economia per

22 de junho de 2011
Nº 294
Desafios da atual Política Econômica para uma Agenda
de Desenvolvimento e Distribuição de Renda
Clemente Ganz Lúcio*
Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça**
O Brasil vem crescendo a uma taxa de 4,5% em média nos últimos sete anos (2004-2010).
Esse novo patamar, após um longo período de baixo crescimento, tem renovado as
expectativas otimistas da sociedade brasileira. As taxas de desemprego voltaram aos níveis
de 20 anos atrás e a criação de novos empregos – a grande maioria com carteira de trabalho
assinada no setor privado e no setor público – tem superado a entrada de novos ingressantes
no mercado de trabalho. Essa dinâmica, em que a demanda de trabalho tem superado a
oferta, contribui para a redução do desemprego. Um conjunto de outras políticas públicas –
como a política de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família e a política de crédito –
impulsiona o crescimento da economia, criando um círculo virtuoso de expansão da renda e
do emprego.
Essa sensação de bem estar e otimismo não deve encobrir, contudo, os desafios e os
obstáculos à frente para que o país trilhe uma rota de desenvolvimento com inclusão e
melhoria do padrão de vida de toda a população, capaz de reduzir a enorme desigualdade de
renda e riqueza que ainda é vigente no Brasil. E o enfrentamento desses desafios exige a
implantação de políticas que vão além da política econômica ou macroeconômica, embora
essa seja peça estratégica para o país atingir um patamar superior de desenvolvimento.
O que caracteriza o atual estágio de desenvolvimento e qual o papel da política econômica?
Em 2011, o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) no Brasil, importante
indicador para avaliarmos o estágio de desenvolvimento dos países, deve atingir cerca de 20
mil reais ou 12 mil dólares correntes. Para efeito de comparação, os EUA atingiram um PIB
per capita de 47 mil dólares em 2010, cerca de quatro vezes o PIB per capita do Brasil. Ainda
que se considere que atingir esse nível de renda dos EUA e dos países desenvolvidos pode
demorar um longo período de tempo, não há como ignorá-lo como uma meta importante de
bem estar da população mundial (1).
Já tendo iniciado esse movimento, nas próximas duas a três décadas o Brasil vai aprofundar o
fenômeno que os especialistas em demografia denominam de janela de oportunidade
demográfica ou bônus demográfico. Nos próximos 20 a 30 anos, a proporção entre a
população jovem e adulta em relação à população que não trabalha (dependente) vai atingir
o maior patamar. Nesse período, o país poderá atingir o mais alto potencial produtivo em
muitas décadas, elevando as oportunidades de criação de renda, riqueza e bem estar para a
população.
Para “realizar” esse potencial é necessário crescer e incluir a população que chega todo ano
ao mercado de trabalho, gerando empregos e ocupações decentes e produtivas e pagando
salários mais altos. A pergunta é mais que oportuna: Com a atual política econômica nós
vamos chegar lá? A atual política econômica está apoiada num tripé: o superávit primário das
contas públicas, a taxa de câmbio flexível e o sistema de metas de inflação sob comando do
Banco Central.
Atualmente, quais são seus principais resultados? Convivemos com as mais altas taxas de
juros reais (descontada a inflação) do mundo. Temos a mais alta carga tributária (a relação
entre os impostos arrecadados e o tamanho da economia) entre os países com o mesmo nível
de renda per capita. E, nos últimos anos, há uma forte tendência à apreciação da moeda
brasileira, dificultando a competitividade dos produtos exportados pelo Brasil e aumentando a
facilidade de importar produtos de outros países.
Antes de enfrentarmos o debate sobre a política econômica, cabe registrar que existem
diversos obstáculos estruturais ao desenvolvimento. A qualidade da educação, especialmente
a educação pública e universal; a carência de infraestrutura econômica; a saúde e o déficit
habitacional talvez estejam entre os principais. Atingir outro patamar de desenvolvimento
implica enfrentar esses desafios sem o que apenas crescer em termos econômicos não
significará bem estar a todos os brasileiros.
Apesar dos problemas apontados acima, se o país sustentar o atual ritmo de crescimento,
entre 4,5% a 5,0% nos próximos 10 anos (ou até antes desse prazo), a economia brasileira
vai se tornar a quinta maior economia do mundo. Nossa economia ultrapassará, em tamanho,
a da França e a da Inglaterra (embora tenhamos uma renda per capita bem menor). Ainda
que não se trate de competição internacional entre países, tal fato representará uma espécie
de encontro com nosso destino, já que temos a quinta ou sexta maior população do planeta
(devemos ser ultrapassados pelo Paquistão em poucos anos).
Voltando ao tema central de nosso artigo: é necessário mudar a atual política econômica que
é a mesma adotada na maioria dos países, sobretudo os emergentes? Ou, dito de outra
forma, o atual tripé da política econômica dará sustentação ao crescimento e conduzirá o país
a um novo patamar de desenvolvimento, alterando a distribuição de renda e riqueza em
direção a mais igualdade?
A discussão sobre a atual política econômica, em senso estrito, dificilmente criará condições
políticas para alterá-la, considerando os interesses internos e externos que trabalham para
mantê-la. É necessário ampliar a dimensão do debate, trazendo ao palco público o tema do
desenvolvimento nacional. Senão, dirão os pragmáticos e defensores da atual política, para
que mexer em time que está ganhando, uma vez que o país está crescendo, gerando
emprego, reduzindo o desemprego e diminuindo, ainda que timidamente, a desigualdade da
renda do trabalho?
