Bioética e Islão

Bioética e Islão
Maria João Tomás, PhD
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1- A religião é normativa, porque dita normas e
comportamentos.
A importância da religião
2- A religião é reguladora porque determina, por
exemplo, a contagem e a divisão do tempo: o
calendário.
3-A religião é legislativa porque fundamenta leis,
como na Arábia Saudita e no Irão.
4-A literacia religiosa é fundamental no século XXI,
onde se vive, trabalha e estuda, à escala global.
5-A literacia religiosa é essencial para saber quais são
os nossos valores e aprender a conviver com os
valores dos outros.
6-A literacia religiosa é importante para saber quando
a religião está a ser utilizada para fins políticos ou
económicos.
7-Mas tal como defende Aga Khan, é necessário
incluir também os agnósticos e os ateus.
Global Century, global village, comércio global,
mobilidade global, turismo global, empresas globais,
trabalho à escala global, networking, empresas
multinacionais,
equipas
multinacionais,
internacionalização, exportação, erasmus, imigração,
emigração, migração, refugiados, multiétnico,
multicultural, interculturalidade.
Apesar de ser considerada uma evolução influenciada pelo Ocidente, começada pelos filósofos
americanos e bio cientistas Tom Beauchamp e James F. Childress, e apesar de ter estado muito tempo
ausente dos cuidados de saúde do código islâmico, a biomédica islâmica faz atualmente parte do código
de conduta dos médicos muçulmanos e também do seu juramento.
Em outubro de 2009 foi criado o projeto IMSE, Islamic Medical Scientific Ethic, financiado por o Qatar
Nacional Research Fund (QNRF), membro da Qatar Foundation, juntamente com a Universidade de
Georgetown
e
de
Washington,
para
produzir
uma
coleção
abrangente
de
recursos sobre Bioética islâmica.
Já compilou mais 1.000 obras escritas em árabe e inglês, com fundos de $1.050.000. Incluí temas como a
clonagem, aborto, células estaminais, pesquisa genética, transplante de órgãos, tratamentos de
fertilidade, planeamento familiar, eutanásia, pesquisa genética.
A base da bioética islâmica é o Alcorão, e a sirah, ou biografia de Muhhamad, mas há diferenças quanto
ao Islão sunita e ao Islão xiita.
Em 2015 havia cerca de 1,5 biliões de muçulmanos no mundo, 21% a 23% da população mundial. Cerca
de 84% são sunitas e 13% xiitas. 50 países do mundo têm maioria da população muçulmana.
No Islão sunita, a bioética deve estar de acordo com a sunnah que, segundo o teólogo Fazlur Rhaman
(1979), é o conceito de comportamento.
A sunnah foi definida no século VIII, e baseada nos testemunhos de vida de Muhhamad, os haddith, que
incluem as palavras de Muhhamad, Sunnah Qawliyyah, os seus hábitos e práticas, Sunnah al Fiiliyyah, e os
seus consentimentos Sunnah Taqririyyah .
Os haddith têm de ser criteriosamente estudados. Os Shiah Sitta , os mais verdadeiros, foram elaboradas
pelos Sahaba and Tabi'iun com o objetivo de fazer incorporar melhor as práticas consuetudinárias com o
Islão, à medida que foi feita a expansão do Islão ( Asghar Ali Engineer,2001).
A bioética islâmica deve estar de acordo com a sharia, a estrutura jurídica islâmica. Existem 4 escolas de
jurisprudência sunita, ou maḏhab, Hanafi, Shafi, Hanbali e Malikii.
Adab é a ética islâmica e fiqh jurisprudência.
Os juristas podem emitir decretos ou fatwas, porque qualquer regra que não tenha sido explicitamente
descrita nos textos religiosos, ou formulada a partir dos juristas, é haram, ou ilícita.
Para perceber melhor o Alcorão deve-se fazer tafsir , ou exegese, e quem a faz é mufasireen, exegeta.
Precisa de diraia, clareza de espirito e de mente, e ijtihad, interpretação independente e isenta.
Têm de ser feitas analogias com o tempo de Muhhamad, ou qiyas, e têm de obter consenso, ou ijma, de
forma a conseguir segurança publica ou maslaha e passar a ser ‘urf, ou prática habitual e taqlid, de
imitação coletiva.
Tem de fazer Asbāb al-nuzūl, ou seja, contextualização histórica da revelação do Alcorão, ou seja, se foi
em Meca ou se foi em Medina, que no fundo é saber a sirah,. Têm de saber tawil, ou seja as mensagens
implícitas do Alcorão e é obrigatório saber árabe.
O Islão xiita valoriza o aql, ou conhecimento racional, e a ijtihad, interpretação isenta, neste caso do marja’i,
ou autoridade suprema.
Não pode ser feita por taqlid, ou seja por imitação. Questões como a fertilidade podem ser facilitadas pela
mut’a, ou seja casamento temporário.
Os xiitas rejeitam o uso de analogias, qiyas, que veem como uma maneira fácil para a penetração de
inovações, ou bid'ah, e também rejeitam o consenso, ijma.
O legado escrito dos imames xiitas é também fonte de conhecimento, ou usul e de jurisprudência, al-fiqh.
Um tema recorrente na jurisprudência xiita é a lógica, mantiq, como forma de verificar se uma interpretação
é compatível com o Alcorão.
