Módulo 14 O Mercado Monetário 14.1. A Moeda A

Módulo 14 ­ O Mercado Monetário 14.1. A Moeda A introdução da moeda nas transações comerciais foi uma inovação que revolucionou as relações econômicas. Moeda é um ativo com o qual as pessoas compram e vendem bens, é uma unidade representativa de valor e instrumento de troca, com aceitação generalizada em determinada comunidade. Ela constitui um bem que serve de padrão de valor ou equivalente geral para todos os demais bens trocados na economia. Os preços são expressos através da moeda, as dívidas e os bens e serviços são pagos em moeda. A moeda é, portanto, um instrumento ou objeto aceito pela coletividade para intermediar transações econômicas e sua aceitação é garantida por lei. O comércio sem moeda é denominado de escambo. Com escambo é necessário haver uma dupla coincidência de valores. Ao contrário, a moeda não exige uma dupla coincidência de valores e amplia a faixa de trocas mutuamente vantajosas. Com a moeda há comércio porque as pessoas vendem o que têm em troca de moedas; as pessoas usam moeda para comprar o que querem. Nos tempos primitivos o homem produzia tudo o que necessitava para si e sua família, mas com o convívio social, outras necessidades foram surgindo, e portanto, foi necessário criar um sistema de trocas. Nessa época utilizava­se o escambo, isto é, a troca de mercadorias por mercadorias. As trocas eram raras, pois as pessoas tendiam a produzir tudo o que necessitavam, levando uma vida muito rudimentar. Com o desenvolvimento da agricultura e da produção, os indivíduos passam a produzir um excedente, que começam a levar ao mercado para ser trocado pelos bens que necessitavam e não produziam. No entanto a paridade (comparação) entre as mercadorias era muito subjetiva, isto é, não havia regra para atribuição de valores. O fluxo de trocas de bens e serviços na economia ocasionava diversos transtornos, dado a necessidade de existirem duas pessoas dispostas a trocar duas mercadorias ao mesmo tempo, na proporção desejada. Surge então a moeda­ mercadoria, com a evolução da economia do escambo: certas mercadorias passam a ser aceitas por todos, por suas características peculiares ou pelo próprio fato de serem escassas. A moeda­mercadoria podia ser guardada e usada só depois, no momento em que se necessitava obter certos bens e serviços, havendo, então, a separação entre os atos de vender e comprar. As mercadorias mais aceitas neste período como moeda eram o gado, o fumo, peles, couros, óleo de oliva, cobre, ferro, prata, diamante, ouro e sal. A vantagem destas mercadorias era que podiam se reproduzir durante a acumulação. Suas desvantagens eram o volume e a dificuldade de transporte. Por isto todas estas mercadorias utilizadas como moeda foram posteriormente substituídas pelo ouro e pela prata. Qualquer bem pode ser usado como moeda, desde que seja aceito por todos e apresente facilidade de manuseio, transporte e conservação.