A resposta para essa pergunta, em nosso entender, só é possível condicionando a discussão
da política econômica ao debate mais amplo do desenvolvimento nacional: resgatar a idéia de
que a política econômica e as demais políticas correlatas (fiscal, tributária, cambial) devem
estar subordinadas ao objetivo maior do desenvolvimento nacional e da distribuição da renda.
Na prática, significa dizer que as taxas reais de juros têm de cair para níveis internacionais
(muito baixos), a moeda brasileira não pode continuar se apreciando e colocando em risco
diversos setores, em particular o industrial. Levando em conta a dimensão do gasto público,
deve considerar a superação dos principais problemas como a erradicação da pobreza, a
qualidade da educação e da saúde, a eliminação do déficit habitacional e a construção da
infraestrutura econômica.
Iniciemos pelos vergonhosos juros praticados no Brasil. Por que são tão altos? A que
interesses respondem? Certamente aos interesses do rentismo arraigado da parcela
endinheirada da sociedade brasileira que deles se beneficia. É uma enorme simplificação no
debate econômico e político “culpar” o Banco Central e seus diretores, que compõem o
Copom (2), pelas decisões que tomam sobre o nível dos juros no Brasil. Ou “culpar” a
ganância dos bancos que a cada ano apresentam lucros recordes nos seus balanços,
influenciados por essas taxas exorbitantes. Sem dúvida, essas instituições contribuem para
esse estado de coisas.
Mas não devemos ignorar que juros altos refletem interesses de alguns milhões de brasileiros
ou estrangeiros que aplicam seus recursos no sistema financeiro brasileiro, inclusive os
pequenos poupadores que, em geral, desconhecem a lógica de funcionamento de nosso
sistema financeiro. O fato é que a forma de financiamento da nossa dívida pública acaba
premiando os aplicadores no curto prazo. Ao contrário da maioria dos países, onde a maior
rentabilidade das aplicações tem como contrapartida aplicações em títulos de longo prazo, no
Brasil, o aplicador ou o especulador tem altos retornos em aplicações de curtíssimo prazo.
O desmonte dessa perversa engrenagem é inadiável, Mas só será feito com forte apoio da
parcela da sociedade que é penalizada por esse modelo. E quem são os prejudicados por essa
política de juros altos? Os trabalhadores que dependem do crescimento, dos investimentos e
da geração de empregos; os micro e pequenos empresários que dependem de crédito barato
para expandir seus negócios; a população mais carente que depende das políticas públicas de
educação, saúde, seguridade social, habitação, transferência de renda e do investimento
público em infraestrutura.
Não é possível dissociar o prejuízo para as políticas públicas que decorre do “rombo” que
esses juros provocam no orçamento fiscal, forçando a manutenção de altos superávits e
contenção de gastos, e limitando o uso desses recursos para fortalecer e ampliar aquelas
políticas.
Nessa complexa teia de interesses, o poder de vocalização e pressão dos agentes envolvidos
nessa disputa é muito assimétrico. Enquanto o interesse da alta finança e do rentismo domina
os principais meios de comunicação e defende a manutenção dos juros mais altos do mundo,
atacando a voracidade de um Estado perdulário e endividado, os trabalhadores e a maioria da
população que não aplica recursos no sistema financeiro não têm o mesmo poder de
influência no debate público. Registre-se, contudo, que o movimento sindical e outras forças
sociais, incluindo empresários do setor industrial, têm criticado insistentemente essa política
nos últimos anos.
Outra dimensão importante do atual funcionamento da economia brasileira é a tendência de
apreciação da moeda brasileira em relação ao dólar e às demais moedas (euro, iene, yuan,
peso). Tudo se passa como se essa valorização fosse resultado “natural” do recente sucesso
da economia brasileira. Explica-se essa tendência de valorização pelos êxitos do país em
termos de crescimento (3).
A boa performance da economia brasileira atrai investimentos externos em carteira (títulos,
ações) e investimentos produtivos que pressionam a moeda brasileira para cima. Só não é
dito que a total liberdade do fluxo de capitais, associada à mais alta taxa de juros do mundo,
torna o Brasil o local mais atraente para aplicações estrangeiras de curto prazo. Tais
aplicações têm como lastro uma dívida pública líquida e um Estado solvente que não dá
calote! Nessa situação é muito difícil impedir a valorização da moeda brasileira! A taxa de
câmbio não está dissociada, portanto, dos juros altos.
Historicamente, é importante frisar, os países, que se desenvolveram e atingiram níveis
elevados de renda per capita, utilizaram, largamente, instrumentos de proteção de sua
indústria nascente e de seu espaço econômico. Diga-se de passagem, o fazem até hoje.
Casos como os da Alemanha e dos EUA são conhecidos na literatura econômica. Os exemplos
recentes são ilustrativos. O mais importante é o da China que mantém estrito controle sobre
o valor, desvalorizado, de sua moeda. Exigir que países no estágio de desenvolvimento do
Brasil abram seus mercados e valorizem sua moeda não é nem natural, nem utiliza a história
de países que atingiram altos estágios de desenvolvimento como aprendizado.
