Apostila – História – Prof.º Mauro

SUMÁRIO
1. A Conquista e Colonização da América ................................................................... 02
1.1 Sessão Leitura – As Caravelas Portuguesas ................................................... 06
1.2 Exercícios de Fixação ...................................................................................... 07
2. O Brasil Colonial ......................................................................................................... 10
2.1 Sessão Leitura – O Julgamento e a Sentença de Tiradentes ......................... 17
2.2 Exercícios de Fixação .................................................................................... 18
3. A Independência do Brasil ......................................................................................... 22
3.1 Sessão Leitura – A Vida Privada de D.João VI ................................................ 28
3.2 Exercícios de Fixação ...................................................................................... 28
4. O Primeiro Reinado .................................................................................................... 31
4.1 Sessão Leitura – Do Poder Moderador ........................................................... 34
4.2 Exercícios de Fixação ..................................................................................... 35
5. O Período Regencial ................................................................................................... 36
5.1 Sessão Leitura – A Estadia de Giuseppe Garibaldi no Brasil .......................... 41
5.2 Exercícios de Fixação ...................................................................................... 43
6. O Segundo Reinado ................................................................................................... 45
6.1 Sessão Leitura – A Lei Áurea .......................................................................... 53
6.2 Exercícios de Fixação .................................................................................... 54
7. As Emancipações das Colônias da América Espanhola ........................................ 56
7.1 Sessão Leitura – Bartolomé de Las Casas ...................................................... 61
7.2 Exercícios de Fixação ...................................................................................... 63
8. A Independência dos Estados Unidos da América ................................................. 67
8.1 Sessão Leitura – Pocahontas ......................................................................... 70
8.2 Exercícios de Fixação...................................................................................... 74
Pintou no ENEM .............................................................................................................. 75
Referências ...................................................................................................................... 82
CAPÍTULO 01
A CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA
AMÉRICA
Mercantilismo: Conjunto de medidas ou
“práticas econômicas” do período de transição do
feudalismo para o capitalismo, caracterizado
principalmente pela intervenção do Estado na
Economia, mas também: Metalismo; Balança
comercial favorável; Incentivo a manufaturas;
Incentivo a construção naval; Protecionismo
alfandegário; Colonialismo; Pacto colonial.
A EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA
A crise do século XIV também alcançou a
Península Ibérica, diminuindo a população,
provocando o êxodo para as cidades e revoltas
camponesas. Além disso, os metais preciosos
com que se cunhavam moedas tornavam-se cada
vez mais escassos. No caso de Portugal a crise
foi contornada com o processo de Expansão
Marítima, onde as atividades comerciais já
representavam um fator importante na economia
da região. Essa expansão comercial marítima
tinha duplo interesse: A Burguesia Mercantil que
teria mais lucros e prestígio social e ao Rei que
teria mais terras poderes e riquezas.
Portugal foi o primeiro país europeu a
lançar-se no processo de expansão marítima,
sendo que isso não ocorreu por acaso, Portugal
possuía algumas vantagens que o favoreceram
no período como uma posição geográfica
favorável, uma burguesia mercantil acostumada
com o comercio marítimo e a ausência de guerras
em seu território. Fatores que contribuíram para o
desenvolvimento das escolas de navegação mais
avançadas da época como a Escola de Sagres
em 1446.
O marco inicial da expansão ultramarina
portuguesa foi a conquista de Ceuta (1415),
situada na costa marroquina, importante
comercial e estrategicamente para a expansão
árabe, simbolizava o poderio muçulmano. Como
desta região saíam expedições piratas árabes, a
conquista foi justificada por Portugal como sendo
uma reação Cristã aos ataques Muçulmanos.
Entretanto, a burguesia lusitana saiu
frustrada em seus objetivos. A intenção era
interceptar as caravanas de ouro, marfim,
pimenta e escravos que faziam paradas em
Ceuta. Mas foram tantos os assassinatos, roubos,
depredações, que os árabes caravaneiros
partiram para outras rotas que os livrassem dos
cristãos portugueses. Essa foi a razão pela qual
Portugal passou a buscar caminhos para chegar
diretamente às fontes de mercadorias orientais.
