Pauta biotecnologia

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Legenda da foto: Segundo Suzanne Serruya, “aprimoramento da saúde pública
está diretamente ligado ao desenvolvimento da biotecnologia”
Entrevista – Suzanne Serruya, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério
da Saúde
Biotecnologia promete avanços para o SUS
Estratégia interministerial incentiva estudos e atividades em várias áreas desta
ciência
Um instrumento importante para ser utilizado em vários campos do conhecimento
humano, a biotecnologia também deverá trazer enormes benefícios para o Brasil:
do comércio e indústria à saúde da população. Por esse motivo, os ministérios da
Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Indústria e Comércio Exterior desenvolveram
a Estratégia Nacional de Biotecnologia. A ação tem, entre suas finalidades, o
objetivo de incentivar a competitividade da indústria nacional, o desenvolvimento
econômico e estimular pesquisas que permitam a melhoria da saúde de pacientes
vítimas de diversas doenças. A diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, Suzanne Serruya, fala sobre o papel da Estratégia Nacional de
Biotecnologia.
O Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério da Ciência e
Tecnologia e o Ministério da Indústria e Comércio Exterior – apresentou a
Estratégia Nacional de Biotecnologia. Qual o principal objetivo desta
estratégia?
Suzanne Serruya – O principal objetivo é incentivar a competitividade da indústria
brasileira, aumentar a participação do país no comércio internacional, acelerar o
crescimento econômico e criar novos postos de trabalho. Esse é um esforço do
governo federal que resulta, agora, na Política de Desenvolvimento de
Biotecnologia, discutida por mais de cinqüenta anos no âmbito dos mais variados
órgãos afins. A Estratégia Nacional de Biotecnologia identifica as prioridades e
ações do governo neste segmento.
Na prática, significa ter foco na inovação e integração entre pesquisa e
produção,
buscando
desenvolver
produtos
e
processos
biotecnológicos
inovadores, elevar a eficiência produtiva, ampliar a capacidade de produção das
empresas e expandir as exportações. Com isso, esperamos que o Brasil possa se
tornar, num período de 10 a 15 anos, um dos países líderes na indústria do setor.
Essa é uma política de Estado que prevê até R$ 7 bilhões em investimentos
públicos e privados. Por isso, não há privilégio de um segmento ou ministério em
detrimento de outros. Por este motivo, a política abrange ações e metas nas áreas
de saúde humana, agropecuária e biotecnologia industrial, segmentos para os
quais existe mercado promissor e dispomos de capacidade efetiva para explorálos.
No que diz respeito ao Ministério da Saúde, quais são as principais ações
que envolvem esta estratégia?
Suzanne Serruya – As ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde
visam ao atendimento da demanda social por novos produtos, insumos e serviços
especializados na área da saúde. O governo federal acredita que a introdução de
novas tecnologias resulta em um acelerado avanço nos recursos de diagnósticos,
terapêuticos e de prevenção à saúde.
Essa
estratégia
envolve
métodos
de
engenharia
genética,
uso
de
microorganismos e aplicação de conhecimento biotecnológico na indústria.
Qual a participação do Ministério da Saúde neste processo?
Suzanne Serruya – As políticas públicas na área da saúde são voltadas ao
estímulo da produção nacional de vacinas, kits diagnósticos, hemoderivados e
outros produtos da bioindústria, como medicamentos e insumos para o tratamento
de doenças incidentes no país. Essas ações estão focadas na incorporação de
novas tecnologias às atuais medidas de atenção à saúde da população brasileira,
respeitando-se os princípios morais e éticos e os parâmetros de segurança.
Que benefícios a biotecnologia tem trazido para a medicina no país, para o
SUS e para os pacientes em geral? Que avanços a senhora destacaria neste
campo nos últimos anos?
Suzanne Serruya – O aprimoramento da saúde pública está diretamente ligado
ao desenvolvimento da biotecnologia. Exemplos disso são as pesquisas científicas
em andamento e o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas
(Inovacina), desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da
Saúde. Por meio deles, o governo federal vem aumentando a produção de
vacinas, medicamentos e insumos para o tratamento de diversas doenças,
especialmente das chamadas doenças negligenciadas – como a malária, Doença
de Chagas, hanseníase e outras – que acometem populações de países em
desenvolvimento, mas que, por estarem erradicadas em nações desenvolvidas,
não recebem a atenção adequada da indústria farmacêutica.
