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Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2015
GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE
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Gabinete Russo
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GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE
03, 04, 05 e 06 de junho de 2015
São Paulo
www.faap.br
[email protected]
(11) 3662-7262
CONSELHO DE CURADORES
Presidente
Sra. Celita Procopio de Carvalho
Integrantes
Dr. Benjamin Augusto Baracchini Bueno
Dr. Octávio Plínio Botelho do Amaral
Dr. José Antonio de Seixas Pereira Neto
Sra. Maria Christina Farah Nassif Fioravanti
Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente
Dr. Antonio Bias Bueno Guillon
ASSESSORIA DA DIRETORIA
Assessor Administrativo e Financeiro
Sr. Tomio Ogassavara
Assessor de Assuntos Acadêmicos
Prof. Rogério Massaro Suriani
Diretor do Conselho de Ensino
Prof. Victor Mirshawka
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ORGANIZADORES
Corte Internacional de Justiça
Luana Assunção Teodoro Souza
Marcela da Costa Valente
Natália Brazinski de Andrade
Gabriella Caterina Longobrado
Secretariado
Victor Dias Grinberg – Secretário-Geral Acadêmico
José Victor Rosa Vilches – Secretário-Geral Administrativo
Counter-Terrorism Committee
STAFF ADMINISTRATIVO
Guilherme de Pinho Vieira Silva
Renato Gonzales Raposo de Mello
Matheus D`Agostino Martins
André de Melo Reis Bueno Filho – Diretor Financeiro
Henrique Tilelli de Almeida Anacleto – Diretor de Estrutura
Julia Pereira Borges – Diretora de Comunicação
Gabinete Russo
Thaís Mingoti Dutra
Rafael Facuri Villela
Thiago Godoy
Organização Internacional do Trabalho
STAFF ACADÊMICO
Gabriela Lotaif
Manoela Meirelles V. de Azevedo
Agência Internacional de Energia Atômica
Raquel Pereira Silva Dell’Agli
Taís Duarte Grecco
Isabela de Oliveira Maia
Organização Mundial da Saúde
Guiliano Guidi Braga
Maiara Mayumi Ribeiro Shimote
Rayanne C. Morales
Assembleia Geral das Nações Unidas
Leticia Astolfi Santana
Madalena Rodrigues Derzi
Carolina Andreosi
Rachel Naddeo Gomes
Gabriele Sampaio
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Bárbara Ilana Molitor Perini
Fernanda Alves de Oliveira
Jéssica Tozatti
Comitê de Imprensa
Terceiro Setor
Julia Pereira Borges
Priscila Tiemo Lopes Kawakami
Victoria Junqueira F. Ribeiro
Fernanda Cardoso de Oliveira
Bruno Rossetto
Carolina Comitre
Conselho de Direitos Humanos
União das Nações Sul-Americanas
Júlio César Bardini Cuginotti
Bethânia Kopke
Carolina de Faveri Siqueira
Giovanni de Oliveira Furlani
Heitor P. Felippe
Marcos Vinícius Alexandre Santos
Conselho Europeu
United Nations Security Council
Thayná Mesquita de Abreu
Yann Lucas Siqueira Severo
Victoria Fontes Rodrigues
Renan Yukio Nakano
Gabriella Lemos Brackman
Luiza Oliveira Damasceno
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CARTA DE APRESENTAÇÃO
Caros delegados,
É com muito prazer que damos boas-vindas aos senhores. Nós, diretores do Gabinete Russo, estamos ansiosos para orientá-los nos debates e ver como os senhores desenvolverão uma cooperação necessária em
temas tão complexos. Neste ano, as áreas contempladas no Gabinete Russo são políticas internas e externas
da Rússia, visando alcançar um maior desenvolvimento de sua condição geopolítica no sistema internacional.
Cabe aos senhores debaterem quais projetos econômicos e políticos visam um maior desenvolvimento
russo e como realizá-los. Os senhores também deverão ser capazes de lidar com questões externas da
política russa, como a questão da Ucrânia e dos movimentos separatistas; como lidar e responder à altura
de pressões da comunidade internacional; como reagir à crescente ameaça do Estado Islâmico na região.
Informações serão dadas aos senhores ao longo do ano de modo a auxiliar o direcionamento dos estudos.
Diretores Acadêmicos:
•Thaís Dutra cursa o quinto semestre de Relações Internacionais na FAAP. Já participou do fórum como
diretora do(a) UNODC.
•Rafael Villela cursa o terceiro semestre de Relações Internacionais na FAAP e participou do fórum pela
primeira vez como voluntário acadêmico.
•Thiago Godoy cursa o terceiro semestre de Relações Internacionais na FAAP. Participou do fórum duas vezes,
uma como delegado e outra como voluntário acadêmico, além de ter participado de diversas simulações.
Esperamos honrar os 11 anos de fórum realizando o melhor, e primeiro Gabinete Russo para os senhores. Que os senhores ministros aproveitem cada minuto de estudo, discussão e aprendizagem com essa
experiência magnífica e única.
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HISTÓRICO DO PROBLEMA
repúdio do governo da Ucrânia, dos EUA e da UE.
Realizado o referendo, 95,5% dos votantes optaram pela anexação da Crimeia pela Rússia, resultando em sua anexação no dia 18 de março pelo
Kremlin russo. O próximo passo em relação à anexação desse território é a manutenção do mesmo
e as medidas a serem tomadas em relação aos movimentos separatistas e ao não reconhecimento da
anexação da Crimeia por outras nações, cabendo
todas essas decisões ao Gabinete Russo.