Outro ponto da política econômica merece ser debatido no contexto de um projeto nacional
de desenvolvimento. Trata-se da estrutura tributária brasileira. Virou lugar comum falar mal
da elevada carga tributária brasileira. Ela é mesmo alta, considerando a nossa renda por
habitante. Destrinchar esse enigma da alta carga tributária é muito importante para o futuro
do país.
No Brasil, as famílias e pessoas de alta renda pagam pouco imposto (quando pagam). Mais da
metade da carga tributária brasileira (alguns estudos apontam cerca de 60%) é constituída
por tributos indiretos que incidem no consumo e no faturamento das empresas. Os impostos
sobre a renda e o patrimônio, embora justos em termos de equidade, são minoritários no
bolo da arrecadação tributária. Mesmo no caso do imposto de renda, a maior parcela do
montante arrecadado é constituída pelo imposto retido na fonte dos assalariados, e não das
pessoas e famílias de renda mais alta.
Os impostos indiretos que incidem na circulação e no faturamento de bens e serviços são
integralmente repassados para os preços e são pagos por toda a população. Nesse modelo,
aqueles que ganham menos pagam mais impostos, já que o valor do imposto cobrado do
consumidor, de alta ou de baixa renda, é o mesmo. É o Robin Hood às avessas: quem pode
mais paga menos!
A estrutura do sistema tributário brasileiro tem tudo a ver com o recorrente debate sobre a
competitividade da economia brasileira. Como os impostos indiretos estão embutidos nos
preços dos bens e serviços, quanto mais dependente dos impostos indiretos é a arrecadação
tributária, mais caros e menos competitivos são os produtos brasileiros, dificultando a
competitividade dos mesmos no comércio internacional. Uma profunda alteração do sistema
tributário, que alterasse as bases da tributação, aumentando a arrecadação pela via dos
impostos sobre a renda e sobre o patrimônio, além da indiscutível justiça em tributar quem
tem mais, teria enorme influência na competitividade internacional da economia brasileira.
Não há como negar que avançamos muito nos últimos anos no Brasil. O novo patamar de
crescimento e de geração de empregos, as políticas de valorização do salário mínimo, de
transferência de renda, de expansão do crédito, entre outras, foram escolhas importantes da
sociedade e do governo federal para atingirmos esse novo estágio de desenvolvimento.
Caminhando para se transformar na quinta economia do mundo, o Brasil tem atraído para si
as atenções. Os grandes eventos esportivos (Copa, Olimpíadas), a necessária e urgente
recuperação da infraestrutura econômica, a descoberta do pré-sal têm criado condições para
que sonhemos com um futuro promissor para o país.
Nesse futuro, a imagem de um copo com água pela metade talvez sintetize nosso atual
momento. Ou a frase “Tão perto, tão longe” possa expressar os próximos desafios. Manter o
crescimento acelerado vai introduzir tensões inevitáveis na legítima disputa pela renda nas
próximas décadas. Um exemplo oportuno é o atual debate sobre os salários no Brasil. É difícil
visualizar um país desenvolvido com os trabalhadores recebendo salários baixos. A trajetória
do nosso desenvolvimento passa pela elevação da participação dos salários na renda
nacional. Não há outro caminho.
Acompanhando os termos da discussão desse tema atualmente no Brasil, os analistas de
sempre dizem que os salários não podem crescer acima da produtividade. Não há como
ignorar que a produtividade é um fator importante para viabilizar a elevação da renda per
capita no Brasil. Mas, mantido o crescimento dos salários segundo a produtividade, teremos
congelada a atual e injusta distribuição de renda.
*Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese e membro do CDES - Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
**Economista e técnico do Dieese
(1) Não desconsideramos que o debate sobre o nível de renda per capita, ainda que
importante, não deve ser realizado sem envolver a dimensão sócio-ambiental.
(2) Comitê de Política Monetária instituído em 20 de junho de 1996, composto pela diretoria
do Banco Central do Brasil.
(30 Atualmente, se essa fosse a única explicação, a moeda chinesa seria a mais valorizada do
mundo!
Balanço dos pisos salariais negociados em 2010
Em 2010, 94% de 660 pisos salariais reajustados no correr do ano foram aumentados em
percentuais superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, indicador normalmente utilizado como
parâmetro nas negociações salariais. Os dados foram levantados pelo Dieese, através do
Sistema de Acompanhamento de Salários - SAS-Dieese, que desde 2004 analisa os resultados
das negociações coletivas dos pisos salariais. Neste estudo, serão analisados os pisos salariais
registrados nos acordos ou convenções coletivas de trabalho de 660 unidades de negociação
dos setores da indústria, comércio, serviços e rural, levando em conta tanto seu valor
nominal quanto os reajustes aplicados sobre os valores definidos no ano anterior, 2009.
Critérios de diferenciação dos pisos salariais – Aproximadamente 31% das unidades de
negociação referentes a 2010, analisadas pelo Dieese, definiram pisos salariais únicos em
seus acordos ou convenções coletivas de trabalho. As demais negociações (69,2%)
apresentaram mais de um piso por documento. Os critérios de diferenciação mais frequentes
para definir os diversos pisos foram: por função – em 47,3% dos documentos analisados;
tempo de serviço – 20,0%; e dimensão da empresa – 10,5%.
A ordem dos critérios de diferenciação dos pisos tem-se mantido inalterada desde 2004, ano
do primeiro balanço dos pisos salariais do Dieese. Em vista da diversidade de critérios de
diferenciação dos pisos, muitos resultando em mais de um valor por contrato coletivo de
trabalho, neste estudo serão analisados somente os valores mínimos estabelecidos para
trabalhadores que desempenham a atividade-fim das empresas (1).
