Apresentação do PowerPoint - Animar

Mesa Redonda “A Economia
Social e o Desenvolvimento
Local e Regional”
Portugal Economia Social, 19 a 21 de maio 2016
Mafalda Cabral, Federação Minha Terra
20 de maio de 2016
FIL, Lisboa
Apresentação
1. A Minha Terra e a
Abordagem LEADER/DLBC
2. A Economia Social e o
Desenvolvimento Local e
Regional
MINHA TERRA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ASSOCIAÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL

ORIGEM: Fevereiro 2000

Animação Rede LEADER II (1999-2001)

Negociação LEADER+

ASSOCIADAS: 55 Associações de
Desenvolvimento Local, a promover e
gerir iniciativas de desenvolvimento
local / rural em todo o país (enfoque
LEADER/DLBC)

OBJECTIVOS: representação, lobbying,
qualificação e apoio técnico a
iniciativas de desenvolvimento local
em zonas rurais - networking
 www.minhaterra.pt
MINHA TERRA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ASSOCIAÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL


A Federação integra um conjunto de estruturas
nas quais representa as suas associadas:

Conselho Económico e Social

Comissões de Acompanhamento dos
Programas de Desenvolvimento Rural
(PRODER, PRRN, PDR2020, PRORURAL,
PRORURAL+)

Comissão de Acompanhamento do
Programas Operacionais Regionais

Conselhos Regionais das CCDR (Norte,
Centro, LVT, Alentejo e Algarve)