Extremamente importante para a nação russa, a Crimeia já fora cenário de conflitos antes da atual crise
iniciada nessa década. Entre 1853 e 1856 fora o cenário da guerra da península da Crimeia envolvendo
o Império Russo contra a Aliança Anglo-Franco-Sarda e o Império Otomano. Em 1921 tornou-se parte
da URSS e em 19 de fevereiro de 1954 o presidium
do Soviete Supremo da União Soviética emitiu um
decreto que transferia o território para a República
Socialista Soviética da Ucrânia. Tal medida fora um
presente de celebração dos 300 anos de integração
da Ucrânia ao Império Russo. Desenvolveu-se plenamente nos anos que se seguiram nos âmbitos militares, econômicos e culturais, e, em 1991, passou a
receber o status de República Soviética Autônoma.
Tendo seu modelo inicial como uma mera ferramenta consultiva criada no século XIX pelo Imperador Alexandre I,o Gabinete passou a ter maior
influência e autonomia depois da emissão do Manifesto de Outubro por Nicolau II em 1905. Sendo o
principal órgão executivo do governo russo, reúne
os principais oficiais do poder executivo, que determinam diretrizes políticas e econômicas do país.
Com o colapso da URSS, passou a fazer parte da
então independente Ucrânia, originando tensões
entre o recém novo Estado ucraniano e o Estado
russo; pela permanência da Frota do Mar Negro
naquela região. Em 26 de fevereiro de 1992, teve
seu nome alterado somente para República da Crimeia, e, em 5 de maio, proclamou sua autonomia
tendo sua Constituição aprovada no mesmo dia;
no entanto ainda fazia parte da Ucrânia. Vendo
nos anos seguintes movimentos de tentativa de
integração com a Rússia, o parlamento ucraniano
intervém e anula a constituição e depõe o atual
presidente da Crimeia. Tendo sempre movimentos
de uma parte da população de integração a Rússia
e outros de integração a UE, era de se esperar uma
intensificação desse cenário, e a mesma iniciou-se
em 26 de fevereiro de 2014: estava iniciada a Revolução Ucraniana de 2014. Com a retirada do poder do presidente ucraniano Victor Yanukovych e
o aumento da pressão da população pro-Rússia,
fora anunciado um referendo popular que decidiria pela independência da região em relação à
Ucrânia, resultando no apoio do estado russo e no
DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
1. Sobre o separatismo e suas
implicações
O sentimento separatista é uma constante no
mundo atual. Sua natureza pode ser de cunho político, étnico/racial, religioso e/ou social. Sendo assim, os movimentos separatistas nos antigos Estados da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS) originam de diferentes propósitos, como
será visto adiante.
Para entender a definição do problema, é preciso
primeiramente conhecer o mapa da antiga União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que se
encontra a seguir (lembrando que todos os quinze estados membros da URSS eram considerados
unidades administrativas e eram submetidos a um
governo central da União):
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Sendo eles:
1. Armênia;
2. Azerbaijão;
3. Bielorrússia;
4. Estônia;
5. Geórgia;
6. Cazaquistão;
7. Quirguistão;
8. Letônia;
9. Lituânia;
10. Moldávia;
11. Rússia;
12. Tajiquistão;
13. Turcomenistão;
14. Ucrânia;
15. Uzbequistão.
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Tendo a formação geopolítica em mente, é importante também conhecer o mapa étnico da URSS e
como ele é diversificado.
representa uma parcela significativa dentro do setor
econômico russo. O norte caucasiano é uma região
estrategicamente importante pois tem acesso a mares navegáveis, os mares Negro e Cáspio. Além disso,
essa região apresenta condições favoráveis para a
vida e atividades humanas, como por exemplo plantações2 . A região do Cáucaso também é importante por possuir uma ampla base de recursos minerais
– é uma área rica em cobre, metais raros, enxofre,
mármore, arenito, petróleo e gás. Atualmente, a região econômica do Cáucaso é uma grande líder em
química de fertilizantes. Por fim, é também uma das
regiões mais importantes para a Rússia quando se
diz respeito à agricultura: é um grande produtor de
arroz, girassol, milho, frutas, grãos e lã.
Essa diversificação tem origens stalinistas, quando
o líder adotou uma política de estimular a dispersão de diferentes grupos dentro do território.
Um dos locais mais conturbados quando se trata de
conflitos étnicos é o Cáucaso. Na região habitam
aproximadamente 12% da população da Rússia em
uma área de 355 mil quilômetros quadrados1 e é uma
região politicamente estratégica pois representa um
ponto equidistante entre Ásia e Europa. O Cáucaso
do Norte é uma região dentro da Federação Russa e
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Desde o início desse século o governo russo redobrou as medidas de combate aos grupos separatistas. Com o episódio de 11 de setembro nos Estados
Unidos, o terrorismo passou a ser uma preocupação maior, e os grupos russos que pediam emancipação passaram a ser considerados como terroristas. Dessa maneira, o governo da Rússia direcionou
sua maior para as zonas instáveis que têm vontade
de emancipação.
O comitê em questão retratará os problemas relacionados a separatismo que os políticos russos podem enfrentar, tanto de povos de outro país que querem se
juntar à Rússia, como é o caso da Crimeia na Ucrânia,
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quanto de povos dentro da própria Rússia que gostariam de se emancipar, como o caso da Chechênia.
Assim como os inguches, os chechenos foram deportados para o Cazaquistão e para a Sibéria durante o
governo stalinista pois eram suspeitos de colaborarem
com agentes nazistas. Esse é um episódio fundamental
para entender a aversão dos chechenos com os russos.
2. Conflitos pós-soviéticos
2.1 Movimentos anti-Rússia
O sentimento separatista checheno iniciou-se logo
após a dissolução da União Soviética no ano de 1991,
quando o líder checheno Djokhar Dudaiev declararou independência – que não foi reconhecida internacionalmente, implantando um governo legítimo
e também um novo parlamento3. Como resposta, o
presidente russo Boris Iéltsin enviou numerosas tropas a fim de evitar que a separação ocorresse efetivamente. Apesar de uma enorme resistência, o que
levou o conflito a estender-se por um ano, os chechenos foram derrotados. O tratado de paz entre os dois
lados só foi assinado em 1997.
