análise da macroeconomia brasileira e do aumento do

ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - ESAB
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
CONTROLADORIA E FINANCAS
KLEBERSON FABIANI
ANÁLISE DA MACROECONOMIA BRASILEIRA E DO AUMENTO DO
CONSUMO NO GOVERNO LULA
VILA VELHA - ES
2012
KLEBERSON FABIANI
ANÁLISE DA MACROECONOMIA BRASILEIRA E DO AUMENTO DO
CONSUMO NO GOVERNO LULA
Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação em Controladoria e Finanças
da Escola Superior Aberta do Brasil como
requisito para obtenção do
título de
Especialista em Controladoria e Finanças
da Profa. Ma. Giuliana Bronzoni Liberato
VILA VELHA - ES
2012
KLEBERSON FABIANI
ANÁLISE DA MACROECONOMIA BRASILEIRA E DO AUMENTO DO
CONSUMO NO GOVERNO LULA
Monografia aprovada em .... de .... de 2012.
Banca Examinadora
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_____________________________
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VILA VELHA - ES
2012
EPÍGRAFE
“O Senhor é meu pastor: nada me faltará”
(Samos 23:1).
RESUMO
Esta monografia analisa o impacto no consumo das famílias, de uma visão
macroeconômica, após a entrada do presidente Lula ao Governo do Brasil até o ano
de 2010. Será mostrado como a demanda agregada brasileira apresentou elevação
no período, dada a hipótese de uma nova fase da economia brasileira com um
crescimento e redução na taxa de juros. Foram feitas análises e estudos do período
e como as teorias macroeconômicas foram aplicadas no governo para se alcançar
um nível de crescimento. Conclui-se que é necessário o Governo manter as atuais
politicas macroeconômicas, principalmente pela transferência de renda, redução
juros e impostos, além de aumentar a oferta de moeda e ampliar o nível de
investimento no pais, com isso, elevando o nível de confiança dos indivíduos
(empresas e consumidores), aumentando, consequentemente, a demanda
agregada.
Palavras-chave: Consumo. Famílias. Governo.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Taxa de juros Selic …........................................................................... 28
Tabela 2 – Consumo final das famílias ............................................................... 34
Tabela 3 – Produto interno bruto (PIB) da industria da construção
civil .................................................................................................... 34
Tabela 4 – Variação real anual do PIB (Produto Interno Bruto)
2002 – 2010 ….................................................................................... 35
Tabela 5 – Variação real anual do PIB (Produto Interno Bruto)
1995 – 2002 ..........................................................….......................... 36
Tabela 6 – Taxa de juros Selic, IPCA e Taxa de juros Real ................................ 36
Tabela 7 – Nível da Taxa de Desemprego (2002 – 2010) …..….......................... 37
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 7
1.1 - JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 8
1.2 - OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS ............................................................ 8
1.2.1 Objetivo Geral .................................................................................................... 8
1.2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................ 9
1.3 - METODOLOGIAS DE PESQUISA ................................................................... 9
2 - REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................. 10
2.1 TEORIAS MACROECONOMICAS.................................................................. 10
2.2 CONSUMO ….................................................................................................. 20
2.3 DEMANDA AGREGADA
................................................................................. 23
3 - GOVERNO LULA …........................... ................................................................ 27
3.1 PERÍODO 2003 – 2006 …...................................................................................27
3.2 PERÍODO 2007 – 2010 …...................................................................................30
4 - ANALISE DA DEMANDA AGREGADA E DO CONSUMO
DAS FAMILIAS NO GOVERNO LULA …........................... .................................... 33
4.1 ANALISE DAS POLITICAS MACRECONOMICAS DO
GOVERNO LULA...................................................................................................... 33
4.2 FATORES DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO
DO CONSUMO DAS FAMÍLIAS .............................................................................. 37
4.3 IMPACTO NA ECONOMIA BRASILEIRA AO FINAL
DO GOVERNO.......................................................................................................... 38
5 METODOLOGIA ….............................................................................................. 42
6 CONCLUSÃO .................................................................................................... 43
REFERÊNCIAS .........................................................................................................45
7
1. INTRODUÇÃO
O tema central desta monografia é analisar o período de mandato do Governo Lula e
como este governo aumentou a demanda agregada no Brasil e, consequentemente,
como esta ampliação de demanda, trouxe o beneficio de aumentar o consumo das
famílias.
Este presente trabalho tem por objetivo analisar os dois períodos de Governo Lula
2003 a 2006 e 2007 a 2010, partindo do ponto de vista macroeconômico, analisando
a demanda agregada brasileira nestes anos e ressaltando os seus efeitos benéficos
para a macroeconomia brasileira e como elevou a situação econômica das famílias.
A monografia vai atingir objetivos específicos como mostrar as teorias sobre
macroeconomia; analisar a demanda agregada da economia brasileira; conceituar e
ressaltar a importância do Governo e suas medidas para aumentar o consumo e
renda da população bem como para o crescimento do país; mostrar o histórico dos
oito anos de governo, a partir de 2002 até o ano 2010; abordar os impactos sofridos
e as mudanças ocorridas após a entrada do governo Lula e a consequente
expansão econômica ocorrida neste período, destacando as medidas adotadas pelo
Governo para alcançar esse crescimento; analisar através os dados, através de
tabelas, a economia brasileira, fazer uma comparação entre o Governo Lula e o
governo anterior. E finalmente, comentar os efeitos positivos que o Governo Lula
trouxe para o Brasil e como a economia deverá seguir para alcançar o crescimento
sustentado desejado da economia brasileira.
A estrutura da monografia é composta de seis capítulos. Após a introdução, o
segundo capítulo, mostra uma discussão teórica sobre macroeconomia, consumo e
demanda agregada a partir das várias escolas do pensamento econômico.
O terceiro capitulo aborda o histórico dos acontecimentos no Governo Lula em dois
períodos.
8
O quarto capitulo se divide em três seções. A primeira há uma análise, com o auxilio
de tabelas, das politicas do Governo e dos dados econômicos apresentados no
período. Na segunda, são mostrados, os fatores que contribuíram para o aumento
do consumo das famílias. Na terceira seção, são expostas as vantagens e
benefícios que o Governo trouxe para a população brasileira, analisando o impacto
que este Governo trouxe para o Brasil.
Por ultimo, expõem-se a metodologia
utilizada para produção da monografia e por fim, as conclusões.
1.1. JUSTIFICATIVA
O Governo Lula foi um marco na história brasileira, principalmente para a população
brasileira, que teve um aumento na renda e com isso, acesso a bens que não tinha
nos governos e economias anteriores.
O interesse pelo tema a ser estudado surgiu, principalmente, pela necessidade de
explicar o desempenho no governo no ano 2002 a 2010 e como este governo propôs
benefícios as famílias brasileiras. Explicar as formas utilizadas pelo Governo para
melhorar a situação econômica das famílias brasileiras. E assim identificar quais
pontos necessitam de atenção e mudanças. O presente trabalho pretende contribuir
apresentando propostas de mudanças que poderão servir de consulta para outros
casos semelhantes.
1.2 - OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
1.2.1 Objetivo geral
Analisar o efeito do Governo Lula no consumo das famílias e consequentemente na
9
demanda agregada da economia brasileira.
1.2.2 Objetivos específicos

Analisar a demanda agregada da economia brasileira no período Governo Lula
até o ano de 2010.

Demonstrar qual o impacto do Governo Lula para as famílias brasileiras.

Justificar o aumento do consumo pela população brasileira após o Governo Lula.
 Mostrar as teorias sobre macroeconomia.
1.3 - METODOLOGIAS DE PESQUISA
O presente trabalho foi embasado na pesquisa bibliográfica histórica de livros, textos
e pesquisas sobre economia e sobre a politica brasileira no período 2002 a 2010.
Para a coleta e tratamento dos dados e ilustrar como o Governo Lula trouxe um
aumento no consumo das famílias, foram coletados informações, conceitos e dados
em livros e artigos científicos, referenciais teóricos e bibliográficos referentes a área,
e dados estatísticos em "sites" especializados na internet. A análise dos dados foi
feita de forma qualitativa com base nas pesquisas bibliográficas, para uma melhor
visualização e compreensão dos dados serão, também, organizados tabelas.
10
2 . REFERENCIAL TEÓRICO
Este capitulo vai mostrar as principais correntes teóricas sobre a macroeconomia,
consumo e demanda agregada. Vai mostrar um breve histórico das teorias
macroeconomicas e verificar que ao longo dos anos, as teorias macroeconômicas
partindo do livro de Keynes, vão se atualizando e se aperfeiçoando.
