COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ Ensino Médio Sociologia

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COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ
Ensino Médio
Sociologia
Prof. Ivan Paulo
Aluno(a): ______________________________________________
Série:
Turma:
Data:
AMÉRICA LATINA 2: FORMAÇÃO DOS ESTADOS
LATINO-AMERICANOS
I. Apresentação
Nesta segunda apostila, a respeito do tema “América Latina”,
analisar-lhe-emos a formação dos Estados Latino-americanos a partir
do processo de independência desencadeado no continente, no século
XIX. O objetivo é visualizar a estrutura dos estados latino-americanos,
formados no pós-independência, que marcaram as características
destes países, sobretudo, nos aspectos político, social e econômico,
nos séculos posteriores.
II. Emancipação política da América Latina (XIX)
1. Conjuntura histórica
Em virtude da grande envergadura do processo de independência
dos países da América Latina, para sua compreensão, são necessários
diversos fatores. Eles conjugaram os elementos favoráveis para esse
processo de emancipação. Entre eles podem-se se destacar:
1.1. Iluminismo ou Ilustração
a) Conceito: movimento filosófico originário da França, no século
XVIII, que criticava o Absolutismo Monárquico e o Mercantilismo,
características básicas do denominado Antigo Regime1.
b) Elementos favoráveis
1º. Antiabsolutismo: criticava o Antigo Regime, isto é, combatia o
Absolutismo dos reis e os privilégios da nobreza. Em
substituição a esse governo sustentado pela Teoria do Direito
Divino2, eles propunham um governo com base na vontade
popular, na igualdade de direitos e na liberdade de expressão.
Esses elementos enfraqueceram politicamente as Monarquias
Europeias, permitindo o surgimento de movimentos
separatistas nas colônias americanas.
2º. Antimercantilistas: criticou a política dos monopólios
comerciais e os privilégios mercantilistas, ou seja, criticou o
“Pacto Colonial”. Esse elemento foi de suma importância para
justificar os movimentos separatistas da América.
1.2. Liberalismo
a) Conceito: corrente de ideias, sobretudo, da política e da
economia, que possui basicamente duas vertentes, quanto a sua
origem: o Liberalismo Francês e o Britânico. O primeiro, o francês,
também pode ser chamado de Fisiocracia ou Agrarianismo, já que
determinava que as atividades primárias, com base no uso da
terra, eram a principal fonte de riqueza das nações. O segundo, o
britânico, também pode ser chamado de Liberalismo Clássico. Ele
foi estabelecido pelo pensador inglês Adam Smith, que afirmava
que a principal fonte de riqueza de uma nação estava no
“Trabalho”.
b) Elementos favoráveis: independentemente das correntes.
1º. No aspecto político, a formação de governos representativos
(em geral, republicanos), portanto, contrários ao Absolutismo
Monárquico.
2º. No aspecto econômico, a defesa entusiasmada do “livre
mercado” e “livre cambismo”, portanto, contrários aos
Monopólios Comerciais Coloniais e ao Pacto Colonial.
c) Consequências do Iluminismo
 Alterou gradativamente a estrutura do Antigo Regime.
 Influenciou nos ideais da Independência dos Estados Unidos
(1776) e da Revolução Francesa (1789);
 Influenciou na Independência dos países latino-americanos;
 Fundamentou as bases para a ideia de cidadania;
 Fundamentação para o ideal da tripartição de poderes: Executivo,
Legislativo e Judiciário.
1.3. Revolução Industrial
a) Conceito: processo de substituição da produção de artigos de
consumo da atividade artesanal para a maquinofatureira. Ela se
originou na Inglaterra, nos meados da segunda metade do século
XVIII. Espalhou-se no século seguinte por diversos países,
sobretudo da Europa Ocidental (Bélgica, França, Alemanha e
Itália), na América (os EUA) e, na Ásia (o Japão). A Revolução
Industrial transformou radicalmente a humanidade, suas estruturas
e relações.
b) Elementos favoráveis
1º. A industrialização tornou possível a produção maciça de artigos
de consumo, que exigiu dos países industrializados a busca
constante para a ampliação dos seus mercados fornecedores
de matérias-primas e consumidores de manufaturas.
