Espanha tem ainda um longo caminho pela frente

EUROPA
por | Filipa Cardoso
Certificação Energética
Espanha tem ainda
um longo caminho pela frente
Uma análise à regulamentação espanhola que visa o bom desempenho energético
dos edifícios mostra que o país vizinho está a sentir inúmeras dificuldades em cumprir
com as normas europeias: a Directiva Europeia obrigou à criação de novos regulamentos,
mas que estão ainda longe das exigências que se aproximam e dos objectivos
que se impõem. O exemplo mais flagrante é o da lenta implementação da certificação
energética, que, para além de ainda não contemplar o parque edificado existente
e se basear em “edifícios de referência”, não é encarada como uma prática corrente
e utiliza métodos, cuja eficácia não é consensual.
T
Por agora, não há ainda nenhum
Real Decreto que defina a obrigatoriedade da certificação energética do parque existente, estando o
mesmo, segundo o Ministerio de
Vivienda, previsto para o primeiro
semestre de 2010. Esta questão
coloca a Espanha em atraso no
cenário europeu e o facto de a
certificação energética estar só
a ser feita em novos edifícios
reflecte-se também numa fraca
consciência da população no que
respeita a esta temática.
48 | Maio/Junho climatização
al como aconteceu em alguns países
europeus, também em Espanha a
aprovação da European Energy Performance of Buildings Directive (EPBD)
pela Comissão Europeia, em 2002, foi o
anúncio de que muitas coisas teriam de
ser mudadas no panorama legal do país
no que respeita à performance energética
dos edifícios. Fazia já alguns anos que as
regulamentações quer para o consumo
de energia em edifícios, quer para o seu
comportamento térmico não eram revistas. No primeiro caso, a lei respeitante
datava de 1979 e, no segundo, a última
revisão tinha ocorrido em 1998. A imposição de uma nova Directiva para os
edifícios obrigou à actualização desses
documentos, de forma a transpor o documento comunitário para a lei espanhola.
A partir daí, surgiram três ferramentas
legais fundamentais: o Código Técnico de
la Edificación (CTE), aprovado em Março
de 2006; o Procedimento Básico para la
Certificacion de Eficiencia Energética de
Nueva Construcion, com data de Janeiro
de 2007; e o Reglamento de Instalacciones
Térmicas de los Edificios (RITE), aprovado
em Julho de 2007. Estes documentos representam em si a implementação da
Directiva em Espanha e cada um deles
corresponde a determinadas exigências
apresentadas nos artigos da Directiva:
ao CTE correspondem os artigos 4º (Estabelecimento de requisitos de desempenho energético), 5º (Edifícios Novos) e
6º (Edifícios existentes com renovações
importantes maiores do que 1000m2); ao
RITE referem-se os mesmos artigos em
respeito a sistemas AVAC e ainda os 8º
(Inspecção de caldeiras) e 9º (Inspecção
de sistemas de ar condicionado).
Código Técnico de la Edificación
As questões energéticas estão incluídas
no CTE através do Documento Básico de
Habitabilidad y Energia (HE). Este enumera
cinco exigências básicas para a poupança
energética:
n Limitação da procura de energia – os
edifícios devem dispor de uma série de
características que permitam reduzir
a energia necessária para o conforto
térmico dos seus habitantes;
n Eficiência das instalações térmicas – os
edifícios devem ter instalações térmicas
que garantam o conforto térmico dos
seus habitantes através da regulação
da eficiência destas instalações e dos
seus equipamentos;
nE
ficiência energética das instalações
de iluminação – as instalações de iluminação devem ser adequadas às necessidades dos seus ocupantes, com
sistemas de controlo para optimizar o
fornecimento de luz natural em áreas
que reúnam determinadas condições;
n Contribuição mínima solar para Águas
Quentes Sanitárias (AQS) – em edifícios
com procura de AQS, ou que disponham
de piscinas cobertas, uma certa parte
climatização Maio/Junho | 49
EUROPA
Opção geral (classes A, B ou C)
Procedimento
de referência
Tabela 1
Requisitos
mínimos
Procedimentos alternativos
Opção simplificada
(Classes Dou E)
Necessidades
de aquecimento
e arrefecimento
Software
LIDER
Softwares
alternativos
Cumprimento da opção
simplificada do CTE-HE1
Necessidades
de aquecimento
e arrefecimento
Cumprimento
de requisitos
do CTE-HE2
Cumprimento
de requisitos
do CTE-HE2
Cumprimento
de requisitos
do CTE-HE2
Contribuição
solar mínima
de AQS
Cumprimento
de percentagens
previstas
noCTE-HE4
Cumprimento
de percentagens
previstas
no CTE-HE4
Cumprimento
de percentagens
previstas
no CTE-HE4
Software CALENER
Softwares
alternativos
Atribuição directa da
Classe de eficiência
energética D ou E
Classificação Energética
da energia utilizada para aquecer essas
águas deve ser proveniente de sistemas
solares térmicos, variável consoante
a localização e a procura de AQS do
edifício;
Contribuição fotovoltaica para a energia
eléctrica – os edifícios devem ter incorporados sistemas fotovoltaicos capazes de
transformar energia solar em electricidade
para consumo próprio e venda à rede
eléctrica. De acordo com um relatório
elaborado pelo projecto Assessment and
Improvement of the EPBD Impact, ASIEPI, as novas regulamentações previam
reduzir em 25% o consumo de energia.