Como já foi visto anteriormente, a Rússia é composta por um verdadeiro mosaico étnico. Dessa forma,
os conflitos são inevitáveis, já que a afinidade cultural e linguística criada por uma etnia acaba por distanciar um grupo de outro. Isso quer dizer que os
grupos étnicos se diferenciam entre si principalmente pela cultura, tradições, costumes, regras sociais e
muitas vezes por possuir uma outra língua. A partir
do momento em que surgem várias comunidades, o
conflito entre elas se torna inevitável. Com tamanha
diversidade entre si, os povos procuram por sua autonomia e independência.
Porém, os separatistas chechenos não estavam satisfeitos com o modo como terminou a primeira
guerra da Chechênia, o que levou a retomada do
conflito em 1999. A Segunda Guerra da Chechênia
trouxe uma nova tática, o terrorismo.
Com o reforço da repressão por parte do governo
russo, os atos de grupos rebeldes também aumentaram. Por exemplo, um dos casos que tomou grande repercussão internacional foi o ataque à escola
de Beslan, no ano de 2004, onde mais de 300 vítimas foram mortas.
Ao decorrer do conflito, insurgentes chechenos prometiam a criação de um estado islâmico e utilizavam
da nova tática pra tentarem ganhar poder. O governo russo recebeu recomendações de outros países
para que assinasse um cessar-fogo, mas esse não foi
o caminho seguido pela Federação. Foram várias as
denúncias de torturas, estupros e genocídios contra
os militares russos. Enquanto isso, os chechenos combatiam com ataques suicidas e emboscadas.
a) O povo checheno
A Chechênia é um dos lugares de maior tensão no
mundo. É uma região autônoma da Rússia – ou seja,
apesar de ser uma república constituída, ainda pertence ao território russo. A emancipação total da
Rússia já foi tentada duas vezes (em 1991 e 1994),
mas ambas fracassaram, pois não tiveram reconhecimento internacional de seu território e foram reprimidos pelo governo russo.
Através de eleições fraudulentas, o primeiro presidente checheno, Akhmad Kadirov, foi eleito e considerado
um traidor pelos insurgentes chechenos, e assim foi assassinado pelos mesmos. Seu filho, Ramzan Kadyrov, o
atual presidente da Chechênia, tem apoio do presidente russo Putin e já foi premiado com a medalha Herói
da Rússia, o título honorário mais alto do país.
De relevo acidentado e situada entre os mares Cáspio e Negro, a República da Chechênia está localizada também na região do Cáucaso, assim como sua
vizinha Inguchétia.
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Em 2004 um episódio terrorista tomou as manchetes internacionais: terroristas chechenos invadiram
uma escola em Beslan, Ossétia do Norte, onde aprisionaram, torturaram e assassinaram crianças, pais e
funcionários. 334 civis foram mortos, entre eles 186
crianças. O ataque foi de responsabilidade de um
grupo terrorista liderado pelo comandante guerrilheiro Shamil Bassaiev4. Bassaiev também é responsável pela explosão no metrô de Moscou em 2004.
Após o massacre na escola e o atentado no metrô,
o Kremlin fortaleceu leis e métodos antiterrorismo
e substanciou a autoridade russa na região, o que
consolidou o regime do presidente Vladmir Putin.
Nos últimos anos, os Estados Unidos e a Arábia Saudita se declararam a favor do separatismo checheno. A Arábia Saudita, juntamente com o Paquistão,
firmou acordos com grupos islâmicos caucasianos,
que recebem apoio financeiro de organizações
árabes. A região onde os chechenos habitam é um
local extremamente importante para a Rússia por
se tratar de um lugar estratégico pois grande parte
do petróleo exportado da Rússia para a Europa usa
como passagem a região da Chechênia.
b) O povo inguche5
Os inguches são uma das várias etnias nativas e
que ainda habitam a região do Cáucaso russo (norte caucasiano), onde ocupam a República Russa da
Inguchetia, ou simplesmente Inguchétia (divisão
federal dentro da Rússia). Estima-se que a população inguche seja em torno de 300 mil habitantes6.
Por serem um grupo de etnia diferente, eles também
possuem uma língua diferente, o inguche, além da
língua oficial de seu país, o russo. A maioria dos inguches são adeptos ao islamismo da vertente sunita.
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c) Geórgia
A Inguchétia faz fronteira com as regiões da Chechênia, Ossetia do Norte e Geórgia. É uma das regiões mais pobres e instáveis da Rússia, e por isso
apresenta elevados índices de sequestro e assassinatos, até mesmo de membros do governo para
com a população, protestos, desemprego e violação dos direitos humanos.
Os inguches foram dominados pelos russos no ano
de 1810, o que levou à revolta de Nazran em 18587.
Porém, os russos obtinham um poder bélico muito
superior, o que significou a derrota dos inguches.
Durante a Segunda Guerra Mundial o povo inguche
é acusado por parte de Stalin de estar contribuindo
com nazistas, e por isso foram deportados para a
Ásia central, mais precisamente para o Cazaquistão,
o que ficou conhecido como operação lentilha8.Durante a deportação, parte do território inguche foi
transferido para a Ossétia (como pode ser analisado
no mapa abaixo), o que causou um conflito iniciado
no ano de 19929 e existente até hoje.
