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SERVIÇO SOCIAL E PERFIS PEDAGÓGICOS: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE
CRÍTICA
Autor: Fillipe Perantoni Martins1
RESUMO
Partindo do pressuposto que o Serviço Social pode contribuir ainda mais na realidade,
buscamos analisar criticamente o que se chamou de “função pedagógica” do Serviço Social.
A partir das considerações de Marilda Vilela Iamamoto, contextualizaremos sua crítica à
contribuição de Marina Maciel sob aspectos fulcrais na discussão. Entretanto, além de
esboçarmos algumas considerações acerca desse debate, tentaremos caracterizar o
panorama atual, que mesmo com todos os limites da atuação profissional, vive-se numa
época de pouquíssima mobilização por transformações estruturais no conjunto da categoria.
Palavras-chave: Serviço Social; Perfil Pedagógico; Mobilização.
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Assistente Social, especialista em Políticas Públicas e Gestão Social (UFJF) e mestrando em Serviço Social
(UFJF)
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I – INTRODUÇÃO
Qual a importância do Assistente Social no processo de consciência de classe e
organização da classe trabalhadora? Será que esse profissional, dentro dos limites da
intervenção profissional, é capaz de contribuir para a transformação da sociedade? E a
questão da cultura? Seria um campo possível para os Assistentes Sociais? Questões como
essas balizam a proposta desse ensaio.
Nosso objetivo é tentar expor a problemática acerca da “função pedagógica” da
prática profissional no Serviço Social. Como proposta, traremos os apontamentos da
professora Marina Maciel Abreu, sua abordagem acerca da categoria “função pedagógica” e
seus perfis, reconhecendo suas potencialidades e limites, e incorporando a discussão alguns
elementos da crítica da professora Marilda Villela Iamamoto. Por fim, faremos algumas
ponderações e considerações para contribuir na discussão.
II – Marina Maciel Abreu: a função pedagógica da profissão
Na contribuição teórica sobre a temática da organização da cultura, Abreu (2002),
acerca da “função pedagógica”, define-a, sobretudo, “por meio dos efeitos da ação
profissional na maneira de pensar e agir dos sujeitos envolvidos nos processos da prática”
(ABREU, 2002:17). O aspecto imaterial da prática profissional ocorre no contato direto com a
com a subjetividade do sujeito, sendo esse o campo privilegiado em que se situa a “função
pedagógica”.
Segundo Abreu; Gomes (2009), historicamente a função pedagógica dos Assistentes
Sociais é demandada pelas classes dominantes na busca de controle e consentimento da
sociedade ao contexto de produção e reprodução social no marco da exploração econômica
e dominação político – ideológica sobre o trabalho. Em contrapartida, nas três últimas
décadas, emergem na profissão práticas pedagógicas vinculadas ao interesse das classes
subalternas, “fundadas nas conquistas emancipatórias da classe trabalhadora e de toda a
humanidade – base do projeto ético-político profissional alternativo do Serviço Social,
consolidado, nos anos de 1980 e 1990” (ABREU; CARDOSO, 2009:1).
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Assim, a função pedagógica do Assistente Social se desenvolve no marco das práticas
educativas formadoras da cultura, que na perspectiva gramsciana representa a relação entre
a racionalização da produção e do trabalho e a formação de uma ordem intelectual e moral,
sob a hegemonia de uma classe, consubstanciando o princípio educativo, reelaborado por
Gramsci na direção da constituição de um amplo processo de superação da racionalidade
capitalista pelas classes subalternas e instauração de uma nova sociabilidade, caracterizando
cultura como as “atividades formadoras de um modo de pensar, sentir e agir” (ABREU;
CARDOSO, 2009:1).
A organização da cultura, para as classes subalternas, cumpre o papel de organizar o
processo de classe para – si, no qual a classe conquista sua própria consciência, oposta à
hegemônica “oficial”. A função pedagógica do assistente social é analisada tendo em vista o
nexo orgânico presente entre as relações pedagógicas e a construção de determinada
hegemonia. O ocultamento deste nexo orgânico dissimula a vinculação da ação educativa
aos interesses dominantes, tornando-a instrumento eficaz de controle social e fragilizando
as classes subalternas em relação a sua perspectiva emancipatória (ABREU, 2002:20).
Nesse sentido, a “função pedagógica” do Assistente Social se localiza na elaboração e
difusão de ideologias no processo de organização da cultura. A intervenção deste
profissional compõe o cotidiano do embate entre as classes sociais através de espaços sócioocupacionais no campo das políticas públicas e privadas, na formulação e gestão de recursos
humanos, serviços sociais, e nos processos de luta e resistência das classes subalternas.
