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XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa
Universidade de Fortaleza
22 à 26 de Outubro de 2012
Pacto
pela
vida:
câncer
de
colo
de
útero.
Camila Santos do Couto * ¹ (IC)
Milena Colares Tupinambá ¹ (IC)
Mayenne Myrcea Quintino Pereira Valente (PQ)
1. Universidade de Fortaleza – Curso de Enfermagem
[email protected]
Palavras-chave: Neoplasias de colo. Sistema único de saúde. Enfermagem em saúde comunitária.
Resumo
O pacto da saúde foi criado para melhorar a qualidade de vida e firmar o acesso da população brasileira
aos serviços de saúde. Composto por três setores: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de
gestão. O câncer de colo de útero, por ser uma patologia bastante presente nas mulheres brasileiras, foi
incluído nas doenças do pacto pela vida, que possui alguns objetivos e metas para redução da incidência e
melhora na cobertura. O estudo realizado é do tipo bibliográfico de natureza qualitativa. Para este trabalho
foram selecionados artigos disponibilizados na internet, encontrados através de pesquisas relacionando
neoplasia de colo e SUS, nas palavras-chave. A pesquisa foi realizada nos meses de outubro e novembro
do ano de 2011. Sendo os artigos analisados através de leitura, seleção e fichamento dos principais tópicos
de interesse. Os objetivos do pacto buscam enfrentar os principais problemas de saúde pública no país.
Com sua grande importância na saúde pública o câncer cervical está incluído no pacto pela vida que com
sua ampla vertente pretende atender as necessidades básicas da maioria da população através de metas
que buscam enfrentar os problemas encontrados pela saúde pública em nosso país. O estudo teve como
objetivos esclarecer os tópicos e objetivos do Pacto pela Vida relacionados ao câncer de colo do útero e
explanar acerca das metas relacionadas ao câncer de colo, assim como aprimorar o conhecimento
relativos ao câncer de colo uterino.
Introdução
O Pacto pela Saúde é um meio encontrado para produzir mudanças significativas nos
regulamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Composto por três dimensões: pacto pela vida, pacto em
defesa do SUS e pacto de gestão, que unidos possuem como finalidade a qualificação da gestão pública do
SUS (MACHADO et al, 2009).
A união dos três gestores do SUS foi firmada a partir da unidade de princípios, que, respeitando as
diferenças regionais, agrega os pactos anteriores existentes, reafirma a organização das regiões sanitárias,
fortalece mecanismos de controle social, melhora o acesso da população ao serviço de saúde, valoriza a
cooperação técnica de gestores e sugere um financiamento tripartite, facilitando dessa forma a equidade na
transferência de fundos. O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS ao redor das
prioridades que apresentam grande efeito sobre a situação de saúde da população no Brasil. Essas
prioridades devem ser fundadas visando a descentralização, ou seja, em níveis nacionais, estaduais,
regionais ou municipais (BRASIL, 2006).
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Levando em consideração as prioridades que afetam a saúde da população brasileira, o câncer de
colo de útero é uma patologia bastente presente na população feminina. O câncer de colo uterino
potencializa mais para anos de vida perdidos do que outras doenças, como a tuberculose ou a síndrome de
imunodeficiência adquirida. De acordo com as estimativas de incidência de câncer em 2010, o número de
casos esperados para o Brasil foi de 18.430 novos casos de câncer de colo uterino, com um risco estimado
de 18 casos para cada 100 mil mulheres (FONSECA et al, 2010).
Foi proposto pelo pacto da saúde em relação ao câncer de colo do útero objetivo e metas. Entre os
objetivos estão: cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero e incentivo para a
realização da cirurgia de alta freqüência, técnica que utiliza um instrumental especial para a retirada de
lesões ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intra-epiteliais de alto grau) com menor dano
possível, que pode ser realizada em ambulatório, com pagamento diferenciado. As metas são ampliar para
60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo e realizar a punção em 100% dos casos necessários,
conforme protocolo (BRASIL, 2009).
O estudo teve como objetivos esclarecer os tópicos e objetivos do Pacto pela Vida relacionados ao
câncer de colo do útero e explanar acerca das metas relacionadas ao câncer de colo, assim como
aprimorar o conhecimento relativos ao câncer de colo uterino.
Metodologia
Trata-se de um estudo bibliográfico de natureza qualitativa. Segundo Núbia (2008) a pesquisa
bibliográfica é aquela que explica um problema a partir de referências teóricas, ou seja, é baseada na
análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas, imprensa escrita e até
disponibilizada na internet. Já a abordagem qualitativa é uma pesquisa subjetiva, onde seu critério não é
numérico, nesse caso ocorre uma maior preocupação com o aprofundamento e abrangência da
compreensão das ações e relações humanas.
Para este trabalho foram selecionados artigos disponibilizados na internet, encontrados através de
pesquisas relacionadas a neoplasias de colo e SUS, nas palavras-chave. A pesquisa foi realizada nos
meses de outubro e novembro do ano de 2011. Sendo os artigos analisados através de leitura, seleção e
fichamento dos principais tópicos de interesse.
Resultados e Discussão
O Pacto pela Saúde foi criado em 2006 pelos gestores responsáveis pela implementação do
Sistema Único de Saúde (secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde).