As tensões entre Rússia a Geórgia têm ocorrido
há mais de 18 anos, antes mesmo do fim da URSS,
em 1991. Em 2008, os dois países entraram em um
confronto armado em função da disputa pela Ossétia do Sul. A região está localizada no território
georgiano e é principalmente povoada por russos,
além de possuir um relacionamento mais próximo
com a Rússia (Ossétia do Norte) do que seu próprio
país. Cerca de dois terços do orçamento da região,
o que equivale a US$30 milhões vem do governo
russo, além disso a maioria dos habitantes dessa
região utilizam o rublo russo como moeda e passaporte russo. A região da Ossétia do Sul só está
sobre o domínio da Geórgia devido ter sido anexada a força durante o regime soviético e permaneceu assim logo após o fim da URSS, mas a maior
parte da população, quase 70 mil habitantes, são
distintos dos georgianos e falam sua própria língua, algo parecido com o persa. Essa população
afirma ter sido absorvida à força e exige exercer
seu direito de autodeterminação.
O conflito na Ossétia do Norte culminou em uma
verdadeira limpeza étnica dos inguches da região,
pois milhares foram expulsos e centenas foram
mortos pelos militares ossetianos.
Em 1991 a Chechênia declarou sua independência
da Rússia, e os inguches aproveitaram da situação
e se separaram da Chechênia para formar sua própria república dentro da Rússia. Assim, em 1992,
a República da Inguchétia foi reconhecida como
república soberana.
O terrorismo é uma prática presente na Inguchétia, e com isso o índice de mortes nesses atentados
é alto – nos últimos sete anos, mais de 700 policiais foram mortos10. O presidente da Inguchétia,
Murat Zyazikov, declarou em 2004 que os serviços
secretos russos não prestavam ajuda de maneira
eficiente aos inguches.
O confronto entre a Rússia e a Geórgia, pela região
da Ossétia do Sul, retoma a velha disputa silenciosa existente na Guerra Fria, entre os EUA e a Rússia, segundo o professor da Universidade Federal
Fluminense ‘’A Rússia está sozinha nessa batalha “
(Reis, 2008), já que as grandes potências, com ex-
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ceção dos EUA, que declarou seu apoio à Geórgia,
buscando mediar esse confronto em busca da paz,
mas para Rússia não era vantajoso retornar à antiga situação e muito por causa do setor energético,
como o gás e o petróleo.
Outro fator que preocupava a Rússia era a possível
aliança da Geórgia com a OTAN (Organização do
Atlântico Norte), isso atrapalharia a real intenção
russa de ampliar sua influência na região do Cáucaso, onde a Rússia mandava e desmandava nas
repúblicas dessa região, durante a URSS.
Segundo o historiador da Universidade Federal Fluminense “E não podemos deixar de citar a política
que a Geórgia tem com as minorias russas na Ossétia do Sul, que é muito truculenta” (Reis, 2008), ou
seja, a Rússia também tinha intenção de proteger
sua população contra os abusos praticados pelo
governo da Geórgia, muito semelhante ao caso da
Ucrânia que ocorreu alguns anos depois.
2.2. Movimentos pró-Rússia
a) Ucrânia
A República Autônoma da Crimeia é uma península situada na costa setentrional do Mar Negro.
A Crimeia faz fronteira com a região de Kherson
ao norte com o Mar Negro ao sul e ao oeste com
o Mar Azov, possui uma população 2,1 milhões de
habitantes, onde a maioria é russa, e sua capital é
Simferopol.
A Crimeia conecta-se ao resto da Ucrânia pelo istmo de Perekop, a costa da Crimeia é repleta de
baías e portos que estão localizados no lado ocidental do Istmo de Perekop. No sudeste, na baía
de Kalamita estão localizados os portos mais importantes, onde se encontra o porto de Sebastopol, Eupatoria e Balaklava.
Durante a era soviética, a Crimeia foi governada
como parte da Republica Socialista Soviética da Rússia, mas isso mudou em 1954, quando o território da
Crimeia foi transferido por Kruchev como presente
de comemoração do trigésimo aniversário da unifi-
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cação da Rússia e da Ucrânia. Essa decisão resultou
muito polêmica em Moscou, já que Kruchev em sua
carreira de político teria ascendido através das fileiras do Partido Comunista Ucraniano. Após o colapso da União Soviética, a Crimeia tornou-se independente da Ucrânia, a separação causou um conflito
entre os russos e os ucranianos, já que a maioria da
população do território da Crimeia era russa, além
disso, a Rússia mantinha a frota do Mar Negro na
península, o que levou a apreensão a um conflito
armado, a tensão diminuiu progressivamente após
a derrota das forças radicais nacionais ucranianas
perderem nas eleições. A Crimeia proclamou sua autonomia em 5 de maio de 1992, mas concordou logo
após certo tempo permanecer parte integrante da
Ucrânia como uma República autônoma.
golpe de Estado e o apoio a um governo ilegítimo
derrubaria qualquer argumento contra o Ocidente
em relação ao referendo e anexação do território
pela Rússia, que eles consideram ilegítimo.