Para que tal fosse conseguido, Espanha
foi dividida em zonas climáticas diferentes,
cinco para o Inverno e quatro para o Verão.
Os requisitos de performance energética
dependem não só dessas zonas, mas
também de uma série de outros factores,
como os níveis mínimos de isolamento e
de performance de instalações térmicas,
factores solares para envidraçados, níveis
de contribuição solar para AQS e fotovoltaico para fins de electricidade e ainda de
iluminação natural. O estabelecimento de
requisitos mínimos não se aplica apenas
ao consumo de energia, mas também
à renovação de ar interior para edifícios
residenciais, sendo o mesmo aplicado
a edifícios não residenciais, consoante
o tipo de edifício, e a um indicador de
temperatura e humidade interiores no
Verão e Inverno.
Certificação de edifícios
A obrigatoriedade de certificação de
edifícios foi aplicada na lei (Real Decre50 | Maio/Junho climatização
Uma nova era nos isolamentos
para sistemas de energia solar.
to 47/2007, de 19 de enero) através da
publicação do Procedimento Básico para
la Certificacion de Eficiencia Energética
de Nueva Construcion (PBCE). Tal como
o nome indica, este aplica-se apenas a
novas edificações, sendo que a inclusão do
parque existente viria a ser contemplada
no Plan de Acción 2008-2012 de la Estratégia de Ahorro y Eficiencia Energetica en
España (ver caixa). No entanto, por agora,
não há ainda nenhum Real Decreto que
defina a obrigatoriedade da certificação
energética do parque existente, estando o
mesmo, segundo o Ministerio de Vivienda, previsto para o primeiro semestre de
2010. Esta questão coloca a Espanha em
atraso no cenário europeu e o facto de a
certificação energética estar só a ser feita
em novos edifícios reflecte-se também
numa fraca consciência da população no
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EUROPA
52 | Maio/Junho climatização
Contribuição solar mínima em % - caso geral
Necessidades totais de AQS do Edifício [l/d]
50-5.000
5.000-6.000
6.000-7.000
7.000-8.000
8.000-9.000
9.000-10.000
10.000-12.500
12.500-15.000
15.000-17.500
17.500-20.000
> 20.000
I
30
30
30
30
30
30
30
30
35
45
52
II
30
30
35
45
52
55
65
70
70
70
70
Zona Climática
III IV 50
60
55
65
61
70
63
70
65
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
V
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
Contribuição solar mínima em % - caso efeito de Joule
Necessidades totais de AQS do Edifício [l/d]
50-1.000
1.000-2.000
2.000-3.000
3.000-4.000
4.000-5.000
5.000-6.000
>6.000
I
50
50
50
51
58
62
70
Zona Climática
II
III IV 60
70
70
63
70
70
66
70
70
69
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
V
70
70
70
70
70
70
70
Contribuição solar mínima em % - caso efeito de Joule
Contribuição solar mínima em %
- caso climatização de piscinas cobertas
Tabela 2
que respeita a esta temática.
Para auxiliar na implementação do processo em Espanha, o Real Decreto que
transpôs parcialmente a Directiva estabeleceu também a criação de uma Comisión
Asesora para la Certificación Energética de
Edifícios (CACEE) de carácter permanente
para velar pela manutenção e actualização
do PBCE, dependente da Secretaria General de Energía del Ministerio de Industria,
Turismo y Comercio. Porém, o processo
tem sido extremamente lento e pouco
coordenado, havendo apenas, segundo
a Asociación Técnica Española de Climatización y Refrigeración (ATECYR), pouco
mais de uma centena de projectos com
certificação final.
