APRESENTAÇÃO Cleber Anselmo1 A França desenvolveu seu

APRESENTAÇÃO
Cleber Anselmo1
A França desenvolveu seu pensamento social por influência da filosofia positivista. A
Inglaterra, como potência emergente dos séculos XVII e XVIII, foi a sede do
desenvolvimento industrial e da legitimação do pensamento burguês. Dois fatores ajudaram:
1) a expansão marítima e 2) o desenvolvimento industrial. Esses dois fatores obrigaram os
pensadores a esforçarem-se a interpretar uma enorme diversidade social.
Na Alemanha, o pensamento burguês é organizado tardiamente, quando o faz é final
do século XIX, sob influência de outras ciências e suas metodologias, tais como a história e a
antropologia.
A expansão econômica alemã também se dá de maneira diferenciada e em época
diferenciada. Era uma época de capitalismo concorrencial, no qual os países disputavam
acirradamente os mercados mundiais.
Em comparação com as nações européias, a Alemanha se unificou e se organizou
como Estado nacional tardiamente, fato que atrasou seu ingresso na corrida industrial e
imperialista. Por tudo isso, o pensamento alemão, se volta para a diversidade, enquanto o
francês e o inglês para a universalidade.
É necessária a distinção entre o pensamento alemão, ou seja, a preocupação com o
estudo da diferença, a característica de sua formação política e de seu desenvolvimento
econômico. A associação entre história, esforço interpretativo e facilidade de discernir
diversidades caracterizou o pensamento alemão e a maioria de seus cientistas.
1
Estudante de Direito do 4º ano da Faculdade Integral Cantareira – SP; Presidente do
Centro Acadêmico de Direito Fábio Konder Comparato – CADFIC; Diretor Jurídico do
Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Integral Cantareira – DCE-FIC.
1
Porém, foi Weber o grande sistematizador da sociologia alemã.
Max Weber é um autor atual. A temática central de sua obra se dedica aos problemas
da racionalização, da secularização, da burocratização das estruturas e dos comportamentos
das pessoas como traços específicos da civilização ocidental.
O autor tem uma contribuição a analise daquilo que, hoje em dia, classificamos como
“modernidade”.
“O que em definitivo criou o capitalismo foi a empresa duradoura e racional, a
contabilidade racional, a técnica racional, o Direito racional, a tudo isso há que se juntar a
ideologia racional, a racionalização da vida, a ética racional na economia (WEBER,1956,
pág. 298).” .
Ao processo de racionalização, tratado por Weber, vincula-se o desencantamento do
mundo, conferindo-lhe um aspecto negativo: o racionalismo estrutural que entronizara a
razão do criador do universo através do paradoxo das conseqüências transforma-se em razão
técnica instrumental a serviço do capital, criando a burocracia que enquadrará o homem
moderno.
A civilização moderna, também a fragmentação das várias áreas do conhecimento, na
medida em que a religião não pode fornecer o “sentido” da vida do homem, que, abandonado
pelas velhas certezas, é pedido por Weber a ser fiel a “vocação” da ciência, enquanto saber
que legitima por si mesmo, já que a pesquisa científica não tem fim e a própria vida também.
Tudo é um processo.
Para quem não puder afrontar este destino, as igrejas estarão abertas, desde que se faça
o sacrifício do intelecto.
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A racionalização, a secularização, e o individualismo, traços dominantes de nossa
civilização e da modernidade, promovem a autonomia relativa das inúmeras áreas do
conhecimento, daí a impossibilidade de uma teoria ontológica do social. Nem a ciência, nem a
filosofia podem dar um “sentido” à existência. A modernidade não comporta soluções. Ao
homem cabe conviver com os “paradoxos”.
Weber, oriundo de uma burguesia que não realizou sua revolução burguesa2, de um
iluminismo vinculado à franco-maçonaria e ao misticismo rosa-cruz, viu-se preso a analisar os
“dilemas” germânicos, a crença ante o “culto do Estado”, como conciliar Direitos Humanos e
um Estado Nacional de “potência”. Como impedir que o racionalismo instrumental a serviço
do cálculo econômico não se transforme em uma “jaula de ferro” que aprisione o homem?