Os metais preciosos passam a assumir a função de moeda por sua durabilidade, sua imunidade à corrosão, grande valor e beleza, pelo fato de serem escassos e por serem divisíveis em peso. Para exercer o controle sobre os metais em circulação, foi implementada a cunhagem da moeda pelos governantes, o que deu origem à moeda metálica. Por questão de segurança, muitos indivíduos guardavam seus metais preciosos em casas especializadas, e as pessoas que ficavam responsáveis pelo ouro e prata emitiam certificados de depósitos dos metais. Os ourives gradativamente passaram a exercer a função de banqueiro, porque as pessoas passaram a procurá­los não apenas para guardar seu ouro e prata, mas também para fazer empréstimos. O surgimento da moeda­papel possibilitou maior divisão do trabalho e a especialização resultante estimulou o crescimento econômico. O surgimento da moeda­papel possibilitou que as pessoas, de posse destes certificados de depósitos dos metais, efetuassem pagamentos de bens e serviços com estes certificados, que eram transferíveis e qualquer um de posse deles poderia retirar o montante correspondente de metal junto ao ourives. À medida que os depositários dos metais foram ganhando a confiança da coletividade, os certificados de depósito foram ganhando livre circulação e passaram gradativamente a ter aceitação de todos, já que possuíam lastro e podiam ser convertidos em ouro a todo o momento. O papel­moeda surge com a criação dos Estados nacionais: cada Estado passou a emitir seu papel­moeda lastreado em ouro – era o nascimento do padrão­ouro. No entanto, o ouro era mercadoria escassa e vincular a emissão de moeda à quantidade de ouro existente limitava a expansão das economias dos países e do comércio internacional, já que o estoque de ouro impunha um limite à oferta monetária. Os banqueiros perceberam que os recibos de depósitos circulavam entre o público, sem que os depósitos fossem tocados. Estes depósitos passaram a funcionar como garantia ou reserva de valor. Mais tarde, os bancos começaram a emitir bilhetes independentemente do recebimento de depósitos. Surgia a moeda baseada na confiança da conversibilidade em ouro, quando o depositante assim o solicitasse. A soma dos bilhetes que circulavam no mercado tornou­se gradativamente superior ao valor total das moedas metálicas efetivamente depositadas nos bancos. Gradativamente, a moeda­papel com lastro, conversível em metal, foi substituída pelo papel­moeda, sem lastro correspondente e sem conversibilidade. O papel­ moeda também é uma moeda fiduciária, porque baseia­se na confiança, mas tem curso forçado, sendo sua aceitação forçada por lei. A partir de 1920, para superar estes obstáculos, a emissão de moeda passou a se dar a critério das autoridades monetárias, mas ainda mantendo uma certa paridade com as reservas de ouro de cada país. A moeda passa a ser aceita por força de lei, denominando­se moeda de curso forçado ou moeda fiduciária, não sendo lastreada por metais preciosos.
Com a passagem do padrão­ouro para a moeda fiduciária, sem lastro com aceitação garantida por lei, a moeda não é mais função do estoque de ouro, o que dá às autoridades monetárias maior capacidade de afetar a quantidade de moeda, de acordo com as necessidades do país. 14.1.1. Funções da Moeda As principais funções da moeda são as seguintes: • Isolar as vendas das compras: a moeda torna desnecessária a dupla coincidência de vontades; • Instrumento ou meio de trocas: serve para intermediar o fluxo de bens, serviços e fatores de produção da economia; • Denominador comum monetário: a moeda permite a colocação de um preço em todos os bens; • Padrão de pagamento diferido: em quase todos os contratos o pagamento futuro geralmente é estipulado em moeda; • Reserva de valor: as pessoas guardam suas economias acumulando uma certa quantidade de moeda (geralmente numa conta bancária), porque a posse de moeda representa liquidez imediata para quem a possui. 14.1.2. Tipos de Moeda • Moedas metálicas: são emitidas pelo Banco Central, e constituem uma pequena parcela da oferta monetária. Objetivam facilitar as operações de menor valor. • Papel­moeda: são também emitidas pelo Banco Central, representam uma parcela significativa do volume de dinheiro em poder do público. • Moeda escritural: é a moeda contábil, representada pelos depósitos à vista nos bancos comerciais. • Moeda manual: moedas metálicas e as moedas em poder do público (famílias e empresas). 14.2. Oferta de Moeda A oferta de moeda representa o estoque de moeda disponível para uso da coletividade, a fim de atender às suas necessidades a qualquer momento. A moeda pode ser ofertada pelas autoridades monetárias e pelos bancos comerciais. O conjunto formado pela moeda manual (ou moeda corrente) e os depósitos à vista formam os meios de pagamento de uma economia. Os meios de pagamento representam quanto a sociedade dispõe de moeda física, seja com os indivíduos, seja com as empresas ou seja depositada nos bancos. Mas é importante ressaltar que meios de pagamento são a moeda que não está rendendo juros, que não está
