POLÍTICA NACIONAL DO CÂNCER FEMININO

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – DAE
Coordenação--Geral de Média e Alta Complexidade
Coordenação
POLÍTICA NACIONAL
DO CÂNCER FEMININO
Maria Inez Pordeus Gadelha
Rio de Janeiro – RJ
30 de junho de 2011
CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.
O CÂNCER NO SUS
Interação entre os Níveis de Atenção
Porta de Entrada
Nível Primário
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Emergência
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Porta de Entrada
Nível Secundário
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Nível Terciário
Média e Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)
BLOCOS
2006
PAB FIXO
2007
2008
2009
2.540.440.431
2.858.874.718
3.253.554.478
3.380.496.255
9.639.310
4.129.065.428
4.740.599.990
5.159.420.789
20.173.952
40.989.310
34.564.519
27.773.507
FARMÁCIA BÁSICA
296.450.000
316.910.000
861.797.623
859.248.473
VACINAS E VACINAÇÃO
764.415.305
770.781.233
818.985.322
394.931.502
INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS )
772.685.800
821.320.322
906.604.137
1.020.870.678
CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA )
228.271.296
176.122.856
68.619.858
742.432
17.836.856.040
20.351.952.137
22.559.837.488
25.360.368.634
505.973.053
637.860.229
683.970.662
835.733.609
1.387.299.994
1.956.332.706
2.298.944.351
2.645.173.189
AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS
841.355.531
880.097.828
121.116.360
129.317.467
AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS
959.915.531
708.178.407
604.892.619
739.085.905
PESSOAL ATIVO
4.720.382.189
2.350.793.889
2.599.341.690
2.987.212.136
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
3.267.170.889
2.864.164.203
3.050.522.969
3.635.610.269
297.776.298
175.700.799
62.577.666
58.437.763
34.448.805.619
39.039.144.065
42.665.929.732
47.234.422.607
9.866.296.191
4.410.327.132
4.908.331.380
7.730.830.293
44.315.101.810
43.449.471.196
47.574.261.119
54.965.252.901
PACS -PSF
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
MAC
HOSPITAIS PRÓPRIOS
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
AMORTIZAÇÃO
SUBTOTAL
DEMAIS (investimentos)
TOTAL MS
ORÇAMENTO 2010: R$ 64,4 bilhões
2011: R$ 71,4 bilhões
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer.
Conjunto de ações estratégicas do Governo Federal
Manaus – AM
22 de março de 2011
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
EIXOS
1.
Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo
de Útero.
2.
Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de
Mama.
3.
Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS.
EIXOS TRANSVERSAIS
1.
Difusão de informação e mobilização social
2.
Informação epidemiológica – melhoria dos sistemas de informação e
vigilância do câncer.
1. Fortalecimento do Programa
Nacional de Controle do
Câncer do Colo do Útero
Eixo 1: Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo
de Útero.
Objetivos:
I – Garantir o acesso ao exame preventivo com qualidade a todas as mulheres de
25 – 64 anos de idade.
II – Qualificar o diagnóstico e o tratamento das lesões precursoras do câncer do
colo do útero.
Componentes:
1 – Fortalecimento da gestão do Programa, acompanhamento e monitoramento.
2 - Qualificação de equipes da Atenção Básica para o rastreamento.
3 - Gestão da Qualidade dos exames de Citopatologia.
4 - Garantia da confirmação diagnóstica e tratamento das lesões precursoras.
Componente 1 - Fortalecimento da gestão do Programa
 Fortalecer a gestão regionalizada do Programa.
 Qualificação das equipes técnicas de gestão.
 Mudança do modelo de financiamento das ações de rastreamento:
 financiamento dos exames de rastreamento
 incentivos para organização da gestão
 incentivos para programas de qualidade
Componente 2 - Qualificação de equipes da APS para o rastreamento
Desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde para qualificação
das equipes da APS, com apoio SGETS/MS e INCA/MS.
Componente 3 – Gestão da Qualidade da Citopatologia
 Indução de escala na realização de exames.
 Monitoramento interno da qualidade dos exames MIQ.
 Monitoramento externo de qualidade MEQ.
 Ampliar a oferta de cursos de citotécnicos por meio das Escolas Ténicas do
SUS.
Componente 4 – Garantia da confirmação diagnóstica e tratamento das
lesões precursoras.
 Estruturação de 20 Serviços de Referência para diagnóstico e
tratamento de lesões precursoras.
R$ 2 milhões investimento e R$ 14 milhões de custeio
A partir de projetos de redes regionalizadas contemplando toda a linha de
cuidado, apresentados pelos gestores (CGR-SES), prioridade para Região
Norte e Nordeste.
 Estruturação de Centros Qualificadores de Ginecologistas
 Revisão das diretrizes de tratamento das lesões precursoras –
publicação julho/2011– INCA-MS
Acompanhamento e monitoramento
Indicadores específicos dos projetos, do Pacto pela Vida e outros do
Programa.