Com base nessa fundamentação, Abreu (2002) demarca os processos históricos que
constituem o Serviço Social e a organização da cultura, suas nuances societárias,
perspectivas sócio-históricas, reconstruindo o perfil pedagógico em dois eixos definidores
dos perfis pedagógicos das práticas educativas em Serviço Social: a ajuda e a participação.
A ajuda, presente desde a institucionalização do Serviço Social como profissão, nos
Estados Unidos na segunda década do século XX, ainda hoje existe, reatualizando-se
conforme as novas exigências da acumulação capitalista. Incorpora-se ao Serviço Social de
Caso, “enquanto “ajuda psicossocial individualizada”, que, na formulação de Mary Richmond
(1950, 1977) refere-se a um tratamento prolongado e intensivo, centrado no
desenvolvimento da personalidade, com vistas na capacitação do indivíduo para o
ajustamento ao mundo que o cerca” (ABREU; GOMES, 2009:6). Seu intuito claro era a
assistência individualizada voltada para reforma moral e reintegração social, vinculadas
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fundamentalmente a composição do mundo do trabalho, que naquela época correspondia
ao fordismo e taylorismo, modelos que visavam o novo trabalhador ou trabalhador
moderno, integrado.
Esse padrão se consolida nos chamados “30 anos gloriosos” do capitalismo, após o 2º
pós-guerra, predominando na sociedade a “cultura do bem-estar”. Na crise dos “anos
gloriosos”, além da crise econômica, seus rebatimentos implicam também nesta cultura.
A “Ajuda psicossocial individualizada”, como modalidade de intervenção do Serviço
Social, se expande após a 2ª Guerra Mundial, principalmente com o trabalho em pequenos
grupos (Serviço Social de Grupo) e comunidades (Desenvolvimento de Comunidade).
No Brasil e demais países periféricos, a difusão desse modelo se intensifica no projeto
desenvolvimentista, baseado na modernização conservadora da profissão (décadas de
50/60), com base na ajuda psicossocial individualizada como balizar profissional.
Entretanto, a importação desse modelo, que se expandiu dos Estados Unidos,
principalmente, mas também da Europa, como fórmula universalista de intervenção, não
considerou que nesses países ocorria o Welfare State, o que não acontecia no Brasil, nem
nos países periféricos que importaram esse modelo.
Dessa forma, no contexto brasileiro de capitalismo dependente, esse modelo ajudou
a aprofundar ainda mais a subalternização dos sujeitos alvos das políticas sociais,
fortalecendo os componentes ideológicos mistificadores das contradições presentes na
realidade.
A participação advém do período de desenvolvimentismo do governo brasileiro da
época, via na participação a possibilidade de integração social as políticas sociais de
desenvolvimento da época. Lembra-se que o projeto desenvolvimentista modernista surge
nos países periféricos como uma resposta ao subdesenvolvimento, incidindo nesses países
no sentido da “modernização”, contando, inclusive, com a mobilização comunitária para
isso.
Destarte, a participação se incorpora ao Serviço Social como uma inovação
metodológica, afirmando os processos de organização e mobilização como constituintes do
Desenvolvimento de Comunidade, que contrariamente, “contraditoriamente, contribuem
para a criação/recriação das condições sócio-históricas e intelectuais para a redefinição
profissional, com vistas na vinculação profissional aos interesses e lutas populares, em que a
participação popular coloca-se como elemento estratégico” (ABREU; CARDOSO, 2009:6).
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Em síntese, o Desenvolvimento de Comunidade pauta suas propostas na resolução
dos problemas sociais nas comunidades, constituindo núcleos básicos para isso. A
participação popular desses núcleos nos programas do governo era tida como essencial na
proposta de integração social e desenvolvimento do país.
Abreu analisa que o enfoque da intervenção profissional na comunidade, embora em
termos espaciais ultrapasse a dimensão local, “não significou superação do enfoque
individualista psicologista e conservador da prática” (ABREU, 2002:111), pois a categoria
comunidade tem como elementos centrais as relações interpessoais, solidárias, de
compromisso emocional e moral, servindo como componente ideológico que coíbe os
conflitos que se operam entre as classes sociais.
Todavia, nesse mesmo contexto, a participação popular ganha também contornos
críticos, redefinindo a intervenção profissional na perspectiva vinculada as lutas das classes
subalternas e aos processos de democratização, sendo, sem dúvida, elemento central na
politização das relações sociais e de intervenção crítica e consciente das classes, assim como
de desenvolvimento teórico – político da profissão.
