Neocontratualismo e democracia em Norberto Bobbio

Neocontratualismo e democracia em Norberto Bobbio
Marcelo Lira Silva (Graduando Ciências Sociais/Unesp-Marília)
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Pretende-se discutir, a partir deste projeto, o conceito de democracia no século XX
segundo as concepções do autor Norberto Bobbio, relacionando-as com o Liberalsocialismo, movimento político–intelectual italiano antifascista surgido nos anos 20,
enquanto pathos ético, que adquiriu corpo conceitual e ideológico no pós-guerra–1945.
Os intelectuais italianos do século XIX e início do XX tiveram a preocupação de discutir o
Risorgimento, seu processo histórico e seus desdobramentos em exaustão, incluindo
Norberto Bobbio, que esteve inserido neste contexto de debates. Assim, incumbiram-se
de pensar a incompletude da Rivoluzione Risorgimentale que criou um Estado nacional,
mas não foi capaz de gerá-lo como corpo político articulado. Isso devido à forma como
ocorreu a unificação italiana, cujo processo, caracterizou-se por representar um rearranjo
de forças entre oligarquias e burgueses, dando vida a uma coalizão conservadora que
acabou por deixar de fora um novo elemento: o proletariado. Enquanto uma nova força
política que surgira com o avanço da sociedade industrial, o proletariado foi ignorado pelo
transformismo italiano que, por sua vez, criou um Estado-nação sem o povo. Partindo de
Bobbio, a idéia de que o socialismo não era a antítese do liberalismo, mas, de certo
modo, sua continuação e complemento, é o principal ponto de vista a partir do qual se
colocava o liberal-socialismo italiano, fundado em uma concepção procedural de
democracia e uma visão pluralista de mundo. O trabalho sustentar-se-á em dois planos
conexos de leitura e exposição, o histórico concreto e o teórico-político, ou seja, com as
concepções de Bobbio e suas formulações em torno da democracia e do liberalsocialismo. Encontramos, primeiramente, através de pesquisas bibliográficas e análise de
artigos de Bobbio e de uma certa parte da intelectualidade italiana do período, uma
tentativa de articulação de um projeto dialógico que potencializou uma fusão entre
liberalismo e socialismo, em um determinado período histórico.
Esse projeto caracterizou-se por buscar a consolidação e o respeito aos
fundamentos básicos da democracia que se distinguia, por serem: liberdades civis e
políticas, por parte dos liberais; igualdade e justiça social, por parte dos socialistas. Sendo
Bobbio uma referência histórica e analítica de fundamental importância para o avanço e
entendimento de tais questões. Liberalismo e Socialismo, no campo ideológico ou no
campo da prática, caracterizam-se essencialmente por serem termos antitéticos. A idéia
de que o socialismo não seja a antítese do liberalismo, mas, de certo modo, sua
continuação e complemento, é o principal ponto de vista a partir do qual se coloca o
liberal-socialismo italiano. Neste sentido, Bobbio utiliza o conceito de socialismo despido
de ideologia, não no sentido revolucionário do marxismo clássico, mas no sentido de
transformações graduais, de dar saltos qualitativos, através das mediações institucionais
do próprio Estado de direito e da própria democracia burguesa. A democracia é entendida
então, nem como meio nem como fim, mas como meio e como fim em si mesma, sendo
ela própria responsável pela sua autoconservação e seu avanço. O socialismo aparece,
nestes termos, como a realização do liberalismo, por meio da democratização de suas
instituições nas mais diversas esferas da sociedade, e, conseqüentemente, não como
uma alternativa marxista ao liberalismo, mas como uma alternativa não marxista deste.
Neocontratualismo e democracia em Norberto Bobbio
Marcelo Lira Silva1
Grupo de Trabalho: Estado, Democracia e Partidos Políticos.
RESUMO: Pretendemos discutir, o conceito de democracia no século XX, segundo as
concepções do autor Norberto Bobbio, relacionando-as com o Liberal-socialismo,
movimento político–intelectual italiano antifascista surgido nos anos 20, enquanto
“pathos ético”, que adquiriu corpo conceitual e ideológico no pós-guerra – 1945.
Partindo de Bobbio, a idéia de que o socialismo não fosse a antítese do liberalismo,
mas, de certo modo, sua continuação e complemento, é o principal ponto de vista a
partir do qual se colocava o liberal-socialismo italiano. O socialismo aparece, nestes
termos, como a realização do liberalismo e não como uma alternativa marxista.
