REQUERIMENTO (Do Sr. Roberto de Lucena) Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a realização de palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês. Senhor Presidente, Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a realização de palestras de incentivo ao consumo de ácido fólico pelas mulheres em idade fértil. Sala das Sessões, em 10 de julho de 2012. Deputado Roberto de Lucena INDICAÇÃO No , DE 2012 (Do Sr. Roberto de Lucena) Sugere que sejam realizadas palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês. Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Ensaios clínicos e estudos científicos apontam a necessidade do consumo de ácido fólico de modo eficaz pelas mulheres em idade fértil. O ácido fólico é uma vitamina essencial para a síntese de DNA e seu consumo é essencial durante a gestação, uma vez que tem um papel importante no aumento de substâncias como as células de defesa, na formação da placenta, no crescimento do útero e também do feto. É sabido que há, no Ministério da Saúde, um Programa Nacional de Suplementação de Ferro e que o ácido fólico é doado nos Postos de Saúde do país, porém, grande parte das mulheres desconhece seus benefícios. A deficiência do ácido fólico pode causar defeitos do tubo neural do feto. O tubo neural é a estrutura embrionária que dará origem ao cérebro e à medula espinhal. O mesmo fecha-se completamente por volta da quarta semana de vida embrionária, por isto o consumo de ácido fólico é necessário antes mesmo do início da gestação, se possível. Dentre as anomalias provenientes da deficiência do ácido fólico estão a anencefalia (na qual a maior parte do cérebro e crânio estão ausentes), encefalocele (condição na qual o cérebro salienta-se através de um defeito no crânio) ou espinha bífida (doença na qual o canal espinhal não é fechado). O ácido fólico pode ser encontrado em diversos alimentos, como vegetais, carnes, peixes, entre outros. No entanto, as estatísticas mostram que mais de 90% das mulheres não recebem essa quantidade de ácido fólico diariamente. A principal razão é a falta de informações quanto à necessidade e importância de seu 2 consumo com frequência. Sendo assim, é de suma importância a realização de campanhas de divulgação para disseminar a informação dentre as mulheres, a fim de que suplementem suas dietas com ácido fólico antes e durante a gestação. Assim, a implementação de palestras de conscientização, certamente promoveria o uso adequado do acido fólico, prevenindo casos de anencefalia, encefalocele ou espinha bífida e evitando, até mesmo, casos de aborto terapêuticos. Sala das Sessões, em 10 de julho de 2012. Deputado Roberto de Lucena