Segundo Putin, a anexação da Crimeia para o território russo seria uma correção de um erro histórico,
para ele quando o ex- líder soviético Nikita Kruschev
entregou o país para a Ucrânia ninguém esperava
que a União Soviética fosse se fragmentar, e após a
fragmentação a Crimeia continuou como território
ucraniano. “O que era inacreditável até então aconteceu. Um grande país deixou de existir” (PUTIN,
2014). Para ele, a Crimeia também deveria fazer parte
de um Estado forte e estável, Putin afirmou que não
há uma liderança clara na Ucrânia, o que coloca em
risco as populações da Crimeia, em grande parte devido à instabilidade econômica ucraniana. O país necessita de empréstimos bilionários de modo a evitar a
falência. Kiev ainda passa por uma profunda crise de
identidade, dividida entre a adesão UE (União Europeia), ou integrar o plano de Vladmir Putin de construir uma União Eurasiana. Outro argumento sustentado pelo presidente russo na anexação da Crimeia é
a preocupação com a população de origem russa na
região onde manifestantes pró – Rússia e pró- Ucrânia se enfrentam. Para ele esses conflitos estão ocorrendo devido o Ocidente apoiar o governo de Kiev,
Putin critica o apoio do Ocidente ao governo de Kiev,
pois segundo ele, este chegou ao poder por meio de
Mesmo possuindo presença permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no G-20
e uma parceria com a Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN+Rússia), fica claro que nações
ocidentais desejam conter o crescimento russo e uma
maior participação da mesma no cenário internacional. Realizando ações nos conformes do direito internacional na questão da Crimeia, a Federação Russa
fora criticada tanto pelos EUA como pela União Europeia; que julgaram tais ações e interferências como
“anti-democráticas”, sendo que visava-se preservar o
princípio de autodeterminação dos povos. Em retaliação, as nações ocidentais exigiram o afastamento
da Rússia do antigo G-8 (agora G-7) e diversas sanções econômicas. Fica claro que o atraso da Rússia
atualmente se dá pelo medo que o ocidente possui
do triunfo que a Rússia é capaz de alcançar, resta
portanto para a mesma realizar suas próprias alianças com parceiros que não desejem seu fracasso.
Apesar de integrar parte do território ucraniano,
a maioria dos cidadãos da Crimeia são de origem
russa. Desde uma avaliação geoestratégica, a região tem enorme importância para Moscou, já
que em Sebastopol, a cidade mais importante da
Ucrânia, é mantida a base da frota russa no Mar
Negro. De acordo com o último acordo assinado
com o governo ucraniano, a Rússia manterá esse
porto até, pelo menos, 2042.
3. Novas perspectivas
Um dos fatores que impedem uma maior força geopolitica da Rússia é a ausência de uma aliança oferecida com a China. É necessário portanto entender o
porquê tal aliança fundamental ainda não fora formalizada por ambas as partes, e para isso os fatores
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que determinam a formação de uma aliança devem
ser apresentados: esclarecer o propósito da aliança,
identificar e recrutar possíveis aliados, estruturar a
aliança, formalizar o plano e a estrutura da mesma e
implementar e realizar a manutenção da aliança. É necessário lembrar que alianças normalmente ocorrem
quando há uma compatibilidade de valores entre as
nações presentes, no entanto vale lembrar que os interesses geopolíticos de ambas as partes não convergem em todos os temas. Basta tomar como exemplo
o fato da Rússia fornecer armas para nações como
Vietnã e Índia, das quais a China continua a disputar
ativamente sobre questões territoriais. A formalização
de uma aliança com um gigante econômico como a
China não somente desestabiliza a hegemonia americana e a incidência ocidental no cenário internacional,
mas também é um passo a mais que a Rússia dará em
direção à recuperação de sua notoriedade nas áreas
geopolíticas e econômicas.
DOCUMENTO DE POSIÇÃO OFICIAL
Alianças, portanto, tornam-se necessárias, no entanto o mercado consumidor da Rússia não deve ser esquecido; e sim analisado. A Rússia encontra em seu
fornecimento de armas para a Síria a justificativa de
ajudar a combater ataques terroristas do ISIS naquela região. Sendo a existência de bases militares no
exterior uma cláusula necessária para uma superpotência, torna-se primordial que a Rússia preserve e
amplie suas bases em Estados pequenos; no entanto
deve-se evitar cair no mesmo erro do imperialismo
militar e ideológico americano em regiões menos
desenvolvidas, despertando um sentimento contra
esse Estado e atraindo manifestações terroristas. O
surgimento de mais problemas domésticos deve ser
evitado, já que o maior deles se tornou um obstáculo
para o desenvolvimento russo: a corrupção nacional.
•ao lado superior esquerdo, deverá ter o brasão
do país;
Conisderando a apresentação feita nesse guia de
estudos, o Documento de Posição Oficial (DPO) de
cada delegado deverá:
•conter a posição do delegado frente às questões
de separatismo que será debatida no Gabinete
Russo;
•levar em consideração a posição do ministério
ou do cargo exercido;
•ser formatado em Times New Roman 12, com espaçamento de simples e texto justificado;
•ao centro superior da folha, o delegado deve
identificar seu cargo e o nome que quem vai representar;
•não conter mais de uma página.
Portanto, cabe aos alunos portarem-se de acordo
com a função do ministro que lhe fora designada,
levando em conta também que não representará
somente um político ocupando um cargo, mas sim
uma personalidade política; portanto, a representação desse personagem é essencial para manter o
realismo das discussões.
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PANORAMAS
em 2012, fora nomeado por Putin como primeiro-ministro da Rússia. Durante uma visita em 31 de
março de 2014 à Crimeia anunciou a criação do Ministério Federal de relações com o país.
VLADIMIR PUTIN
Presidente russo
Nascido em Leningrado no dia 7 de outubro de 1952,
é o atual presidente da Federação Russa, teve o seu
primeiro mandato, após a saída de Boris Iéltsin do
cargo, marcado por extremas reformas políticas e estruturais na Rússia, contando com a recuperação do
esquecido nacionalismo russo. Entre suas conquistas
no primeiro mandato destaca-se a recuperação economica da Rússia, graças à excelente gestão macroeconômica de sua parte. Deixando o cargo para seu
sucessor Dmitri Medvedev, Putin assume o cargo de
primeiro ministro após execercer dois mandatos presidenciais (2000-2008). Em 2012 ele assume seu terceiro mandato presidencial, marcado por fortes críticas
ocidentais e pela recente crise na Ucrânia. Conhecido
por sua imagem e liderança fortes e pelos seus “putinismos”, Vladimir Putin é o líder que a Rússia necessita em seu atual momento de forte oposição ocidental
e de reestruturação da superpotência russa.