Os Xiitas podem ser Zahiri, Jafari, Ithna, Isma'ili e Zaidi.
Alguns movimentos mais liberais e progressistas defendem que qualquer muçulmano pode
fazer ijtihad dos textos sagrados, visto que não há no Islão uma hierarquia clerical ou
organização burocrática.
No Islão a vida humana é considerada como um dom inestimável de Deus, e por isso deve
ser respeitada e protegida.
Tirar uma vida é considerado crime, e portanto proibido, sendo que há obrigatoriedade de
salvar a vida. O Alcorão é muito claro neste aspeto, e muitos capítulos, ou suras, e
versículos, ou ayat, o referem:
5.32 . Por isso, prescrevemos (…),(…) que quem matar uma pessoa, sem que esta tenha cometido
homicídio ou semeado a corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a
humanidade. Apesar dos Nossos mensageiros lhes apresentarem as evidências, a maioria deles comete
transgressões na terra.
Dom da vida
2.258 . Não reparaste naquele que disputava com Abraão acerca de seu Senhor, por lhe haver Deus concedido o poder?
Quando Abraão lhe disse: Meu Senhor é Quem dá a vida e a morte! retrucou: Eu também dou a vida e a morte. Abraão
disse: Deus faz sair o sol do Oriente, faze-o tu sair do Ocidente. Então o incrédulo ficou confundido, porque Deus não
ilumina os iníquos.
91.8 . E lhe imprimiu o discernimento entre o que é certo e o que é errado.
45.13 . E vos submeteu tudo quanto existe nos céus e na terra, pois tudo d’Ele emana. Em verdade, nisto há sinais para os
que meditam.
16.90 . Deus ordena a justiça, a caridade, o auxílio aos parentes, e veda a obscenidade, o ilícito e a iniquidade. Ele vos
exorta a que mediteis.
17.70 . "Enobrecemos os filhos de Adão e os conduzimos pela terra e pelo mar; agraciamo-los com todo o bem, e
preferimos enormemente sobre a maior parte de tudo quanto criamos.
3.104 . E que surja de vós uma nação que recomende o bem, dite a retidão e proíba o ilícito. Esta será (uma nação) bemaventurada.
6.151 . Dize (ainda mais): Vinde, para que eu vos prescreva o que vosso Senhor vos vedou: Não Lhe atribuais parceiros;
tratai com benevolência vossos pais; não sejais filicidas, por temor á miséria- Nós vos sustentaremos, tão bem quanto
aos vossos filhos -; não vos aproximeis das obscenidades, tanto pública, como privadamente, e não mateis, senão
legitimamente, o que Deus proibiu matar. Eis o que Ele vos prescreve, para que raciocineis.“
81.8 . Quando a filha, sepultada vida, for interrogada: 81.9 . Por que delito foste assassinada?
Embrião
23.13 . Em seguida, fizemo-lo uma gota de esperma, que inserimos em um lugar seguro.
23.14 . Então, convertemos a gota de esperma em algo que se agarra, transformamos o coágulo em feto e convertemos o
feto em ossos; depois, revestimos os ossos de carne; então, o desenvolvemos em outra criatura. Bendito seja Deus,
Criador por excelência.
“Each one of you is constituted in the womb of the mother for forty days, and then he becomes a clot of thick blood for a
similar period, and then a piece of flesh for a similar period. Then Allah sends an angel who is ordered to write four
things. He is ordered to write down his deeds, his livelihood, his (date of) death, and whether he will be blessed or
wretched (in religion). Then the soul is breathed into him…” (Sahih al-Bukhari no: 3036).
22.5 . Ó humanos, se estais em dúvida sobre a ressurreição, reparai em que vos criamos do pó, depois do esperma, e logo
vos convertemos em algo que se agarra e, finalmente, em feto, com forma ou amorfo, para demonstrar-vos (a Nossa
onipotência); e conservamos no útero o que queremos, até um período determinado, de onde vos retiraremos, crianças
para que alcanceis a puberdade. Há, entre vós, aqueles que morrem (ainda jovens) e há os que chegam à senilidade, até
ao ponto de não se recordarem do que sabiam. E observai que a terra é árida; não obstante, quando (Nós) fazemos
descer a água sobre ela, move-se e se impregna de fertilidade, fazendo brotar todas as classes de pares de viçosos
(frutos).
40.67 . Ele foi Quem vos criou do pó, depois do sêmen, depois de algo que se agarra, então vos extraiu, crianças, das
estranhas maternas, para algo alcançardes a vossa maturidade, para então chegardes à senilidade; e há aqueles, dentre
vós, que morrem antes ; Ele assim procede, para que alcanceis o término prefixado, a fim de que raciocineis.
75.37 . Que logo se converteu em algo que se agarra, do qual Deus o criou, aperfeiçoando-lhes as formas.
75.38 . De qual fez dois sexos, o masculino e o feminino?
5.151 Não mateis os vossos filhos por medo da pobreza. Nós providenciaremos para vós e para eles.
31.14 . E recomendamos ao homem benevolência para com os seus pais. Sua mãe o suporta, entre dores e dores, e sua
desmama é aos dois anos. (E lhe dizemos): Agradece a Mim e aos teus pais, porque retorno será a Mim.
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