Reajustes dos pisos salariais em 2010 – No ano passado, quase a totalidade dos pisos
salariais analisados pelo SAS-Dieese foram reajustados em percentuais iguais ou acima da
variação do INPC-IBGE. Foram observados aumentos reais em cerca de 94% dos pisos
salariais, e reajustes iguais ao índice inflacionário em 2%. Por conseguinte, apenas 4% dos
pisos salariais considerados foram reajustados em percentuais inferiores ao INPC-IBGE
acumulado desde a última data-base.
Mais da metade dos reajustes dos pisos salariais concentrou-se nas faixas de ganho entre 2%
a 6% de aumento real, com especial destaque para a faixa de 3% a 4% acima do INPC-IBGE.
No entanto, não pode ser desprezada a incidência de reajustes nas duas primeiras faixas de
ganho real, que juntas totalizam 17% dos pisos analisados. Também há de se destacar a
elevada ocorrência de reajustes com ganhos reais acima de 8%, que representam cerca de
13% do painel analisado (2). Tal fato revela a influência dos pisos estaduais na negociação
dos pisos salariais das categorias, sobretudo nos de valores mais baixos.
Na análise dos reajustes por setor econômico, todos os setores apresentaram ganhos reais
em mais de 90% dos pisos salariais considerados. O destaque fica para o setor rural, no qual
todos os pisos analisados tiveram aumento acima da inflação. Quanto aos reajustes iguais à
variação do INPC-IBGE, o setor de serviços foi o que apresentou a maior concentração –
ainda assim, apenas em cerca de 5% dos pisos. Com relação aos reajustes insuficientes para
recompor a inflação, a indústria e os serviços apresentaram percentuais muito próximos:
4,5% e 4,2%, respectivamente.
Em 2010, o maior reajuste de piso salarial representou um ganho real de 34,3% acima do
INPC-IBGE. O menor, uma perda real de 8,6%. Ambos os reajustes foram observados no
setor industrial. Em um quarto das negociações (primeiro quartil), os reajustes conquistados
resultaram na incorporação de até 2,2% de aumento real. Quando se considera a metade dos
pisos analisados, houve a incorporação de ganhos de até 4%. Quando o corte de análise se
dá para três quartos dos documentos, os ganhos chegam a até 5,9%.
Valores dos pisos salariais em 2010 – Os valores dos pisos salariais firmados em 2010
concentram-se nas menores faixas de valores. Quase um terço dos pisos possui valor de
até R$ 550,00, e pouco mais da metade de a té R$ 600,00. Pisos superiores a R$
1.000,00 representam apenas 6% do painel analisado.
O menor valor de piso salarial registrado em 2010 foi de R$ 510,00 – equivalente, portanto,
ao salário mínimo vigente – e o maior chegou a R$ 2.600,00. Um quarto dos pisos
salariais era menor que R$ 540,00; metade estava em patamar inferior a R$ 600,00 e três
quartos abaixo de R$ 706,96. O valor médio dos pisos, em 2010, foi de R$ 669,16 (3).
Na análise por setor econômico, o maior piso salarial foi observado no setor de serviços,
seguido pela indústria, comércio e rural. Quanto aos menores pisos, todos os setores
apresentaram o mesmo valor: R$ 510,00, ou seja, o equivalente a um salário mínimo
nacional. A maior amplitude na distribuição dos valores dos pisos foi observada, portanto, no
setor de serviços, e a menor, no setor rural, o que pode ser explicado pelas características de
cada setor (4).
Na indústria, os maiores pisos foram observados nos acordos dos metalúrgicos, urbanitários,
construção e mobiliário e trabalhadores em indústrias extrativas – todos com valores iguais
ou superiores a R$ 1.000,00. No comércio, pisos superiores a R$ 1.000,00 foram localizados
em acordos dos trabalhadores propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos e no
comércio de minérios e derivados de petróleo. Em serviços, pisos superiores a esse patamar
foram observados nos acordos dos trabalhadores em serviços de saúde, comunicações,
transportes, vigilância, bancários e securitários. O maior piso observado em negociações
de trabalhadores rurais foi de R$ 900,08.
As maiores diferenças entre pisos salariais dentro de um mesmo segmento foram constatadas
nos acordos dos serviços de saúde, comunicações e metalúrgicos. As menores diferenças
foram observadas entre os acordos dos trabalhadores na indústria do vestuário, na educação,
comércio atacadista e varejista, agentes autônomos no comércio e turismo Hospitalidade (5).
Pisos salariais segundo as regiões geográficas – Quando comparados segundo a região
geográfica, os maiores pisos salariais pertencem aos acordos assinados nas regiões
Sudeste e Nordeste – R$ 2.600,00 e R$ 2.381,82, respectivamente. Por conta disso,
nessas duas regiões também se verifica a maior amplitude entre os pisos. Na região Sudeste,
por exemplo, o maior piso equivale a cinco vezes o valor do menor; e no Nordeste, chega a
quase cinco vezes. Já na região Norte, o maior piso salarial equivale a apenas duas vezes o
menor.
