Economia e Mercado Caros (as) alunos(as) seja bem vindo, O

Economia e Mercado
Caros (as) alunos(as) seja bem vindo,
O material aqui impresso, não tem como finalidade torna-lo um especialista em
economia, apresentaremos a seguir algumas informações básicas que vão mostrar
para você como se comporta a economia dentro do mercado e como ela pode
influenciar as nossas vidas e os nossos negócios.
Tais informações vão lhe garantir uma maior segurança e um maior lastro nas
tomadas de importantes decisões, evitando surpresas desagradáveis e as armadilhas
tão comuns no mercado econômico.
No mais bons estudos e lembrem-se 10% do sucesso, você vai conquistar com
seus estudos em sala de aula, os outros 90% depende de você, da sua garra, da sua
postura e da forma como vai lidar com as pessoas dentro do mercado.
Amar o que faz e as pessoas é o segredo do sucesso de muitos profissionais.
Prof. Everaldo Rocha.
Introdução à economia
Demanda:
Em economia, demanda, procura, ou "demandada" é a quantidade de
um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um
dado mercado, durante uma unidade de tempo.
A demanda pode ser interpretada como procura, mas nem sempre como
consumo, uma vez que é possível demandar (desejar) e não consumir (adquirir) um bem
ou serviço.
A quantidade de um bem que os compradores desejam e podem comprar é
chamada de quantidade demandada.
A quantidade demandada depende de variáveis que influenciam a escolha do
consumidor pela compra ou não de um bem ou serviço: o seu preço, o preço dos outros
bens substitutos ou complementares, a renda do consumidor e o gosto ou preferência do
indivíduo. Para estudar a influência dessas variáveis, considera-se separadamente a
influência de cada uma nas decisões do consumidor (condição coeteris paribus).
Desejo:
Como a demanda é o desejo ou necessidade apoiados pela capacidade e intenção de
compra, ela somente ocorre se um consumidor tiver um desejo ou necessidade, se
possuir condições financeiras para suprir sua necessidade ou desejo e se ele tiver
intenção de satisfazê-los.
Sempre que damos prioridade para o consumo de alguma coisa em detrimento
de outra, estamos demonstrando um desejo.
O desejo é a maneira específica na qual buscamos a satisfação de nossa
necessidade.
Oferta:
A demanda sempre influencia a oferta, ou seja, é a demanda que determina o
movimento da oferta.
Por isso, para as empresas, além de identificar os desejos e as necessidades de
seus consumidores, é muito importante identificar a demanda para um
determinado produto ou serviço, pois é ela que vai dizer o quanto se comprará da oferta
que a empresa disponibiliza no mercado. Isto é, quem e quantos são os consumidores
que irão adquirir o produto ou serviço.
O gráfico abaixo representa D1 E D2, a curva da procura e S a curva da oferta:
Onde: P = preço Q = quantidade do bem D = demanda S = oferta
A demanda individual e a demanda de mercado
A demanda de mercado é a soma de todas as demandas individuais, que são a
quantidade demandada a cada preço por cada um dos compradores.
Por isso, a curva de demanda de um mercado é determinada somando-se
horizontalmente as curvas individuais de demanda.
Elasticidade da demanda
Para a lei da demanda, coeteris paribus, a quantidade demandada de um bem
diminui quando o seu preço aumenta.
Graficamente, então, a demanda é quase sempre negativamente inclinada no
plano preço e quantidade.
As únicas duas exceções são os casos extremos de Demanda Perfeitamente
Inelástica e Demanda Perfeitamente Elástica, quando uma variação qualquer no preço
resulta, respectivamente, numa variação zero ou infinita da quantidade demandada.
Bases da Microeconomia
Microeconomia é a parte da ciência econômica que se dedica ao estudo do
comportamento das unidades de consumo que são representadas pelos consumidores; as
empresas e suas produções bem como seus custos; a produção, os fatores de produção e
os preços de produtos e serviços.
Busca entender como as unidades individuais da economia ( produtores,
consumidores, trabalhadores, etc.) agem e reagem uns sobre os outros.
Diferentemente da Macroeconomia, que estuda a evolução da economia como um
todo (como taxa de juros, estoque de moeda, câmbio, etc.) apresenta uma visão
microscópica dos fenômenos econômicos.
Abaixo os principais tópicos de Microeconomia:

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


Na Teoria da Demanda, estuda a demanda do consumidor individual e a
demanda do mercado;
Na Teoria da oferta, estuda a oferta individual e de mercado, a Teoria de
Produção e a Teoria dos Custos de Produção;
Na Análise das Estruturas de Mercado, debruça-se sobre o Mercado de Bens e
Serviços ( oligopólio, monopólio, concorrência monopolística, e concorrência
perfeita ) e o Mercado de fatores de produção (concorrência perfeita,
monopsônio, oligopsônio);
Teoria do equilíbrio geral e do bem-estar;
Externalidades.
Teoria elementar da demanda
Demanda é a quantidade de um determinado produto ou serviço que os
consumidores desejam adquirir num determinado período de tempo.
Portanto, trata-se de um desejo, um plano. Mostra o máximo que um consumidor
pode aspirar considerando o preço e sua renda.
Por ser um desejo de adquirir, é uma aspiração, um plano, e não a sua realização.
Não se deve confundir demanda com compra, nem oferta com venda.
Demanda é o desejo de comprar, oferta é o desejo de vender. A demanda se
expressa por uma determinada quantidade em um dado período.
Desta forma, dizemos que Rosângela deseja adquirir 5Kg de arroz por semana,
e não que Rosângela procura 5Kg de arroz.
A análise da demanda se assenta no conceito subjetivo de utilidade.
A utilidade é o grau de satisfação proporcionado pela aquisição de bens e
serviços disponíveis no mercado.
A Teoria do Valor Utilidade afirma que o valor de um bem se forma pelo grau
de satisfação (proporcionada pelos bens econômicos ) do consumidor.
Em outros termos, o produto ou serviço que satisfaz os clientes são os mais
procurados ( possuem maior demanda).
Essa é uma visão utilitarista em que prevalece a soberania do consumidor.
A Teoria do Valor Trabalho afirma que o valor de um bem é determinado do lado da
oferta, mediante a incorporação dos custos de trabalho ao bem.
A Teoria do Valor Trabalho é objetiva, pois considera os custos produtivos
envolvidos.
Pode-se dizer que a Teoria da Utilidade e a Teoria do Valor Trabalho se
complementam, pois não é possível predizer o comportamento dos preços somente
pelos custos, ou somente pela demanda (padrão de gostos, hábitos, renda, etc.).
Determinantes da procura individual:





Preço do produto ou serviço;
Preço dos outros bens;
Preço dos bens complementares
Renda do consumidor;
Preferência do individuo.
A fim de estudarmos como cada fator condiciona a demanda é preciso fazer
simplificações, pois o estudo de todas as variáveis em conjunto é bastante complexo e
exigiria ferramentas matemáticas muito elaboradas. Por isso, a Microeconomia é
parcial.
Para analisar um mercado isoladamente, supomos todos os demais mercados
constantes. Em outras palavras, fazemos uso da condição Ceteris Paribus, expressão
latina que significa tudo o mais constante.
Pela condição Ceteris Paribus verificamos o efeito de variáveis isoladas,
desconsiderando o efeito de outras variáveis.
DEMANDA E PREÇO
A demanda é inversamente proporcional ao preço de um bem. Matematicamente, temos:
Dx = f (Px )
Quando há redução de preço, este se torna mais atrativo em relação a seus
concorrentes e, assim, os consumidores aumentam o seu desejo de comprá-lo.
De outra parte, quando o preço cai o individuo ganha poder de compra em termos
reais. Ganhando poder de compra aumenta suas demandas.
Por conseguinte, quando o preço de um bem ou serviço cai, a demanda aumenta.
Esta teoria é plausível e já foi testada em diversos produtos e serviços. Só há uma
limitação: tudo o mais constante.