 RESULTADO ESPERADO em 5 a 10 anos: Redução da incidência e da
mortalidade por câncer do colo do útero.
 Prioridade: Na região Norte reduzir em 70% a incidência em 10 anos.
2. Fortalecimento do Programa
Nacional de Controle do
Câncer de Mama
Eixo 2: Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama.
Objetivos
I- Garantia do acesso de todas as mulheres com lesões palpáveis ao imediato
esclarecimento diagnóstico e tratamento ( Diagnóstico precoce – política de alerta).
II- Ampliar o acesso à mamografia de rastreamento com qualidade às mulheres da
população-alvo. (Faixa etária de 50 a 69 anos: OMS e países com rastreamento
organizado.)
III - Qualificação da rede de atenção para o controle do câncer de mama.
Componentes:
1 – Fortalecimento da gestão do Programa, acompanhamento e monitoramento.
2 - Qualificação de equipes da APS para a detecção precoce.
3 - Programa de Qualidade da Mamografia.
4 - Garantia da confirmação diagnóstica e encaminhamento dos casos de câncer
identificados.
Componente 1 - Fortalecimento da gestão do Programa
 Fortalecer a gestão regionalizada do Programa.
Qualificação das equipes técnicas para gestão da detecção precoce do
câncer de mama.
Componente 2 - Qualificação de equipes da APS para a detecção precoce do
câncer de mama
Desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde para
com apoio SGETS/MS e INCA/MS.
qualificação
Componente 3 – Programa Nacional de Qualidade da Mamografia
 Implementar a gestão da qualidade da mamografia em todo o país.
 Diagnóstico da situação de funcionamento dos mamógrafos do SUS
– Força Tarefa
Componente 4 – Garantia de Confirmação Diagnóstica
Estruturar 50 Serviços de Referência para o Diagnóstico Mamário
(SDM) no Brasil
2011-2014
R$ 50 milhões investimento e R$ 112,3 milhões de custeio (recursos novos)
Acompanhamento e Monitoramento
Levantar e avaliar os indicadores
Específicos dos projetos, do Pacto pela Vida e outros do Programa.
Definir parâmetros nacionais para a detecção precoce do câncer
mama: Projeto piloto de Curitiba
de
RESULTADO ESPERADO: Que todas as mulheres com suspeitas clínicas ou
mamográficas de câncer de mama tenham acesso ao diagnóstico e início do
tratamento em até 60 dias.
3. Ampliação e Fortalecimento da
Alta Complexidade na Rede de
Atenção Oncológica
A ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUS
BRASIL –MAIO/ 2011
SUS : > 80% da cobertura populacional
UF
CACON
UNACON
com RT
UNACON
sem RT
HG com
CO
Serviços
isolados de
RT
AC
0
1
0
0
0
AL
2
0
2
0
0
AP
0
0
1
0
0
AM
0
1
0
0
0
BA
1
5
5
0
4
CE
2
2
5
0
2
DF
1
1
1
0
1
ES
1
1
2
1
0
GO
1
1
3
0
0
MA
1
0
1
0
0
MT
0
2
2
0
0
MS
0
3
2
0
0
MG
3
18
9
0
1
PA
1
1
0
0
0
PB
1
1
2
0
0
PR
5
6
11
0
1
PE
0
2
7
0
0
PI
1
0
0
0
0
RN
1
0
4
0
0
RS
3
12
12
0
0
RJ
2
6
13
2
1
RO
0
1
0
0
2
RR
0
0
1
0
0
SC
1
5
8
0
2
SP
15
18
32
6
0
SE
0
2
0
0
0
TO
0
1
1
0
0
Total
42
90
124
9
14
Fonte: CGMAC/DAE/SAS/MS – maio/2011.
284 estabelecimentos / 265 habilitações
EM TODOS OS ESTADOS FEDERATIVOS
GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO SUS
Brasil - 1999 – 2009 - 2010
1999
2009
2010
Cirurgia Oncológica*
R$ 87 milhões
R$ 172,81 milhões
R$ 173,19 milhões
Radioterapia
R$ 77 milhões
R$ 163,72 milhões
R$ 209,53 milhões
Quimioterapia
R$ 306 milhões
R$ 1.228,41 milhões
R$ 1.473,61 milhões
Iodoterapia
R$ 0,048 milhão
R$ 4,15 milhões
R$ 4,63 milhões
R$ 470,5 milhões
R$ 1,60 bilhão
R$ 1,86 bilhão
TOTAL
* Só procedimentos cirúrgicos oncológicos de alta complexidade. Sem Ortopedia/Neurocirurgia/Oftalmologia.
- Não computado o gasto federal com procedimentos cirúrgicos oncológicos de média complexidade em hospitais habilitados
e não habilitados em Oncologia.