2.1 TEORIAS MACROECONÔMICAS
Para Rossetti (2009), há duas grandes escolas sobre teoria macroeconomica: a
clássica e a keynesiana. Porém, ao longo dos anos, foram feitas atualizações e
novas interpretações dessas duas correntes com o objetivo de ajustamento e
possíveis correções. Essas derivações mais recentes ficaram conhecidas como a
teoria dos novos clássicos e a dos novos keynesianos (Dornbusch, Fischer e Startz,
1998) .
Mas, para Vasconcellos (2003), apenas a partir do ano de 1936, a analise dos
agregados macroeconômicos teve um grande impulso com o aparecimento do livro
Teoria Geral do Emprego, Moeda e Dinheiro, de autoria de John Maynard Keynes,
que passou a constituir um campo bastante amplo de análise da teoria
macroeconômica.
Segundo Vasconcelos e Pinho (2006), os economistas anteriores a Keynes,
economistas “clássicos”, acreditavam que as economias de mercado tinham a
capacidade de, sem a interferência do governo, utilizar de maneira eficiente todos os
recursos disponíveis, ou seja, produzir a nível de pleno emprego e consumir todos
esses recursos.
Segundo Heineck (2010), na escola clássica, a economia chegava ao equilíbrio de
11
mercado, simplesmente conduzida por uma especie de “mão invisível”, ou seja, a
oferta criava a sua própria demanda.
Ao contrário da teoria clássica, Keynes (1985), mostrou que as economias
capitalistas não tinham a capacidade de promover automaticamente o pleno
emprego. O governo tinha a necessidade de orientar sua política econômica para
promover a plena utilização dos recursos disponíveis na economia.
Os keynesianos, no entender de Vasconcellos e Garcia (2006), procuravam mostrar
que a característica fundamental das economias capitalistas era a incapacidade de
alcançar o nível de pleno emprego, em face das falhas estruturais do sistema de
mercado. As políticas monetária e fiscal afetariam o nível de produto e emprego de
forma rápida, mas sem efeitos mais significativos sobre o nível de inflação. Para
reduzir as taxas de inflação, não bastaria apenas reduzir a demanda agregada, mas
efetuar algumas políticas de renda (Vasconcellos, 2006).
Segundo Heineck (2010), o keynesianismo passou a dominar as principais
economias nas décadas de 40 e 50, mas, tem seu declínio, no fim da década de 60
e início dos anos 70 com o surto de grandes inflações e em função da persistência
da operação da economia ao pleno emprego e dos choques do petróleo.
Segundo Vasconcellos e Garcia (2006), a partir da teoria keynesiana, outras teorias
vão se configurando ao longo dos anos. Destacam-se entres essas: os keynesianos,
os neoclássicos, monetaristas, os novos neoclássicos e os pós-keynesianos.
Uma outra linha de pensamento, os economistas neoclássicos, buscavam o
equilíbrio para o conjunto de todos os mercados, como o de títulos, moeda e de
câmbio do através do encontro de curvas de oferta e da demanda (Heineck, 2010).
Os neoclássicos, para Vasconcellos e Garcia (2006), a partir da teoria de Keynes,
desenvolvem sua teoria econômica. Esta teoria, que ficou conhecida como IS/LM,
tinha o objetivo de alcançar a promoção do pleno emprego da economia através da
utilização das políticas monetárias e fiscais (Vasconcellos e Garcia, 2006). Segundo
12
Heineck (2010), o economista britânico (John Richard Hicks) fez uma interpretação e
simplificação da teoria de Keynes, com isso criando a teoria da curva IS-LM.
A teoria neoclássica, para Vasconcellos (2006) é muito utilizada pelo economistas
em seus livros para explicar as alterações nas variáveis econômicas.
Para Heineck (2010), essa “modernização” da visão keynesiana procurou estudar a
oferta agregada da economia de duas formas. Primeiro, pelo lado das empresas no
desejo de maximizar seus lucros produzindo cada vez mais até que o custo marginal
de emprego dos fatores de produção igualasse à receita marginal. Segundo, pelo
lado dos trabalhadores que poderiam oferecer maior ou menor quantidade de
trabalho em função da utilidade marginal deste em comparação com a utilidade de
mais lazer Heineck (2010).
Para Heineck (2010) escola neoclássica sofreu os mesmos problemas da
keynesiana para explicar as crises da década de 1970.
Heineck (2010) afirma que ao final da década de 50 um novo e importante
instrumento foi introduzido na teoria macroeconomica – as curvas de Phillips. Estas
curvas, segundo Heineck (2010), relacionam a taxa de desemprego de uma
economia com a de inflação.
Na visão de Vasconcellos de (2003), Phillips relacionou a teoria neoclássica com a
taxa de inflação e o desemprego, afirmou que curva de oferta agregada expressava
uma curva positivamente inclinada, curva que ficou conhecida como “curva de
Phillips”.
Essa curva de Phillips, como explica Vasconcellos (2006), a taxa de desemprego
tem uma relação inversa com a taxa de inflação, ou seja, uma taxa de desemprego
elevada, provoca um excesso de oferta de forca de trabalho e, consequentemente,
haveria uma pressão para que a taxa de crescimento dos salários nominais seja
mais baixa e uma menor taxa de inflação.
13
Uma menor taxa de desemprego, na visão de Vasconcellos (2006), leva a um
aumento da inflação, os salários reais seriam menores, e as empresas contratariam
mais forca de trabalho. Para Vasconcellos (2006) é o que os economistas chamam
“trade-off” entre inflação e desemprego, ou seja, quando maior é o desemprego, a
taxa de inflação é menor, ao passo que quando o desemprego é menor, a taxa
inflação é maior.
Esta teoria, para Vasconcellos e Pinho (2006) ainda é muito tradicional nos dias de
hoje, governos utilizam uma a adoção de um conjunto politicas econômicas
combatendo o processo inflacionário acaba gerando, pelo menos durante um certo
período de tempo, uma diminuição do nível de atividades e o desemprego.
Para Mankiw (2001, p. 464) “ […] Phillips mostrou em que anos de baixo
desemprego a inflação tende a ser elevada, e em que anos de grande desemprego
a inflação tende a ser alta.
Segundo Vasconcellos e Pinho (2006), durante a primeira metade da década de 60,
a principal teoria macroeconômica foi o sistema IS/LM, analisando os componentes
da demanda agregada, acoplado com a curva de Phillips, que retratava as
condições da oferta agregada. Porém, na concepção de Vasconcellos e Garcia
(2006) essa noção de que a taxa de crescimento de uma variável nominal (inflação)
afetava as variáveis reais (desemprego) não era aceita pela tradicional teoria
neoclássica, que, ao basear-se na racionalidade econômica dos agentes, afirma que
o nível de produto e de emprego deve depender das condições técnicas disponíveis
para uma sociedade num determinado momento do tempo, além, evidentemente, da
disponibilidade dos fatores de produção .
Com isso, surge a escola monetarista que para Heineck (2010) teve como principal
defensor Milton Friedman. Suas teorias recomendavam políticas simples e estáveis
para a política monetária como o crescimento estável e previsível da quantidade de
moeda em circulação, pois para os monetaristas até então havia má condução da
política monetária na determinação taxas de juros, inflação, renda e emprego e a
provisão de liquidez (Heineck, 2010).
14
Conforme explica Vasconcellos e Garcia (2006), na segunda metade da década de
60, outros economistas como Phelps e Friedman, trataram de confrontar a teoria de
Phillips. A principal crítica exposta por Friedman era de que na formulação original
de Phillips procurava-se analisara influência das taxas de desemprego sobre a
evolução dos salários nominais. Essa escola ficou conhecida como monetaristas
Vasconcellos e Garcia (2006).
Para Vasconcellos e Garcia (2006), essa teoria desviava-se da tradição neoclássica
num ponto fundamental, isto é, o da racionalidade dos agentes econômicos. De
acordo com a teoria neoclássica, os agentes estão preocupados com a evolução das
variáveis reais e não simplesmente com a evolução das variáveis nominais. No caso
da curva de Phillips, desconsiderava-se completamente a expectativa de
crescimento dos preços, ou seja, admitia-se que os agentes econômicos - no caso
os trabalhadores - possuíam ilusão monetária.
Os monetaristas, na visão de Vasconcellos e Garcia (2003), afirmavam que a ação
governamental deveria preocupar-se apenas em politicas públicas, como saúde,
educação e segurança pública.
Para os monetaristas, segundo Heineck (2010), a política monetária tem maior
importância do que à fiscal, esta era a principal divergência em relação aos
keynesianos que defendiam ação do governo através da politica fiscal na definição
das políticas econômicas.
