cerebrais principal

06 de setembro de 2007
Nº50
Como enfrentar a violência do assédio moral
Esse foi o objetivo principal da CNTS, ao lançar, dia 28 de agosto, em solenidade no
Sindicato da Saúde de São Paulo, a cartilha Assédio Moral no Trabalho – Reaja e
Denuncie. O evento reuniu a diretoria plena da Confederação, trabalhadores,
autoridades, palestrantes e convidados. O documento reúne conceitos e orientações
buscados em livros, cartilhas, artigos e sites sobre o tema, tem como objetivo ampliar o
debate e o conhecimento sobre o que vem a ser assédio moral, alertar sobre as
condutas mais comuns adotadas pelos agressores e orientar os trabalhadores para a
denúncia dos casos.
Não bastassem os problemas relacionados às mudanças no mercado de trabalho –
reflexo da globalização, que levou à precarização das relações trabalhistas e redução de
direitos –, das inovações tecnológicas e das crises financeiras, os trabalhadores
passaram a conviver com mais um inimigo no dia-a-dia de suas atividades: o assédio
moral no ambiente do trabalho, ressalta a CNTS na apresentação da Cartilha (ver
íntegra na página da CNTS).
A diretoria da Confederação destaca como fundamental a conscientização dos
trabalhadores – vítimas em potencial –, dos empregadores e da sociedade em geral,
para a adoção de medidas preventivas e o combate à omissão. E que a ação dos
companheiros de trabalho e do Sindicato é fundamental para ajudar as vítimas e
combater a violência.
O lançamento da Cartilha fez parte da programação da reunião da diretoria, nos dias 27
e 28, em São Paulo, e do II Curso de Formação Sindical, de 29 a 31 de agosto, em
Peruíbe (SP), que teve como objetivo capacitar os diretores, efetivos e suplentes, “para
intervenção qualificada sobre temas relacionados à agenda sindical atual como
Previdência Social e aperfeiçoamento da organização e ação sindicais”. O curso deu
continuidade à proposta de formação permanente, iniciada em agosto de 2006, em
parceria com o Dieese.
O curso abordou os seguintes temas:
- O sindicato na sociedade hoje, com debates sobre a organização da classe
trabalhadora na sociedade, seus interesses, bem como o papel das entidades sindicais
neste contexto. Numa atividade participativa, em grupos e em plenária, os diretores
debateram estas questões, relacionando-as aos conceitos de representatividade,
legitimidade, interesses, classe e conflito, aprofundando a discussão iniciada no I Curso,
quando se discutiu ética sindical.
- Estrutura da organização sindical, de forma a possibilitar a compreensão do
sistema de relações de trabalho no Brasil e seus principais elementos.
- Gestão sindical e planejamento estratégico situacional, abordando os principais
itens relacionados à gestão de uma entidade sindical e trabalhar conceitos relacionados
ao planejamento estratégico, instrumento de organização e gestão.
- Previdência Social, envolvendo as conjunturas econômica e política, a evolução dos
sistemas de seguridade social, problemas atuais do sistema previdenciário e recentes
discussões do Fórum Nacional da Previdência Social.
CAS aprova estabilidade para dirigente sindical
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na reunião do dia 5 último, em decisão
terminativa, o PLS 177/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), que amplia o direito à
estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais para incluir os candidatos a membro do
conselho fiscal de entidade sindical ou associação profissional desde o registro da
candidatura até um ano após o final de seu mandato caso seja eleito, inclusive como
suplente.
A aprovação do projeto é fruto do empenho do senador Paim e de lideranças das
confederações de trabalhadores, que se mobilizaram na visita aos senadores membros
da Comissão em busca do voto favorável à proposta e se reuniram com o senador José
Nery (PSoL-PA), relator do PLS 177. O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho,
participou ativamente da mobilização. Vários dirigentes sindicais acompanharam a
votação da matéria na CAS. A mobilização dos representantes dos trabalhadores foi
intensa desde quando o senador Paim apresentou a proposição.
“O PLS 177 vai manter a vida sindical e impedir que haja novas demissões. Nem mesmo
na ditadura militar houve demissão de dirigente sindical”, disse Paim. O senador José
Nery, ao ler seu parecer, enfatizou o empenho e dedicação do senador Paim. “Sem
dúvida o senador Paim é o mais dedicado à causa e defesa dos trabalhadores brasileiros.