PROCURA DE UM BEM E PREÇO DE OUTROS BENS
Matematicamente:
Dx = f (Pi )
Nesta função não temos uma relação geral: a valorização do bem e poderá aumentar
ou diminuir a demanda do bem x. Dependerá da relação entre os dois bens.
Existem dois casos possíveis:


Quando o preço do bem i aumenta, aumenta a demanda do bem x. Dizemos que
os bens x e i são concorrentes ou substitutos. Os bens concorrentes são os que
guardam relação de substituição. O consumo de um exclui o consumo do outro.
Exemplos: manteiga e margarina, chá e café, etc.
Quando o aumento no preço do bem i gera queda na demanda do bem x.
Dizemos que os bens x e i são complementares. Exemplos: pão e manteiga,
automóvel e gasolina.
DEMANDA E RENDA
A demanda é diretamente proporcional à renda.
Quanto maior a renda maior a procura por bens e serviços. No entanto, como em
quase todas as boas regras, essa admite exceção.
Um indivíduo pode estar satisfeito com o consumo de um determinado produto
ou serviço e, por isso, não altera a quantidade consumida por unidade de tempo quando
há acréscimos em sua renda.
DEMANDA E PREFERENCIAS DO CONSUMIDOR
As preferências ou gostos dos consumidores é algo de natureza subjetiva.
No entanto, são passíveis de manipulação pela mídia ( propaganda e campanhas
publicitarias).
Existem campanhas para aumentar ou diminuir o consumo de determinados bens
e serviços.
DEMANDA DE MERCADO
Entende-se por demanda de mercado a soma das demandas individuais.
As alterações na condição Ceteris Paribus ocasionam deslocamentos na demanda
individual e, consequentemente, na demanda de mercado.
TEORIA DA OFERTA
Definimos oferta como a quantidade de um determinado produto ou serviço que os
produtores desejam vender por unidade de tempo.
De maneira similar a demanda, a oferta depende vários fatores que serão analisados
abaixo.
A oferta depende do preço, admitindo o coeteris paribus, quanto maior o preço, mais
rentável será a sua venda.
A oferta também depende do preço dos fatores de produção.
Produtos que precisam de muitos fatores de produção são naturalmente mais caros, ao
passo que aqueles que empregam poucos fatores de produção terão menor custo e, por
isso, maior oferta.
Alterações no preço acarretam variações de lucratividade, relativa da produção e,
consequentemente variações nos níveis de ofertas de diferentes mercadorias. Da mesma
forma, alterações nos métodos e tecnologias de produção acarretam mudanças na
lucratividade e na oferta de produtos e serviços. Além desses fatores, a oferta de um
bem pode ser alterada em função do preço dos demais bens produzidos.
EQUILÍBRIO DE MERCADO
O equilíbrio de mercado ocorre quando a quantidade de produtos e serviços que os
consumidores desejam comprar é exatamente igual a quantidade de produtos e/ou
serviços que os produtores querem vender.
Em outras palavras, não há excesso ou falta de demanda ou oferta.
Existe coerência de desejos. Em mercados concorrenciais os mecanismos de preço
tendem naturalmente ao equilíbrio.
Produção e custo
Toda organização precisa ter objetivos de desempenho de produção claramente
definidos não só para nortear a empresa, mas também para permitir o monitoramento e
controle completo dos processos produtivos com o fito de aprimorar e atingir os
resultados pretendidos.
A importância do estudo dos objetivos de produção reside em duas questões:
1. O que esperar da produção dentro das organizações?
2. Quais são os indicadores de desempenho específicos para a avaliação da produção
quanto aos seus objetivos estratégicos?
É impossível saber o quão bem-sucedida é uma operação quando não há clara
especificação dos objetivos de desempenho aos quais se mede o sucesso da operação.
A FUNÇÃO PRODUÇÃO
A função produção relaciona-se diretamente com os objetivos estratégicos da
organização.
Basicamente, três razões justificam a existência da função produção nas
empresas: ela operacionaliza as estratégias empresariais; serve de apoio as estratégias;
impulsiona as estratégias.
OS OBJETIVOS DE DESEMPENHO NA PODUÇÃO
No processo produtivo, as operações precisam satisfazer os stakeholders (a
sociedade, os fornecedores, os consumidores, os acionistas, os empregados, etc.) com
pelo menos cinco objetivos de desempenho básicos para qualquer operação produtiva.
São eles: qualidade, rapidez, confiabilidade, flexibilidade e custo.
QUALIDADE
Qualidade é um termo de origem latina (qualitate) e que vem sendo utilizado no
ambiente organizacional e no mercado para designar um conjunto de atributos que se
refere ao atendimento das necessidades dos clientes e ao padrão de produtos e serviços
disponibilizados pelas organizações. Qualidade é, portanto, função dos atributos
percebidos pelo individuo:
Atributos da qualidade:
a) O MORAL denota o estado de espírito do trabalhador, considera-se que o
colaborador deve estar inserido em um clima de motivação e boa vontade. O moral é o
elemento mais importante de uma organização, já que se configura como o alicerce para
que os outros elementos possam existir.
b) QUALIDADE INTRÍNSECA refere-se à qualidade dos produtos e serviços da
organização. Nas tecnologias os produtos devem estar de acordo com as especificações
previstas e dentro dos parâmetros prometidos.
Qualidade intrínseca diz respeito às características inerentes às tecnologias e produtos
e/ou serviços prometidos aos clientes que os solicitam.
c) ENTREGA. Os clientes esperam que o produto seja entregue na hora certa, no local
certo e na quantidade certa.
d) CUSTO. As tecnologias devem propiciar ao cliente o maior custo-benefício possível.
e) SEGURANÇA. Esse elemento deve ser entendido tanto como segurança interna, no
processo produtivo, como segurança externa, traduzida como a garantia de segurança
aos usuários das tecnologias, produtos e serviços.A organização somente garantirá sua
sobrevivência
se
aplicar
os
cinco
atributos
da
qualidade.
Abaixo algumas vantagens da qualidade:
• Reduz custos: evita erro e consequentemente menor será o tempo dispendido em sua
correção;
• Aumenta a confiabilidade
RAPIDEZ
Rapidez é o tempo de espera do consumidor para receber o produto / serviço.
A rapidez enriquece a oferta. Quanto mais rápido atendemos as necessidades dos
consumidores, maiores serão as chances desse consumidor voltar a comprar o produto /
serviço.
A rapidez na tomada de decisões, na movimentação de materiais e no fluxo de
informações é fundamental para uma resposta rápida aos consumidores.
Rapidez é questão de vida ou morte: o serviço de emergência que o diga.
Vantagens da rapidez:
• Reduz os estoques;
• Reduz o risco.
CONFIABILIDADE
Confiabilidade é fazer as coisas a tempo para os consumidores receberem seus
produtos/serviços de acordo com o prometido. Consiste em atender as expectativas de
uso de um equipamento ou processo. Seus principais indicadores são: nível de atraso
dos pedidos, tempo médio entre falhas e disponibilidade de equipamentos.
Vantagens da confiabilidade:
• Economia de tempo: aumentar a confiabilidade implica em redução de erros e,
consequentemente, o tempo gasto na reprogramação de serviços ao cliente;
• Economia de dinheiro: a ineficácia no uso do tempo se transforma em custo
operacional extra. A reprogramação da produção força a alocação de mão-de-obra,
equipamentos e peças para corrigir problemas devido à baixa confiabilidade. Logo,
aumentando a confiabilidade, reduzimos custos.
• Geração de estabilidade: se todas as partes que compõem uma operação for confiável
não haverá surpresas no processo e teremos alto grau de previsibilidade. A isto damos o
nome de estabilidade.
FLEXIBILIDADE
Flexibilidade é a capacidade de alterar as condições de operação em função da
demanda. No processo produtivo existem quatro tipos de flexibilidade:
• Flexibilidade de produto/serviço: é a capacidade de produzir novos produtos e/ou
serviços.
