UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE DESPESA E INVESTIMENTO PÚBLICOS E CRESCIMENTO E INFLAÇÃO NO BRASIL (1945-1970) NAYANNE MARA SILVA GASPAR Varginha/MG 2014 1 NAYANNE MARA SILVA GASPAR ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE DESPESA E INVESTIMENTO PÚBLICOS E CRESCIMENTO E INFLAÇÃO NO BRASIL (1945-1970) Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Economia com ênfase em Controladoria da Universidade Federal de Alfenas campus Varginha. Professor orientador: Thiago Fontelas Rosado Gambi Varginha- MG 2014 2 Sumário Introdução ................................................................................................................................... 4 1. A grande depressão e o pensamento keynesiano .................................................................. 10 2. Os keynesianos e seus críticos .............................................................................................. 19 2.1. A crítica monetarista ...................................................................................................... 20 2.2. A crítica novo-clássica ................................................................................................... 21 3. Um estudo econométrico de variáveis selecionadas utilizando a causalidade de Granger: despesa e investimento públicos e crescimento e inflação no Brasil (1945-1970) .................. 24 3.1. Aspectos metodológicos ................................................................................................ 24 3.2. Aplicação ....................................................................................................................... 28 Considerações finais ................................................................................................................. 36 Referências ............................................................................................................................... 37 3 Resumo: O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto das variáveis econômicas como despesa do governo e investimento público e crescimento e inflação no período entre 1945 à 1970 para o Brasil através da aplicação da causalidade de Granger. Para as variáveis citadas anteriormente, foi possível, interpretar os resultados a partir do contexto brasileiro somado ao arcabouço teórico dos principais autores e de suas correntes e pensamento de forma a contribuir com o entendimento deste trabalho. Os resultados mostraram uma causalidade entre investimento e nível de crescimento e despesa e crescimento, enquanto o nível de despesa e inflação e crescimento econômico e inflação não tiveram relação de causalidade. Abstract: The main purpose of this paper is to analyze the impact of economic variables such as government spending and public investment and growth and inflation in the period from 1945 until 1970 for Brazil by applying the Granger causality. For the variables mentioned before, it was possible to interpret the results to Brazilian context added to the theoretical framework of the main authors and their kind of thought in order to contribute to the understanding of this work. The results showed a causality between investment and level of economic growth and spending and growth, while the level of spending and inflation and economic growth and inflation had no causal relationship. 4 Introdução A discussão sobre o papel do Estado na economia varia de acordo com o contexto vivido pela sociedade e com seu grau de evolução, alternando fases de maior intervenção estatal e fases em que sua atuação se restringe ao mínimo para não atrapalhar o funcionamento do mercado. Essas fases estão teoricamente relacionadas, respectivamente, ao pensamento econômico keynesiano1 e liberal. Ao longo do tempo, observa-se certo movimento pendular na intervenção do Estado na economia. A doutrina liberal, que se consolidara no século XVIII, abordava a ação do Estado na margem do sistema econômico, ou seja, como preconizava Adam Smith, de maneira externa, visto que o mercado possuiria mecanismos estabilizadores automáticos, por meio da concorrência, capaz de corrigir seus desequilíbrios e garantir a eficiência, caso não sofresse influencias externas (OLIVEIRA, 2009). Para Smith, o Estado deveria ter três funções clássicas: No limite da atuação do Estado, Smith prevê três intervenções clássicas: Financiar, através de gastos, a força militar para proteger a sociedade contra a invasão estrangeira; proteger os membros da sociedade contra a injustiça que possa vir a ser cometida por outros membros; manter instituições e obras públicas que proporcionam vantagens para a sociedade mas que não oferecem uma possibilidade de lucro que compense a vida privada (MORAES, 1996:84). Adam Smith insere em seu arcabouço teórico a mão invisível que seria responsável, por intermédio da concorrência, de promover a melhor alocação de recursos que levaria a economia ao equilíbrio natural. A partir da concorrência perfeita, a Lei de Say2, que também oferece sustentação da ordem liberal, garantiria a igualde entre oferta e demanda na economia, não havendo espaços para a formação de estoques de produção. Se houvesse flexibilidade de 1 Torna importante ressaltar que o embasamento deste trabalho consiste em autores ligados a síntese Neoclássica, que absorve a linha de raciocínio de John Maynard Keynes que é inserido no contexto da economia neoclássica. Para Lima (2003) (...)”a síntese neoclássica busca comprovar que o maior avanço de Keynes não foi ter desenvolvido uma contribuição analítica da demanda efetiva, da preferência pela liquidez e do papel da incerteza no âmbito da economia monetária da produção, mas sim teria sido, simplesmente, alertar para os mecanismos que obstaculizam o alcance do factível equilíbrio de pleno emprego no curto prazo. Nessa perspectiva, a revolução keynesiana ficou reduzida a um mero caso particular do modelo (neo)clássico.” (apud Busato;Pinto, 2008:115) A síntese foi desenvolvida inicialmente por John Hicks que posteriormente, foi popularizada por Paul Samuelson. 2 Jean-Baptiste Say, economista francês. 5 salários e não intervenção do Estado na economia, toda produção encontraria seu mercado. Era o famoso laissez-faire. Do final do século XVIII até as primeiras décadas do século XX essa era a ideia predominante na economia, apesar das sucessivas crises capitalistas. Entretanto, na década de 1920, ficava claro que o sistema baseado no laissez-faire não estava sendo capaz de suportar a crescente globalização, marcada pela intensificação da divisão do trabalho, irregular crescimento econômico e acelerado progresso técnico advindo principalmente da segunda revolução industrial. A quebra da bolsa de Nova York e a grande depressão mostraram que foi a “ausência de qualquer solução dentro do esquema da velha economia liberal que tornou tão dramática a situação dos tomadores de decisão econômicas” (HOBSBAWM 1995:98). De acordo com Hobsbawm (1995), com o laisse-faire, o comércio caíra cerca de 60% entre 1929 a 1932 e como contrapartida países se tornaram cada vez mais protecionistas para não se exporem a turbulências econômicas de repercussão mundial. Em meio a incapacidade de tirar a economia de sérios problemas sociais e econômicos vividos no final da década de 1920, aumentou o questionamento à teoria liberal vigente e abriu-se espaço para o surgimento das ideias de John Maynard Keynes, cuja influência já era sentido desde o final da primeira guerra (BEAUD, 2000). As ideias de Keynes3 foram consideradas uma revolução no pensamento econômico basicamente porque traziam em seu escopo a intervenção do Estado para tirar a economia da depressão que a atingiu na década de 1930. Para Keynes, governos simpáticos à economia ortodoxa - isto é, ao laissez-faire - que utilizavam ferramentas liberais estavam prolongando a depressão vivida pelos países desenvolvidos capitalistas. Economistas liberais aconselhavam que se deixasse a economia funcionar sem intervenção, mas governos que, além de proteger o padrão-ouro com políticas deflacionárias, apegavam-se à ortodoxia financeira, ao equilíbrio de orçamento e à redução de despesas, visivelmente não tomavam a melhor decisão (HOBSBAWM, 1995:107). De acordo com Keynes, era preciso que o Estado estimulasse a demanda agregada por meio do aumento do gasto público para gerar empregos e retirar a economia da crise. 3 Sistematizadas no livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, publicado em 1936. 