COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ Ensino Médio Sociologia Prof. Ivan Paulo Aluno(a): ______________________________________________ Série: Turma: Data: AMÉRICA LATINA 2: FORMAÇÃO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS I. Apresentação Nesta segunda apostila, a respeito do tema “América Latina”, analisar-lhe-emos a formação dos Estados Latino-americanos a partir do processo de independência desencadeado no continente, no século XIX. O objetivo é visualizar a estrutura dos estados latino-americanos, formados no pós-independência, que marcaram as características destes países, sobretudo, nos aspectos político, social e econômico, nos séculos posteriores. II. Emancipação política da América Latina (XIX) 1. Conjuntura histórica Em virtude da grande envergadura do processo de independência dos países da América Latina, para sua compreensão, são necessários diversos fatores. Eles conjugaram os elementos favoráveis para esse processo de emancipação. Entre eles podem-se se destacar: 1.1. Iluminismo ou Ilustração a) Conceito: movimento filosófico originário da França, no século XVIII, que criticava o Absolutismo Monárquico e o Mercantilismo, características básicas do denominado Antigo Regime1. b) Elementos favoráveis 1º. Antiabsolutismo: criticava o Antigo Regime, isto é, combatia o Absolutismo dos reis e os privilégios da nobreza. Em substituição a esse governo sustentado pela Teoria do Direito Divino2, eles propunham um governo com base na vontade popular, na igualdade de direitos e na liberdade de expressão. Esses elementos enfraqueceram politicamente as Monarquias Europeias, permitindo o surgimento de movimentos separatistas nas colônias americanas. 2º. Antimercantilistas: criticou a política dos monopólios comerciais e os privilégios mercantilistas, ou seja, criticou o “Pacto Colonial”. Esse elemento foi de suma importância para justificar os movimentos separatistas da América. 1.2. Liberalismo a) Conceito: corrente de ideias, sobretudo, da política e da economia, que possui basicamente duas vertentes, quanto a sua origem: o Liberalismo Francês e o Britânico. O primeiro, o francês, também pode ser chamado de Fisiocracia ou Agrarianismo, já que determinava que as atividades primárias, com base no uso da terra, eram a principal fonte de riqueza das nações. O segundo, o britânico, também pode ser chamado de Liberalismo Clássico. Ele foi estabelecido pelo pensador inglês Adam Smith, que afirmava que a principal fonte de riqueza de uma nação estava no “Trabalho”. b) Elementos favoráveis: independentemente das correntes. 1º. No aspecto político, a formação de governos representativos (em geral, republicanos), portanto, contrários ao Absolutismo Monárquico. 2º. No aspecto econômico, a defesa entusiasmada do “livre mercado” e “livre cambismo”, portanto, contrários aos Monopólios Comerciais Coloniais e ao Pacto Colonial. c) Consequências do Iluminismo Alterou gradativamente a estrutura do Antigo Regime. Influenciou nos ideais da Independência dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789); Influenciou na Independência dos países latino-americanos; Fundamentou as bases para a ideia de cidadania; Fundamentação para o ideal da tripartição de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 1.3. Revolução Industrial a) Conceito: processo de substituição da produção de artigos de consumo da atividade artesanal para a maquinofatureira. Ela se originou na Inglaterra, nos meados da segunda metade do século XVIII. Espalhou-se no século seguinte por diversos países, sobretudo da Europa Ocidental (Bélgica, França, Alemanha e Itália), na América (os EUA) e, na Ásia (o Japão). A Revolução Industrial transformou radicalmente a humanidade, suas estruturas e relações. b) Elementos favoráveis 1º. A industrialização tornou possível a produção maciça de artigos de consumo, que exigiu dos países industrializados a busca constante para a ampliação dos seus mercados fornecedores de matérias-primas e consumidores de manufaturas. 