Para
Heineck
(2010),
os
keynesianos
defendem
às
atuações
diretas
e
intervencionistas do Governo na economia, já para os monetaristas, o Governo tem
apenas o papel de supervisão da liquidez econômica.
Sendo assim, para Vasconcellos e Garcia (2006), a teoria dos monetaristas propõem
que na equação explicativa das taxas de crescimento dos salários nominais
deveríamos introduzir, além da taxa de desemprego, a taxa esperada de inflação.
Segundo Vasconcellos e Garcia (2006) quando se introduz a taxa de inflação
15
esperada, passamos a ter um resultado completamente diferente, isto porque, a
cada taxa de inflação esperada, teremos uma determinada curva de Phillips. Em
nível de política econômica, já não existiria um trade-off estático entre inflação e
desemprego. Caso a taxa de inflação se elevasse, Vasconcellos e Garcia (2006)
afirmavam que a economia apresentava uma taxa de desemprego menor, e a partir
de um certo momento, os trabalhadores perceberiam que nessa economia a taxa de
inflação era maior do que a esperada.
Em resumo, no entender de Vasconcellos e Pinho (2006) os monetaristas
acreditavam que as economias de mercado poderiam gerar equilíbrios a nível de
pleno emprego, e o desemprego resultante derivaria de certas rigidezas, que
acreditavam que a inflação era essencialmente um fenômeno monetário. Neste
sentido, o combate à inflação passaria essencialmente por um controle mais efetivo
do estoque de moeda. Acreditavam, segundo Vasconcellos e Pinho (2006), que no
curto prazo, os níveis de produto e emprego poderiam ser estimulados por políticas
de demanda agregada, ou seja, acreditavam na curva de Phillips, pelo menos no
curto prazo. Entretanto, a longo prazo, prevalecia a noção de que os níveis de
emprego e produto dependiam das condições de produtividade e da disponibilidade
dos fatores de produção.
Para Heineck (2010) aplicação de políticas monetaristas ortodoxas, puderam
controlar vários surtos inflacionários ocorridos nas décadas de 70 e 80 através das
políticas econômicas diminuição da quantidade de emissão de moeda.
Uma outra escola “novos clássicos" defendem as expectativas racionais, ou seja,
que os agentes econômicos, ao formarem suas expectativas sobre alguma variável
econômica, acabariam por tentar verificar como aquela variável se comportava no
tempo (Carvalho, 2007).
Para Vasconcellos e Pinho (2006), durante as décadas de 70 e 80, os economistas
passaram a dar maior atenção de como os agentes econômicos formam suas
expectativas. Começava a ter a noção de que os agentes econômicos não podem
ser “manipulados” sistematicamente, ou seja, que cometam erros sistemáticos de
16
previsão. Essa ideia, segundo Vasconcellos e Pinho (2006) constitui a base da
escola de expectativas racionais.
Para Heineck (2010), a corrente dos novos clássicos criou a abordagem das
expectativas racionais, isto é, que os indivíduos e as organizações são capazes de
reagir de forma antecipada diminuindo ou anulando os impactos que planos
econômicos adotados pelo governo possam vir a trazer.
A teoria dos novos clássicos, segundo Heineck (2010), introduz a ideia que
empresas e indivíduos tem que dar credibilidade as ações governamentais na
condução da política econômica, o que gera expectativas racionais corretas na
maior parte do tempo, permitindo que empresas e indivíduos se adaptem melhor às
políticas governamentais.
Esta escola, na visão de Heineck (2010), procurou estudar mais o comportamento
da oferta da economia, analisando as empresas que fixam seus preços em
concorrência monopolista ou por oligopólio, em oposição aos modelos mais
simplificados utilizados pelos keynesianos de concorrência perfeita e de monopólio.
Os novos neoclássicos na visão de (Vasconcellos e Garcia, 2006) apresentavam
resultados ainda mais fortes, pois, pelo menos, inicialmente, acreditavam que não
havia mecanismos pelos quais o governo poderia aumentar ou diminuir
sistematicamente o nível de emprego, relativamente a seu equilíbrio de longo prazo.
Segundo (Vasconcellos e Garcia, 2006), baseados na hipótese de expectativas
racionais, os novos neoclássicos acreditavam que, a partir do momento que os
agentes percebiam adequadamente o modelo estrutural que determinava as
variáveis em média, as expectativas não conteriam erros sistemáticos e,
consequentemente, o nível de emprego não se alteraria nem no curto prazo. Assim,
de acordo com essa linha de pensamento, os indivíduos sempre otimizariam, e os
mercados sempre entrariam em equilíbrio (Vasconcellos e Garcia, 2006).
Uma outra linha de pensamento, segundo Vasconcellos (2003), os novos
17
keynesianos, a partir da revolução das chamadas expectativas racionais, também
procuraram dar uma sustentação a teoria keynesiana, procurando explicar por que
existem certos preços rígidos na economia que promovem o desequilíbrio em alguns
mercados, principalmente o mercado de trabalho. Assim, procura-se analisar,
especialmente, as falhas existentes na movimentação de preços e salários, evitando
que haja um equilíbrio entre a demanda e a oferta. Afirmam, na visão de
Vasconcellos (2003) que as criticas à Keynes decorrem das próprias dificuldades de
leitura de seu livro, que dá margens a inúmeras dúvidas. Afirmam que a rigidez
salarial era a forma pela qual Keynes havia atacado tão frontalmente a teoria
neoclássica (Vasconcellos, 2003).
Para Heineck (2010), os novos keynesianos resolveram enfrentar a crítica dos novos
clássicos
com
um
aprofundamento
da
discussão
sobre
o
conhecimento
microeconômico dos agentes sociais que são a rigidez de preços das mercadorias e
dos salários.
Em relação rigidez dos preços, Heineck (2010) afirma que a escola dos novos
keynesianos buscam avaliar a influência da rigidez dos contratos mercadorias e de
trabalho, que faz com que os preços sejam rígidos em curto prazo.
Os novos keynesianos, de acordo com Heineck (2010) desenvolveram a existência
de salário eficiência, isto e, os empresários acabam pagando um salário maior do
que o mercado determina para os seus trabalhadores qualificados na expectativa de
não perdê-los, assim como buscam incentivar uma maior produtividade destes.
Heineck (2010) afirmava que os qualificados teriam seus empregos garantidos,
assim como seus salários, já os desqualificados teriam flutuações no seu emprego,
o que explicaria por que as flutuações da atividade econômica encontrariam uma
reação rígida por parte do insumo trabalho.
Dornbusch, Fischer e Startz (1998) explica que os novos keynesianos se baseiam
num pressuposto de mercado de concorrência imperfeita, pois para estes as ações
individuais das empresas, em concorrência perfeita, conduziriam a um equilíbrio
eficiente. Mas, em concorrência imperfeita, as ações individuais racionais, conduzem
18
a sociedade a expansões e recessões indesejadas.
Uma outra corrente, a escola pós-keynesiana, para Heineck (2010), preocupava-se
mais em explicar por que a economia não funciona corretamente do que em criar
ações para os indivíduos econômicos. Os pós keynesianos resgatam o papel moeda
da teoria keynesiana. De acordo com essa teoria, considera-se a empresa uma
máquina geradora de lucros, que obtém e retém moeda para multiplicá-la ao longo
do tempo (Heineck, 2010).
Os pós keynesianos, no entender de Heineck (2010), criaram sua teoria mais com
enfase no lado da oferta e no lado institucional avaliada em maior extensão como
uma decorrência da gestão organizacional do capital e do fluxo de caixa. Devido à
demanda agregada, segundo Heineck (2010),o funcionamento da sociedade
dependerá dos investimento dos empresários e do ambiente institucional para
determinar as possibilidades e a ambição por novos negócios.
Com isso, os economistas criaram a noção de agentes representativos para analisar
o processo de formação de preços. Essa noção é fundamental para o processo de
agregação, e assim para a própria sustentação da Macroeconomia (Vasconcellos e
Pinho, 2006).
Assim, segundo Vasconcelos e Pinho (2006), a partir dessas teorias ou correntes
macroeconômicas abriu-se a oportunidade para a ação governamental, através de
seus instrumentos (política monetária ou fiscal) para direcionar a economia rumo à
utilização total dos recursos, ampliando seu produto e emprego.
Para Rossetti (2009), o Governo, através da utilização dos instrumentos da politica
macroeconomicas, pode alcançar os objetivos como expansão do produto e o
emprego, a estabilidade dos preços e o equilíbrio das transações externas de um
país. Os principais instrumentos de política de macroeconomicas dividem-se em
quatro grupos: politica fiscal, politica monetária, politica cambial e de relações
externas e politica de rendas Dornbusch, Fischer e Startz (1998).