6 A teoria keynesiana rompia com os tradicionais moldes econômicos liberais que atribuíam ao livre mercado a tarefa de levar a economia ao equilíbrio e sanar as possíveis crises que viessem a atrapalhar o bom funcionamento da economia. O problema do pensamento e das políticas liberais foi o não restabelecimento da economia ocidental e a degradação cada vez maior da situação marcada pelo alto nível de desemprego, declínio de consumo e falência de industriais que não conseguiam corrigir as superproduções, além da baixa de preços de produtos agrícolas. Nesse contexto, o liberalismo poderia ser interpretado “como uma construção mítica e incompatível com o capitalismo do século XX” (FONSECA, 2010), por não se ater à realidade que mostrava o crescimento desigual entre mercado e consumo. A grande depressão da década de 1930 era a grande prova do funcionamento inadequado do mercado. Para Alvarenga (2010), essa foi uma crise de superprodução e de subconsumo, já que não havia demanda suficiente para absorver toda a oferta, o que fez com que sobrassem muitos produtos sem serem consumidos, que repercutiu em uma queda generalizada dos preços (acentuada deflação) que, por sua vez, teve como decorrência uma redução expressiva da renda dos empresários que, por causa do prejuízo que tiveram, diminuíram substancialmente os investimentos, o que fez decrescer significativamente o nível de emprego. Percebe-se que para o autor, a crise deu-se por excessos da oferta contra a insuficiência de demanda que propiciaram queda das variáveis macroeconômicas como renda, emprego e nível de preço. Essa situação não era prevista pela teoria liberal pois, baseada na lei de Say anteriormente referida, toda oferta encontraria sua demanda. Keynes criticava essa lei e considerou em sua teoria o caso do excesso de oferta ou, em outras palavras, de demanda insuficiente para se atingir o pleno emprego. Hobsbawn (1995:104), falando sobre a maior crise capitalista, segue a mesma linha “como a demanda da massa não podia acompanhar a produtividade em rápido crescimento do sistema industrial nos grandes dias de Henry Ford, o resultado foi superprodução e especulação. Isso, por sua vez provocou o calapso”. A revolução industrial trouxe consigo o rápido crescimento da produção em larga escala devido aquisição de novas tecnologias, mas que competia covardemente com o lento crescimento do consumo por parte dos indivíduos, 7 que não estavam preparados para o consumo em larga escala. Ou seja, o desequilíbrio entre oferta e demanda não demoraria a aparecer. Consumada a crise nos Estados Unidos - país este que, não só era conhecido, como de fato era a maior economia do planeta -, vários países, inclusive de economias subdesenvolvidas, como o Brasil, sofreram reflexos da conjuntura econômica advindos da maior potência mundial. No Brasil, por exemplo, diante da grande produção de café, foi preciso estocar o produto, o mais importante da pauta de exportação brasileira, para segurar seus preços. Além disso, devido à crise, os Estados Unidos cessaram o crédito internacional, dificultando o financiamento dos déficits comerciais dos países mais pobres. Neste contexto de crise duradoura da economia mundial, com alto nível de desemprego, superprodução e baixa generalizada de preços, é que Keynes contesta a mão invisível de Smith por não haver dado uma solução do mercado para o problema que culminava com a depressão vivida na economia. Assim, segundo Fonseca (2010): uma característica marcante da crítica de Keynes ao liberalismo é seu apelo à razão prática. O liberalismo está errado porque não funciona. Poderia até ter sido útil no passado; no mundo do século XX, e principalmente com a perda da hegemonia britânica, deixara de sê-lo. Sua existência é questionada tendo como critério a utilidade. Keynes não considerava eficiente a mão invisível de Adam Smith por acreditar que a teoria liberal não passava de uma ilusão. A visão ortodoxa era criticada por Keynes pois, segundo esta teoria, baseada na lei de Say, não poderia haver crises de superprodução nem desemprego involuntário, contexto totalmente oposto ao vivido a partir da crise 1929. Após, queda do liberalismo por não sustentar a base do sistema econômico capitalista, o Estado passava a ter cada vez mais responsabilidade na conjuntura econômica para reaquecer setores da economia. O novo Estado, que ocupou seu lugar principalmente póssegunda guerra mundial, passou a ter maiores atribuições se comparado ao período anterior liberal: “de um Estado teoricamente passivo e improdutivo, se limitando apenas a margem do sistema, transformar-se-ia num Estado fortemente intervencionista, indispensável para a vitalidade e estabilidade do sistema” (OLIVEIRA, 2009:42). 8 A intervenção na economia se daria por meio da política econômica e o Estado passaria a atuar de forma mais ativa com o compromisso de reduzir o desemprego e recuperar a atividade econômica. As políticas fiscal e monetária eram as mais importantes e tinham, respectivamente, como ferramentas básicas a receita pública, advinda principalmente de tributos e o controle de oferta monetária com reflexos diretos no nível da taxa juros da economia influenciando conjuntamente para criar demanda efetiva e diminuir o desemprego para assim retomar a expansão da economia. Keynes defendia a intervenção do Estado para, principalmente, incentivar a demanda agregada em tempos de crise: A ideia básica de Keynes é simples. A fim de manter o pleno emprego na economia, o governo deve gerar déficits orçamentários quando a economia entrar em recessão. A baixa atividade econômica de então deve-se ao fato de o setor privado não estar investindo o suficiente (FEIJÓ, 2007:462). O catalizador para reaquecimento da economia seria, portanto, o investimento, que seria capaz de estimular a demanda agregada e, por extensão, a geração de empregos. É com o pano de fundo da crise do liberalismo e da ascensão das ideias keynesianas que este trabalho analisará a relação entre despesa e investimento públicos e crescimento e inflação no Brasil entre 1945 e 1980, isto é, do momento em que a teoria keynesiana funciona para gerar crescimento econômico em todo o mundo até sua crise no final da década de 1970 com as crises de estagnação econômica combinadas com alta da inflação. O trabalho está estruturado em três capítulos: no primeiro, o objetivo será tratar da discussão acerca do trade-off entre nível de gasto público e inflação, crescimento econômico, entre o período antes de 1930, pós 1930 até início de 1970. No capítulo 2, são apresentadas as críticas ao pensamento Keynesiano vigente no pós-segunda guerra, período de crescimento econômico e baixas taxas de inflação, a partir do pensamento de monetaristas e novoclássicos. Finalmente, no capítulo 3, será feita a exposição do nível do gasto público comparada com outras séries históricas, a fim de verificar a inter-relação destas variáveis e seus reflexos no ambiente macroeconômico brasileiro no período de 1945 a 1970. 9 1. A grande depressão e o pensamento keynesiano A existência de ciclos econômicos já era conhecida dos homens de negócio desde antes do século XIX, mas havia sempre o pensamento otimista de que a crise seria passageira e tudo voltaria ao normal seguindo o movimento do mercado e a aprendizagem decorrente das instabilidades econômicas anteriores. A característica que distinguia a grande depressão da década de 1930 era a permanência de um ciclo situado abaixo do inaceitável por todas as economias desenvolvidas, cujo ritmo de crescimento se reduziu a patamares bem inferiores ao esperado. No final da década de 1920, não se esperava a crise nos Estados Unidos. Este cenário inapropriado para o crescimento sustentável das economias capitalistas estava longe da perspectiva, por exemplo, do então presidente estadunidense Calvin Coolidge que, em uma mensagem ao Congresso em 4/12/1928, descrevia um cenário de alta produtividade em que as demandas estavam além das necessidades e atribuída ao luxo, com crescente produção interna e externa sendo consumida à velocidade da produção. Segundo ele, “o país pode[ria] encarar o presente com satisfação e prever o futuro com otimismo” (apud HOBSBAWM, 1995:90). Este trecho evidencia a incapacidade de se prever uma crise em período tão próximo A uma depressão econômica que chegara em 1930. O principal problema econômico e social da grande depressão era o desemprego em massa. De acordo com Beaud (2000), a classe operária estava enfraquecida não só pelo alto nível de desemprego, que passa de mais de um milhão de trabalhadores desempregados para chegar à casa dos três milhões em 1930, mas também pelo declínio dos salários daqueles que possuíam emprego. Outra característica marcante do período era que o desemprego não era temporário, mas permanente (HOBSBAWM, 1995). De acordo com Saes e Saes (2013), o cenário da década de 1930 foi marcado por abrupta redução do nível do PIB e dos investimentos nos Estados Unidos e pela intensificação do desemprego: A profundidade da grande depressão é suficientemente esclarecida por alguns indicadores: entre 1929 e 1933, o declínio do PIB foi cerca de 30%, o da produção industrial, de quase 40%, o desemprego ascendeu 25% da força de trabalho, a deflação foi da ordem de 25% e as exportações se reduziram a pouco mais de 30% do que eram em 1929 (SAES; SAES, 2013). 