Em 1454, com a conquista de Constantinopla
pelos turcos tornou-se ainda mais importante
alcançar as Índias por mar.
A aventura marinha portuguesa foi
chamada de Périplo Africano, já que pretendia
alcançar as Índias contornando a costa da África,
o que foi realizado no decorrer do século XV. A
medida que atingiam novas regiões, criavam-se
feitorias (pontos no litoral onde construíam fortes,
e ali permaneciam alguns homens que realizavam
trocas com os nativos) sem projeto de
colonização ou organização de produção
agrícola, buscando-se apenas o lucro advindo de
negociação de produtos da região conquistada.
Na segunda década do séc. XV, as Ilhas
Atlânticas dos arquipélagos de Açores, Madeira e
Cabo Verde foram ocupadas por Portugal. Em
1434, os portugueses chegaram ao Cabo
Bojador. O líder ad expedição, Gil Eanes,
constatou então a existência de um oceano de
fácil navegação ao sul. Em 1460, já se realizava
um lucrativo comércio de escravos, desde
Senegal até Serra Leoa. Dois anos mais tarde
Pedro Sintra descobria o cobiçado ouro de Guiné.
Em 1488 foi transposto o Cabo da Boa
esperança. Comandados por Bartolomeu Dias, os
portugueses ultrapassaram o turbulento mar da
região, e cruzaram o extremo sul africano e
chegaram ao Oceano Índico. A partir de então, foi
aprendida uma nova rota extremamente ousada e
perigosa que apesar de tudo, poderia ser
extremamente lucrativa para Portugal.
Em 1498, Vasco da Gama completou a
epopeia marítima portuguesa aportando em
Calicute, nas Índias. Para se ter uma ideia da
importância e lucratividade do acontecimento,
basta mencionar que os navios de Vasco da
Gama trouxeram, em apenas uma viagem, o que
os venezianos conseguiam transportar por terra
durante um ano.
No final do século XV, Portugal detinha a
exclusividade da rota atlântica das especiarias e
dos artigos de luxo – o mais importante setor do
comércio internacional.
A ESPANHA E O DESCOBRIMENTO DA
AMÉRICA:
Convém lembrar, mais uma vez, a
conexão que existiu entre a centralização política
e a expansão comercial. Assim, a medida que
outros reinos se unificavam, laçavam-se também
para a expansão marítima
Concomitantemente a expansão portuguesa que
ia desvendando os segredos dos mares e
ampliando o seu comércio junto às regiões da
4
costa africana, a Espanha ainda via-se envolvida
em conflitos bélicos pela expulsão dos mouros
que ainda ocupavam parte de seu território. Vale
lembra também, que a Espanha, por exemplo,
conseguiu a sua unificação política com o
casamento de dois reis católicos: Fernando de
Aragão e Isabel de Castela (1469). A partir daí,
eles intensificaram o movimento da Reconquista,
expulsando definitivamente os mouros em 1942 e
conseguindo assim unificar seu território.
Com a expulsão dos mouros e a
necessidade de uma rota comercial marítima até
as índias, os Reis Fernando e Isabel decidiram
patrocinar uma expedição de um navegador que
anunciado um audacioso plano de atingir as
Índias que havia sido rejeitado por Portugal que já
estava envolvido em seus próprios planos:
Cristóvão Colombo.
No mesmo ano os reis católicos iniciaram
a expansão ultramarina espanhola, financiando
uma expedição que comandada por Cristóvão
Colombo , pretendia chegar as Índias navegando
pelo Ocidente. Aconteceu que Colombo acabou
“encontrando” um novo continente e mudando de
uma vez por todas o cenário europeu a partir dali:
a América.
