1 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
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FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO 1. OBJETO Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de painéis e totens destinados ao reparo e aprimoramento da comunicação visual da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialmente para que suas portarias principais possam ser facilmente identificadas, conforme especificações constantes deste Anexo. 2. JUSTIFICATIVA Considerando que os painéis atuais encontram-se danificados, o objeto da presente licitação tem por finalidade reparar e aprimorar a comunicação visual da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, facilitando, desta forma, sua localização, sobretudo suas portarias principais a todos aqueles que a visitam e procuram seus serviços. 3. AVALIAÇÃO DE CUSTO Por meio de pesquisa de mercado, apurou-se o valor médio de R$ 32.926,67 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). 4. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do exercício 2012: 04.28.10.12.122.0009.2006.3.3.90.30.04. 5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS 5.1. A empresa adjudicatária deverá entregar e instalar os produtos no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Compra. 5.2. A empresa adjudicatária obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial n.º 23/2012, em seus anexos e na proposta comercial apresentada. 5.3. Correrá por conta da empresa adjudicatária as despesas para efetivo atendimento do objeto licitado, tais como embalagens, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 5.4. A instalação dos painéis e totens deverá ser agendada com a Seção de Administração da Faculdade, situada na Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, por contato telefônico (11 4123-0222 Ramal: 103, 205 ou 251) ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. . 5.5. A empresa adjudicatária ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições iniciais, os acréscimos ou supressões até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor adjudicado. Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP – 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 2 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA 6. ESPECIFICAÇÕES Confecção e instalação de placas (painéis) de comunicação visual a serem afixadas nas fachadas dos prédios “Java” e “Barentz” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conforme descrição abaixo: 6.1 - PLACA PORTARIA JAVA Confecção e instalação de 1 (uma) placa (painel) horizontal, fabricada em alumínio ACM (Aluminum Composite Material) 3 mm, medindo 10 metros de comprimento X 1,80 metros de altura, com letras recortadas vazadas, painel interno em acrílico e iluminação interna com lâmpadas fluorescentes, afixada a 1 (um) metro de altura na mureta do telhado da portaria Java. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi conforme modelo ilustrativo abaixo: 6.2 - PLACA BARENTZ Confecção e instalação de 1 (uma) placa (painel) horizontal, fabricada em alumínio ACM (Aluminum Composite Material) 3 mm, medindo 3,0 metros de comprimento X 1,00 metro de altura, afixada a 1 (um) metro de altura do chão no jardim do prédio Barentz e com dois Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 3 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA refletores de lâmpada a vapor metálico, de 150W de potência, afixados lateralmente no piso a 2 (dois) metros de distância da placa . Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi e texto em letras caixa de acrílico de 10 mm, maciças conforme modelo ilustrativo abaixo: 6.3 - TOTEM EXTERNO – ENTRADA PRINCIPAL JAVA Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 4 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA Confecção e instalação de 1 (um) totem fabricado em alumínio ACM (Aluminum Composite Material) 3 mm, medindo 4,20 metros de altura X 1,50 metros de altura, com letras recortadas vazadas, com painel interno em acrílico e iluminação interna com lâmpadas fluorescentes, afixada em base de concreto previamente construída (a construção da base será de responsabilidade da contratada) ao lado da cobertura na portaria Java a 1,50 metros da mureta do perímetro. O texto deverá ser recortado a partir de 1,20 metros de altura para que fique visível da rua. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi conforme modelo ilustrativo abaixo: Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 5 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA 6.4 - TOTEM INTERNO BARENTZ Confecção e instalação de 1 (um) totem fabricado em alumínio ACM (Aluminum Composite Material) 3 mm, medindo 2,50 metros de altura X 0,90 metros de altura, com letras caixa em acrílico de 10 mm de espessura, maciças, sem iluminação, dotado de 4 rodízios com freio. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi conforme modelo ilustrativo abaixo: Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 6 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO N.º 22/2012 PROCESSO DE COMPRA E/OU SERVIÇO N.º 164/2012 DADOS DA EMPRESA LICITANTE Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de painéis e totens destinados ao reparo e aprimoramento da comunicação visual da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialmente para que suas portarias principais possam ser facilmente identificadas. OBJETO: RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL: REPRESENTANTE LEGAL: RG: ENDEREÇO: CEP: FONE: E-MAIL: ITEM CELULAR: FAX: CNPJ/MF: QTDE. UNID. 1 1 Unid. 2 1 Unid. 3 1 Unid. DESCRIÇÃO Confecção e instalação de placa (painel) horizontal, fabricada em ACM 3 mm, medindo 10 metros de comprimento X 1,80 metros de altura, com letras recortadas vazadas, painel interno em acrílico e iluminação interna com lâmpadas fluorescentes (item 6.1 do Anexo I) Confecção e instalação de placa (painel) horizontal, fabricada em ACM 3 mm, medindo 3,0 metros de comprimento X 1,00 metro de altura, com dois refletores de lâmpada a vapor metálico, de 150W de potência. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi e texto em letras caixa de acrílico de 10 mm, maciças (item 6.2 do Anexo I) Confecção e instalação de totem fabricado em ACM 3 mm, medindo 4,20 metros de altura X 1,50 metros de altura, com letras recortadas vazadas, com painel interno em acrílico e Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br VALOR 7 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 4 1 Unid. MINUTA iluminação interna com lâmpadas fluorescentes, afixada em base de concreto previamente construído (a construção da base será de responsabilidade da Contratada). Texto recortado a partir de 1,20 metros de altura. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi (item 6.3 do Anexo I) Confecção e instalação totem fabricado em ACM 3 mm, medindo 2,50 metros de altura X 0,90 metros de altura, com letras caixa em acrílico de 10 mm de espessura, maciças, sem iluminação, dotado de 4 rodízios c/ freio. Pintura do logotipo da Faculdade em tinta epóxi (item 6.4 do Anexo I) Validade da proposta (no mínimo 60 dias): ___________ Prazo máximo para a entrega e instalação dos produtos: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Compra. DECLARO, sob as penas da lei, que os itens ofertados atendem às especificações exigidas no Anexo I do mencionado Edital de Pregão. DECLARO que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado. São Bernardo do Campo, ====== 2012. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG n.º======== ANEXO III Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 8 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA DECLARAÇÃO Eu (nome completo), RG (nº), representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ/MF (nº), DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa atende plenamente os requisitos de habilitação previstos no Edital de Pregão Presencial n.º 22/2012, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Declaro, ainda, que esta empresa não utiliza mão de obra menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal c/c Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal n.º 8.666/93. São Bernardo do Campo, ====== de 2012. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG n.º======== ANEXO IV Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br 9 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Processo de Compra e/ou Serviço n.º 164/2012 MINUTA DECLARAÇÃO DE MICROEMPESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (N.º) é microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme enquadramento previsto na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no Pregão Presencial n.º 22/2012, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, ===== de 2012. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG n.º======== Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, São Paulo - 09750-650 Fone/Fax: (11) 4123-0222 – www.direitosbc.br
