SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades
VI Seminário Nacional de Saneamento Rural
SNIS – Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento
Sergio Brasil Abreu
Departamento de Articulação Institucional
João Pessoa, 07 de novembro de 2012
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Objetivos do SNIS
- Planejamento e execução de políticas públicas;
- Orientação da aplicação de recursos;
- Avaliação de desempenho dos serviços;
- Aperfeiçoamento da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia;
- Orientação de atividades regulatórias; e
- Benchmarking e guia de referência para medição de desempenho.
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SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Algumas características do SNIS
- Os dados são atualizados anualmente;
- Fornecimento dos dados ao SNIS é obrigatório para acesso a recursos do
Ministério das Cidades (SISTEMÁTICA iniciada em 2009 e fortalecida nos anos
seguintes – Atestado de Regularidade);
- Os prestadores ou municípios fornecem os dados por meio de um programa
especificamente preparado para este fim (snisweb), que inclui análise crítica
automática dos dados;
- Inclui informações de caráter institucional, administrativo, financeiro, de
balanço contábil, operacional e de qualidade dos serviços, além de pesquisa
sobre sistemas alternativos e questões sobre planos municipais de saneamento
e consórcios públicos;
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SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Algumas características do SNIS
- Os indicadores, são calculados pelo Sistema, a partir de fórmulas que, ao
relacionar entre si as informações, permitem apresentar parâmetros capazes de
descrever com elevado grau de objetividade determinado aspecto da prestação
de serviços, referente ao próprio prestador ou ao município, estado, região;
- O SNIS possui um glossário, atualizado anualmente, com a padronização da
nomenclatura, termos, definições, unidades de medida e fórmulas de cálculo; e
- Ao final de cada coleta é gerada uma Série Histórica com toda a base de
dados do SNIS. Assim, permite-se uma análise consistente da prestação de
serviços de água e esgotos no Brasil, com a identificação de tendências em
relação a custos, receitas e padrões dos serviços, e elaboração de inferências a
respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e, assim, o
desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento.
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Princípios fundamentais do SNIS
- Sustentabilidade: apoio institucional, técnico e financeiro dos dirigentes;
- Evolução gradual:
- avançar segundo as possibilidades:
- desenvolvimento em processo;
- continuidade é mais importante que o crescimento;
- conhecimento da realidade é trazido pela continuidade;
- nunca estacionar:
- compromisso de alcançar, a cada ano, um novo patamar, seja tecnológico, seja na
amostra, seja na coleção de dados.
- Integridade dos dados e do banco:
- não alterar dados:
- verificar a consistência, buscar correções, acatar decisões;
- minimizar as ausências de dados;
- buscar a manutenção das séries.
- Coletar informações primárias e não os resultados de indicadores:
- os indicadores são calculados pelo próprio sistema.
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Aplicação geral do SNIS
- Única ferramenta para acompanhar e supervisionar o desempenho dos
operadores no país, permitindo:
- avaliação de desempenho pelos operadores: a sua própria evolução e a
comparação com outros operadores;
- controle governamental: governantes estaduais e municipais cobram
melhoria de desempenho de seus operadores; e
- transparência: a sociedade conhece a situação dos serviços (público em
geral, imprensa, políticos, ONGs, etc.).
- No governo federal, começa a ser utilizado para auxiliar na priorização de
financiamentos.
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Usuários do SNIS
- Governos (federal, estaduais e municipais);
- Operadores dos serviços de água e esgotos;
- Entes reguladores;
- Iniciativa privada (indústria, fornecedores, serviços terceirizados, consultoria,
construtores);
- Universidades e instituições de pesquisa;
- Mídia;
- Instituições de crédito e de fomento; e
- Organismos internacionais (BIRD, BID, JBIC, KFW e outros).
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Procedimentos do SNIS
Melhora do
programa coleta
Atualização
dos
Aplicativos
Atualização
das amostras
Planejamento
Cobranças
de envio
Correção dos
dados no
Banco
Análise da
Respostas
Correções e
ajustes
Preparação
de originais
Tirar dúvidas
de
preenchimento
Lançamento
da coleta
Impressão,
gravação e
internet
Geração do
Versão
Preliminar
Divulgação
Atualização do
Aplicativo Série
Histórica
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Análise da
VP
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Concepção do Sistema
Dividido em dois componentes
Serviços de água e
esgotos (AE)
Manejo de resíduos
sólidos urbanos (RSU)
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Quem fornece os dados
Água e esgotos:
Resíduos sólidos:
• Prestadores de serviços de
saneamento:
• Órgãos municipais:
• Empresas municipais;
• Companhias estaduais;
• Autarquias (SLUs); e
• Empresas ou autarquias
microrregionais;
• Departamentos / secretarias
municipais.