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Rossetti (2009) explica que a politica fiscal corresponde as decisões do governo
sobre quanto gastar em investimentos, subsídios, consumo e transferência, sobre
quanto tributar e em que agentes os tributos incidirão. A Politica monetária tem como
instrumento básico o controle da oferta da moeda, que define a liquidez da economia
como um todo, atuando sobre a taxa de juros. A Politica cambial regula as
exportações líquidas e equilíbrio das contas externas principalmente pela atuação na
taxa de cambio. E a politica de rendas trata-se intervenções diretas no controle de
preços, controle legais sobre salários e outras remunerações de fatores de produção
(Rossetti, 2009).
Para Costa (1999) a politica monetária é definida como controle pelo órgão do
Governo responsável sobre a oferta de moeda e custo da moeda (taxas de juros).
Politica Fiscal é definida como o uso de meios do Governo para “financiar” a
economia de um pais, através de aumento de gastos ou redução de impostos .
A partir dessas correntes e escolas sobre a macroeconomia é possível ter definições
sobre teoria macroeconomica.
Segundo Carvalho (2007) a teoria macroeconomica pode ser definida como da ação
da sociedade impacta sobre os grandes agregados da economia (mercado de
trabalho, renda e consumo de bens e serviços). Mankiw (2001) afirma que a
macroeconomia estuda os fenômenos da economia (ou do sistema econômico)
como um todo. Trata, por exemplo, do estudo dos grandes agregados econômicos,
como geral de preços (inflação), taxa de desemprego,crescimento econômico de um
pais (Mankiw, 2001).
Entretanto para Dornbusch, Fischer e Startz (1998) a macroeconomia é a área da
economia que estuda o comportamento dos agregados econômicos que tem
momentos de retração e expansão. Na mesma linha de pensamento Krugman e
Wells (2007), relatam que a economia de um pais tem momentos de expansão e
recessão e a macroeconomia, através de suas teorias, cria políticas para melhorar o
desempenho econômico e explicar esses eventos econômicos.
20
2.2 CONSUMO
Segundo Vasconcellos (2003), a teoria da demanda parte hipótese de que os
consumidores são racionais, ou seja, os agentes econômicos (compradores e
vendedores) ponderam os benefícios e os custos de sua decisão de forma a
obterem vantagem máxima, isto e, farão as melhores escolhas, aquelas que do
ponto de vista individual lhes proporcionarão a maior satisfação, restritas as
possibilidades orçamentarias.
Para Heineck (2010, p.107) “ […] são as necessidades psicológicas dos indivíduos
que determinam a posse e o consumo de bens, além das necessidades fisiológicas
básicas dos seres humanos”.
Para Vasconcellos (2003), os fatores que afetam os desejos de consumo das
pessoas, são, principalmente, as limitações ou restrições orçamentarias (renda), os
custos de aquisição dos bens (preço), os gostos próprios de cada um (preferências).
Os economistas, segundo Mankiw (2001), em geral, não tentam explicar os gostos
próprios ou preferências das pessoas, pois estes se baseiam em forças psicológicas
ou históricas que estão fora do campo de estudo da economia.
Para Vasconcellos (2003), a renda é o fator que, isoladamente, maior influência tem
na determinação do consumo. As despesas em consumo programado ou desejado
representa a intenção de consumir aos diversos níveis de renda e não um ato
realizado ou consumado. O consumo da coletividade dos indivíduos dependerá
basicamente do nível de renda da economia (Vasconcellos, 2003).
Segundo Mankiw (2001, p. 464) “ […] as pessoas consomem menos do que
desejam porque sua despesa está restringida, ou limitada, por sua renda”. Se tiver
uma renda maior, o consumidor permite-se a adquirir mais bens. Quando o preço
relativo dos bens permanece inalterado, e a renda do
consumidor aumenta, o
21
consumidor reage ao aumento da renda comprando mais bens. Com um aumento
na renda, o consumidor fica mais rico e, portanto, compra mais bens ou produtos
(Mankiw, 2001).
Para Dornbusch, Fischer e Startz (1998, p.190) “ […] a procura do consumo não é
constante, ao invés, aumenta com o rendimento. “[…] as famílias com rendimento
mais elevado consomem mais do que as famílias com rendimento inferior, e os
países onde rendimento é maior apresentam, geralmente, níveis superiores de
consumo total” (Dornbusch, Fischer e Startz, 1998, p.190).
No entender de Rossetti (2009, p. 751), “[…] a medida que a renda disponível se
eleva, os dispêndios de consumo tendem também a aumentar”. “[…] mantidos os
preços, se a restrição orçamentaria se alterar, as combinações possíveis que
maximização a satisfação do consumidor se alterarão também (Rossetti 2009, p.
452). Ou seja “[…] um aumento da renda disponível para consumo resultará em
combinações ampliadas, tanto de quantidades, quanto de diversidade de produtos”
(Rossetti 2009, p. 452).
Para Vasconcellos (2003), o principal determinante que mais influência tem na
determinação do consumo das famílias é a renda. Entretanto, há outros
determinantes sobre as decisões de consumir dos indivíduos da coletividade, como
os preços, taxa de juros, expectativas futuras, crédito ao consumidor e estoque de
bens financeiros (Vasconcellos, 2003).
Os preços, também, influenciam no consumo das pessoas. Para Rossetti (2009, p.
410) a demanda de determinado produto “[…] é determinada pelas varias
quantidades que os consumidores estão dispostos e aptos a adquirir, em função de
vários níveis possíveis de preços, em dado período de tempo”.
Segundo Heineck (2010, p.109) “ […] se o nível geral de preços baixar, as pessoas
tendem a se tornarem mais ricas, ou seja, podem comprar uma quantidade maior de
22
bens. “ […] com a mesma quantidade de dinheiro no bolso ou em depósitos
bancários, elas podem comprar mais bens e serviços que agora têm preços
menores” (Heineck 2010, p.109).
Afirma Mankiw (2001), uma queda no nível de preços, também, aumenta a
quantidade demandada bens e serviços devido três motivos: primeiro, os
consumidores se sentem mais ricos, o que aumenta a demanda por bens de
consumo; segundo, a taxa de juros se reduz, o que estimula a demanda por bens de
investimento; e terceiro, a taxa de cambio se deprecia o que estimula a demanda por
exportações liquidas.
Para Vasconcellos (2003), segundo a teoria clássica, os consumidores são racionais,
ou seja, poupam mais quando a taxa de juros é maior, em consequência, consomem
menos. Na visão de Heineck (2010) uma taxa de juros menor permite que os
indivíduos consumam mais a partir do crediário e aumente os gastos com
investimentos aumentando a quantidade de bens consumidos.
Para Keynes (1986) as expectativas futuras afetam o consumo e o investimento.
Elas estariam ligadas à ambição de ganhar mais, de ficar em uma posição melhor no
futuro, baseado na crença de que a economia em geral tende a crescer. Para
Vasconcellos (2003), se as famílias esperam que sua renda ou o nível geral de
preços venha a elevar-se no futuro é lógico e racional o fato do consumidor
aumentar seu nível de consumo.
Para Vasconcellos (2003), variações no valor do estoque dos ativos financeiros
(ações, moeda, títulos do governo) podem levar seus possuidores a mudar seus
níveis de consumo. Ao elevar o valor do estoque desses ativos, seus possuidores
poderão sentir-se mais ricos e aumentar seus dispêndios de consumo.
Para Vasconcellos (2003), condições relativamente fáceis de crédito ao consumidor
estimulam os dispêndios de consumo, principalmente os bens de consumo duráveis.
Os efeitos dos principais fatores sobre o comportamento de consumo dos indivíduos
23
têm levado, segundo Vasconcellos (2003) os economistas a desenvolverem
inúmeros estudos sobre a importância da função consumo na demanda agregado da
economia.
Heineck (2010, p.107)“ […]a demanda é determinada por fatores comportamentais
dos seres humanos, buscando atender necessidades e com isto propiciar satisfação
aos indivíduos”.
2.3 DEMANDA AGREGADA
A demanda agregada, segundo Mankiw (2001), mostra a quantidade de todos os
bens e serviços demandados na economia a qualquer nível de preço dado.
Para Heineck (2010, p.107) “ […]a demanda agregada é tudo aquilo que os agentes
econômicos solicitam à sociedade para levarem aos seus lares, para as unidades
produtoras, para o governo ou até mesmo para fora do país”.
Segundo as palavras de Heineck sobre a demanda agregada (2010, p.107) “ […] é
ela quem faz com que teoricamente possamos maximizar a utilidade (o bem-estar)
de todos os seres humanos”.