O piso salarial médio nas regiões variou entre R$ 601,43 (região Norte) e R$ 701,78
(região Sudeste); e o piso mínimo foi de R$ 510,00 em todas as regiões. Os pisos de acordos
de abrangência nacional ou multirregional – apenas 4 – apresentaram o valor médio de
R$ 1.059,30 e mínimo de R$ 774,83.
Pisos salariais e formação escolar – Um aspecto importante para a diferenciação dos
pisos salariais refere-se à exigência ou não de formação universitária para o desempenho das
funções previstas para o cargo. Dentre os 660 pisos salariais analisados, 639 referiam-se a
funções sem exigência de nível universitário e 21 a funções que o exigiam. A menor diferença
foi observada entre os menores pisos dos dois grupos – a razão entre os dois foi de 1,09
vezes; e a maior, entre os pisos do terceiro quartil – razão de 2,43 vezes. O maior piso
salarial do conjunto das funções com nível universitário foi de R$ 2.600,00. Para as demais
funções, R$ 1.546,00.
Salário Mínimo e Salário Mínimo Necessário – Em 2010, o Salário Mínimo Necessário (6)
calculado pelo Dieese variou entre R$ 1.987,26 (referente ao mês de janeiro) e R$ 2.257,52
(referente a março), com valor médio no ano de R$ 2.110,26. No painel analisado, apenas
três pisos superam este valor.
Considerações finais – O balanço dos pisos salariais de 2010 revela um quadro que permite
a construção de análises muito distintas, a depender do enfoque escolhido. Por um lado,
quando a análise se refere aos reajustes obtidos pelos pisos, o cenário é positivo. Foram
observados reajustes com incorporação de aumentos reais em cerca 94% dos pisos
considerados, e reajustes em valores equivalentes à inflação passada em aproximadamente
2% do painel – o que totaliza 96% das negociações sem perdas reais nos valores dos pisos.
O cenário é ainda melhor se considerada a magnitude dos aumentos reais. Em 2010, a maior
parte dos reajustes (53%) incorporou aos pisos ganhos reais de 2% a 6% acima do INPCIBGE. Dentre estes, destacam-se os ganhos reais localizados na faixa de 3% a 4% acima do
índice – 16% de todos os pisos analisados. Também há de se considerar a quantidade de
pisos com aumentos reais superiores a 8%, representando 13% dos reajustes dos pisos
salariais no ano.
Este bom desempenho da evolução dos pisos está vinculado, diretamente, ao comportamento
da economia brasileira em 2010. Além do crescimento do PIB em 7,5%, a massa salarial
continuou expandindo significativamente, impulsionada principalmente pelo aumento do
salário mínimo – da ordem de 9,69%, representando um ganho de 6,02% acima do INPCIBGE acumulado desde o último reajuste – e pelo excepcional crescimento do emprego
formal.
A este respeito, vale notar que em 2010 o emprego formal apresentou um saldo líquido de
2,8 milhões, o melhor resultado da série histórica da Relação Anual de Informações Sociais Rais; e a taxa de desemprego total nas regiões metropolitanas, por sua vez, diminuiu de
12,6% da População Economicamente Ativa, em janeiro, para 10,1% em dezembro,
significando um decréscimo absoluto de 2,5 pontos percentuais (7). Além disso, em 2010, as
negociações coletivas foram as melhores dos últimos anos, segundo o Balanço das
Negociações (8), sendo que 97% das categorias de trabalhadores conquistaram aumentos
iguais ou acima da inflação medida pelo INPC-IBGE.
Além da expansão do consumo das famílias em 7% – impulsionado pelo emprego, pelo
crédito e aumento do salário mínimo –, outro vetor de crescimento do PIB em 2010 foi o
investimento. Uma parte dos investimentos feitos ao longo do ano deveria ter iniciado antes,
mas os projetos foram engavetados com o advento da crise do último trimestre de 2008. No
entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já
estavam planejados foram rapidamente viabilizados, permitindo uma elevação da Formação
Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 21,8% no ano passado.
No entanto, quando analisados segundo o seu valor nominal, nota-se um quadro menos
positivo. Cerca de um terço dos pisos tinham valor menor ou igual a R$ 550,00 e metade não
ultrapassava o valor de R$ 600,00. Se comparados com o valor médio do Salário Mínimo
Necessário do Dieese em 2010, apenas três pisos salariais tinham valor maior. Se, por um
lado, observa-se um quadro positivo de valorização dos pisos salariais via aumentos reais,
por outro é notável como ainda são baixos os salários de entrada de boa parte dos
trabalhadores brasileiros. Considerando-se que a luta pela redistribuição da renda e justiça
social passa pela elevação dos patamares mínimos salariais, continua a ser um desafio dos
trabalhadores e de suas entidades representativas manter a luta por melhores salários, em
especial dos pisos salariais e do próprio salário mínimo.
Anexos
No estudo foram analisados 660 pisos salariais registrados em contratos coletivos de diversas
categorias profissionais brasileiras. Quase 90% dos pisos salariais foram coletados de
convenções coletivas de trabalho, e pouco mais de 10% em acordos coletivos. Pouco mais de
um quarto dos pisos salariais analisados referiam-se a negociações com data-base em maio.
As datas-base janeiro, março, setembro e novembro também registraram um percentual
significativo de pisos salariais, todas em torno de 10%.