Fico honrado em relatar este projeto, disse”
Pelo texto aprovado, a demissão somente poderá ocorrer em caso de falta grave
apurada nos termos da CLT. Em seu parecer, José Nery cita a justificativa de Paulo Paim
na apresentação do PLS, sobre as denúncias de demissão dos representantes do
Conselho Fiscal dos sindicatos, e afirma que esse comportamento dos empregadores
viola o direito de organização dos trabalhadores e os princípios democráticos inscritos no
texto constitucional. Ele lembrou que em audiência pública conjunta da Subcomissão
Permanente de Trabalho e Previdência da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa, “ficou clara a necessidade de oferecer
maiores garantias aos dirigentes sindicais e outros representantes dos trabalhadores”.
A CNTS enviou ofício aos senadores membros da CAS, pedindo apoio ao PLS 177/07, em
que ressaltou que as demissões desses dirigentes, como vêm ocorrendo, ferem
dispositivos da Constituição Federal e da CLT e ditames estabelecidos pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), além de provocar desarmonia nas relações entre capital
e trabalho.
A diretoria da CNTS agradece aos onze senadores que votaram a favor do PLS 177 na
CAS: Marcelo Crivella (PRB/RJ), Inácio Arruda (PCDOB/CE), José Nery (PSol/PA),
Rosalba Ciarlini (DEM/RN), Serys Slhessarenko (PP/MT), Geraldo Mesquita (PMDB/AC),
Eduardo Azeredo (PSDB/MG), João Durval (PSDB/AL), Antônio Carlos Valadares
(PSB/SE), Jaime Campos (DEM/MT) e Paulo Paim (PT/RS). Como o PLS 177 foi aprovado
em caráter terminativo, o projeto poderá seguir direto para apreciação da Câmara dos
Deputados. Só terá que passar pelo plenário do Senado, caso seja apresentado recurso
com esta finalidade por pelo menos 11 senadores.
Protesto – O senador Paulo Paim, a exemplo da CNTS, protestou contra a nota
assinada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego contra a aprovação do PLS
177, segundo a qual os representantes do conselho fiscal não representam,
politicamente, os empregados sindicalizados, portanto não teriam direito à proteção da
estabilidade no emprego. “Tenho certeza de que essa nota não expressa a posição do
ministro Carlos Lupi e muito menos do governo do presidente Lula, um ex-dirigente
sindical, como eu mesmo. A estabilidade de um dirigente não representa privilégio,
apenas um instrumento indispensável ao livre cumprimento de suas funções”,
argumentou.
Assinam a Nota Técnica a Gerente Administrativo – CGRT/SRT, Manoela M. Martins, a
Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho/SRT, Isabele Jacob Morgado; e o
Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho/MTE, André de Oliveira Bucar. (Com
agências Senado e DIAP)
Governo assina projeto que reconhece centrais sindicais
Em solenidade no último dia 5, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou a proposição que reconhece formalmente as centrais sindicais. O texto tem
seis parágrafos que definem os critérios para o funcionamento da central sindical. No
parágrafo 1º, inciso I, o projeto determina que a entidade exercerá a representação dos
trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas.
Pelo projeto, a central sindical terá que cumprir alguns requisitos para o seu efetivo
reconhecimento. Deverá ter, no mínimo, 100 sindicatos a ela filiados, distribuídos nas
cinco regiões do País e ter em pelo menos três regiões, no mínimo, vinte sindicatos
cada. Outro requisito é a filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de
atividade econômica. E, também, a filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes
de sua estrutura organizativa de, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados
em âmbito nacional.
O projeto altera o artigo 589 da CLT, que trata do financiamento das entidades patronais
e dos trabalhadores. Assim, o imposto sindical será distribuído da seguinte forma para
as entidades dos trabalhadores: 5% para a confederação, 10% para a central sindical,
15% para a federação, 60% para o sindicato e 10% para “Conta Especial Emprego e
Salário” do Ministério do Trabalho e Emprego. Para as entidades de empregadores: 5%
para a confederação, 15% para a federação, 60% para o sindicato e 20% para a “Conta
Especial Emprego e Salário” do Ministério do Trabalho e Emprego.