2º. Os potenciais mercados, daquela indústria, estavam fechados
pela condição de serem colônias. Por isso, para os países
industrializados, seria mais viável aos seus interesses a
independência das colônias do Continente Americano. O país,
que a princípio mais se esforçou – politicamente – para a
independência da América Latina, foi à Inglaterra, cujo objetivo
era a abertura desse mercado à sua indústria.
1.4. Revolução Americana ou Independência dos EUA (1776)
a) Conceito: pioneiro e vitorioso processo de emancipação política
das antigas “Treze Colônias Americanas”, que deram origem aos
Estados Unidos da América atuais.
b) Elementos favoráveis
1º. Por ter sido o primeiro movimento a romper o “Pacto Colonial”,
a independência dos EUA serviu de modelo para os demais
processos de emancipação do continente americano.
2º. Foi o primeiro movimento que pôs em prática princípios
Iluministas, influenciando, por essa entre outras razões, tanto a
divulgação daqueles ideais quanto a própria Revolução
Francesa.
1.5. Revolução Francesa (1789)
a) Conceito: revolução de caráter burguês, que alterou as
tradicionais estruturas da Europa, no final do século XVIII. Ou seja,
essencialmente, a revolução marcou o fim do Antigo Regime.
b) Elementos favoráveis:
1º. Após a Independência dos EUA, a Revolução Francesa
também será responsável pela aplicação de princípios
Iluministas.
2º. Em razão de a Revolução Francesa ter sido um movimento de
rompimento de grandes estruturas e amplitude, ela foi
responsável também pela divulgação dos ideais do Iluminismo,
tornando-os conhecidos no mundo Ocidental.
1.6. Era Napoleônica
a) Conceito: é tanto um período de certa continuidade dos princípios
da Revolução Francesa quanto o momento de ascensão ao poder
político na França de Napoleão Bonaparte. O chefe de Estado
francês iniciou um longo processo de conflitos, denominados de
Guerras Napoleônicas.
b) Elementos favoráveis
1º. As Guerras Napoleônicas complementaram alteração das
estruturas europeias, iniciada a partir da Revolução Francesa.
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2º.
3º.
4º.
Em razão do equilíbrio de forças entre França e Inglaterra,
adversários nas Guerras Napoleônicas, o líder francês
decretou, em 1806, o Bloqueio Continental. Ele consistia em
uma tática simples: proibir o acesso de produtos e navios
ingleses aos portos europeus continentais. O objetivo era
paralisar a economia britânica, provocando-lhe um estado de
caos. Assim, Napoleão poderia mais facilmente vencer a guerra
contra os ingleses.
A tática do Bloqueio Continental possuía alguns problemas,
representados pelo Império Russo e pela Península Ibérica
(Espanha e Portugal). Os russos eram aliados dos ingleses e
se recusaram a obedecer às ordens de Napoleão. Já Espanha
e Portugal eram um caso a parte. Ambos, apesar de estados
decadentes nesse período, ainda possuíam os dois maiores
impérios coloniais na América, que poderiam ser a peça-chave
para que os ingleses quebrassem o Bloqueio Continental.
Tendo o conhecimento disso, Napoleão invade à Espanha e
coloca seu irmão (José Bonaparte) na condição de rei e
pressiona Portugal para que tomasse uma posição favorável
aos franceses, que resulta na fuga da Corte Portuguesa para o
Brasil.
O Bloqueio Continental forçou a invasão à Espanha e a Fuga
da Corte Portuguesa, que propiciaram a viabilidade e
aceleração das independências das colônias daqueles países
da América. No caso da América Espanhola, pela fragilização
de sua Metrópole, ocupada por Napoleão; e, no da Portuguesa,
pela presença da Família Real no Brasil, que foram obrigados
pelas circunstâncias a tomar uma série de medidas que
contribuíram ao rompimento dos lanços entre Brasil e Portugal.
 Francisco Miranda: primeiras tentativas de libertação da
Venezuela.
 Foi substituido por Simón Bolivar – libertou a Venezuela entre
1810-1812;
 José de San Martín, Argentina;
 Bernardo O’Higgins, Chile;
 Gen. Iturbide, México.
c) Continua a resistência espanhola no Peru:
 Focos de resistência no interior, principalmente.
