16° TÍTULO: A AÇÃO ANTRÓPICA NA DEGRADAÇÃO DAS FITOFISIONOMIAS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL CATEGORIA: CONCLUÍDO ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN-SP AUTOR(ES): THAIS RODRIGUES ARAUJO ORIENTADOR(ES): HEITOR LUIZ BORALI RESUMO Inclusa nos 25 hotspots de biodiversidade mundial devido ao seu alto grau de endemismo, a Mata Atlântica é a segunda maior floresta pluvial tropical do continente americano e é dividida em fitofisionomias e ecossistemas associados. No estado de São Paulo pode ser observada a dominância de três fitofisionomias e quatro ecossistemas associados. Após anos de extração inapropriada e desequilibrada de matéria-prima, expansão imobiliária, poluição de solo e rios, atividades agrícolas mal planejadas, como o ciclo do café que mais devastou as florestas do Sudeste do país, inclusive as de São Paulo, o que resultou na perda da qualidade da água e do solo, desmatamento, invasão de espécies exóticas, efeitos de borda e mudanças drásticas na dinâmica das zonas costeiras. O bioma, em estado de alerta, vem sendo cuidadosamente manejado para a preservação e recuperação dos seus remanescentes (menos de 8% da cobertura vegetal original). Isso só é possível pela criação e desenvolvimento de Unidades de Conservação implantadas em todo o país. Palavras-Chave: Mata Atlântica, Unidades de Conservação, ação antrópica. INTRODUÇÃO A Mata Atlântica, também conhecida como Floresta Pluvial Atlântica, está inclusa na lista dos 25 hotspots mundiais de biodiversidade devido à existência de 20.000 espécies sendo 8.000 espécies endêmicas de plantas e animais (TEIXEIRA e SILVA, 2011). Este bioma possui alto índice de pluviosidade chegando à média de 1.800 a 3.600mm anuais e é a segunda maior floresta pluvial tropical do continente americano. Originalmente, a Mata Atlântica, ocupava cerca de 1.300.000 km, (por volta de 15% da cobertura vegetal do território brasileiro) (IBAMA/MMA, 2004), sendo distribuída por 17 estados. Atualmente, são catalogados menos de 8% (cerca de 95.000 km) de mata remanescente do total da cobertura original, sendo que deste número são retirados 15,6%, cerca de 2.662.203 hectares, somente no estado de São Paulo (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE, 2014). A Mata Atlântica possui cinco fitofisionomias e seis ecossistemas associados (BRASIL, 1993). No estado de São Paulo são encontrados as seguintes fitofisionomias e ecossistemas associados: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual, manguezais, restingas, campos de altitude e praias. OBJETIVO Apresentar as causas e consequências da degradação da Mata Atlântica no estado de São Paulo através da ação antrópica com embasamento na história e evolução presente do bioma. Apresentar as situações presentes, tais como: o efeito de borda, desmatamento, exploração imobiliária, exploração de minérios, poluição das zonas costeiras. E expor alternativas que podem amenizar os efeitos gerados com a degradação do meio, valorizando o papel das Unidades de Conservação espalhadas pelo estado de São Paulo. METODOLOGIA Foi realizado levantamento bibliográfico a partir de publicações científicas de universidades e órgãos públicos, com dados coletados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e de artigos de pesquisadores, além de estudiosos nas áreas biológicas e geológicas e de engenharia florestal e ambiental. Foi também utilizado como consulta a Constituição Federal com ênfase às leis ligadas a Mata Atlântica e a Unidades de Conservação. Estas publicações e pesquisas datam do ano 2009 a 2015, exceto algumas publicações de conteúdo histórico que foram consultadas. DESENVOLVIMENTO A história da devastação da Mata Atlântica vem sendo escrita desde o Descobrimento do Brasil datado em 1500. A primeira atividade econômica foi o cultivo e a extração do pau-brasil (Caesalpinia echinata), que ocorria de forma demasiada (IBAMA/MMA, 2004). No século XVI, de modo paralelo ao cultivo de pau-brasil, deu-se início o cultivo de cana-de-açúcar (Saccharam officinarum L.), havendo também uma grande retirada de árvores nobres. Anos anteriores ao século XVIII, à atividade de mineração se expandiu. Já no estado de São Paulo, exatamente no século XVIII, foi se originando o ciclo do café. A pecuária foi à atividade principal nos séculos XIX e XX em São Paulo e em Minas Gerais causando mais danos a Mata Atlântica (MMA, 2010). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2010), em 1920 mais da metade do território de São Paulo encontrava-se coberto de florestas nativas, mas após as atividades agropecuárias e de mineração foram surgindo outras atividades que aumentaram cada vez mais a degradação da Mata Atlântica, como as atividades industriais. Abaixo, de forma detalhada, é descrito as principais características e causas e consequências da degradação de cada uma das fitofisionomias e ecossistemas associados no estado de São Paulo: Floresta Ombrófila Densa A Floresta Ombrófila Densa ou Floresta Tropical Pluvial concentra 80% de floresta remanescente de Mata Atlântica em São Paulo e situa-se na vertente oceânica das serranias ao longo da cordilheira Atlântica, ou em áreas que sofrem forte influência das massas de ar úmidas vindas do oceano. O dossel fechado e as copas das árvores mais largas são as principais características da vegetação da fitofisionomia (IBGE, 2012). Esta fitofisionomia vem sendo ameaçada pelo desmatamento (Figura 1) para a realização agropecuárias e de atividades construções de loteamentos, pela invasão de espécies exóticas e pelos avanços dos centros urbanos e industriais. (INSTITUTO RÃBUGIO, 2015). A degradação deste Figura 1. Desmatamento da Floresta Ombrófila Densa. Fonte: Instituto RãBugio, 2015. ecossistema implica em graves consequências econômicas, sociais e ambientais. Floresta Ombrófila Mista A Floresta Ombrófila Mista também conhecida como Mata de Araucária, é um tipo de vegetação do planalto meridional, localizada principalmente na região Sul do país. O clima é subtropical, com chuvas regulares o ano todo, e temperaturas relativamente baixas (INSTITUTO RÃ-BUGIO, 2015). Originalmente os pinheirais de São Paulo têm ocorrência nas regiões de maior altitude. O principal gênero que corresponde à vegetação da região é o Pinheiro-do-Paraná ou Pinheiro-Brasileiro ou Araucária (Araucaria angustifolia) (IBGE, 2012). Dentre as várias causas, de ontem e de hoje, de destruição, este ecossistema é ameaçado, principalmente, pela exploração de madeira e a substituição de sua área de domínio pela agricultura e reflorestamentos de pinus e eucalipto, extinguindo as características principais do local (INSTITUTO RÃBUGIO, 2015). Floresta Estacional Semidecidual A Floresta Estacional Semidecidual ou Floresta Tropical Subcaducifólia é composta por fanerófitos, em áreas tropicais por mesofanerófitos e em áreas subtropicais por macrofanerófitos (IBGE, 2012). Tem como principal característica a queda da folhagem de alguns indivíduos arbóreos na estação seca, devido ao repouso fisiológico, esses indivíduos totalizam cerca de 20% a 50% da vegetação. É um dos biomas que mais sofreram impactos dos ciclos econômicos do país. A degradação ocorre, principalmente, pelo desmatamento e queimadas da floresta para a formação de pastagens e de atividades agrícolas. A degradação da floresta acarreta os efeitos de borda, o impedimento ou redução na taxa de migração entre os fragmentos e a diminuição do tamanho populacional (NASCIMENTO; DIAS; TABANEZ; VIANA, 1999). Campo de Altitude Este ecossistema de vegetação campestre localiza-se no topo de terrenos planos nas serras do sudeste brasileiro, onde é situado acima de 1.500 metros de altitude. Ocorrem sobre rochas granitoides e rochas intrusivas ácidas, ricas em sílica e alumínio, sua composição é arbustiva e de indivíduos arbóreos de pequeno porte, Figura 2. Extração de caulim nos Campos de Altitude. Fonte: Instituto Rã-Bugio, 2015. havendo também presença de gramíneas, ervas e pteridófitas. (VASCONCELOS, 2011). Este ecossistema, infelizmente, até os dias de hoje, vem sendo ocupado para a criação imoderada de gado, desencadeando queimadas criminosas e ocasionando a destruição do patrimônio natural e das nascentes e também poluição e escassez dos rios. Outra atividade que causa o desequilíbrio da dinâmica local é a extração de caulim (Figura 2), um minério utilizado nas indústrias de cerâmica (INSTITUTO RÃ-BUGIO, 2015). Manguezal É um ecossistema de âmbito costeiro e de ambiente salobro, também conhecido como berçário natural por conter diversas espécies, de vertebrados e invertebrados, que se reproduzem na região. Localizada onde rios se desembocam e encontram as águas do mar e vão se estendendo até o fluxo das marés, em terrenos baixos e planos com solos lodosos. A vegetação é composta, basicamente, por espécies adaptadas ao meio salobro: Rhizophora mangle, Avicennia sp. e Laguncularia racemosa (IBGE, 2012). Pelo descaso do homem, este ecossistema vem sendo degradado pelas ocupações e loteamentos irregulares, havendo também o despejo de dejetos sanitários e de atividades industriais, observado