10 Para Kindleberger (apud SAES; SAES, 2013:358), o gasto das famílias e das empresas foi impactado após a quebra da bolsa em 1929 pelo fato de haver uma procura de ativos líquidos dos agentes, o que ocasionou a depressão. Assim, o primeiro agente tentava alívio da crise vendendo seus ativos como bens imóveis, enquanto o segundo agente, as empresas, reduziam seu nível de estoques e os bancos, terceiro agente, mas não menos importantes, apertavam o crédito para famílias, o que gerava a deflação no período. Para completar, no período como tentativa de melhorar o cenário doméstico, optou-se como tentativa de refúgio da crise, medidas protecionistas, ilustradas na lei Smoot-Hawley, de 1930, que aumentava a barreira alfandegária que ocasionava uma diminuição abrupta das importações. Esta política gerou reflexos negativos, pois se ativou automaticamente políticas também de caráter protecionistas em outros países diminuindo o fluxo do comercio internacional. Para Romer (Apud SAES; SAES, 2013), a redução dos gastos foi levada pelo constante aumento de incertezas sobre o futuro decorrente da crise, que postergou a compra principalmente de ativos duráveis, desse modo, a queda do produto real de fins de 1929 a fins de 1930, teria como ponto de partida a queda de preços das ações pela incerteza que teria gerado sobre o futuro da economia. E ainda para Keynes acerca da crise: Eu atribuo a recessão de 1930, primeiramente aos efeitos desestimuladores sobre o investimento no período de dinheiro caro que precedeu o colapso do mercado de ações e só secundariamente ao próprio colapso. Mas tendo ocorrido o colapso, ele agravou substancialmente nos Estados Unidos, ao provocar desinvestimento no capital produtivo (SAES; SAES, 2013). Ou seja, neste âmbito, o declínio da variável investimento levou à redução de outros componentes que fortaleceram a permanecia da crise com menor nível de consumo e menor demanda de investimento privado. Para Temin (apud SAES; SAES, 2013), a redução da primeira variável foi responsável para diminuição do emprego e do PIB no contexto da grande depressão. Mais uma vez, a hipótese do dispêndio ao aceitar como ideia central que a contração trouxe menor nível de gastos por parte do governo, sugere que o Estado deve realizar maiores dispêndios, assim como dissertava Keynes em sua obra Teoria do emprego, do Juro e da Moeda. Na prática, a saída encontrada para crise, pelo então presidente Franklin Roosevelt, foi elaborar o New Deal, o qual procurava restabelecer o sistema capitalista com planos de 11 melhora para conjuntura dos anos de 1930, contribuindo para o crescimento econômico juntamente com o Estado, banindo inflação e desemprego do cenário macroeconômico. Saes e Saes (2013) fazem um parênteses em seu livro para discutir a relação entre pensamento keynesiano e o New Deal, levantando a questão de que o New Deal não foi aplicado pelas ideias de Keynes pelo fato de inconsistência temporal, dado que as propostas de Keynes foram postuladas após a primeira etapa do New Deal, tendo a publicação formal da obra Keynesiana somente em 1936, mas que de certa forma, o New Deal, antecipava as ideias de Keynes para enfrentar a recessão. E, é verdade que antes mesmo de 1929, Keynes já atribuía a falta de investimento como causas de depressão que viria assombrar o cenário econômico no final daquele ano. No pós-segunda guerra, tempo de hegemonia Keynesiana, se estimulou o vínculo do trabalhador ao emprego no contexto do welfare state. Tal contexto visava reformulações políticas monetárias e fiscais expansionistas com atuação de um Estado forte, que auxiliavam o ambiente macroeconômico para tirar a economia da depressão, criando um número expressivo de bens e serviços públicos, dada a maior responsabilidade de atuação do Estado na economia. A aceitação do welfare state ocasionou maior nível de investimentos tanto da parte privada quanto da parte pública resultando na dinamização da atividade econômica em economias mais avançadas ampliando, de forma acelerada, os ganhos de produtividade e abrindo espaço, dessa forma, para que se pudessem conjugar elevações expressivas dos salários reais com aumento da lucratividade das empresas, estimulando novos surtos de investimentos produtivos, em contexto de ampliação do consumo das famílias e aumento da massa salarial (MATTOS, 2009). Várias economias de todo o globo passaram por grandes transformações. O Brasil, por exemplo, entre 1950 e 1960 teve notável crescimento de sua economia como um todo, especialmente no que diz respeito ao nível de industrialização. Pode-se verificar o avanço das economias em geral no quadro 1: Quadro 1: Produto Interno Bruto (1913-1973): Taxas médias anuais de crescimento por regiões Região 1913-1950 1950-1973 Europa Ocidental 1,4 4,7 12 EUA, Canadá, Austrália, 2,8 4,0 África 3,0 4,4 América Latina 3,4 5,3 Mundo 1,9 4,9 Nova Zelândia Fonte: Dados de MADDISON (1995), p.41. Quadro modificado a partir de SAES; SAES, 2013. Pode-se notar pelo quadro 1 a elevação do nível de crescimento das regiões, elaborada por Maddison, no pós-guerra, entre 1913 a 1973, evidenciando a recuperação das economias no pós guerra, além de ser perceptível o crescimento mundial das economias de 1,9 para 4,9 no agregado. Para Saes e Saes (2013), o contexto do pós-segunda guerra foi totalmente oposto ao anterior da primeira guerra mundial, ou seja, o contexto agora não se utilizava mais da corrente liberal que regia as economias em 1914. Portanto, para evidenciar a nova postura econômica no pós-guerra, várias instituições que foram de extrema importância para a manutenção do crescimento dos países capitalistas como: ONU (Organização das Nações Unidas) que após sua criação surgiram mais organizações de âmbito social, como UNESCO (Organização Educacional Científica e Cultural), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e CEPAL (Comissão Especial para América Latina). Para a restruturação do Sistema monetário internacional, teve-se o FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), criado a princípio para auxiliar a reconstrução da Europa no pós Guerra. A criação dessas entidades evidencia uma nova postura dos governos, mostrando a necessidade de se ter intervenção estatal “a fim de garantir determinados objetivos que a livre ação dos mercados não permitia alcançar” (SAES; SAES, 2013:433) Assim, acerca da teoria geral de Keynes, afirma Galbraith (apud SAES; SAES, 2013): “nunca, desde Adam Smith e Karl Marx, as ideias tiveram um efeito tão grande sobre as instituições públicas”, dado que a Teoria Geral de Keynes questionava a política liberal, provando que a depressão não era um evento passageiro, podendo a vir se tornar uma situação permanente de desemprego e má exploração dos recursos econômicos. O desafio econômico da grande depressão era banir o desemprego em massa e a solução foi sendo estruturada por economistas de linha intervencionista, sendo John Maynard Keynes seu principal expoente. Para esta linha de pensamento, o desemprego seria banido 13 com a demanda originada pelos trabalhadores em massa que traria um efeito positivo em economias que estavam em crise. Em um cenário mais amplo da crise, Keynes propunha como saída volta da atividade industrial e, ao contrário do que pregavam os ortodoxos, insistia que o empresário retomasse suas atividades com otimismo ativando o emprego que traria renda aos trabalhadores, ou seja, que traria a “retomada da atividade, possibilitando reduzir o desemprego e sem amputar o poder de compra dos trabalhadores” (BEAUD, 2004:273). E a política econômica baseada nas ideias de Keynes, isto é, aumento do gasto público e aumento de renda do trabalhador para estimular a demanda agregada, foi posta em prática durante os chamados anos de ouro do capitalismo. Com a prática da nova política no pós-guerra, verificou-se um crescimento generalizado nos países capitalistas, contendo progresso em produtividade e nível de industrialização se comparados com o século XIX, tendo atenção especial para os Estados Unidos que dominavam o cenário mundial com um terço da produção industrial (BEAUD, 2004:314). Com o apoio do Estado, seria possível adequar as ideias de Keynes no contexto econômico. O Estado seria responsável por ajustar oferta e demanda e assim tirar a economia da recessão econômica. Era o contrário do que dizia a lei de Say cuja implicação é a ideia de que mercados livres se regulam automaticamente no nível de equilíbrio de pleno emprego. A política econômica de Keynes para retirar a economia da crise é anti-cíclica, isto é, a recomendação é que, em fase de recessão econômica, o Estado poderia estimular a economia estagnada por meio do estímulo aos investimentos privados que se encontram em nível deficitário e do investimento público, elevando assim o nível de emprego a um patamar adequado. Galbraith (1989:200) sintetiza os fundamentos keynesianos no trecho a seguir: A economia moderna, afirmava Keynes, não encontra seu equilíbrio necessariamente no pleno emprego; ela pode encontrá-lo no desemprego – o equilíbrio do desemprego. A Lei