• Flexibilidade de composto (mix): significa a capacidade de produzir ampla gama de
produtos e serviços.
• Flexibilidade de volumes: representa a habilidade de se produzir em diferentes
quantidades em função da demanda.
• Flexibilidade de entrega: é a capacidade de alterar a programação da entrega do
produto / serviço. Na prática, significa antecipar ou postergar a entrega para atender a
solicitação do cliente.
Vantagens da flexibilidade:
• Agiliza a resposta;
• Economiza tempo;
• Mantém confiabilidade.
O tema "Produção" foi dividido em três partes "Conceito de Produção", "Fatores de
Produção" e "Leis gerais, custo de produção e Capitalização". Os quais são encontrados
na lista de artigos da sociedade de economia.
Leis Gerais da Produção.
É importante conhecer os fatores da produção, para que possam ser reunidos e
combinados, sempre que for elaborado um projeto empresarial.
Para se fazer projetos econômicos, são reunidas as estimativas dos gastos em geral e os
benefícios previstos, rendas ou receitas.
É importante a avaliação das vantagens e desvantagens do uso dos fatores de
produção disponível de um país, tendo como objetivo a produção de bens econômicos.
Este texto é importante economicamente para a compreensão da teoria da
formação do preço e também para o estudo da distribuição da renda nacional ou social.
A empresa é voltada para a produção, então ela se destina a produzir bens e serviços
observando a reunião ou combinação dos fatores de produção.
Vamos falar a seguir neste artigo das Leis Gerais da Produção, como a lei do
rendimento crescente e a lei do rendimento decrescente.
Esta matéria pode ser sintetizada ao estudo da lei da proporção dos fatores de
produção, (denominada também por lei do rendimento não proporcional, lei da
produtividade crescente e lei das proporções definidas), sendo que o rendimento
crescente e o decrescente são considerados períodos diferentes do mesmo processo de
produção.
Os princípios, ou leis de algumas ciências são regulares, exemplo é a Química
com a produção de água, que é o resultado da combinação de duas moléculas de
hidrogênio e uma molécula de oxigênio (H2O).
Quando não existe regularidade na dosagem ou reuniões dos fatores de
produção para as empresas (nem para as que exploram as mesmas atividades), alguns
autores fazem uma avaliação nesses casos, como uma tendência para o rendimento
crescente ou para o rendimento decrescente, sem dar-lhes o caráter de leis como em
outras ciências.
Depois de esclarecer alguns pontos, vamos continuar às nossas considerações,
usando as denominações tradicionais que são: leis do rendimento crescente e
decrescente e lei da proporção dos fatores da produção.
Quando falamos da proporcionalidade dos fatores de produção, destacamos a
importância para os empresários ou à economia das empresas, porque a produção de
bens
e
serviços
envolve
vários
aspectos,
que
vamos
destacar
a
seguir:
1º Custo de produção (principalmente o custo dos fatores de produção).
2º Divisão do trabalho (considerado um dos princípios fundamentais da organização
racional do trabalho. O trabalho dividido resulta em maior e melhor produção).
3º Concentração das empresas (principalmente a localização estratégica das empresas
visando às facilidades na obtenção das matérias-primas e a da força do trabalho, isto é,
mão-obra).
4º Produtividade ou rendimento (é considerado um índice que revela o grau de
aproveitamento integral dos fatores de produção disponíveis).
5º Determinação de preços (visto de regra, os preços dos bens econômicos é
estabelecido em função dos custos dos fatores de produção).
Os cinco aspectos têm influência direta nos resultados, quanto a maior ou menor
qualidade e quantidade dos fatores de produção.
Os enunciados das leis do rendimento crescentes e decrescentes ficam assim:
1º Lei de rendimento crescente:
Com o aumento da produção vem automaticamente o aumento dos recursos
(fatores de produção) importante para este objetivo.
Porem isto acontece até certo limite, o qual foi denominado máximo rendimento
crescente ou eficiência; a partir daí prevalece à lei do rendimento decrescente.
2º Lei do rendimento decrescente: Normalmente quando atingi certo limite, as despesas
podem aumentar (custo dos fatores de produção), porém a produção não é proporcional
aos gastos efetuados.
Os economistas da escola clássica ou ortodoxa observaram primeiro no setor
agrícola, o fenômeno do rendimento crescente e decrescente, então surgiu o conceito:
"Todo acréscimo de produto se obtém por um aumento mais do que proporcional na
aplicação do trabalho a terra".
Seguindo esse raciocínio, podemos analisar o fenômeno assim:
Quando aumentamos o trabalho, os adubos e as sementes em determinada
extensão territorial, nota-se a principio um aumento de produção.
Observamos que se continuar aplicando recursos disponíveis à produção tem um
acréscimo para em seguida decrescer, então o rendimento agrícola não será mais
proporcional aos gastos efetuados.
O mesmo ocorre com a produção industrial, ou em qualquer produção.
Não existe uma precisão matemática, porém a tendência revele que os resultados
não são proporcionais às despesas efetuadas (maior emprego de fatores de produção).
Concluímos que para os empresários e o governo é importante saber dosar (qual
proporção) os fatores de produção, para se obter o máximo rendimento da empresa ou
do sistema econômico.
O aumento sucessivo da quantidade de um fator de produção, combinado com
uma quantidade fixa de outro fator de produção e se mantendo constante, o produto em
relação ao fator variável crescera mais que proporcionalmente, devera atingir o máximo,
depois decrescerá.
Quando se faz acréscimo em alguns fatores, relativamente a outros fatores fixos,
a produção cresce, porém quando ultrapassar certo ponto, o acréscimo do produto
resultante de igual adição de fatores se tornará cada vez menor, observa-se um
decréscimo de rendimento extra, o qual é o resultado do fato de que as novas doses dos
fatores variáveis têm de trabalhar com quantidade cada vez menor do fator fixo.
Alguns economistas reconhecem que a lei dos rendimentos decrescentes é um fenômeno
regular econômico técnico, frequentemente observado, porém é difícil determinar o
melhor ponto para a reunião ou combinação dos fatores de produção, para se obter um
rendimento máximo da produção.
O economista austríaco Joseph A. Schumpeter (1883-1950) desenvolveu a teoria
das leis do rendimento no sentido de que existe um ponto ótimo na reunião dos fatores
de produção cujo resultado é o rendimento máximo.
Neste artigo foi tratado o caráter relativo das leis econômicas, todas essas
considerações embora sejam básicas, porém é importante e interessa aos empresários,
quando tem como objetivo reunir os fatores de produção, e também aos que pretendem
compreender a teoria da formação dos preços, bem como a questão de grande
importância na atualidade, que é a distribuição da renda nacional (ou social).
Custo de Produção
A produção é um fenômeno econômico que produz bens e serviços para serem
comercializados (troca ou permuta). Na qual a produção é o resultado da ação humana,
ela exige, um sacrifício (ou esforço) e também o aproveitamento de outros bens
econômicos.
O esforço humano (mão de obra ou trabalho) e também o uso dos bens como:
equipamentos, máquinas, matéria-prima etc., foi denominado de "custo". Então a
produção de bens e serviços gera um custo, não se tem produção sem custo.
Quando a produção tem como consumidor o próprio produtor e sem a aquisição
de materiais comprados, o que dificilmente acontece, neste caso o custo é baseado
somente no esforço produtivo. Exemplo: a pessoa que busca a água no rio, tem como
custo somente o esforço, o trabalho.
No passado o homem trocava os produtos que produziam ou que estava
sobrando, (troca direta) por outros produtos para satisfazer as suas necessidades, mas
com o passar do tempo iniciou-se a fase da troca indireta, onde a troca ocorria através
da moeda ou do credito, então o custo de produção passou a ser avaliado em dinheiro,
obtendo assim uma expressão monetária.