Como reagir a burocracia como “destino” universal da sociedade?
VIDA E OBRA
Max Weber nasceu em 21 de abril de 1864, na cidade de Erfurt, Alemanha. Era o
primogênito de oitos filhos da família Weber. Seu pai era um jurista e político influente do
Partido Nacional-Liberal, transformou sua casa em um fórum permanente de discussões da
vida nacional, freqüentado por muitos políticos e intelectuais. Sua mãe era protestante e, ao
contrário do marido, era introspectiva, metódica e extremamente moralista. De ambos teria
herdado o seu estilo de vida paradoxal.
Aos 18 anos ingressou na Faculdade de Direito de Heidelberg, mas teve de
interromper os estudos por um ano devido ao serviço militar obrigatório. Sua formação
acadêmica foi vastíssima, pois, além do curso de Direito, pôde se enveredar nos estudos de
história, economia, filosofia e teologia, que lhe proporcionaram o arcabouço necessário para
2
Em comparação com a Revolução Francesa capitaneada pela burguesia em 1789.
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se tornar o fundador de uma das três escolas da sociologia moderna, disputando espaço com
as formulações de Karl Marx e Émile Durkheim.
Embora Weber e Durkheim tenham pertencido a mesma geração e sido colegas de
profissão, tendo em comum a temática religiosa como chave fundamental da análise
sociológica, não há notícia de que se tenham conhecido pessoalmente ou de que a obra de um
tenha influenciado o outro.
Em relação a Marx, de uma geração anterior a de Weber, mas da mesma
nacionalidade3, ambos analisaram o capitalismo e discutiram a questão do Estado nacional a
partir da mesma Alemanha do século XIX.
A questão do Estado coloca os dois sociólogos alemães em campos opostos. Marx
tinha uma visão negativa da política, o Estado deveria ser gradativamente extinto (BOBBIO,
1997, p. 738), ao passo que Weber, com uma perspectiva positiva da política, defendia a
constituição de uma burocracia permeada por eficiente mecanismo de controle democrático
(TRAGTENBERG, 1977, p. 93).
Devido à incompatibilidade política entre Weber e os marxistas alemães, e à leitura
reducionista que estes fizeram da obra de Marx ao atribuir à economia o fator exclusivo de
mobilidade social, até o final da década de 1980 a patrulha ideológica marxista desconfiava de
qualquer intelectual que recorresse a termos weberianos, já que para eles o sociólogo era tido
como o “Marx da burguesia”. Hoje em dia é perfeitamente possível e necessário recorrer aos
dois para a compreensão das sociedades modernas e atuais.
No final de sua vida, Weber admitiu que de um lado Marx e de outro Niezstche foram
os dois grandes referenciais da cultura moderna.
3
Durkheim era francês.
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Em 1889, ao defender sua tese de doutorado, Weber tinha como objeto de análise
interpretar as disposições legais presentes em um sistema judiciário com base no antigo
direito romano, que regulamentavam as ações mercantis (capitalismo comercial) na Idade
Média, a partir da análise dos casos de Pisa e Gênova. Já em um segundo trabalho o autor
identifica os germes do capitalismo moderno, como o expansionismo, a busca por novos
mercados em larga escala, economia monetária e desenvolvimento econômico, tal como o
encontrado na Europa após o período medieval.
Em seu tempo, Weber, por um lado estudou a questão agrária ligada às condições de
trabalho dos camponeses que viviam do lado oriental do rio Elba, por outro lado fez a análise
das operações do capital financeiro e seu efeito sobre o comércio moderno. Daí surge a
conclusão de que o rio Elba dividia a Alemanha em duas estruturas agrárias:
1 – no lado ocidental, os agricultores eram camponeses livres, que precisavam contrair
empréstimos a juros para a manutenção de sua liberdade;
2 – no lado oriental, os junkers mantinham as estruturas agrárias arcaicas a partir de
latifúndios de regime semifeudal com:
a) Trabalhadores dependentes de seus patrões com contratos que se renovavam
anualmente no modelo dos tempos medievais;
b) Trabalhadores assalariados jornaleiros (diaristas) nos padrões do proletariado
industrial.