O trabalho que se inicia sustentar-se-á em dois planos conexos o
investigativo, através da leitura e exposição, o histórico concreto e o teóricopolítico. Buscando estabelecer um vinculo entre a produção teórico-prática de
Bobbio e a conjuntura sócio-histórico do declínio heurístico do Partido
Comunista Italiano, enquanto alternativa a democracia burguesa. Para isso
será necessário localizar a pedra angular de sua formação político-cultural, as
circunstâncias históricas, os autores e a gênese de suas concepções teóricoprática. Trata-se aqui de se buscar fazer uma certa genealogia intelectual,
política-cultural de Bobbio, naquilo que se refere à questão da democracia e do
Estado e o debate que foi travado com os marxistas a partir disso, em que ele,
Bobbio, introduz o conceito de liberal-socialismo fundamentado em uma visão
pluralista e processual de democracia e da própria realidade. Ou seja, trata-se
aqui de buscar explicitar os dois problemas levantados por Bobbio quanto à
teoria de Marx: no primeiro Bobbio questiona se há uma teoria política no
pensamento de Marx; já no segundo Bobbio questiona se há uma alternativa
democrática ao modelo de democracia representativa. O movimento do
pensamento bobbiano parece enveredar-se para o caudal das “esquerdas
democráticas européias” como alternativa ao socialismo cientifico marxista.
Sendo um dos elementos mais penetrantes do desenvolvimento do
pensamento teórico-prático da democracia liberal no final do século XX.
1
Aluno de graduação do curso de Ciências Sociais, orientado pelo professor Dr. Marcos Tadeu Del Roio,
da Faculdade de Filosofia e Ciências/campus de Marília – UNESP – Universidade Estadual Paulista/Júlio
de Mesquita Filho.
Bobbio aparece como um dos mais profícuos colaboradores do
neocontratualismo. O fio condutor de Bobbio é a idéia de que democracia e
socialismo são termos diametralmente opostos, ou seja, o autor italiano cria um
paradoxo, no qual, sem democracia não haveria socialismo, mas com
socialismo não haveria democracia.
Os intelectuais italianos do final do século XIX e início do XX tiveram a
preocupação de discutir o Risorgimento, seu processo histórico e seus
desdobramentos em exaustão, incluindo Norberto Bobbio, que esteve inserido
neste contexto de debates. Assim, incumbiram-se de pensar a incompletude da
“Rivoluzione Risorgimentale”2 que criou um Estado nacional, mas não foi
capaz de gerá-lo como corpo político articulado (RÊGO, 2001). Isso devido à
forma como ocorreu a unificação italiana, cujo processo, segundo Rêgo (2001),
caracterizou-se por representar um rearranjo de forças entre oligarquias
sulistas e burgueses do norte da Itália, dando vida a uma coalizão
conservadora que acabou por deixar de fora um novo elemento emergente: o
proletariado. Enquanto uma nova força política que surgira com o avanço da
sociedade industrial, o proletariado foi ignorado pelo “transformismo” italiano
que, por sua vez, criou um Estado-nação sem o povo.
A coluna mestra do liberal socialismo, Piero Gobetti (1923, Apud REGO, 2001),
aponta para a aliança conservadora entre a nascente burguesia do norte e aristocracia
sulista3. Tal constatação, que Gobetti (1923, p. 03 Apud REGO, 2001) chamou de
insuficiências práticas do liberalismo, de que o Risorgimento não teria sido capaz de
criar um “verdadeiro organismo unitário”, o levou a reconhecer, neste novo cenário
político italiano, novos atores sociais potencialmente capazes de criar um Estado
italiano moderno, laico e democrático: O liberalismo não soube fazer as contas com o
movimento operário, que se tornou herdeiro natural da função libertária, exercida até
então pela burguesia. Além do mais, não elaborou conceitos sobre os mais importantes
fenômenos da vida política, a luta de classes e a formação histórica dos partidos (p.72)
2
“[...] processo de formação das condições e das relações internacionais que permitiram à Itália unir-se
em nação e as forças nacionais desenvolverem-se e expandirem-se, não devem ser buscadas neste ou
naquele evento concreto registrado numa ou noutra data, mas precisamente no mesmo processo histórico
pelo qual o conjunto do sistema europeu se transforma. Mas, este processo não é independente dos
eventos internos da península e das forças que nela se localizam” (GRAMSCI, 2002 p.17).
3
Segundo Rego (2001), Gobetti foi caracterizado por seus contemporâneos, como “liberal progressista”,
morto pelo fascismo muito jovem, tal como Antônio Gramsci (2002), e influenciou toda uma geração de
intelectuais italianos, inclusive Norberto Bobbio.
Nesse sentido, para Piero Gobetti (1923), o movimento operário havia se
tornado herdeiro legítimo das transformações sociais e de uma via democrática
modernizadora do Estado italiano. Desse modo, este reconhecimento de um
liberal, Gobetti, serviu de elemento enraizador do diálogo e do pacto virtuoso
que se formara a partir de então, de partes em que, em tempos de vitalidade
democrática e liberdade, colocar-se-iam diametralmente em lados opostos.