• Empresas municipais;
• Autarquias municipais;
• Departamentos / secretarias
municipais;
• Empresas privadas; e
• Organizações Sociais.
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Grupo de Informações de Indicadores
Água e esgotos:
Resíduos sólidos:
• Informações:
• Gerais;
• Contábeis (exceto autarquias e
administração pública direta);
• Operacionais – água;
• Operacionais – esgotos;
• Financeiras;
• Qualidade (nível municipal);
• Pesquisa sobre sistemas alternativos
(somente locais); e
• Informações sobre PMSB.
• Informações:
• Gerais;
• Coleta;
• Resíduos construção civil;
• Coleta seletiva;
• Resíduos serviços de saúde;
• Varrição;
• Capina e roçada;
• Catadores;
• Outros serviços; e
• Unidades de processamento.
• Indicadores:
• Econômico-financeiros e
administrativos;
• Operacionais – água;
• Operacionais – esgotos;
• Contábeis (apenas empresas); e
• Qualidade (nível municipal).
• Indicadores:
• Gerais;
• Coleta;
• Coleta seletiva;
• Resíduos serviços de saúde;
• Varrição; e
• Capina e roçada.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Programa de coleta snisweb
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados Descritivos
• Status:
• Situação de Preenchimento; e
• Analista Associado.
• Identificação Atual:
• Nome;
• Sigla;
• Abrangência;
• CNPJ;
• Natureza Jurídica; e
• Tipo de serviço;
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados Cadastrais
• Prestador de Serviços:
• Endereço completo;
• Telefone/Fax; e
• Email.
• Mandatário:
• Nome;
• Cargo;
• Telefone/Fax; e
• Email;
• Responsável pela Informação:
• Nome;
• Cargo;
• Telefone/Fax; e
• Email.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados Gerais
• Quantidade de Municípios Atendidos:
• Quantidade de municípios atendidos com água e/ou esgotos;
• Situação da delegação; e
• Ano de vencimento da delegação.
• Quantidade de Sedes e Localidades Atendidas:
• Sedes municipais e localidades atendidos com água e/ou esgotos.
• População Atendida:
• População total e urbana atendidos com água e/ou esgotos.
• População Existente:
• População total e urbana atendidos com água e/ou esgotos.
• Empregados Próprios:
• Quantidade total.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados Financeiros
• Receitas:
• Receita operacional direta, indireta e total (R$/ano).
• Arrecadação e Créditos a Receber:
• Arrecadação total e créditos de contas a receber (R$/ano).
• Despesas:
• Despesas de exploração (R$/ano);
• Juros e encargos da dívida (R$/ano);
• Depreciação (R$/ano);e
• Demais despesas não computadas na DEX (R$/ano).
• Investimentos Realizados pelo Prestador de Serviços, Municípios e Estado:
• Realizados em água, esgotos, outros e desp. capitalizáveis (R$/ano); e
• Com recursos próprios, onerosos e não-onerosos (R$/ano).
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Água
• Ligações e Economias de Água:
• Quantidade de ligações totais, ativas e micromedidas (ligações); e
• Quant. de economias ativas, residenciais e micromedidas (economias)
• Volumes de Águas:
• Volumes de água produzido, de serviço, tratada importado, bruta
exportado, tratada exportado, tratada em ETA, tratada por simples
desinfecção, fluoretada, macromedido, micromedido, consumido e
faturado (1.000 m3/ano).
• Extensão da Rede:
• Extensão da rede de água (km).
• Consumo de Energia Elétrica:
• Consumo total nos sistemas de água (1.000 kWh/ano).
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Esgotos
• Ligações e Economias de Esgotos:
• Quantidade de ligações totais e ativas (ligações); e
• Quant. de economias ativas e residenciais (economias)
• Volumes de Águas:
• Volumes de esgoto coletado, tratado, faturado, bruto exportado e bruto
importado (1.000 m3/ano).
• Extensão da Rede:
• Extensão da rede de esgotos (km).
• Consumo de Energia Elétrica:
• Consumo total nos sistemas de esgotos (1.000 kWh/ano).
