Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos: desafios e
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Seminário Giuseppe Arc imbold o, 157 3 Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos: desafios e perspectivas Programação Dia 24/9 – 18h30 às 21h 18h30 – Credenciamento 19h30 – Solenidade de abertura 20h – Palestra magna Defensivos agrícolas e saúde humana: uma visão médica – Paulo Saldiva, médico e professor da USP Dia 25/9 – 8h30 às 17h 9h – Painel I Presidente da mesa: Maria Rosynete de Oliveira Lima, procuradora distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT Agrotóxicos: panorama atual. Sugestões para atuação do Ministério Público – Carlos Valera, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais A função dos agrotóxicos na produção de alimentos – Reginaldo Minaré, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Ações da Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável da agricultura – Ingrid Prem, representante da Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável 10h30 – Coffee break 10h45 – Painel II Presidente da mesa: Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito do TJDFT Boas práticas agropecuárias: segurança na produção de alimentos – José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF A agroecologia e a redução do uso de agrotóxicos – Eusângela Antônia Costa, UnB Desafios do controle de pragas em hortaliças – Miguel Michereff Filho, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) 12h – Intervalo para almoço 14h – Painel III Presidente da mesa: Luciana Bertini Leitão, promotora de Justiça do MPDFT Produção orgânica de alimentos, uma alternativa do uso de agrotóxico: caso da Fazenda Malunga – Joe Valle, deputado distrital Desenvolvimento da cadeia de abastecimento de alimentos perecíveis – Giampaolo Buso, PariPassu Processo de flexibilização da legislação de agrotóxicos: um perigo ao uso indiscriminado – Cleber Folgado, membro do Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (OBTEIA) e do Grupo de Pesquisa Direito e Agrotóxicos 15h30 – Coffee break 15h45 – Painel IV Presidente da mesa: Cristina Rasia Montenegro, promotora de Justiça do MPDFT A posição da União Europeia sobre Agrotóxicos – Rui Ludovino, representante da Direção-geral SANTE da Comissão Europeia Políticas públicas e agrotóxicos na perspectiva do Ministério do Meio Ambiente – Letícia Carvalho, diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Agrotóxicos: políticas públicas e regulamentação – Marcio Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos do Ibama 17h – Encerramento Realização: Apoio: Ouvidoria MPDFT Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Disque 127 ouvidoriampdft www.mpdft.mp.br/ouvidoria Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
