trânsito internacional

EXPORTAÇÃO ANIMAIS VIVOS E
MATERIAL GENÉTICO DE EQUINOS
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
1)
Abertura de quarentena (quando for o caso e respeitando as exigências impostas pelo país
importador)
-
FFA da UF de egresso irá emitir o documento “Termo de Abertura de Quarentena”
-
Pré-requisitos mínimos para a quarentena de exportação:
A) local que permita isolamento dos animais;
B) água e alimento;
c) condições de manejo;
d) GTA até o local da quarentena
e) acompanhamento oficial de quarentena
-
Durante a quarentena:
a)
b)
vacinas e provas laboratoriais requeridas pelo país de destino;
exame clínico e tratamento anti-parasitário.
2)
Saída da quarentena para local de egresso – Emissão do documento Termo de Liberação de
Quarentena e emissão ou endosso da GTA por FFA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
1)
Legislação vigente: Instrução Normativa nº 36/2006 (VIGIAGRO)
-
A exportação de qualquer animal... quando regulamentado ou passível de veicular doenças, fica
condicionada à fiscalização do Sistema de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento;
-
As empresas exportadoras, seus representantes legais, ou demais interessados são
responsáveis pela veracidade das informações prestadas
-
O CZI será emitido pelo SVA/UVAGRO de egresso do animal, com respaldo
na Autorização para Emissão do CZI, emitida pelo SEDESA/DT-UF de origem dos animais;
-
INTERESSADO - Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários;
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
- Documentação encaminhada pelo SEDESA/DT-UF;
1) Autorização para Emissão do CZI original, emitida pelo SEDESA/DT-UF;
2) Modelo oficial vigente de CZI a ser firmado;
3) Atestados das Vacinações ou exames laboratoriais inerentes às diversas espécies
-
A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CZI É CONFERIDA APÓS COMPROVAÇÃO DE
ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS DO PAÍS IMPORTADOR
-
ENVELOPE LACRADO CONTENDO AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CZI, VIAS
ORIGINAIS DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ATESTADOS. SERÁ
ENTREGUE JUNTO COM O REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
-
EMISSÃO DO CZI PELO VIGIAGRO OU DO TERMO DE FISCALIZAÇÃO (INCONFORMIDADE
ZOOSSANITÁRIA) OU, AINDA, DO TERMO DE OCORRÊNCIA (INCONFORMIDADE
DOCUMENTAL).
Países com Acordos para Exportação de eqüinos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
MERCOSUL
União Européia
Chile
Coréia do Sul
Emirados Árabes
Estados Unidos
Malásia
México
Venezuela
Países com Acordos Sanitários em Negociação
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
África do Sul
Angola
Guatemala
Japão
Macau
Panamá
República Dominicana
Rússia
Sri Lanka
Tailândia
EXPORTAÇÃO DE EQÜINOS VIVOS
PAÍS
África do Sul
Angola
Argentina
Chile
China
Cingapura
Colômbia
Coréia do Sul
Emirados Árabes
Equador
Estados Unidos
França
Guatemala
Israel
CE.IL.EQ.DF.SET.08
- proposta
Japão
Macau
Malásia
México
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
Rússia
Sri Lanka
Tailândia
Taiwan
Turquia
União Européia
Uruguai
Venezuela
REFERÊNCIA CERTIFICADO
CE.EQ.AFR.Sul.Jun/06
CE.AO.EQ.JUN.07
CE.MC.EQ.TP.MAR.08
CE.MC.EQ.DF.MAR.08
CE.CL.EQ.AGO.07
TIPO DE EXPORTAÇÃO
Eqüinos
Eqüideos
Equino temporário
Equino definitivo
Eqüinos
mar/08
ago/07
CE.KR.EQ.JUN.07
CE.AE.EQ.TP.OUT.08.GB
Eqüinos
Eqüinos Temporário
jun/07
out/08
CE.US.EQ.DF.MAR.08
CE.EQ.FRA.Out/06
CE.EQ.GUATEMALA. SET/06
Eqüinos
Eqüideos
Eqüideos
Definitivo
Eqüinos
Eqüideos
Equinos Temporário