O Presidente do Governo da Rússia, coloquialmente
conhecido como Primeiro-Ministro, é o segundo funcionário mais poderoso da Federação da Rússia, que,
nos termos do artigo 24 da Lei Federal Constitucional sobre o Governo da Federação da Rússia “dirige
o Governo da Federação da Rússia”. Devido ao papel
central do Presidente da Rússia no sistema político, as
atividades do Poder Executivo (incluindo o primeiro-ministro) são significativamente influenciadas pelo
chefe de Estado (por exemplo, é o presidente que
nomeia e demite o primeiro-ministro e outros membros do Governo, o Presidente poderá presidir as reuniões do gabinete e dar ordens obrigatórias para o
primeiro-ministro e outros membros do Governo, o
Presidente pode também revogar qualquer ato do
Governo). Cabe a ele as seguintes funções: determina
as prioridades operacionais do Governo e organiza
o seu trabalho de acordo com a Constituição, as leis
constitucionais federais, leis federais e decretos presidenciais. Submete ao Presidente propostas sobre
a estrutura e as funções das instituições centrais do
poder executivo (por exemplo, ministérios e agências federais), nomeia os vice-primeiro-ministros,
ministros federais e outros oficiais e apresenta-os ao
Presidente, submete ao Presidente propostas sobre
punição e recompensas dos membros do Governo,
representa o governo como instituição nas relações
externas e no interior do país; dirige as sessões do
governo, distribui tarefas entre os membros do governo e informa sistematicamente o Presidente sobre
as atividades governamentais.
O presidente russo é o chefe de Estado, comandante
supremo das Forças Armadas e detentor do mais alto
cargo dentro da federação russa. Entre seus deveres
destacam-se o de guadião da constituição, apresentar e barrar leis que violem a constituição, nomear altos funcionários, ditar a política doméstica e externa
e de comparecer a deveres cerimoniais. O presidente
russo deve se portar de maneira decisiva nas reuniões
e ser capaz de ditar a direção das discussões.
DMITRI MEDVEDEV
Primeiro-ministro
Nascido em 14 de setembro de 1965 em Leningrado, é o atual primeiro-ministro da Federação
Russa. Sendo presidente nos anos de 2008 a 2012,
teve seu mandato marcado por iniciar uma campanha anti-corrupção e por enfrentar a Guerra do
Sul da Ossétia. Enfrentou também uma forte crise
econômica de 2008 a 2009. Deixando a presidência
SERGEI LAVROV
Ministro das Relações Exteriores
Nascido em 21 de março de 1950 em Moscou, é
o atual Ministro das Relações Exteriores da Federação Rússia. Sendo um diplomata formado, exe-
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cutou seus serviços na embaixada soviética de Sri
Lanka em 1972 e em 1976 trabalhou na Seção de
Relações Internacionais e Econômicas da URSS. Em
1990 assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores, do qual enfrentou crises e dilemas como
o suporte a Bashar Assad e a crise na Ucrânia.
de Moscou. No dia 6 de novembro de 2012, foi nomeado Ministro da Defesa da Federação Russa e
continua com esse cargo atualmente.
O Ministério da Defesa (Minoborony) é um órgão
executivo federal responsável pela elaboração
e execução da política governamental e regulamento legal de defesa e outras funções estipuladas pela constituição e outras leis federais e atos
do Presidente e do governo; também autorizadas
para gerenciar a propriedade das forças armadas
da Federação Russa e organizações subordinadas.
Cabe ao Ministro de Relações Exteriores russo ajudar a formular a política externa do país, sendo
o mais cauteloso possível com medidas externas
a serem tomadas pelo Estado. Suas ações devem
visar o melhor para o país no momento, buscando
conciliá-las com as do Ministro da Defesa.
OLEG SAVELYV
Ministro de Negócios da Crimeia
ALEXANDER NOVAK
Ministro da Energia
Nasceu em 27 de outubro de 1965, em Leningrado.
Em 1988, graduou-se no departamento de radiofísica do Instituto Politécnico de Leningrado. De
2008-2014 foi eleito vice-ministro russo do desenvolvimento econômico. Em 31 de março de 2014,
foi nomeado Ministro dos Negócios da Crimeia.
Nascido em 23 de agosto de 1971 na Ucrânia, é o
atual Ministro da Energia da Federação Russa. Economista formado, primeiramente assumiu o cargo
de Ministro das Finanças da Rússia de 2008 a 2012.
Após maio de 2012 ele assume o cargo de Ministro
da Energia.
Com a finalidade de otimizar os esforços do governo da Rússia para integrar a República da Crimeia e a cidade de Sebastopol na área econômica,
financeira e sistemas jurídicos, o presidente Putin
emitiu uma instrução para estabelecer o Ministério da Crimeia. Esse tem como objetivo elaborar
programas estaduais para desenvolver a Crimeia,
coordenar a sua execução e acompanhar o trabalho das autoridades Crimeia e Sevastopol no exercício das competências que lhes foram delegadas,
em conformidade com a lei russa.
Criado em 2008, tal cargo tem como principal responsabilidade ditar a política energética da Rússia, visando manter o desenvolvimento econômico
russo na linha do desenvolvimento sustentável (já
que a Rússia é signatária do Protocolo de Kyoto).
Tal comitê fora criado durante a reforma do ex-presidente Dmitri Medvedev.
SERGEI SHOIGU
Ministério da Defesa
Nasceu em 21 de maio de 1955, na cidade de Chadan, a Tuvan ASSR (agora a república de Tyva).