de Say já não valia mais; poderia haver uma demanda insuficiente. O governo pode e deve tomar medidas para combater esta insuficiência. Numa depressão, os preceitos para se bem administrar as finanças públicas cedem lugar a esta necessidade. Além da política keynesiana, outros fatores contribuíram para a fase de maior crescimento da economia capitalista depois a segunda guerra mundial. A evolução da produtividade de deveu à instalação de novos equipamentos automatizados, à intensificação 14 no nível de trabalho em firmas, bancos, correios; e à reorganização do trabalho, linha de montagem com fordismo e taylorismo, além de novos métodos de pagamentos. Com todo o progresso vigorando até meados de 1960, subestimava-se mais uma vez qualquer tipo de crise, a ponto do economista keynesiano Paul Samuelson afirmar que: “a era pós-keynesiana deu-se nos meios de uma política de moeda e de imposto que lhe permite criar o poder de compra indispensável para evitar as grandes crises (...). Com os nossos conhecimentos atuais, sabemos seguramente como evitar uma recessão crônica” (apud BEAUD, 2000). No entanto, a era das certezas keynesianas também encontraria uma crise. De acordo com Beaud, em 1970, a desaceleração do crescimento, alta de desemprego, inflação, perda de poder de compra dos trabalhadores anunciavam que a crise pairava nos países capitalistas que depositaram seus germes ainda em 1960, quando já se verificava perda no nível de lucros. Segundo ele, a crise dos anos 1970 surgiu devido a instabilidades em diversas áreas tal como: - esgotamento dos esquemas de acumulação em 1950-1960 nos países capitalistas (...); saturamento do trabalho tipo linha de montagem; aumento de investimentos em mercados externos para acomodação de filiais (...); acirramento na concorrência intercapitalista; aumento de encargos; desatrelamento do dólar ao ouro; elevação do preço do preço do petróleo; crescimento da desigualdade social (BEAUD, 2000). Assim, a influência keynesiana repercutiu no ambiente dos mais importantes países capitalistas até 1970, se debatendo com novos problemas que surgiram a partir de então. O quadro 2 mostra como a crise econômica dos anos 70 e 80 se refletiu no crescimento econômico de diversos países. Quadro 2: Produto Interno Bruto rela per capita (Taxa média anual de crescimento composta %) País 1950-1973 1973-1992 Estados Unidos 2,4 1,4 Brasil 3,8 0,9 Alemanha 5,0 2,1 Argentina 2,1 -0,2 África do Sul 2,4 -0,6 Fonte: Dados de MADDISON (1995), p.62-63. Quadro modificado a partir de SAES; SAES, 2013. 15 Apesar de este estudo estar embasado até ao ano de 1970, o ano de 1973, foi inserido, por representar a época de ruptura com Bretton Woods, que culminou no fim das taxas de câmbio fixas, assim como pretendia os Estados Unidos, e a extensão de 1973 foi apresentada por apresentar caráter ilustrativo a fim de revelar comparações importantes para os períodos. Há de se notar pelo quadro 2, o contraste de crescimento dos países até o fim do período mais intervencionista até 1973 com o pós 1973, marcado pela crise que acarretou no decréscimo do nível de crescimento da maioria das economias mundiais. Além, da diminuição do crescimento, a crise de 1970 veio acompanhada de inflação e desemprego, surgindo no cenário, uma nova palavra que iria inserir como um novo vocábulo na pauta dos economistas, a chamada “estagflação”, situação que combina estagnação econômica e inflação. Outro problema era a presença de inflação com o aumento do desemprego em 1970. Esta combinação feria o princípio teórico de Phillips, na qual em ambientes de pleno emprego gera maior atividade econômica, que ocasionam o maior o nível de salários e assim, maior o custo de produção que pressiona o nível de preços. Em contraposição ao pleno emprego, as “elevadas taxas de desemprego, tendem a provocar desaceleração econômica e menor margem para o aumento de preços”, ou seja, a inflação não deveria acontecer no contexto de baixa no nível empregado. 4 O quadro 3 evidencia desemprego e inflação em países desenvolvidos antes e depois da década de 70: Quadro 3: Taxa de desemprego e taxa de Inflação em Países selecionados (1950-1983) (Variação percentual média ao ano no período). País Taxa de desemprego Taxa de Inflação 1950-1973 1974-1983 1950-1973 1974-1983 Estados Unidos 4,6 7,4 2,7 8,2 Reino Unido 2,8 7,0 4,6 13,5 Itália 5,5 7,2 3,9 16,7 Fonte: Dados de MADDISON (1995), p.84. Quadro modificado a partir de SAES; SAES, 2013. O ambiente econômico de 1970 já não era o mesmo de 1930. Na década de 70, as relações interpaíses eram significativas. Um evento individual poderia, e até hoje pode, influenciar o ramo de atividades de outras economias. O primeiro choque do petróleo em 1970 é um fato 4 A relação inversa entre inflação e desemprego é representada na chamada curva de Phillips. 16 que ilustra as ramificações de interligações entre os países. Assim, de forma bastante sucinta, a venda de petróleo de países do oriente para Europa e Estados Unidos era feita a preços a preços relativamente baixos, o que sustentava seu crescimento industrial. No entanto, após a criação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), houve uma tentativa de países membros que faziam parte da OPEP em negociar os preços com países que importavam o petróleo. Após negociações, a OPEP diminuiu o nível de oferta do produto que causou elevação no nível de preços. Assim, a evolução do preço por barril de petróleo passava de “US$2,00 por barril (...), US$16,65 no final de 1973. E 1979 com o segundo “choque do petróleo” levando a OPEP a fixar em mais de US$30 por barril” (SAES; SAES, 2013:535). Tal elevação dos preços trouxe uma enorme reviravolta para países que dependiam integralmente do produto para continuar seu progresso no crescimento econômico, como foi o caso de da Europa, onde o impacto na taxa de inflação em parte, aconteceu por conta do fenômeno de aumento do preço do petróleo que induziu o aumento de preços de produtos finais por encarecerem sua matéria prima. Outro impacto da inflação, dado o aumento do nível de preços, foi o desemprego crescente, pois, ao se tentar tratar de diminuir o nível da inflação as políticas restritivas são colocadas em práticas para conter a inflação. Não só reajuste de preços do petróleo podem explicar as crises de diversos países em 1970. Galbraith atribui a crise ao fato de existirem pressões no nível de preços e salários. As empresas na época começaram a reagir contra a queda de lucros, aumento o preço dos produtos que causava aumento nos preços generalizados, tendenciando o aumento do preço dos salários, sem induzir o investimento como contrapartida. Assim, a diminuição da demanda se tornaria o fato consumado, que gera a estagnação em um ambiente já inflacionado. Finalmente, em 1973, o fim de Bretton woods, trouxe o câmbio flutuante que possibilitou os Estados Unidos a desvalorizar sua moeda incentivando o nível de exportação. Este país também adotou política fiscal com crescente déficit público e política monetária expansionista, chegando a juros reais negativos. O problema de geração de déficits trazia o problema da inflação, o que ocasionava em uma desconfiança frente à moeda americana. Diante desse panorama mais geral, vale falar um pouco sobre a situação brasileira. Como uma extensão da ONU, a CEPAL, dirigida primeiramente pelo economista Argentino 17 Raúl Prebisch, tinha como principal argumento a tese que países tipo agrário primário exportador, como o caso dos países da América Latina, não tinham como alavancar o crescimento econômico competindo com países que exportavam produtos manufaturados tendo os preços de produtos primários em ascendência no mercado internacional em comparação aos manufaturados, fazendo com que os países tipo primário agrário exportador, tivessem que ter uma produção cada vez mais ascendente em nível de exportação para se equiparar ao mesmo volume de produtos manufaturados. No Brasil, em meados de 1930, já se encontravam evidencias de industrialização no país. No governo de Juscelino Kubitschek, a industrialização foi ainda mais promovida pelas políticas indutoras da construção de um parque industrial, tendo auxílio do Estado durante todo o período no que concerne ao planejamento e financiamento por meio, principalmente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE. No período governado por militares a formação do parque industrial nacional foi completada. Distanciando-se daquilo que foi projetado, entretanto, a industrialização não promoveu o desenvolvimento junto ao crescimento. Teve-se aumento da dívida externa, especialmente em 1970 com o choque do petróleo, e má distribuição de renda, mostrando que uma parcela minoritária que se promoveu com a industrialização. Assim, em meio a instabilidade, a pilastra keynesiana começava a sentir abalos somente no final de 1960, ao se deparar com diferenças nas mudanças na demanda e valores da sociedade encontradas em diferentes contextos vividos em 1930, cedendo espaço para o discurso neoliberal que ganha forças a partir de então. Em 1970, o déficit público de alguns países batiam recordes acompanhado de inflação elevada e problema na balança de pagamentos no âmbito macroeconômico, e no âmbito microeconômico, pôde-se verificar elevação dos preços, aumento de custos e diminuição de produtividade sob um olhar mais geral do cenário econômico da época, evidenciando que a política vigente estava passando por instabilidades, dando novo espaço para novas teorias econômicas. Era esse também o caso do Brasil. 