A partir da década de 80, a categoria profissional tem uma guinada política, no
sentido de incorporar os processos de luta desse período histórico brasileiro, culminando no
projeto ético – político profissional alternativo, a aproximação dos movimentos sociais e,
principalmente, da organização e mobilização da categoria dos Assistentes Sociais junto às
demais organizações da classe trabalhadora. Nesse processo,
[...] sobressaem à criação de entidades sindicais nas unidades da federação e do
sindicato nacional – Associação Nacional de Assistentes Sociais (ANAS, 1982) – e
os redimensionamentos políticos da então Associação Brasileira de Ensino em
Serviço Social (ABESS), hoje Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em
Serviço Social (ABEPSS), e o conjunto Conselho Federal de Assistentes
Sociais/Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CFAS/CRAS), hoje Conselho
Federal de Serviço Social/Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS)
(ABRAMIDES; CABRAL apud ABREU; CARDOSO, 2009:7).
Ainda na década de 80, ressalta-se, no contexto de aproximação da categoria
profissional aos segmentos progressistas da sociedade, o emergir de uma pedagogia
emancipatória, cujos elementos constitutivos advêm das experiências das comunidades
eclesiais de base (CEBs), que, enraizadas nas práticas cotidianas das camadas populares,
politizavam-nas, encorajando-as à auto-organização e favorecendo uma formação política,
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mediante o debate crítico sobre as contradições sociais em meio a um processo de luta por
melhorias de condições de vida e de contestação à ordem estabelecida.
Abreu (2002) destaca que a base dessa pedagogia da emancipação é composta por
elementos como solidariedade, colaboração para com as classes subalternas, mobilização,
capacitação e a organização das mesmas no sentido de uma ruptura com a ordem
intelectual e moral do capital, na construção de uma nova cultura.
O perfil pedagógico emancipatório, tem num primeiro momento uma intervenção
profissional que negava os espaços institucionais, caracterizando-os como meros espaços de
reprodução da lógica do capital, priorizando esferas mais estratégicas da sociedade civil, tal
como o partido político. Assim, os primeiros trabalhados em comunidades foram marcados
pelo pragmatismo e voluntarismo.
Com o avançar teórico da eminente intelectualidade que despontava no Serviço
Social, essa perspectiva foi sendo superada, ganhando densidade teórica e superando o
pragmatismo predominante. Aspectos como a educação popular, articulação com os
movimentos sociais populares e organização da própria categoria podem ser considerados
como determinantes desse momento.
Enfatizando os movimentos fundamentalmente vinculados a Igreja, a educação
popular torna-se instrumento do Assistente Social nos diferentes espaços sócioocupacionais.
[...] as repercussões dessa tendência no Serviço Social contribuem,
essencialmente, para o redimensionamento da relação profissional com os
setores populares, com base no reconhecimento de papéis e funções
diferenciadas, porém complementares, desses sujeitos no processo político –
educativo (ABREU, 2002:156-157).
Nesse momento, tem-se fortalecida a perspectiva profissional baseada em valores
democráticos e disposta a compreender as contradições sociais presentes na vida das classes
subalternas, repensando também os espaços institucionais.
Entretanto, com o processo de reestruturação produtiva que ocorria nas potencias e
países de capitalismo mais desenvolvido, impactam no Brasil e países periféricos no correr
das dos anos 80 e 90.
A reformulação no modelo de acumulação capitalista, no exaurir do modelo vigente,
propunha uma flexibilização nas relações de trabalho, intervenção mínima do Estado na área
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social e a assimilação da subjetividade do trabalhador em função do trabalho, fazendo-o
consentir passivamente a “nova” ordem do capital, assim como neutralizando as lutas de
caráter emancipatório. Sem dúvida esses elementos aprofundam severamente a “questão
social”.
No campo das políticas sociais, os impactos desse período são sentidos na
precarização e embates com os direitos obtidos com a Constituição de 1988, refletindo
fortemente no perfil pedagógico da categoria.
Nesse marco, Abreu (2002) analisa que os perfis da “ajuda” e da “participação” se
refuncionalizam na ótica do capital, disputando espaços com o perfil emancipatório. Acerca
dessa última perspectiva, a autora afirma que duas tendências podem ocorrer: uma restrita
ao compromisso com as lutas das classes subalternas pela defesa dos direitos, no horizonte
do Estado de Bem-Estar, e outra comprometida com as lutas das classes subalternas no
sentido da superação da ordem burguesa e construção do socialismo.
