DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO

DIRETRIZES
DO PROGRAMA
DE GOVERNO
MINAS GERAIS
UMA TERRA DE OPORTUNIDADES
MINAS GERAIS
O estado de Minas Gerais é um dos mais importantes do Brasil e está
localizado na região mais rica do país, o Sudeste, onde se concentram
42% da população, 55% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 80%
do mercado consumidor brasileiro.
Seu território, que tem 586,5 mil km², área comparável à da França, é o
quarto maior em extensão no Brasil. Nesse espaço, habitam 20 milhões
de pessoas, constituindo-se na segunda maior população entre os Estados
brasileiros, inferior apenas à população do estado de São Paulo.
Em tamanho, sua população é comparável à da Austrália.
No Brasil, existem 5.564 municípios e Minas Gerais detém o maior
número entre todas as unidades da Federação. O Estado está dividido
em 853 municípios.
O seu PIB se aproxima de US$ 200 bilhões, tornando a economia
mineira tão grande quanto a economia do Peru. O Estado está entre os
três mais ricos do Brasil.
O seu território é abundante em recursos minerais, principalmente minério
de ferro, nióbio, ouro e alumínio. Com exceção da bacia amazônica,
todas as outras bacias hidrográficas nascem em terras mineiras. Por isso,
o Estado é chamado de a “caixa d’água do Brasil”.
Além da riqueza de seu subsolo, suas terras são férteis e propícias
à produção de grãos e à criação de animais. Os dois principais eixos
de sua economia advêm de suas riquezas naturais: a exploração
e transformação mineral e o agronegócio.
A produção da agropecuária, os setores metalomecânico
e de construção civil compõem uma economia identificada com
a produção, geração de emprego e renda. Existe, atualmente, um
setor de serviços amplo e em processo de sofisticação.
Outro aspecto relevante da localização geográfica de Minas Gerais
é sua posição estratégica entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Também está no meio da ligação entre as regiões Sul e Sudeste com a
região Nordeste. Assim, os principais eixos rodoviários cortam Minas
Gerais, tanto na extensão Sul-Norte, quanto na extensão Leste-Oeste.
O Estado possui a segunda maior malha ferroviária do país, com mais de
5 mil km e a maior malha de rodovias pavimentadas no país, com mais
de 30 mil km de extensão. Tem acesso fácil aos portos do Rio de Janeiro,
de Vitória, Santos e Paranaguá. A conexão aérea doméstica é também
extensa e os voos para as principais capitais do país, como São Paulo,
Rio de Janeiro e Brasília duram, em média, uma hora. Sua capital, Belo
Horizonte, está ligada por voos internacionais diretos para os Estados
Unidos, Europa, Panamá e Argentina.
No âmbito político, Minas Gerais é um Estado com vocação pública,
tendo seus representantes, tradicionalmente, ativa participação na vida
política do Brasil, considerados conciliadores, agregadores e ousados
nos momentos de mudanças. Prudência e ousadia são dois atributos
que caracterizam os políticos mineiros.
Por sua geografia, sua ocupação e seus indicadores econômicos
e sociais, Minas Gerais, muitas vezes, tem sido considerada a síntese
do Brasil. Isto porque combina grande extensão territorial, grande
população e expressivo PIB com enormes desigualdades regionais
e sociais. Por exemplo, o produto per capita de Minas Gerais, estimado
em cerca de US$ 8.500,00, coloca o Estado na 10ª posição dentre
os Estados brasileiros. Essa renda per capita é comparável à da
Colômbia. Quando se compara o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), verifica-se que Minas Gerais está na 9ª posição entre os Estados
brasileiros (o IDH de Minas Gerais é 0,825 ante 0,730 do Brasil).
Em comparação internacional, o IDH de Minas Gerais é semelhante
ao da Polônia.