Para Rossetti (2009, p. 736) a demanda agregada “ […] expressa os dispêndios de
todos os agentes econômicos, consumidores, empresas e governo, agregativamente
considerados”.
Para Vasconcellos (2003), a demanda agregada (Y) constitui-se nos dispêndios da
coletividade em bens e serviços de consumo (C), investimento (I), despesas
governamentais (G) e exportações (X) menos o montante total das importações do
país (M). Assim, de acordo com as ideias de Vasconcelos (2003), a demanda
24
nacional agregada ou dispêndio nacional é equivalente a formula: Yd = C + I + G +
X – M.
Para (Dornbush e Fischer, 1992), a curva de demanda agregada mostra as
combinações do nível dos preços e do nível do produto em que os mercados
monetários e de bens se encontram simultaneamente em equilíbrio. As politicas
expansionistas do governo - tais como aumentos da despesa do Estado, reduções
dos impostos e aumentos da oferta de moeda – aumenta a demanda (produto) da
economia.
Para Vasconcellos (2003), os economistas, atualmente, sabem que as expectativas
dos preços são afetadas pelas politicas do governo. Nesse sentido, tanto a oferta,
quanto a demanda agregada seriam afetadas pelo efeito que expectativa das
politicas governamentais podem desencadear.
A demanda agregada, para Vasconcellos (2003), mostra a relação entre o nível de
preço agregado e a quantidade de produto agregado demandado pelas famílias,
empresas, governo e resto do mundo. Enquanto isso, a oferta agregada, segundo
Vasconcellos (2003), mostra a relação entre o nível de preços agregado e a
quantidade do produto agregada ofertada.
Para Vasconcellos (2006), um aumento do nível de preços agregado reduz a
quantidade de produto agregado demandado. Isso acontece por dois efeitos.
Primeiro, o efeito riqueza: incide sobre o consumo, decorrente de uma mudança no
poder de compra do consumidor atribuída a uma mudança no nível de preços
agregado. O consumo das famílias cai quando o nível de preços agregado sobe.
Segundo, o efeito taxas de juros: um aumento do nível de preços agregado,
segundo Vasconcellos (2006) leva o publico a buscar empréstimos e vender ativos
para manter seu nível de consumo. O aumento da demanda por dinheiro, de acordo
com Vasconcellos (2006) eleva a taxa de juros, desestimulando o investimento por
conta do ato custo do dinheiro. Desse modo, um aumento no nível de preços
25
agregado reduz os gastos em investimentos e consumo através de seu efeito
redutor sobre o poder de compra.
No entender de Heineck (2010) um aumento da demanda também pode ser causado
por um aumento de riqueza das pessoas. Se isto ocorrer, elas também passam a
comprar mais. Uma maior atividade econômica pode determinar a necessidade de
ampliação das instalações industriais aumentando a procura por demanda por bens
de capital (máquinas, equipamento e prédios industriais). Já, um clima de
pessimismo e uma diminuição da riqueza ou a ociosidade das instalações fabris,
para Heineck (2010) podem determinar uma diminuição da demanda agregada.
A confiança dos consumidores e dos investidores, segundo (Dornbush e Fischer,
1992), também afeta a demanda agregada, ou seja, quando a confiança aumenta, a
demanda aumenta, porém, quando a confiança diminui, a demanda se retrai. Para
Heineck (2010) um aumento no nível de confiança da economia, para qualquer nível
geral de preços a demanda é maior, pois as famílias se mostram mais dispostas a
comprar pelo clima de otimismo.
Para Dornbusch, Fischer e Startz (1998), demanda agregada depende da oferta de
moeda real, este é o ponto fundamental na relação da demanda agregada entre
produto e preços. A oferta de moeda real é o valor da moeda fornecida pelo Banco
Central e pelo sistema bancário. Quando a oferta da moeda real aumenta, as taxas
de juro diminuem e o investimento aumenta, levando ao acréscimo da demanda
agregada total. Da mesma forma, a diminuição da oferta real, leva a diminuição do
investimento e da demanda agregada total.
Segundo a teoria de Keynes (1985), a ativação da demanda agregada é o principal
instrumento econômico de um pais. Não importa que esta demanda cresça de
maneira proporcional em vários mercados, mas sim que ela aumente. O importante
é achar focos de ativação da demanda para que esta cresça.
Para Keynes (1985), a demanda gera a compra de produtos gera novas demandas,
26
novas remunerações e novos consumos. Isto criaria uma “cascata” de impulsos de
consumo que seria representada por uma especie de multiplicador da demanda, ou
seja, ampliação do consumo.
Keynes (1985), ainda define que a demanda agregada não é apenas formada pelo
consumo, mas também pelos gastos de investimento realizados pelo governo para
ativar uma economia, que podem ser ativados no curto prazo a partir de emissão de
moeda ou de empréstimos externos.
Para Heineck (2010, p.107) “ […] a demanda agregada é o grande motor da
economia. É ela quem determina a oferta, é ela quem cria o impulso para o
desenvolvimento econômico”.
27
3. GOVERNO LULA
Este capitulo destaca os principais acontecimentos que marcaram a evolução
histórica do Governo Lula nos dois governos. O objetivo deste retrospecto é
posteriormente explicar a relação das politicas econômicas adotadas pelo Governo
para aumentar a demanda e consequentemente aumentando o consumo a situação
economia das famílias.
Neste sentido, ele se divide em duas seções que abordam dois sub-períodos
distintos. O primeiro vai de 2003 a 2006 e o segundo de 2007 a 2010 .
3.1 PERÍODO 2003 – 2006
Ao final da gestão de Fernando Henrique, dado o nível de desemprego, dos baixos
salários e de um crescimento baixo da economia, a sociedade se voltou para a
alternativa politica que se apresentava, elegendo o candidato do partido dos
Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, na expectativa de que ele provocaria
mudanças, especialmente no campo social (Marques e Ferreira, 2010). Seu
governo, assumiu com enormes dificuldades: o dólar, que iniciou o ano cotado a R$
2,30, atingiu próximo a casa dos 4 reais; o risco-país estava em um patamar
superior aos 2 mil pontos — impactou em cheio inflação com taxa mensal superior a
3; a expectativa de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) para 2003 era 11,0%, o dobro em relação ao ano anterior; a dívida pública,
que já em 2001 tinha passado de 49% tinha fechado o ano de 2002 em 56% do PIB
(Giambiagi, 2006).
Com esses indicadores, o novo Governo tratou de adotar medidas, como: uma forte
elevação da taxa de juros reais e uma extensão do programa com o Fundo
Monetário Internacional (FMI) para 2003, temendo uma possível moratória, como
compromisso de geração de um superávit primário consolidado de 3,75% do PIB no
28
primeiro ano do futuro governo , já que dívida líquida havia chegado a 64% do PIB
em setembro de 2002, medida esta que havia sido negociado com o antigo Governo
Fernando Henrique Cardoso (Giambiagi, 2006).
Tabela 01 – Taxa de juros Selic
Data
Taxa Selic
2002
24,90
2003
16,33
2004
17,75
2005
18,05
2006
13,19
2007
11,18
2008
13,66
2009
8,65
2010
10,66
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de marco de 2012.
Como mostra a tabela 01, a alta carga de juros em 2002 (24,90%) exigia do governo
um superávit elevado. No inicio de 2003, o Governo Lula anuncia o ministro Antônio
Palocci Filho para o Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles como Presidente do
Banco Central. Essa nova equipe tratou de adotar medidas para a superação da
situação de emergência que se instalava caracterizada pela vigência de inflação
elevada, forte pressão do câmbio e risco-país altíssimo (Giambiagi, 2006).
Em Janeiro de 2003, Lula tomou posse do cargo de Presidente da Republica,
afirmando que o principal pilar de sua politica seria o Programa Fome Zero baseado
na transferência de renda que beneficia famílias em situação de baixa renda. Este
programa abrangia uma serie de iniciativas e vários setores e ficou conhecido como
Programa Bolsa Família.(Marques, Ferreira,2010).
Porem, antes de o Programa Bolsa Família ser implementado, o governo do expresidente Fernando Henrique Cardoso foi o pioneiro na introdução desses
programas direcionados, ou seja, politicas publicas que envolviam transferência de
29
renda (Marques, Ferreira, 2010). Na época, foram criados programas cujos
benefícios eram concedidos mediante condicionalidades, como a obrigatoriedade da
presença na escola e o regular acompanhamento da saúde básica. São exemplos
os Programas Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxilio Gás. A
sua administração não era centralizada, estando cada programa submetido um
ministério (Marques, Ferreira, 2010).
Embora o programa de Lula parecesse uma continuação do governo anterior,
apresentava características diferentes e se destacava por sua abrangência e seu
impacto (Marques e Ferreira, 2010).