O liberal-socialismo nasce, então, como um princípio republicano, em
oposição ao regime fascista, buscando superar a unilateralidade tanto do
liberalismo quanto do “Socialismo de Estado” soviético – “[...] produto de uma
‘revolução passiva’, no qual não havia propriedade privada individual, mas
havia, em contraparte, uma extração do valor excedente da produção que se
generalizava num Estado autocrático relativamente autônomo e que procedia a
distribuição e a circulação dos bens por meios burocráticos” (DEL ROIO, 2005,
p.71) –, tendo como seus principais artífices Aldo Capitini, Guido Calagero, na
própria Itália, e Carlo Rosselli, exilado na França, onde criou e organizou o
movimento “Giustizia e Libertà”.
A emergência dos regimes ditos “totalitários”4, nas décadas iniciais do
século passado, tornou evidentes duas formas antagônicas de “autoritarismo”
que, em nome da democracia, colocaram em xeque a própria democracia: de
um lado, o Stalinismo; e, de outro, o Fascismo. O fascismo se afirmou como a
negação tanto do liberalismo na política, enquanto ditadura, quanto do
socialismo de Estado na economia, enquanto defesa da sociedade capitalista
ameaçada pela Revolução Socialista em curso.
Tais acontecimentos levaram a humanidade a pensar o renascimento
das questões democráticas e rediscuti-las à exaustão, criando-se um terreno
extremamente fértil para as discussões das práticas democráticas: duas formas
distintas de pensar a sociedade, mas que se entrecruzaram em um
determinado momento, que se caracterizou, essencialmente, pela falta de
democracia.
4
“[...] na medida em que o fascismo ascendia no Ocidente passivo e o socialismo estatal se configurava
como novo Oriente, a noção de totalitarismo se consolidou como representação do outro negativo da
liberal-democracia e do Ocidente, elemento, ele mesmo, da crise da modernidade capitalista” (DEL
ROIO, 1998, p.199).
[...] a relação entre democracia e liberalismo: hoje, estamos habituados a usar
a expressão liberal-democracia que até nos esquecemos que os liberais puros,
desde o inicio do século, sempre consideraram a democracia (e, imaginem, a
simples democracia formal), como uma estrada aberta em direção à perda de
liberdade, à revolta das massas contra as elites, à vitória do homem-rebanho
sobre os pastores dos povos, não diversamente como os democratas puros (os
liberais democratas) consideram hoje, o socialismo (Bobbio, Qual Socialismo?
p.64, 1983).
A via democrática assinalada por Bobbio envereda pelo caminho do
pacto entre burguesia e proletariado, na qual, as partes sempre buscam
privilegiar a repactuação em momentos de crises. Desta maneira o socialismo
proposto por Bobbio só seria possível em uma perspectiva Revisionista5, na
qual, somente com o avanço do liberalismo se constituiria o socialismo de uma
maneira harmônica. As liberdades individuais e os direitos políticos, em Bobbio,
são
condição
imprescindível
para
a
realização
humana
e
para
o
desenvolvimento da sociedade moderna e são a reafirmação destas, através
das instituições democráticas do Estado de Direito, que empreendem
resultados perenes, contínuos e cumulativos.
Bobbio sugestiona ter sofrido grande influência de um dos grandes
pensadores da escola clássica de economia política, John Stuart Mill, quando
prefere fazer um convite constante ao consenso, a repactuação, a partir para o
conflito. Busca assim como Mill buscou nos Capítulos sobre o socialismo uma
combinação entre teorias, visões de mundo dicotômicas, ou seja, a conciliação
entre liberalismo (Capital) e socialismo (Trabalho). Diferentemente de Marx,
que afirma que para superar o modo de produção capitalista e toda a
exploração e alienação gerada por este, seria necessário tomar capital e
trabalho como forças antagônicas, contraditórias.
[...] de forma que, se possível, quando o tempo tiver chegado, tudo o que neles
esteja certo possa ser adotado, e tudo o que for errado possa ser rejeitado pelo
consenso geral, e que, ao invés de um conflito hostil, físico ou apenas moral,
entre o velho e o novo, as melhores partes dos dois possam ser combinadas
num tecido social renovado” (Mill, p.41).