Tal como se prevê na Directiva de 2002,
as grandes remodelações estão sujeitas
a certificação, desde que a área seja de
mais de 1000 m2 ou nos casos em que as
renovações sejam equivalentes a 25% do
edifício. Os regulamentos não se aplicam
a construções provisórias com prazo de
utilização inferior a dois anos, edifícios
agrícolas, edifícios isolados com superfície
útil inferior a 50 m2, edifícios de simplicidade técnica e construtiva que não sejam
residencial ou público, edifícios com características que o obriguem a permanecer
abertos, edifícios ou monumentos protegidos oficialmente, cujo cumprimento
do decreto possa implicar a sua estética,
edifícios de culto ou religiosos. O método
para a determinação do consumo energético tem em consideração a zona climática
em que o edifício se encontra assim como
a composição dos seus interiores. A aplicação e controlo do sistema de certificação
energética é atribuído, pelo Real Decreto,
às comunidades autónomas.
O processo de certificação energética de
um edifício implica que se elabore um
modelo teórico do seu consumo. Para
tal, o governo espanhol disponibilizou
um software – LIDER - capaz de calcular
os consumos de energia da construção
a partir de uma descrição do edifício,
das características da envolvente, da sua
orientação e ventilação, das condições
ambientais interiores, da existência ou
não de sistemas e protecções solares e
das instalações de aquecimento, AQS, ar
condicionado e iluminação. Posto isto, o
processo passa para a fase seguinte, na
qual vai ser calculada a classificação energética do edifício em causa, que pode ser
feita também através de outro programa
Piscinas cobertas
I
30
II
30
Zona Climática
III IV 50
60
V
70
Fonte: CTE-HE4
informático - o CALENER, que apresenta
duas versões, uma para edifícios de habitação e pequenos edifícios de serviços,
e outra para grandes edifícios do sector
terciário. A utilização de programas informáticos diferentes está condicionada à
aprovação da CACEE. O CALENER compara
o edifício em análise com um edifício padrão de características semelhantes e cuja
performance energética foi anteriormente
determinada. Obtidos os resultados é atribuído ao edifício uma classe energética
que varia de A a G. Este programa não
é visto como a melhor opção por todos,
sendo a sua complexidade e dificuldade
as principais críticas. Recentemente e em
resposta a estes obstáculos, a ATECYR
apresentou um programa informático em
alternativa, o CERMA. Este software foi
desenvolvido para o sector residencial
(edifícios em bloco e unifamiliares), de
qualquer zona geográfica espanhola.
Primeiramente, na fase de projecto, é
emitido um certificado provisório, que
deverá ser subscrito pelo projectista do
edifício ou responsável pelas instalações
térmicas. Posteriormente, terminada a construção, é necessário
comprovar se a performance energética do edifício corresponde
à prevista pelo projecto. Este controlo e as respectivas inspecções devem ser feitos por agentes autorizados nomeados pela
administração de cada Comunidade Autónoma. Ajustados os
dados, pode, aí, ser passado um certificado definitivo.
Classificar energeticamente um edifício em Espanha pode ser
feito de duas formas: uma geral, de carácter comportamental,
outra simplificada de carácter prescritivo. A escolha da primeira
permite que se obtenha as classes superiores - A, B ou C - e
recorre à utilização dos programas já referidos. Para os edifícios
destinados à habitação, nos quais se pressupõe que os comportamentos sejam mais homogéneos, este método utiliza um
“edifício de referência”: um estudo de campo leva à selecção
de 14 edifícios de habitações unifamiliares e 11 plurifamiliares,
com quatro orientações possíveis em 12 localizações climáticas
possíveis. A partir destes, é utilizado o “edifício de referência”
que mais se adequa à situação em causa. Para os edifícios não
residenciais, é utilizada uma construção fictícia semelhante,
que se caracteriza por ter o mesmo desenho e por cumprir os
requisitos mínimos do CTE. É na base desse cumprimento que se
define também a opção simplificada, que dá apenas acesso às
classes D e E. A classificação energética, neste método, obtémse de forma indirecta, conforme as soluções adoptadas pelo
edifício sejam ou não coerentes com aquilo que é estabelecido
pelo CTE. Esta opção, mais simples, apresenta a desvantagem
de poder atribuir uma classificação inferior a um edifício que,
seguindo a opção geral, obteria uma melhor classificação.
