ALERTA E RESPONSABILIDADE - SOL

GRIPE AVIÁRIA - ALERTA E RESPONSABILIDADE
(Influenza H5N1)¹
Michel Carvalho Franco²
Dr.Antonio Pasqualetto³
Goiânia, 2007/1
RESUMO
Os recentes casos de infecção pelo vírus influenza A aviária (H5N1), em criações de aves
domésticas na Ásia, resultaram em importantes prejuízos econômicos e repercussões em saúde
pública, além de casos de infecção humana de alta letalidade. A maioria dos casos está associada
com a exposição direta a aves infectadas ou superfícies contaminadas com excrementos dessas aves.
Controlar a ocorrência em aves domésticas e o contato entre seres humanos e tais aves portadoras
deve ser a prioridade no manejo da doença em nível de saúde pública. Medidas e conhecimentos
acerca da doença devem ser amplamente divulgados.O Presente artigo tem como objetivo rever a
literatura sobre o vírus influenza A aviária (H5N1), bem como a compreensão da doença e o
modelo de vigilância adotado pelo Brasil para evitar uma futura pandemia.
Palavras chave: influenza, infecção.
ABSTRACT
The recent cases of infection for the virus influenza A aviary (H5N1), in creations of domestic birds
in Asia, had resulted in important economic damages and repercussions in public health, beyond
infection cases human being of high lethality. The majority of the cases is associated with the direct
exposition the infected birds or surfaces contaminated with excrement’s of these birds. To control
the occurrence in domestic birds and the contact between human beings and such carrying birds
must be the priority in the handling of the illness in level of public health. Measures and knowledge
concerning the illness must widely be divulged. The Present article has as objective to review
literature on the virus influenza the aviary (H5N1). As well as the understanding of the illness and
the model of monitoring adopted for Brazil to prevent one future pandemic.
Key words: influenza, infection
1 Artigo
apresentado como requisito parcial à obtenção de graduação no curso de Engenharia Ambiental da
Universidade Católica de Goiás (UCG).
2 Graduando em Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Goiás.
3 Eng°. Agrônomo, Dr., Prof. do Departamento de Engenharia da UCG e da Disciplina Projeto Final de Curso.
1
1 INTRODUÇÃO
Recentes casos de infecção por um subtipo de vírus influenza A aviário, o H5N1, em
criações de aves domésticas na Ásia, resultaram em importantes prejuízos econômicos e
repercussões em saúde pública. Além do vírus H5N1, a doença em humanos já foi causada também
por dois outros subtipos de influenza aviária. O subtipo H9N2 foi isolado de humanos em Hong
Kong em 1998-1999, mas este vírus não foi altamente patogênico para as aves nem para pessoas
como o H5N1.
Também o vírus aviário do subtipo H7N7 altamente patogênico para galinhas foi capaz de
infectar humanos na Holanda em 2003, mas a mortalidade de pessoas foi limitada e a doença foi
rapidamente controlada nas aves domésticas, não permitindo que o vírus se disseminasse como vem
acontecendo com o H5N1. Em janeiro de 2004, como já havia acontecido em 1997 e 2003, casos de
infecção humana de alta letalidade por esse vírus foram detectados em várias regiões da Ásia,
levando as autoridades em saúde pública a ficarem em alerta sobre a possibilidade de uma nova
pandemia pela influenza. Por ser agora considerada também uma zoonose devido aos casos de
infecção de humanos, a influenza aviária causa preocupação permanente aos agentes de saúde
pública. Até o momento, a infecção e a conseqüente doença grave em humanos tem sido causada
por contato direto de pessoas com aves domésticas infectadas com o vírus.
Uma pandemia mundial poderia ter um efeito na economia global, incluindo o comércio, o
turismo, o alimento, o consumo e eventualmente, o investimento de mercados financeiros.
Informações importantes de saúde e de segurança a respeito do vírus, como o material para
grupos específicos tais como famílias, viajantes, trabalhadores, comunidades, e profissionais de
saúde é essencial a minimizar as conseqüências resultantes à sociedade.
Nesse sentido, o presente artigo propõe-se a fazer uma revisão do tema, com o objetivo de
apresentar as medidas de controle já adotadas pelo governo brasileiro, a prevenção, o manejo e a
responsabilidade.
