POVOS INDÍGENAS NO BRASIL Dr. Daniel Issler – Juiz Assessor da Vice-Presidência e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo “Índios” na época da conquista “Índios” - nome genérico dado pelos conquistadores para os habitantes da América - existiam mais de três mil culturas diferentes em todo o continente; Os aruaques, jês, caraíbas e tupis guaranis (do atual Brasil), os patagônios e araucanos (do sul do continente) e os iroqueses e sioux ( da América do norte) praticavam a caça, a pesca e a coleta, e utilizavam utensílios e instrumentos de pedra, madeira e metal. Deslocavam-se periodicamente em busca de recursos necessários à sua sobrevivência, e organizavam-se em grupos ligados por parentescos. Os maias, os astecas e os incas desenvolveram sociedades com técnicas agrícolas mais elaboradas e com governo centralizado (com exceção dos maias que se organizaram em cidades-estados), e criaram sistemas próprios de escrita (exceto os incas) e tinham conhecimento sobre arquitetura, matemática e astronomia. MOTIVOS DA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA Descobrimento ou conquista? Violência física - uso da pólvora, do cavalo e do aço; Doenças contagiosas, como varíola, sarampo e gripe foram letais para os indígenas; Escravidão; Imposições culturais e religiosas da sociedade européia. MAIAS uma das primeiras civilizações mesoamericanas (2600 AC), estima-se que atualmente a região ainda é habitada por mais de 6 milhões de maias; nunca formaram um império unificado; Imperador = representante dos deuses na Terra; zona urbana habitada apenas pelos nobres, sacerdotes, chefes militares e administradores do império. Camponeses, artesão e trabalhadores urbanos pagavam altos impostos; economia baseada na agricultura, com técnicas de irrigação do solo muito avançadas; pirâmides, templos e palácios de grande avanço arquitetônico; politeístas, acreditavam em deuses ligados à natureza; elaboraram um eficiente e complexo calendário que estabelecia com exatidão os 365 dias do ano. REGIÃO HABITADA PELOS POVOS MAIAS POVO MAIA ATUALMENTE REGIÃO DE YUCATAN RUÍNAS DA CIDADE DE PALENQUE INCAS Os incas viveram aproximadamente de 3.000 a.C. a 1.533 d.C., quando da invasão dos espanhóis; O poder era centralizado na figura de um soberano (Sapa Inca), que era considerado quase um deus; O império era comandado por uma elite política e social; No século XIV encontravam-se sob o poder inca cerca de 20 milhões de pessoas ; O império abrangia diversas nações e mais de 700 idiomas diferentes, sendo o mais falado deles o quíchua; A capital do império ficava onde está a atual cidade de Cusco (em quíchua, "Umbigo do Mundo"); Eram politeístas, acreditavam nos deuses da Natureza. Sacrificavam animais e humanos em honra aos deuses. REGIÃO HABITADA PELOS INCAS Machu Picchu, construída no século XV ASTECAS mais jovem das civilizações da América préColombo; povo guerreiro; sociedade hierarquizada, rigidamente dividida, e comandada por um imperador; nobreza formada por sacerdotes e chefes militares; camponeses, artesãos e trabalhadores urbanos eram coagidos a exercer trabalho compulsório para trabalhos em obras públicas como canais de irrigação, estradas, templos e pirâmides; politeístas, construíram enormes pirâmides utilizadas para cultos religiosos e sacrifícios humanos. REGIÃO HABITADA PELOS ASTECAS SOCIEDADE ASTECA PIRÂMIDE DA CIVILIZAÇÃO ASTECA Índios brasileiros na época da chegada dos portugueses 5 milhões de índios no território brasileiro, divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupiguaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques ou aruak (Amazônia) e caraíbas ou karib (Amazônia); Os índios que habitavam o Brasil na época viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente da mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio). Domesticavam animais de pequeno porte como o porco do mato e a capivara e faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza, sempre respeitando muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sobrevivência; As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum. ETNIAS