A democracia liberal nos parece emanar em Bobbio como uma forma
acabada de história, sendo apenas possível fazer pequenas reformas para
5
Ver “teoria da adaptação do capitalismo” de Bernstein IN:LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou
revolução?.
fazer avançar as próprias instituições democráticas burguesa. Todavia, Bobbio
parece negligenciar o fato de que a democracia tem um principio isonômico
apenas na esfera formal, no plano do ideal. Pois na esfera da sociedade civil os
conflitos e as contradições se explicitam nas mais diversas organizações
sociais. Assim como Robert Michels (p137-8), Bobbio parece acreditar que:
[...] Cada vez mais persuadida de que essa guerra só poderá terminar com sua
própria derrota, a burguesia recua com horror diante das ruínas que irá
cumular. Sente necessidade de descanso, de renovação, de idealismo e
quando essa necessidade tiver alcançado o paroxismo, o que é quase fatal, ela
se passará de armas e bagagens para o lado inimigo. O triunfo do proletariado
realizar-se-á, assim sem derramamento de sangue, sem violência de qualquer
espécie, unicamente porque a classe operária terá sabido se impor pela
superioridade moral, pela promessa de um futuro fecundo, feito de bondade e
justiça que ela traz ao mundo.
Os ideólogos da democracia burguesa reclamavam a Marx, o fato de
ele, juntamente com Engels, terem pensado a extinção do Estado burguês,
mas não terem pensado, aquilo que eles denominaram de “Estado de
Transição”. Este tema será o que permeara todo o debate entre a esquerda
adepta do socialismo cientifico marxista, que viam os trabalhadores como
sujeito histórico da transformação; e a esquerda revisionista européia que tinha
como fundamento à democracia liberal e o avanço inexorável de suas
instituições, ditas democráticas, para o avanço ao socialismo – [...] “o ponto de
partida de Bernstein estava nas filosofias neo-kantianas que permitiam encarar
o socialismo como imperativo ético ditado pela razão e não uma possibilidade
do contraditório desenvolvimento do real, do qual a subjetividade humana é
elemento imprescindível” (DEL ROIO, 1998, p.180)..
Para estes autores Marx e Engels não foram capazes de pensar uma
teoria do Estado Socialista que substituísse de forma democrática o Estado de
Direito burguês, e aqui se encontrava o calcanhar de Aquiles da teoria de Marx
e Engels.
Em 1973 o PCI em pleno vigor e com grande vitalidade opta por lançar
candidato próprio ao governo, pactuando, através do “compromisso histórico”
com a Democracia Cristã.
[...] forma de “grande coalizão” para enfrentar os graves problemas derivados
da interrupção do desenvolvimento econômico, e outros, ainda mais graves,
ligados à crise de legitimidade das instituições democráticas, revelada com a
explosão do terrorismo, inicialmente de direita e depois de esquerda; ou como
uma forma de “democracia consociada”, compreendida como única forma de
governo eficaz em um país lacerado por grandes fraturas históricas entre
classe e classe, entre norte industrializado e sul ainda, em parte,
subdesenvolvido (Bobbio, 1983, p.8).
As
limitações
estratégicas
deste
momento
histórico
específico
impuseram ao PCI uma pesada derrota que o levou a degenerar-se
ideologicamente, passando a defender então a democracia burguesa e não
mais a construção de uma nova sociedade, em oposição ao capitalismo, ou
seja, o socialismo. Forçado a abrir mão de seus ideais históricos, encontrandose circunstancialmente limitado pela objetividade histórica, desencadeia-se um
refluxo paulatino, que acabara por colocar fim, em 1991, a 70 anos de luta, com
a dissolução do partido.
A disputa política-ideológica pela hegemonia, juntamente com os
debates em torno da democracia e do socialismo, ganhou outra dimensão, na
qual, Bobbio, que era um dos intelectuais mais influentes do período, que
debatiam as questões da democracia relacionada com o socialismo, contra a
intelectualidade marxista, saiu-se vitorioso. O neocontratualismo proposto por
Bobbio colocar-se-ia como única dimensão explicativa da realidade, além de
colocar-se como única alternativa à democracia. O socialismo ganha, a partir
de então, uma exterioridade antagônica às liberdades democráticas. Todavia,
Bobbio escamoteia o fato de que, de fato, os marxistas não estavam
preocupados em pensar, nem propor alternativas a ordem burguesa, por
estarem ligados a uma outra teleologia política-cultural que visava a ruptura
com a realidade efetiva das coisas, ou seja, com a democracia burguesa.
Por um lado à nova estratégia política adotada pelo PCI, que quase o
possibilitou a ascensão ao governo, chegando quase a derrotar a DC nas
eleições de 1975. Acabou por outro lado, colocando em xeque toda sua
história, de negação da democracia representativa burguesa como forma viável
de democracia. Foi neste contexto paradoxal do PCI, de apogeu e ao mesmo
tempo de declínio, que se reacendeu o debate em torno da democracia e do
socialismo, como possibilidades que se excluíam mutuamente.