DEFINIÇÃO DE CUSTO
Existem duas definições de custo de produção que são: Definição de sacrifício e
definição da confiabilidade de custos.
1. Definição de sacrifício:
Os custos de produção têm origem quando é realizado um ato concreto, (quando
produzimos certa quantidade de mercadorias) é a soma de valores sacrificados para
completar um ato.
2. Definição da confiabilidade de custos:
Defini-se como custo o consumo, quando avaliamos em moeda corrente do país, os bens
e serviços voltados para a produção e que venha a constituir o objetivo da empresa.
CLASSIFICAÇÃO DE CUSTOS
O nosso próximo passo é estudar a sua classificação de custos, que são muitas,
encontradas principalmente em livros que estuda a disciplina Contabilidade de custos,
composta de custos diretos (mão-de-obra e materiais) e custos indiretos (mão-de-obra
indireta e outros gastos indiretos).
Em Economia a classificação de custos tem pouca diferença, a qual se resumi no
modo de ver a questão.
John Maynard Keynes nasceu em Cambridge, Inglaterra (1883 - 1946),
considerado o maior economista do século XX. Escreveu várias obras, das quais
podemos destacar a publicação em 1936, do livro "Teoria Geral do Emprego, do Juro e
da Moeda", na qual faz criticas as escolas clássicas e neoclássicas, ele considerava os
fatos econômicos pela ótica individual (microeconomia), denominada de parcial.
Esta teoria chamada de Geral estuda a economia global (macroeconomia).
A sua teoria teve grande repercussão, fazendo uma revolução na economia, a qual foi
denominada "Revolução Keynesiana".
O autor ao tratar do conceito de renda, define os vários custos que integram a
produção de bens econômicos.
Alterando o seu texto original podemos classificar em duas categorias gerais que
são: custos primários e custos suplementares.
Custos primários: subdivididos em "custos dos fatores" e "custo de uso", são
voluntários. Significa que dependem de decisões dos agentes de produção que são os
empresários.
Custos suplementares: subdivididos em "custos de obsolescência" e "custos fortuito",
são involuntários, quer dizer não dependem da vontade dos agentes da produção.
Classificação de custos:
Custos primários (voluntários).
A - "Custo dos Fatores": pagamento aos fornecedores dos fatores da produção.
B - "Custo de Uso":
1º Utilização de bens adquiridos de outros empresários.
2º Depreciação do capital fixo (equipamentos).
Custos suplementares (involuntários).
A - "Custo de Obsolescência:
O equipamento com o passar do tempo perde seu valor por se tornar obsoleto,
então se tem a perda do equipamento de produção, que é denominado capital fixo, isso
ocorre independentemente do desgaste físico.
É uma diminuição involuntária do valor do capital, porem prevista pelo
empresário. Em alguns casos este fato ocorre devido à existência de equipamentos mais
modernos, deixando ultrapassada os equipamentos industriais.
Então se tem aumento de custos nas industrias com equipamentos obsoletos. A
denominação "desinvestimento" é quando a empresa desativa os equipamentos de
produção danificados ou ultrapassados.
B - "Custo Fortuito" (involuntário):
A redução do capital pode ocorrer por vários motivos inesperados como roubos,
incêndios, enchentes etc.
Nestes casos deve-se reconhecer a redução do capital e patrimônio da empresa.
A nossa legislação reconhece que pode haver tais ocorrências, permitindo a
regularização de seus registros contábeis, para que seja retratada a verdadeira situação
econômico-financeira da empresa.
O que vamos ver a seguir é muito importante o seu entendimento, porque mostra
o que ocorre na micro e na macroeconomia, mostrando igualdade da produção global do
sistema econômico. Veja como fica a fórmula:
Produção global = Consumo + Investimento = Renda global.
Podemos afirmar que toda produção econômica tem um custo, o qual tem
influencia na formação do preço de venda para o consumidor, com qualquer
metodologia adotada para o seu cálculo.
ESTRTURAS DE MERCADOS
Determinantes das estruturas de mercados:
São dois os elementos que determinam as estruturas mercadológicas nas quais
acontece a atuação da firmas: a quantidade de agentes e a natureza do produto final ou
serviço ou do fator de produção.
A quantidade de agentes – mas, principalmente, pela forma de atuação e não
pela quantidade dos agentes. O comportamento dos agentes diz respeito à existência ou
não de reações entre eles quando as decisões particulares entrarem em cena.
Podem surgir duas possibilidades:
- mercados atomizados, presença de grande quantidade de agentes em que as decisões
individuais dos agentes não influenciam a decisões dos demais agentes concorrentes.
Os indivíduos atuam como tomadores de preços e, isoladamente, jamais pressionarão o
preço que vier a ser ditado pelo mercado.
Essa situação ocorre nos mercados concorrenciais.
- mercado não atomizado, onde existem poucos agentes (mercados não concorrenciais)
e a decisão de qualquer um deles terá influência sobre as decisões dos demais. Neste
mercado aos agentes conseguem, em certas circunstâncias, ditar preços.
Estruturas clássicas básicas de mercado:
As estruturas básicas de mercados são divididas em:
Concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolista, oligopólio, monopsônio e
monopólio bilateral.
Concorrência perfeita:
Como todas as formulações microeconômicas, a estrutura de mercado caracterizada por
concorrência perfeita é uma formulação irreal (ou seja, uma concepção ideal), porque os
mercados altamente concorrenciais não existem, na realidade são apenas aproximações
desse modelo.
Não obstante, é útil como aproximação para descrever o funcionamento econômico de
muitas realidades complexas.
Hipóteses do modelo de concorrência perfeita:
Dizemos que um mercado apresenta uma estrutura em concorrência perfeita quando: 1)
Existe um grande número de produtores (também chamados de vendedores).
2) Cada um dos produtores é pequeno em relação à dimensão do mercado.
3) Os produtos elaborados são homogêneos, sendo substitutos perfeitos entre si.
4) Existe um grande número de compradores, sendo que cada um deles é pequeno em
relação à dimensão do mercado.
5) Existe completa informação e conhecimento sobre o preço do produto por parte dos
produtores e dos consumidores.
6) Não existe habilidade das firmas para influenciar a procura de mercado através de
mecanismos extra-preços, como propaganda, melhoria de qualidade, mecanismos de
comercialização, etc.
7) A entrada e a saída de firmas no mercado são livres.
Monopólio
Uma estrutura de mercado é caracterizada como sendo de monopólio quando temos as
seguintes condições:
1) o setor (ou mercado) produtor é constituído por uma única firma;
2) a firma em questão elabora um produto para o qual não existe substituto próximo;
3) existe concorrência entre os consumidores; e
4) a firma procura estabelecer mecanismos que garantam o monopólio do mercado.
Exemplos de monopólios são os serviços de telefonia, águas e esgotos e energia
elétrica em uma cidade. Esse tipo de monopólio é estabelecido por concessão do setor
público.
Observe que em uma estrutura de mercado em concorrência perfeita temos um
grande número de firmas elaborando um bem homogêneo. No monopólio temos apenas
uma firma.
A firma em concorrência perfeita controla apenas a quantidade produzida,
enquanto a firma em monopólio controla a produção ou o preço.
Estrutura de mercado caracterizado por oligopólio
Caracteriza-se por:
1) Existência de um número pequeno de produtores (também chamados de vendedores)
fabricando que são substitutos próximos entre si, com elevada elasticidade cruzada.
2) Alguns produtores detêm parcela elevada da produção; que em alguns casos lhes
permite exercer uma liderança na fixação de preço no mercado.
3) As decisões das empresas quanto à produção e preço são interligadas.
Se uma empresa rebaixar o preço de seu produto para aumentar sua fatia do mercado,
será acompanhada pelas demais empresas. Se uma empresa produzir cima de sua fatia
de mercado, terá que carregar estoques.
4) As empresas procuram manter o seu oligopólio através de diferenciação de produtos,
acordos com revendedores, propaganda, etc.
