Apresentação do PowerPoint

TERRITÓRIO E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Prof. Dr. Sergio Schneider
Deptº Sociologia e PGDR – UFRGS
Agosto de 2005
O que é Território?
Geografia (positivismo):
• RATZEL: território é a base físico-geográfica de um
Estado-Nação. O território é a projeção empírica e espacial do
PODER de uma Nação;

 Antropogeografia – relações natureza/humanidade
 território seria uma determinada porção da
superfície terrestre apropriada por um grupo
humano. O espaço vital manifestaria a necessidade
territorial de uma sociedade tendo em vista seu
equipamento tecnológico, seu efetivo demográfico
e
seus recursos naturais disponíveis


 o Estado é o referencial do território
O que é Território?
Geografia:
•LA BLACHE: sugere a substituição da noção de território
pela região. A região possui relevo, clima, atividades
econômico-produtivas, tipos humanos, etc. É a geografia que se
aprende nas escolas;
• Crise do Conceito de Território (causas)
- Possibilismo de Vidal de La Blache
 França - final do século XIX e início do XX
# surge o conceito de região
 retomada das teorias ratzelianas pelos nazistas
na Segunda Guerra Mundial
O que é Território?
ABORDAGENS CRÍTICAS:
• Território é o resultado da:
divisão social do trabalho + a espacialização
• Henry Lefebvre: o capitalismo “produz o espaço” processo de territorialização
• Milton Santos: “espaço habitado/ produzido é a valorização
do espaço;
• Bernard Kayser
• Ives Lacoste
O Retorno do Conceito de Território
1970 - hoje
 Retorno do Conceito de Território
- Jean Gottmann – The significance of territory (1973)
 organização das nações e entre nações
- Claude Raffestin – Por uma geografia do poder (1980)
 existência de múltiplos poderes, além do Estado
- Robert Sack – Human territoriality (1986)
 controle do acesso (em diferentes escalas)
- Brasil – Bertha Becker e Milton Santos
 embate entre o local e o global (ou regional)
2. ASPECTOS
ANALÍTICOS E
CONCEITUAIS DO
TERRITÓRIO
o
conceito de território está relacionado
diretamente com a idéia de poder
 conceito de território (Marcelo L. de SOUZA,
1995)
- o espaço determinado e delimitado por e a
partir de relações de poder, que define, assim,
um limite (alteridade) e que opera sobre um
substrato referencial, em suma, o território é
definido por relações sociais.
Uso do Território
como conceito analítico (cont.)
 compreensão do território através de dois
caminhos:
• das redes de informações
• volta ao indivíduo e seu cotidiano
Uso do Território
como conceito analítico (cont.)
 conceito de lugar (Timothy OAKES, 1997)
- ação imediata sobre o local
- local de identidades significativas
 proposta de Henri Lefebvre (The production of space):
- territórios apropriados
 necessidades de uma coletividade
 simbólica e identitária, além de funcional
- territórios dominados
 puramente utilitários e funcionais
SÍNTESE
Território  espaço = meio físico + sociedade
• dinâmicas sócio-econômicas
• poder, conflitos e dominação
• ordenamento espacial dos processos sociais
• Rogério HAESBAERT o enfoque territorial implica em
analisar os processos de:
 territorialização
 desterritorialização
 reterritorialização
TERRITÓRIO
ESPAÇO
HOMEM
INTERAÇÃO
Base
Física
Organização
Social
PRODUÇÃO
Indivíduo
Família
Comunidade
Sociedade
Base Políticoadministrativa
E APR OPRIAÇÃO
Local
Povoado-Bairro
Regional
Distrito
Nacional
Município
Internacional
Estado
Federação
A necessária adequação conceitual
 Geografia: Interação entre indivíduos e o
espaço - é o resultado de um processo social
• uso do espaço por um coletivo - identidade
social
• criação de uma dinâmica econômica própria
• configuração de relações de poder e conflitos
que visam construir formas de dominação e
controle
3. DA REGIÃO AO
TERRITÓRIO: a evolução
normativa
 Até 1970: predomínio do conceito de região;
 normatização da região: regiões fisiográficas
 institucionalização: geografia política, geopolítica, geografia
estatística;
 região como instrumento do Estado para planejamento político e
ordenamento do território;
 Exemplos brasileiros: criação do IBGE no Estado Novo, papel
do IBGE no período desenvolvimentista do planejamento estatal:
1950-1963;
 Conseqüência: desenvolvimento como sinônimo de crescimento
econômico + evolução demográfica
1970: a (re) emergência do território
Jollivet (1985) sobre a re-emergência das discussões
sobre o desenvolvimento local e territorial:
“trata-se de uma moda ou de um movimento social?”
impactos econômicos sobre os espaços
Território:
globalização X localização
RAZÕES DO INTERESSE NA
ABORDAGEM TERRITORIAL:
 interpretação das transformações societárias atuais
 crise do fordismo
 reestruturação do capitalismo contemporâneo
 crise do Estado e das políticas top dow
 Destaque para
- processos de descentralização e políticas button up
- valorização da participação social e o protagonismo
dos atores  Território
- nova unidade de referência e mediação das ações
do
Estado
QUESTÕES PARA REFLEXÃO ?
1º Como passar do cognitivo/conceitual para
o normativo/operacional ?
Para pensar o planejamento
 Território X região ou microrregião: tem diferenças !
 Unidade de referência: nível de operação e agregação
adequado para se pensar o planejamento de ações
governamentais e políticas públicas que promovam
mudanças e transformações no tecido social.
A sugestão de Schetjman e Berdegué:
“o desenvolvimento territorial (rural) é um processo simultâneo
de transformação produtiva e institucional de um espaço (rural)