na figura 3. A degradação é Figura 3. Despejo de dejetos nos Manguezais. Fonte: Instituto Rã-Bugio, 2015. potencializada pela construção de rodovias, pela pesca predatória e também pelo carregamento de resíduos de herbicidas aplicados em lavouras (INSTITUTO RÃ-BUGIO, 2015), causando, principalmente, o desequilíbrio ecológico. Restinga Podemos denominar a restinga como sendo vários tipos de depósitos e também feições costeiras. Este ecossistema estende-se de norte ao sul do país. A respeito da vegetação, predominam-se espécies halófitas e herbáceas, esclerófilas, arbustivas e arbóreas que são adaptadas às condições do ambiente, principalmente ao meio salobro e a ação dos ventos. Também podemos encontrar epífitas e cipós (AZEVEDO; MARTINI; OLIVEIRA e SCARPA, 2014). Em questão a exploração imobiliária, a restinga é um dos ecossistemas mais ameaçados (Figura 4). A agropecuária e a agricultura, a mineração de areia para indústrias, o reflorestamento com espécies exóticas invasoras e a construção de estradas, são outras atividades que devastam Figura 4. Loteamento irregular nas restingas. Fonte: Instituto Rã-Bugio, 2015. a região (INSTITUTO RÃ-BUGIO, 2015). Ocorrem também nesta região, desmatamentos e queimadas. Praia Ecossistema costeiro que é caracterizado pelo acúmulo de areia, pedras, seixos ou conchas. Seu limite se entende a linha de maré baixa até o ponto mais alto, sendo possível observar uma concentração elevada de biomassa, pela presença de invertebrados, de peixes e aves migratórias. Divide-se em praias arenosas, com areias escuras e claras, e praias rochosas, composta por seixos grandes e pequenos, pedaços de conchas, de esqueletos de corais e restos de algas calcárias (CORREIA e SOVIERZOSKI, 2006). O excesso de produção de CO2 que desencadeia o efeito estufa, a construção desordenada de estruturas de lazer na faixa litorânea, a diminuição da quantidade de sedimentos que chegam ao litoral, a destruição das defesas naturais resultado do pisoteio das dunas, a ocupação indevida e a extração da cobertura vegetal, são fatores causados pela ação antrópica que, atualmente, desencadeiam mudanças na dinâmica das zonas costeiras: alterações nos ciclos de abrasão, deposição marinha e erosão do solo (PIANNA, 2015). RESULTADOS Depois de séculos de destruição da Mata Atlântica houve a necessidade incessante de preservação e recuperação de áreas devastadas, desmatadas e degradadas sob a ação antrópica. Em um período curto, a cobertura original do bioma perdeu cerca de 93% de suas florestas (TEIXEIRA e SILVA, 2011). No Brasil, as Unidades de Conservação que são áreas geográficas destinadas à preservação dos ecossistemas naturais, foram estabelecidas na década de 30 e, somente em 2000, sob a Lei nº 9.985, foi implantado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regido pelo CONAMA, MMA, ICMBIO e IBAMA e que é constituído em Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável (BRASIL, 2000). De acordo com o WWF-Brasil (2008), as Unidades de Conservação contribuem para a regulação da quantidade e qualidade de água, fertilidade dos solos e estabilidade das encostas; equilíbrio climático e manutenção da qualidade do ar; alimentos saudáveis e diversificados; base para produção de medicamentos; áreas verdes para lazer, educação, cultura e religião e para fornecer matéria-prima para tudo o que se possa imaginar. Em São Paulo, considerando a necessidade de atribuir um sistema apto e eficaz na gestão das florestas públicas e outras áreas naturais protegidas, visando à extrema importância da conservação da mata atlântica como patrimônio estadual e nacional e considerando também a importância de se desenvolver e ampliar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, que de acordo com o Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006, foi criado o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, composto pelas unidades de conservação de proteção integral, pelas florestas estaduais, estações experimentais, hortos e viveiros florestais (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2009). Mesmo passado muitos anos após os primeiros indicativos de devastação da Mata Atlântica, atualmente, há ainda muitos focos de destruição. As atividades das Unidades de Conservação para a recuperação de cada região da Mata ainda são de extrema importância. CONSIDERAÇÕES FINAIS Mesmo com a criação de dezenas de Unidades de Conservação espalhados pelo estado, ainda há muito a ser feito. Em 2012, foi constatado que o Estado de São Paulo possuía cerca de 15,6% de mata