Ministério das Cidades
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Qualidade
• Paralisações nos Sistemas de Distribuição de Água:
• Quant. e duração das paralisações e n. o de economias atingidas (ano).
• Interrupções Sistemáticas nos Sistemas de Distribuição de Água:
• Quant. e duração das interrupções e n. o de economias atingidas (ano).
• Extravasamento de Esgoto:
• Quantidades e duração dos extravasamentos registrados (ano).
• Reclamações ou Solicitação de Serviços:
• Quantidade de reclamações e serviços executados e tempo de
execução (ano).
• Amostras Realizadas para Determinação de Cloro, Turbidez e Coliformes:
• Quantidades mínima, realizadas e fora do padrão (ano).
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Balanço
• Balanço:
• Ativo total: circulante, realizável a longo prazo e permanente;
• Passivo circulante;
• Exigível a longo prazo;
• Resultado de exercícios futuros;
• Patrimônio Líquido;
• Receita Operacional;
• Resultado operacional com e sem depreciação; e
• Lucro líquido com e sem depreciação.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Plano Municipal
• Perguntas sobre Planos Municipais de Saneamento:
• Possui plano conforme a Lei n.o 11.445/2007?;
• Quais os serviços abrangidos pelo plano?; e
• O contrato de prestação de serviços é posterior ao Plano?
• Perguntas sobre Consórcios Públicos na Área de Saneamento Básico:
• É integrante de Consórcio Intermunicipal regulamentado pela Lei n. o
11.107/2005 e que tenha entre suas atribuições específicas a gestão ou
prestação de um ou mais serviços na área de água e/ou esgotos?;
• Ano de implementação do consórcio;
• N.o e data da Lei Municipal que autorizou a constituição ou integração ao
referido Consórcio Intermunicipal na área de saneamento?;
• Quais os demais municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal?; e
• Quais serviços são objetivo da atuação do Consórcio Intermunicipal.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Dados de Tarifas
• Tarifa Mínima:
• Possui cobrança de tarifa mínima?;
• Há cobrança diferenciada para econ. resid. micromedidas ou não?;
• Qual o volume máx. adotado para fins de tarifação e enquadramento?;
• Quantas economias são contempladas?; e
• Qual o valor da tarifa mínima?.
• Tarifa Social:
• Possui cobrança de tarifa social?;
• É regulamentada por lei, decreto, resolução ou outro instrum. formal?;
• Qual(is) o(s) critério(s) utilizado(s) para a concessão?;
• Quantas economias são contempladas?; e
• Qual o valor da tarifa social?.
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Cálculo de Indicadores – Água e Esgotos
Indicadores Econômico-financeiros e Administrativos
• Despesa Total com os Serviços por m3 Faturado (R$/m3);
• Tarifa Média Praticada (R$/m3);
• Índice de Produtividade: Economias Ativas por Pessoal Total (R$/m 3);
• Despesa de Exploração por m 3 Faturado (R$/m3).
• Despesa de Exploração por Economia ((R$/ano)/economia);
• Índice de Evasão de Receitas (%);
• Margem da Despesa de Exploração (%);
• Participação da Despesa com Pessoal Próprio nas Desp. de Exploração (%);
• Índice de Produtividade: Empregados Próprios por mil Ligações (emp./mil lig.);
• Indicador de Suficiência de Caixa (%); e
• Índice de Produtividade de Pessoal Total (ligações/empregado).
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Cálculo de Indicadores – Água e Esgotos
Indicadores Operacionais-Água
• Densidade de Economias de Água por Ligação (economia/ligação);
• Índice de Hidrometração (%);
• Índice de Macromedição (%);
• Índice de Perdas de Faturamento (%);
• Extensão da Rede de Água por Ligação (%);
• Consumo Médio per Capita de Água (L/habitante.dia);
• Índice de Atendimento Urbano de Água (%);
• Volume de Água Disponibilizado por Economia ((m3/mês)/economia);
• Índice de Micromedição Relativo ao Consumo (%);
• Índice de Perdas na Distribuição (%); e
• Índice de Atendimento Total de Água (%).
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Cálculo de Indicadores – Água e Esgotos
Indicadores Operacionais-Esgotos
• Índice de Coleta de Esgoto (%);
• Índice de Tratamento de Esgoto (%);
• Extensão da Rede de Esgoto por Ligação (m/ligação);
• Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (%);
• Índice de Esgoto Tratado Referido à Água Consumida (%);
• Índice de Atendimento Total de Esgoto (L/habitante.dia); e
• Índice de Consumo de Energia Elétrica em Sistemas de Esgotamento
Sanitário (kWh/m3).