determinado”(2003).
 Transformação produtiva;
 inserção competitiva e sustentável nos mercados
inovações tecnológicas;
Múltiplas ocupações e diversificação das fontes de renda
 Mudança institucional.
 Interação com os atores locais;
 Participação social e co-responsabilidade;
 Criação de novas instâncias de regulação institucional.
2º Considerar as articulações externas dos
territórios
(texto Schneider, 2004)
 Território: espaço de mediação e regulação.
 As articulações externas são heterogêneas, desiguais e
assimétricas
“... territórios como espaços de mediação e articulação
entre o local e o ambiente externo. A análise dos espaços
locais se converte numa análise das articulações
econômicas que lhes conferem espessura e
particularidades”
4. O DEBATE SOBRE O
TERRITÓRIO NO BRASIL
Brasil, década de 1990:
a) Crise de regulação do Estado
• crise fiscal
• crise de implementação de macro-políticas
• crise de políticas setoriais e regionais
• crise de gestão e centralização burocrática
Conseqüências
•
Novas formas de regulação: Ex. agências de regulação;
•
Crise do planejamento estatal;
•
Descentralização e participação nas políticas públicas
•
Valorização de novos atores e instituições. Ex. ONGs
 Emergência da Sociedade Civil
b) CENÁRIO ECONÔMICO:
• Pós-fordismo: mudanças estruturais no mundo do
trabalho: flexibilização e desemprego
• Cresce a competitividade e a transnacionalização: Ex.
sistema agroalimentar;
• Globalização reconfigura os espaços locais: algumas
regiões ganham outras perdem!
c) Discussão do capital social e desenvolvimento
 Anos 1990: impactos da obra de A. Sen e R. Putnam na
discussão sobre o desenvolvimento
 a instrumentalização do capital social
 cooperação + consenso = capital social  Bem-Estar e Desenvolvimento;
 empoderamento e governança  conflito ou ‘contradição de classes’;
 Banco Mundial e PNUD patrocinam iniciativas.
 a “concertação política” X mudança social:
 novas formas de regulação - neo-corporatismo;
 descentralização;
 participação social.
Quais alternativas?
No plano político e estatal:
• valorização das best practices - eficiência;
• “participacionismo” dos atores
• apoio às instituições locais e aos “territórios” –
Consórcios municipais, Conselhos regionais, etc
No âmbito social e econômico:
• identificar e imitar as regiões que ganham - SPLs
• proeminência dos atores: “empreendendorismo”
• progresso técnico: inovação local, millieux
Algumas Respostas:
• a importância do capital social: cooperação e associacionismo
(Putnam);
• novas formas de gestão local: governança (J. Tendler)
• territórios inovadores e desenvolvidos possuem tecido social e
econômico DIVERSIFICADO (J.E.Veiga);
• emergência de novas estratégias de reprodução da força de
trabalho via :
 pluriatividade;
 flexibilização dos mercados de trabalho
5. VANTAGENS DA
ABORDAGEM TERRITORIAL
1ª Vantagem:
o enfoque territorial substitui com sucesso
o aporte setorial e local
 Exemplo: as críticas e limitações ao Pronaf-
Infraestrutura e Serviços eram pertinentes e
sua mudança uma necessidade
2ª Vantagem:
o enfoque territorial é uma alternativa à
questão do referencial das políticas públicas
 Exemplo: as ações a serem implementadas
passam a ser o resultado/acordo da interação da
sociedade civil com seus governantes - Estado
3ª Vantagem:
o enfoque territorial potencializa a
universalização dos recursos e amplia a
cobertura social
 Exemplo: ao focalizar o território torna-se
possível distribuir e espraiar os benefícios
6. ALGUNS PROBLEMAS DA
ABORDAGEM TERRITORIAL
1º Problema:
a crença no poder da concertação e na
geração do consenso através do capital
social encobre a conflitualidade
 Conflitos e contradições são imanentes ao tecido
social e decorrem das posições e visões de mundo do
indivíduos (P. Bourdieu)
 Exemplos: Agricultura familiar X Patronal
Estado (prefeituras) X sociedade civil
2º Problema: como construir interlocutores
territoriais – a questão da institucionalidade?
 A construção dos interlocutores é um processo político
- demanda a criação de instituições
 É possível trocar os velhos interlocutores por novos?
 Como eleger quem sai e quem fica?
 A institucionalidade demanda tempo e legitimidade
 O descompasso entre os prazos dos governos e da sociedade civil
 O problema do reconhecimento dos interlocutores
 O problema da personalização jurídica
 a relação do Estado com os atores civis - conflitos
 quais atores? Prefeituras ou sociedade civil?
3º Problema: qual é o alvo?
como eleger ou recortar os territórios?
 É necessário haver uma definição normativa
 Território = construção social + identidade + poder ??
 A abrangência físico-geográfica - região ou microrregião
passam a ser as unidades de referência
7 – Algumas Pistas e Sugestões
Para resolver o problema do referencial:
 1º Definir o alvo segundo prioridades gerais e
particularidades locais:
 As políticas públicas e a ação do Estado tem prioridades,
mas pode ser diversificada segundo as dinâmicas territoriais:
 focalizar as situações de pobreza (rural);
 ampliar a sustentabilidade ambiental;
 contribuir para democratização.
Para resolver o problema da metodologia e
dos tempos:
2º Eleger territórios a partir de cortes
normativos
 Território é unidade de referência do planejamento das
ações do Estado;
 A construção social de um projeto coletivo de desenvolvimento, a identidade territorial e as formas de apropriação
política dependem de processos sociais
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Sergio Schneider – [email protected]