O FSE e o Crescimento e a Coesão Social no Período 2014-2020

O FSE e o crescimento e a coesão social
no período 2014-2020
A atual crise financeira, o aumento da pobreza e da exclusão social e as taxas de desemprego sem
precedentes, em especial entre os jovens, bem como o envelhecimento demográfico e a diminuição da
população ativa, põem à prova a sustentabilidade e a adequação dos sistemas de proteção social por toda
a Europa. Para que a coesão económica, social e territorial da União Europeia não seja posta em causa, a
Comissão Europeia tem vindo a dar orientações aos Estados-Membros para definirem políticas sociais mais
eficazes e eficientes em resposta aos importantes desafios que atualmente enfrentam. Nesse sentido, a
COM sugere que os EM reforcem a sustentabilidade e a adequação dos sistemas de proteção social através
de uma maior simplificação e melhor orientação das suas políticas (por exemplo, disponibilizando
estruturas de acolhimento às crianças em idade pré-escolar, investindo na saúde a partir da infância e nos
cuidados de saúde preventivos ou combinando prestações pecuniárias e em espécie), reforcem a
promoção de políticas de ativação que aumentem o rendimento disponível das famílias de forma imediata
(por exemplo, em Portugal existe o Complemento Solidário para Idosos ou o Subsídio de Desemprego) e,
ainda, reforcem o investimento social ao longo da vida, desde a infância, juventude e transição da escola
para o mundo do trabalho, à parentalidade, do início ao fim da carreira, até à velhice (por exemplo,
promovendo a igualdade de acesso a um ensino de qualidade, reduzindo o abandono escolar precoce,
aumentando os níveis de qualificação da população, apoiando os jovens e desempregados na obtenção de
emprego ou promovendo o envelhecimento ativo e a solidariedade entre gerações, renovando-se o
contrato social intergeracional).
O FSE tem tido e continuará a ter um papel fundamental a favor do crescimento e da coesão,
nomeadamente como instrumento de apoio às políticas sociais de emprego, de formação e educação e de
saúde. Para o período de 2014-2020 pretende-se que esse apoio seja financeiramente mais abrangente e
concentrado em quatro grandes objetivos: na promoção da inclusão social e luta contra a pobreza, na
promoção do emprego e apoio à mobilidade laboral, na educação, competências e aprendizagem ao longo
da vida, e, na maior capacitação institucional e eficiência da administração pública.
Para isso a aplicação do FSE deverá ser otimizada com a utilização de outros instrumentos financeiros de
apoio ao investimento social, de modo inovador e complementar (FEDER, Horizon 2020, Erasmus para
todos, Programa Cosme, Programa para a Mudança e Inovação Social ou o Fundo de Auxílio Europeu às
Pessoas Mais Carenciadas). A modernização e a eficácia das políticas apoiadas pelo FSE implicam, por um
lado, uma orientação para os resultados ex ante e, por outro, a adoção de abordagens sistemáticas e
integradas nas diferentes fases da vida: do ensino à doença, à velhice, ao trabalho e ao desemprego. E
num contexto de significativos cortes da despesa nas funções sociais do Estado, como é o nosso caso, é
bom não esquecer que o FSE poderá contribuir decisivamente para reduzir o expectável agravamento das
desigualdades e da pobreza em Portugal.
VER MAIS: Comunicação da COM (2013) 83 final e Comunicação da COM (2013) 778.
Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho “Futuro do FSE”
Abril 2013