2 DOENÇA EM HUMANOS E MODO DE TRANSMISSÃO
A influenza ou gripe é uma infecção viral aguda do sistema respiratório com distribuição
global e elevada transmissibilidade. Apresenta-se com início abrupto de febre, tosse seca e, em
geral, tem evolução autolimitada, de poucos dias. Sua importância deve-se ao seu caráter
epidêmico, alta morbidade com elevadas taxas de hospitalização em idosos ou pacientes portadores
de doenças debilitantes crônicas. Os primeiros sintomas costumam se manifestar 24 horas depois do
2
contato e, normalmente, a pessoa apresenta febre (>38ºC), dor de cabeça (cefaléia), dor nos
músculos, calafrios, franqueza, tosse seca, dor de garganta, espirros e secreção nasal (BRASIL,
2005). A doença é causada pelo vírus influenza, que contém um genoma de RNA de fita simples,
segmentado. O vírus da influenza é transmitido de forma direta (principalmente pela geração de
gotículas quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala, mas também pelo ar, através da
inalação de pequenas partículas residuais) ou por contato indireto, através de fômites (BRASIL,
2002).
A exposição às aves infectadas, suas excreções e secreções (saliva, secreção nasal e fezes)
ou solo contaminado pode resultar em infecção humana. Todas as aves são suscetíveis à infecção
pelo vírus da influenza A, porém algumas espécies são mais resistentes do que outras. O vírus tem,
contudo, alta capacidade de transmissibilidade e as aves migratórias contribuem para sua
disseminação intercontinental podendo resultar em infecção humana.
Conforme Vranjac (2006), o período de incubação é de um a três dias, mas dentro de um
plantel pode chegar a até 14 dias. As aves aquáticas, principalmente patos, são os principais
reservatórios naturais dos vírus da influenza aviária.
De acordo com Brentano et al. (2005) no ciclo natural do vírus ocorre primeira a
transmissão pelas aves silvestres para as aves comerciais ou domésticas e das aves para os suínos,
nos quais ocorre uma combinação de genes dos vírus aviários com genes dos vírus que estejam
circulando nos suínos, que podem então ser eventualmente transmitidos do suíno para o homem e
do homem para o suíno, se adaptando ao homem ou ao suíno o que faz com que circulem então os
vírus de influenza do tipo suíno ou vírus do tipo humano.
Até 1997 não havia sido ainda relatada a transmissão do vírus aviário diretamente aos
humanos, quando em Hong Kong foi comprovado o primeiro caso de transmissão de vírus aviário
altamente patogênico diretamente das aves ao homem. A mutação do vírus aviário em humanos
tem sido atribuído à adaptação de vírus altamente patogênicos em aves domésticas tais como
marrecos, patos e galinhas, criando as condições necessárias ao vírus para que pudesse ser
transmitido das aves para o homem.
Surtos de influenza aviária altamente patogênica A (H5N1), com evidência de
transmissão a humanos, vêm sendo observados em vários países do continente asiático, com
letalidade significativa. Milhões de aves já morreram da doença ou foram sacrificadas.
O vírus da influenza é transmitido de pessoa a pessoa principalmente por grandes
gotículas geradas quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala. Na transmissão por gotícula, o
indivíduo infectado produz gotículas grandes que contêm o vírus.
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Figura 1- vírus H5N1
Fonte: OMS (Organização Mundial da Saúde)
Estas partículas não permanecem suspensas no ar, mas atravessam uma distância pequena
(geralmente 1 metro ou menos) e se depositam diretamente na conjuntiva ou nas mucosas nasal ou
oral de uma pessoa susceptível. Desta forma, este tipo de transmissão requer contato próximo de
pessoa a pessoa. O vírus da influenza também pode ser transmitido pelo contato direto, que ocorre
quando a pele contaminada com secreções respiratórias contendo o vírus faz contato direto com a
pele de outra pessoa (como através do beijo ou aperto de mãos) seguido do contato e inoculação de
conjuntiva ou mucosa nasal ou oral. É possível ainda que ocorra transmissão por contato indireto,
que ocorre quando uma pessoa susceptível toca um ambiente ou objeto contaminado com o vírus e a
seguir toca e inocula sua conjuntiva ou mucosa nasal ou oral. A importância da via aérea na
transmissão da influenza é incerta. Ela ocorre quando pequenas partículas residuais de gotículas
evaporadas ou partículas de poeira contendo vírus permanecem suspensas no ar durante longos
períodos de tempo. Estas pequenas partículas podem ser trazidas em correntes de ar e ser inaladas
por uma pessoa susceptível em um mesmo ambiente ou a uma longa distância do paciente fonte.