Em 1977, graduou-se no instituto Politécnico da
Krasnoyarsk com a especialização “Engenheiro
de Construção’’. De 1991-1994 assumiu o cargo de
Presidente do Comitê Estadual de RF para Defesa Civil. De 1994 – 2012 foi nomeado Ministro da
Federação da Rússia para a Defesa Civil. Em 11 de
maio de 2012, foi eleito o governador da região
NIKOLAI NIKIFOROV
Ministro da Comunicação
Nasceu em 24 de junho de 1982, em Kazan. Em
2004, graduou-se no departamento de economia
da Universidade do Estado de Kazan. De 20012005 foi diretor adjunto do Portal Kazansky. De
2004-2005 foi vice-diretor geral de tecnologias
modernas. De 2005-2006 foi consultor de tecno-
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LEV KUZNESTOV
Ministro para Negócios do Norte do
Cáucaso
logias de informações para o primeiro ministro do
Tartaristão. De 2006-2010 assumiu o cargo de diretor geral do centro de tecnologias de informação
da República do Tartaristão. Em maio de 2012, foi
eleito vice-primeiro-ministro da República de Tartaristão para a ciência da informação e comunicações, no mesmo ano foi nomeado Ministro das Comunicações e meios de comunicação da Federação
Russa por decreto presidencial.
Nasceu em 24 de abril de 1965, em Moscou. Em
1990, graduou-se com uma licenciatura em economia. Em 1994, Kuznetsov começou a trabalhar como
chefe de gestão de crédito no Banco Alfa. Em 1996,
ele se juntou à empresa de mineração e metalurgia,
Norilsk Nickel, onde ocupou os cargos de chefe do
departamento de auditoria, diretor de controle e
auditoria de atividades, além de ser diretor-geral
adjunto da Norilsk Nickel e primeiro diretor-geral
adjunto da Joint Stock Company Norilsk. No início
de 2000, ele começou a construir a sua carreira política, servindo em vários postos no governo local da
Sibéria. Em fevereiro de 2010, o presidente russo,
Dmitry Medvedev nomeou Kuznetsov governador
da região de Krasnoyarsk.
O Ministério da Comunicação e Mass Media
(Minkomsvyaz) é um órgão executivo federal responsável pela elaboração e aplicação da política
do governo e regulação legal no campo da tecnologia da informação (incluindo o uso de tecnologia da informação para a criação de recursos de
informação do Estado e garantir o acesso a eles).
VITALY CHURKIN
Embaixador russo nas Nações Unidas
VALENTINA MATVIENKO
Presidente do Soviete da Federação
Nasceu no dia 21 de fevereiro de 1952, em Moscou. Em 1974, ele completou seus estudos no Instituto Estatal de Moscou de Relações Internacionais
do Ministério dos Negócios Estrangeiros da União
Soviética (mais comumente abreviado como MGIMO). Desde de 1974, Churkin serve no Ministério
dos negócios estrangeiros da União Soviética e da
Rússia. Em 1992, tornou-se o vice-ministro dos negócios estrangeiros da Federação Russa. Em 1994,
Churkin foi nomeado o embaixador russo para a
Bélgica e o representante da Rússia na OTAN. Em
1998, foi nomeado embaixador russo para o Canadá. Em 2003, foi nomeado como enviado especial
do Ministério dos negócios estrangeiros da Federação Russa e em 2006 foi escolhido como o representante constante da Rússia nas Nações Unidas,
continua no cargo atualmente.
Nascida em 7 de abril de 1949, Matvienko é membro do partido Rússia Unida. Já foi governante de
São Petesburgo em 2003, quando foi a única mulher a ocupar esse cargo em todo o país.
O Conselho Federal da Rússia é a câmara alta da
Assembleia Federal da Rússia (parlamento da Federação Russa), e é o mais alto órgão legislativo
do país. O órgão é composto por 170 conselheiros.
Alguns dos poderes especiais concedidos ao Conselho da Federação são: a aprovação de alterações
em fronteiras da Federação da Rússia; aprovação
de um decreto do Presidente da Federação da Rússia sobre a introdução de um estado de emergência; poder de decisão sobre a possibilidade de usar
as Forças Armadas da Federação da Rússia fora do
território da Federação da Rússia; impeachment do
Presidente da Federação Russa; entre outros.
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SERGEI NARYSHKIN
Presidente da Duma
MIKHAIL FRADKOV
Diretor do Serviço de Inteligência
Estrangeiro
Político, burocrata e empresário de Leningrado,
nasceu em 27 de outubro de 1954. É presidente
da Duma desde o final do ano de 2011. Em uma
declaração feita em 2013, Naryshkin disse que não
há presos políticos atualmente na Rússia.
Político, Fradkov é nascido em primeiro de setembro de 1950. Já foi primeiro-ministro russo entre os
anos de 2004 e 2007 e também representou a Rússia na embaixada do país na Índia até 1973. Fradkov
não é um homem muito inserido no círculo de pessoas influenciadas pelo presidente Putin, apesar de
ter sido apontado por este em 2007 a ser o diretor
do Serviço de Inteligência Estrangeiro (SVR).
A Duma é a câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia, e faz parte do poder legislativo. Os
membros da Duma são deputados. A Duma substituiu o Soviete Supremo a partir da nova Constituição, que foi introduzida por Boris Yeltsin após a
crise constitucional russa em 1993, e aprovada pelo
público russo em um referendo. Previsto na constituição russa, a Duma tem poderes de: ouvir os relatórios anuais do governo sobre os resultados de
seu trabalho, nomear e demitir o Comissário para
os Direitos Humanos, que deve agir de acordo com
a lei constitucional federal; fazer anúncio sobre
anistia; decidir sobre acusar ou não o Presidente da
Federação da Rússia para seu impeachment (o qual
requer uma maioria de dois terços); entre outros.
O Serviço de Inteligência Estrangeiro da Rússia
é uma agência especializada do governo. Trata
principalmente de assuntos civis. O SVR sucedeu a
agência de espionagem KGB em 1991. A agência é
responsável pelas atividades de inteligência e espionagem no exterior da Federação Russa, e também é uma agência autorizada a negociar acordos
de cooperação e de intercâmbio de inteligência
com anti-terroristas e agências de inteligência estrangeiras. O SVR também fornece uma análise e
divulgação de informações para o presidente russo.