Distribuição dos pisos salariais analisados, por data-base – Pouco mais da metade dos pisos
analisados pertencem a negociações do setor industrial, 29% aos serviços, 17% ao comércio
e quase 4% ao setor rural. As atividades econômicas com maior número de pisos analisados
foram: na indústria – construção e mobiliário, metalurgia e alimentos; nos serviços – turismo
e hospitalidade, transportes e comunicações; e no comércio – comércio varejista e atacadista.
Em termos regionais, a maior participação é a da região sudeste, com cerca de 42% dos
pisos analisados. Os estados com maior número de registros de pisos salariais foram: São
Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Notas Metodológicas
1. As informações analisadas neste estudo foram extraídas de acordos e convenções coletivas
de trabalho registradas no SAS-Dieese – Sistema de Acompanhamento de Salários. Os
documentos foram remetidos a este Departamento pelas entidades sindicais envolvidas nas
negociações coletivas estudadas e pelos escritórios regionais e subseções do próprio Dieese.
2. Cada registro do painel corresponde a uma única unidade de negociação. Por unidade de
negociação considera-se cada núcleo de negociação coletiva entre representantes de
trabalhadores e empresários e que resulta em um documento formalizado entre as partes.
3. Nos estudos realizados entre 2004 e 2008 foram considerados os pisos salariais referentes
a um conjunto de unidades de negociação que ano a ano formava um painel diferente. A
partir de 2009, o SAS-Dieese passou a analisar informações dos pisos salariais de
negociações pertencentes a um painel fixo, tendo por base as unidades de negociação
analisadas em 2008. No momento, este painel conta com 847 unidades de negociação dos
setores da indústria, comércio, serviços e rural.
4. As diferenças nos números de negociações analisadas nos últimos três anos decorrem
principalmente da ausência de informação sobre o resultado de algumas negociações
pertencentes ao painel fixo de categorias quando da elaboração do estudo. Também decorre
do fato de que algumas categorias não definem pisos salariais em seus acordos e convenções
coletivas.
5. Na maioria das unidades de negociação que compõem o painel analisado foram fixados
dois ou mais valores para os pisos salariais. Nestes casos, foram considerados para a análise
somente o menor valor estabelecido para trabalhadores que desempenham a atividade-fim da
empresa ou atividade econômica. Excluem-se da análise, portanto, os valores fixados para as
atividades meio, como os demais valores fixados para a atividade fim.
6. Para a conversão do valor do piso salarial em múltiplos de salário mínimo considerou-se o
valor do salário mínimo vigente na data-base da categoria.
7. O painel de informações utilizado não permite extrapolações para além do conjunto
exposto neste trabalho, dado que não se trata de amostra estatística. Assim, os valores aqui
indicados têm valor indicativo e buscam captar tendências das negociações dos pisos salariais
no país.
8. O foco único das análises aqui desenvolvidas é a negociação para definição de pisos
salariais. Não faz parte das pretensões deste trabalho, portanto, a abordagem dos efeitos de
vantagens compensatórias acordadas sob a forma de remuneração indireta ou variável.
9. Foram excluídos dessa análise os contratos assinados por entidades representativas de
funcionários públicos. Isto se deve às peculiaridades da dinâmica e dos resultados das
negociações relacionadas a essas categorias, que contrastam com as características das
negociações desenvolvidas nos demais setores econômicos.
(1) Vide parágrafo 5 das notas metodológicas, ao fim do estudo.
(2) Também é importante destacar que, nesse ano, 20 pisos salariais obtiveram ganhos reais
superiores a 15% sobre o INPC-IBGE. Destes, 18 são de estados onde existe a lei do piso
estadual – 13 somente em Santa
Catarina.
(3) Em 2009, o valor médio dos pisos salariais das 660 unidades de negociação analisadas
nesse estudo foi de R$ 611,89.
(4) O setor de serviços reúne atividades muito diversas, que vão desde as que exigem pouca
qualificação profissional até aquelas onde são requeridos trabalhadores altamente
especializados, como os médicos. O setor rural, pelo contrário, reúne atividades mais
semelhantes e com baixos patamares de rendimento.
(5) Nesses segmentos são observadas, também, as menores médias, o que revela a
existência de uma “nivelação por baixo” dos pisos salariais.
(6) O Salário Mínimo Necessário é o valor estimado mensalmente pelo Dieese, com base no
custo da cesta básica de alimentos e das demais despesas do orçamento de uma família
composta por dois adultos e duas crianças, para cobrir as despesas previstas na Constituição
Federal (art. 7º, inciso IV).
(7) Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE/Seade, MTE/FAT e
convênios regionais.
(8) DIEESE. Balanço das negociações do reajustes salariais em 2010. São Paulo, SP: DIEESE,
mar.
2011.
19
p.
(Estudos
e
Pesquisas,
55).
Disponível
em:
http://www.dieese.org.br/esp/estPesq55balNeg2010.pdf
(Fonte: Dieese – leia a íntegra do estudo, incluindo as tabelas, na página da Confederação –
www.cnts.org.br, no item documentos).
Acordos salariais já refletem inflação e desaquecimento
A inflação mais alta e a desaceleração da economia já influenciam as negociações salariais.
Categorias com data-base em maio e junho fecharam acordos salariais com reajustes reais
inferiores aos do ano passado ou até limitados à reposição da inflação. Além do setor privado,
o aperto chegou ao setor público. Nas empresas do grupo Eletrobras e no Serpro, a
orientação é limitar o reajuste salarial à inflação dos últimos meses, sem aumento real, como
medida de ajuste fiscal.