Desta forma, a transmissão por via aérea não requer contato próximo de pessoa a pessoa.
A sobrevida do vírus da influenza, fora do organismo, é em média 24 a 48 horas em superfícies
duras e não porosas, 8 a 12 horas em roupas, papéis e tecidos, e 5 minutos nas mãos. Apesar da
transmissão inter-humana ser a mais comum, já foi documentada a transmissão direta do vírus de
aves e suínos para o homem (CANADIAN, 2004).
-O período de incubação em geral é de 1 a 4 dias.
-Atualmente o percentual de óbitos em humanos contaminados por aves pelo subtipo H5N1 é de
54%.
Um indivíduo infectado pode transmitir o vírus no período compreendido entre 2 dias
antes do início dos sintomas, até 5 dias após os mesmos. Usualmente os primeiros 3 a 5 dias após o
início dos sintomas para adultos e acima de 7 dias para crianças jovens.
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Figura 2-Países com mortes e contaminados
Fonte: OMS (Organização Mundial da Saúde)
A transmissibilidade pode aumentar de acordo com a gravidade da doença e a elevação de
temperatura. O período de transmissibilidade pode ser encurtado em pacientes submetidos a terapia
antiviral e aumentado em crianças e imunossuprimidos. Como aproximadamente 50% das infecções
por influenza são assintomáticas, indivíduos infectados podem transmitir o vírus mesmo na
ausência de sintomas. (CANADIAN, 2004).
3 RISCO DE CONTAMINAÇÃO
As evidências históricas sugerem que pandemias ocorrem três a quatro vezes por século.
No último século ocorreram três pandemias de influenza ("Gripe Espanhola "em 1918-19; "Gripe
Asiática" em 1957-58 e a "Gripe de Hong Kong" em 1968-69), sendo que o intervalo entre elas foi
de 11 a 44 anos (Stamboulian, 2000). O pior cenário, o da Gripe Espanhola de 1918-19, provocou
em torno de 20 a 40 milhões de óbitos no mundo. Em todas as últimas três pandemias, identificouse um aumento da taxa de mortalidade entre pessoas com menos de 60 anos de idade; em 1918-19,
por exemplo, a maior taxa de mortalidade ocorreu em adultos na faixa etária de 20 a 40 anos de
idade (CANADIAN, 2004).
Do ponto de vista epidemiológico, as epidemias e pandemias de influenza estão associadas
às modificações na estrutura da sociedade que favorecem a disseminação de uma nova cepa, em
contextos ecológicos, sociais e espaciais concretos. Assim, deve ser lembrado que o contexto
histórico e o estágio do conhecimento científico em que as últimas pandemias ocorreram foram
bastante distintos: a Gripe Espanhola aconteceu no fim da Primeira Guerra Mundial, num momento
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em que as tecnologias disponíveis em relação à prevenção e ao controle de doenças infecciosas
ainda eram muito limitadas (por exemplo, a síntese da penicilina e a descoberta do vírus influenza
só ocorreram cerca de 10 anos após o fim daquela pandemia); por outro lado, as Pandemias de
1957 e de 1968 tiveram um impacto muito maior na morbidade do que na Mortalidade.
4 PAPEL DAS AVES MIGRATÓRIAS E O BRASIL EM UMA POSSÍVEL ROTA.
Cientistas estão cada vez mais convencidos de que algumas aves aquáticas migratórias
carregam o vírus H5N1 altamente patogênico, às vezes por longas distâncias, e o introduz em
bandos de aves de criatório nas áreas em que param ao longo das rotas migratórias.