18 2. Os keynesianos e seus críticos A política keynesiana que vigorou após a depressão dos anos 1930 postulava uma política fiscal ativa, ora realizando maiores déficits governamentais em épocas de recessão para reanimar a economia, ora, diminuindo o déficit em épocas de maior crescimento econômico. Para os keynesianos, a moeda é considerada uma variável importante para determinar o nível de atividade econômica, e sua velocidade de circulação é determinada dentro do sistema, cabendo também, a outras variáveis econômicas o poder de afetar o nível de atividade da economia. A partir da formalização das curvas IS-LM criada por J. Hicks, que ficou conhecido como “a” representação da teoria macroeconômica de Keynes, pode-se representar uma política fiscal expansionista. Assim, como comentado anteriormente, quando há um aumento do nível de gasto do governo, para linha keynesiana, mantendo a quantidade de moeda constante, dada a oferta de títulos públicos para financiar os gastos do governo, há um deslocamento para cima e para direita da curva IS, de IS(G) 0 para IS(G) 1 . Tal deslocamento provoca aumento na renda (Y) de Y 0 para Y 1 e taxa de juros (r), de r 0 para r 1 . Gráfico 1: Efeitos de um aumento no gasto do governo na síntese keynesiana. LM r r 1 r0 IS(G) 1 IS(G) 0 y y0 y1 19 O maior nível de renda alcançado reflete uma maior demanda por moeda para finalizar suas transações, que é amenizada pelo aumento de taxas de juros. Assim, com a taxa de juros mais alta, a especulação da procura por mais moeda tem um decréscimo, ocasionando, diminuição na demanda por estoque de moeda para realizar transações. 2.1. A crítica monetarista Já, pela linha teórica dos monetaristas, há a forte fundamentação na quantidade de moeda que circula na economia e no nível de nível de preços, podendo, a variação do estoque de moeda ser colocada como variável principal e talvez única, na oscilação do PIB e da inflação. Friedman justifica a última como um fenômeno advindo de um aumento da oferta de moeda maior que o nível de bens e serviços produzidos, assim, “a inflação está em todo o lado e é sempre um fenômeno monetário” (apud BERNIER, 2002:86). Com o enfoque ainda sobre o nível de moeda, Friedman se contrapõe à eficiência da política fiscal dos keynesianos. De acordo com Froyen (2008:256): “os monetaristas rejeitaram essa proposição e afirmaram que a política fiscal em si, é em grande medida, ineficaz, e que o importante é o que acontece com a quantidade de moeda”. A teoria quantitativa da moeda evidencia a neutralidade da moeda em longo prazo do modelo. Assim, “(...) em longo prazo, toda variação da massa monetária só tem influência sobre as variáveis nominais o PIB em valor, e os preços” (BERNIER, 2002:86). Aloca-se, portanto nesta teoria, variações no estoque de moeda contribuindo com as variações no PIB real e na inflação, tendo a maior porcentagem do aumento do PIB absorvida pelo aumento de preços. Quanto à política monetária, esta linha se preocupa em evitar que a moeda cause alguma instabilidade que possa violar a estabilidade da economia e, para evitar tal perturbação, o governo deve fazer uma política monetária previsível. Os monetaristas creem que a política orçamentária não tem tanta importância por apresentar efeitos de pouca relevância se comparados com a política monetária, por encontrar uma relação fraca entre elasticidade da procura de moeda em relação à taxa de juros, ilustrada em uma curva LM muito inelástica. Assim, uma política fiscal expansionista financiada a títulos públicos leva ao fraco nível de crescimento econômico e à alta na taxa de juros que ocasiona a diminuição do nível de investimento, como ilustra o gráfico 2: 20 Gráfico 2: Efeitos de um aumento no gasto do governo na síntese monetarista. LM 0 r r1 1 r0 IS1 IS 0 y y0 y1 Assim, considerando os níveis de inclinação das curvas IS e LM do modelo dos monetaristas, um aumento dos gastos do governo (G), de (G 0 ) para (G 1 ), a curva IS se desloca para cima de (IS 0 ) para (IS 1 ). Assim como verificado no gráfico 2, o aumento dos gastos do governo provocam aumento no nível de taxas de juros bem superior ao nível de renda, que é alterado ligeiramente, ilustrado no deslocamento da renda (Y), de (Y 0 ), para (Y 1 ). 2.2. A crítica novo-clássica A escola novo-clássica, que tem como um dos principais expoentes Robert Lucas, parte do princípio que os agentes são racionais, ou seja, as expectativas são racionais, os agentes utilizam toda a informação disponível; As decisões econômicas são de embasamento real, e não nominal ou monetário, e por último, eles são otimizadores permanentes. Devido à expectativa racional de Lucas associada a não presença de ilusão monetária pode-se confirmar a neutralidade da moeda no curto e longo prazo. O que não é anunciado não é considerado antecipado para Lucas por surpreender os agentes induzindo a efeitos de não neutralidade devido à falha de comunicação (antecipação). 21 Ainda, sobre esta escola, adicionam-se dois elementos em seu arcabouço teórico representado pela dinâmica e a incerteza, além de conter em traços da teoria walrasiana que modela matematicamente os modelos com alinhamento à visão de seus autores. Espera-se também, que a aplicação do modelo seja feita em regras estáveis, devido as antecipações dos agentes. Tal preocupação se torna válida utilizando o raciocínio de que se porventura as regras forem modificadas, consequentemente a antecipação dos agentes também serão, por isso “os antigos modelos não podem permitir comparar políticas econômicas alternativas (não estáveis), uma vez que se considera seu coeficiente constante”. Essa é a famosa crítica de Lucas (BERNIER, 2002:101). É na escola dos novo-clássicos que se coloca o efeito crowding out nas economias, onde tal efeito resulta em efeitos positivos na alta de juros, como tentativa de conter a inflação por excesso de demanda que afastava o investimento. O efeito crowding out pode ocorrer na presença de déficit público nas questões ligadas sobre o financiamento dos gastos governamentais. Este efeito gera um aumento da taxa de juros, espantando os investimentos privados da economia, ocasião esta, que pode acontecer em épocas de incentivo ao gasto do governo. Quanto à função de oferta, Lucas mantém o PIB em um nível apropriado, sendo as flutuações decorrentes dos preços antecipados. Este autor enfoca a falta de habilidade das firmas em tratarem variações no preço relativo do nível geral de preços. Assim, quando há um aumento de preço, a teoria abre espaço para dois tipos de interpretação, sendo a primeira, um aumento na origem em âmbito geral de preços, onde não há modificação concreta de preço dos produtos assim, não há necessidade de modificar o nível da oferta dos produtos, enquanto que a segunda, encontra-se no aumento de preço relativo de produtos, onde as firmas, neste caso, aumentam a oferta destes produtos. Esta modificação na oferta pode ser advinda, por exemplo, por uma oferta de moeda, confundindo os agentes que interpretam este choque monetário com aumento dos preços relativos dos produtos. Por isso, as variações monetárias que não são antecipadas induzem a formação do produto, enquanto que as antecipadas resultam em sua neutralidade. Assim sendo, a formação de curva de Philips só irá existir quando houver informação imperfeita na economia. A respeito de uma política monetária, os novo-clássicos são a favor da estabilidade e contra estímulos excessivos, podendo assim evitar déficits excessivos por parte do governo, como o que aconteceu em 1980. Para eles, tal instabilidade na política fiscal prejudica a 22 antecipação dos agentes racionais inibindo a percepção correta sobre o futuro da economia, que mesmo se abstendo de uma política crível, com crescimentos monetários baixos, não consegue sobreviver com políticas fiscais com elevados déficits. Assim, simpáticos à corrente dos novo-clássicos acreditam que um controle dos déficits orçamentários deve ser realizado a fim de ter uma “política monetária inflacionária crível” (FROYEN, 2008:303). Diante das mudanças ocorridas na economia e no pensamento econômico entre 1945 e 1970, partimos para o estudo da relação entre despesa e investimento públicos e crescimento e inflação no Brasil, a fim de contrastar dados empíricos da economia brasileira com as principais teorias surgidas no período. 