2º. Os potenciais mercados, daquela indústria, estavam fechados pela condição de serem colônias. Por isso, para os países industrializados, seria mais viável aos seus interesses a independência das colônias do Continente Americano. O país, que a princípio mais se esforçou – politicamente – para a independência da América Latina, foi à Inglaterra, cujo objetivo era a abertura desse mercado à sua indústria. 1.4. Revolução Americana ou Independência dos EUA (1776) a) Conceito: pioneiro e vitorioso processo de emancipação política das antigas “Treze Colônias Americanas”, que deram origem aos Estados Unidos da América atuais. b) Elementos favoráveis 1º. Por ter sido o primeiro movimento a romper o “Pacto Colonial”, a independência dos EUA serviu de modelo para os demais processos de emancipação do continente americano. 2º. Foi o primeiro movimento que pôs em prática princípios Iluministas, influenciando, por essa entre outras razões, tanto a divulgação daqueles ideais quanto a própria Revolução Francesa. 1.5. Revolução Francesa (1789) a) Conceito: revolução de caráter burguês, que alterou as tradicionais estruturas da Europa, no final do século XVIII. Ou seja, essencialmente, a revolução marcou o fim do Antigo Regime. b) Elementos favoráveis: 1º. Após a Independência dos EUA, a Revolução Francesa também será responsável pela aplicação de princípios Iluministas. 2º. Em razão de a Revolução Francesa ter sido um movimento de rompimento de grandes estruturas e amplitude, ela foi responsável também pela divulgação dos ideais do Iluminismo, tornando-os conhecidos no mundo Ocidental. 1.6. Era Napoleônica a) Conceito: é tanto um período de certa continuidade dos princípios da Revolução Francesa quanto o momento de ascensão ao poder político na França de Napoleão Bonaparte. O chefe de Estado francês iniciou um longo processo de conflitos, denominados de Guerras Napoleônicas. b) Elementos favoráveis 1º. As Guerras Napoleônicas complementaram alteração das estruturas europeias, iniciada a partir da Revolução Francesa. Página 1 de 4 versão de maio/2014 2º. 3º. 4º. Em razão do equilíbrio de forças entre França e Inglaterra, adversários nas Guerras Napoleônicas, o líder francês decretou, em 1806, o Bloqueio Continental. Ele consistia em uma tática simples: proibir o acesso de produtos e navios ingleses aos portos europeus continentais. O objetivo era paralisar a economia britânica, provocando-lhe um estado de caos. Assim, Napoleão poderia mais facilmente vencer a guerra contra os ingleses. A tática do Bloqueio Continental possuía alguns problemas, representados pelo Império Russo e pela Península Ibérica (Espanha e Portugal). Os russos eram aliados dos ingleses e se recusaram a obedecer às ordens de Napoleão. Já Espanha e Portugal eram um caso a parte. Ambos, apesar de estados decadentes nesse período, ainda possuíam os dois maiores impérios coloniais na América, que poderiam ser a peça-chave para que os ingleses quebrassem o Bloqueio Continental. Tendo o conhecimento disso, Napoleão invade à Espanha e coloca seu irmão (José Bonaparte) na condição de rei e pressiona Portugal para que tomasse uma posição favorável aos franceses, que resulta na fuga da Corte Portuguesa para o Brasil. O Bloqueio Continental forçou a invasão à Espanha e a Fuga da Corte Portuguesa, que propiciaram a viabilidade e aceleração das independências das colônias daqueles países da América. No caso da América Espanhola, pela fragilização de sua Metrópole, ocupada por Napoleão; e, no da Portuguesa, pela presença da Família Real no Brasil, que foram obrigados pelas circunstâncias a tomar uma série de medidas que contribuíram ao rompimento dos lanços entre Brasil e Portugal. Francisco Miranda: primeiras tentativas de libertação da Venezuela. Foi substituido por Simón Bolivar – libertou a Venezuela entre 1810-1812; José de San Martín, Argentina; Bernardo O’Higgins, Chile; Gen. Iturbide, México. c) Continua a resistência espanhola no Peru: Focos de resistência no interior, principalmente. Batalha de Ayacucho (1824) – espanhóis são definitivamente derrotados pelas forças de Sucre (que substituiu seu antigo comandante Simón Bolívar). 