Ainda segundo a autora, os movimentos vinculados às classes subalternas
culminaram em sua grande maioria ao fim último da luta por direitos, perdendo o caráter
revolucionário. Nesse sentido, os Assistentes Sociais possuem o desafio de identificar as
possibilidades de avançar numa perspectiva emancipatória.
[...] frente a esses direcionamentos históricos, o primeiro e fundamental desafio
que se coloca para os assistentes sociais – para avançar numa perspectiva
emancipatória – refere-se à contribuição profissional para o fortalecimento e o
avanço de processos e lutas que favoreçam a ultrapassagem das conquistas das
classes subalternas dos limites históricos do Estado de Bem-Estar, no sentido da
construção de uma nova sociabilidade – a socialista. (ABREU, 2002:206)
III – Marilda Villela Iamamoto: elementos para uma crítica
Iamamoto (2008), a partir das considerações de Abreu, pontua algumas questões
fundamentais para o debate. A primeira refere-se à compreensão do Assistente Social como
“intelectual orgânico” das classes subalternas, vinculado a um projeto de classe
revolucionário de vocação socialista. Segundo Iamamoto,
[...] essa perspectiva re-atualiza o debate oriundo dos anos 80, que torna fluidos
os limites entre profissão e militância política revolucionária, pois equaliza
inserções e dimensões diferenciadas vividas pelo assistente social, enquanto
profissional assalariado e enquanto cidadão político, visto não ser a categoria
politicamente homogênea, por tratar-se de uma especialização do trabalho na
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sociedade e não de uma atividade que se inscreva na arena da política stricto
sensu. (IAMAMOTO, 2008:323)
Com base no caráter heterogênio e contraditório da profissão, deve-se ter claro que
ela se localiza na mediação do binômio capital/trabalho, sendo esse pressuposto
fundamental para qualquer análise dos Assistentes Sociais.
Para Iamamoto, Abreu espera por um Serviço Social socialista no marco do Estado
burguês, que compreende espaços sócio-ocupacionais também vinculados a empresas e as
diversas facetas da sociedade civil. O projeto emancipatório igualmente passa por um
período complexo, que marca a desmobilizações dos movimentos sociais populares e a
incorporação dos sindicatos aos planos governamentais. O caminho que o projeto
emancipatório toma, é exemplificado por experiências como ouvidoria; orçamento
participativo; renda mínima articulada à educação; balanços sociais; programas de qualidade
de vida e de trabalho; fortalecimentos dos grupos subalternos direcionados à ampliação de
direitos; denúncias da precariedade das condições de vida; e formas alternativas de
produção e gestão das relações sociais.
Sobre essa afirmação, Iamamoto argumenta que,
[...] verifica-se uma distância entre a radicalidade da proposta de uma
“pedagogia emancipatória” voltada à construção de uma sociedade
socialista e a seleção das práticas profissionais acima citadas, como
expressão daquela pedagogia. (IAMAMOTO, 2008:326)
Segundo Abreu, o MST, que conta com Assistentes Sociais no seu interior, seria um
exemplo de movimento que corrobora com as possibilidades de desenvolver projetos
emancipatórios no marco da prática profissional. Alguns profissionais aliam sua condição de
profissional a de intelectual militante respondendo questões no âmbito das particularidades
da conquista de direitos, próprios do Serviço Social, e ainda, contribuindo ativamente na
organização, formação articulação política do movimento.
Sobre isso, Iamamoto afirma que,
[...] a formulação do perfil “pedagógico emancipatório do assistente
social”, enquanto norte defendido para a profissão, no contexto
brasileiro, está restrito a um segmento minoritário das classes
subalternas, altamente politizado e solidário a um projeto socialista da
sociedade (IAMAMOTO, 2008:329).
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Além disso, a assimilação do Serviço Social como práxis, parece não considerar a
condição de profissionais assalariados, solicitados em meio à contradição e tensão das
classes sociais. Destacamos ainda, algumas questões que poderiam ser levantadas em
relação à contribuição de Abreu, que serão fruto das considerações finais desse trabalho.
Por fim, sem a possibilidade de discorrer de forma mais concisa sobre cada um destes
aspectos, levantaremos alguns apontamos. Primeiramente ressaltamos os processos
históricos da categoria, a inicial aproximação ao estruturalista “particular” Althusser e sua
enviesada leitura marxista, responsável por equívocos profissionais, tais como a
identificação da prática profissional como militância, ou o equivocado entendimento de que
o Serviço Social estava no caminho errado, pois a teoria marxista seria irrealizável na prática
profissional (numa alusão aposta ao messianismo), sendo esse pensamento responsável pelo
bordão pseudoconservador “na teoria a prática é outra”, ou mesmo a dimensão que
condiciona o Assistente Social guardião de uma práxis social revolucionária, categoria
responsável pela transformação social, desconsiderando que esse protagonismo é da classe
trabalhadora no conjunto da sociedade e não o contrário.