Em 2003, o Governo criou o Programa de conta simplificada, que reduziu as
exigências para a abertura de conta corrente. Em consequência, aumentando
acesso ao credito popular para pessoas de baixa renda. Houve uma especie de
“barbarização" nacional: aumento da participação dos correspondentes bancários
no sistema de credito nacional, abertura das contas simplificadas, o acesso popular
ao credito e ao microcrédito (Marques e Ferreira, 2010).
Em abril de 2004, o Copom (Comitê de política Monetária) reduziu a taxa Selic para
16% (Marques e Ferreira, 2010).
Apos as turbulências decorrentes da transição e com ventos favoráveis do cenário
internacional, o Governo Lula obteve em 2004 o maior crescimento desde 1994,
primeiro ano do Plano Real, quando o PIB ficou em 5,3%. (Marques e Ferreira,
2010).
Em 2005 - 2006, a relação divida-PIB, beneficiada pela continuidade do crescimento
3,2% e 3,7%, respectivamente, conheceria novas reduções, caindo para 46,5% em
2005 e para 44,9% em 2006. Em 2006, o numero de correspondentes bancários
havia aumentado em 59.300 unidades em relação ao ano de 2000. (Marques e
Ferreira, 2010).
Em outubro de 2006, o Programa Bolsa Família alcançava 11.000.341 famílias, ao
30
custo de R$ 680,08 milhões ao mês. Em termos populacionais, isso significou a
cobertura de 48.441.100 pessoas, isto e, 25,9% da população, estimada pelo IBGE
para 2006. Em relação a meta do governo para o ano, equivaleu a 98,2%. No final
de 2006, a taxa Selic fechou em 13,25% (Marques e Ferreira,2010).
Assim, o Governo Lula encerrou o primeiro mandato com uma taxa media anual de
crescimento do PIB de 3,4% ou de 2% por habitante. (Marques e Ferreira,2010).
3. 2 PERÍODO 2007 – 2010
Contando com considerável apoio popular, em grande parte por causa dos
resultados obtidos com o programa Bolsa Família, Lula foi reeleito com 60,8% dos
votos valida para seu segundo mandato a partir de 2007, recebendo praticamente a
mesma porcentagem de votos da eleição anterior (Marques e Ferreira, 2010).
No segundo Governo, a politica macroeconômica se manteve, apesar de apresentar
projetos com objetivos de longo prazo (Marques e Ferreira, 2010).
Em Janeiro de 2007, foi lançado o Programa de de Aceleração do Crescimento
(PAC) com projeções inciais de investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões para
um período de quatro anos de energia (incluindo petróleo), infraestrutura social e
urbana, e logística (rodovias, ferrovias, portos aeroportos, hidrovias). Tendo como
objetivo: romper barreiras e superar limites ao crescimento econômico, de forma a
sustentar uma taxa de crescimento de 5% ao ano (Marques e Ferreira, 2010).
Segundo Gimenez e Cardoso Jr. (2012), em 2008, o Governo lança o Plano
Plurianual (PPA) com o objetivo desenvolvimento com inclusão social e educação de
qualidade.
O plano foi elaborado partindo-se de um cenário de retomada do
crescimento econômico, forte expansão do emprego e da renda. Assim, o plano,
apresentado como uma expansão da estratégia do PPA anterior, incorpora, além do
consumo
de
massa,
novos
componentes
prioritários
ao
processo
31
de
desenvolvimento do país, com destaque para a expansão dos investimentos em
infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O novo modelo de desenvolvimento da educação inscrito no Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) e a integração das políticas sociais pela
Agenda Social tinha como objetivos: promover a inclusão social e a redução das
desigualdades; promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população
brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da
diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a
cidadania, com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos;
implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território nacional; reduzir as
desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional;
fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a
competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica; promover um
ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; e promover o acesso
com qualidade à Seguridade Social, sob a perspectiva da universalidade e da
equidade, assegurando-se o seu caráter
democrático e a descentralização
(Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Em 2008, de acordo com Pires (2010) o consumo das famílias cresceu 5,2%. No
final de abril de 2008, como premio pelo desempenho macroeconômico que vinha
apresentado, o Brasil recebeu o selo de grau de investimento “investment grade” da
agencia Standard e Poors, status que, em tese, abriria mais a economia para
receber maiores investimentos internacionais. Em maio, a confirmação da condição
do pais de confiável para o investidor estrangeiro, devido ao mesmo status atribuído
agora pela agencia Fitch (Marques e Ferreira, 2010).
No final de 2008, em meio a crise internacional que se instalava, o Banco Central
elevou a taxa de juros, ficando em media de 13,66% ao ano, por temer o impacto no
mercado domestico. Porem, em 2009, o Banco Central passa a adotar uma forte
diminuição das taxas de juros, chegando ao inédito patamar de 8,65% ao ano (Pires,
32
2010).
Simultaneamente, flexibilizou o deposito compulsório dos bancos para irrigar a
economia, ressentida que estava dos fluxos externos que secaram com a crise. Já
do lado do Ministério da Fazenda, foram adotadas medidas para alavancar o credito
dos bancos públicos – BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal, a desoneração do IPI de veículos automotores,
de materiais de construção e eletrodomésticos (linha branca). Além disso, o governo
aumentou seus gastos e diminuiu o superávit primário (Pires, 2010).
No mercado de capitais, em maio de 2008, houve a fusão da Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa) com a Bolsa Mercantil e de Futuros atingiram um valor de
mercado de US$ 22,1 bilhões, tornando-se a terceira maior do mundo (Marques e
Ferreira, 2010).
Com o grande sucesso do PAC, atingiu, também a política habitacional, que cresceu
consideravelmente a partir de 2008, do ponto de vista do volume de recursos
destinados e do planejamento da política pública voltado para o centro do problema
habitacional no país (a população de baixa renda). Em maio de 2009, o Governo
anuncia o programa Minha Casa, Minha Vida com o objetivo de construir um milhão
de moradias (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Enquanto a crise se instalava no cenário internacional, o Brasil se tornava credor do
FMI, em marco de 2009, o governo brasileiro na Cúpula do G-20 (que reuniu
dirigentes das principais economias do mundo), realizada em Londres, emprestava
10 bilhões de dólares para que o Fundo recompusesse suas reservas e ajudasse
outros países em pior situação. Nas contas nacionais, o saldo acumulado entre
janeiro e agosto de 2009 alcançou 20 bilhões de dólares nas transações correntes,
enquanto que a crise começava a aparecer nos países industrializados (Pires,
2010).
33
4. ANALISE DA DEMANDA AGREGADA E DO CONSUMO DAS
FAMÍLIAS NO GOVERNO LULA
Este capitulo analisa os dados (juros, inflação, desemprego) do Governo Lula ao
longo do período de 2003 - 2010. O objetivo é explicar a relação das politicas
econômicas adotadas pelo Governo para aumentar a demanda e consequentemente
elevar o consumo e a situação econômica das famílias. Se divide em três seções,
para melhor analisar e compreender os dados. A primeira seção analisa os dados e
explica os fatores macroeconômicos que contribuirão para o aumento da demanda
agregada e, consequentemente, elevação no consumo. A segunda, mostra os
fatores que contribuir para elevar o consumo das famílias. E a terceira vai mostrar
como o impacto na economia após o Governo Lula.
4.1 ANALISE DAS POLITICAS MACROECONÔMICAS DO GOVERNO
LULA
Conforme foi mostrado nos capítulos anteriores, a partir da posse do governo Lula,
houve uma retomada no crescimento a partir de suas politicas publicas (Fome Zero,
Minha Casa Minha Vida, PAC, Bolsa Família). Aumentou a demanda da economia
brasileira, consequentemente aumentando o consumo das famílias. Conforme trata
o capitulo 01, segundo Keynes e a politica do “Welfare State” (politica do bem estar
social dos indivíduos). O aumento da renda provém do aumento dos gastos do setor
publico. A medida que o Governo “injeta” base monetária (dinheiro) na economia, a
mesma tente a crescer, assim, elevando o nível de renda de sua população. Com
isso, as politicas de transferência de renda (benefícios) para a população brasileira,
fez com que a sua economia crescesse e com isso elevando o nível de renda dos
habitantes e fazendo com que as classes mais pobres aumentasse seu padrão de
vida.
34
Conforme as tabelas 02 e 03, verifica-se que o consumo das famílias cresceu
gradativamente, aumentando no período de 2002 a 2010 em 146%. A industria da
construção cresceu 171% de 2002 a 2010. Mostra que as politicas adotadas no
governo elevaram a renda e consumo no Brasil neste período.