2.3. Mapa da independência das nações latino-americanas: 2. Processo de Independência da América Latina 2.4. Quadro comparativo das emancipações latino-americanas América Portuguesa (Brasil) Influências ideológicas América Espanhola Grupos políticosociais 2.2. Fases da emancipação 1ª. 1810-1817: a) Os principais focos da revolta foram duramente reprimidos. b) Ascensão de Fernando VII (herdeiro de Carlos IV) em 1815; c) Todas as tentativas de emancipação fracassaram, com exceção da Argentina, que se tornou um país independente desde 1810 (reafirmado em 1816). d) Em 1817, houve uma reorganização das forças anticolonialistas. a) Derrota dos núcleos mais fortes de resistência, no Peru; b) “Libertadores” ou “Caudilhos” 4: Líderes que se tornaram a peça chave da independência: Fonte: FARIA, Ricardo de Moura & MARQUES, Adhemar Martins. Nova História: 2º grau e vestibulares. Belo Horizonte: Lê, 1982. Conflitos 2.1. Bloqueio Continental a) Napoleão: derrubou o rei espanhol Carlos IV e pôs no trono da Espanha o seu irmão José Bonaparte, o que fez surgir rebeliões nas colônias (1808). b) Os Criollos 3 (elite colonial, descendentes dos espanhóis nascidos na América) declararam-se fiéis a Carlos IV; c) Cabildos (espécie de Câmaras Municipais) se transformaram em órgãos de resistência e rebeldia contra Napoleão; d) Junta de Sevilha (Espanha) criou um governo e um exército paralelo ao da Espanha de José Bonaparte, tinha o apoio dos Cabildos; e) Embora os Cabildos fossem fiéis a Junta de Sevilha, eles praticamente governavam as colônias. Elas estavam isoladas da Metrópole pelo autogoverno e pela perda da esquadra espanhola na Batalha de Trafalgar – 1805 (Espanha lutou contra a Inglaterra ao lado da França); f) A Junta de Sevilha tinha intenções claramente recolonizadoras; g) O movimento anti-napoleônico se transformou em revolta anticolonial; h) Principais focos separatistas: México, Venezuela e Argentina; i) No Peru, a presença espanhola era mais forte e, por isso, tornou-se foco da resistência antirrevolucionária. Página 2 de 4 versão de maio/2014 Iluminismo; Liberalismo; Revolução Americana ou Independência dos EUA; Revolução Francesa; Era Napoleônica. Elite “Criolla”; Caudilhos (chefes militares oriundos da Elite Criolla); Apoio e participação popular. Violenta; Guerras de descolonização. Idem. Elite proprietária rural; Membro da Família Real Portuguesa (D. Pedro). Relativamente pacífica; Desalojamento de tropas portuguesas (PA e BA). Formação espacial geográfica Regimes de Governo Fragmentou-se em diversos países. Formou um único país. Repúblicas. Imperial Monárquico. B. Práticas políticas, sobretudo, ligadas ao “clientelismo” e ao “populismo”5 também tiveram origem na proeminência política, social e econômica originada do Caudilhismo. C. Embora típico da região do Rio da Prata, o Caudilhismo foi registrado em outras regiões da América Latina, com exceção do Brasil. Nesse país, as formas particulares do processo de independência e formação do seu estado não possibilitaram meios de surgimento do Caudilhismo. 3. O Caudilhismo no Prata Obs.: A. O México, além do Brasil, foi um único país latino-americano a ter adotado um regime de governo monárquico, mas muito mais efêmero do que o brasileiro. B. As caraterísticas apresentadas para os processos de emancipação políticas dos países hispano-americanos podem ser classificadas como características gerais e, da América Portuguesa, como exceção a essas características. C. O Haiti (ex-colônia francesa) possui o mais excêntrico processo de independência das Américas, já que ele se iniciou com uma revolta de escravos, que se transformou em uma luta por independência e resultou tanto na emancipação do Haiti quanto na liberação da escravidão. 