SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADA (PARCERIA) DE AVES E SUÍNOS 24/06/10 Vocação do Brasil para a agroindústria O Brasil apresenta condições climáticas, solo e energia solar abundante. • O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. • Esses fatores fazem do Brasil um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. • 24/06/10 • • • O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira, responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros. Entre 1998 e 2003, a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi de 4,67% ao ano. Embora observe-se o aumento da população mundial, as terras passíveis de produção são • • Atualmente o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de carne de frango e maior exportador. Pode ser verificado menor crescimento na região sudeste, onde se predomina criadores independentes (a produção não está ligada à agroindústria), o que não acontece principalmente nas regiões sul e centro-oeste, onde os produtores estão em parceria com as SISTEMA DE INTEGRAÇÃO 24/06/10 O que é a Parceria? • De acordo com Arnaldo Rizzardo, trata-se de uma relação contratual entre a empresa de industrialização de alimentos de origem animal e o produtor rural, na qual a primeira se obriga com o fornecimento de pintos e suínos para cria, recria, etc., e o segundo, com o alojamento e desenvolvimento desses animais até chegarem ao ponto ideal de seu abate para fins de industrialização e 24/06/10 Parceria • Sistema de criação de animais em que a agroindústria transfere ao produtor rural integrado, responsável pelas instalações, equipamentos e manejo dos animais, as melhores tecnologias existentes no mundo, além de animais com a melhor genética, ração padrão de zootecnia, assistência técnica e insumos necessários à criação, visando eficiência, produtividade e a sustentabilidade 24/06/10 O contrato de parceria avícola e suinícola em comparação com outros contratos • • Distingue-se da parceria rural prevista no Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964), pois esta prevê somente a cessão de terras ou animais para recria com a partilha dos frutos ao final, sem a contribuição recíproca entre as partes da atividade. Com relação ao contrato de sociedade, podese afirmar que a parceria é um contrato atípico de sociedade, pois reúne os principais 24/06/10 O contrato de parceria avícola e suinícola em comparação com outros contratos • Quanto ao contrato de trabalho, pode-se afirmar que a grande diferença encontra-se nos artigos 2º e 3º da CLT, os quais estabelecem os requisitos essenciais da relação empregatícia e que não são aplicados na relação de parceria, vez que na parceria avícola e suinícola existe igualdade e autonomia das partes no desenvolvimento de suas responsabilidades, não há subordinação de uma em relação à outra, inclusive de ordem econômica. 24/06/10 Entendimento dos Tribunais Parceria agrícola. Caracterização. A parceria agrícola distingue-se do contrato de emprego pela inexistência de subordinação ao parceirocessionário. Nessa modalidade contratual os autores possuem liberdade na execução da atividade, não recebem remuneração, suportam eventuais perdas havidas na atividade executada e repartem o resultado da produção nos moldes ajustados previamente no contrato de parceria. 24/06/10 Entendimento dos Tribunais Apelação cível: Contratos agrários. Criação de aves para abate. Parceria rural. Quebra de contrato. Indenização por danos morais e lucros cessantes. Dever de reparar. Inexistência. Nos contratos de parceria rural, o dever de reparar danos de ordem moral ou material surge quando o contrato de parceria é rompido unilateralmente, de forma imotivada, ou ainda nos casos de quebra contratual por culpa exclusiva de um dos contratantes. Hipótese em que não restou 24/06/10 Obj110 Políticas de Remuneração dos Integrados 24/06/10 SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL QCE? 24/06/10 SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL Independentes Compra e Venda Compra e Venda Integrados Parceria Agroindústria Produção Própria Abate e Industrialização SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADA Conceito: É um sistema de criação de animais em que: Produtor Rural Integrado Agroindústria Animais Rações Assistência Técnica Medicamentos Transporte + Instalações Equipamentos Manejo Insumos = Cadeia de Produção Eficiente Produtiva Sustentável Perfil Propriedades SC Características econômicas da propriedade: Área: 15ha - MO: Familiar Participação na Renda Líquida do Integrado Fonte:24/06/10 ICEPA-SC maio 2007. Política de Remuneração – Premissas Básicas 1) Deve contribuir na adequação das inovações tecnológicas. 