 Batalha de Ayacucho (1824) – espanhóis são definitivamente
derrotados pelas forças de Sucre (que substituiu seu antigo
comandante Simón Bolívar).
2.3. Mapa da independência das nações latino-americanas:
2. Processo de Independência da América Latina
2.4. Quadro comparativo das emancipações latino-americanas
América Portuguesa
(Brasil)
Influências
ideológicas
América Espanhola
Grupos
políticosociais
2.2. Fases da emancipação
1ª. 1810-1817:
a) Os principais focos da revolta foram duramente reprimidos.
b) Ascensão de Fernando VII (herdeiro de Carlos IV) em 1815;
c) Todas as tentativas de emancipação fracassaram, com exceção da
Argentina, que se tornou um país independente desde 1810
(reafirmado em 1816).
d) Em 1817, houve uma reorganização das forças anticolonialistas.
a) Derrota dos núcleos mais fortes de resistência, no Peru;
b) “Libertadores” ou “Caudilhos” 4:
 Líderes que se tornaram a peça chave da independência:
Fonte: FARIA, Ricardo de Moura & MARQUES, Adhemar Martins.
Nova História: 2º grau e vestibulares. Belo Horizonte: Lê, 1982.
Conflitos
2.1. Bloqueio Continental
a) Napoleão: derrubou o rei espanhol Carlos IV e pôs no trono da
Espanha o seu irmão José Bonaparte, o que fez surgir rebeliões
nas colônias (1808).
b) Os Criollos 3 (elite colonial, descendentes dos espanhóis nascidos
na América) declararam-se fiéis a Carlos IV;
c) Cabildos (espécie de Câmaras Municipais) se transformaram em
órgãos de resistência e rebeldia contra Napoleão;
d) Junta de Sevilha (Espanha) criou um governo e um exército
paralelo ao da Espanha de José Bonaparte, tinha o apoio dos
Cabildos;
e) Embora os Cabildos fossem fiéis a Junta de Sevilha, eles
praticamente governavam as colônias. Elas estavam isoladas da
Metrópole pelo autogoverno e pela perda da esquadra espanhola
na Batalha de Trafalgar – 1805 (Espanha lutou contra a Inglaterra
ao lado da França);
f) A Junta de Sevilha tinha intenções claramente recolonizadoras;
g) O movimento anti-napoleônico se transformou em revolta
anticolonial;
h) Principais focos separatistas: México, Venezuela e Argentina;
i) No Peru, a presença espanhola era mais forte e, por isso, tornou-se
foco da resistência antirrevolucionária.
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Iluminismo;
Liberalismo;
Revolução Americana
ou Independência dos
EUA;
Revolução Francesa;
Era Napoleônica.
Elite “Criolla”;
Caudilhos (chefes
militares oriundos da
Elite Criolla);
Apoio e participação
popular.
Violenta;
Guerras de
descolonização.

Idem.


Elite proprietária rural;
Membro da Família
Real Portuguesa (D.
Pedro).


Relativamente pacífica;
Desalojamento de
tropas portuguesas (PA
e BA).
Formação
espacial
geográfica
Regimes
de
Governo

Fragmentou-se em
diversos países.

Formou um único país.

Repúblicas.

Imperial Monárquico.
B. Práticas políticas, sobretudo, ligadas ao “clientelismo” e ao
“populismo”5 também tiveram origem na proeminência política,
social e econômica originada do Caudilhismo.
C. Embora típico da região do Rio da Prata, o Caudilhismo foi
registrado em outras regiões da América Latina, com exceção do
Brasil. Nesse país, as formas particulares do processo de
independência e formação do seu estado não possibilitaram meios
de surgimento do Caudilhismo.
3. O Caudilhismo no Prata
Obs.:
A. O México, além do Brasil, foi um único país latino-americano a ter
adotado um regime de governo monárquico, mas muito mais
efêmero do que o brasileiro.
B. As caraterísticas apresentadas para os processos de emancipação
políticas dos países hispano-americanos podem ser classificadas
como características gerais e, da América Portuguesa, como
exceção a essas características.
C. O Haiti (ex-colônia francesa) possui o mais excêntrico processo de
independência das Américas, já que ele se iniciou com uma revolta
de escravos, que se transformou em uma luta por independência e
resultou tanto na emancipação do Haiti quanto na liberação da
escravidão.