INDÍGENAS NO BRASIL QUANDO DA CHEGADA DOS EUROPEUS NA AMÉRICA Escravidão indígena no Brasil Auge entre os anos de 1540 e 1580; Portugueses aproveitavam da rivalidade entre algumas tribos para fazer alianças com algumas delas e, em troca de apoio militar, recebiam índios adversários capturados como recompensa; Muitos indígenas resistiam ao trabalho forçado ou tentavam fugir para a mata; Havia forte oposição ao trabalho escravo indígena por parte dos jesuítas portugueses, que vieram para o Brasil para catequizá-los; Com o aumento do lucrativo tráfico de escravos africanos, a própria coroa portuguesa começou a se opor à escravização indígena no final do século XVI; Muitos indígenas morreriam de doenças trazidas pelos colonos portugueses como a varíola, o sarampo e a gripe; A partir do final do século XVI houve uma forte redução da escravidão indígena, principalmente em função do aumento da escravidão negra africana, a qual era bem mais lucrativa aos comerciantes e à coroa portuguesa, além de não ter recebido qualquer oposição dos jesuítas; Oficialmente, a escravidão indígena só foi proibida no Brasil em 1757, através de um decreto do Marques de Pombal. “Caça aos índios”, Debret, século XIX Primeira missa no Brasil - Vitor Meirelles, 1861 imagem romantizada da conquista portuguesa FOTO DE ÍNDIOS ESCRAVIZADOS (SÉCULO XIX) A SITUAÇÃO ATUAL DOS ÍNDIOS BRASILEIROS De acordo com o censo do IBGE de 2010, mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas; Vivendo em aldeias somam 503 mil indígenas; Estima-se que 315 mil índios vivem fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas; A população indígena brasileira vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano; Estima-se que existam cerca de 50 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI. A ONU assim define como indígena: "As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como a base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os LOCALIZAÇÃO DOS ÍNDIOS BRASILEIROS QUE VIVEM EM TERRAS INDÍGENAS A CIDADANIA DO ÍNDIO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL CAPÍTULO VIII DOS ÍNDIOS Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (...) Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. ÍNDIOS DO BRASIL ÍNDIOS DO BRASIL O termo “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas; Temos no Brasil os extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos. NAÇÃO KATUKINAS - ACRE ÍNDIOS BRASILEIROS DE DIFERENTES ETNIAS ÍNDIOS DO RIO NEGRO (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) MÃE E FILHOS DA ETNIA PALIKUR (localizada no Amapá, Norte da Foz do Rio Amazonas) ÍNDIOS DE TRIBO ISOLADA DA AMAZÔNIA ÍNDIOS DO XINGU ALDEIA DO ALTO XINGU SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS BRASILEIROS NOS MEIOS URBANOS Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil pessoas (36% do total da população indígena); Dois maiores motivos para que esses índios vivam em áreas urbanas: 1 - migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade; 2 - os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios. Índios GUARANI de uma aldeia urbana de Porto Alegre, marginalizados, vivendo de alguma ajuda oficial e da venda de artesanato nas ruas. ÍNDIOS EM SÃO PAULO A população que vive em terras indígenas no Estado de São Paulo está estimada em cerca de 5 mil pessoas. Segundo o IBGE, São Paulo é o 4º município com maior população indígena (população absoluta) no Brasil – quase 13 mil índios. Na cidade de São Paulo encontramos índios em duas diferentes situações: - 3 aldeias Guarani localizadas na zona sul e oeste (Terras Indígenas Jaraguá, Barragem, Krukutu e Tenondé Porã) onde vivem 867 índios; - uma grande população indígena distribuída por diversos bairros da Grande São Paulo, constituída por famílias que migraram de suas terras de origem de diversas regiões do país, mas principalmente do nordeste. Condições de moradia dos Índios Guaranis que vivem no Pico do Jaraguá - SP Condições de moradia na aldeia do Pico do Jaraguá