A BULA INTERCOETERA E O TRATADO DE
TORDESILHAS:
Diante da “descoberta” do novo mundo,
os Reis de Portugal e Espanha, apressaram-se
em assegurar domínios e direitos sobre as novas
terras – a Espanha pelo direito da descoberta e
Portugal se valendo pelo tratado assinado entre
as duas nações em 1480 (Tratado de
Alcaçovas-Toledo) em que asseguravam a
divisão sobre qualquer terra que viesse a ser
descoberta no ultramar. Na eminência de uma
guerra entre Portugal e Espanha, buscou-se a
intervenção papal (Papa Alexandre VI, espanhol),
que estabeleceu uma linha imaginária a 100
léguas Cabo Verde onde a porção territorial a
oeste da linha pertenceria à Espanha, e a porção
leste pertenceria a Portugal. (Bula Inter Coetera
1493). Caso esta bula fosse efetivamente
acatada, a Espanha teria assegurado o pleno
domínio sobre as terras americanas, restando a
Portugal somente a posse das terras da África.
Insatisfeito e inconformado com a divisão,
Portugal ameaçou valer-se da força para decidir a
questão, e antes que se despontasse um
confronto armado, um novo acordo firmado entre
os dois países, estabeleceu uma nova linha a 370
léguas de Cabo Verde (Tratado de Tordesilhas
1494).
Esse acordo, ao mesmo tempo em que
se reafirmou a supremacia desses países no
século XV, reconhecendo o pioneirismo Ibérico na
expansão, o tratado foi contestado pelas demais
nações como França e Inglaterra que não o
reconheceram.
Contudo
esse
não
reconhecimento só gerou consequências no
século seguinte, quando se estabeleceu uma
intensa concorrência entre os países europeus
pelo domínio dos mercados ultramarinos.
A DESCOBERTA DO BRASIL E O SEU
SIGNIFICADO PARA PORTUGAL:
Vasco da Gama, pela primeira vez,
conseguira por via marítima, atingir os centros
abastecedores dos ricos produtos Asiáticos: as
Índias. Quando de seu regresso (1499), aportou
em Lisboa com sua esquadra abarrotada de
porcelanas, sedas, condimentos e tapetes, que
comercializados garantiriam enormes lucros para
Estado e a Burguesia Mercantil.
Logo em seguida, foi organizada uma
nova armada para estabelecer o domínio
português sobre as Índias, e seu comando foi
entregue a Pedro Álvares Cabral.
Contudo, a descoberta da América pelos
espanhóis, o Tratado de Tordesilhas, que
reconhecia os direitos portugueses sobre uma
parte das terras ocidentais, além do fato de Vasco
da Gama, - segundo registra seu Diário de
Viagem - “ter percebido sinais seguros de
existência de terras a oeste de sua rota”, nos leva
a crer que Cabral tenha recebido instruções para
verificar a exatidão das informações, e em caso
positivo tomar posse das terras.
Assim, em meio a vigem às índias, o
Brasil foi “descoberto” em 22 de abril de 1500.
Após uma semana explorando a nova terra a
esquadra seguiu viagem para saber afinal, quais
seriam as riquezas que ela encontraria nas
profundezas de suas matas.
A única parte desta história que Vasco
não menciona em seu diário é que em 1498, o
então Rei de Portugal D. Manoel I enviou o
navegador Duarte Pacheco em uma expedição
sigilosa à costa da América para mapear a parte
que caberia a Portugal pelo Tratado de
Tordesilhas.
Duarte
Pacheco
chegou
aproximadamente pela costa do Maranhão e
navegou em direção ao interior do território
chegando até a foz do Rio Amazonas retornando
para Portugal em seguida. Interessante, não?
A “descoberta” aparentemente não
apresentou nenhum atrativo, nenhum produto de
fácil obtenção que pudesse interessar de imediato
aos portugueses, cuja preocupação era o lucro
comercial. Somente encontraram um povo
estranho, incapaz de entender os recém
chegados, que fiéis aos interesses mercantilistas
que dominavam a época, ansiavam por notícias
sobre a existência ou não de ouro.
Assim, a Terra de Santa Cruz, vista pela
ótica dos interesses mercantilistas portugueses,
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ao findar o século XV, apareceu mais como um
obstáculo do que propriamente como uma
conquista vantajosa para o Reino e para os
setores mercantis a ele vinculados.
Todas as forças ativas do Reino estavam
concentradas em torno do comércio oriental,
cujos centros abastecedores haviam sido
monopolizados pelo Estado Português.
