disciplina: lógica e argumentação jurídica

Programa de LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
2º Período: 60h/a
Aula: Teórica
EMENTA
Lógica Formal. Dedução. Indução. Analogia. Utilidade do Raciocínio Jurídico. A questão da
existência da lógica jurídica. Lógica Analítica e lógica do razoável. Nova Retórica.
Argumentação e Tópica. Argumentos Jurídicos.
OBJETIVOS
Desenvolver o raciocínio jurídico e a argumentação, a partir da compreensão e análise das
estruturas lógicas e da retórica.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Resolução de problemas de
lógica. Estudo de casos. Análise dos argumentos jurídicos a partir de peças processuais e
jurisprudências. Elaboração de textos jurídicos.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I- O EMBRIÃO DA LÓGICA
1.1.
A revolução operada pelo “homo sapiens” e pelo “homo symbolicus”.
1.2.
Da dialética de Zenão de Eléia dos filósofos clássicos.
1.3.
A procura das leis ideias do pesamento.
1.4.
Da racionalidade dialética dos filósofos clássicos às habilidades oratórias e
retóricas dos sofistas.
1.5.
A lógica dialética-sofistica.
UNIDADE II- LÓGICA FORMAL.
2.1 As bases formais da Lógica Analítica
2.2 Lógica Dedutiva.
2.3 Lógica Indutiva.
2.4 A Lógica Formal e sua utilidade no raciocínio jurídico.
UNIDADE III- O ASPECTO LÓGICO DO DISCURSO JURÍDICO.
3.1 O discurso e as suas modalidades, segundo Aristóteles
3.2 Os discursos retórico, dialético e demonstrativo.
3.3 Os discursos epidíctico, deliberativo e jurídico no âmbito da retórica.
3.4 O discurso jurídico pensado dialeticamente e desenvolvido formalmente.
3.5 A hermenêutica textual no discurso jurídico.
3.6 Os âmbitos da argumentação jurídica.
UNIDADE IV– O PONTO DE PARTIDA DA ARGUMENTAÇÃO
4.1 O exórdio e o seu forte poder persuasivo.
4.2 Da persuasão ao convencimento.
4.3 Como proceder para que a argumentação alcance o envolvimento do auditório.
4.4 O Aspecto ambíguio dos fatos e das verdades.
4.5 As presunções.
4.6 Os valores.
UNIDADE V– ARGUMENTOS LÓGICOS E ARGUMENTOS QUASE-LÓGICOS
5.1 Aspectos negativos do argumento legalista desenvolvido sob o prisma da lógica formal.
5.2 Argumentos a fortiori.
5.3 Argumentação por identificação.
5.4 Argumento de reciprocidade.
5.5 Argumento de transitividade.
5.6 Argumento por comparação
5.7 Argumento baseado nas relações de causalidade
5.6 A interação dos argumentos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANTIGA:
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma contribuição
ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica jurídica. São Paulo: Editora Forense, 2009.
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro:
Renovar, 2007.
PALADINO, Valquiria da Cunha(org.). Princípios básicos da argumentação jurídica. Niterói:
Impetus, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Tradução Zilda Hutchinson Schild Silva.
São Paulo: Landy, 2001.
BUSTAMENTE, Thomas da Rosa de. Argumentação contra legem: a teoria do discurso e a
justificação jurídica nos casos difícieis. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CAVALCANTI, Arthur José Faveret. A estrutura Lógica do Direito. Rio de Janeiro: Renovar,
2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia – dos Pré- Socráticos a Wittgenstein.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar , 2000.
MONTEIRO, Claudio Servilha. Teoria da argumentação jurídica e nova retórica. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NUNES, Rizatto. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica: Nova Retórica. Tradução Virgínia K Pupi. São Paulo:
Martins Fontes, 2000.
______. OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de Argumentação: Nova Retórica. Tradução
Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins fontes, 1999.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, Fernando Antonio de Souza. O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica
e colisão de direitos fundamentais na disciplina da capacidade postulatória em juízo. Rio de
Janeiro: Renovar, 2007.