Eqüinos
Eqüinos
Equino Temporário
Equino
Definitivo
mar/08
out/06
set/06
set/08
set/06
nov/03
out/07
jan/03
mai/07
Vigentes/ Resoluções Mercosul
Vigente
Vide comentário
Vide comentário
Vide comentário
Vigente
Vigente
Vide comentário
Vigente
Proposta
Proposta
Proposta em negociação por email
Proposta
Proposta
Vigente
Vigente
Proposta
mar/08
Vigente/ Resoluções Mercosul
CE.EQ.JAP.Set/06
CE.EQ.MO.NOV/03
CE.MY.EQ.TP.OUT.07
EER.ME.JAN/03
CE.PA.EQ.MAI.07.proposta
CE.MC.EQ.TP.MAR.08
CE.MC.EQ.DF.MAR.08
CE.PE.EQ.RT.JUL.07
CE.PE.EQ.TP.FEV.08
CE.DO.EQ.DF.FEV.08- proposta
CE.RU.EQ.AGO.07.proposta
CE.LK.EQ.DF.MAR.08- proposta
CE.EQ.TAI.SET/06
CE.EU.EQ.RT.GB.JUL.07
CE.MC.EQ.DF.MAR.08
CE.MC.EQ.TP.MAR.08
CE.EQ.VE.ABR/05
Equino Retorno Equino
Evento Hípico Março 08
Equinos Definitivo
Eqüinos
Equinos Definitivo
Eqüinos
Retorno à UE após exportação
temporária de até 30 dias de
cavalos registrados
Equino Definitivo
Equino
Temporário
Eqüinos
DATA
jun/06
jun/07
fev/06 jul/07
fev/08
ago/07
mar/08
set/06
jul/07
mar/08
abr/05
OBSERVAÇÕES
Proposta
Proposta
Vigente
só para um evento
Proposta
Proposta
Proposta
Proposta
Vide comentário
Vide comentário
Vigente
versão inglesa
Vigente
CZI em
Vigentes/ Resoluções Mercosul
Vigente/ Vide comentário
Países com Acordos – Material Genético
Sêmen:
– Emirados Árabes
– Estados Unidos
– União Européia
– MERCOSUL
Embrião:
– União Européia
– MERCOSUL
Países com Acordos Sanitários em Negociação
Sêmen:
– África Do Sul
– Chile
EXPORTAÇÃO DE SEMEN DE EQUINOS
PAÍS
África do Sul
Chile
Emirados Árabes
Equador
Estados Unidos
REFERÊNCIA CERTIFICADO
E.SE.SA.MAI/04
CE.SEM. EQ.CHILE.OUT/06
CE.Sem.Equi.E.Ar..Set/05
União Européia
CE.EU.SE.EQ.OUT.07.GB
CE.USA.MAI/03
TIPO DE EXPORTAÇÃO
Sêmen eqüino
Sêmen eqüino
Sêmen eqüino
DATA
OBSERVAÇÕES
mai/04 Proposta
out/06 Proposta
set/05 Vigente
Vide comentário
Sêmen eqüino
mai/03 Vigente
Vigente / CZIs disponíveis nas
Sêmen, embrião e ovócitos de
seguintes línguas: inglês,
equinos
out/07 espanhol e francês
EXPORTAÇÃO DE EMBRIÂO DE EQUINOS
PAÍS
União Européia
REFERÊNCIA CERTIFICADO
CE.EU.SE.EQ.OUT.07.GB
TIPO DE EXPORTAÇÃO DATA
OBSERVAÇÕES
Sêmen, embrião e ovócitos de
Vigente / CZIs disponíveis nas seguintes
equinos
out/07 línguas: inglês, espanhol e francês
MORMO
IMPACTO NAS EXPORTAÇÕES
- Restrição sanitária de importação de eqüinos
procedentes do Brasil: 05 países, além da U.E.
- Países: Coréia do Sul, Emirados Árabes,
México, Peru e Venezuela
- Os protocolos acordados não podem ser
cumpridos por parte do Brasil
Países sem perspectivas de Acordo
– Cingapura
– Colômbia
– Equador
– Peru
– Turquia
– Taiwan
– China
IMPORTAÇÃO ANIMAIS VIVOS E
MATERIAL GENÉTICO DE EQUINOS
• Legislação Básica Animais Vivos: IN 01 de 14/01/2004
•
•
•
•
•
Eqüídeos Vivos:
IN 09 de 28/03/08 - Temporária MERCOSUL
IN 10 de 28/03/08 - Temporária Extra MERCOSUL
IN 11 de 28/03/08 - Definitivo/Reprodução MERCOSUL
IN 16 de 02/04/08 - Definitivo/Reprodução Extra MERCOSUL
• IN 31 de 28/05/08 - Abate Imediato
• Retorno de Eqüinos de Eventos Hípicos:
RIG.EQ.RT.MAR.08
Re-teste AIE
• Legislação Básica Sêmen e Embrião:
• IN 32 de 28/05/08 – EMBRIÃO
•
Vigência: 180 dias após sua publicação
• Legislação Básica Sêmen e Embrião:
• IN 33 de 28/05/08 – SÊMEN
•
Vigência: 180 dias após sua publicação
COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO E QUARENTENA ANIMAL
-ANDRÉ PEREIRA BOMPET
-BRUNO DE OLIVEIRA COTTA
-EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA
-GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES
-LUIZ FELIPE RAMOS CARVALHO
-LUNA LISBOA ALVES
[email protected]