A tendência era de que os trabalhadores fossem substituídos por outros. Na Alemanha
em questão, subsistiam simultaneamente estruturas arcaicas com modernas formas de
organização.
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Essas obras de juventude foram produzidas com base em pesquisas de campo
coordenadas por ele, foram subsídios fundamentais para as obras mais bem elaboradas da
maturidade, entre elas A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.
A política e a sociologia foram as outras paixões de sua vida. Weber foi o eminente
cidadão alemão que representou a consciência democrática. Eventualmente Max Weber
assumia algumas tarefas políticas, além de teorizar sobre elas. Quando estava no auge de sua
carreira acadêmica, morre em 20 de junho de 1920, em conseqüência de uma pneumonia
aguda.
O ANTAGONISMO DE VALORES
A racionalização e a intelectualização, embora presentes em todos os domínios da
atividade humana, não conseguem solapar o império do irracional, este se reforça em
intensidade. A conduta racional é a mais fácil de entendimento, pois se baseia na avaliação
técnica de uma relação dos fins e meios mais adequados.
Weber rejeita a idéia de que a liberdade humana fundamenta-se no irracional, bem
como que seja esta mesma liberdade, responsável por introduzir a irracionalidade no mundo.
A irracionalidade origina-se em nossa vida afetiva e depois com as relações que temos com o
poder. O autor se levanta contra o que chama de “preconceito ridículo dos diletantes
naturalistas, que acreditam que os fenômenos coletivos ou de massa, seriam mais racionais
ou mais objetivos do que as reações individuais” (FREUND, 1980, p. 25). O aspecto mais
original da concepção de Max Weber que designa como a “irracionalidade ética do mundo” é
caracterizada, de um lado por uma irracionalidade axiológica e de outro pelo paradoxo das
conseqüências. É sustentada a irracionalidade porque no mundo defrontam-se valores
múltiplos. O verdadeiro, o bom e o belo não se deixam reduzir um ao outro ou se conciliar
6
(FREUND, 1980, p. 28) ·. O antagonismo de valores está ligado à intuição da diversidade
infinita do real.
Ao escolhermos um desses valores, arriscamo-nos a ferir e irritar os outros, porém é
possível encontrar acordos entre estes valores. Para Weber o antagonismo de valores é
insuperável, podendo, ainda, ser encontrado em todos os níveis da atividade humana. Escolher
uma posição é opor-se a outra.
Dessa forma, Weber nos diz que a opção por uma esfera em especial, é possível o
choque com outras. Amor e política não combinam, pois este é uma esfera da racionalidade e
aquele da irracionalidade, mas mesmo que fossem ambas as esferas racionais, possivelmente
teríamos um choque de valores.
Outro aspecto refere-se ao paradoxo das conseqüências, assim lembramos a diferença
entre a ética de convicção e a ética da responsabilidade. A primeira refere-se ao homem de
princípios que age sem considerar as conseqüências, já a segunda diz respeito ao homem que
leva em conta o possível, avalia os meios para atingir o fim, que é o de realizar suas tarefas
com responsabilidade avaliando as conseqüências que podem resultar. Esta distinção não
exclui a possibilidade de se agir com convicção e com responsabilidade por uma causa.
Apenas a conduta daquele que opta pela ética da responsabilidade é racional, pois avalia a
irracionalidade do mundo e dos meios disponíveis. Já o partidário da ética da de convicção é
puramente irracional, justamente por agir sem interesse dos meios e das conseqüências.
As conseqüências podem ser previsíveis e imprevisíveis. As últimas que revelam, por
seu paradoxo, a irracionalidade do mundo; já as primeiras, por se basear na ética da
responsabilidade, seus fins são previsíveis. Nem sempre atitudes boas alcançam resultados
bons, assim como as atitudes más, nem sempre alcançam resultados ruins. As piores
conseqüências, muitas vezes, nascem de iniciativas boas e puras.
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A SOCIOLOGIA COMPREENSIVA
A Sociologia se torna formal quando percebemos os fatos sociais como o conjunto de
estruturas da sociedade, dos costumes, das instituições, das crenças coletivas. Durkheim
dividia a Sociologia em duas partes, ou seja, de um lado tinha a morfologia social (descrever
as estruturas a partir de seu condicionamento geográfico, ecológico, econômico, etc. e por
outro a fisiologia social, que apresentava o objetivo de estudar o funcionamento dessas
estruturas, isto é, descobrir as leis de sua evolução.