Tabela 2 – Consumo final das famílias
Ano
%*
% **
R$ (milhões)
2002
912058
2003
1052759
15,43
15,43
2004
1160611
10,24
27,25
2005
1294230
11,51
41,90
2006
1428906
10,41
56,67
2007
1594067
11,56
74,78
2008
1788840
12,22
96,13
2009
1979751
10,67
117,06
2010
2248623,92
13,58
146,54
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
* Percentual em comparacao ao ano anterior.
** Percentual em relacao ao ano de 2002.
Tabela 03
Produto interno bruto (PIB) - indústria da construção civil
Data
R$
%*
2002
67219,00
2003
68934,99
2,55
2004
84868,00
26,26
2005
90228,00
34,23
2006
96287,00
43,24
2007
111201,00
65,43
2008
126551,00
88,27
2009
146782,99
118,37
2010
182477,40
171,47
Fonte: Ipeadata adaptado.
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
* Percentual em comparacao ao ano anterior.
** Percentual em relacao ao ano de 2002.
%**
2,55
23,11
6,32
6,72
15,49
13,80
15,99
24,32
35
No período entre 2003/2010 conforme revela as tabelas 04 e 05, verificou-se uma
aumento na taxa de crescimento da economia que mostrou um PIB médio de 4,1%
ao ano. Mostra que do ano 2003 ao 2010 houve aumento de 6,38 pontos. Provocado
pela redução de juros moeda forte e explosão do consumo. Os agentes através da
melhora econômica e consequente aumento no nível de renda passaram a aumentar
o consumo, inclusive comprando produtos antes não adquiridos ou pouco
consumidos. Conforme foi mostrado no primeiro capitulo, a redução na taxa de juros,
provoca um aumento no renda, provocando um aumento no consumo. Em relação
ao Governo anterior (1995-2002) que teve um PIB médio que foi 2,31, o aumento em
foi de 1,82 pontos (79%) conforme mostra a tabela 03.
Tabela 4
Variacao real anual do PIB (Produto Interno Bruto) 2002 – 2010
Data
PIB
2003
1,15
2004
5,71
2005
3,16
2006
3,96
2007
6,09
2008
5,17
2009
0,33
2010
7,53
Total
33,1
Media
4,1375
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
36
Tabela 5 - Variacao real anual do PIB (Produto Interno Bruto) 1995 -2002
Data
PIB
1995
4,42
1996
2,15
1997
3,38
1998
0,04
1999
0,25
2000
4,31
2001
1,31
2002
2,66
Total
18,52
Media
2,315
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
A taxa de juros reduziu gradativamente, conforme mostra a tabela 06. Teve no ano
de 2009 a menor taxa Selic 8,65. Desde o primeiro ano do Governo ate o ano de
2010, a media foi de 13,68% no período. Em relação ao ano de 2002 (ultimo ano do
governo Fernando Henrique Cardoso) a taxa Selic reduziu 14,2 pontos (133%). Isso
mostra que através desta redução de juros, a economia se “aqueceu” contribuindo
para a elevação do consumo.
Tabela 06 – Taxa de juros Selic, IPCA e Taxa de juros Real
Data
Taxa Selic
IPCA
Taxa Real
2002
24,90
12,53
12,37
2003
16,33
9,3
7,03
2004
17,75
7,6
10,15
2005
18,05
5,69
12,36
2006
13,19
3,14
10,05
2007
11,18
4,46
6,72
2008
13,66
5,9
7,76
2009
8,65
4,31
4,34
2010
10,66
5,91
4,75
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
37
Com relação ao desemprego, conforme mostra a tabela 07, se manteve constante,
porém, menor que o nível elevado durante o Governo FHC, em função da conjuntura
economia mais favorável (Pires, 2010).
Tabela 07 – Nivel da Taxa de Desemprego (2002- 2010)
Data
Taxa de desemprego
2002
9,90
2003
10,50
2004
9,70
2005
10,20
2006
9,20
2007
8,90
2008
7,80
2009
9,10
Media
9,41
Fonte: Ipeadata (Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas)
Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/home/>.
Acesso em: 18 de março de 2012.
4.2 FATORES DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DO CONSUMO
DAS FAMÍLIAS
As principais ações de estímulo ao investimento que contribuíram para o consumo
das famílias, segundo Gimenez e Cardoso Jr (2012) podem ser destacados como: o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com os investimentos em
infraestrutura; o programa Minha Casa, Minha Vida, com os investimentos em
habitação; e o programa do BNDES de sustentação do investimento (BNDES – PSI),
com investimentos em bens de capital e inovação. Devido à mobilização destes e de
outros instrumentos, a participação do investimento total no PIB subiu de 16,4%, em
2006, para 18,7%, em 2008, e a participação do investimento público no PIB (OGU e
estatais), de 1,6%, em 2006, para 2,9%, em 2009, em meio à retomada do
planejamento da infraestrutura e de investimentos paralisados (Gimenez e Cardoso
38
Jr,2012). Além, da redução da taxa de juros, conforme foi observado nos capítulos
anteriores, que fez aumentar o investimentos pelas empresas, contribuindo para o
aumento o nível da produção da economia, diminuindo o nível de desemprego,
aumentando com isso consumo das famílias e consequentemente, elevando a
demanda agregada (Gimenez e Cardoso Jr,2012).
Com a estabilidade monetária, o conjunto da população, em particular a parcela
mais rica, também passou a acumular poupanças reunidas no sistema bancário,
valendo-se de depósitos em poupança, depósitos a prazo e aplicações em fundos
de renda fixa ou variável. Assim, todo esse volume de recursos foi transformado em
capital, portador de juros, e direcionado para a esfera financeira da economia, cuja
expansão aumenta continuamente esse capital na forma de capital fictício.
Expandiu-se, também, a atividade das seguradoras e dos fundos de pensão.
(Marques e Ferreira, 2010).
“A bancarização nacional trouxe: o aumento da participação dos correspondentes
bancários no sistema de credito nacional, abertura das contas simplificadas, o
acesso popular ao credito e microcrédito aos consumidores” (Marques e Ferreira,
2010).
Durante o Governo Lula e em função da redução da taxa de juros, de algumas
restrições fiscais a entrada de capitas especulativos de curto prazo, da melhora no
balanco de pagamentos e do aumento do superavit primário,o volume da divida
apresentou certa tendencia de queda situando ao final de de 2007 em torno de 42%
do PIB (Pires, 2010).
4.3 IMPACTO NA ECONOMIA BRASILEIRA AO FINAL DO GOVERNO
A nova dinâmica da economia brasileira, a partir de 2004, com a retomada do
crescimento, impulsionou maiores esforços de planejamento a partir de 2007-2008.
39
Sem ignorar as condicionalidades políticas dos rumos nacionais na passagem do
primeiro para o segundo governo do presidente Lula, com a retomada do
crescimento econômico, a partir de determinações alheias ao planejamento
governamental, surgiram condições e se impôs a necessidade de que ele avançasse
de forma mais concreta. A análise dos documentos mostra que, de fato, o
planejamento avançou no Brasil nos marcos do PPA 2008-2011 (Gimenez e Cardoso
Jr, 2012).
O desafio que se coloca, então, é interpretar a forma como isso ocorreu. A hipótese
aqui construída, a partir das análises dos documentos, é que o planejamento
avançou, fundamentalmente, por amplos setores da ação estatal e pelo curso dos
investimentos (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Tal hipótese implica compreender que a retomada do crescimento, ao abrir espaços
políticos e econômicos, propiciou maior envergadura aos esforços de planejamento
a partir de 2007-2008 e não o contrário (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Conforme aponta Gimenez e Cardoso Jr (2012), não foi o planejamento que criou
condições para a retomada do crescimento, mas o crescimento que impulsionou o
planejamento dos setores e das decisões de investimento. Não se trata de minimizar
os esforços do governo brasileiro expostos em cada documento desde 2003, mas,
apenas, traçar criticamente um panorama da evolução do planejamento no período
sob análise, apontando questões que deverão ser examinadas com cuidado no
futuro próximo (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Pode-se dizer que este movimento aconteceu em mão dupla: primeiro, em quase
todos os casos analisados, percebe-se que as iniciativas setoriais de planejamento
procuram romper com o incrementalismo inerente à lógica de organização e
implementação dos programas e ações tais quais contidos no PPA. Em segundo
lugar, também na maioria dos casos, percebe-se uma tentativa do planejamento
setorial de romper com a precedência e a primazia do orçamento sobre o
investimento e sobre a própria noção de planejamento em sentido mais amplo e
mais forte (Gimenez e Cardoso Jr,2012).