aplicada em contas ou ativos remunerados. Em outras palavras, meios de pagamento representam a moeda com liquidez imediata[1]. O dinheiro que pertence aos bancos não faz parte do conceito de meios de pagamento, já que representam seus encaixes e suas reservas. Cadernetas de poupança e depósitos a prazo também não são considerados meios de pagamento, porque não possuem liquidez imediata e porque rendem juros. A criação ou destruição de moeda manual corresponde, assim, a um aumento (ou diminuição) de moeda em poder do público, enquanto para a moeda escritural, a sua criação (ou destruição) ocorre quando há um acréscimo (ou decréscimo) dos depósitos à vista ou em curto prazo nos bancos comerciais. Assim, a oferta de moeda pode se dar através do BACEN, que tem o monopólio das emissões de moeda e através dos BANCOS COMERCIAIS através dos depósitos à vista. 14.2.1. Conceitos de Moeda em Economia A moeda é o mais líquido dos ativos, quanto mais fácil e rapidamente um ativo puder ser trocado por um bem sem ocorrer uma perda, mais líquido ele é. • M0 = moeda em poder do público ( papel moeda e moedas metálicas) • M1 = M0 + depósitos à vista nos bancos comerciais • M2 = M1 + fundos do mercado monetário + títulos públicos em poder do público • M3 = M2 +depósitos em poupança • M4 = M3 + títulos privados (depósitos à prazo e letras de câmbio). Quando uma economia experimenta processos inflacionários profundos, a relação entre a quantidade de moeda e o total de ativos financeiros se reduz, porque as pessoas passam a procurar as aplicações financeiras que rendem como meio de defenderem­se da inflação. Ocorre, então, a chamada desmonetização da economia. Inversamente, quando as taxas de inflação são baixas, os indivíduos preferem manter mais moeda em seu poder do que aplicar em ativos financeiros. O grau de monetização da economia é dado pela relação M1/M4. Quando há um aumento da quantidade de meios de pagamentos temos criação de moeda. Ao contrário, quando essa quantidade se reduz, temos destruição de meios de pagamento. 14.2.2. Oferta de Moeda pelo Banco Central O objetivo do Banco Central é regular a moeda, o crédito e as taxas de juros, a fim de compatibilizar essas variáveis com o nível de crescimento do produto, mantendo a liquidez do sistema, para atender às necessidades de transações da economia. O Banco Central é portanto o órgão responsável pelo controle da oferta de moeda na economia, através da execução das políticas monetárias, da regulamentação e fiscalização das atividades de intermediação financeira do país.
14.2.3. Funções do Banco Central 1) Administração e Custódia do Ouro e das divisas: • centraliza as reservas exteriores estrangeiras; • encarrega­se da custódia das reservas exteriores de ouro e divisas ou moedas estrangeiras; 2) Banco do governo: • BACEN realiza para o Estado diversas operações de cobrança e pagamento e, quando surge um déficit no orçamento do setor público, o BACEN adianta­lhe dinheiro para atender as suas necessidades; • Concede créditos; • Compra e vende títulos públicos, com o objetivo de regular o mercado monetário. 3) Banco dos bancos: • Banco privado procura o BACEN quando necessita de liquidez, o que lhe permite ajustar suas reservas; • BACEN estabelece o valor do coeficiente de reservas ou liquidez; • Concede crédito aos bancos; • Liquidez ou reservas: dinheiro que os bancos devem manter sem uso; é a quantidade em reservas que não pode ser concedida como crédito; isso serve para garantir o direito de depositantes. 4) Emissão de moeda manual: • Emitir moedas e dinheiro; As alterações no volume de moeda têm impactos em muitas variáveis econômicas importantes: taxa de inflação; taxa de juros; volume de investimentos. 5) Fiscalização das Instituições financeiras. Para realizar todas estas funções o Banco Central vai se utilizar dos instrumentos de política monetária.