Considerando a rota de aves migratórias procedentes de áreas com ocorrência de registros
do vírus H5N1 podem considerar que, em curto prazo, a América do Sul é uma região ainda pouco
suscetível para a chegada desse vírus via migração, por não ser destino de aves migratórias oriundas
de regiões já infectadas pela a doença. As aves migratórias que chegam no Brasil vêm basicamente
de regiões de altas latitudes do continente americano, onde não há registros oficiais de casos de
influenza aviária H5N1. Existem registros de espécies africanas e européias na costa brasileira, mas
esses são eventuais e raros. No caso de projeções de cenários para uma possível chegada do vírus no
Brasil, as rotas migratórias com mais riscos seriam aquelas oriundas da América do Norte (EUA e
Canadá), pois é a mais freqüentemente utilizada pelas aves que chegam no país. Há cerca de 91
espécies que utilizam esta rota de migração anualmente para completarem seus ciclos biológicos, o
que perfaz cerca de 60% das espécies migratórias brasileiras. Além disso, existem deslocamentos de
aves entre áreas da América do Norte e a Sibéria ou oeste Europeu, duas regiões com registros de
incidência de influenza (NUNES et al., 2006).
Figura 3 - Aves migratórias
Fonte: OMS (Organização Mundial da Saúde)
O contato das aves domésticas com as aves silvestres é determinante para a ocorrência de
surtos de influenza na avicultura comercial ou produção doméstica de aves. Porém, além do risco de
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introdução do vírus por aves migratórias, outras formas de introdução e disseminação devem ser
consideradas e incluem especialmente riscos decorrentes da movimentação de aves, criações de
múltiplas espécies e contato com aves aquáticas migratórias e comércio ilegal de aves
(BRENTANO et al, 2005).
5 AMEAÇA DE UMA PANDEMIA
Para a avicultura brasileira, a entrada da doença no País pode representar prejuízos
incalculáveis.No disputado mercado mundial de carne de frango, um mero foco de Influenza H5N1
poderia ser suficiente para suspender contratos e render muitas perdas para a agroindústria e
produtores. Mas como a avicultura brasileira é quase toda industrial, muito diferente da existente
nos países onde até agora foram registrados casos de doentes entre humanos, podemos e temos
condições para dar uma resposta rápida a este mal, que hoje é uma das grandes ameaças existentes
no planeta.
Existem poucas chances da Influenza aviária se transformar em um problema de saúde
pública no Brasil. O contato entre humanos e aves no país é bem menor do que em países como o
Vietnam, em que as criações de fundo de quintal de galinhas, gansos, patos e marrecos são muito
comuns.De qualquer maneira, há a certeza de que não existe risco zero.
6 PLANO DE CONTINGÊNCIA DO VÍRUS INFLUENZA AVIÁRIO
Pandemias de influenza já causaram graves danos à humanidade. No século passado,
ocorreram três pandemias que causaram impacto importante na morbimortalidade, afetando
principalmente crianças e adultos jovens e, no caso da chamada “Gripe Espanhola”, provocando
situações de desordem social.
Atualmente há uma preocupação global com a possibilidade de surgimento de um novo
subtipo pandêmico do vírus influenza. Não é possível prever exatamente quando acontecerá a
próxima pandemia e nem a completa extensão dos danos e conseqüências à saúde pública mundial.
Ainda que os avanços tecnológicos praticamente eliminem a possibilidade de repetição da situação
dramática vivida na Gripe Espanhola, uma nova pandemia constitui-se em uma ameaça que poderá
impactar gravemente os sistemas de saúde, além de provocar sérias conseqüências sociais e
econômicas. Frente a esse fato, os países reunidos na Assembléia Mundial da Saúde de 2003
aprovaram uma resolução incentivando que todos elaborassem planos de preparação que pudessem
fazer frente a uma nova pandemia de influenza.
O plano de preparação brasileiro para responder a uma pandemia de influenza foi
elaborado por um grupo técnico especialmente constituído para esse fim, tendo como base as
discussões acumuladas até o momento no âmbito do Comitê Brasileiro de Preparação do Plano de
Contingência para uma Pandemia de Influenza, as orientações da Organização Mundial da Saúde, a
7
bibliografia disponível sobre a situação epidemiológica atual da influenza e a consulta a planos de
contingência de outros países. Contou com a participação de um conjunto amplo de especialistas em
várias áreas do setor de saúde e aborda as principais questões e medidas que devem ser adotadas,
em cada cenário epidemiológico, nas áreas de vigilância; atenção à saúde, básica e especializada;
controle de infecção hospitalar; uso de vacinas e anti-virais; legislação vigente; vigilância de portos,
aeroportos e fronteiras; comunicação, entre outras .