Os Mecanismos do
Colonial Mercantilista
Sistema
A ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E O PACTO
COLONIAL
Como
diversos
países
europeus
procuravam acumular metais, bem como proteger
seus produtos em busca de uma balança de
comércio favorável, ocorreu que a política
mercantilista de um país entrava diretamente em
choque com a de outro, igualmente mercantilista.
Em outras palavras, os objetivos mercantilistas de
um eram anulados pelos esforços do outro e o
cenário se tornava conflituante.
Percebendo o problema, os condutores
do mercantilismo concluíram que a solução seria
cada
país
mercantilista
dominar
áreas
determinadas, dentro das quais pudesse ter
vantagens econômicas declaradas nestas áreas,
os monopólios. Surgiram, então, com grande
força, as idéias colonialistas. Seu objetivo básico
era a criação de um mercado e de uma área de
produção colonial inteiramente controladas pela
metrópole.
A partir dessas idéias, foi montado o
sistema de exploração colonial, que marcou a
conquista e a colonização de toda a América
Latina, incluindo o Brasil. Os conceitos basicos
desse sistema eram os seguintes:

Metrópole: Era a nomeação dada
à nação que dominava a colônia e caberia à ela
todas as decisões mais importante de suas
colônias.

Colônia:
Unidade
territorial
dominada pela metrópole cuja função seria a
geração de riquezas para a primeira. Estas
riquezas poderiam ser advindas diretamente da
extração de metais preciosos (o metalismo) ou da
exportação de matérias primas para a metrópole
a qual a dominava.
Por muito tempo se imperou na
historiografia os conceitos de colônia de
exploração e colônia de povoamento se
referindo a dois modelos coloniais distintos onde
para o primeiro a única finalidade da colônia seria
produzir riquezas pela metrópole até ser esgotada
sem que nenhuma parcela destas riquezas
fossem investidas no desenvolvimento e na
segundo modelo, o de povoamento, o quadro
fosse diferente, referindo-se a um tipo de colônia
onde seus moradores tinham como objetivo
principal o desenvolvimento da colônia e não a
exploração da mesma. Estes conceitos,porém,
atualmente são considerados ultrapassados
tendo em vista que o mais adequado seriam
posturas ambíguas em quase todas experiências
coloniais de que se tem registro uma vez que
dificilmente se consegue explorar as riquezas de
um território sem estabelecer uma infraestrutura
adequada para tal atividade, e, por outro lado, é
igualmente inviável o investimento em uma
infraestrutura que seja estritamente para
promover o bem estar dos colonos e da
sociedade se esta não for repor os gastos para
fazê-lo.
Então, podemos concluir que em verdade
as colônias apresentavam tanto um viés de
exploração quanto de povoamento, até mesmo
nos casos mais clássicos como o brasileiro,
sempre relacionado ao tipo de colônia de
exploração, porém, conforme veremos a seguir, a
partir de 1530, os portugueses desenvolveram um
projeto de administração e desenvolvimento de
suas colônias aqui no Brasil que seria invejável a
qualquer “colônia de povoamento”.
A funcionalidade das colônias estavam
orientadas sob um conjunto de normas, tratados,
determinações e ordenações régias estabelecidos
pela metrópoles que visavam regular como seria
feito o comércio entre os colonos interessados na
empresa da colonização e a metrópole a qual a
colônia pertencia. A este conjunto foi dado o
nome de Pacto Colonial e suas leis tinham como
orientação a formação de um quadro onde de um
lado a Colônia importaria os bens manufaturados
ou escravos (no caso do Brasil) de sua Metrópole
e que seriam consumidos por uma elite colonial; e
do outro lado, a Colônia exportaria para a
Metrópole os produtos agrícolas ou os metais
preciosos que fossem nela explorados para que
no fim, estas riquezas terminassem nos cofres do
rei deixando, é claro, parte nas mãos da
burguesia mercantilista que adquiria seus lucros
no processo.