2) Deve estar alinhada com: § Os parâmetros de atratividade de um investimento; § As prática do mercado – (mercado de commodities); § O pagamento pelo desempenho individual – Meritocracia; § A Premiação por processos e procedimentos de qualidade – biosseguridade e biosegurança. Trata-se de um contrato de parceria: 3) 4) § Parte da produção é do Integrado (base participação no custo de produção) § Prioridade de compra é da Empresa. Deve ajustar a renda em função de fatores externos ao integrado que afetam o desempenho do lote (ex.: linhagem, sexo dos animais, etc.). 5) Deve permitir previsibilidade de resultado para o integrado. 6) Deve incentivar a busca de melhores resultados. 7) Deve garantir transparência. 8) Deve garantir a sustentabilidade da cadeia. 24/06/10 Novas Estratégias – Política de Remuneração Quais os Parâmetros de Atratividade de um Investimento? Objetivo s Pessoais Riscos • • • 24/06/10 • Decisão de Investimento Exposição à oscilações do mercado Garantia de renda Paralizar o negócio Liquidez do investimento Aderência ao Negócio: • Idade • Estrutura familiar e sucessores • Afinidade à atividade • Expectativas do investidor • Perfil • Etc.Rentabilida de Parâmetros de atratividade • Custo de Oportunidade • Ganho real (sem inflação) Objetivos Pessoais Decisão de Investimento Rentabilidade Riscos Parâmetros de Atratividade RiscosO sistema de parceria é considerado de baixo risco para os Integrados: maior risco está associado a uma parada temporária de produção. FONTE: FGV (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS) RISCOS ANÁLISE / CONCLUSÕES Exposição a oscilação do mercado • O Integrado está menos sujeito as oscilações de preço do mercado (milho, soja, carnes, etc.); • Os itens de maior custo são de responsabilidade da Integradora (93% do custo de produção); • O menor capital de giro do integrado, reduz sua exposição as flutuações nas taxas de juros de mercado. Garantia de renda • O Integrado tem uma renda mínima garantida suficiente para cobrir os custos variáveis; • Gestão compartilhada da atividade para garantir o sucesso do negócio. Paralisar o negócio (não dar certo) • O percentual de integrados que paralisam a atividade é baixo frente a outras atividades; • Rigor na escolha do perfil, treinamento e sistema de gestão do integrado tende a zerar este risco; • 100% dos integrados devem possuir seguro obrigatório do investimento; • Há possibilidade de parada temporária da produção por restrições de mercado. Liquidez do Investimento • Frente a uma contingência, há possibilidade de arrendamento e ou venda das instalações e ou venda da propriedade. Taxa de Mortalidade das Empresas Por tempo de Existência 60 50 40 30 % 59,9 56,4 49,4 20 INTEGRAÇÃO CERCA DE 2% AO ANO 10 0 Fonte: SEBRAE 2 Ano 3 Ano 4 Ano RENTABILIDADE ATUAL DOS INTEGRADOS 24/06/10 Objetivos Pessoais Decisão de Investimento Rentabilidade Riscos Parâmetros de Atratividade Rentabilidade Parâmetros de Atratividade Fontes: Estimativas próprias base dados obtidos na internet (Anos de 2007 e 2008) Objetivos Pessoais Decisão de Investimento Rentabilidade Riscos Parâmetros de Atratividade Rentabilidade Parâmetros de Atratividade Case - 126 produtores de uma região 24/06/10 Política de Remuneração – Visão Geral Renda Bruta Total do Lote Processos e Procedimentos (base adequações tecnológicas, qualidade dos animais, biosseguridade e biosegurança Meritocracia (base desempenho individual: Conversão alimentar, Mortalidade, etc.) Remuneração Básica (base % de participação do Integrado no custo total do lote) Obrigado ACAV – Associação Catarinense de Avicultura Av. Osmar Cunha, 183 - Edifício Ceisa Center Bloco A - Sala 815 - Centro 88015-100 - Florianópolis - SC Tel: (48) 3222-8734 Fax:(48) 3222-9160