Parecido a todos os fenômenos, o comportamento humano revela conexões e
regularidades. O decurso das regularidades e conexões pode ser interpretado pela
compreensão.
O entender de determinadas conexões deve ser controlado com os métodos usuais da
imputação causal, antes que uma interpretação se transforme numa explicação compreensiva
válida. O máximo grau de evidência foi encontrado na “interpretação racional com relação a
fins”, que é aquele que se orienta por meios adequados, obtendo fins determinados. Para as
disciplinas empíricas, os limites do “compreensível” são flutuantes. É aprender o
absolutamente compreensível e mais simples, na medida em que corresponde a um “tipo
regular”, pode ser a obra daquele que se sobressai da média. Ao contrário toda a historiografia
não teria sentido, porém existem casos em que consideramos atividades cotidianas de um
homem e “psíquicas”, mas que não possuem aquela evidência qualitativa que caracteriza o
compreensível. Muitos processos psicopatas, os processos da memória e o intelecto humano
somente são em parte compreensíveis.
Evidentemente o comportamento interpretado racionalmente é apresentado sob a luz
da análise sociológica das conexões compreensíveis, como o tipo “ideal” mais apropriado.
Tanto a sociologia quanto a história fazem interpretações de caráter prático a partir das
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conexões racionalmente compreensíveis de uma ação. Dessa forma, procede a economia
social com a sua formulação do “homem econômico”, bem como a sociologia compreensiva,
pois seu objeto não é qualquer tipo de “estado interno” senão a ação. Por “ação” entende-se o
comportamento compreensível em relação a “objetos”, ou seja, um comportamento
especificado por um sentido “real” ou “mental”, mesmo que não seja percebido.
A ação importante para a sociologia compreensiva é um comportamento que: “(...) 1)
está relacionado ao sentido subjetivo pensado daquele que age com referência ao
comportamento de outros; 2) está co-determinado no seu decurso por esta referência
significativa e, portanto, 3) pode ser explicado pela compreensão a partir deste sentido
mental(...)” (WEBER, 2001, p. 315).
A sociologia compreensiva não se preocupa com os fenômenos fisiológicos e pelos
fenômenos “psicofísicos”, tampouco se preocupa com dados físicos brutos. Ao contrário,
estabelece diferenças de ação providas de sentido, pelo qual o racional lhe serve como tipo
ideal. Apenas se se quisesse denominar o sentido de sua maneira racional, afirmaríamos que a
sociologia compreensiva considera aqueles fenômenos “a partir do interior” sem enumerar os
fenômenos físicos e psíquicos. As diferenças das qualidades psicológicas não são importantes
para nós.
O TIPO IDEAL
No pensamento weberiano, o tipo ideal, é representado por um processo de
conceituação que sai de fenômenos concretos o que existe de particular, constituindo algo que
podemos conceituar como individualizante ou um “conceito histórico concreto”. A
caracterização sistemática dos padrões individuais concretos (típico das ciências humanas)
opõe o conceito de típico-ideal ao conceito generalizador, da maneira como é conhecido nas
ciências naturais.
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O conceito generalizador, retira do concreto aquilo que ele tem de geral, tais como, as
uniformidades e regularidades vistas em fenômenos diferentes constitutivos da mesma classe.
A relação entre o conceito genérico e o fenômeno concreto permite classificar os fenômenos
particulares de acordo com seus traços gerais, considerando como acidental tudo o que não se
enquadre dentro da generalidade. Além do mais, o conceito generalizador trata o fenômeno
particular como um caso de características gerais que podem ser deduzidas de uma lei.