No final do século passado, a economia brasileira passou por profunda
transformação nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso,
com um bem-sucedido programa de estabilização – o Plano Real – e
várias reformas que fortaleceram o sistema bancário, desenvolveram
os mecanismos de mercado e criaram condições para a retomada
do desenvolvimento. O crescimento econômico do princípio deste
século foi acompanhado por um esforço de inclusão social que
resultou no aumento expressivo da chamada “nova classe média” e
da forte expansão do consumo graças, em larga medida, às reformas
institucionais que resultaram na estabilização da moeda. A partir
de 2011, as condições externas não continuaram tão propícias em razão
do baixo crescimento dos países da zona do euro e dos Estados Unidos,
enquanto a China e outros países emergentes crescem. A economia
mineira também continua crescendo devido ao grau de sua abertura ao
comércio exterior e ao consumo interno.
A ocupação do seu território se deu, inicialmente, através da busca
de ouro e de metais preciosos, no século XVI, e das excursões dos
bandeirantes. Além dos portugueses, chegaram os escravos e, mais
tarde, imigrantes de vários países europeus. Devido à sua posição
geográfica, Minas Gerais foi importante entreposto comercial durante
muito tempo.
Sua cultura é fortemente marcada pelo barroco do período colonial
e pelas tradições religiosas portuguesas e africanas, principalmente
na região central, também conhecida como Minas. O modernismo
do início do século XX está presente no planejamento urbano
e na arquitetura de Belo Horizonte, sua capital.
As Gerais compreendem os campos e as vastas extensões do sertão que
cobre as regiões Norte e Oeste, onde a criação de gado e a agricultura
predominam.
A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
Iniciou-se em 2003, na gestão Aécio Neves, a grande ação
transformadora da gestão pública em Minas Gerais que, combinada
com corretas escolhas de políticas públicas, vem contribuindo
significativamente para a criação de um ambiente propício ao
crescimento econômico e à inclusão social no Estado. O governo
adotou um modelo eficiente de gestão, adaptando ao setor público
práticas bem-sucedidas da moderna gestão, como planejamento
estratégico, instâncias de governança corporativa, criação de uma
carteira de projetos estruturantes, incentivos ao desempenho
associados à consecução de metas e acompanhamento de resultados.
O ambiente de negócios está favorecendo a chegada de novos
investimentos, e a relação entre o crescimento econômico e as políticas
sociais do governo estadual contribui para a redução das desigualdades
e da pobreza em Minas Gerais em velocidade superior ao que
ocorre na média nacional.
A economia cresce, as desigualdades e a pobreza diminuem e o
emprego atinge os níveis mais elevados da história mineira. Minas Gerais
adotou um modelo de eficiência, transparência e responsabilidade na
gestão pública, reconhecido por instituições internacionais, como
o Banco Mundial, e atestado, em âmbito global, pelo grau de investimento
concedido pelas agências de rating Standard & Poor’s e Moody’s.
Para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável
em Minas Gerais, a administração de Pimenta da Veiga se compromete
em consolidar a prática da boa governança, sob os princípios da
ética e do respeito às leis e aos cidadãos. A boa governança
estará sustentada nos pilares da transparência, da responsabilidade,
da prestação de contas e da equidade.
A administração liderada pelo PSDB foi positiva e altamente avaliada
e reconhecida pela população mineira, o que foi confirmado tanto
na reeleição de Aécio Neves quanto na eleição de Antonio Anastasia,
consagrados com expressiva maioria de votos e com níveis elevados
de satisfação da população com seus governos.
A administração buscará manter permanente e respeitoso diálogo
com os poderes constituídos e, especificamente, irá fortalecer
uma política municipalista, construindo sólidas parcerias com as
administrações municipais.
O CANDIDATO
Agora, Pimenta da Veiga, indicado na convenção estadual do PSDB, se
oferece para dar continuidade à exitosa administração tucana e avançar,
com ousadia e inovação, na permanente busca do desenvolvimento
inclusivo e sustentável.