IV – Considerações Finais
Os apontamentos feitos no parágrafo anterior, contribuições em síntese de Paula
(apud BALDI), demarcam claramente os limites da contribuição de Abreu. Entretanto,
algumas outras considerações também se colocam pertinentes.
Quando Abreu; Cardoso (2009) reivindicam “a retomada e o avanço da organização
política da categoria dos assistentes sociais” (ABREU; CARDOSO, 2009:15), elas se ancoram
na realidade objetiva das organizações populares e sindicais. Os Assistentes Sociais não se
diferenciam, no marco da desmobilização e despolitização contemporânea, dessas
organizações. No empirismo dimensionado nos limites da intervenção profissional do autor,
é evidente que, inclusive os Assistentes Sociais, não são categoria predominante nos espaços
de organização da classe trabalhadora.
Mesmo nos espaços de luta por direitos (conselhos de direitos, orçamento
participativo, etc.), seu dimensionamento profissional, quase sempre se limita a inscrição do
empregador, ou melhor, a grande maioria dos profissionais atua na ouvidoria, por exemplo,
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somente se for solicitação dos seus empregadores, e isso se manifesta também nos
conselhos de direito, orçamento participativo, etc.
A realidade pode ser menos caótica nos polos regionais próximos a sede e seccionais
dos conselhos profissionais, ou dos sindicatos por ramo de categoria e até mesmo sindicatos
profissionais, que minimamente conseguem estabelecer frentes de formação contínua para
os profissionais.
Portanto, concordamos com Abreu; Cardoso (2009), nesse aspecto, entendendo
como de extrema relevância que essa retomada na organização política da categoria pode
“potencializar uma inserção crítica dos assistentes sociais nos espaços ocupacionais
tradicionais e ampliar a abertura para a mesma inserção nos espaços específicos de luta e
organização política dessas classes” (ABREU; CARDOSO, 2009:15).
Da mesma forma, no que diz respeito à práxis revolucionária do Assistente Social,
corroboro com as abordagens acerca da fragilidade dessa concepção, entretanto, vejo um
nexo não considerado no papel revolucionário de qualquer sujeito, Assistente Social ou não.
Compreendo que a perspectiva de Abreu; Cardoso parte da intervenção profissional
como espaço privilegiado para a ação política, que no meu modo de ver, evidencia-se mais
como espaço limitado do que privilegiado, mas, vejo também um aspecto pouco discutido
acerca das mudanças reais da sociedade, que só ocorrerão no bojo das lutas.
Ressalto essa problemática no intuito de retomar (sem responsabilizar, que fique
claro isso), a discussão de que a sociedade só se transforma quando uma classe se organiza, ou
tenta se organizar, no sentido de se opor a toda a racionalidade imperante. Nesse sentido, e sem
fazer qualquer relação com a prática profissional, os profissionais que compõem a categoria crítica
do Serviço Social deveriam ser mais atuantes junto aos movimentos sociais populares e partidos
políticos, que no marco de seus limites, ainda resistem aos ataques do capital.
Nos limites da autonomia relativa, por vezes bem relativa, uma intervenção crítica, criativa e
comprometida é o máximo possível nessa ordem para os Assistentes Sociais, com impactos incríveis
na população atendente. Todavia, no marco da luta de classes, é muito pouco para sujeitos críticos
que somos em nossa grande maioria. Ultrapassar os muros profissionais e contribuir efetivamente
para a mudança da sociedade, eis o desafio colocado.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da
prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.
______.; CARDOSO, Franci Gomes. Mobilização social e práticas educativas. In: ABEPSS;
CFESS (orgs). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. 1.ed. Brasília: CFESS
e ABEPSS, 2009.
BALDI, Luiz Agostinho. Serviço Social e Educação Popular. Trabalho de Conclusão de Curso.
Juiz de Fora: FSS/UFJF, 2010.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro,
trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: Sua teoria, incidência no Brasil, Influência no Serviço Social.
São Paulo: Cortez, 2011.
__________. Marxismo Gramsciano e Serviço Social: interlocuções mais que necessárias. Em
Pauta. Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, 2011. V. 9, N. 27, PP. 17-33