Segundo Weber, o tipo ideal se desenvolveria uma forma particular de ação social, se o
fizesse racionalmente a um fim. Assim, o tipo ideal não descreveria uma forma concreta de
ação, mas um desenvolvimento ideal normativo, isto é, uma forma de ação “objetivamente
possível”. É um conceito vazio de conteúdo: ele limpa as propriedades dos fenômenos reais
pela análise, para depois reconstruí-los. Ao se tratar de tipos complexos, essa reconstrução se
torna uma síntese, que não recupera os fenômenos em sua real solidificação, porém os
idealiza em uma articulação de abstrações. Dessa forma, se constituem em uma “pauta de
oposição”, que permite colocar os fenômenos reais em sua contingência. Sendo assim, o tipo
ideal não firma nem uma hipótese, tampouco proposição e, assim, não é falso nem verdadeiro,
mas válido ou não-válido, de acordo com sua utilidade para o entendimento significativo dos
acontecimentos estudados.
A aplicação do tipo ideal no tratamento da realidade se dá de dois modos. O primeiro é
um processo de oposição, conceito que permite simplesmente apreender os fatos, de acordo
com uma maior ou menor aproximação ao tipo ideal. O segundo baseia-se na formulação de
hipóteses explicativas, ou seja, aquilo que se aproxima do racional.
Uma ação somente pode ser racional quando cumpre duas situações. Em primeiro, é
racional uma ação que é orientada para um objetivo claramente pensado, ou para uma soma
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de valores, formulados claramente e logicamente consistentes. Em segundo, uma ação é
racional quando os meios escolhidos são os mais adequados.
A CIÊNCIA COMO VOCAÇÃO
Ao iniciar a palestra com o tema “A Ciência como Vocação”, Weber resolve traçar um
paralelo entre a Alemanha em que vivia e os Estados Unidos da América, pois acreditava ser o
país que apresentava a maior divergência com o seu.
Segundo Weber, nos Estados Unidos, a carreira acadêmica, via de regra, inicia-se
através de nomeação como “assistente”. Muito parecido com o que acontece na Alemanha.
Nos grandes institutos de ciências naturais e nas faculdades de medicina, a habilitação só é
alcançada por uma fração dos assistentes e apenas após certo período. Na Alemanha a carreira
de um cientista está condicionada a disposição de recursos financeiros por parte do estudante.
O autor acredita que seria muito arriscado um jovem estudioso, que não disponha de recursos
financeiros próprios, arriscar-se às condições da vida acadêmica.
Nos Estados unidos existe um sistema burocrático, que garante a remuneração do
jovem desde o início, mesmo que pouco em comparação ao um operário sem qualificação.
Inicia numa posição aparentemente segura, pois recebe um salário definido. O que tem de
parecido com o assistente alemão é que ele pode ser demitido como qualquer outro
empregado. Somente não corre o risco de demissão na situação de “lotar a casa 4”, porém este
tipo de demissão não ocorre para o Privatdozent5 alemão, ou seja, uma vez admitido,
permanece para sempre, mas sem direitos de promoção, porém se for Privatdozent por alguns
anos, adquire uma espécie de direito moral.
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Palestrar para grandes platéias.
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Palestrante.
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Na Alemanha o assistente se dedica menos ao ensino do que gostaria, porém tem o
direito de lecionar sobre qualquer assunto de sua área, mas exercer concretamente este direito
é uma falta de respeito para com os assistentes mais antigos e os cursos principais são
ministrados pelos catedráticos, deixando os assistentes com os cursos suplementares. Nos
primeiros anos o Privatdozent está deslocado para o trabalho científico.
Pelo fato de serem remunerados, os assistentes norte-americanos, estão profundamente
sobrecarregados. Seu currículo é estabelecido pela autoridade do departamento, sendo assim,
o assistente é tão dependente quanto o assistente alemão. Dessa forma, é certo afirmar que as
diversas áreas do conhecimento caminham na direção norte-americana, pois os grandes
institutos de pesquisa estão se tornando empresas ”capitalistas” estatais. Devem ser
administradas com instalações, equipamentos e outros recursos em larga escala, com busca
em resultados baseado no modo capitalista de produção. O trabalhador (assistente) não está
livre deste processo, pois utiliza dos meios disponíveis pelo Estado e é dependente de um
diretor, que age como um gerente de uma empresa, uma vez que este acredita ser dono do
instituto. Os assistentes alemães e norte-americanos padecem do mesmo mal, ou seja, levam a
mesma vida precária dos operários.