5) Não existe livre entrada e saída do mercado. As barreiras à entrada podem ser
tecnológicas, ou o alto valor do capital necessário à produção, entre outras razões.
São exemplos de oligopólios a indústria de automóvel, a indústria de tratores, a
indústria de medicamentos veterinários, serviços de transporte aéreo e rodoviário,
setores químicos e siderúrgico e outros.
Estruturas de mercados caracterizadas por monopsônio e oligopsônio
No mercado monopsônio existe um único comprador e muitos vendedores.
A empresa compradora impõe um preço de compra do produto ou serviço.
Esse preço pode ser ficado de acordo com os interesses da firma.
Se desejar aumentar a oferta do produto ou serviço a empresa compradora eleva o preço
de compra.
Exemplos de mercado caracterizado por monopsônio é a presença de uma grande usina
siderúrgica numa cidade, sendo ela a única empregadora de mão-de-obra; ou a Petrobrás
na compra de álcool anidro e hidratado dos produtores; ou uma grande indústria
esmagadora de laranja em uma região onde existem muitos pequenos produtores de
laranja não organizados em associações ou cooperativas.
No mercado oligopsônio existem poucos compradores (sendo que alguns detêm parcela
elevada do mercado) e muitos vendedores.
Os compradores conseguem impor um preço de compra dos produtos aos produtores.
Tal preço de compra não deve desestimular os produtores, mas não é de magnitude que
compense os compradores a executarem ele próprios a produção.
Exemplo: caso da relação entre a Sadia, Chapecó e Perdigão com os produtores de
frango em Santa Catarina.
Estrutura de mercado caracterizada por monopólio bilateral
Existe apenas um produtor (um monopolista) e um consumidor (um monopsonista).
O preço e a quantidade transacionada são feitos por acordo, pois o monopolista deseja
vender dada quantidade de produto por um preço, e o monopsonista deseja obter a
mesma quantidade por um preço diferente daquele pretendido pelo monopolista.
Inicialmente acordam a quantidade a ser transacionada, com o monopolista fixando o
preço mínimo a aceitar P1 e o monopsonista o preço máximo a pagar P2. O preço é
estabelecido por acordo, respeitando o limite mínimo de P1 e o limite máximo de P2.
CONTABILIDADE SOCIAL MEDINDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL
Grande é a responsabilidade social da informação contábil em face da sociedade
humana. Existem, todavia, segundo Sá (2001), diversas utilidades da informação e
algumas são de tal maneira específicas que a forma de conceituá-las nem sempre tem
sido a melhor.
Ele entende que, na área do inadequado conceitualmente, esteja, ainda, a
denominação Contabilidade Social.
Para que a Contabilidade Social consiga sua efetivação e êxito, é preciso que a
organização adote, uma gestão participativa, envolvente e comprometida com todas as
camadas que formam o sistema social e organizacional.
A Contabilidade Social é responsabilidade de todos e parte fundamental na
companhia, e pode ser ramificada em Contabilidade Ambiental, a Contabilidade de
Recursos Humanos e a Informação de caráter ético.
As definições de Contabilidade Social se dividem basicamente em: temas e
objeto de tratamento, âmbito econômico que a utiliza e a continuação do conceito de
alguns experts no tema. O quadro 3 traz algumas definições mais relevantes.
CONTABILIDADE SOCIAL
Devido à crescente responsabilidade social que devem assumir as entidades
econômicas, surge a necessidade de elaborar e apresentar informação sobre as
atividades relacionadas com essa responsabilidade.
Este volume de informações agrupa aspectos do tipo social, ético, ambiental ou
ecológico, e ainda tem recebido diversas denominações como “Contabilidade Social”.
A contabilidade social não só busca medir resultados no processo monetário,
mas também toma o recurso humano desde a ótica humana vendo-o como um ser que
sente e que tem necessidades a satisfazer.
A contabilidade social aparece como uma necessidade da empresa de contar com
informação pertinente para tomar decisões inteligentes com relação à gestão social,
medindo o impacto da entidade na sociedade.
Cada um dos tipos de informação que compõem esta contabilidade tem
registrado outras ramificações da mesma, entre as quais se destacam a Contabilidade
Ambiental, a Contabilidade dos Recursos Humanos e a Informação de Caráter Ético.
EMPRESA E SOCIEDADE: A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Na sociedade de mercado, a empresa é a unidade básica de organização econômica.
As empresas são o motor central do desenvolvimento econômico e devem ser,
também, um motor vital do desenvolvimento sustentável. Para isto, é imprescindível
que elas definam adequadamente sua relação com a sociedade e com o meio ambiente.
O conceito que melhor define essa relação é o de Responsabilidade Social
Corporativa – Corporate Social Responsability (CSR) – definido pela World Business
Council for Sustainable Development (WBCSD) como: “a decisão da empresa de
contribuir ao desenvolvimento sustentável, trabalhando com seus empregados, suas
famílias e a comunidade local, assim como com a sociedade em seu conjunto, para
melhorar sua qualidade de vida”. A responsabilidade social faz com que a “empresa
sustentável” se converta em peça chave na arquitetura do desenvolvimento sustentável.
As empresas hoje são agentes transformadores, que exercem uma influência
muito grande sobre os recursos humanos, a sociedade e o meio ambiente.
Neste sentido, vários projetos são criados, atingindo principalmente os seus
funcionários e em algumas vezes seus dependentes e o público externo, contemplando a
comunidade a sua volta ou a sociedade como um todo.
O grande problema é que não se realiza um gerenciamento correto a fim de saber
qual o retorno para a empresa.
Posto isto, várias normas, diretrizes e padrões foram criados, como a Norma AA
1000, a SA 8000 e a GRI, contribuindo para criar um modelo de visão sobre as práticas
de responsabilidade social e empresarial e sua gestão de desempenho.
de
No Brasil, temos o Instituto Ethos, que é uma iniciativa de padronização, além
apresentar o modelo do Balanço Social proposto pelo IBASE.
Na União Européia, temos o Livro Verde que divide as áreas de conteúdo da
Responsabilidade Social Corporativa em dois grandes blocos, sendo que o primeiro é
relativo a aspectos internos e o segundo a aspectos externos.
Na dimensão interna, ao nível da empresa, as práticas socialmente responsáveis
implicam, fundamentalmente, os trabalhadores e prendem-se em questões como o
investimento no capital humano, na saúde, na segurança e na gestão da mudança,
enquanto as práticas ambientalmente responsáveis se relacionam sobretudo com a
gestão dos recursos naturais explorados no processo de produção.
Estes aspectos possibilitam a gestão da mudança e a conciliação do
desenvolvimento social com uma competitividade reforçada.
Quanto à dimensão externa, a responsabilidade social de uma empresa ultrapassa
a esfera da própria empresa e estende-se à comunidade local, envolvendo, para além dos
trabalhadores e acionistas, um vasto espectro de outras partes interessadas: parceiros
comerciais e fornecedores, clientes, autoridades públicas e ONG que exercem a sua
atividade junto das comunidades locais ou no domínio do ambiente.
CONSUMO E POUPANÇA
A utilização do rendimento – o consumo e a poupança,
A utilização do rendimento é um dos fatores fundamentais da economia.
È a formação de capital e a sua aplicação que permitem que a economia funcione e não
entre em colapso, até porque, se congelarmos todas as formas de rendimento e
colocarmo-la em modo de repouso – poupança – estaríamos a impossibilitar o consumo
e a parar a produção, consequentemente, haveria desemprego e ainda menos
rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo
deixa-se pura e simplesmente de existir.
Por essa razão é necessário existir estas duas componentes na economia, o
consumo e a poupança. O consumo já foi delineado num outro conteúdo acima
transposto.
A poupança, nada é mais do que retirar parte do rendimento de circulação para
uma posterior utilização, em períodos mais proveitosos para a pessoa ou empresa em
questão.
Os destinos da poupança – a importância do investimento
No decurso da atividade econômica nem tudo aquilo que se produz é consumido
na sua totalidade.