ELARD – European Leader Association for
Rural Development
A Federação ainda não integra a CASES e
o CNES.
RESULTADOS (1991-2006)
RESULTADOS TANGÍVEIS DOS PIC LEADER:
INVESTIMENTO – PROJECTOS - EMPREGO
TOTAL
Territórios
20
48
52
Investimento público
47
130
223
400
85
218
302
605
Nº de projectos
2 193
6 930
7 101
16 224
Empregos criados
2 037
3 926
2 549
8 512
Empregos mantidos
1 490
1 133
5 944
8 567
(milhões de euros)
Investimento total
(milhões de euros)
RESULTADOS (2007-2013)
Resultados da Abordagem LEADER no âmbito do Eixo 3 dos PDR (2007-2013):
INVESTIMENTO – PROJECTOS - EMPREGO
CONTINENTE
AÇORES
MADEIRA
TOTAL
47
4
2
53
451
20
9
480
329
8
3
340
780
28
12
820
Nº de projectos
5 598
456
170
6 224
Empregos Criados
7 035
237
63
7 335
Territórios
Investimento público
(milhões de euros)
Investimento privado
(milhões de euros)
Investimento total
(milhões de euros)
RESULTADOS (2007-2013)
Número Projetos
23%
22%
Turismo
Património
3%
Microempresas
Outros
21%
31%
Serviços Básicos
RESULTADOS (2007-2013)
Investimento Aprovado
21%
33%
1%
Turismo
Património
Microempresas
Outros
Serviços Básicos
31%
14%
RESULTADOS (2007-2013)
SERVIÇOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO RURAL
Designação
N. PA
Investimento
Aprovado
Despesa
Pública
Serviços de apoio à infância
105
10.898.907
7.770.103
Acompanhamento domiciliário a idosos e
pessoas com deficiência
274
22.178.642
16.007.945
98
8.495.414
6.003.668
169
18.107.820
12.840.457
13
3.489.427
1.922.413
Serviços itinerantes de apoio social
Serviços de animação cultural e recreativa de
base local
Seviços de apoio a novos residentes
Programa de Desenvolvimento Rural do
Continente Medida 10 – LEADER
Implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local
1 - Regime simplificado de
pequenos investimentos nas
explorações agrícolas
2 - Pequenos investimentos na
transformação e comercialização
• Apoio a pequenos investimentos nas
explorações agrícolas
• Apoio a pequenos investimentos através da
criação ou modernização de unidades de
transformação e comercialização de produtos
agrícolas.
3 - Diversificação de atividades na
exploração
• Investimentos na diversificação de atividades na
exploração para atividades não agrícolas
4 - Cadeias curtas e mercados
locais
• Criação de circuitos curtos / cadeias curtas de
distribuição / comercialização de proximidade de
produtos agrícolas e transformados.
5 - Promoção de produtos de
qualidade locais
• Promoção de produtos de qualidade certificada
e produtos locais, incluindo os abrangidos por
regimes formais de diferenciação referentes a
áreas de proteção da natureza
6 - Renovação de aldeias
• Preservação, conservação e valorização dos
elementos patrimoniais locais (paisagístico e
ambiental, incluindo ações de sensibilização)
DLBC/LEADER Estratégias de Desenvolvimento Local
Linhas de intervenção FEDER e FSE
(Programas Operacionais Regionais)
FEDER
FSE
• Concessão de apoio ao desenvolvimento
dos viveiros de empresas e o apoio à
atividade por conta própria, às
microempresas e à criação de empresas
• Conservação, proteção, promoção e
desenvolvimento do património natural e
cultural
• Criação de emprego por conta própria,
empreendedorismo e criação de empresas,
incluindo micro, pequenas e médias
empresas inovadoras
• Inclusão ativa, incluindo promoção da
igualdade de oportunidades e da
participação ativa e a melhoria da
empregabilidade
2. A Economia Social e o
Desenvolvimento Local e
Regional
CONTEXTO
As organizações da Economia Social têm um papel cada vez
mais importante na vida das pessoas e das comunidades, como
demonstram algumas questões sociais e políticas atuais:
• crise económica
 desemprego
 pobreza
 grupos vulneráveis
Atualmente as entidades da economia social atuam, em larga
medida, em substituição e complemento das funções dos
FEAMP
FEDER
FSE
Estados
e por esse
motivo são
altamente
dependente dos
FEADER
fundos públicos (que se vêm tornando cada vez mais escassos).
Contudo, a intervenção não se limita às questões de emergência
e solidariedade social, mas abarca cada vez as questões do
desenvolvimento (nas suas diferentes dimensões), e em
particular do desenvolvimento local.
O PESO E A DIVERSIDADE DA ECONOMIA SOCIAL
O Setor da economia social (definição abrangente na própria Lei
de Bases da Economia Social, recentemente publicada após um
processo legislativo longo e conturbado)
• As cooperativas
• As associações mutualistas
• As misericórdias
• As fundações
• As IPSS não abrangidas pelas alíneas anteriores
• As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural,
recreativo, do desporto
e do desenvolvimento
local
FEAMP
FEDER
FSE
FEADER
• As entidades abrangidas pelos subsetores
autogestionário (de que são exemplo os baldios)
comunitário
e
• Outras entidades que respeitem os princípios orientadores da
economia social e constem da base de dados da economia social
O PESO E A DIVERSIDADE DA ECONOMIA SOCIAL (2)
Quem são / o que são (em Portugal):
• 55.000 Organizações
• 250.000 postos de trabalho
• 150.000 voluntários
• 5,4 mil milhões euros (em Valor Nominal)
• 4,2% PIB
• 2,8% VAB
FSE
FEADER
• 5,5% do emprego
FEDER
FEAMP
Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010 e Estudo da Universidade de
John Hopkins / Universidade Católica
O Papel dos Gal na Economia Social
• Os próprios GAL são entidades da economia social, já que são, na sua
maioria, associações de desenvolvimento local, sem fins lucrativos, que
desenvolvem atividades promotoras do desenvolvimento local, sendo que
em muitos casos a sua intervenção vai muito além da implementação da
abordagem LEADER/DLBC
• Parceiros ativos no território, na área da Economia Social, integrando
Redes e parcerias, nomeadamente as Redes Sociais, os Núcleos Locais
de Inserção (RSI), as plataformas concelhias de educação, sendo nalguns
casos eles próprios associados de IPSS e outras entidades do 3º Setor;
• Alguns dos GAL associados da Federação Minha Terra são promotores
de projetos de desenvolvimento social, nomeadamente, os Contratos
Locais de Desenvolvimento Social, Programa Escolhas, projetos de apoio
a emprego e empreendedorismo, de entre outros, assumindo uma
intervenção integrada no seu papel de promotores do desenvolvimento
local
UMA VISÃO PARA A ECONOMIA SOCIAL - OS GRANDES DESAFIOS
Alguns dos grandes desafios para a sustentabilidade da
Economia Social
• Quadros conceituais e legais (trabalho em curso de
regulamentação da Lei de Bases da Economia Social em
Portugal),
• Modelos de financiamento,
• Modelos de formação,
• Partilha de práticas bem-sucedidas,
• Definição de métodos de monitorização e avaliação
FEAMP
FEDER
FSE
adequados,
FEADER
• Aprendizagem, trabalho em rede e inovação.
Fonte: Projecto Q3.eu (parceria Grundvig que envolveu a
Federação Minha Terra)
UMA VISÃO PARA A ECONOMIA SOCIAL - OS GRANDES DESAFIOS (2)
Hierarquizando, através de uma metodologia participativa, as
principais opções/actividades:
• Construir e usar o capital social, ou seja colocar o capital social que a
Economia Social tem contribuído para criar (nomeadamente nos
territórios rurais) ao serviço da sustentabilidade da Economia Social;
• Providenciar formação especial para formadores e consultores para
as organizações da economia social;
• Melhorar a ligação/comunicação entre organizações da Economia
Social;
• Desenvolver agências de recursos e desenvolvimento
(à semelhança
FEAMP
FEDER
FSE
FEADER
do que
acontece em Portugal com a CASES);
• Promover uma atitude orientada para a aprendizagem e a inovação;
Fonte: Projecto Q3.eu (parceria Grundvig que envolvei a
Federação Minh Terra)
A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA ECONOMIA SOCIAL
 Qualificação  qualidade e sustentabilidade;
 Criatividade, capacidade de improviso  + capacidade de
gestão profissional e uma visão estratégica e prospectiva;
 O exemplo da metodologia Q3
 Desenhada e testada (EQUAL)
 Implementada (POPH) em 304 entidades do 3º Sector
destinatárias das medidas de formação / consultoria, no
âmbito das 3 edições do projecto Q3 – Qualificar o 3º
Sector como apoio
do POPH
entre FEAMP
2008 e 2014, nas
FEDER
FSE
FEADERNorte, Centro, Alentejo e Algarve
Regiões
 Diagnósticos participados e formação e consultoria à
medida
OBRIGADA
www.minhaterra.pt