A matéria será examinada pelo Legislativo em regime de urgência constitucional, isto é,
terá 45 dias para apreciação. Caso não o faça, o texto passará a bloquear a pauta da
Câmara dos Deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara, projetos em regime de
urgência devem tramitar simultaneamente nas comissões permanentes. Entretanto, pelo
curto prazo que essas comissões terão para examinar a matéria, o texto deverá receber
parecer no plenário. O projeto é resultado de acordo entre o governo e as centrais
sindicais. Mais uma vez, as confederações de trabalhadores ficaram fora dos debates.
(Agência DIAP)
Especialistas discutem ronco e apnéia do sono
Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono é atualmente a maior causa
de hipertensão arterial e grande responsável por infartos do miocárdio
A Academia Brasileira de Ronco e Apnéia do Sono da Associação Brasileira de
Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) promoveu, de 23 a 25 de
agosto, em São Paulo, o II Curso do Grupo Latino-Americano em Roncopatia e Apnéia
do Sono, voltado para as diversas especialidades médicas que tratam o distúrbio. O
encontro reuniu otorrinolaringologistas e demais especialidades médicas como clínicos
(neurologistas, pneumologistas, cardiologistas, pediatras), odontologistas, cirurgiões
buco-maxilo para avaliar com profundidade as causas, diagnósticos e tratamentos dessa
doença silenciosa que atinge cerca de 10% da população nacional.
A Apnéia do Sono é uma síndrome descrita como a interrupção da respiração por mais
de 10 segundos por cinco ou mais vezes durante uma hora de sono. Caracterizada
como um problema das vias aéreas superiores, a Apnéia pode ser agravada por quadros
comportamentais como obesidade, tabagismo e alcoolismo. “O tratamento da Apnéia é
multidisciplinar, no qual o otorrinolaringologista recomenda os procedimentos múltiplos
a que o paciente deve ser submetido”, explica o coordenador do curso Dr. José Antônio
Pinto. “Por isso essa iniciativa em congregar várias especialidades em torno do assunto”.
A Apnéia é uma doença crônica e progressiva que atinge cerca de 25% da população na
faixa dos 40 aos 60 anos com maior incidência entre homens. As mulheres passam a
sofrer da síndrome principalmente após a menopausa, quando a queda dos estrógenos
leva à perda do tônus muscular da região orofaríngea.
Dr. José Antonio aponta para a evolução do quadro, que começa com o ronco e,
geralmente, não é levado a sério pelo paciente. “O ronco é tratado com certo folclore
pela sociedade, mas o fato é que este é um dos maiores desagregadores conjugais que
comprovo em meu consultório”. Nem todo roncador, porém, será um apneico, mas o
contrário é verdadeiro. “O quadro evolui do Ronco para a Apnéia e pode levar à morte
súbita, perda de neurônios, cardiopatias, acidentes vasculares cerebrais e impotência,
entre outros problemas”, alerta o especialista.
Um levantamento da Academia Brasileira de Ronco e Apnéia do Sono comprova que a
Apnéia é hoje a principal causa de hipertensão arterial e grande responsável por infartos
do miocárdio. “O indivíduo que dorme mal, passa o dia sonolento e com dor de cabeça,
tem sua produtividade no trabalho afetada e sua vida social prejudicada. Tudo isso leva
a uma sobrecarga da pressão arterial”, reforça. “A sonolência excessiva diurna é
responsável pela alta incidência de acidentes automobilísticos”, enfatiza o especialista.
O tratamento passa por uma avaliação minuciosa dos hábitos e histórico do paciente,
assim como exame adequado das vias aéreas superiores e da conformação óssea facial,
um importante fator causal da doença. “Os orientais, em especial japoneses, são
altamente propensos a desenvolver Apnéia do Sono devido à forma das maçãs do rosto
que são mais achatadas”, afirma o otorrinolaringologista. Mas apenas com todos os
exames realizados, inclusive endoscópicos e no laboratório do sono, é possível chegar a
um diagnóstico e indicações precisas para as várias opções de tratamento, inclusive o
cirúrgico.
O curso recebeu convidados vindos da Alemanha, Argentina, Chile e México. O Brasil,
hoje, é um dos mais avançados centros de estudos em Ronco e Apnéia do Sono,
considerado referência no tratamento e diagnósticos desses distúrbios. (Edson Parente Sintonia Comunicação Empresarial)
Fale com a CNTS
E-mail: [email protected] - Sítio: www.cnts.org.br
Tel: (61) 3323-5454