Para que este sistema funcionasse
perfeitamente, a metrópole detinha o monopólio
sobre suas colônias impossibilitando a elite
colonial de comercializar com qualquer outra
nação. A maior parte dos lucros neste sistema
terminavam nos cofres dos soberanos das
nações que neste momento, pela característica
patrimonial da sociedade, misturavam as contas
de seus reinos com suas finanças pessoas não
havendo diferença entre as contas da nação e as
contas do monarca. Em suma, todo patrimônio e
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riqueza da nação era na verdade patrimônio e
riqueza pessoal do rei.
de relação da Inglaterra com suas colônias que
em muitos casos, não fazia-se cumprir o Pacto
Colonial.
A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA INGLESA
Sessão Leitura – As Caravelas
Portuguesas
Á semelhança da França, a Inglaterra do
século XVI foi abalada por lutas constantes entre
diferentes facções religiosas surgidas com a
Reforma Protestante, as quais tentavam se firmar
no panorama político. No plano econômico, o
desenvolvimento da agricultura e do pastoreio,
não mais para subsistência, mas com vistas ao
mercado externo, provocou o fenômeno de
concentração da renda e das propriedades. Os
pequenos proprietários ingleses, perdendo suas
terras para os latifundiários, passaram a
engrossar a massa sem qualquer posse e sem
alternativas de atividade lucrativa.
Tais fatos geraram um clima de
instabilidade social que ameaçava a consolidação
da monarquia nacional, recém-estruturada. Dessa
forma, a emigração em massa para as terras
americanas, durante a época dos Stuart (século
XVII), apresentou-se como uma solução, não só
para o governo, mas também para cada um
desses grupos frente à possibilidade de liberdade
e enriquecimento. Na região sul dos Estados
Unidos, devido às condições geográficas
favoráveis, estabeleceram-se centros produtores
de gêneros tropicais para exportação (tabaco,
arroz, anil), baseados no regime de grandes
propriedades monocultoras escravistas, aplicando
as determinações do pacto colonial.
Nos núcleos setentrionais, devido à
semelhança de clima com a Europa, a metrópole
inglesa não encontrou bens que pudessem
alcançar valor comercial no mercado externo. Isto
proporcionou a essas regiões a oportunidade de
um desenvolvimento econômico autônomo,
baseado na produção de alimentos em pequenas
propriedades, nas indústrias extrativas e
manufatureira, sempre com a predominância do
trabalho livre e assalariado. Assim, foi-se criando
um excedente que propiciou o desenvolvimento
do mercado interno, articulando as áreas
interioranas, produtoras de alimentos, com os
centros urbanos e zonas pesqueiras do litoral.
Essa movimentação comercial permitiu o
acúmulo de capitais dentro da colônia e o
surgimento de uma burguesia local, interessada
em expandir suas atividades. Com efeito, os
norte-americanos com o passar do tempo
conseguiram atuar no comércio externo, através
do chamado comércio triangular, estabelecendo
contatos entre as áreas antilhanas (produtoras de
açúcar e melaço), a África (fornecedora de
escravos) e a América (produtora de cereais,
madeira, peles, peixe seco e produtos
manufaturados, principalmente o rum). Isto só foi
possivel, porém, graças a postura de negligência
A caravela é um tipo de embarcação
criada pelos portugueses, usada por eles e
também pelos espanhóis durante a Era dos
Descobrimentos, nos séculos XV e XVI.
A caravela foi aperfeiçoada durante os
séculos XV e XVI. Tinha inicialmente pouco mais
de 20 tripulantes. Era uma embarcação rápida, de
fácil manobra, capaz de bolinar e que, em caso
de necessidade, podia ser movida a remos. Com
cerca de 25 m de comprimento, 7 m de boca
(largura) e 3 m de calado deslocava cerca de
50 toneladas, tinha 2 ou 3 mastros, convés único
e popa
sobrelevada.
As velas
latinas (triangulares)
permitiam-lhe
bolinar
(navegar em zigue-zague contra o vento). Gil
Eanes utilizou um barco de vela redonda, mas
seria
numa
caravela
(tipo carraca)
que Bartolomeu Dias dobraria o Cabo da Boa
Esperança em 1488. É de salientar que a
caravela é um desenvolvimento dos portugueses.