Renováveis
A obrigação de uma percentagem mínima de contributo de
energias renováveis quer para o aquecimento de águas, quer
para a obtenção de electricidade, explícita no CTE, tem também
por base o tipo e tamanho do edifício. Essa percentagem pode
ser menor em determinados casos: quando a contribuição
de energia para AQS é coberta pelo uso de outras energias
renováveis, processos de cogeração ou da instalação de unidades de recuperação de calor, externas à geração de calor
própria do edifício; quando a obtenção deste valor mínimo
implica exceder o critério de cálculo estipulado pela legislação;
quando a localização do edifício não lhe permite exposição
solar suficiente, devido a barreiras externas; em edifícios recentemente construídos, quando há limitações irremediáveis
devidas à legislação de planeamento da cidade que impeçam
claramente de obter a superfície necessária para os colectores;
ou quando tal for estipulado pelo órgão competente, que tem
de dar uma justificação em termos de protecção histórica ou
artística. (Tabela 2)
A instalação de painéis fotovoltaicos pode também ser menor
se forem instaladas outras fontes de energia renováveis que
contribuam também para a obtenção de electricidade, se existirem barreiras arquitectónicas que não possam ser evitadas
ou ainda se a legislação local for contra esta medida. No que
respeita à inspecção de caldeiras, prevista no Artº8 da EPBD, a
legislação espanhola decreta, através do RITE, que estas sejam
feitas de acordo com a eficiência da mesma em condições de
tempo real, em cada dois, quatro ou cinco anos, consoante o tipo
de energia utilizada e a capacidade da caldeira. A inspecção de






Mais escolha
As melhores marcas
Tudo à sua disposição
Informação técnica
Atendimento mais rápido
Funcionamento das 8h30
às 13h e das 14h às 19h
EUROPA
Caudal de ventilação mínimo exigível em [l/s]
Espaços
Tabela 3
toda a instalação deve acontecer em cada
15 anos, sendo os custos suportados pelos
consumidores finais. Processo semelhante
é feito para a inspecção de sistemas de
ar condicionado, com estas a terem lugar
em cada um a dois anos, dependendo
da capacidade, e com toda a instalação
a ser revista de seis em seis anos. A qualidade do ar interior em edifícios novos
ou existentes é também mencionada na
regulamentação, nomeadamente no CTE,
na secção HS3 (ver tabela3).
Plan de Acción 2008/2012 de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energetica en Espana
Em Julho de 2007, o governo espanhol
aprovou o Plan de Acción 2008/2012
de la Estratégia de Ahorro y Eficiencia
Energetica en España (PAE4+), com um
orçamento de 2367 milhões de euros, em
sucessão ao plano com o mesmo nome
referente a 2005/2007. Como objectivo,
o documento veio estabelecer a meta de
uma poupança energética global de 11%
para 2012, sendo que uma parte desta
poupança - 12% - deve ser obtida via
fontes renováveis. O sector dos edifícios
faz parte dos sete sectores de actuação do
plano, incluindo a aprovação do CTE, RITE
e da certificação energética dos novos
edifícios. Para além disso, prevê-se ainda
que esta última seja aplicada também à
construção existente, o que deverá ser
legalmente estabelecido durante o ano de
2010. O Plan de Acción 2008/2012 integra
ainda um esforço adicional económico
e normativo em resposta à Estrategia
Española de Cambio Climático y Energia
Quartos
Salas de estar e de refeições
Instalações sanitárias
Cozinhas
Armazéns e suas zonas comuns
Parques de estacionamento e garagens
Depósitos de resíduos
(1) Nas cozinhas com sistema de cocção por combustão
ou dotadas de caldeiras não estanques este caudal deve
ser aumentado em 8 l/s.
Limpia, que ajuda ao cumprimento
espanhol do Protocolo de Quioto.