Com efeito, é precisamente esta parcela do rendimento que não é consumida que
constitui a poupança.
A poupança dá origem à formação de capital desde que seja utilizada em
investimento, pois é este que permite a manutenção do processo produtivo.
A formação de capital fixo é crucial no crescimento e no desenvolvimento duma
economia.
Afinal, é esse capital fixo que aumenta e assegura a capacidade produtiva da
economia. Notemos que a formação de capital exige o sacrifício do consumo.
Se todo o produto nacional for aplicado em bens de consumo, se não fizermos
aquisições de bens de capital fixo, não haverá formação de capital e o próprio capital
fixo existente diminuirá de valor, por não ter sido, sequer, compensada a depreciação
(desgaste) do capital utilizado na produção.
Para haver investimento é necessário haver, em contrapartida, uma certa parcela
de rendimento nacional não aplicada em consumo, isto é, poupada.
O investimento constitui o motor do desenvolvimento econômico e depende em
grande da poupança realizada pelo país.
Hoje em dia, um dos grandes problemas das economias do Terceiro Mundo,
reside precisamente na dificuldade que estas têm em realizar poupanças, devido aos
seus baixos rendimentos.
As fontes de acumulação de capital de que podem dispor as economias dos
diferentes países, podem ser internas ou externas, consoante são geradas,
respectivamente, dentro ou fora do país.
Nos países mais desenvolvidos os investimentos realizam-se, fundamentalmente,
à custa das fontes internas de acumulação.
Com efeito, a poupança privada (das famílias e das empresas) e a poupança
pública (da Administração Pública), dão origem, respectivamente, ao investimento
privado e ao investimento público, que constituem as fontes de acumulação de capital
mais importantes dessas economias. Já nos países subdesenvolvidos o investimento
realiza-se, fundamentalmente, à custa das fontes externas de acumulação.
A poupança pode ter várias aplicações, como o entesouramento, o investimento
e a colocação financeira.
Emprego
Dentro da disciplina Economia e mercado, tratamos o tema emprego no contexto
de pleno emprego.
A expressão pleno emprego refere-se, em Economia, à utilização de todos
os fatores disponíveis, a preços de equilíbrio.
Uma economia em pleno emprego se encontra em equilíbrio.
Embora essa expressão seja usada por autores como Walras em referência ao
emprego de qualquer fator de produção, ela se restringe, na linguagem coloquial, ao
pleno emprego de trabalhadores.
Em pleno emprego, a quantidade ofertada e demandada de qualquer bem (entre
os quais se encontram os fatores de produção) é a mesma.
No mercado de trabalho, por exemplo, onde a oferta de trabalho é definida a
partir da disposição do empregado de receber certo salário, o pleno emprego significa
que todos os trabalhadores que aceitem receber os salários de equilíbrio são
empregados.
A noção de pleno emprego é compatível com a existência de desemprego, já que
a definição tradicional de desemprego é mais ampla, e inclui trabalhadores que só
aceitam trabalhar por um salário mais alto que o de equilíbrio.
Na história da Economia, o estudo do pleno emprego como caso geral está
ligado ao surgimento e difusão da revolução marginalista, que eclodiu no final
do século XIX.
Sendo o pleno emprego o caso geral, alguns economistas recorrem às falhas de
mercado como explicação para a existência de mercados fora de equilíbrio. Nos anos
1930, John M. Keynes combateu a noção de que o pleno emprego é condição
necessária para o equilíbrio econômico.
Economia e monetária
Introdução à economia monetária
A moeda possui as funções básicas de ser, ao mesmo tempo, um intermediário
de trocas; um denominador comum de preços (unidade de medida) e reserva de valor.
Segundo o conceito tradicional sua oferta é dada pela disponibilidade de ativos
financeiros de liquidez imediata, os chamados meios de pagamento.
Esses ativos de liquidez imediata seriam o papel-moeda em poder do público
(moeda manual) e os depósitos a vista do público nos bancos comerciais (moeda
escritural).
Os depósitos a vista do público no bancos comerciais geram condições, através
da emissão de cheques, que vários agentes econômicos comprem produtos e serviços
com uma mesma quantidade inicial de moeda.
Esse uso generalizado de moeda escritural é a origem do "processo
multiplicador", que eleva os meios de pagamento.
A moeda injetada no sistema econômico por decisão da autoridade monetária
tende a se transformar em depósitos bancários.
Enquanto parcelas de tais depósitos se tornam empréstimos dos bancos a
terceiros, que retornam tais recursos ao sistema bancário por meio de novos depósitos,
que se tornarão novos empréstimos...
Uma parcela dos meios de pagamento será mantida sob forma de papel-moeda
nas mãos do público. Uma outra parte será levada à condição de moeda escritural, por
meio de depósitos a vista nos bancos comerciais.
Dos depósitos a vistas retiram-se dois encaixes. Um técnico ou voluntário ( r1 )
que deve satisfazer às operações diárias dos bancos, e um compulsório ( r2 ) recolhido
ao Banco Central como forma de se controlar o efeito multiplicador.
Demanda de moeda
A demanda de moeda ocorre por três motivos básicos:
A ) Transação:
Representa a guarda de moeda para se fazer face a pagamentos, dado que os
pagamentos e recebimentos não são perfeitamente sincronizados.
B ) Precaução:
É a guarda de moeda para cobrir gastos imprevistos.
C ) Especulação:
A moeda é considerada também como reserva de valor e não apenas meio de
troca.
Por isso, não seria estranho que os agentes econômicos guardassem moeda
ociosa, na expectativa de mudanças na taxa de juros de mercado e, assim, aplicá-la
melhor no futuro.
Sistema financeiro
O Sistema Financeiro Nacional
Vamos abordar de forma resumida apenas a composição do sistema financeiro
nacional.
As autoridades monetárias:


O Conselho Monetário Nacional: o CMN acaba sendo o conselho de política
econômica do país, visto que o mesmo é responsável pela fixação das diretrizes
da política monetária, creditícia e cambial. Atualmente, seu presidente é o
próprio Ministro da Fazenda.
O Banco Central do Brasil: o BACEN é o órgão responsável pela execução
das normas que regulam o SFN. São suas atribuições agir como: banco dos
bancos, gestor do SFN, executor da política monetária, banco emissor e
banqueiro do governo. É muito discutida a elevação do grau de independência
do BACEN. Diversas discussões apresentam pontos positivos e negativos de tal
alteraçãowww.bc.gov.br
Autoridades de apoio:



A Comissão de Valores Mobiliários: a CVM é um órgão normativo voltado ao
mercado de ações e debêntures. Ela é vinculada ao Governo Federal e seus
objetivos podem sintetizados em apenas um: o fortalecimento do mercado
acionário. www.cvm.gov.br
O Banco do Brasil: até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma autoridade
monetária mediante ajustamentos da conta movimento do BACEN e do Tesouro
Nacional. Hoje, é um banco comercial comum, embora responsável pela Câmara
de Confederação. www.bb.com.br
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:contando com
recursos de programas e fundos de fomento, o BNDES é responsável pela
política de investimentos de LP do Governo e, a partir do Plano Collor, também
pela gestão do processo de privatização. É a principal instituição financeira de
fomento do Brasil por impulsionar o desenvolvimento econômico, atenuar
desequilíbrios regionais, promover o crescimento das exportações, dentre outras
funções. www.bndes.gov.br

A Caixa Econômica Federal: a CEF caracteriza-se por estar voltada ao
financiamento habitacional e ao saneamento básico. É um instrumento
governamental de financiamento social. www.cef.gov.
Inflação
A inflação é o aumento persistente e generalizado no valor dos preços. Quando a
inflação chega a zero dizemos que houve uma estabilidade nos preços.
A inflação pode ser dividida em:
Inflação de Demanda
É quando há excesso de demanda agregada em relação à produção disponível.