Pimenta da Veiga acumulou uma vasta experiência na vida pública
com profunda contribuição, tanto no âmbito parlamentar – quando por
várias legislaturas representou Minas Gerais na Câmara dos Deputados,
participando ativamente na campanha pelas diretas e na elaboração da
Constituição de 1988, além de exercer a presidência nacional do PSDB –
quanto no âmbito do poder executivo, como prefeito de Belo Horizonte e
como Ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso.
DOS COMPROMISSOS DA NOVA GESTÃO
O primeiro e principal compromisso do governo Pimenta
da Veiga será com os cidadãos.
Compromisso com as pessoas, seu bem-estar e com a satisfação da
população com as ações do governo. Compromisso com o respeito aos
cidadãos e, em consequência, com a crescente qualidade e eficácia das
políticas públicas.
Igualmente, manterá diálogo e buscará construir parcerias com os diferentes
segmentos da sociedade civil, sempre no intuito de desenvolver
projetos que estejam alinhados com uma visão ampla do fortalecimento
da democracia e do progresso com equidade em Minas Gerais.
A gestão pública continuará seguindo as linhas já estabelecidas, com
êxito, pelas administrações do PSDB, no fortalecimento do planejamento
estratégico, da responsabilidade fiscal, efetividade, eficiência
e eficácia na execução das políticas públicas e da composição dos
quadros gerenciais com base na ética e na competência.
A nova administração irá avançar com inovação na busca permanente
de uma gestão pública eficiente construída com, e para, os cidadãos.
O norte será atender com qualidade e agilidade a todas as pessoas
nas suas necessidades de serviços públicos.
DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO
Minas Gerais precisa avançar ainda mais. O principal desafio
do desenvolvimento do Estado é a redução das suas desigualdades:
diminuir o hiato entre o tamanho da economia (3ª no Brasil)
e a distribuição dos frutos de sua riqueza (9ª no índice de IDH no Brasil),
promover o desenvolvimento com inclusão, estimular o bem-estar
da população e garanti-lo às gerações futuras.
A busca do desenvolvimento inclusivo e sustentável é a
diretriz que norteará o programa do governo Pimenta da Veiga.
Crescimento econômico com inclusão social e equilíbrio ambiental.
O programa de governo de Pimenta da Veiga, nos próximos quatro
anos, será ancorado em um plano estratégico de longo prazo, o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado, e nos compromissos com o
desenvolvimento inclusivo e sustentável, visando aumentar a eficiência
da economia e a redução das desigualdades. Estará alicerçado
nos compromissos com a democracia e na consolidação da cidadania,
ampliando os canais de diálogo com a sociedade e fortalecendo
as instituições constituídas.
As políticas, os programas e projetos dos quatro anos do governo estarão
alinhados com essa visão de longo prazo: um Estado próspero e justo;
um Estado onde as oportunidades estejam disponíveis igualmente para
todos seus cidadãos; um Estado onde crescimento econômico, inclusão
social e preservação ambiental andem juntos. Estes serão construídos
com processos de participação eficiente e efetiva, especialmente com
uso de novas tecnologias de informação e comunicação.
As riquezas de Minas Gerais estão em seus infindáveis recursos
naturais, em uma estrutura produtiva robusta e no enorme
potencial de seus recursos humanos. Alavancar essas riquezas,
tarefa fundamental do Estado, eleva o bem-estar de todas as pessoas.
O governo Pimenta da Veiga se compromete e irá executar políticas
públicas visando dotar a população mineira de crescente capital
humano, condição necessária para a redução da pobreza e das
desigualdades e para o aumento da produtividade e da competitividade,
isto é, do crescimento econômico.
