Dia Nacional do Mar de 2013 (16 de novembro)

Dia Nacional do Mar de 2013 (16 de novembro)
Nota Informativa Final
A Sociedade de Geografia de Lisboa, a Câmara Municipal de Mira, o Instituto
Hidrográfico, o Centro de Estudos do Mar e a Confraria Marítima de Portugal promovem
uma jornada comemorativa do Dia Nacional do Mar de 2013, sob o tema “O
Oceano: Literacia e Cidadania”, que terá lugar:
– Em 16 de novembro (sábado), na Praia de Mira (Museu Etnográfico e Posto de
Turismo e Centro Cultural e Recreativo).
– Em 19 de novembro (3.ª feira), na sede da Sociedade de Geografia de Lisboa
(Rua das Portas de S. Antão, 100).
Deste modo se procura corresponder ao desafio lançado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 83/98 de 10 de julho, que institucionalizou o dia 16 de novembro como
Dia do Mar, data de entrada em vigor em 1994 da Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar; tem recebido a designação de Dia Nacional do Mar para
distinguir o seu carácter luso de outros eventos similares, tais como, o Dia Europeu do
Mar, o Dia dos Oceanos e o Dia Mundial do Mar.
Programa, em 16 de novembro, na Praia de Mira
11h00/12h30 (no Centro Cultural e Recreativo) – lançamento pelo Instituto
Hidrográfico do programa informático de “previsão de ondas para a arte-xávega”.
14h00 (no Museu Etnográfico e Posto de Turismo) – cerimónia de aposição inaugural
do carimbo comemorativo do Dia Nacional do Mar, cujo desenho representa
um barco com a forma de “meia-lua”, criado por especial deferência da Direção de
Filatelia dos CTT – Correios de Portugal, SA, que deste modo confere dignidade
filatélica ao evento. O posto de correio ad hoc permanece aberto até às 17h00,
sendo graciosamente facultados exemplares de um bilhete-postal que reproduz o
cartaz do Dia Nacional do Mar. A edição dos bilhetes-postais deve-se ao apoio
concedido pelo Instituto Hidrográfico.
14h30/17h00 (no Centro Cultural e Recreativo) – colóquio “Património marítimo e
economia azul”:
_Palavras de abertura pelo representante do Presidente da SGL, CAlm José bastos
Saldanha.
_Sob a moderação de Alfredo Pinheiro Marques, Diretor do Centro de Estudos do
Mar, e do Prof. doutor Armando Teixeira Carneiro, Diretor do Instituto Superior
de Ciências da Informação e da Administração, é feita a apresentação de
breves comunicações (12/15 min) para evidenciar a ligação entre património
marítimo e economia azul à luz da realidade concreta da Praia de Mira, no
contexto nacional e europeu da pequena pesca e da economia azul. Segue-se
um período de debate, encerrando os moderadores com comentários
conclusivos:
“A Rede Nacional da Cultura dos Mares e dos Rios” – Presidente (Eng. Aires
Henrique do Couto Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de
Varzim) (a confirmar);
(ii) “O património marítimo subaquático” – Dr. Francisco J. S. Alves,
individualidade indicada pela Comissão Nacional da UNESCO;
(iii) “A realidade patrimonial e socioeconómica da comunidade piscatória da Praia
de Mira” – Senhor José Vieira, Presidente da Associação Portuguesa de ArteXávega;
(iv) “Que futuros para a pequena pesca na União Europeia e em Portugal?” – Dr.
Gonçalo Carvalho, Presidente da SCIAENA – Associação de Ciências Marinhas e
Cooperação;
(v) “Valorização patrimonial e socioeconómica das comunidades ribeirinhas à luz
da Política Marítima Integrada e da Estratégia Nacional para o Mar” – Cte. João
Fonseca Ribeiro, Diretor-geral de Política do Mar (a confirmar).
17h15 (no Centro Cultural e Recreativo) – sessão de encerramento presidida pelo Dr.