O menor aumento real concedido nas negociações já se reflete no rendimento médio real
pago no país. De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, o salário real de
abril foi 1,9% maior que o de abril do ano passado, um ganho muito inferior aos percentuais
de 6% acima da inflação que marcaram os salários pagos entre setembro e novembro do ano
passado. De lá para cá, a inflação em 12 meses passou de 4,6% para 6,4%, calculada pelo
INPC.
Levantamento do Valor entre 20 categorias com data-base entre maio e junho mostrou
quatro acordos sem nenhum ganho real, três com reajuste real maior que o do ano passado
(entre eles, trabalhadores da construção civil e metalúrgicos vinculados às montadoras) e os
demais com aumentos reais inferiores aos de 2010. Outro reflexo do desaquecimento da
economia aparece no emprego. Nos primeiros cinco meses do ano, a geração de novas vagas
esteve fortemente concentrada na faixa até dois salários mínimos. Com exceção de um saldo
de 172 empregos entre dois e três mínimos, em todas as outras faixas de remuneração
houve fechamento líquido de vagas, segundo dados do Caged.
Inflação diminui ganho real nos acordos salariais - O céu de brigadeiro de 2010 para os
reajustes salariais parece mais distante do que os seis meses incompletos deste ano podem
indicar. O ritmo de crescimento da economia é menor, a inflação é mais elevada e, além
disso, o governo federal move, desde o início do ano, uma política de aperto na atividade que
começa a chegar às negociações do funcionalismo. O rendimento médio real dos
trabalhadores cresceu apenas 1,9% em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês
do ano passado – a alta chegou a ser de 6,5% reais em outubro de 2010, na comparação
anual.
A combinação virtuosa entre inflação baixa e a concentração de negociações dos sindicatos
mais fortes e organizados, entre setembro e outubro, foi embora – o salário habitualmente
recebido pelos trabalhadores em abril foi 2,8% menor, em termos reais, que o embolsado em
outubro. Usada na maioria das negociações salariais, a inflação medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulara 4,6% nos 12 meses terminados em
setembro de 2010, chegou a 6,4% nos 12 meses terminados em maio deste ano – em maio e
junho do ano passado, o INPC acumulara 5,3% e 4,7%, respectivamente.
Uma resposta sindical há tempos fora do noticiário voltou com força neste primeiro semestre
– as greves. Descontentes, muitas categorias mobilizaram-se em assembleias e cruzaram os
braços. Em alguns casos, a decretação do estado de greve fez as companhias cederem. Nem
todas as mobilizações, no entanto, resultaram em vitória para os trabalhadores. Ao mesmo
tempo, estatais seguem diretriz defendida pela presidente Dilma Rousseff, para quem a
concessão de ganhos salariais reais neste ano pode colocar mais lenha na fogueira
inflacionária.
Enquanto as empresas privadas seguem a tendência do mercado, isto é, usam a inflação mais
elevada como defesa contra reajustes mais elevados, as companhias federais (como Furnas,
Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear), que deram reajustes polpudos nos últimos
anos, estão firmes contra o ganho real. Já a Cesp, estatal paulista do setor elétrico, aceita
negociar elevação real. (Fonte: Valor Econômico)
Renda do trabalho cresce menos,
em relação a mesmo período de 2010
A massa de rendimentos do trabalho e da Previdência deve crescer cerca de 3,3% acima da
inflação neste ano – resultado positivo, mas muito abaixo dos 7% registrados em 2010, o que
significa menos combustível para o consumo. Entre os fatores que explicam o avanço mais
modesto da renda dos trabalhadores estão o menor reajuste real do salário mínimo desde
2003, a desaceleração da atividade econômica, a inflação mais alta e uma expansão também
mais moderada do emprego.
Na contramão dessa tendência, os excelentes resultados da safra agrícola, com aumento de
volumes e preços, devem garantir um desempenho mais positivo para a renda agropecuária.
A consultoria MB Agro projeta aumento de quase 25% neste ano, ou R$ 28 bilhões, o que
pode garantir um fôlego maior para o consumo em regiões que dependem mais da agricultura
e da pecuária.
O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, diz que os números de abril da pesquisa de
emprego do IBGE trouxeram evidências significativas da desaceleração do rendimento. Não
apenas a renda avançou menos em termos reais, por conta da inflação mais alta, como
também perdeu força em termos nominais. Em abril, os salários nominais cresceram 8,1%
em relação a abril de 2010, um ritmo ainda forte, mas inferior aos 10,1% de março e bem
menos que os 12,7% registrados em dezembro do ano passado, sempre na comparação
anual. (Fonte: Valor Econômico)
Novos empregos criados em 2011 estão concentrados
em até dois mínimos
No primeiro quadrimestre do ano, foram abertas 820,8 mil vagas formais pagando até três
salários mínimos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mas
como nas faixas salariais seguintes o saldo entre demitidos e admitidos foi negativo, o total
de novos empregos no país ficou 2,8% menor e somou 797,7 mil no período. A parcela
positiva de empregos entre dois e três mínimos, contudo, foi ínfima – apenas 172 vagas. O
começo de 2011 manteve, portanto, o padrão de geração de vagas dos últimos anos,
absolutamente concentrado nas faixas de menor remuneração (até dois salários mínimos),
apesar do constante alarde feito por empregadores sobre a necessidade de mão de obra
qualificada.