23 3. Um estudo econométrico de variáveis selecionadas utilizando a causalidade de Granger: despesa e investimento públicos e crescimento e inflação no Brasil (1945-1970) Este capítulo apresenta historicamente, com auxílio da ferramenta econométrica, a relação entre investimento, gastos públicos federais, Produto Interno Bruto (PIB), evidenciando o nível de crescimento no Brasil e inflação entre 1945 e 1970. O estudo tem como pano de fundo as mudanças ocorridas na economia e no pensamento econômico no período em destaque, com o auge da economia capitalista nos trinta anos posteriores à segunda guerra, conhecidos como a Era de Ouro, e seu declínio no início da década de 1970, quando se entra no cenário econômico de crises e mudanças na economia mundial. 3.1. Aspectos metodológicos Para o período, coletou-se dados da economia brasileira para realizar um estudo econométrico, a fim de contribuir de maneira quantitativa para o corpo teórico do trabalho, destacando ainda os períodos marcantes que foram advindos de alguma intervenção, bem como seus efeitos na economia brasileira. A partir da revisão teórica acerca das principais correntes de pensamento que predominaram durante pré-crise de 1929 (pensamento liberal) até final da década de 1970 (pensamento keynesiano), serão analisadas quatro variáveis econômicas para o contexto brasileiro: nível de despesa federal, crescimento econômico (PIB), inflação e nível de investimento do Brasil. Seguindo o viés de políticas keynesianas dentro do intervalo selecionado, o estudo irá verificar o maior incentivo para a despesa federal, responsável por impulsionar o investimento, que traria emprego para as economias que estavam em crise, e ainda estudará qual foi o impacto na economia frente a este maior dispêndio, considerando as variáveis restantes citadas. Em uma tentativa de analisar o impacto entre algumas variáveis macroeconômicas no período entre 1945 a 1970 para o Brasil, coletou-se dados históricos do período em questão, das seguintes variáveis: crescimento econômico, inflação, e despesa do governo federal para 24 se analisar possíveis causalidades entre estas variáveis, e se o resultado em questão, compreendeu a realidade no passado dentro do intervalo de tempo selecionado. O período em destaque foi escolhido por representar em 1930, o início da crise advinda de 1920 nos Estados Unidos, que refletiu na maioria das economias capitalistas, bem como a sua superação nos anos que se seguem a partir de novas políticas econômicas. O período mediano do intervalo selecionado representou no âmbito geral, para países de economia capitalista, grande processo de crescimento, para se findar no início de 1970, com novas perturbações que ocasionaram uma nova crise nas economias que completará o raciocínio deste trabalho. Primeiramente, escolheu-se estas variáveis econômicas, pelo fato de terem apresentado grandes oscilações ao longo do período que chegaram a designar momentos de progresso, crise, questionando, em momentos de crise, a ideia política que predominava na época, seja mais conservadora, antes de 1930, seja ela mais expansionista, a partir de 1930. A respeito da escolha das variáveis selecionadas, o nível de despesa do governo, por diversas vezes foi contestado por gerar efeitos mais significativos na inflação do que no crescimento em si. Mas por outro lado, simpáticos à corrente keynesiana, o nível de déficit seria o responsável por dinamizar a atividade econômica em ambientes de recessão trazendo o crescimento econômico. A motivação de inserir o nível de investimento no rol de variáveis a ser verificadas pelo teste de Granger está na justificativa pelo seu poder de elevar em longo prazo, de forma indireta, a produtividade que proporciona maior nível de atividade econômica materializando em maior nível de crescimento econômico que pode também gerar reflexos nos níveis inflacionários se considerados maior nível de emprego, renda e consumo e maiores demandas por moedas por parte dos agentes para finalizar as transações. Faz necessário então a verificação de causalidade entre despesa do governo e crescimento econômico com a inflação; Investimento e crescimento econômico e por último, o nível de despesa do governo e com o crescimento econômico. Deste modo, torna viável a verificação entre as variáveis de um modo unilateral, visto que a relação inversa é espúria. 25 Os dados coletados representam uma série temporal, que segundo Madalla (2003) é uma ordem de dados numéricos que apresenta associação a um instante no tempo tendo como objetivo a obtenção de um estudo a partir das séries temporais o conhecimento das dinâmicas e estruturas temporais dos dados em questão. O mesmo autor cita que existem dois métodos de análise das séries temporais, sendo eles o domínio de frequência e o domínio de tempo. Neste estudo será utilizado o domínio de tempo, cuja definição DE Carvalho (2013:6) é: Os métodos de domínio temporal procuram caracterizar as séries de dados nos mesmos termos em que são observados e reportados. A ferramenta primária para a caracterização de relações entre valores de dados na aproximação do domínio temporal é a função de auto-correlação. Matematicamente, as análises do domínio temporal operam no mesmo espaço dos valores dos dados. Uma importante característica a ser observada no estudo de séries é a estacionariedade. Uma série é estacionária quando possui média zero, variância constante e autocovariância dependendo apenas da distancia entre dois tempos : Assim, a série possui de acordo com sua formalidade, distribuição normal, com média zer e variância σ 2 constante, não correlacionada. A estacionariedade pode ainda, ser do tipo forte ou fraca. O primeiro tipo de estacionariedade, o tipo forte se forma da distribuição conjunta do processo permanece sem variação mediante uma translação temporal. Como na prática é muito difícil especificar a distribuição conjunta de um processo estocástico, há a versão mais fraca, na qual somente alguns momentos do processo permanecem inalterados no tempo (MEDEIROS, 2005:274). Assim a última, ocorre quando a média e a variância do processo são constantes no tempo e sua estrutura de dependência linear depende apenas da distância entre os períodos. Após a análise e confirmação de estacionaridade nas séries, pode-se realizar a verificação de causalidade entre as variáveis. Utilizou-se a ferramenta econométrica GretlR, que possui o teste da causalidade de Granger ou precedência temporal, que verifica tal relação entre duas variáveis quaisquer. Assim, o teste de Granger, que supõe as séries já estacionárias, é utilizado quando se deseja verificar se existe uma causalidade entre duas variáveis dentro de um período estimado levando em consideração o número de defasagens introduzidas no modelo. 26 Para fins de objetivação, o teste de Granger, (...) Como o futuro não pode prever o passado, se a variável X (Granger) causa a variável Y, variações em X deveriam preceder variações em Y. Portanto, em ama regressão de Y sobre outras variáveis, se incluirmos os valores passados, de X e ele aprimorar significativamente, previsões de Y, pode-se dizer que X (Granger) causa Y, podendo o contrário ser verdadeiro (GUJARATI, PORTER, 2011:649). Em termos gerais, os mesmos autores expõe o teste de Granger assumindo as duas variáveis como: n n i =1 j =1 X t = ∑ α i X t −i +∑ β jYt − j + u1t (1) n n i =1 j =1 Yt = ∑ λiYt −i + ∑ δ j X t − j + u2t (2) A equação (1) postula que valores correntes de X estão relacionados com seus próprios passados, assim como Y(2), levando em consideração ainda, que tanto u1t e u2t não estejam correlacionados. Após a verificação, pode-se encontrar quatro tipos de resultados de acordo com Gujarati e Porter (2011) são: (1) Causalidade unilateral de X para Y: se dá quando o conjunto de coeficientes defasados para a variável Y na equação não for estatisticamente diferente de zero e o conjunto de coeficientes defasados para a variável X não for estatisticamente diferente de. (2) Causalidade unidirecional de Y para X existirá se o conjunto de coeficientes defasados da equação (1) não for estatisticamente diferente de zero, e o conjunto dos coeficientes de X na equação (2) é estatisticamente diferente de zero. (3) Causalidade Bilateral ou simultaneidade: É quando os conjuntos de coeficientes defasados de X e Y forem estatisticamente diferentes de zero em ambas as regressões. (4). Independência: quando, em ambas as regressões, os conjuntos de coeficientes defasados de X e Y não forem estatisticamente significativos em nenhuma das regressões. Para a escolha do número de defasagem não há um consenso na literatura, pois elevado número de defasagens (maior do que o necessário levando em consideração o tamanho da amostra) pode, de acordo com Mackinnom trazer a presença de viés na inclusão 27 de variáveis irrelevantes, enquanto que escolha de um número reduzido pode causar um viés no resultado por omitir variáveis relevantes. Para interpretação do teste de Granger, a hipótese é levada em consideração, quando confrontada com a estatística F. Assim levando em consideração as hipóteses têm-se: H 0 : Não há causalidade entre as variáveis selecionadas H1 : Há causalidade entre as variáveis selecionadas E para testar a hipótese acima, aplica-se o teste F, dado pela equação: F= ( SQRres − SQRirr ) / m SQRirr / (t − k ) Onde, m indica o número de defasagem utilizada e k, o número de parâmetros da regressão irrestrita. Para verificação, se o valor de F calculado for maior que o valor crítico de F ao nível de significância de 95% escolhido, rejeita-se a hipótese nula, H 0 . 