Raul Soares de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mira, e nela intervêm
entidades representativas nesta jornada comemorativa: o Director-geral do
Instituto Hidrográfico, CAlm António Silva Ribeiro; a Presidente da Comissão
Nacional da UNESCO, representada pela Dr.ª Fátima Claudino; o Presidente da
Sociedade de Geografia de Lisboa, representado pelo CAlm José Bastos Saldanha; o
Presidente da Associação Fórum Mar Centro, Eng. José Ribau Esteves (a confirmar);
e o Presidente da Associação Portuguesa de Arte-Xávega, senhor José Vieira. Esta
sessão reveste também uma oportunidade para evocar o Dia da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fundada em 16
de novembro de 1945, e enaltecer o seu inestimável contributo para a paz e
segurança no mundo por intermédio da educação, da ciência, da cultura e da
comunicação.
(i)
Programa, em 19 de novembro, na Sociedade de Geografia de Lisboa
10h30 (no átrio) – inauguração de uma mostra alusiva ao barco “meia-lua”, que
estará patente até ao dia 29 de novembro. Esta embarcação, também designada
por "barco-do-mar" ou "barco-da-arte", é utilizada por comunidades piscatórias na
pesca de cerco e alar para terra (conhecida por arte-xávega) entre a Costa da
Caparica e Espinho, sendo representada no carimbo comemorativo do Dia Nacional
do Mar deste ano. A recente movimentação de âmbito nacional liderada pela
comunidade da Praia de Mira no sentido de assegurar a valorização, salvaguarda e
sobrevivência daquela pequena pesca fez eleger esta localidade, de entre outras,
como a mais representativa para nela ser feita a aposição do carimbo
comemorativo. A mostra é organizada pelo Arq. Carlos Carvalho constituída por um
significativo conjunto de modelos de “barcos-de-mar” de coleções de diversas
instituições como a Câmara Municipal de Mira, o Museu de Marinha (Coleção Seixas)
e o Centro de Estudos de Mar e de entidades particulares, Arq. Carlos Carvalho e
Arq. Fernando Simões Dias; a mostra é enriquecida com desenhos ilustrativos de
um estudo do Arq. Carlos Carvalho sobre as diferenças deste tipo de embarcação
consoante a respetiva praia onde operam.
14h30/17h00 (na sala Algarve) – painel sobre “A criação e manutenção de
ambientes literatos ligados ao Oceano e às zonas costeiras”, que se enquadra
na temática “O Oceano: Literacia e Cidadania” que as Jornadas “A Sociedade Civil e
o Mar” vêm abordando desde 2011; pretende-se, desta vez, que de acordo com a
perceção da UNESCO, incida na criação de ambientes literatos e na sua manutenção
a partir do conhecimento e compreensão multidisciplinar do Oceano e das zonas
costeiras, além de revestir um contributo válido para induzir a participação plena dos
indivíduos numa sociedade aberta: questão de cidadania essencial.
_Palavras de abertura pelo Presidente da SGL, Prof. cat. Luís Aires-Barros.
_Sob a moderação do Prof. doutor Carlos Duarte, Presidente do IADE, o painel
principia com uma comunicação inicial sobre tecnologias de informação e
comunicação aplicáveis pelo Eng. Hugo Metelo Diogo, Diretor da GLINTT INOV,
seguida de breves intervenções (12/15 min) relacionadas com algumas
atividades significativas ligadas ao mar, nos âmbitos seguintes:
(i) “Institucional” – individualidade a indicar pela Secretaria de Estado das Pescas;
(ii) “Empresarial” – Eng. Fernando Ribeiro e Castro, Secretário-geral do Fórum
Empresarial da Economia do Mar;
(iii) “Cooperativo” – individualidade a indicar pela Mútua dos Pescadores;
(iv) “Bibliográfico: o projeto Culturas Marítimas”, Prof. cat. João Freire;
(v)
“Sociedade civil: a Confraria Marítima de Portugal”, VAlm. Alexandre da
Fonseca, Presidente da mesma Confraria.
_Segue-se um período de debate, encerrando o moderador com comentários
conclusivos.
17h15 (na sala Algarve) – sessão solene, presidida pelo Presidente da SGL, Prof. cat.
Luís Aires-Barros:
_“O significado da comemoração do Dia Nacional do Mar em 2013”, pelo CAlm. José
Bastos Saldanha, Presidente da Secção de Geografia dos Oceanos da SGL.
_Conferência “Mar e Literatura”, pelo Prof. cat. Mário Avelar, Universidade
Aberta.
_Intervenção das entidades oficiais convidadas.
_Palavras de encerramento, Presidente da SGL.
Participe nesta jornada. Divulgue-a.