Segundo Bobbio (1983) o debate travado tinha como núcleo três temas
fundamentais: O primeiro, colocara em pauta a razão pela qual nem Marx nem
seus sucessores tiveram a preocupação de pensar uma teoria do estado
socialista; Já o segundo, questionava qual seria a alternativa de democracia
marxista ao “estado democrático de direito”; O terceiro, e último ponto,
questionava, se seria possível conciliar democracia e socialismo em um
mesmo quadro teórico-prático de organização política.
Entre as razões para, aquilo que Bobbio denomina deficiência, ou seja, a
ausência de uma teoria política marxista, ou melhor, uma teoria do estado
socialista, está a questão do poder. Para Bobbio os marxistas estavam:
[...] mais interessados nos problemas inerentes aos meios pelos quais se
conquista o poder e não aos meios com os quais o poder será exercido depois
da conquista. Por teoria do estado compreende-se, geralmente, o estudo das
instituições através das quais o poder é exercido. E a instituição à qual é
delegada a função de providenciar e organizar todos os meios para se chegar
ao fim primeiro, a conquista do poder político, é, nos estados modernos, o
partido (Bobbio, 1983, Qual socialismo? p.24).
Para Bobbio, os marxistas dedicaram-se em pensar em demasia o
partido como um meio para se chegar ao poder, e se esqueceram, de maneira
arbitraria, de pensar o estado e as instituições que o compõem.
Bobbio encara o debate com os marxistas, a partir de duas vertentes:
por um lado à relação entre espontaneismo e organização e por outro a relação
entre partido e classes sociais. Ambas as relações são vistas por Bobbio como,
táticas e estratégicas, formas que não dizem respeito à estrutura das
instituições estatais, porque não dizem respeito ao poder constituído e sim ao
momento transitório do estado. Neste sentido Bobbio não vê diferenças
significativas entre socialistas reformistas e revolucionários. Pois em ambos os
casos, a única contribuição palpável para a teoria política seria a do partidoorganização que propiciou, diversas analises. Bobbio faz uma distinção
analítica, entre o momento da conquista e o momento do exercício do poder,
diferenciando as posições dos pensadores adeptos da tese revolucionária,
diga-se, os marxistas, e os adeptos da transição sem fraturas profundas no
corpo social, de forma gradual e lenta, ou seja, os revisionistas e os defensores
da democracia liberal burguesa, como é o caso de Bobbio.
[...] Quem se coloca de um ponto de vista reformista, vê no atual sistema
político, na democracia parlamentar, somente um meio, o mais idôneo, para
transformar a sociedade no sentido socialista: evidente que para esta pessoa o
problema fundamental não é tanto o meio, mas os fins, isto é, os processos,
adotados no âmbito das atuais instituições (que estão bem assim como são,
aliás são o que de melhor o movimento operário poderia desejar), através dos
quais se poderia introduzir na sociedade civil modificações que permitam a
passagem de uma sociedade capitalista [...] quem assume um comportamento
revolucionário, ou seja, quem não crê na possibilidade de se transformar em
profundidade a sociedade civil servindo-se das instituições da democracia
parlamentar, é obrigado a concentrar a própria reflexão não tanto no fim último
mas no meio alternativo [...] para atingir o primeiro e necessário objetivo, que é
aquele da tomada estatal, e adiar para depois da vitória [...] os problemas da
organização estatal (Bobbio, 1983, p.26).
Bobbio questiona também o fato de os marxistas considerarem o estado
socialista, ou melhor, a ditadura do proletariado como algo que tende a
extinguir-se, ou seja, como algo transitório. Bobbio vê de maneira paradoxal a
relação entre estado e ditadura do proletariado. Sendo que, [...] o pensamento
político marxista se ocupou muito mais da extinção do estado em geral, que da
construção de um estado socialista, mesmo tendo sido por ele considerado, ao
contrario dos anarquistas, necessário (Bobbio, 1983, p.27).
Bobbio analisa o deperecimento do estado socialista como algo falso, já
que se constitui um paradoxo pensar um estado, no caso o socialista, que se
funda e incumbi-se de realizar a tarefa histórica de destruir-se a si mesmo.
Bobbio argumenta que a tarefa histórica dos estados socialistas, constituídos
até então, tem sido a de tornarem-se estados-partidos. Ou seja, o partido de
forma unilateral, tem assumido a forma de um poder estatal, que adquiri todas
as funções e poder de decisões que continha o parlamento e os demais
poderes da democracia liberal burguesa. Sendo assim Bobbio vê como falsa a
idéia de que o estado e o partido, ou melhor, o estado-partido tende a perecer,
já que ele se reafirma constantemente como forma monopolizadora do poder
estatal.