O objetivo principal do Plano é orientar as ações e atividades necessárias para impedir, ou,
no mínimo, retardar a introdução da cepa pandêmica no Brasil e minimizar o impacto na saúde da
população. A experiência brasileira na organização de grandes ações de saúde pública, como as
campanhas nacionais de vacinação que, pioneiramente, instituímos em 1980; o aprendizado no
enfrentamento de epidemias como as de dengue; a capacidade que já temos de responder
rapidamente às doenças emergentes com equipes bem treinadas de epidemiologistas; a rede de
laboratórios e unidades sentinelas que já se encontra em funcionamento monitorando o
comportamento do vírus da gripe; e a capacidade nacional de produzir vacinas e medicamentos
constitui-se em fatores positivos que contribuirão para que nosso País responda de maneira
adequada a mais esse desafio.
Entre os objetivos específicos do Plano de Preparação Brasileiro para uma Pandemia de Influenza
são:
- Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população brasileira;
- Reduzir a morbidade, principalmente das formas graves da doença, e mortalidade por influenza;
- Fortalecer a infra-estrutura do país para lidar com situações de emergência epidemiológica em
doenças de transmissão respiratória: vigilância epidemiológica, diagnóstico laboratorial, assistência,
vacinação e comunicação;
- Identificar grupos prioritários para quimioprofilaxia e vacinação, de acordo com distintos níveis de
progressão da pandemia e da disponibilidade de drogas e vacinas. Algumas estratégias foram
traçadas para alcançar os objetivos definidos:
- Desenvolver mecanismos efetivos de cooperação e articulação técnica entre as vigilâncias da
influenza humana e animal;
- Desenvolver estratégias de comunicação e informação;
- Desenvolver os mecanismos jurídicos e político-gerenciais necessários para apoiar o processo de
tomada de decisão em situação de emergência epidemiológica;
- Desenvolver mecanismos de cooperação internacional;
- Desenvolver mecanismos de cooperação com centros de produção de conhecimento científico e
tecnológico para estudar aspectos particulares das intervenções propostas (eficácia e efetividade de
uma nova vacina, resistência aos antivirais, efetividade do uso de antivirais em situação pandêmica,
eventos adversos, etc.);
- Implementar mecanismos de articulação intra e intersetorial. Vale ressaltar, ainda, a necessidade
de esforços coordenados das três esferas governamentais e as não-governamentais no planejamento
e execução do Plano para que os objetivos sejam plenamente alcançados. Como todo plano, não
pode ser estático devendo ser aperfeiçoado de acordo com as necessidades operacionais, com a
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incorporação de novas tecnologias e com as mudanças no cenário epidemiológico (BRASIL, 2005).
6.1 A VIGILÂNCIA
O Ministério da Saúde com 14 unidades sentinelas que auxiliarão no alerta caso haja
diagnóstico de gripe aviária na população brasileira. Com essas instalações colocadas em
funcionamento, a rede conta com um total de 66 pontos de detecção, que estão espalhadas por 20
Estados e no Distrito Federal.
O projeto das unidades sentinelas começou a ser implementado em 2000, mas com a
ameaça de uma epidemia mundial, os esforços estão sendo intensificados. As sentinelas são
hospitais, postos de saúde e policlínicas que recebem treinamento do Ministério da Saúde,
equipamentos de informática e refrigeração e kits de coleta de amostras. O trabalho dessas unidades
é recolher secreções nasais e da faringe de pessoas que tenham sintomas de gripe. O objetivo é
verificar quais vírus que estão presentes naquela região, o que permite traçar estratégias, por
exemplo, de vacinação e de distribuição de remédios.
O sistema de informação da vigilância de influenza, chamado SIVEP_GRIPE, tem
estrutura on-line, permitindo disponibilizar dados e informações simultaneamente para toda a rede
de vigilância.