3.2. Aplicação Explicado a forma de como o teste será realizado nas variáveis selecionadas a verificação da relação entre o nível de despesa federal (G) confrontada com o nível de inflação (π) (IPC), retirada do site IPEADATA, entre os anos de 1945 a 1880, para o país Brasil que serão explanados no quadro abaixo: Quadro 4: Quadro de dados com resultados alcançados a partir da verificação de causalidade entre o nível de despesa do governo e inflação para o Brasil entre 1945 a 1980. SQR restrito SQR irrestrito Defasagem 9329,319 9309,799 8448,571 8254,900 2 3 K 4 6 Os resultados da Soma de quadrados restritos e irrestrito foram encontrados no momento da verificação utilizado no programa Gretl. Estes são necessários para obtenção do 28 F calculado, bem como seu número de defasagem e quantidade de parâmetros retirados da verificação do modelo irrestrito. Aplicados os dados do F calculado e do F crítico, com probabilidade de calda a direita de 5%, para melhor visualização dos dados, pode-se construir um segundo quadro evidenciando os resultados finais de causalidade na verificação se o nível de Despesa causa a Inflação: Quadro 5: Quadro da causalidade entre despesa do Governo (G) e Inflação (π) no Brasil entre 145 a 1980. Direção da N. de defasagem Causalidade Valor de F F crítico Decisão calculado G→π 2 1,4594 3,34039 Não Rejeitar G→π 3 1,0649 2,99124 Não Rejeitar O quadro 5 apresenta os resultados da causalidade de Granger utilizando 2 e 3 defasagens para as séries de despesa do governo(G) e inflação (π) . O valor do F calculado foi encontrado com base nos valores de SQR restrito e SQR irrestrito apresentados no quadro 4. Nesta mesma tabela estão expressos os valores de K (números de parâmetros ajustados em cada equação de regressão) e o resultado do teste de causalidade de Granger entre despesa do governo e inflação (G → π) foi de não rejeitar hipótese ( H 0 ), assim sendo, o nível de despesa do governo (G) não causa inflação ( π) para as defasagens selecionadas. O gasto público pode ser entendido como sendo o dispêndio feito pelo Estado para custear serviços públicos prestados para a sociedade, sendo uma despesa extra orçamentária aquela que não está autorizada pelo poder legislativo constada na Lei de orçamentos. A composição do gasto público se torna variável responsável para direcionar os níveis de investimentos para áreas estratégicas onde esta variável poderá contribuir para maiores níveis de produtividade em prol do desenvolvimento econômico eficaz. Aqui, somente o nível de gastos do governo, não serve para estimular por si só a inflação, tendo em vista que no Brasil, desde a década de 30, os ciclos inflacionários se 29 originaram por questões internas, podendo ser citado de forma bem sucinta as pressões de alta salariais sem um nível correspondente de produção e por questões externas como aumento de preços internacionais do petróleo em 1970. Ainda completa que: “A presença constante, em todos os momentos de aceleração inflacionária, de problemas relacionados ao setor externo da economia brasileira foi uma característica da instabilidade monetária brasileira nas seis décadas desde 1930”. (MUNHOZ,1997:83) Analisando agora o nível de Crescimento (PIB) com a inflação, utilizou-se do mesmo raciocínio do anterior, evidenciado no quadro a seguir: Quadro 6: Quadro de dados com resultados alcançados a partir da verificação de causalidade entre o nível de crescimento e Inflação para o Brasil entre 1945 a 1980. SQR restrito SQR irrestrito Defasagem 9416,136 9370,749 9259,176 9355,404 9307,613 8711,982 2 K 4 6 8 3 4 Utilizando os dados do Quadro 6 para encontrar os valores de F calculado e na obtenção do F crítico, para estas variáveis têm-se: Quadro 7: Quadro da causalidade entre Crescimento (PIB) e Inflação (π) no Brasil entre 145 a 1980: Direção da N. de defasagem Valor de F F crítico Decisão PIB → π 2 0,0941 3,32765 Não Rejeita PIB → π 3 0,0588 2,97515 Não Rejeita Causalidade O quadro 7 apresenta os resultados da causalidade de Granger utilizando 2 e 3 defasagens para as séries de despesa do governo(G) e inflação (π) . O valor do F calculado foi encontrado com base nos valores de SQR restrito e SQR irrestrito apresentados no quadro 6. Nesta mesma tabela estão expressos os valores de K (números de parâmetros ajustados em cada equação de regressão). 30 O resultado do teste de causalidade de Granger entre nível de crescimento (PIB) e inflação despesa do governo e inflação (π) foi de não rejeitar hipótese ( H 0 ), assim sendo, o nível de crescimento (PIB) não causa inflação ( π) para as defasagens selecionadas. Para questões de evidência, pôde-se verificar, que no Brasil, entre o período demarcado entre 1950 à 1980 passou por drásticas mudanças em seu corpo produtivo contemplado em altas taxas de crescimentos econômico, com uma taxa média de 7,2% ao ano com baixo nível de inflação. No Quadro 8, tem-se uma referência, de diminuição com pequena oscilação da inflação e aumentos considerável de crescimento econômico entre principalmente 1965 ao início de 1970. Tal crescimento pode ser justificado também, pelo nível de investimento no âmbito Federal, Estadual e Municipal que proporcionou grande ajuda para contribuir com o crescimento comentando anteriormente, chegando a média de crescimento do Produto Interno Bruto na casa dos 10% ao ano. Quadro 8: Contraste nível de crescimento (PIB) e Inflação ANO PIB (%) INFLAÇÃO 1960 9,4 30,4 1961 8,6 47,7 1962 6,6 51,6 1963 0,6 79,9 1964 3,4 92,1 1965 2,4 34,2 1966 6,7 39,1 1967 4,2 25,0 1968 9,8 22,0 1969 9,5 22,3 1970 10,4 22,6 1971 11,3 20,2 1972 12,1 16,6 1973 14 12,7 Fonte: Elaboração própria a partir ABREU (1990). 31 Outra relação a ser investigada no teste de Granger é se o nível de investimento causa crescimento nas economias. Assim, a soma de quadrados resíduos do modelo restrito e irrestrito bem como número de defasagens e parâmetros resultaram no quadro 9: Quadro 9: Quadro de dados com resultados alcançados a partir da verificação de causalidade entre o nível de Investimento (In) e Crescimento para o Brasil entre 1947 a 1980. SQR restrito SQR irrestrito Defasagem 269,8588 206,1085 192,7455 2 265,4323 K 4 6 3 Utilizando os dados do quadro 9 para encontrar os valores de F calculado e na obtenção do F crítico, para estas variáveis têm-se: Quadro 10: Quadro da causalidade entre Investimento (In) e Crescimento (PIB) no Brasil entre 145 a 1980: Direção da N. de defasagem Valor de F F crítico Decisão In → PIB 2 4,33 3,34039 Rejeita In → PIB 3 3,14 2,97515 Rejeita Causalidade O quadro 9 apresenta os resultados da causalidade de Granger utilizando 2 e 3 defasagens para as séries de investimento e crescimento (In) e crescimento (PIB) . O valor do F calculado foi encontrado com base nos valores de SQR restrito e SQR irrestrito apresentados na tabela 9. Nesta mesma tabela estão expressos os valores de K (números de parâmetros ajustados em cada equação de regressão). O resultado do teste de causalidade de Granger entre nível de investimento (In) e crescimento (PIB) foi de rejeitar hipótese ( H 0 ), assim sendo, o nível de investimento possui causalidade com o crescimento (PIB). Testando a causalidade de Granger, se o nível de Investimento causa crescimento econômico, no período selecionado, temos a verificação, que há uma causalidade entre o nível de investimento e crescimento econômico, por rejeitarmos a Hipótese nula ( H 0 ), dado que o 32 valor do F calculado supera o valor de F crítico, para assim acatar com a hipótese H1 , onde há causalidade unilateral entre despesa do governo e nível de inflação, nas defasagens selecionadas. Assim, para explicar o aplicado com a literatura acerca do nível de investimento e crescimento econômico, para Froes o nível de investimento tem a capacidade de dinamizar a economia que propicia maior espaço para o crescimento econômico, tornando a primeira variável indiscutível para inicializar de encadeamento entre as variáveis: Se o investimento público demanda insumos como construção civil e máquinas e equipamentos, e ainda, se as políticas públicas de subsídios e crédito beneficiam a produção doméstica, desloca-se a estrutura produtiva para setores mais intensivos em capital e tecnologia. A indústria capital-intensiva, por seus efeitos de encadeamento, eleva a produtividade e dinamiza a economia. Se os ganhos de produtividade forem acompanhados de elevação dos salários reais, constituem-se assim, a