2.5. Consequências das emancipações latino-americanas 1º. Quebra do “Pacto Colonial” e formação dos Estados Nacionais Latino-americanos; 2º. Elites proprietárias rurais latino-americanas dirigiram os processos de independência e, assim, não houve alterações nas tradicionais estruturas políticas, sociais e econômicas: o controle dos principais encargos político-administrativos, a escravidão, a grande propriedade rural; 3º. Novas nações latino-americanas foram inseridas, no contexto da economia internacional, como áreas subalternas tanto para o fornecimento de matérias-primas quanto o consumo de industrializados. III. Caudilhismo 1. Conceito É um fenômeno político do século XIX tipicamente hispanoamericano, que se baseia na proeminência político-social de um ou um grupo de grandes proprietários rurais, em geral, originários de famílias “Criollas”. Caudilhismo será responsável, entre outros aspectos, pela independência de colônias latino-americanas; sua posterior fragmentação, formando diversos países; e algumas importantes características político-sociais desses países, nos períodos seguintes. 2. Características a) Ligado ao processo de independência das colônias espanholas na América (XIX), especialmente ao da região da antiga Colônia do Vice-reino do Prata (atuais Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia); b) Chefes-militares originados das elites proprietárias rurais “Criollas”, que justamente essa condição de proprietários é que lhes propiciaram os meios de influenciar a política e arregimentar homens em armas; c) Forte carisma político e popular; d) Militarismo; e) Autoritarismo. Obs.: A. O autoritarismo e o militarismo vivenciados no continente hispanoamericano, no século XX, teve origem no Caudilhismo do século XIX. 3.1. Características A independência e formação dos estados da região do Prata estão entre os mais conturbados e violentos da América Latina. Os Caudilhos foram responsáveis pela independência, mas também por um verdadeiro estado de guerra civil na região, até a consolidação dos estados que nela se encontram hoje. Os conflitos entre os chefesmilitares latino-americanos ocorreram, entre outras razões, por que havia entre eles interesses político-econômicos diversos e até antagônicos. Não havia, na região do Vice-reinado do Prata uma centralização político e econômica. As províncias litorâneas estavam mais ligadas ao Capitalismo Internacional, sobretudo britânico, e, portanto, mais voltadas para atividades marítimas e comerciais. As províncias mais interioranas eram agrárias, sobretudo dedicando-se a pecuária, e alguma produção de artigos artesanais. Entre elas surgiram divergências e rivalidades, já que as províncias litorâneas controlavam, principalmente, os portos, fundamentais para exportação de carnes, couros e derivados. E, é claro, que a forte penetração de importados industrializados ingleses, nos portos litorâneos, inviabilizava as atividades artesanais no interior. Já as províncias interioranas dificultavam o acesso ao seu mercado às províncias litorâneas. Esta situação de disputas e antagonismos político-econômicos, protagonizadas pelas províncias e seus respectivos Caudilhos, fragmentou a antiga colônia do Prata em diversos países: Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile (região norte) e Bolívia. Isso através do processo de independência e do violento estado de guerra civil, que buscava afirmar os interesses locais até consolidação daqueles estados. 