Bobbio salienta que em um estado socialista existirão os mesmos limites
e problemas enfrentados em uma democracia capitalista, deste modo cabe ao
escritor democrático atentar-se para três requisitos fundamentais em qualquer
governo democrático, sejam eles: participação, controle e liberdade de
dissenso. O primeiro princípio, o da participação, ainda que em uma
democracia socialista permanecerá, pois em sociedades complexas como a
atual não há possibilidades de se pensar uma democracia direta. Sendo assim
o problema da participação dependera do avanço das instituições democráticas
criadas para sua realização efetiva e genuína. O segundo princípio, o do
controle, coloca-se, em uma democracia socialista, como um problema não
apenas de como o poder é exercido, mas de que maneira e forma ele é
controlado e quem o controla; O terceiro e último fundamento, ou melhor,
princípio, o da liberdade de dissenso, é um problema que qualquer democracia
tem que enfrentar, mesmo em uma democracia sem classes e que os
marxistas não se ocuparam em refletir. Bobbio acredita que se para fundar um
estado socialista é difícil, para constituir um estado democrático o é ainda mais.
Bobbio defende outro princípio como limitador de uma teoria socialista
de estado, aquilo que ele designa como princípio de autoridade. Sendo que,
segundo o pensador italiano, os marxistas deveriam preocupar-se menos em
estudar o pensamento de Marx e dos marxistas mais influentes, como é o caso
de Lênin, Gramsci, Lúkacs, Rosa Luxemburgo, e tratarem com maior rigor e
importância analítico-cientifica a sociedade contemporânea, analisando as
instituições políticas-sociais, seu funcionamento e dinamismo.
A partir desta leitura é que Bobbio afirmara que nunca houve uma teoria
do Estado Socialista, questionando, qual seria a teleologia de democracia
indicada
pelos
marxistas/comunistas
como
alternativa
a
democracia
representativa liberal. Bobbio (1975, p.24-31) indica três causas para a
inexistência de uma teoria marxista do Estado: A primeira delas, segundo ele,
como já foi levantada em outra parte do texto, está ligada à descomunal
preocupação, por parte dos pensadores marxistas, da conquista do poder,
neste sentido haveria uma preocupação demasiada com o partido, ao invés de
preocuparem-se com o Estado, e as instituições da democracia liberal que o
compõe; A segunda realça o fato, de que o marxismo encara o Estado como
algo transitório, após a conquista do poder; A terceira e última causa, o que
Bobbio denomina como, princípio da autoridade. Em que há uma presumível
prática, por parte dos marxistas, de não estudar a realidade concreta e efetiva
das coisas, ou seja, o Estado liberal democrático de direito e as instituições
políticas nas mais diversas esferas da vida humana, mas sim o pensamento
filosófico de Marx e dos marxistas.
Ao mesmo tempo em que Bobbio (1975, p.44) não nega a teoria
marxiana, pelo menos a priori, cria um paradoxo a partir dela, na qual, com
socialismo não haveria democracia, mas sem democracia não haveria
socialismo.
[...] o método democrático, como é praticado no sistema capitalista não parece
permitir a transformação do sistema, isto é, a passagem do sistema capitalista
ao socialista. Se a experiência histórica nos mostrou, até agora, que um
sistema socialista surgido de modo não democrático [...], não se consegue
transformar-se em sistema político democrático, também nos mostrou que um
sistema capitalista não se transforma em socialismo democraticamente, isto é,
através do uso de todos os expedientes de participação, de controle e
liberdade de dissenso, que as regras do jogo democrático permitem. O ponto
Máximo atingido até hoje pelos Estados social-democratas foi o Welfare State,
não o Estado Socialista. O que faz com que nos encontremos, hoje, frente a
uma situação que pode ser resumida, um pouco drasticamente, nos seguintes
termos: ou capitalista com democracia ou socialismo sem democracia [...].
Quando, diante desta alternativa, se coloca a questão: é possível socialismo
sem democracia, nos defrontamos com esta contradição que é a verdadeira
pedra no caminho da democracia socialista [...]: através do método
democrático, o socialismo é inatingível; mas o socialismo por via não
democrática não consegue encontrar a estrada para a passagem de um regime
de ditadura a um regime de democracia. Nos estados capitalistas, o método
democrático, mesmo nas suas melhores aplicações, fecha a estrada para o
socialismo; nos estados socialistas, a concentração de poderes a partir de uma
direção unificada da economia torna extremamente difícil a introdução do
método democrático (Bobbio, 1987, p.33-4).
Neste sentido, a potencialização da emancipação humana colocar-se-á
como “telos” possível, somente com a reafirmação e o reforço das instituições
políticas da própria democracia liberal, e não através da negação destas. As
perguntas que resistem, portanto, são: será que, nos termos postos por Bobbio,
não se coloca uma superação da democracia burguesa, uma vez que não se
propõe uma negação de tal corpo teórico-prático? Será que Bobbio não se
afasta dos ideais socialistas, firmado no pacto liberal-socialista, que deu
sustentação ao compromisso histórico da república democrática italiana? Neste
sentido, Bobbio não estaria inserido no campo social-democrata reformista das
esquerdas européia, passando a representar não uma alternativa ao Capital,
mas uma alternativa do Capital?