40
Deve-se notar também que, uma vez disparados os instrumentos de planejamento
num quadro de crescimento, esse movimento foi se acentuando no biênio 2009 2010, mesmo sob o efeito da crise internacional (Gimenez e Cardoso Jr, 2012). Em
várias dimensões, a resposta à crise foi dada pelo país com forte ação estatal,
contando com iniciativas planejadas anteriormente. Isto pode ser visto na
determinação do BNDES de sustentar todos os financiamentos anteriormente
contratados, ou ainda, na manutenção dos gastos públicos para os investimentos do
PAC (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Como consequência, pode-se afirmar que a importância recente das iniciativas aqui
sintetizadas de planejamento, vindo concretamente dos setores e buscando
destravar constrangimentos econômico-financeiros de grande porte, impôs a
necessidade de o governo avançar em sua capacidade global de coordenação
setorial (Gimenez e Cardoso Jr, 2012). Pode-se dizer também que, se o curso dos
investimentos acabou conformando uma estratégia de planejamento, torna-se ainda
mais necessária a coordenação dos núcleos fundamentais do investimento, como a
Petrobras, os grandes bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e CEF), além dos
fundos de pensão, tendo em vista a enorme concentração no Estado das decisões
de investimento e da oferta de crédito (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
Nestes termos, a necessária centralização do planejamento para a expansão e
coordenação dos investimentos, assim como para a coordenação setorial, de certa
maneira, avançou no Brasil a partir de 2007. A Casa Civil da Presidência da
República, nesse plano, parece ter-se transformado no espaço fundamental do
planejamento a partir do segundo mandato do presidente Lula (Gimenez e Cardoso
Jr, 2012).
Avançou-se na maior centralização das decisões de investimento e das políticas
setoriais, diga-se, com claro arrefecimento das preocupações relativas à
participação da sociedade civil organizada nas decisões de governo (Gimenez e
Cardoso Jr, 2012). Do lado dos investimentos, isto aconteceu pelo extraordinário
crescimento do BNDES e demais bancos públicos na concessão de crédito e pelo
41
maior direcionamento do núcleo central do governo – a Presidência da República e
sua Casa Civil – em relação às decisões estratégicas da Petrobras, do Banco do
Brasil e da CEF. No âmbito setorial isto é mais evidente, com a clara centralização
na Casa Civil de programas de cunho eminentemente organizativos da ação estatal,
como os PACs, a Agenda Social, o Minha Casa, Minha Vida (Gimenez e Cardoso Jr,
2012).
Dessa maneira, a política habitacional avançou, entre 2008 e 2010, do ponto de
vista do volume de recursos destinados e do planejamento da política pública
voltado para o centro do problema habitacional no país (a população de baixa
renda). Ela se articulou com o maior esforço concreto de planejamento do
desenvolvimento do país no período recente: o Programa de Aceleramento do
Crescimento. O Minha Casa, Minha Vida parece representar bem esta inflexão na
política habitacional nos últimos três anos (Gimenez e Cardoso Jr, 2012).
42
5. METODOLOGIA
A pesquisa utilizada para produção desta monografia foi do tipo qualitativa de
carácter explicativa. A escolha por analisar os dados com técnicas qualitativas foi
devido o tratamento dos dados, aonde se utilizou o uso de técnicas de análise
documental e analise histórica. E, ainda, para auxiliar, demonstrar os resultados e
organizar as informações foram utilizado tabelas.
A pesquisa abordou um estudo exploratório sobre a demanda agregada no período
de 2003 a 2010 e ilustrou como o Governo Lula trouxe um aumento no consumo das
famílias. Segundo Doxsey (2009, p.44) “[…] ao realizar um estudo dessa natureza, o
pesquisador procura explicar causas e consequências da ocorrência do fenômeno”.
Quanto aos meios, esta pesquisa pode ser considerada como bibliográfica e
documental. Nesta monografia foi feito um levantamento bibliográfico, foi produzido
um ensaio teórico e discursivo sobre as principais correntes e teorias econômicas. A
coleta de dados foi efetuado em razão do tempo, dos recursos e da intenção de
explicar os motivos que levaram o aumento do consumo no período de mandato do
Governo Lula. A pesquisa foi do tipo bibliográfica pois foram utilizados a coleta de
informações, conceitos e dados em livros relacionados a área econômica, textos
econômicos e publicações eletrônicas em site de economia. Segundo Doxsey (2009)
a
pesquisa bibliográfica que produz uma boa síntese crítica de informações
disponíveis é um ótimo projeto, e aonde concentra-se na organização de material já
disponível.
Os dados qualitativos produzidos para organizar as tabelas foram obtidos em fontes
do governo - site da instituição Ipeadata -, a opção pelo uso dessa fonte justifica-se
pelo fato da disponibilidade dos dados a qualquer pessoa e por ser tratar de
registros oficiais e públicos, e também porque o site traz os dados econômicos da
macroeconomia brasileira que é objeto de estudo desta monografia. A partir do
levantamento e coleta de dados, efetuou-se a análise e produziu-se as
considerações apresentadas.
43
6. CONCLUSÃO
Este estudo apresentou uma pesquisa explicativa sobre qual o efeito do Governo
Lula no consumo das famílias e consequentemente na demanda agregada da
economia brasileira.
A estrutura da monografia foi composta de seis capítulos. Primeiro apresentou-se a
introdução, em seguida, o segundo capítulo, mostrou uma discussão teórica sobre
macroeconomia, consumo e demanda agregada a partir das várias escolas do
pensamento econômico.
O terceiro capitulo abordou o histórico dos acontecimentos no Governo Lula em dois
períodos.
No quarto capitulo foi analisado os dois períodos de Governo Lula 2003 – 2006 e
2007 – 2010, partindo do ponto de vista macroeconômico, analisou-se a demanda
agregada brasileira nestes oito anos e ressaltou os seus efeitos e benefícios para a
situação econômica das famílias.
O quarto capítulo se dividiu em três seções. A primeira foi feita uma análise, com o
auxilio de tabelas, das politicas do Governo e dos dados econômicos apresentados
no período. Na segunda seção, foram mostrados, os fatores que contribuíram para o
aumento do consumo das famílias. Na terceira seção, foram expostas as vantagens
e benefícios que o Governo trouxe para a população brasileira, analisando o impacto
que este Governo trouxe para o Brasil.
Por ultimo, foi exposto a metodologia
utilizada para produção da monografia.
A presente monografia para chegar aos objetivos específicos propostos: analisou a
demanda agregada da economia brasileira no período Governo Lula (2002 até o ano
de 2010).
Demonstrou qual o impacto do Governo Lula para as famílias brasileiras,
44
destacando as principais medidas adotadas pelo Governo para alcançar esse
crescimento e a consequente expansão econômica ocorrida neste período,
analisando através de tabelas produzidas a partir de dados do principal instituto de
economia brasileira (Ipea), efetuando uma comparação entre o Governo Lula e o
anterior Governo e comentando os efeitos positivos que o Governo Lula trouxe para
o Brasil.
Justificou o aumento do consumo pela população brasileira após o Governo Lula,
principalmente ressaltando a importância do Governo Lula, através da politicas
publicas, que ampliou o nível de investimento no pais, diminuiu impostos e juros,
para aumentar a renda da população, com isso, elevando o nível de confiança dos
indivíduos (empresas e consumidores), aumentando, consequentemente, a
demanda agregada, justificando o aumento do consumo das famílias e demanda
agregada pela população brasileira após a entrada do Governo Lula.
Mostrou as teorias sobre macroeconômicas, conceitando as principais teorias da
demanda agregada e do consumo.
Com o isso a monografia atingiu o objetivo geral proposto, explicando o efeito do
Governo Lula no consumo das famílias e consequentemente na demanda agregada
da economia brasileira, ou seja, mostrando como após a entrada do Governo Lula,
apesar de dificuldades que o Governo Lula enfrentou ao assumir a economia
brasileira no período, adotou politicas públicas expansionistas (fiscal e monetária),
que foram analisadas e expostas neste trabalho através de dados coletados em
referenciais bibliográficos de autores da área econômica e, também, através das
tabelas e cálculos de pesquisa coletados em um dos principais instituto econômicos
do Governo (Ipeadata).
Estas políticas monetarias como a redução de juros combinada com as politicas
fiscais como a redução de impostos e ampliação de políticas sociais (Programas
Fome Zero e Minha Casa, Minha Vida) que contribuíram para aumentar o nível de
investimento do país, a base monetária da economia brasileira, que impactaram
positivamente na confiança das famílias e empresa, ampliando o nível de renda dos
45
indivíduos, aumentando o consumo das famílias e consequentemente aumentando a
demanda agregada da economia brasileira.
46
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47
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