Descarregar Ficheiro
Propaganda
Desenvolvimento do mercado de valores mobiliários em Angola Luanda, 1 de Agosto de 2014 Índice Desenvolvimento do mercado de valores mobiliários em Angola Organização dos Mercados Estratégia da CMC – Desenvolvimento Faseado dos Mercados Desenvolvendo o segmento de dívida pública Desenvolvendo o segmento de dívida corporativa Desenvolvendo o segmento de OIC Desenvolvendo o segmento accionista Desenvolvendo o segmento de Futuros Desenvolvendo o MVM Conclusões 2 Organização dos mercados (1) Valores Mobiliários / Titulos Óptica do Investidor / Aforrador Óptica do Emitente (financiamento) Obrigações / papel comercial Renda fixa Dívida Acções Renda Variável Capitais Próprios Unidades de Participação / Acções de OIC Patrimónios Colectivos Canal de Colocação massiva 3 A lógica dos OIC na óptica dos investidores Opção A: Investe em Acções da empresa A Opção B: Investe em UP do FI CDF, obtém 20% do mesmo. 100% Acção A (100.000Kz) Permite optimização Risco Vs. Retorno 20% Acção D 20% Acção A 20% Acção C 20% Acção B Individuo XYZ dispõe de 100.000 Kz para investir Acção D Acção A Acção C Acção B Carteira de investimento do FI CDF composta acções das empresas A, B, C e D. 4 Organização dos mercados (2) Mercados Derivados Vontade das contrapartes Derivados Financeiros Cobertura de Risco / Especulação Derivados não financeiros (mercadorias) “ “ (Financiamento de Exploração) 5 Estratégia CMC – Arranque faseado dos mercados Dívida Pública • Alavanca do investimento público • Projecção da curva de rendimentos Dívida Corporativa • Alavanca do investimento privado • Curva de aprendizagem do mercado como antecâmara do mercado de acções Fundos de Investimento • Alavanca dos mercados dos títulos de dívida, público e corporativo • Canal privilegiado de massificação do mercado de valores mobiliários Mercado de Acções • Alavanca do investimento privado • Curva de aprendizagem para o mercado de futuros Mercado de Futuros • Alavanca do investimento produtivo e dos mercados financeiros Comissão do Mercado de Capitais 4 O processo de desenvolvimento dos segmentos (2/2) Segmentos identificados Domínios de Intervenção Meta Dívida Pública Quadro Regulat ório Dívida corporativa Infraestrutura de Mercado OIC Ambien te Fiscal Accionista Moviment o de Capitais Futuros Iliteraci a finance ira Mercados regulamentados dinâmicos, líquidos inclusivos e transparentes 7 Desenvolvendo o segmento de dívida pública (1) Segmento Mercado Secundário Dívida Pública Constrangimentos identificados Acções Executadas Enquadramento legal RJDPT publicado Ausência de Infraestrutura de Negociação Bodiva constituída Plataforma adquirida Falta de incentivos à negociação Proposta a figura de operador preferencial como promotor de mercado Imposto de selo sobre o valor negociado Eliminado o imposto de selo sobre as transacções em MR 8 Desenvolvendo o segmento de dívida pública (2) Segmento Mercado Secundário Dívida Pública Constrangimentos identificados Próximos Passos Falta de incentivos à negociação Institucionalização do operador preferencial Não fungibilidade dos títulos Estimular a emissão de títulos fungíveis Falta profundidade ao mercado Concluir com o BNA o quadro de participação de não residentes 9 Desenvolvendo segmento de dívida corporativa (1) Segmento Dívida Corporativa Constrangimentos identificados Acções Executadas Limitações ao endividamento impostas pela LSC Propostas no Projecto de Código de Valores Mobiliários as derrogações Imposto de selo sobre o valor negociado Eliminado o imposto de selo sobre as transacções no MR Regime fiscal não competitivo Estabelecida a neutralidade fiscal entre títulos de dívida pública e corporativa. Ausência de infraestrutura de negociação e pós-negociação BODIVA e Plataforma 10 Desenvolvendo segmento de dívida corporativa (2) Segmento Constrangimentos identificados Próximos passos Iliteracia financeira Campanha Didática (iniciada) Programa Nacional de Literacia Impossibilidade dos investidores nãoresidentes participarem Concluir o Modelo de abertura da conta de capitais (em cooperação com o BNA) Dívida Corporativa 11 Desenvolvendo segmento de dívida corporativa (3) Caso Particular - Project Bonds o As obrigações para financiamento de infraestruturas públicas, com recurso a uma sociedade de propósito específico e de capitais público-privados permitem o financiamento de infraestruturas públicas com recurso limitado ao orçamento geral do estado, isto é, inferior ao valor do projecto. o A emissão de dívida pública directa por parte do estado, ou a emissão de uma garantia de serviço integral da dívida é considerada dívida soberana pois os riscos do projecto serão sempre financiados pelo estado. 