Nos parece, a partir das leituras realizadas até o momento, que o modo
de produção capitalista não é visto por Bobbio como uma fase historicamente
transitória de desenvolvimento, mas como a forma absoluta e definitiva da
produção social. Nestes termos é possível que nos questionemos se não há
uma espécie de teoria do fim da história, nos princípios defendidos por Bobbio.
Nos parece que Bobbio afirma-se através dos princípios da democracia
burguesa, portanto, coloca-se como um ideólogo reformista e humanitário,
incapaz de se libertar de suas raízes fincadas na democracia liberal burguesa.
Podemos dizer assim, que Bobbio faz parte da decadência histórica da teoria
filosófica, fazendo parte umbilicalmente dos ideólogos burgueses, que não se
preocupam em compreender a realidade, mas, e fundamentalmente, reafirmala.
Na teoria defendida por Bobbio, o Estado parece assumir a aparência de
uma instituição que paira sobre a sociedade, ocultando as formas objetivas de
determinadas classes. Escamoteado a tese defendida por Marx de que, a única
classe que teria interesse em desvendar estas contradições postas na
realidade,
seria
a
classe
trabalhadora.
Na
concepção
marxista,
os
trabalhadores assumiriam seu papel histórico de herdeiros da filosofia alemã,
ou seja, de transformadores da realidade, já que são estes quem sofrem as
agruras das contradições que se explicitam de forma latente no capitalismo.
Ora, a classe trabalhadora não foi escolhida aleatoriamente por Marx como
transformadora. Foram às condições objetivas materiais da realidade que o fez
constatar. Portanto, a contradição que aponta para a classe trabalhadora como
classe potencialmente revolucionária não está na análise de Marx, mas na
própria realidade. Que Marx apenas constata.
Enquanto que para Marx são as condições materiais-objetivas que vão
explicar a forma democracia e suas implicações política, econômica, social e
culturalmente. Para Bobbio são as idéias que a explicam e a transforma. A
democracia assim como o Estado bobbiano parece pairar sobre a sociedade,
ganha uma certa autonomia em relação a demais esferas da sociedade, como
se ambos não fosse constituídos de múltiplas determinações.
Bobbio acredita que o conceito de democracia, apesar de ser encarado
de maneira diversa, dependendo de quem e como o analisa, carrega um
significado comum em todas as interpretações, ou seja, o fato de se entender
por democracia essencialmente a constituição pactuada de um conjunto de
regras, aquilo que Bobbio denomina de as “regras do jogo”. Que ele as
caracteriza da seguinte forma:
As regras são de cima para baixo, as seguintes: a) todos os cidadãos que
tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, religião, condições
econômicas, sexo, etc..., devem gozar dos direitos políticos, isto é, do direito de
exprimir com o voto à própria opinião e/ou eleger quem a exprima por ele; b) o
voto de todos os cidadãos deve ter peso idêntico isto é, deve valer por um; c)
todos os cidadãos que gozam dos direitos políticos devem ser livres de votar
segundo a própria opinião, formando o mais livremente possível, isto é, em
uma livre concorrência entre grupos políticos organizados, que competem entre
si para reunir reivindicações e transforma-las em deliberações coletivas; d)
devem ser livres ainda no sentido em que devem ser colocados em condição
de terem reais alternativas, isto é, de escolher entre soluções diversas; e) para
as deliberações coletivas como para as eleições dos representantes deve valer
o princípio da maioria numérica, ainda que possa estabelecer diversas formas
de maioria (relativa, absoluta, qualificada), em determinadas circunstancias
previamente estabelecidas; f) nenhuma decisão tomada pela maioria deve
limitar os direitos da minoria, em modo particular o direito de tornar-se, em
condições de igualdade, maioria” (Bobbio, Qual socialismo? 1983, p.56).
As regras relacionadas acima por Bobbio demonstram o arquétipo de
democracia traçado pelo autor, de modo que, qualquer Estado6 que se
pretenda democrático deve incorporar em seu corpo sistêmico todas estas
regras, sendo que, na ausência de apenas uma delas o Estado deixaria de ser
entendido enquanto democrático.
Democracia aqui é entendia enquanto “[...] conjunto de regras
processuais destinadas a obter certos resultados, dos quais o mais importante
é a aprovação de decisões que interessam a toda a coletividade...” (Bobbio,
1983, p.57). Ou seja, segundo os princípios de Bobbio, a espinha dorsal de
uma democracia, seja ela qual for, encontra-se nas regras da maioria.