As chances de a inflação da demanda acontecer aumentam quando a economia produz
próximo do emprego de recursos.
Para a inflação de demanda ser combatida, é necessário que a política econômica
se baseie em instrumentos que provoquem a redução da procura agregada.
Inflação de Custos
É associada à inflação de oferta. O nível da demanda permanece e os custos
aumentam. Com o aumento dos custos ocorre uma retração da produção fazendo com
que os preços de mercado também sofram aumento.
As causas mais comuns da inflação de custos são: os aumentos salariais fazem
com que o custo unitário de um bem ou serviço aumente; o aumento do custo de
matéria-prima que provoca um super aumento nos custos da produção, fazendo com que
o custo final do bem ou serviço aumente; e, por fim, a estrutura de mercado que
algumas empresas aumentam seus lucros acima da elevação dos custos de produção.
Índices de Inflação
A inflação possui vários índices entre eles o IGP (Índice Geral de Preços), IPA (Índice
de Preços no Atacado), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPCA
(Índice de Preços ao Consumidor Amplo), INCC (Índice Nacional do Custo da
Construção), CUB (Custo Unitário Básico).
A economia do setor público, crescimento e desenvolvimento econômico.
No final do século XIX verificou-se um intenso processo de formação de grandes
monopólios, que passaram a limitar a oferta e a aumentar os preços.
Assim já no começo do século XX colocou-se em duvida o papel da “ mão
invisível”, de Adam Smith e os governos começam a interferir na economia afim de
conduzir os mercados a resolver os problemas fundamentais da economia, ou seja, o que
produzir, como e para quem.
As novas funções do Estado se intensificam a partir da Teoria geral de Keynes, em
1936, e também pelas seguintes razões:
l desemprego : governo cria obras de infra-estrutura para absorver grandes
quantidades de mão de obra.
l crescimento da renda per capita: gera aumento da demanda de bens e serviços
públicos (educação, saúde e lazer)
l mudanças tecnológicas: demanda maior infra-estrutura rodovias e ferrovias,
l mudanças populacionais: aumento de despesas com educação, moradia, saúde
l efeitos da guerra: suprir as necessidades básicas da população
l fatores políticos e sociais: novos grupos sociais passam a ter maior presença
política demandando assim novos empreendimentos públicos ( universidades,
creches )
l mudanças da previdência social; Hoje constitui-se em um instrumento de
distribuição de renda
l surgimento de mercados financeiros – regulamentação
l comércio internacional – regulamentação entre nações
AS FUNÇÕES ECONOMICAS DO SETOR PUBLICO
l função alocativa – está associada ao fornecimento de bens e serviços não
oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado,
Esses bens são denominados bens públicos, tem por principal característica
a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez
delimitado o volume de produção.
Logo bens públicos não fazem parte do principio da exclusão que diz que quando
o consumo do individuo A de determinado bem implica que ele tenha pago o preço do
bem, o individuo B, que não pagou por esse bem, será excluído do consumo.
l função distributiva – o governo funciona como agente redistribuidor de renda, na
medida em que,pela tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da
sociedade ( pessoas, setores e regiões) e os transfere para os segmentos menos
favorecidos. Outra forma de distribuição são os gastos públicos e subsídios
direcionados para os setores e as áreas mais pobres.
l função estabilizadora – a função estabilizadora do governo está relacionada com
a intervenção do Estado na economia, para alterar o comportamento dos níveis
de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não
ocorrem de forma automática. O governo usa as políticas fiscal, monetária,
cambial, comercial e de rendas.
Algumas publicações criam uma nova função, a função de crescimento econômico,
ou seja, a atuação do Estado dando infra-estrutura e subsídios ao desenvolvimento
econômico (Brasil – exemplo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento).
ESTRUTURA TRIBUTARIA
Para que o estado cumpra suas funções na sociedade, ele obtém recursos por meio
da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal.
PRINCIPIOS DA TRIBUTAÇÃO
l Principio da neutralidade – a neutralidade é obtida quando os tributos não
alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões
econômicas dos agentes de mercado.
Sendo adequados, os tributos podem ser utilizados na correção de ineficiências no
setor privado.
l Principio da equidade – um imposto alem de neutro, deve ser equânime, no
sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.
l Principio do beneficio – um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao
Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
Como exemplo desse principio temos as taxas pela utilização de serviços
públicos como energia e água.
l Principio da capacidade de pagamento – os agentes ( famílias, firmas) deveriam
contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. Um
exemplo seria o Imposto de Renda
As medidas utilizadas para auferir a capacidade de pagamento são: renda, consumo
e patrimônio.
OS TRIBUTOS E SUA CLASSIFICAÇÃO
l impostos diretos – incide sobre a renda e a riqueza exemplo: Imposto de renda
l impostos indiretos – incide sobre transações de mercadorias e serviços
exemplo:Icms e ISS
Eles também podem ser classificados em imposto ad valorem ( que tem alíquota
fixada ) e imposto especifico( com valor definido em reais )
l impostos regressivos – são aqueles em que o aumento na contribuição é
proporcionalmente menor que o incremento ocorrido na renda. A relação entre
carga tributária e renda decresce com o aumento do nível da renda. Com isso os
segmentos de menor poder aquisitivo pagam mais impostos indiretos (Icms, Ipi),
já que esses impostos incidem sobre o preço das mercadorias e não sobre a
renda.
l impostos proporcionais ou neutros – são aqueles em que o aumento da
contribuição é proporcionalmente igual ao ocorrido na renda. A relação entre
carga tributária e renda permanece constante, com o aumento do nível da renda,
onerando igualmente todos os segmentos sociais. Não há exemplos no Brasil
desse tipo de imposto.
l impostos progressivos- ocorrem quando o aumento na contribuição é
proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda. A relação entre a
carga tributaria e a renda cresce com o aumento do nível de renda, ou seja, a
estrutura tributaria, baseada em impostos progressivos, onera proporcionalmente
mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo. Por exemplo o imposto de
renda
EFEITOS SOBRE A ATIVIDADE ECONOMICA
A estrutura de alíquotas constitui um dos fatores que determina o impacto dos
tributos sobre os preços e o nível da atividade econômica.
DEFICIT PUBLICO
Ocorre superávit das contas publicas quando a arrecadação supera o total dos gastos,
quando os gastos superam o montante da arrecadação, tem-se o déficit público.
l déficit nominal ou total – Déficit total do governo, incluindo juros e correção
monetária e cambial da divida passada. Também chamado de necessidades de
financiamento do setor publico.- conceito nominal. Indica o fluxo líquido de
novos financiamentos, obtidos ao longo de um ano pelo setor publico não
financeiro em suas varias esferas: União, governos estaduais e municipais,
empresas estatais e Previdência Social.
l déficit primário ou fiscal – diferença entre os gastos públicos e a arrecadação
tributaria do período, não inclui a divida passada.
l déficit operacional – diferença entre os gastos públicos e a arrecadação tributária
no período, somados aos juros reais da divida passada,. Ou seja, não inclui a
correção monetária e cambial da divida. Também chamando de necessidades de
financiamento do setor público – conceito operacional
FINANCIAMENTO DO DEFICIT
Quando o governo defronta com a situação de déficit, alem das medidas
tradicionais de política fiscal ( aumento de imposto ou corte de gastos ), surge o
problema de como ele devera financiar o déficit.
O financiamento poderá ser feito por meio de recursos extra fiscais, e , nesse
caso, duas são as principais fontes de recursos:
a) emitir moeda: O Tesouro Nacional (União) pede emprestado ao Banco Central (
Bacen ) - monetização da divida.
b) vender títulos da dívida pública ao setor privado (interno e externo)
O DEFICIT PUBLICO E A INFLAÇÃO
Por que há países que possuem déficit público, em relação ao PIB, mais elevado
que o Brasil como é o caso da Itália, Estados Unidos , Espanha, entre outros, e tem taxas
de inflação quase nulas?