A formalização do emprego, o aumento da oferta de vagas e os constantes reajustes do
salário mínimo podem explicar por que o saldo positivo de postos de trabalho com carteira
assinada continua concentrado nas faixas que vão até dois mínimos, concordam analistas
consultados pelo Valor. No substrato que vai de três a quatro mínimos, o saldo de vagas
criadas nos primeiros quatro meses de 2011 chega ao máximo de 16.162 postos cortados,
sendo menor nos grupos seguintes. No mesmo período do ano passado, quando foram
criados 962,3 mil postos com carteira assinada, a tendência observada foi igual: o saldo de
vagas nas faixas de meio a dois salários superou o total do quadrimestre em 14%, ao passo
que as faixas de dois a mais de 20 mínimos registraram saldo negativo de 25,7 mil postos.
Se em 2009 – ano em que o Brasil sentiu o efeito da crise financeira – a principal explicação
para a má qualidade das vagas formais criadas eram as demissões de cargos mais altos para
que as empresas reduzissem os custos de suas folhas de pagamento, agora, analistas
avaliam essa estatística como algo não passageiro, mas sim inerente à economia brasileira,
que cresce apoiada no setor de serviços e em salários menores, como qualquer país
emergente.
"O salário mais baixo tem a ver com a estrutura ocupacional que está gerando postos de
trabalho. Esse dado desnuda o quão longe ainda estamos de ser um país desenvolvido", diz
Sérgio Mendonça, supervisor técnico do Dieese. O economista destaca que os principais
setores contratantes da economia são os que pagam menos, como o de serviços, comércio e
construção civil.
Das vagas abertas nos primeiros quatro meses de 2011, 47% estão no segmento de serviços
(382.321), enquanto na indústria da transformação – setor que, segundo Mendonça, costuma
pagar entre dois a três mínimos – o saldo positivo é 53% menor, de 179.066 vagas, que
representam 22% do total do primeiro quadrimestre do ano. No mesmo período de 2010, do
total de vagas criadas, 36% foram geradas no setor de serviços (346.474), e 29% na
indústria da transformação (287.443 postos).
Além disso, segundo Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, as
empresas mantêm muitas alternativas fora da formalidade para contratar mão de obra
especializada, porque o custo tributário desse trabalhador é muito alto. "A tentativa de fuga
desses tributos sobre o trabalho é feita principalmente por parte do próprio empregado, por
conta do Imposto de Renda", comenta Leite. João Saboia, professor do Instituto de Economia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em mercado de trabalho, lembra que
esses movimentos não são novidade. "A novidade é o crescimento da geração de emprego
com carteira assinada e a taxa de desemprego baixa. Isso é positivo."
Os economistas também explicam que o efeito estatístico do reajuste do mínimo aumenta o
saldo positivo nas faixas salariais inferiores, o que não é ruim do ponto de vista da
formalização do mercado de trabalho e da consequente maior proteção que o trabalhador
passa a ter com sua carteira assinada, além do ganho real de renda.
Mendonça observa que o salário mínimo, hoje em R$ 545, acumulou aumento 53% acima do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2003. Com reajuste de cerca de 14%
do mínimo em vista para 2012, a fatia dos que ganham salários até dois mínimos deve
engrossar ainda mais no próximo ano, o que, para os especialistas consultados, não é
necessariamente uma situação negativa. "O importante é que o salário mínimo vem
crescendo acima da inflação, fazendo com que o piso também venha crescendo. Isso faz com
que as pessoas vivam melhor, ajudando a corrigir o erro histórico de concentração de renda
do país", defende Leite, da Trevisan. (Fonte: Valor Econômico)
Estresse no trabalho afeta mais de 1 milhão
de brasileiros por ano
Problemas causados pelo estresse – depressão, alcoolismo, hipertensão, dor de cabeça e
outros – levaram 1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho e receberem auxíliodoença, segundo pesquisa recente da UnB - Universidade de Brasília. O estudo também
mapeou as principais causas de afastamento dos trabalhadores. Entre os principais motivos,
além dos problemas mentais decorrentes do estresse, está a esquizofrenia.
Para Anadergh Barbosa Branco, professora de medicina do trabalho da UnB e autora do
estudo, a falta de um exame preciso que comprove distúrbios psicológicos – como a
depressão – faz com que os funcionários nesse estágio de estresse não saibam lidar com o
problema, assim como a maioria das empresas. O número de funcionários afastados,
registrado em 2008, é preocupante e mostra a sociedade como "criadora de uma legião de
incapacitados", afirma Anadergh. "As doenças da mente representam cada vez mais um fator
importante – de afastamento no trabalho –, com maior curso e duração, e estão crescendo
em quantidade. Há um custo social alto para o governo e para a sociedade. É preciso acordar
para isso", explica.
Dentro do trabalho, as causas do quadro depressivo podem ser inúmeras: cobranças
incessantes e assédio moral, por exemplo. Já do lado de fora, o fim de um relacionamento e a
perda de um parente querido podem motivar tristeza profunda e dificuldade para lidar com o
dia a dia. O mais importante após o diagnóstico, independente do nível de estresse, é
procurar tratamento imediato. Anadergh afirma que isso requer, inevitavelmente,
afastamento temporário da rotina do emprego. (Fonte: Portal Mundo Sindical)
Fale com a CNTS
E-mail: [email protected] - Sítio: www.cnts.org.br
Tel: (61) 3323-5454