3.2. Caudilhos Platinos a) Facundo Quiroga (La Rioja): Província do interior (lado oriental dos Andes), na fronteira com o atual Chile; Lutou contra as províncias do litoral, sobretudo, Santa Fé e Buenos Aires; Morreu assassinado em1835. b) “El Chaco” Peñalosa (Angel Vicente Peñalosa): Fora soldado de Quiroga, assumindo seu lugar após o assassinato do anterior Caudilho; Deu continuidade às disputas contra Buenos Aires e Santa Fé; Morreu em um embate contra tropas de Bartolomé Mitre (futuro presidente da Argentina) em 1863. c) Juan Manuel Rosas (Buenos Aires): Buscava a formação de um estado centralizado política e economicamente à província de Buenos Aires; Apesar de algumas divergências, conseguiu certo apoio de algumas províncias litorâneas; Entrou em forte disputa com o Caudilho José Artigas pelo controle da chamada “Banda Oriental” (atual Uruguai), que se separou da Argentina após intervenção luso-brasileira. d) Estanisláo López (Santa Fé): Aproximou-se de Rosas, entre outras razões, por interesses político-econômicos próximos; Página 3 de 4 versão de maio/2014 Assim como Rosas, também possuía fortes rivalidades com Quiroga, sendo ambos apontados por Peñalosa como mandantes do assassinato (nada foi provado). 4. Quadro comparativo entre Caudilhismo X Coronelismo 7 8 9 10 Caudilhismo 11 Coronelismo Origem Brasil Período Primeiras décadas do século XIX, ligado ao processo de independência e formação dos estados hispanoamericanos. Primeira República (18891930), tendo suas origens históricas, segundo o historiador Edgar Carone, ligadas à “Guarda Nacional”, durante o período da Regência (1831-1840). Elite “Criolla”, grande proprietária de terras. Grandes proprietários de terras. 1º. Proeminência de um proprietário rural, que usa de sua influência para formar um exército colonial separatista; 2º. Após a emancipação, o proprietário utiliza sua força armada para garantir seus interesses locais; 3º. Enfraquecimento de um incipiente poder central. 1º. Proeminência de um proprietário rural, que usa de sua influência sobre um eleitorado em troca de favores políticos; 2º. É institucionalizado na Primeira República como meio de governabilidade do País; 3º. Estado brasileiro centralmente estabelecido, desde o processo de independência, utiliza proprietários locais para garantir a governabilidade e os interesses de grupos nacionais. Características América Hispânica (sobretudo a região do Prata) Grupo social 12 13 KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise M. Frayze. História do Brasil. 5ª ed. São Paulo: Atual, 1987. PAZZINATO, Alceu L. e SENISE, Maria Helena V. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 2002. PEREGALLI, Enrique. A América que os europeus encontraram. 15ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Atual, 1994. PINTO, Júlio Pimentel. O Caudilhismo. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Tudo é História). POMER, Leon. As independências da América Latina. 7.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. (Tudo é História). SCHWARCZ, Lilia Moritz et. al. A longa viagem da biblioteca dos reis: do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil. 2.ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. SOUTO MAIOR, A. História Geral: para o ensino do 2º grau e vestibulares. 21ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1978. GLOSSÁRIO Antigo Regime era a estrutura da Europa (entre os séculos XVXVIII). Ela foi caracterizada, no plano político, pelo Absolutismo; e, no econômico, pelo Mercantilismo, que defendia a obtenção de colônias como forma de enriquecimento dos Estados. 2 Teoria do Direito Divino afirmava que os reis tinham a autoridade dada diretamente por Deus e, portanto, não podia ser questionada. 3 “Criollos” são os descendentes de espanhóis nascidos na América e que se tornaram a elite local em razão de sua condição de grandes proprietários rurais. 4 “Caudilhos” chefes militares, que organizaram os exércitos coloniais de independência, sendo basicamente originados das elites “Criollas”. 5 Clientelismo e populismo são práticas políticas, típicas da América Latina, em que o grupo dominante utiliza, o primeiro, para estabelecer um rede de troca de favores, e, o segundo, para influenciar a massa eleitora. 1 IV. Referências bibliográficas 1 2 3 4 5 6 BOMFIM, Manoel. América Latina: males de origem. Edição do centenário. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005. DONGHI, Halperin. 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