Em geral a vida alemã, bem como a vida acadêmica alemã está se americanizando em
muitos aspectos e essa tendência, segundo Weber, prosseguirá nas áreas em que o erudito é o
dono dos meios de produção. Esse desenvolvimento está agora em ritmo acelerado.
A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO
Este texto é mais uma palestra proferida por Max Weber, publicada por sua esposa
Marianne Weber. Nestas linhas o pensador alerta para que seja excluída exposição sobre qual
política devemos adotar ou que conteúdo daremos à nossa atividade política.
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Weber entende por política “a direção do agrupamento político hoje determinado
Estado ou a influência que se exerce nesse sentido” (WEBER, 2005, p. 59).
Na visão de um sociólogo, um agrupamento político passa pela definição de Estado. A
definição de Estado, para Weber, é muito difícil de acontecer sociologicamente. Dessa forma
o autor traz a seguinte expressão: “(...) O Estado não se deixa definir, sociologicamente, a
não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, da forma como é, peculiar a todo outro
agrupamento político, a saber, o uso da coação física (WEBER, 2005, p. 60).
Se as estruturas existissem, mas a violência não estivesse presente, também inexistiria
o conceito de Estado, apenas existiria “anarquia”. Porém, a violência não é o único meio em
que se vale o Estado, mesmo sendo esta sua característica peculiar. Weber diz que a relação do
Estado coma violência é íntima. É comum, entre os agrupamentos políticos, a começar pela
família, o uso da violência física.
O Estado contemporâneo pode ser concebido como uma comunidade humana, dentro
de determinados limites territoriais e que detém o monopólio do uso legítimo da violência. A
única fonte do “direito” à violência é o Estado.
Também é entendido por Weber, que política é o conjunto de esforços para participar
do poder ou influenciar em sua divisão. Dessa forma, é comum ouvirmos que uma
determinada decisão foi “política”, que determinado ministro é “político”; são fatores
essenciais a divisão, a conservação ou transferência do poder. O autor ainda diz que: “(...)
Qualquer homem que se entrega à política aspira ao poder (...)” (WEBER, ibidem).
Weber refina o pensamento de Marx ao tratar do Estado, este diz que o Estado é o
Comitê para gerir os negócios da Burguesia, aquele, por sua vez, vai entender o Estado como
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dominação do homem pelo homem, com base no uso legítimo da violência. O Estado existe
apenas porque os súditos são submetidos a autoridade reivindicada pelos dominadores.
Segundo “Weber, três fatores justificam a dominação, baseado em três fundamentos de
legitimidade”: dos costumes santificados enraizados nos homens, também conhecido por
“poder tradicional”; a autoridade carismática baseia-se em dons pessoais, exercido pelo
profeta, pelo dirigente guerreiro eleito, pelo soberano, pelo demagogo ou pelo dirigente
partidário e, por último, existe a autoridade imposta pela legalidade, ou seja, através de
estatutos e regimentos, estruturados por regras racionalmente estabelecidas, uma autoridade
alicerçada na obediência, assim é o servidor do Estado.
Mais a frente o autor defende que exista apenas duas formas de exercer a política. Para
ele pode-se viver “para” a política ou viver “da” política. Aquele que vive “para” a política a
encara como seu “objetivo de vida”, seja porque encontra gozo na posse do poder, seja porque
a atividade lhe faz bem, colocando-se, assim, a serviço de uma causa. Mas Weber acredita que
todo homem que vive para uma causa, também vive dela. O aspecto econômico é de profunda
importância para o pensamento weberiano, no que diz respeito ao homem político,
principalmente numa sociedade capitalista, que depende da propriedade privada, deve ele ser
economicamente independente das benesses que a vida política possa lhe proporcionar, ou
seja, deve este ter fortuna pessoal ser um capitalista. O homem de negócios e o operário não
se enquadram como homens políticos, o primeiro está preocupado com sua empresa, o
segundo dedicado as suas atividades industriais.
O Estado ou o partido dirigido por homens que vivam para a política e não da política
significa que os dirigentes são escolhidos por critério “plutocrático 6”. Não queria Weber dizer
6
Por influência do dinheiro.
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que a direção plutocrática não tente tirar vantagem de sua situação dominante, explorando sua
posição em benefício de seus interesses econômicos.