12 Desenvolvendo segmento de dívida corporativa (4) Caso Particular - Project Bonds o O que se pretende é uma parceria público-privada que se materializa numa sociedade de propósito específico (SPV), com capitais privados (e também público, dependendo da estrutura), que deverá projectar, implementar e gerir o projecto de infraestrutura pública. Nesta senda, é essencial que o projecto em questão seja capaz de gerar fluxos de caixa suficientes para serviço da dívida. 13 Desenvolvendo segmento de dívida corporativa (5) Caso Particular - Project Bonds Fonte: BAD 14 Desenvolvendo segmento OIC (1) Segmento Dívida Corporativa Constrangimentos identificados Acções Executadas Ausência de um quadro legal Quadro legal geral e específico Regime fiscal não competitivo Estabelecida a neutralidade fiscal entre investimento directo e OIC. Inexistência de valores mobiliários Criadas as condições para dívida pública e corporativa 15 Desenvolvendo segmento OIC (2) RJOIC – Decreto Legislativo Presidencial Nº 7/13 de 11 de Outubro; ROIC – Regulamento CMC, para publicação RPAI – Regulamento CMC nº 1/2014 de 14 de Janeiro RFOIC – Autorização legislativa concedida RJOICCR – Projecto de Decreto Legislativo Presidencial, a submeter ao Executivo; RJOICT – A enviar para consulta pública 16 Desenvolvendo segmento OIC (3) Segmento Constrangimentos identificados Próximos Passos Dívida Corporativa PAI insuficientes Certificação Nacional de PAI 17 Desenvolvendo o segmento Accionista (1) Segmento Accionista Constrangimentos identificados Acções Executadas Regime fiscal não competitivo Estabelecida a neutralidade fiscal entre títulos representativos de capital e de dívida e eliminar o imposto de selo Falta de cultura de relato financeiro Prazo e mandato estrito da nova CI da ordem dos peritos contabilistas de Angola Práticas de governação corporativa desadequadas Ausência de uma infraestrutura de mercado Guia de Boas Práticas BODIVA 18 Desenvolvendo o segmento Accionista (2) Segmento Accionista Constrangimentos identificados Próximos Passos Falta de cultura de relato financeiro Implementação Programa Nacional de Preparação das Empresas para o Mercado de Acções Práticas de governação corporativa desadequadas Divulgar o manual de boas práticas governativas Impossibilidade dos investidores não-residentes participarem Concluir o Modelo de abertura da conta de capitais (em cooperação com o BNA) 19 Desenvolvendo o segmento Accionista (3) Apoiando as empresas na preparação Domínios Preparação Fases do Processo Regulação MVM Auditorias de diagnóstico organizativo Relato Financeiro POPEMA Saneamento Financeiro Governo das Sociedades Reforma organizativa com avaliações periódicas Avaliação Final 20 Desenvolvendo o segmento de Derivados Segmento Constrangimentos identificados Acções Executadas e a executar Impossibilidade dos investidores não-residentes participarem Promover a abertura da conta de capitais (em cooperação com o BNA) Ausência de mercados dinâmicos à vista Regulação do repositório de transacções Iliteracia financeira Estimular o crescimento sustentado do mercado de balcão Ausência de uma infraestrutura de mercado Estudar a implementação de uma Bolsa de Mercadorias Futuros 21 Desenvolvendo o MVM Segmento Constrangimentos identificados Acções Executadas e a Executar Quadro regulatório exíguo e desadequado Projecto de Código de Valores Mobiliários e de Revisão da LIF Ausência de Regras p/ Emitentes Regulamento dos Emitentes Inexistência de Intermediários Financeiros RGSCDVM, Regulamento Intermediação Financeira Ausência de uma infraestrutura de mercado Acelerar autonomia CEVAMA Futuros 22 Conclusões A implementação dos segmentos de mercado passa pela identificação dos constrangimentos que inibem o seu surgimento. A CMC tem sido pró-activa na promoção de iniciativas que visam colmatar alguns constrangimentos. Contudo, os desafios são vários e para ultrapassá-los é necessário que os operadores adoptem também uma postura proactiva, pois… “Ninguém faz tudo sozinho” JUNTOS FAZEMOS O MERCADO 23 OBRIGADO [email protected] 24