2.5. Consequências das emancipações latino-americanas
1º. Quebra do “Pacto Colonial” e formação dos Estados Nacionais
Latino-americanos;
2º. Elites proprietárias rurais latino-americanas dirigiram os
processos de independência e, assim, não houve alterações
nas tradicionais estruturas políticas, sociais e econômicas: o
controle dos principais encargos político-administrativos, a
escravidão, a grande propriedade rural;
3º. Novas nações latino-americanas foram inseridas, no contexto
da economia internacional, como áreas subalternas tanto para
o fornecimento de matérias-primas quanto o consumo de
industrializados.
III. Caudilhismo
1. Conceito
É um fenômeno político do século XIX tipicamente hispanoamericano, que se baseia na proeminência político-social de um ou um
grupo de grandes proprietários rurais, em geral, originários de famílias
“Criollas”. Caudilhismo será responsável, entre outros aspectos, pela
independência de colônias latino-americanas; sua posterior
fragmentação, formando diversos países; e algumas importantes
características político-sociais desses países, nos períodos seguintes.
2. Características
a) Ligado ao processo de independência das colônias espanholas na
América (XIX), especialmente ao da região da antiga Colônia do
Vice-reino do Prata (atuais Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia);
b) Chefes-militares originados das elites proprietárias rurais “Criollas”,
que justamente essa condição de proprietários é que lhes
propiciaram os meios de influenciar a política e arregimentar
homens em armas;
c) Forte carisma político e popular;
d) Militarismo;
e) Autoritarismo.
Obs.:
A. O autoritarismo e o militarismo vivenciados no continente hispanoamericano, no século XX, teve origem no Caudilhismo do século
XIX.
3.1. Características
A independência e formação dos estados da região do Prata estão
entre os mais conturbados e violentos da América Latina. Os Caudilhos
foram responsáveis pela independência, mas também por um
verdadeiro estado de guerra civil na região, até a consolidação dos
estados que nela se encontram hoje. Os conflitos entre os chefesmilitares latino-americanos ocorreram, entre outras razões, por que
havia entre eles interesses político-econômicos diversos e até
antagônicos.
Não havia, na região do Vice-reinado do Prata uma centralização
político e econômica. As províncias litorâneas estavam mais ligadas ao
Capitalismo Internacional, sobretudo britânico, e, portanto, mais
voltadas para atividades marítimas e comerciais. As províncias mais
interioranas eram agrárias, sobretudo dedicando-se a pecuária, e
alguma produção de artigos artesanais.
Entre elas surgiram divergências e rivalidades, já que as províncias
litorâneas controlavam, principalmente, os portos, fundamentais para
exportação de carnes, couros e derivados. E, é claro, que a forte
penetração de importados industrializados ingleses, nos portos
litorâneos, inviabilizava as atividades artesanais no interior. Já as
províncias interioranas dificultavam o acesso ao seu mercado às
províncias litorâneas.
Esta situação de disputas e antagonismos político-econômicos,
protagonizadas pelas províncias e seus respectivos Caudilhos,
fragmentou a antiga colônia do Prata em diversos países: Argentina,
Uruguai, Paraguai, Chile (região norte) e Bolívia. Isso através do
processo de independência e do violento estado de guerra civil, que
buscava afirmar os interesses locais até consolidação daqueles
estados.
3.2. Caudilhos Platinos
a) Facundo Quiroga (La Rioja):
 Província do interior (lado oriental dos Andes), na fronteira com
o atual Chile;
 Lutou contra as províncias do litoral, sobretudo, Santa Fé e
Buenos Aires;
 Morreu assassinado em1835.
b) “El Chaco” Peñalosa (Angel Vicente Peñalosa):
 Fora soldado de Quiroga, assumindo seu lugar após o
assassinato do anterior Caudilho;
 Deu continuidade às disputas contra Buenos Aires e Santa Fé;
 Morreu em um embate contra tropas de Bartolomé Mitre (futuro
presidente da Argentina) em 1863.
c) Juan Manuel Rosas (Buenos Aires):
 Buscava a formação de um estado centralizado política e
economicamente à província de Buenos Aires;
 Apesar de algumas divergências, conseguiu certo apoio de
algumas províncias litorâneas;
 Entrou em forte disputa com o Caudilho José Artigas pelo
controle da chamada “Banda Oriental” (atual Uruguai), que se
separou da Argentina após intervenção luso-brasileira.
d) Estanisláo López (Santa Fé):
 Aproximou-se de Rosas, entre outras razões, por interesses
político-econômicos próximos;
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 Assim como Rosas, também possuía fortes rivalidades com
Quiroga, sendo ambos apontados por Peñalosa como
mandantes do assassinato (nada foi provado).
