O RIO TIETÊ: O PROCESSO HISTÓRICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA SÃO PAULO Ana Beatriz König de Oliveira [email protected] Graduanda em Geografia – Universidade Federal de Viçosa Resumo: O Tietê é o mais importante rio do Estado de São Paulo e um dos mais importantes da região Sudeste. Ele é um dos únicos rios que corre no sentido contrário, ou seja, do litoral para o interior. Sua história é quase tão antiga quanto o descobrimento do Brasil. Durante muitos séculos, ele foi a principal forma dos bandeirantes chegarem ao interior do Estado de São Paulo e a região central e norte do Brasil. O objetivo deste trabalho é coletar dados e analisar como a história do Rio Tietê influenciou no processo de crescimento e urbanização da cidade de São Paulo e quais as consequências dessa urbanização desordenada que resultou nos problemas de enchentes e poluição da água do Rio. Para a construção desse trabalho, foram analisados livros, artigos, mapas e reportagens. Palavra-chave: Rio Tietê; Poluição; Enchentes; São Paulo The Tietê River is the most important river of the state of São Paulo and one of the most important rivers of the Brazilian Southeast. He is one of the few rivers that flows in the opposite direction, which means, from the coast to the interior. His story is almost as old as the discovery of Brazil. For many centuries it was the main form of Scouts reach the interior of the state of São Paulo and the central and northern regions of Brazil. The objective of this study is to collect data and analyze how history influenced the Tietê River in the growth and urbanization of the city of São Paulo and the consequences of this unplanned urbanization has resulted in the problems of flooding and pollution of the river water. To construct this work, books, articles, maps and reports were analyzed. Keywords: Tietê River; Pollution; Flood; São Paulo Eixo Temático: 2 – Clima, Ambiente e Sociedade ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 271 INTRODUÇÃO O Rio Tietê é um dos mais conhecidos rios da América Latina e do mundo, com enorme importância econômica para a região Sudeste e principalmente para o Estado de São Paulo por ter uma grande capacidade de escoar as produções industriais e agrícolas, ainda pouco aproveitadas, que possibilitará o Estado de São Paulo exportar toda a sua riqueza pela malha fluvial do Tietê para todos os países do MERCOSUL. O Rio é conhecido por atravessar a Região Metropolitana da cidade de São Paulo, a maior metrópole da América Latina. 272 O Rio nasce a 1.030 metros do nível do mar, na cidade de Salesópolis, município da Região Metropolitana de São Paulo, nas encostas da Serra do Mar. Sua nascente se localiza a 22 km do Oceano Atlântico e a 96 km da capital do Estado de São Paulo em uma área coberta pela Mata Atlântica. Ele percorre 1.136 quilômetros no sentido leste – oeste até a sua foz no Rio Paraná, na divisão com o Estado do Mato Grosso do Sul. Ao contrário da maioria dos rios que correm no sentido do mar, o Tietê corre sentido interior por não conseguir sobrepor a Serra do Mar. Em seu trajeto, ele banha 62 municípios paulistas (Figura 1). Para esse trabalho, foram utilizados procedimentos metodológicos com base na pesquisa qualitativa. Foram feitos levantamentos bibliográficos e documentais a respeito do tema. O trabalho tem como objetivo de estudo o Rio Tietê e a sua importância para o desenvolvimento de São Paulo e como esse desenvolvimento prejudicou o Rio. O Rio Tietê é tão importante para o povo paulista e paulistano, que até o escritor Mário de Andrade deixa registrado as forma de admiração pelo gigante que corta todo o estado de São Paulo, travando um percurso pouco comum aos cursos habituais das águas e insiste em correr sentido interior e não para o mar. “Meu rio, meu Tietê, onde me levas? Sarcástico rio que contradizes o curso das águas E te afastas do mar e te adentras na terra dos homens, Onde me queres levar?... Por que me proíbes assim praias e mar, por que Me impedes a fama das tempestades do Atlântico E os lindos versos que falam em partir e nunca mais voltar?" Mário de Andrade ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 273 Figura 1 - Trajeto do Rio Tietê. Fonte: Departamento de Águas e Energia Elética do Estado de São Paulo. HISTÓRIA DO RIO TIETÊ Os significados do nome do Rio são controversos. Para o historiador João Mendes de Almeira, Tietê quer dizer “grande rio”, onde ti significa água, rio, e etê, exprime o superlativo. Até1730, Tietê era o nome dado ao rio desde a nascente até a cidade de Salto. De Salto até a sua foz, o rio era chamado de Rio Anhembi. Em 1748, o nome Tietê apareceu pela primeira vez no mapa D’Anville Essa dualidade existiu até 1840 (Figura 2). ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 274 Figura 2 - Mapa de Jean-Baptiste Bourguignon D'Anville. Amerique Meridionale. 1748. David Rumsey Collection, Paris. O Rio Tietê era a principal via de acesso dos bandeirantes para se chegar ao interior de São Paulo e no Estado de Mato Grosso do Sul. Durante os séculos XIX e início do século XX, o Rio Tietê foi local de lazer e entretenimento permitindo a pescaria, a prática de esportes aquáticos, como remo e natação, além de piqueniques e partidas de futebol em suas margens. Com o crescimento da cidade de São Paulo na virada do século XIX para o século XX, a necessidade constante de energia foi aumentando. Na virada do século ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 XX “em São Paulo 73,23% da energia que se utilizava era gerada a vapor; 21,87% de natureza hidráulica e apenas 4,29% proveniente da eletricidade, havendo também uma incipiente produção de gás que perfazia 0,47%” (ROCHA, 1991, p. 37) A empresa canadense Light (antecessora da Eletropaulo) recebeu em 1899, no governo Campo Salles, o direito de explorar os serviços de transportes urbanos em São Paulo. A concessionária sempre preferiu aproveitar as águas do rio Tietê para atender a produção de energia. Em meados de 1930, a empresa auxiliou no processo de retificação do rio Tietê para que houvesse terrenos para ocupação de pessoas e indústrias (Figura 3). Figura 3 - Projeto de retificação anterior ao projeto do Eng. Saturnino de Brito Fonte: Livro Algo do Tietê hoje. Em 1905, o então Secretário da Agricultura, Carlos Botelho, solicitação sanitarista Francisco Rodrigues Saturnino Rodrigues de Brito que estudasse os rios de São Paulo (Leis no. 3.065, de 1927, e no 3.295, de 1929)e em 1911, o relatório entregue por Brito “indicava os rios Tietê e Guarapiranga como futuros mananciais destinados ao abastecimento público” (ROCHA, 1991, p.37). Em 1926, Saturnino de Brito reforça a importância de ter o rio como um manancial de abastecimento e sugere uma regularização para controlar as enchentes e permitir a navegação, assim como havia sido feito nos rios europeus, Sena, Tâmisa e outros. Essa regularização consistia em um canal escavado, com taludes de inclinação considerados adequadas pelos conhecimentos geotécnicos de hoje. Havia duas ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 275 hipóteses: a primeira consistia em uma seção trapezoidal com base inferior de 91m e com um talude de 3,50 m de altura colocado em cima de outro trapézio de base inferior de 105 m e com taludes de 1m de altura e 37,50 m de largura cada um. A pista viária da margem esquerda estaria 180 m distante da pista viária da margem direita. A outra seção proposta era múltipla trapezoidal, com duas partes laterais mais escavadas e separadas por uma ilha central longitudinal, que em caso de cheia, essa seria submersa. A distância entre as vias marginais também eram de 180 m. O plano (Figura 4) ainda previa a construção de duas lagoas, uma a jusante da Ponte das Bandeiras e outra a montante. A capacidade de cada uma seria de um milhão de metros quadrados. Essas lagoas também poderiam ser utilizadas para a prática de esportes e recreação e ainda previa a navegação e a implantação de quatro eclusas. O interessante no projeto é que a partir dos 180 m livres entre as pistas, seria implantada, em cada margem, uma faixa de 14,50 m para os trabalhos de manutenção. Com a altura da água a 4,50m, a vazão seria de 670 m³/s. Na Via Anhanguera, um dos pontos mais críticos do Tietê na capital, caso a altura da água atingisse 8 m de altura, a vazão seria de 1850 m³/s, o que ainda permitiria operações de manutenção e limpeza. Mas infelizmente o plano de Saturnino de Brito não foi implantado, mesmo com outras obras de sucesso em outras cidades brasileiras. Em 1927, João Florence de Ulhoa Cintra estava à frente da Comissão de Melhoramentos do Tietê e modificou o projeto, eliminando as comportas e o lagos. A ocupação do vale marginal se daria com avenidas e pontes. Em 1928, a intenção era de iniciar o conjunto de obras denominado “Plano Avenidas”, diferente do que Saturnino de Brito projetou. Em 1929 ocorreu uma grande cheia do Rio e nesse mesmo ano, com o falecimento do sanitarista e com a Crise Econômica, a obra parou. Em 1930 e 1932, os movimentos revolucionários mantiveram as obras estagnadas. Somente em 1938, no governo Prestes Maia as obras foram iniciadas e em 1950 a obra de retificação foi concluída. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 276 277 Figura 4 - Projeto do Engenheiro Saturnino de Brito Fonte: Livro Algo do Tietê Hoje. Atualmente, o Rio Tietê possui grande importância econômica para o Estado já que tem um alto potencial elétrico, o que permite a criação de represas que geram energia elétrica para abastecer várias regiões. As principais represas são: Edgar de Souza (em Santana do Parnaíba), Pirapora do Bom Jesus (no município de Pirapora do Bom Jesus), Laras (próximo a Laranjal Paulista), Anhembi (no município de Anhembi), Barra Bonita (no município de Barra Bonita), Ibitinga (entre Borborema e Icanga) Três Irmãos (entre Andradina e Pereira Barreto) e Promissão (entre Promissão e Avanhandava). Juntas, essas usinas hidrelétricas podem produzir mais de 1GW. POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO Com a exploração de ouro e ferro em algumas regiões ao longo do rio Tietê no século XVII, as águas já sofriam alterações quanto à sua qualidade, cor e turbidez devido aos metais pesados que eram despejados no rio. As consequências na época eram desconhecidas. Em 1901 já se falava que as águas do rio Tietê eram poluídas em função da criação de suínos na região de Mogi das Cruzes e Guarulhos e do despejo de esgoto, sem tratamento, das moradias ao seu redor. A implantação de indústrias no entorno e o despejo de resíduos industriais colaborou para o aumento da poluição (ALVIM, 2006). ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Na década de 1920 (Figura 5), sanitaristas e engenheiros da Companhia de Melhoramentos de São Paulo defendeu que era necessário retificar e desassorear o leito do Rio Tietê com o intuito de acabar com as suas enchentes. Nesse período, a cidade de São Paulo vivia uma época em que se buscava o desenvolvimento e o progresso a todo custo, e, portanto, era necessário para que pudessem ocupar os terrenos das várzeas dos rios Tamanduateí e Tietê para a construção de pistas. As obras fizeram com que as tradicionais atividades às margens do Rio acabassem e a região virou um depósito de lixo. 278 Figura 5 - Rio Tietê na década de 1920. Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE Na década de 1940, a “água do rio começou a queimar as plantas quando utilizada na irrigação das hortaliças e plantas ornamentais” (ROCHA, 1991, p.45). Para piorar a situação, nas décadas de 40 e 50, o então prefeito Adhemar de Barros resolveu interligar as redes de esgoto da cidade fazendo com que elas desembocassem no rio Tietê. Em 1950, o crescimento populacional de São Paulo continuou e de forma desorganizada. O esgoto dessas casas e indústrias era jogado no Rio sem nenhum tipo de tratamento o que causou a poluição e contaminação das águas do Rio. O transporte fluvial, comercial e recreativo perdurou na Zona Metropolitana de São Paulo até o início dessa década. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 A substituição da vegetação por superfícies impermeabilizadas, a velocidade de vazão das águas do Rio na capital aumentou (Figura 6). O desmatamento e a destruição da mata ciliar, uso do solo para agricultura, além de fertilizantes e agrotóxicos, barragens de usinas hidrelétricas e lançamento de esgotos domésticos e industriais. Todos esses fatores são causadores da poluição e contaminação das águas do rio Tietê. Na Região Metropolitana de São Paulo, esses problemas são ainda maiores. 279 Figura 6 - Rio Tietê no trecho da cidade de São Paulo Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo Em 1968, começa a preocupação com a qualidade das águas e do ar do Estado de São Paulo. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – a CETESB – foi criada com a finalidade de levantar dados, diagnosticar, estudar e propor medidas que controlassem a poluição. Na década de 1970, mesmo com a preocupação com a qualidade das águas, os governantes não faziam muitos planos para a recuperação das águas do Tietê. Também não havia por parte da população uma consciência ambiental. Esses fatos se agravaram ainda mais pela Ditadura Militar que não pretendia gastar dinheiro com um projeto de tratamento e recuperação do rio. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 A Ditadura Militar organizou a economia do Brasil a partir do planejamento do Estado. Foi nesse contexto que a cidade de São Paulo foi inserida no sistema global e foi elevada a cidade global. As noções de modernização e os componentes sociais e políticos foram perdendo o sentido durante esse período. Na década de 1980, o crescimento populacional e a expansão econômica de São Paulo agravaram ainda mais os níveis de poluição do rio. Mas a poluição não está presente em toda a extensão do rio Tietê. Na nascente em Salesópolis, a água brota limpa e cristalina. O próximo município por onde passa o rio é Biritiba-Mirim. Nesse trecho já é possível ver os primeiros sinais de poluição das águas causados por fertilizantes e agrotóxicos. Na cidade de Mogi das Cruzes, a 45 quilômetros da nascente, inicia-se o lançamento dos esgotos domésticos e industriais (cerca de 60 toneladas por dia) sem nenhum tratamento no Rio. Em Guarulhos, esse número aumenta para 680 toneladas de por dia e nesse trecho ocorre à diminuição da vazão e da largura do Rio Tietê. No trecho de São Paulo do Rio Tietê, o índice de contaminação atinge o seu maior nível. São cerca de 1.100 toneladas de esgoto despejados no Rio. No trecho seguinte à capital, em Pirapora do Bom Jesus, a existência de acidentes naturais como cachoeiras, faz com que os detergentes que são jogados no Rio formem espumas brancas. Mas essa agitação ajuda a oxigenar e movimentar a água, deixando-a mais limpa. Após o município de Salto a qualidade da água começa a melhorar novamente. No município de Laranjal Paulista, o Rio Sorocaba deságua no Rio Tietê, trazendo águas com melhor qualidade. No trecho que corta o município de Conchas, o Rio já tem oxigênio o que permite a existência de peixes, plantas, algas e micro-organismos na água. Em Barra Bonita, a água já recebe um bom tratamento, mas ainda está longe do recomendado. Segundo um relatório lançado pela CETESB em 2012, o esgoto ainda é o principal vilão do rio Tietê. A qualidade da água sai “ótima” de Salesópolis, continua “ótima” em Biritiba-Mirim em Mogi das Cruzes e em Suzano passa para “ruim” e em Guarulhos já está “péssima”. Em 1992, foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Sabesp, o Projeto de Despoluição do Rio Tietê (Figura 7). O objetivo principal era ampliar a coleta e o tratamento dos esgotos domésticos e industriais na Região Metropolitana de São Paulo. O projeto foi dividido em quatro etapas. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 280 Figura 7 - Projeto Tietê Fonte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp 281 1ª etapa (1992 a 1998): consistiram na coleta e afastamento do esgoto das moradias de aproximadamente 250 mil pessoas. Em relação às águas, não houve mudanças no trecho da Região Metropolitana de São Paulo. No trecho do Médio Tietê, ocorreu uma melhora significativa. Houve um decréscimo na poluição orgânica principalmente nas cidades de Salto, Porto Feliz, Itu e Anhembi. 2ª etapa (2000 a 2008): O volume médio do esgoto tratado na Região Metropolitana de São Paulo passou de 11 mil para 16 mil litros por segundo. Isso significa70% dos esgotos coletados. Segundo a Sabesp, nesta etapa foi possível atingir uma cobertura global em coleta de esgotos de 84% da população urbana da Região Metropolitana de São Paulo. 3ª etapa (2010 a 2016): a meta dessa etapa é ampliar os índices de coleta e tratamento dos esgotos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Até 2015, espera-se que 30 km do trecho paulistano do rio voltem a ter vida e os outros 30 km deixem de ter odor desagradável. Segundo a presidente da Sabesp, Dilma Pena, até 2025, o rio deve estar despoluído e com peixes no trecho de São Paulo. Mas para a ONG SOS Mata Atlântica, só terá peixes nesse trecho se forem caborja ou tamboatá, pois esses são mais resistentes e não dependem do oxigênio da água para respirar, já que eles colocam a cabeça para fora d’água para respirar. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 ENCHENTES As enchentes na cidade de São Paulo não possuem apenas um fator causador e sim, uma soma de fatores que resultam nas enchentes. O rio Tietê sempre foi um rio com meandros e com a sua retilinização para a construção de avenidas, o seu curso natural foi modificado. A construção das marginais se deu em áreas naturalmente alagadiças (Figuras 8 e 9). 282 Figura 8 - Seção transversal típica em dia de sol. Fonte:baciashidrografias.no.comunidades.net Figura 9 - Seção transversal típica em dia de cheia. Fonte: baciashidrografias.no.comunidades.net Para canalizar e construir as avenidas, foi necessária a retirada da vegetação e a substituição por superfícies impermeabilizadas, como asfalto e concreto, que impedem a absorção das águas das chuvas. Como não têm para onde ir, as águas escoam até o nível mais baixo, o rio Tietê. Quando esse recebe um volume muito maior de água do que a sua vazão suporta, ele transborda. A falta de limpeza e manutenção das calhas do rio e dos piscinões agrava ainda mais a situação. Existe uma área lateral, logo abaixo das pistas da Marginal, que são responsáveis por absorver as águas das enchentes. Quando essa faixa está limpa, sem lixo, mato ou entulho, esse processo ocorre normalmente. Há a enchente, mas não ocorre a inundação das pistas da Marginal. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 A água do rio chega à capital com uma quantidade de material sólido que diminui a profundidade do rio Tietê para 3 a 4 metros, sendo que o necessário para as águas terem vazão seria uma profundidade entre 6 e 7 metros. Isso também ocorre pela falta de limpeza da calha. A retirada das árvores para a duplicação da Marginal também é um fator determinante para a ocorrência de enchentes. Por tanto, nota-se que é uma série de fatores responsáveis pela ocorrência de inundações. Para diminuir com o problema das enchentes, em 1995, durante o governo de Mário Covas, decide-se aprofundar a calha do rio Tietê na cidade de São Paulo e em outros municípios da Região Metropolitana. O projeto de melhorias foi dividido em duas fases. Na Fase I (entre 1998 e 2000), o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE – fez intervenções onde está localizado o complexo viário do Cebolão. Com o rebaixamento médio de 2,5 m da calha, a vazão do rio aumentou em 40%. Na Fase II (entre 2002 e 2005), as obras ocorreram em 24,5 km entre o Cebolão e a Barragem da Penha. Essa fase do projeto retirou 6,8 milhões de m³ de solo e rochas. A ampliação da largura do canal foi entre 41 e 46 metros e a vazão do rio Tietê aumentou de 640 para 1060 m³/s próximo ao Cebolão. Em 2009, o DAEE anunciou o Parque das Várzeas do Tietê (figura 14), que ligará o Parque Ecológico do Tietê, na capital, com o Parque Nascentes do Tietê em Salesópolis. Será o maior parque linear do mundo, com 75 km extensão e uma área de 107 km². As obras começaram em 2011 e a previsão é que ele fique pronto em 2020 e custe R$ 1,7 bilhão. A ideia é que o Parque tenha mata ciliar no seu percurso para ajudar no controle de enchentes. Figura 10 - Projeto do Parque Várzeas do Tietê. Fonte: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 283 DISCUSSÃO E RESULTADOS O rio Tietê poderia ser um dos mais lindos do Brasil, mas uma sucessão de erros em suas obras, a ambição para transformar São Paulo no maior pólo industrial da América Latina e a falta de planejamento acabaram comprometendo a qualidade e a dinâmica do rio. O conturbado processo evolutivo de ocupação territorial e de industrialização são uma das principais razões pelo rio Tietê se encontrar na atual situação. Nota-se que, quanto maior a concentração urbana, menor a qualidade da água. 284 Desde o início do século XX, poucas pessoas já lutavam para a preservação das águas do rio, mas apenas na década de 1990 que a preservação se tornou uma prioridade e a grande população começou a se conscientizar da importância do rio para a cidade e para o Estado. Se o projeto de Saturnino de Brito tivesse sido executado, muitas enchentes teriam sido evitadas ao longo desses 88 anos, já que seu plano consistia em obras contra inundações, descarga de esgotos de forma adequada e navegação no trecho da capital. O sanitarista também ressaltou a necessidade da preservação das florestas devido ao controle de enchentes e a construção de dois grandes lagos para conter as águas em caso de cheias e que também serviriam para o lazer da população. E para completar, havia 35,50 m em cada margem caso houvesse a necessidade de se ampliar a largura do rio. Isso sem alterar os 10 m reservados em cada margem para a limpeza e manutenção das calhas. Infelizmente Saturnino de Brito não foi ouvido e somente hoje entendemos que deveria ser. Mais do que nunca sabermos o quanto são necessários projetos adequados para conter as enchentes e melhorar a qualidade das águas do rio. BIBLIOGRAFIA AB´SABER. Aziz. Natureza primária de São Paulo de Piratininga. Scientific American Brasil, edição 25, junho 2004, Duetto Editorial, 2004a. Disponível em <http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/natureza_primaria_de_sao_paulo_de_pirati ninga.html>. Acesso em 13 dez. 2013 ALVIM, Angélica Aparecida Tanus Benatti et al. A modernidade e os conflitos sócio ambientais em São Paulo: um olhar sobre o Plano Diretor Estratégico Municipal.. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE (ANPPAS), 3., 2006, Brasília. Anais... . 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