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Cálculo de Indicadores – Água e Esgotos
Indicadores de Balanço
• Liquidez Corrente;
• Liquidez Geral;
• Grau de Endividamento;
• Margem Operacional com Depreciação (%);
• Margem Líquida com Depreciação (%);
• Retorno sobre o Patrimônio Líquido (%);
• Composição de Exigibilidades (%)
• Margem Operacional sem Depreciação (%); e
• Margem Líquida sem Depreciação (%).
Ministério das Cidades
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Cálculo de Indicadores – Água e Esgotos
Indicadores de Qualidade
• Economias Atingidas por Paralisações (economia/paralisação);
• Duração Média das Paralisações (h/paralisação);
• Economias Atingidas por Intermitências (economia/intermitências);
• Duração Média das Intermitências (h/intermitências);
• Incidência das Análises de Cloro Residual Fora do Padrão (%);
• Incidência das Análises de Turbidez Fora do Padrão (%);
• Incidência das Análises de Coliformes Fora do Padrão (%);
• Extravasamentos de Esgotos por Extensão de Rede (extravazamento/km); e
• Duração Média dos Serviços Executados (h/serviço).
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Água
• Sobre a prestação de serviços de abastecimento de água no município:
• Existe ou não a prestação do serviço por outro prestador.
• Forma(s) utilizada(s) para o abastecimento alternativo de água no município:
• Carro pipa;
• Chafariz, bica ou mina;
• Cisterna;
• Açude;
• Poço raso;
• Poço profundo; e
• Outro.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Água
• Qual a principal fonte alternativa de abastecimento?
• Qual a porcentagem de pessoas atendidas pelo sistema alternativo principal?
• Há reclamações quanto à falta de água?
• Responsável(is) pela operação do(s) sistema(s) alternativo:
• Prefeitura;
• Cada indivíduo;
• Associação de moradores;
• Privado; e
• Outro.
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Água
• Há cobrança pela água fornecida?
• A água fornecida é tratada?
• São feitas análises da água fornecida?
• Quantidade de pessoal ocupado?
• Estão sendo executadas melhorias no fornecimento de água?
• Especificar.
Ministério das Cidades
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Esgotos
• Sobre a prestação de serviços de esgotamento sanitário no município:
• Existe ou não a prestação do serviço por outro prestador.
• Forma(s) utilizada(s) para a disposição dos esgotos gerados no município:
• Fossas sépticas/sumidouro;
• Fossas rudimentares;
• Valas a céu aberto;
• Lançamentos em curso d’água;
• Galerias de águas pluviais; e
• Outro.
Ministério das Cidades
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Esgotos
• Qual a principal forma alternativa para disposição dos esgotos gerados?
• Qual a porcentagem de pessoas atendidas pelo sistema alternativo principal?
• Há reclamações quanto aos sistemas alternativos?
• Responsável(is) pela operação do(s) sistema(s) alternativo:
• Prefeitura;
• Cada indivíduo;
• Associação de moradores;
• Privado; e
• Outro.
Ministério das Cidades
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Coleta de Dados – Água e Esgotos
Pesquisa - Esgotos
• Há cobrança pelos serviços alternativos?
• Quantidade de pessoal ocupado?
• Estão sendo executadas melhorias no sistema de esgotamento sanitário?
• Especificar.
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Lições aprendidas
- Apesar da construção ser coletiva, é necessária uma liderança e coordenação;
- Mesmo com o fornecimento voluntário dos dados funcionando relativamente
bem, incentivos e obrigações para melhorar a responsabilidade e a precisão dos
dados são importantes;
- As informações devem ser de domínio público para quaisquer usos e análises;
- Outros sistemas (financeiros, regulação, cidades) usam o SNIS, ou seja, os
sistemas se complementam;
- O sistema tem se tornado, naturalmente e de fato, o guia de medição do
desempenho do setor no Brasil;
- O SNIS permite ao Brasil ter seu próprio benchmarking no nível regional e
internacional; e
- Uma vez que o sistema esteja estabelecido, ele torna-se auto-sustentável.
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OBRIGADO!!!
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Contatos: +55 (61) 2108-1264
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