O Sistema de Vigilância da Influenza prevê também a detecção, a notificação, a
investigação e o controle de surtos, independente da rede sentinela, em consonância com as normas
atuais sobre a notificação de doenças transmissíveis no país. Prevê também a análise rotineira de
dados ecológicos sobre as internações e óbitos por influenza e causas associadas, o que possibilita a
observação do padrão de ocorrência da gripe em regiões com aspectos climáticos distintos
(BRASIL, 2005).
6.2 A MEDICAÇÃO E A VACINA CONTRA INFLUENZA
Para a maioria das doenças virais não existe nenhum tratamento específico. Entretanto, no
caso da influenza, já existem algumas medicações disponíveis, com eficácia tanto para o tratamento
quanto para a profilaxia da doença, cujo uso adquire um papel estratégico nas fases iniciais da
influenza pandêmica, havendo evidências de que não interfira na eficácia das vacinas inativadas
contra a influenza. Existem dois tipos de medicamentos antivirais disponíveis hoje e que exercem
seu papel na prevenção e no tratamento da infecção da influenza:
– Amantadina e Rimantadina, que atuam como os inibidores de canais de íons M2;
Interferem no ciclo reprodutivo da influenza A, mas não são eficazes contra a influenza
B.
– Zanamivir e Oseltamivir, que atuam inibindo a replicação dos vírus influenza A e B,
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Classificados como inibidores de neuraminidase (BRASIL, 2005).
O contínuo impacto causado pela infecção com o vírus influenza, tanto em indivíduos de
maior risco como na população geral, vem motivando o desenvolvimento de novas vacinas. Dentre
elas, destaque-se o desenvolvimento de vacina de vírus atenuados, de vacinas inativadas contendo
adjuvantes e vacinas produzidas em culturas de células em vez de ovos embrionados de galinha. É
importante também considerar as estratégias de vacinação que garantam o acesso dos principais
grupos alvos (mais susceptíveis), baseado nas recomendações da OMS.
A maior capacidade de produção de vacinas para influenza está concentrada na Austrália,
Canadá, França, Alemanha, Japão, Reino Unido, Europa e Estados Unidos (juntos produziram e
distribuíram 262 milhões de doses de vacina em 2003 correspondendo a 95% da vacina contra gripe
do mundo neste ano), mas com o advento de uma pandemia será necessária uma ampliação da
produção desta vacina (DAVID, 2005).
A vacina inativada contra influenza é recomendada, desde 1940, como o principal meio
para prevenção da influenza e suas principais complicações, como a pneumonia bacteriana
secundária, a pneumonia viral primária, a exacerbação de doenças crônicas de base (pneumopatias e
cardiopatias, doenças renais, hipertensão, diabetes e imunodeficiências) e o óbito (FONG, 2003).
No Brasil, como estratégia para garantir a auto-suficiência na produção de
imunobiológicos, foi criado o Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos em
1986 (PASNI) pelo Ministério da Saúde, com investimentos de aproximadamente 150 milhões de
dólares na modernização das instalações e equipamentos dos laboratórios públicos produtores de
soros e vacinas. Recursos financeiros para ampliação da capacidade de produção nacional da vacina
contra influenza vêm sendo investidos desde 1999, com ênfase na logística e na transferência de
tecnologia para o Instituto Butantã (SP). Foram investidos R$ 34 milhões pelo MS para a aquisição
de equipamentos e cerca de R$ 20 milhões pelo Estado de São Paulo para a construção da planta de
produção.
Todo esse esforço objetiva a auto-suficiência nacional em 2008 (BRASIL, 2005).
6.3 A VIGILÂNCIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO BRASIL
Conforme o Plano de Nacional de Contingência do Vírus Aviário (2005) a adoção das
medidas de controle sanitário nas áreas de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
foram definidas cinco linhas de ação para avaliação, tomada de decisão, acompanhamento e
implementação de medidas sanitárias de forma diferenciada, considerando os períodos
interpandêmico, de alerta pandêmico e póspandêmico e suas fases de evolução:
1. Informação e comunicação.
2. Capacitação de profissionais.
3. Controle sanitário de viajantes.
4. Controle sanitário de infra-estrutura, meios de transporte, mercadorias.
5. Organização e preparo.
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Informar aos viajantes, tripulantes e comunidades das áreas aeroportuárias, portuárias e de
fronteiras e de recintos alfandegados sobre as áreas geográficas com ocorrência de focos de
influenza aviária, casos humanos, as perspectivas de uma pandemia, assim como medidas de
promoção, prevenção e controle, com destaque para:
•
Agências de viagem, companhias de transporte, salas de espera de embarque e
desembarque de passageiros.