As iniciativas do governo federal ganharam impulso a partir de 2004,
quando, em consonância com a tendência mundial, aproximou-se a atividade de
pesquisa da política nacional de saúde. A mudança de enfoque foi estabelecida a
partir da construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde,
permitindo que os estudos em saúde atendessem, prioritariamente, aos princípios
e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O setor de vacinas é um dos que ganhou impulso nos últimos anos. Que
avanços podem ser destacados nesta área?
Suzanne Serruya – Relevantes investimentos vêm sendo feitos na área de
vacinas, em especial por meio do Programa Inovacina, lançado em maio deste
ano com o objetivo de criar condições para o país alcançar a auto-suficiência na
produção da vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunização (PNI). O
investimento inicial previsto é de R$ 16 milhões.
Os recursos serão aplicados em pesquisa, infra-estrutura, adequação dos
laboratórios públicos e privados, no aperfeiçoamento da regulação do setor e na
análise de segurança e eficácia das vacinas produzidas.
Além disso, outros investimentos financeiros vêm sendo feitos pelo governo
federal com vistas à independência do Brasil na produção – além dos
imunobiológicos – de kits diagnósticos, fármacos e medicamentos. Até o final
deste ano, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão mais de
R$ 140 milhões no financiamento de pesquisas científicas e em medidas voltadas
ao desenvolvimento biotecnológico.
Qual o papel e como operam as redes de pesquisa e desenvolvimento em
biotecnologia?
Suzanne Serruya – Por meio da Rede Nacional de Pesquisa em Hospitais de
Ensino, o Ministério da Saúde busca o aprimoramento da formação profissional e
capacitação técnico-científica. Na avaliação do ministério, o futuro da pesquisa
clínica no Brasil depende de infra-estrutura adequada e contínua fonte de
investigadores bem treinados.
Por isso, o estabelecimento de uma rede de unidades de pesquisa clínica
pode colocar o país numa situação de maior autonomia. A Rede atua, por
exemplo, no estudo científico de áreas consideradas estratégicas: doenças
negligenciadas, envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa, saúde da
população negra, saúde da população masculina, saúde da pessoa com
deficiência, genética clínica e saúde suplementar, entre outras.
Há um ano, começou um estudo para testar a eficácia do tratamento com
células-tronco para a recuperação de várias doenças. Qual a importância
deste estudo para a medicina e a ciência no Brasil?
Suzanne Serruya – O objetivo dos estudos é comprovar a eficácia do uso de
células-tronco adultas e do próprio paciente (terapia celular autóloga) no
tratamento de diversas doenças. É uma terapia adicional aos procedimentos
tradicionais cuja grande vantagem é evitar a rejeição imunológica, já que o
material utilizado é do próprio paciente.
Uma das principais pesquisas desenvolvidas atualmente é o Estudo
Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias, considerado um
marco no avanço das pesquisas em saúde pública no Brasil. Caso os resultados
sejam positivos, calcula-se que o SUS poderá economizar até R$ 500 milhões por
ano com transplantes, internações, cirurgias e reinternações de pacientes com
doenças do coração, liberando recursos para outras demandas do sistema.
Mas o ganho mais importante será para os pacientes: melhor qualidade de
vida, menos medicamentos e, principalmente, menos retornos ao hospital.
Calcula-se que quatro milhões de pessoas sofram de insuficiência cardíaca grave
no Brasil. Se ficar comprovado que as células-tronco podem melhorar as
condições desses pacientes na mesma proporção que os estudos preliminares
têm indicado, estima-se que 200 mil vidas poderão ser salvas em três anos;
A biotecnologia envolve questões de caráter ético, moral e religioso, que
muitas vezes entram em choque com as questões científicas. Como o
Ministério da Saúde tem tratado dessas questões e como têm sido os
debates com a sociedade, profissionais de saúde, cientistas e igrejas?
Suzanne Serruya –Todas as pesquisas desenvolvidas no Brasil que envolvam
seres humanos devem observar as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
(CNS). Em 1996, o CNS publicou resolução que se tornou marco histórico no
campo da ética dos estudos científicos com seres humanos. A Resolução 196
determinou que toda e qualquer pesquisa que envolva pessoas – de forma direta
ou indireta, em sua totalidade ou partes – incluindo o manejo de informações e de
materiais, deverá observar as orientações do Conselho. Esta resolução, além de
estabelecer critérios éticos, apresenta ainda, conceitos, termos e definições que
fazem parte do elenco mínimo de requisitos de um protocolo de pesquisa. Ela
também estabelece as atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(Conep) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), que acompanham esse tipo
de estudo.