marcha para o desenvolvimento (REIS, 2010:14). Voltando à linha de pensamento keynesiano, onde se tem exposição do investimento em infraestrutura para impulsionar o emprego e renda na economia, em paralelo a Froés, pode-se relacionar a ambiguidade de ambições ao tentar invocar o investimento em infraestrutura para alavancar o desenvolvimento econômico, contido nos estudos de vários autores, que encontraram efeito positivo na relação investimento e crescimento e desenvolvimento econômico. Calderón e Servén (apud REIS, 2010) evidenciam em seus trabalhos a relação positiva entre investimento público direcionado à infraestrutura e crescimento econômico em países latinos, devido a esta linha de investimento favorecer a menores custos de produção e maior nível de produtividade, que acaba por influenciar o investimento privado. Não se tratando do mesmo período o qual este trabalho está embasado, é importante ressaltar o trabalho de Candito Júnior (2006) em que se tem uma análise sobre dinamismo da relação entre investimento público e crescimento econômico tanto no curto quanto no longo prazo entre 1970 e 2000 publicado em seu trabalho “Efeitos do investimento público sobre o produto e a produtividade”, mostrando uma relação mais longínqua entre investimento público e crescimento nos países da América do sul, sendo: Brasil, Argentina e Chile no período acima. Outros atores, que contribuíram para constatar a relação direta entre investimento e crescimento econômico foi Maliagros e Ferreira (apud REIS, 2010), onde além de perceber a 33 relação de elasticidade direta entre as variáveis econômicas citadas acima, eles completaram para o corpo teórico de seu trabalho, os setores que possuem maior impacto, podendo ser citado o ramo de telecomunicação, transportes e energia. Por fim, a última verificação se dá no nível de despesa federal com o nível de crescimento do PIB por Granger, com os disponibilizados na Quadro 11 abaixo: Quadro 11: Quadro de dados com resultados alcançados a partir da verificação de causalidade entre o nível de Despesa Federal e Crescimento para o Brasil entre 1947 a 1980. SQR restrito SQR irrestrito Defasagem 269,8588 201,4201 200,4742 2 265,4323 K 4 6 3 Utilizando os dados do quadro 11 para encontrar os valores de F calculado e na obtenção de F crítico, para estas variáveis têm-se: Quadro 12: Quadro da causalidade do nível de despesa do governo(G) e Crescimento (PIB) no Brasil entre 145 a 1980: Direção da N. de defasagem Valor de F F crítico Decisão G → PIB 2 5,0967 3,34039 Rejeita G → PIB 3 3,0242 2,99124 Rejeita Causalidade O quadro 11 apresenta os resultados da causalidade de Granger utilizando 2 e 3 defasagens para as séries de despesa do governo (G) e crescimento (PIB) . O valor do F calculado foi encontrado com base nos valores de SQR restrito e SQR irrestrito apresentados na tabela 12. Nesta mesma tabela estão expressos os valores de K (números de parâmetros ajustados em cada equação de regressão). O resultado do teste de causalidade de Granger entre despesa do governo (G) e crescimento (PIB) foi de rejeitar hipótese ( H 0 ), assim sendo, o nível de despesa do governo possui causalidade com o crescimento (PIB). Com início de maiores gastos governamentais no período do sistema welfare state, implantado pós-segunda guerra, este sistema foi um dos responsáveis para ampliação histórica 34 do nível de gasto público que vigorou até meados de 1970, influenciando de maneira positiva o PIB como mostra o quadro abaixo, com recordes de crescimento no início dos anos 70. Quadro 13: Nível de gasto do governo e crescimento econômico (PIB) do Brasil entre 1960 á 1973. ANO GASTO DO GOVERNO PIB REAL 1960 20,00 9,4 1961 20,62 8,6 1962 21,05 6,6 1963 21,08 0,6 1964 20,42 3,4 1965 21,95 2,4 1966 21,28 6,7 1967 23,21 4,2 1968 22,83 9,8 1969 27,25 9,5 1970 24,73 10,4 1971 23,26 11,3 1972 22,65 12,1 1973 21,46 14 Há de se salientar, que as políticas de déficit keynesianas são propícias induzir novos investimentos das empresas, para tanto, o déficit do governo deve ser efetuado por um período de tempo, para atrair a confiança destes novos investidores. O quadro acima evidencia o período de nível de gasto do governo e crescimento econômico no período de 1960 à1973 com melhores resultados principalmente em 1968 onde se têm o aumento do déficit governamental acompanhado pelo alto crescimento econômico até 1973. O período entre 1968 à 1973 conhecido como milagre econômico brasileiro, teve em seu contexto taxa média de crescimento de 11,1% com políticas monetárias de viés expansionista com crédito facilitado ao consumo e ao agricultor. A política fiscal também foi de caráter expansionista com incentivos fiscais e subsídios da taxa de juros com crescente 35 financiamento de déficit público através da emissão de títulos públicos mantendo elevado nível de despesa, principalmente investindo em infraestrutura. O déficit do governo seria um catalizador da inflação caso o financiamento deste gasto ocorresse a partir de uma expansão da base monetária durante um longo período com a capacidade econômica não mais ociosa. Assim: Para que a PF expansiva (lê-se aumento de gasto do governo) gere inflação é necessário que se mantenha uma política de déficits sob condições desfavoráveis no mercado financeiro (financiada, portanto, com expansão monetária) por um período prolongado e que, ao longo deste, a economia se aproxime de seu nível de produto potencial, quando, de fato, as pressões inflacionárias se avolumam. Neste caso, naturalmente, nenhum keynesiano recomendaria a manutenção de uma PF de déficits (HERMANN, 2006:11). Ou seja, o ambiente de déficits com crescimento ocorreu nas economias de vários países que apresentavam em sua estrutura uma deficiência, sendo o gasto do governo uma variável importante para dinamizar a economia, principalmente a parcela destinada ao investimento em épocas recessão. Considerações finais Os estudos econométricos somados aos acontecimentos históricos possibilitaram um espaço com referencias de outros autores que constataram alguma ligação com os resultados encontrados. O quadro 14 mostra de forma resumida o resultado do estudo: Quadro 14: Nível de causalidade resumida pelo método de Granger: Variáveis Testadas Causalidade Despesa do governo e Inflação Despesa não causa inflação Crescimento econômico e Inflação Crescimento não causa inflação Investimento e Crescimento econômico Investimento causa Crescimento Despesa do governo e Crescimento Despesa causa Crescimento econômico Verificou-se a partir de então a não causalidade entre despesa e inflação está sendo justificada pelo simples fato de a despesa do governo não ser suficiente para causar a longa trajetória da inflação a partir da despesa do governo, sabendo que os ciclos inflacionário estão 36 presentes no curso do Brasil desde a década de 1930 e que fatores devem ser levados em consideração, principalmente voltado ao cenário externo. Outra não causalidade entre as variáveis foi apresentada entre nível de crescimento econômico e Inflação. Esta relação de não causalidade pode ser justificada e evidenciada principalmente no período brasileiro entre 1950 à 1980 onde teve-se, no Brasil, drásticas mudanças em seu corpo produtivo contemplando em altas taxas de crescimentos econômico acompanhado de baixa taxa de inflação para o Brasil. Quanto à causalidade direta relacionando o nível de investimento e crescimento o resultado foi satisfatório com os estudos de diversos autores teóricos que verificaram que o investimento dinamiza a economia por proporcionar externalidade positivas beneficiando setores chaves da economia como infraestrutura que impulsiona o emprego e renda na economia. Assim, para Mattos (2009) o motivo de geração de mais empregos no período de ativo nível de investimento na economia, foi devido aos pilares do Estado de Bem Estar Social que favoreceu o cenário de crescimento econômico ajudando os mercados a operar no pleno emprego durante duas décadas. A última relação, também positiva entre o nível de despesa do governo e crescimento, foi interpretada a partir da análise keynesiana, onde em períodos de recessão, o aumento do déficit do governo é bem vindo devido ao dinamismo econômico que traz otimismo aos investidores que injetam mais dinheiro na economia que acaba trazendo melhores expectativas quanto ao cenário econômico impulsionando o nível de investimento, criando um ambiente mais favorável ao crescimento. Referências ABREU, M. P. “A Ordem do Progresso – Cem Anos de Política Econômica Republicana 1889-1989”. Editora Campus, São Paulo. 1990 ALVERENGA, C. F. R. P. A intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária – Uma abordagem keynesiana. Jus Navigandi, 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/17920>. Acesso em: 20 jun. 2014. 37 BEAUD, Michel e DOSTALLER, Gilles. O pensamento econômico de Keynes aos nossos dias. Lisboa: Afrontamento, 2000. BEAUD, Michel. 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