4. Quadro comparativo entre Caudilhismo X Coronelismo
7
8
9
10
Caudilhismo
11
Coronelismo
Origem
Brasil
Período
Primeiras décadas do século
XIX, ligado ao processo de
independência e formação
dos estados hispanoamericanos.
Primeira República (18891930), tendo suas origens
históricas, segundo o
historiador Edgar Carone,
ligadas à “Guarda Nacional”,
durante o período da
Regência (1831-1840).
Elite “Criolla”, grande
proprietária de terras.
Grandes proprietários de
terras.
1º. Proeminência de um
proprietário rural, que
usa de sua influência
para formar um exército
colonial separatista;
2º. Após a emancipação, o
proprietário utiliza sua
força armada para
garantir seus interesses
locais;
3º. Enfraquecimento de um
incipiente poder central.
1º. Proeminência de um
proprietário rural, que
usa de sua influência
sobre um eleitorado em
troca de favores
políticos;
2º. É institucionalizado na
Primeira República como
meio de governabilidade
do País;
3º. Estado brasileiro
centralmente
estabelecido, desde o
processo de
independência, utiliza
proprietários locais para
garantir a
governabilidade e os
interesses de grupos
nacionais.
Características
América Hispânica (sobretudo
a região do Prata)
Grupo
social
12
13
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise M. Frayze. História do
Brasil. 5ª ed. São Paulo: Atual, 1987.
PAZZINATO, Alceu L. e SENISE, Maria Helena V. História
Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 2002.
PEREGALLI, Enrique. A América que os europeus
encontraram. 15ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Atual, 1994.
PINTO, Júlio Pimentel. O Caudilhismo. São Paulo: Brasiliense,
1987. (Tudo é História).
POMER, Leon. As independências da América Latina. 7.ª ed.
São Paulo: Brasiliense, 1986. (Tudo é História).
SCHWARCZ, Lilia Moritz et. al. A longa viagem da biblioteca
dos reis: do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil.
2.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
SOUTO MAIOR, A. História Geral: para o ensino do 2º grau e
vestibulares. 21ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1978.
GLOSSÁRIO
Antigo Regime era a estrutura da Europa (entre os séculos XVXVIII). Ela foi caracterizada, no plano político, pelo Absolutismo; e, no
econômico, pelo Mercantilismo, que defendia a obtenção de colônias
como forma de enriquecimento dos Estados.
2 Teoria do Direito Divino afirmava que os reis tinham a autoridade
dada diretamente por Deus e, portanto, não podia ser questionada.
3 “Criollos” são os descendentes de espanhóis nascidos na América e
que se tornaram a elite local em razão de sua condição de grandes
proprietários rurais.
4 “Caudilhos” chefes militares, que organizaram os exércitos coloniais
de independência, sendo basicamente originados das elites “Criollas”.
5 Clientelismo e populismo são práticas políticas, típicas da América
Latina, em que o grupo dominante utiliza, o primeiro, para estabelecer
um rede de troca de favores, e, o segundo, para influenciar a massa
eleitora.
1
IV. Referências bibliográficas
1
2
3
4
5
6
BOMFIM, Manoel. América Latina: males de origem. Edição do
centenário. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.
DONGHI, Halperin. História da América Latina. Trad. de Carlos
Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
FARIA, Ricardo de Moura & MARQUES, Adhemar Martins. Nova
História: 2º grau e vestibulares. Belo Horizonte: Lê, 1982.
FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. São Paulo: Ática, 2000.
(Série Novo Ensino Médio).
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Trad.
Galeno de Freitas. 7ª ed. aumentada e um posfácio. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1979.
JANOTTI, M.ª de Lourdes Monaco. O Coronelismo: uma prática
de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1992. (Tudo é
História).
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