Bobbio ainda argumenta que sem duvida a democracia direta, defendida
por Rousseau, como forma ideal e perfeita de governo é a mais completa.
Todavia, o pensador italiano replica a tese de Rousseau, dizendo que a
democracia direta grega, realizada na Ágora, era um regime adaptado, passível
de ser implantado apenas em pequenos estados. É neste sentido que Bobbio
afirma com veemência a impossibilidade de uma democracia direta em nossa
sociedade, já que os estados crescem cada vez mais, e estruturam-se em
formas complexas.
Segundo Bobbio, o paradoxo primeiro da democracia representativa
parlamentar, contraposta à democracia direta ateniense, encontra-se no fato de
que, a democracia representativa tem como ponto nodal, a necessidade de
exigir continuamente mais democracia em condições adversas. Sendo o papel
mais difícil a se realizar na democracia moderna, o de fazer com que se
6
[...] o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem, fundada no instrumento
da violência legitima [...] O Estado só pode existir, portanto, sob condição de que os homens dominados
se submetam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores” (Weber, Ciência e Política:
duas vocações, 2004, p.57).
cumpra às regras do jogo democráticas, pactuadas, nas grandes organizações
que tendem a se expandirem.
O segundo paradoxo, apontado por Bobbio, encontra-se no fato de que
o estado moderno não cresceu apenas em tamanho, não é um crescimento
apenas quantitativo, também o é um crescimento qualitativo. Já que se
desenvolveram outras instituições no corpo do estado, aumentando suas
funções. Sendo que tais funções foram resolvidas através do crescimento do
aparelho burocrático hierarquizado, ou seja, não democrático. Desta forma criase e amplia-se, pouco a pouco, e Bobbio reconhece este fator, um estado
racional-legal que aprisiona o indivíduo, como bem previu Weber, naquilo que
ele denomina de “jaula de aço”. Há aqui um crescimento paralelo entre um
estado democrático que se expande historicamente, que estende a
emancipação política a grupos antes excluídos, ao mesmo tempo em que há a
ampliação de um estado burocratizado que aprisiona o cidadão, nas mais
diversas esferas da sociedade. Bobbio acredita que a ampliação da
democracia e o surgimento do socialismo, como expansão da democracia, são
fenômenos sociais que carregam junto consigo a necessidade da burocracia.
Daí Bobbio cobrar uma teoria do estado socialista de Marx e dos marxistas,
pelo fato, constatado por ele, de que a necessidade de mais democracia, ou de
um estado socialista, como expressão da ampliação da democracia, necessita,
naturalmente, de um grande aparato burocrático, que cresce analogamente a
democracia.
O terceiro paradoxo, apontado por Bobbio, encontra-se no âmago da
sociedade industrial, ou seja, o fenômeno criado pelo Capital, em que há uma
necessidade de se criar especialistas. Desta forma, o pensamento técnico
acaba se alastrando por todas as instituições governamentais, como melhor
forma de governo. Esta expansão da tecnocracia7 acaba por coibir o avanço da
democracia nas mais diversas esferas da sociedade. Ora, democracia e
tecnocracia são dimensões que se negam reciprocamente, pelo fato de o
desenvolvimento de uma anular a outra. Esta anulação é colocada como um
paradoxo por Bobbio. Pois somente na sociedade industrial os indivíduos
7
[...] A tecnocracia é o governo dos especialistas, isto é, daqueles que sabem uma só coisa, mas sabem,
ou deveriam saber bem; a democracia é o governo de todos, isto é, daqueles que deveriam decidir não
com base na competência, mas com base na própria experiência”(Bobbio, Qual socialismo? 1983, p.61)
conseguiram emanciparem-se politicamente, através do ideário liberal, que se
saiu vitorioso através das revoluções burguesas e o avanço do capitalismo.
Todavia, ao mesmo tempo em que se deu o avanço da democracia burguesa,
como forma libertadora do indivíduo, se deu também seu aprisionamento
através do avanço avassalador da tecnocracia burocrática, na qual, o cidadão
deixa de governar e transfere seus direitos aos especialistas. A democracia
assim é negada, pelo fato de não estarmos mais diante do poder que emana
do povo, baseado em sua cultura política, e sim naquilo que pensa o
especialista ser o melhor para a sociedade. O cidadão perde aqui a sua
soberania de decisão, paralelamente perde o status de cidadão, pois o status
de cidadão é sugerido como a sua competência em identificar as necessidades
sociais e agir politicamente para que elas se tornem viáveis. Sendo assim, a
própria democracia deixa de ser democracia, pelo fato de que as decisões
assumem um caráter técnico, negando seu caráter essencialmente político.
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