DENIS MANTUROV
Ministro da Indústria e Comércio
VALERI GERASSIMOV
Comandante das Forças Armadas
russo
Nascido em 23 de fevereiro de 1969 em Murmansk,
noroeste russo, graduou-se em sociologia e iniciou
seu trabalho na política em 2007 quando foi nomeado ao cargo de deputado do vice-ministro da Indústria e Energia, e no ano seguinte para o mesmo cargo no Ministério de Indústria e Comércio. Em 2012
conquistou o cargo de ministro, que ocupa até hoje.
Nascido na república do Tartaristão, Rússia, em 8 de
setembro de 1955, é militar e foi nomeado ao cargo de Comandante das Forças Armadas russo por
Putin. Sua carreira militar começou em 1977. Gerassimov é veterano de guerra e tem experiência em
guerras baseadas no separatismo pois atuou como
comandante na segunda guerra da Chechênia. Segundo o ministro da defesa Shoigu, Gerassimov é
um homem militar das raízes do cabelo até os pés.
O Ministério da Indústria e Comércio é responsável por elaborar e aplicar políticas de governo e
regular a atividade no setor industrial e de defesa,
e também a conservação de energia e maximização da eficiência energética.
Nascida em 1922, as Forças Armadas da Federação
Russa são todos os serviços militares do país. O Co-
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Considerações Finais
mandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da Federação, ou seja, Putin. As Forças Armadas são administradas pelo Ministério da Defesa, e
é composta pelo Exército, Marinha e Força Aérea.
O Gabinete Russo, como expresso ao longo do
guia, possui como desafios as respostas de Estados e Organizações Internacionais ocidentais e o
principal: a sua reestruturação como potência. Sua
relevância na atualidade está presente claramente
na intervenção russa na Ucrânia, e encontra uma
maior relevância num futuro próximo no combate
ao terrorismo promovido pelo Estado Islâmico, visto que o grupo fundamentalista realizou ameaças
diretas a Putin pelo apoio que o mesmo forneceu
ao regime de Bashar Al Assad.
SERGEI IVANOVICH KISLAYAK
Embaixador russo nos Estados
Unidos
Nascido no ano de 1950, trabalha para o Ministério
Exterior da Rússia desde 1977. Foi nomeado embaixador da Rússia nos Estados Unidos em 26 de julho
de 2008 pelo então presidente Dmitri Medvedev.
Antes disso, serviu nas embaixadas russas no Reino
Unido e na Bélgica, ao mesmo tempo que serviu à
representação permanete russa à OTAN.
Quanto às regras e ao funcionamento das discussões
no comitê, recomenda-se que, pelo fato de somente
o delegado que representar Putin possuir poder de
veto, todos os ministros busquem conciliar interesses
e atuar de maneira mais objetiva nas discussões para
não perderem o precioso tempo. Vale lembrar que,
um bom presidente deve buscar conciliar as partes
e observar quando um fator é passível de aprovação ou não; o poder de veto deve ser utilizado com
sabedoria. Recomenda-se também que os ministros tragam uma agenda de discussão pronta para
o primeiro dia de discussões, tendo em vista que os
assuntos são diversos e o tempo é curto, para que
os mesmos votem qual agenda enumera melhor os
temas a serem discutidos em cada dia; portanto, sigam a agenda para dinamizar mais a discussão. É
importante lembrar que, apesar de se tratar de um
gabinete unilateral que possui ministros que buscam
atingir um mesmo interesse em comum, cada ministro deve respeitar seu ministério, ou seja, discordar
sempre quando necessário quando uma sugestão
de um ministro prejudicar o desenvolvimento de seu
ministério; portanto, o clássico sistema de alianças,
presentes nas discussões dos comitês do fórum, não
fica de fora das discussões do gabinete russo.
Como embaixador, Kislayak tem o dever de intermediar as relações diplomáticas entre os Estados
Unidos e a Rússia.
ANDREY KELIN
Representante da Rússia na
Organização para a Segurança e
Cooperação na Europa
Andrey Kelin é embaixador russo na Organização
para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Diplomata desde 1979, Kelin nasceu em 15 de maio
de 1957.
Criado no contexto pós Guerra Fria, a OSCE é uma
organização internacional composta por 56 países,
dentre estes todos do continente europeu. Tal organização tem o objetivo de promover a democracia e
o liberalismo econômico. A OSCE se preocupa com
alertas sobre os conflitos, sua prevenção, gestão de
crises e de recuperação pós-conflito. O conflito na
Ucrânia é um assunto bem discutido na OSCE, apesar de ter sido acusado de uma inclinação pró-russa.
Com isso, удачи товарищи! (“Boa sorte camaradas!”)
20
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GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE
BIBLIOGRAFIA
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2. Economia no Cáucaso [on line]. Disponível em
<http://www.russobras.com.br/econ/econr_
caucaso.php>
3. Almanaque Abril, São Paulo, 478, 2004
4. Massacre na escola de Beslan na Rússia deixou 334
mortos [on line]. Disponível em <http://acervo.
oglobo.globo.com/em-destaque/setembro-de2004-massacre-em-escola-em-beslan-na-russiadeixou-334-mortos-9791550>
5. Na língua portuguesa, são corretos os termos:
inguches, inguchos ou inguchétios.
6. Ingushetia profile[on line]. Disponível em
<http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/country_
profiles/3829691.stm>
7. Idem
8. Idem
9. Tha Ingush-Ossetian conflict [on line]. Disponível
em <http://www.hrw.org/reports/1996/Russia.
htm>
10. Ingushetia’s cycle of violence [on line]. Disponível
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from_our_own_correspondent/8287143.stm>
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