Trata-se de um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União,
estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de estabelecer novas estratégias na
gestão, no planejamento e no financiamento do sistema de forma a avançar na consolidação do SUS. O
Pacto envolve ainda o compromisso de ampliar a mobilização popular e o movimento em defesa do SUS.
É constituído por três pactos: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão.
O Pacto pela Vida estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, a
ser implementado em todo território federal. Esses compromissos deverão ser efetivados pela rede do
SUS, de forma a garantir o alcance das metas firmadas no pacto. Prioridades estaduais, regionais ou
municipais podem ser agregadas às prioridades nacionais, a partir de pactuações locais. Os estados e
municípios devem pactuar as ações que considerem necessárias ao alcance das metas e objetivos gerais
propostos.
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O Pacto pela Vida contém os seguintes objetivos e metas prioritárias (Portaria GM/MS nº 325, de
21 de fevereiro de 2008): I- Atenção à saúde do idoso; II- Controle do câncer de colo de útero e de mama;
III- Redução da mortalidade infantil e materna; IV- Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite,
aids; V- Promoção da saúde; VI- Fortalecimento da atenção básica; VII- Saúde do trabalhador; VIII- Saúde
mental; IX- Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; XAtenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; XI- Saúde do homem.
Essas prioridades buscam enfrentar os principais problemas de saúde que referente a saúde
pública no país, estados, regiões e municípios. Definidas as prioridades nacionais, os estados e municípios
constroem as suas a partir do contexto local. Entretanto, é importante que as prioridades não focalizem
algo que já é parte do cotidiano do sistema, como por exemplo, a vacinação. Ela deve continuar sendo
feita com qualidade, mas não necessariamente precisa constar como prioridade porque já faz parte da
cultura dos gestores, conselheiros e cidadãos.
Teremos como foco no nosso estudo as estratégias utilizadas para a prevenção do câncer de colo
uterino. O câncer do colo do útero, também chamado de cervical, demora muitos anos para se
desenvolver. As alterações das células que podem desencadear o câncer são descobertas facilmente no
exame preventivo (conhecido também como Papanicolaou), por isso é importante a sua realização
anualmente. A principal alteração que pode levar a esse tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus
humano, o HPV, com alguns subtipos de alto risco e relacionados a tumores malignos.
De acordo com os dados o INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de colo de útero, é o
segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama, e a quarta causa
de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz 4.800 vítimas fatais e apresenta 18.430 novos
casos. Prova de que o país avançou na sua capacidade de realizar diagnóstico precoce é que na década
de 1990, 70% dos casos diagnosticados eram da doença invasiva. Ou seja: o estágio mais agressivo da
doença. Atualmente 44% dos casos são de lesão precursora do câncer, chamada in situ. Esse tipo de lesão
é localizada. Mulheres diagnosticadas precocemente, se tratadas adequadamente, têm praticamente 100%
de chance de cura.
Um fato importante que contribui para altos índices de casos do câncer de colo de útero nas
mulheres é que no Brasil existem cerca de seis milhões de mulheres entre 35 a 49 anos que nunca
realizaram o exame citopatológico do colo do útero (Papanicolaou), faixa etária onde mais ocorrem casos
positivos deste câncer.
Diante desses dados, o Pacto pela Vida estabelece compromissos e metas das secretarias
municipais, estaduais, do Distrito Federal, do Ministério da Saúde e seus órgãos vinculados, para mudar
essa situação, combatendo o câncer de colo uterino e proporcionando mais anos de vida para a população
feminina.
O pacto pela vida preconiza objetivos e metas para o controle do Câncer do Colo do Útero e da
Mama contribuindo assim, para a redução da mortalidade por esta doença.
Os objetivos e metas para o Controle do Câncer de Colo de Útero são:
- Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero, conforme protocolo, em
2006.
- Incentivo da realização da cirurgia de alta freqüência técnica que utiliza um instrumental especial
para a retirada de lesões ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intra-epiteliais de alto grau)
com menor dano possível, que pode ser realizada em ambulatório, com pagamento diferenciado, em 2006.
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Conclusão
O pacto pela vida vem sendo um importante instrumento para auxiliar na melhoria da qualidade de
vida do individuo e através do estudo realizado foi possível o esclarecimento acerca dos seus objetivos e
metas.
Com sua ampla vertente pretendendo atender as necessidades básicas da maioria da população
através de metas que buscam enfrentar os problemas encontrados pela saúde pública em nosso país.
Seus feitos são observados e aprovados principalmente pela população feminina no que diz
respeito ao câncer de colo de útero, já que não se limita apenas ao ato de cura ou prevenção. O pacto vem
expor sua real expectativa pela vida, que ela seja vivida da melhor forma possível.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada.
Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão / Ministério da Saúde,
Secretaria-Executiva, Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada. – Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2006.
FONSECA, Allex Jardim da et al. Epidemiologia e impacto econômico do câncer de colo de útero no
Estado de Roraima: a perspectiva do SUS. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de
Janeiro, v. 8, n. 32, ago. 2010
MACHADO, Rosani Ramos et al. Entendendo o pacto pela saúde na gestão do SUS e refletindo sua
implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 1, n. 11, p.181-187, 2009.
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