Segundo o plano, os edifícios são responsáveis por 17% do consumo de
energia final do país (correspondendo
10% ao sector doméstico e os 7% ao
sector terciário). Um dos indicadores
para os quais o plano chama à atenção
é o facto de, entre 1990-2005, ter-se
registado um aumento de novas construções em Espanha (cerca de 143%), o
que faz com que o PAE4+ apareça numa
altura em que os equipamentos desse
parque significativo estejam a operar
com 10 anos. No plano, são definidos os
seguintes objectivos para o sector:
Poupança energética: redução do consumo de 10,1%;
Redução de emissões na ordem dos
10,7 MtCO2, contribuindo durante este
período para uma redução total de
Objectivos sectoriais energéticos e de redução de emissões, totais
diferenciais em relação ao cenário E4, do PAE4+ 2008-2012
Poupança 2008-2012
RESULTADOS POR SECTOR
TOTAIS PAE4+
FINAL
(ktep)
SECTORES
USOS FINAIS
INDUSTRIA
17 364 
TRANSPORTES
30 332
EDIFÍCIOS
7 936
EQUIPAMENTOS
DOMÉSTICO E DE
1 729
ESCRITÓRIO
AGRICULTURA
1 402
SERVIÇOS PÚBLICOS  691 
SECTOR
TRANSFORMAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA
Totais
% ESFORÇO ADICIONAL/TOTAL
PAE4 2008-2012
59 454
ADICIONAIS A E4
EMISSÕES EVITADAS
2008-2012
TOTAIS ADICIONAIS
PAE4+
A E4
primário
(ktep)
FINAL
(ktep)
primário
(ktep)
ktCO2
ktCO2
24 750
33 471 
15 283 
4 373
1 631
4 826
3 141
59 165
107 479
35 540
15 495
7 304
4 350
314
790
9 288
1 687
1 634
1 739 
6 707
45
69
52
174
1 011
5 112
3 712
17 834
164
371
2 688
87 933
6 432
9 993
238 130
27 709
10,8%
11,4%
11,6%
fonte: PAE4+
54 | Maio/Junho climatização
por
ocupante
5
3
por m2 útil
2(1)
0,7
Em função de outros
parâmetros
15 por espaço
50 por espaço (2)
120 por lugar
10
(2) Este é o caudal correspondente à ventilação adicional
específica da cozinha. As cozinhas devem dispor de um
sistema específico de ventilação com exaustão mecânica
para os efluentes resultantes da cocção. Para o efeito
devem possuir um ventilador ligado a uma conduta
de exaustão independente das de ventilação geral da
habitação e que não pode ser utilizado para a extracção
de ar de locais de outra utilização.
O processo de certificação
energética de um edifício
implica que se elabore um modelo
teórico do seu consumo.
Para tal, o governo espanhol
disponibilizou um software
– LIDER - capaz de calcular
os consumos de energia da
construção a partir de uma
descrição do edifício, das
características da envolvente,
da sua orientação e ventilação,
das condições ambientais interiores, da existência ou não
de sistemas e protecções solares
e das instalações de aquecimento,
AQS, ar condicionado e iluminação
Para os edifícios destinados
à habitação, nos quais se
pressupõe que os
comportamentos sejam mais
homogéneos, este método utiliza
um “edifício de referência”
35,5 MtCO2, o que representa 14,9% do
resultado final do plano.
Das 28 medidas previstas no PAEE4+,
cinco afectam directamente o sector da
edificação: Três dirigidas ao parque de
edifícios existentes, nas quais se procura a
poupança energética através de melhorias
na envolvente, nas instalações térmicas e
de iluminação. Referem-se várias linhas de
apoio económico para promover a reabilitação energética da sua envolvente e das
instalações mais consumidoras de energia,
como as térmicas e as de iluminação, que
são as seguintes: Rehabilitación energética
de la envolvente térmica de los edificios
existentes – os apoios variam entre os 22 e
os 35% -, Mejora de la eficiencia energética
de las instalaciones térmicas existentes,
Mejora de la eficiencia energética de las
instalaciones de iluminación interior en los
edificios existentes. Duas para as novas
construções, que visam a promoção da
elevada qualificação energética com um
aumento dos níveis de exigência energética a nível da legislação (Código Técnico
de la Edificación) – apoios económicos à
formação sobre as normas técnicas e à
construção de edifícios que obtenham uma
elevada classificação energética.
Na análise apresentada no documento oficial, no parque existente, um dos grandes
obstáculos encontra-se a nível económico,
uma vez que o gasto energético representa
apenas 3% do gasto de exploração geral
num edifício terciário e uma percentagem
semelhante para o familiar (no caso de
moradias), o que faz com que qualquer
medida de poupança seja pouco atractiva.
No caso dos novos edifícios, as barreiras
encontram-se a nível administrativo ligadas à dispersão de competências e a uma
grande quantidade de agentes intervenientes no processo da edificação.
Em Janeiro último, foi aprovado o Plan de
Activación de la Eficiencia Energética en
los Edificios de la Administración General
del Estado, um programa para a melhoria
da eficiência energética nos edifícios do
Estado, dos seus organismos e entidades
dependentes, em seguimento do Plan
de Ahorro y Eficiencia Energética en los
Edificios de la Administración General del
Estado (PAEE-AGE) aprovado em Julho de
2007. O objectivo é obter uma poupança de
20% até ao ano de 2016 em 330 edifícios
públicos. Com esta iniciativa espera-se que
o mercado das empresas de serviços energéticos (ESCO) seja dinamizado, tal como é
definido pela Directiva Europeia 2006/32/
CE, referente aos serviços energéticos, e
que se cumpram os objectivos estipulados
no documento de 2007.
climatização Maio/Junho | 55