- Não computado o gasto federal com “Intercorrências Clínicas de Doentes Oncológicos” e “Tratamento Clínico de Doentes
Oncológicos”.
Componente 1: Revisão da Política Nacional de Atenção Oncológica
Avaliar a assistência oncológica no SUS e reavaliar os parâmetros de
necessidade e de produção de serviços cirúrgicos, radioterápicos e
quimioterápicos. (Portarias GM 2.439/2005 e SAS 741/2005) - até dezembro de
2011.
Inclui rever modelo de financiamento dos exames de rastreamento de câncer de
colo do útero e de mama
Componente 2: Ampliação e Qualificação da Oferta de Serviços
Oncológicos.
 Continuar a qualificação dos hospitais para a habilitação em oncologia com
radioterapia (Em andamento: 12)
 Continuar a atualização da radioterapia dos hospitais habilitados em
oncologia. (Em andamento: 14)
 Propor um novo modelo de gestão para os futuros projetos de qualificação
(20) ou de atualização (34). (Total = 54 até 2014) - INCA-MS – julho/2011
Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama
Eixo: III - Qualificação da Rede de Atenção para o Tratamento do Câncer
Ação/Atividade
Ação: 01 – Qualificar a assistência
oncológica com foco na modalidade
de radioterapia (projeto em curso).
Descrição e Objetivo
Tipo
(Situação Atual)
Ampliar a capacidade instalada por
meio de: a) Implantação de Unacon
com Serviço de Radioterapia em
hospitais gerais (Cirurgia Oncológica,
Quimioterapia e Radioterapia)
b) Implantação do Serviço de
Radioterapia
em
Unacon
(já
habilitada)
com
adequações
necessárias nas demais áreas.
Nesta ação o plano
apresenta a ampliação
da
capacidade
instalada
em
radioterapia
de
32
unidades das quais 11
estão em andamento
pelo
Inca/Projeto
Expande, até 2011.
Ampliar a capacidade instalada de
Unacon com Serviço de Radioterapia
ou Cacon por meio da instalação de
equipamentos de radioterapia e
adequações necessárias nas demais
áreas, via Projeto Expande.
Ação: 02 – Atualizar - substituir ou
ampliar o número de equipamentos
de radioterapia (projeto em curso).
Total
Ampliar a capacidade instalada de
Unacon com Serviço de Radioterapia
ou Cacon por meio da instalação de
equipamentos de radioterapia e
adequações necessárias nas demais
áreas, via Fundo Nacional de
Saúde/MS (GESCON/SICONV).
Nesta ação o plano
apresenta a ampliação
da
capacidade
instalada
em
radioterapia
de
48
equipamentos. Sendo
04 equipamentos pelo
Inca/Projeto Expande e
18
pelo
GESCON/SICONV/
MS, até 2011.
Localização
Geográfica
Meta
2011
PPA 2012 - 2015
32
11
21
UF com déficit
assistencial
em
oncologia,
mormente
radioterapia.
4
48
26
18
80
33
47
EIXOS TRANSVERSAIS
1. Difusão de informação e comunicação social.
ASCOM – 6 milhões de reais/ano para comunicação e educação em saúde
2. Informação epidemiológica – melhoria dos sistemas de
informação e vigilância do câncer.
Aprimoramento do SISCOLO e do SISMAMA para interfaceamento com sistemas da
APS, módulo de rastreamento, plataforma web – DATASUS, ampliação dos
RHC para 100% das unidades habilitadas para tratamento de câncer.
Fortalecimento das ações de controle do câncer do
colo do útero e de mama
RECURSOS FEDERAIS
Total geral de recursos do plano 2011-2014 : R$ 4,5 bilhões, com aporte
de R$ 1,2 bilhão de recursos novos.
Especificamente na detecção precoce dos cânceres de colo do útero e de
mama serão gastos R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 450 milhões de novos
recursos.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO
Fortalecimento das Ações para a Prevenção e Qualificação do
Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama
Rede Cegonha
Rede de Urgência e Emergência
Rede de Atenção Psicossocial, com ênfase no Álcool, Crack e outras Drogas.
GOVERNANÇA DAS REDES TEMÁTICAS:
Comitês Gestores - formulação das propostas, acompanhamento e
monitoramento
Grupos Executivos - execução
compromissos prioritários de governo.
.
cotidiana
e
operacionalização
dos
Grupos Transversais responsáveis por discutir e elaborar diretrizes e
prestar apoio matricial e estratégico, sendo eles:
•Grupo Transversal de Gestão da Educação;
•Grupo Transversal de Regulação e Financiamento;
•Grupo Transversal de Pactuação e Articulação
Comitê de Mobilização Social para ampliar a discussão e
envolver a participação da sociedade.
Comitê de Especialistas, responsável por subsidiar teoricamente a
implantação da Rede temática.
OBRIGADA!
[email protected]