Se bem que a caravela latina se tenha
revelado muito eficiente quando utilizada em
mares
de ventos inconstantes,
como
o
Mediterrâneo, devido às suas velas triangulares,
com as viagens às Índias, com ventos mais
calmos, tal não era uma vantagem, já que se
mostrava mais lenta que na variação de velas
redondas.
A
necessidade
de
maior
tripulação, armamentos, espaço para mercadorias
fez com que fosse substituída por navios maiores.
7
(Caravela Vera Cruz, réplica das Caravelas utilizadas pelos
portugueses, construída em 2000)
Exercícios
Marítima
sobre
a
Expansão
1 - (Fuvest-SP) Sobre o Tratado de
Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494,
pode-se afirmar que objetivava:
a) demarcar os direitos de exploração dos
países ibéricos, tendo como elemento propulsor o
desenvolvimento
da
expansão
comercial
marítima.
b) estimular a consolidação do reino
português, por meio da exploração das
especiarias africanas e da formação do exército
nacional.
c)
impor a reserva de mercado
metropolitano, por meio da criação de um sistema
de monopólios que atingia todas as riquezas
coloniais.
d) reconhecer a transferência do eixo do
comércio mundial do Mediterrâneo para o
Atlântico, depois das expedições de Vasco da
Gama às Índias.
e) reconhecer a hegemonia anglofrancesa sobre a exploração colonial após a
destruição da invencível Armada de Filipe II, da
Espanha.
2 - (MACKENZE) A expansão marítima
européia dos séculos XV e XVI permitiu:
a)
A formação de domínios coloniais
que dinamizaram o comércio europeu.
b)
O crescimento do comércio de
especiarias pelas rotas do Mediterrâneo.
c)
A implantação de impérios coloniais
na Ásia, para extração de metais preciosos.
d) O fortalecimento do feudalismo e da
servidão na Europa Ocidental.
e)
A colonização do tipo mercantilista,
sem a interferência do Estado e da Igreja.
3 - (PUC-MG) O Tratado de Tordesilhas
representa:
a)
A tomada de posse do Brasil pelos
portugueses.
b)
O declínio do expansionismo
espanhol.
c)
O fim da rivalidade hispanoportuguesa na América.
d)
O marco inicial no processo da
partilha colonial.
e) O início da colonização do Brasil.
4 - (PUC-MG) o fator que contribui para a
grande expansão marítima:
a)
A estabilidade econômica da Idade
b)
A organização das corporações de
Média.
ofício.
c)
O advento das monarquias
nacionais.
d)
O desenvolvimento do comércio
continental europeu.
e) O enriquecimento da nobreza feudal.
5 - (LJFPE) Portugal e Espanha foram no
século XV as nações modernas da Europa,
portanto pioneiras nos grandes descobrimentos
marítimos. Identifique as realizações portuguesas
e as espanholas, no que diz respeito a esses
descobrimentos.
1 - Os espanhóis, navegando para o
Ocidente, descobriram, em 1492, as terras do
Canadá.
2 - Os portugueses chegara ao Cabo das
Tormentas, na África, em 1488.
3 - Os portugueses completaram o
caminho para as índias, navegando para o
Oriente, em 1498.
4-A coroa espanhola foi responsável pela
primeira circunavegação da Terra iniciada em
1519, por Fernão de Magalhães. Sebastião El
Cano chegou de volta à Espanha em 1522.
5 – Os portugueses chegaram às Antilhas
em 1492, confundindo o Continente Americano
com as Índias.
Estão corretas apenas os itens:
a)
b)
c)
d)
e)
2, 3 e 4;
1, 2 e 3
3, 4 e 5
1, 3 e 4
2, 4 e 5
6 - (UNIMONTES) A respeito da
expansão marítimo-comercial dos séculos XV e
XVI é incorreto afirmar que:
a)o eixo comercial deslocou-se do
Mediterrâneo para o Atlântico.
b)O afluxo de metais preciosos para a
Europa provocou uma sensível baixa de preços.
c) concorreu para a acumulação primitiva
de capital, preparando o caminho para a
Revolução Industrial.
d)a empresa comercial foi dirigida pelo
Estado monárquico absolutista.
e) favoreceu a criação de grandes
companhias para garantir um comércio mais
seguro e lucrativo.