Resposta: A taxa de juros do financiamento da divida, o período de resgate e a
destinação do gasto público ( razão da geração do déficit)
ORÇAMENTO PUBLICO
l Orçamento tradicional – a principal função era disciplinar as finanças públicas e
possibilitar aos orgão de representação um controle político sobre o Executivo.
O orçamento estava a serviço da concepção do Estado liberal que tinha por
finalidade manter o equilíbrio nas contas publicas. Nesse tipo de orçamento, o
aspecto econômico não estava em primeiro plano. As contas publicas
caracterizavam-se por sua neutralidade e o gasto publico não tinha importância
significativa em termos econômicos.
l Orçamento moderno – a partir de 1930 o estado começou a abandonar a
neutralidade econômica que caracterizava o pensamento liberal e passou a
intervir para corrigir as distorções do sistema econômico e estimular programas
de desenvolvimento. Desde então, as alterações orçamentárias começaram a ter
grande importância.
PRINCIPIOS ORÇAMENTARIOS
l principio da unidade – cada entidade publica financeiramente auto-suficiente
deve possuir apenas um orçamento , auto-suficientes são aquelas que não tem
suas receitas e despesas agregadas no orçamento central , ou seja não dependem
de recursos do Tesouro Exemplo: Petrobrás
l principio da universalidade – o orçamento precisa conter todas as receitas e
despesas do Estado.
l principio do orçamento bruto – o orçamento deve conter todas as parcelas da
receita e da despesa em valores brutos, sem nenhuma dedução. Esse regime
impede a inclusão de importâncias líquidas ( saldos positivos ou negativos )
l principio da anualidade – o orçamento deve ser elaborado para determinado
período de tempo, normalmente um ano.
l principio da não vinculação das receitas – impede a vinculação de receitas, ou
seja, nenhuma parte da receita poderá estar vinculada a determinados gastos.
l principio da discriminação ou especialização – as receitas e despesas devem
aparecer no orçamento de maneira discriminada, de forma que fiquem claras a
origem e a destinação dos recursos.
l principio da exclusividade – o orçamento deve conter exclusivamente matérias de
natureza orçamentária. Esse principio visa impedir que o orçamento seja
utilizado como meio de aprovação de outras matérias que não dizem respeito às
questões financeiras
l principio do equilíbrio – nesse principio reside a diferença entre o orçamento
tradicional e o moderno. Para os economistas clássicos o equilibrio orçamentario
era fundamental, pois o déficit publico, caso ocorresse, deveria ser coberto por
recursos da atividade produtiva. A partir da década de 1930, com o advento da
teoria keynesiana, o gasto público adquire a função de estabilizador da economia
ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL
l lei das diretrizes orçamentárias (LDO) – compreende as metas e as prioridades
da administração publica federal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual
, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de
aplicação das agencias oficiais de fomento.
l lei de responsabilidade fiscal – criada em 1998 é u importante instrumento da
política fiscal cujo objetivo é o de proporcionar o equilíbrio orçamentário do
setor publico. Ela estabeleceu o seguinte:
Limite para as despesas com funcionalismo publico:
a) de 50% para a União
b) de 60% para Estados e Municípios
proibição de socorros financeiros entre união, estados e municípios limite de despesas
feitas pelos administradores em final de mandato limites de endividamento para União,
Estados e Município, por meio do Senado.
As administrações que não cumprirem a lei perdem o direito de repasse
voluntário da verba da União ( por exemplo, o repasse do IPI, IR arrecadado pela União
aos Estados e Municípios). Alem disso, os responsáveis podem sofrer sanções por crime
de responsabilidade fiscal.
Com a lei de responsabilidade fiscal, ganhou-se maior eficiência, na ação
governamental, obrigando Estado e Municípios a explorar mais as receitas próprias,
contribuindo decisivamente para o ajuste fiscal.
Globalização e política macroeconômica
Com o desenvolvimento do processo de globalização econômica, o volume de
transações no comércio internacional tem se ampliado cada vez mais e a facilidade
encontrada no que tange à elevação das importações levou o Governo a adotar a
"Âncora Cambial" como o mais importante instrumento de controle da inflação no
início do Plano Real.
Caso a inflação internamente ameaçasse se elevar, as importações eram
favorecidas (através do câmbio sobrevalorizado), com isso a oferta interna era ampliada
e os preços eram controlados.
E assim foi até janeiro de 1999, quando da eclosão da crise econômica brasileira,
em que os ataques especulativos (que já vinham ganhando força desde as crises da Ásia
e da Rússia) levaram o Governo a substituir o câmbio pela "Âncora Monetária" como
base dessa nova fase do Plano Real, ou seja, o principal instrumento de controle da
inflação passou a ser a regulação da oferta e demanda monetária, consequentemente as
taxas de juros mantiveram-se cada vez mais elevadas.
Um fato marcante no processo de globalização que despontou nos anos 90 foi o
crescente fluxo de capital financeiro volátil que passou a circular com mais rapidez ao
redor de todo o planeta.
No caso do sistema financeiro, o fluxo de capitais que gira pelo mundo tem
ascendido enormemente, em que simples toques em teclas de computadores integrados
transferem milhões de dólares de um país para outro, em tempo real.
Com isso, tem-se verificado o desenvolvimento de um mercado financeiro
integrado mundialmente.
A globalização do sistema financeiro é caracterizada basicamente pela criação de
um sistema global de intermediação financeira, fundamentada em padrões tecnológicos
e gerenciais integrados.
Tal sistema tem se mostrado bastante fluído, chegando a escapar do controle por
parte dos Estados e de suas autoridades monetárias, devido aos recursos da
teleinformática e das novas tecnologias.
Os fundos de pensão e fundos mútuos de ações, bem como as seguradoras
compõem a base em que se fundamenta o processo de globalização financeira, que por
sua vez dividem com o sistema bancário o papel de gerenciadores das poupanças da
sociedade, onde o mercado para especulação desses recursos estende-se aos quatro
cantos do planeta.
Vista toda essa volatilidade financeira supracitada, os países em
desenvolvimento, sobretudo aqueles que não possuem um sistema fiscal equilibrado,
têm encontrado facilidades nessa fonte de recursos externos para fechar suas contas.
Dado o risco envolvido em tais países, os mesmo têm que praticar juros altos
para atrair tais capitais.
Como o clima de incerteza tem pairado em todo o planeta, nestes últimos anos,
sobretudo após as crises internacionais, qualquer turbulência num país emergente, causa
uma crise de desconfiança generalizada nos demais países.
Então para evitar ou simplesmente atenuar uma fuga em massa desses capitais,
tais países têm que elevar estratosfericamente suas taxas de juros, com isso a dívida
pública aumenta bastante e gigantescos volumes com os juros dessas dívidas são pagos
anualmente aos grandes especuladores do sistema financeiro.
Logo, os programas desses governos são pautados de acordo com as regras do
mercado financeiro globalizado.
Vale observar que as políticas monetárias e cambiais acabam se tornando reféns
dos mercados especulativos globais, enfrentando problemas face à globalização
financeira.
Em que as elevadas taxas de juros e a sobrevalorização na taxa de câmbio
tendem a inibir os investimentos.
Por fim, se por um lado muitos benefícios são trazidos com a liberalização
comercial, deve-se ater aos problemas que vêm juntos, como alguns setores da
economia que não estavam preparados para competir a nível internacional e têm suas
empresas sendo fechadas, aumentando ainda mais o desemprego no País.
Uma outra questão em que a economia brasileira ainda sofre muito nos dias
atuais é com relação às exportações agrícolas, sobretudo para os Estados Unidos e para
a Comunidade Europeia.
Esses países pregam o livre comércio para seus produtos, contudo impõem sérias
barreiras às exportações agrícolas brasileiras para tais, através de elevadíssimas tarifas
de importação, bem como protegem demais seus produtores, com elevadíssimos
subsídios diretos à exportação e à produção europeia e norte-americana.