•
Orientações técnicas aos postos e as CVSPAF. Além dessas medidas, haverá a
atualização permanente da página da Anvisa, disponível a comunidade na rede mundial
de computadores (www.anvisa.gov.br).
•
Informar e alertar os viajantes sobre os cuidados básicos de prevenção, principalmente
aqueles que têm como destino regiões com ocorrência de casos da influenza aviária de
alta patogenicidade:
•
Evitar o contato com granjas, criações de aves ou mercados de animais vivos.
•
Evitar aglomerações humanas desnecessárias.
•
Lavar as mãos freqüentemente.
•
Evitar viagens não essenciais a áreas sabidamente afetadas.
•
Relatar à tripulação qualquer anormalidade clínica evidenciada durante a viagem.
•
Procurar assistência médica aos primeiros sintomas compatíveis com influenza depois
de viagens para áreas afetadas.
7 RESPONSABILIDADES
O Plano de preparação para o enfrentamento da pandemia de influenza, Santa Catarina
(2006) ressalta que, para a erradicação da influenza aviária, em caso de ocorrência de foco, faz-se
necessária a participação dos produtores, das instituições de ensino e pesquisa, dos governos
municipal, estadual e federal, sociedade, de forma organizada, com consciência da responsabilidade
de cada elo, sendo as responsabilidades definidas como segue.
7.1 GOVERNO FEDERAL
• legislar e normatizar ações de controle ou erradicação em sanidade avícola e em especial a atuação
em emergência sanitária;
• estabelecer as bases técnicas e executar a vigilância zoossanitária nacional e internacional;
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• coordenar, supervisionar e fiscalizar as ações de defesa sanitária animal, com ênfase em
emergência sanitária;
• coordenar e controlar o trânsito interestadual e internacional de animais e produtos;
• supervisionar e fiscalizar os programas estaduais e o segmento produtivo;
• promover a integração dos segmentos público e privado no desenvolvimento das ações do
Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), em âmbito nacional e estadual;
• criar ou apoiar a criação, no âmbito nacional e estadual, de Grupos de Emergência Sanitária
(GEASE);
• controlar a qualidade de insumos e produtos e a sua distribuição para atuação na vigilância, no
controle e na erradicação de foco(s) dessa doença;
• prover e capacitar recursos humanos;
• definir e implantar treinamentos específicos para as equipes técnicas de emergência sanitária,
conjuntamente com o Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/Campinas,
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), Secretarias Estaduais
de Agricultura ou órgãos executores de sanidade animal e as entidades representativas do setor
privado;
• educação sanitária;
• implementar o sistema integrado de informações em âmbito nacional;
• estabelecer um fluxo único de informações e proceder à divulgação do episódio exclusivamente
pelos organismos competentes do MAPA, respeitando a hierarquia institucional;
• mobilizar a comunidade técnica, científica e produtora de aves;
• avaliar o desenvolvimento das ações de emergência sanitárias relacionadas ao PNSA;
• cancelar o registro ou licenças de “exploração da atividade”, sempre que se verificar o nãocumprimento da legislação em vigor, ou sempre que as possíveis situações possam ser consideradas
de “risco potencial para os plantéis nacionais de aves e para a saúde pública”;
• quando necessário, adotar ações específicas de sacrifício ou abate seletivo de animais, em ação
conjunta entre DSA e Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), sempre
que se verificar a ocorrência de infecção suspeita (sinais clínicos), ou confirmada laboratorialmente,
como conseqüência das ações específicas desenvolvidas no âmbito das estratégias definidas;
• fornecer o suporte laboratorial necessário na atuação da rede oficial do MAPA (MAPA Ministério da Agricultura ), principalmente do LANAGRO/Campinas, de referência nacional, e do
laboratório de referência internacional (CVL – Weybridge, Inglaterra), que darão o suporte para a
adoção de medidas sanitárias específicas para o acompanhamento das situações de suspeita ou de
risco sanitário;
• responder pela elaboração e envio dos informes nacionais e internacionais, responsável pela
análise da situação epidemiológica e definição das ações de erradicação;
• fomentar e coordenar um banco de vacina contra influenza aviária, para eventual utilização em
áreas de perifoco, quando a autoridade sanitária considerar necessário.
