Emílio Santoro Professor de Sociologia do Direito na

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Emílio Santoro
Professor de Sociologia do Direito na Universidade de Florença, Itália.
ESTADO DE DIREITO E INTERPRETAÇÃO
Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de Direito
livraria
DO ADVOGADO editora
Porto Alegre
2005
321.7
S237e
Tradução
Maria Carmela Juan Buonfiglio Giuseppe Tosi
Santoro, Emílio
Estado de direito e interpretação: por uma concepção jusrealista
e antiformalista do estado de direito / Emílio Santoro; trad. Maria
Carmela Juan Buonfiglio, Giuseppe Tosi - Porto Alegre: Livraria do
Advogado Ed., 2005.
130 p.; 16x23 cm.
ISBN 85-7348-388-1
1. Estado de direito. I. Buonfiglio, Maria Carmela Juan, trad. II. Tosi,
Giuseppe, trad. III. Título.
CDU - 342.2 S237e
Índice para o catálogo sistemático: Estado de direito
(Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652)
321.7
S237e
Sumário
1. O problema do Estado de Direito
2. O desafio da disciplina
3. O desafio da incerteza
4. Os pressupostos antropológicos do formalismo normativo
5. A resposta ao desafio da incerteza
6. Direito como prática versus Direito como decisão
7. A comunidade dos intérpretes
8. Certeza do Direito e rule of law
9. Do "Estado da lei" ao "Estado dos direitos"
10. Conclusões: a atualidade da concepção jusrealista do
Estado de Direito
Referências
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