Para Weber, independentemente se o homem viva para a política ou da política, ambos
são políticos profissionais e estes nem sempre se vêem obrigados pela força a requerer
pagamento pelos seus serviços, porém, aquele que não detém os meios financeiros, está
sempre levando em consideração o pagamento.
Fora da plutocracia, o recrutamento do pessoal político, se dá apenas de duas formas:
ou se exerce a atividade política sem cobrança de honorários, ou “(...) as avenidas do poder
são abertas a pessoas sem fortuna” (WEBER, op. cit., p. 70).
A SOCIOLOGIA JURÍDICA
Weber, de forma muito objetiva, trata a Sociologia Jurídica. Vai tratar do estudo do
Estado, como visto acima em “A Política como Vocação”. Estabelece, ainda, uma diferença
entre a dogmática jurídica e a Sociologia Jurídica.
Para o autor a dogmática jurídica tenta, teoricamente, estabelecer o sentido visado por
uma lei. A Sociologia jurídica, ao contrário, tem por finalidade compreender o
comportamento dos membros de determinado agrupamento político quanto às leis que
vigoram, bem como determinar sua validade e/ou eficácia.
Para a dogmática jurídica, basta que a lei vigore em determinado estatuto ou código;
para a sociologia jurídica o importante é controlar sua importância na atividade social dos
membros do agrupamento, levando em conta a não observância da lei.
Tanto o jurista como o sociólogo empregam igualmente os termos “associação”,
“Estado”, porém, dão significados diferentes a cada um deles. O jurista trata o Estado com
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uma personalidade moral, comparando com o embrião humano. O sociólogo, por sua vez,
considera o estado sob a forma das representações feitas pelos homens, adotando, as vezes,
como uma forma de orgulho, outras vezes com hostilidade.
Como visto anteriormente, a definição sociológica do Estado somente é possível com
a existência de um aparelho de coerção. Nenhuma pessoa está livre de não observar as
convenções, imposta pelo Estado. A violação é punida com dureza, mas a inobservância às
convenções costumeiras é punida ainda mais severamente, pois os membros penalizam com
suas formas, como é o caso do racismo; uma comunidade anti-racista exerce suas formas de
coerção em casos de preconceito racial, mesmo que não seja positivado em um código. O
costume é uma forma de regulação social baseada na antiguidade, já o uso é um
comportamento regular. Nem o costume, nem o uso são obrigatórios, legalmente não se pode
exigir que alguém os siga.
Para Weber é inútil querer explicar tudo pela sociologia, ou por qualquer outra ciência.
A sociologia somente pode se referir à concepção da moral. O conhecimento fornece, apenas,
indicações que facilitam a compreensão.
É comum nos deparamos com a linguagem rebuscada do Direito. Chegamos a te nos
perguntar se isso se dá para o aperfeiçoamento da técnica jurídica. Segundo Weber, a
sociologia nada tem a ver com esta questão. É assunto da dogmática jurídica. A função da
sociologia é apenas entender a racionalização, sem emitir juízo de valor sobre a questão.
Todo agrupamento exige que seus membros se submetam às regras comuns. Estes usos
de caráter coercitivo são indispensáveis para o Direito. A lei é apenas um meio técnico
recente. O costume, um dia, já foi direito, assim como a lei o é atualmente. Tanto a atividade
comum, como o constrangimento, são elementos fundamentais de todo direito.
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Antigamente o direito tinha um caráter carismático. Era propriedade dos profetas que
interpretavam a vontade divina, portanto, era obra do sobrenatural. O cumprimento era parte
do temos de Deus. O direito carismático (primitivo) era formal, sem levar em conta o
sentimento de justiça.
Bibliografia:
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martin Claret,
2006.
_______. Metodologia das Ciências Sociais 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
_______. Ciência e Política: As Duas Vocações. São Paulo: Martin Claret, 2005.
FREUND, Julien. A Sociologia de Max Weber. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária,
1980.
BOBBIO, Norberto (org.). Dicionário de Política. Vol. 2. Brasília: UnB, 1997.
TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. São Paulo: Ática, 1977.
COSTA, Cristina. Sociologia: introdução á ciência da sociedade. 2. Ed. São Paulo: Moderna,
1997.
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