remanescente e formações pioneiras que totalizam cerca de 2.662.203, o que este número, em anos anteriores, chegava aos 17 mil hectares, cerca de 69% (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE, 2014). As Unidades de Conservação na Floresta Estacional Semidecidual, tem como principal propósito, minimizar os efeitos gerados no manejo e no cuidado, tanto dos efeitos de borda e nas margens, quanto no formato do remanescente. Para as autoridades, cabe a fiscalização mais rígida para que se diminuam a existência de fragmentos florestais. Na Floresta Ombrófila Mista e nos campos de altitude onde a agropecuária é mais recorrente, deve-se investir no fortalecimento das políticas de áreas protegidas e de ordenamento territorial; recuperação, monitoramento e controle. É importante que haja o plantio de espécies nativas regionais, em todas as fitofisionomias e ecossistemas associados vistos nesta pesquisa, envolvendo as comunidades locais. Também deve ser observado um planejamento mais perspicaz e eficiente na construção de novas vias fazendo com que amenize os danos causados por essas construções; regulamentação das moradias já instaladas, com a retirada de outras que estão impossibilitadas em permanecer no local e fiscalização para evitar a construção de casas e loteamentos em áreas de proteção ambiental como, por exemplo, no caso da Floresta Ombrófila Densa. Em praias e restingas, para evitar os números elevados na extração de areia e em manguezais, para evitar o despejo de dejetos sanitários e industriais, a fiscalização deve ser dobrada. Para solucionar e regularizar os problemas causados pela invasão do homem, principalmente na alteração do ritmo de abrasão e deposição marinha, é valido apostar nas construções artificiais, como, por exemplo, os esporões (obras transversais à linha de costa) que protegem a região. Foram séculos de vasta destruição, a mata ainda está tentando recuperando-se das primeiras devastações decorrentes das atividades agropecuárias. Esforço e persistência definitivamente são os primeiros passos que ajudarão a acelerar a recuperação de áreas que, atualmente, encontram-se em estado de alerta. FONTES CONSULTADAS AZEVEDO, N. H.; MARTINI, A. M. Z.; OLIVEIRA, A. A. de; SCARPA, D. L.. Ecologia na restinga: uma sequência didática argumentativa. PETROBRAS: Universidade de São Paulo - IB, LabTrop/BioIn. ed. 1. p. 23-25. São Paulo 2014. BRASIL, 1993. Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançados e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19901994/d750.htm> Acesso em: 26 de abr. de 2015. BRASIL, 2000. Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> Acesso em 23 de out. 2015. CORREIA, M. D.; SOVIERZOSKI, H. H. Ecossistemas Marinhos: recifes, praias e manguezais. Série: Conversando sobre Ciências em Alagoas, EDUFAL, Maceió, p. 19-28, 2015. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica período 2012-2013. São Paulo, 2014. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANEXO 6: Decreto nº 51.453, de 9/12/2006 Criação do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR. São Paulo, 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Manuais Técnicos em Geociências, Rio de Janeiro, n. 1, 2 ed., 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS – IBAMA; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Animais da Mata Atlântica: Patrimônio Natural do Brasil. Empresa das Artes, e. 1, 2004. INSTITUTO RÃ-BUGIO PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Mata Atlântica. Disponível: <http://www.ra-bugio.org.br/mataatlantica_03.php> Acesso em 04 de nov. de 2015. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Mata Atlântica: patrimônio nacional dos brasileiros. Biodiversidade 34, p. 165-171. Brasília, 2010. NASCIMENTO, H. E. M.; DIAS, A. da S.; TABANEZ, A. A. J.; VIANA, V. M. Estrutura e dinâmica de populações arbóreas de um fragmento de Floresta Estacional Semidecidual na região de Piracicaba, SP. Rev. Brasil. Biol., 59(2). p. 330-331. Piracicaba, 1999. PIANNA, B. Degradação de Ecossistemas. Universidade Federal da Bahia. Disponível em: <http://www.zonacosteira.bio.ufba.br/degradacao.html > Acesso em: 4 de nov. de 2015. TEIXEIRA, A. C. O.; SILVA, J. J. M. C. Unidades de Conservação no Bioma Mata Atlântica. Brasília, 2011. VASCONCELOS, M. F. de. O que são campos rupestres e campos de altitude nos topos de montanha do Leste do Brasil? Revista Brasil. Bot., v. 34, n. 2, p. 242-244. 2011. WWF-BRASIL. Unidades de Conservação: conservando a vida, os bens e os serviços ambientais. p. 11-14, São Paulo, 2008.