7.2 GOVERNOS ESTADUAIS
• apoiar técnica, científica e financeiramente os programas estaduais para execução das ações de
emergência sanitária;
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• normatizar e legislar, na sua área de abrangência e competência, em consonância com a legislação
federal, as ações de controle ou de erradicação relacionadas com a influenza aviária e outras
doenças e síndromes exóticas;
• controlar o trânsito intra e interestadual de animais e produtos;
• prover e capacitar recursos humanos;
• participar do sistema integrado de informação;
• executar a vigilância zoossanitária ;
• mobilizar a comunidade;
• atuar em emergência sanitária e apoiar o estabelecimento do Grupo de Emergência Sanitária no
âmbito estadual.
7.3 INICIATIVA PRIVADA
• criar e administrar o Fundo Emergencial de Indenização para apoiar a ação do serviço oficial na
vigilância e controle de suspeitas e/ou erradicação de focos da influenza aviária, visando ao
ressarcimento dos proprietários pelos animais sacrificados, bem como seu lucro cessante;
• apoiar o desenvolvimento das ações relacionadas aos programas nacionais e estaduais por suas
representações e entidades setoriais com representatividade nacional de criadores, importadores e
exportadores de aves;
• participar do sistema integrado de informação;
• apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento das ações de emergência;
• mobilizar o setor privado para adesão ao PNSA e a comunidade em geral, em relação à
importância da imediata notificação da doença;
• implementação e manutenção do banco de vacinas;
• implementar a utilização de métodos industriais no processamento e transformação dos produtos
avícolas oriundos da área afetada.
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7.4 UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA
• apoiar técnica e cientificamente as ações de controle sanitário;
• quando do desenvolvimento de pesquisas na área, verificar junto ao MAPA as condições de
biossegurança do local onde serão desenvolvidas, informando os resultados ao MAPA antes de
qualquer publicação e quando da realização de pesquisas de campo, informar imediatamente os
casos de suspeita à autoridade de atenção veterinária local, para que sejam adotas as medidas de
emergência sanitária. Quando envolver organismos geneticamente modificados – OGM ou seus
derivados, solicitar parecer técnico ao MCT/CTNBio sobre o projeto a ser executado, seguindo o
que prevê a legislação em vigor .
7.5 SOCIEDADE
• apoiar todas as outras atividades já citadas e fazer parte das atividades que possam ser atribuídas à
população brasileira.
• informar as autoridades competentes qualquer sinal da doença e de um possível foco.
8 CONCLUSÕES
O monitoramento global e contínuo da influenza é essencial. A detecção rápida de um
possível foco de influenza, a isolação do vírus pandemico e a notificação imediata das autoridades
de saúde nacionais e internacionais é o caminho correto para montar uma resposta oportuna e eficaz
a uma Pandemia.
Os processos de vigilância e contingência são de suma importância para darmos um passo
à frente de uma possível pandemia no Brasil, levando em consideração também que um plano bem
estruturado e eficaz pode resultar em ações mais rápidas, evitando caracterização de um estado de
calamidade e preocupação geral na nossa nação. Evitar a morte de seres humanos, aves e perdas na
economia devem seR prioridade não só do Governo, mas de todos nós.
O Brasil tem uma vantagem em relação a Países que já detectaram a presença do vírus
influenza em seu território, pois é utilizador da mecanização em processos de criação de aves,
podendo assim não ter dificuldades extremas na hora de implantar medidas de controle e obter bons
resultados.
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Alguns estados já estão elaborando Planos de contingência específicos para sua região,
como é o caso de Santa Catarina. Esta deveria ser uma atitude tomada por todos os outros estados
para obtermos eficiência no controle e na prevenção desta terrível doença.
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