A educação será o principal pilar da política de desenvolvimento
inclusivo e sustentável do governo. Marca de sucesso na administração
do PSDB nos últimos 12 anos, a orientação será melhorar ainda mais
a qualidade do ensino, refletida nos indicadores de proficiência dos
alunos, ampliar a inclusão das crianças na pré-escola, em parceria com
os municípios, e desenvolver um abrangente programa de educação
profissional em parceria com outros agentes. Atenção muito especial será
dada à qualidade das escolas públicas localizadas em áreas de grande
vulnerabilidade social e à expansão das escolas em tempo integral.
Alinhados com a educação, serão estimulados o progresso tecnológico e
a inovação.
Inovação e eficiência serão as marcas das políticas
públicas na educação.
Infraestrutura será o outro pilar da política de desenvolvimento
inclusivo e sustentável.
O Governo Estadual focará suas ações referentes a infraestrutura na
melhoria do sistema de logística e no apoio à melhoria da mobilidade
urbana. No sistema rodoviário estadual, as gestões do PSDB fizeram
avanços extraordinários com a execução do Programa ProAcesso, que
garantiu a ligação, por rodovia pavimentada, de todos os municípios
mineiros. O desafio agora será pavimentar os trechos que conectam os
eixos relevantes da malha rodoviária do Estado.
Será dada prioridade à construção de anéis rodoviários nas
principais cidades do Estado, visando retirar das vias urbanas o tráfico
intermunicipal, aumentando vigorosamente a segurança no tráfego
e reduzindo o tempo de deslocamento urbano e rodoviário no Estado.
Será consolidado o projeto que transforma o aeroporto internacional
Tancredo Neves, em Confins, em um polo de desenvolvimento
regional no Estado. Para além dos pilares citados anteriormente,
terão destaque outras prioridades.
Na área da saúde, o Governo Estadual terá papel preponderante
na coordenação das ações do SUS e sua política de saúde
dará importância às ações de prevenção e de expansão das redes
materno-infantil, de hipertensão e diabetes, de atenção ao idoso
e de urgência e emergência.
Qualidade no atendimento ao usuário do SUS será
a marca das políticas públicas na saúde.
Com o objetivo de dar tranquilidade à população e de desenvolver
um ambiente próspero aos cidadãos mineiros, estará entre as prioridades
a segurança pública. Com maior investimento em inteligência
e integração das atividades policiais e expansão das políticas
de prevenção, o governo irá reduzir os índices de criminalidade
e ampliar a sensação de segurança nas cidades mineiras.
O desenvolvimento inclusivo e sustentável buscará o equilíbrio
entre suas dimensões econômica, social e ambiental. Ênfase será dada
à incorporação de novas tecnologias e de inovação, tanto
para aprofundar a verticalização da indústria e do agronegócio,
agregando valor aos seus produtos, quanto para aumentar a
produtividade das atividades dos setores de serviços.
O empreendedorismo será estimulado, bem como serão apoiadas
as micro e pequenas empresas, principal fonte de emprego
e acesso à renda no Estado, tendo como referência a nova economia.
Na área de meio ambiente, será dada atenção especial a programas
de eficiência energética e uso da água, ampliação do saneamento das
bacias hidrográficas estaduais e de conservação dos parques estaduais.
Na área da cultura, serão desenvolvidas políticas de preservação
do patrimônio cultural de Minas Gerais, ações de fomento à economia
criativa, especialmente ligada à gastronomia e à música, além de
incentivos às iniciativas culturais no interior do Estado.
As políticas de enfrentamento das vulnerabilidades
sociais e garantia das liberdades individuais estarão sempre
buscando um alinhamento com programas e ações nos âmbitos
Federal e Municipal. Tornar eficaz o papel do Governo Estadual na rede
de proteção social será a estratégia para assegurar a dignidade
dos cidadãos mineiros.
Em síntese, apoiado no seu compromisso fundamental com as
pessoas, Pimenta da Veiga pretende aproximar o governo dos cidadãos
e contribuir para a prosperidade e a equidade em Minas Gerais,
transformando-a em uma terra de oportunidades permanentes
para todos os mineiros.
GOVERNADOR
VICE DINIS PINHEIRO