8
7 - (GABARITO) Todas as alternativas
relacionam corretamente os acontecimentos e
fenômenos importantes para a formação do
Mundo Moderno, EXCETO:
a)
Renascimento Comercial e Urbano
na Baixa Idade Média / Formação da Burguesia.
b)
Expansão
Marítima
Européia/
Constituição dos Impérios Coloniais Americanos.
c) Monarquia Absolutista / Participação
da Burguesia do poder Político.
d) Mercantilismo / Acumulação de Capital
pelas Classes Burguesas.
e) Renascimento Cultural / Elaboração de
uma Concepção Individualista.
8 - (Diamantina) O famoso “Testamento
de Adão”, ao qual o soberano francês se referia
para reivindicar para o seu país a participação no
processo expansionista ultramarino europeu, tem
origem:
a) na superioridade da marinha francesa,
no século dezesseis, sobre a frota naval dos
países atlânticos da Europa.
b) na concessão feita, pelo Papa
Alexandre VI, de terras na África e na Ásia para a
exploração da Espanha.
c)
na assinatura do Tratado de
Tordesilhas, entre Portugal e Espanha, que
“dividia” o mundo entre os países da Península
Ibérica.
d) na participação da França, junto aos
demais países católicos europeus, na expulsão
dos muçulmanos da bacia do Mediterrâneo, na
época das Cruzadas.
e)
na existência de um pretenso
documento que dava às nações da Europa o
direito de dominar e explorar as áreas
subdesenvolvidas da África e da América.
9 - (PUC - MG) A descoberta da América,
em 1492, por Colombo, em nome dos reis
espanhóis, constitui um importante fator de
superação da crise que atinge a Europa Ocidental
nos séculos XIV - XV, pois:
a)
absorve o excedente populacional
dos países europeus, através da criação de
colônias de povoamento.
b)
neutraliza os conflitos entre as
potencias européias, concentradas no processo
de colonização do novo continente.
c)
amplia as reservas de metais
preciosos, possibilitando maior circulação de
moedas e acumulação de capitais.
d)
promove o processo de partilha da
África. como fornecedora de mio-de-obra escrava,
entre as potencias européias.
e)
estimula a produção agrícola na
Europa pura atender à demanda da população do
novo continente.
10 - (CESGRANRIO) Foram inúmeras as
conseqüências da expansão ultramarina dos
europeus, gerando uma radical transformação no
panorama da história da humanidade. Sobressai
como UMA importante conseqüência:
a) A constituição de impérios coloniais
embasados pelo espírito mercantilista.
b) a manutenção do eixo econômico do
Mar Mediterrâneo com acesso fácil ao Oceano
Atlântico.
c)
a dependência do comércio com o
Oriente, fornecedor de produtos de luxo como
sândalo, porcelanas e pedras preciosas.
d) o pioneirismo de Portugal, explicado
pela posição geográfica favorável
e) a manutenção dos níveis de afluxo
de metais preciosos para a Europa.
11 - O mar foi, durante muito tempo, o
lugar do medo. Diz um ditado holandês do início
da Idade Moderna:
“Mais vale estar na charneca com uma
velha carroça do que no mar num navio novo.”
Todas as alternativas contem elementos
responsáveis pelo medo que o homem do início
da Idade Moderna tinha do mar,EXCETO:
a)
Convicção de monstros marinhos e
de cidades submersas, responsáveis pelos
constantes naufrágios.
b)
A firme crença de que o mar fora o
caminho pelo qual a Peste Negra chegou à
Europa.
c)
A proibição, pela Igreja, de
incursões no Mar Oceano com base nas palavras
de Gênesis.
d)
As advertências contidas nas
epopéias e nos relatos de viagens dos perigos do
Mar Oceano.
e)As invasões dos muçulmanos e
berberes na Península Ibérica, possibilitadas
pelas viagens marítimas.
12 - O Tratado de Tordesilhas, assinado
em 1494:
a)
Foi elaborado segundo os mais
modernos conhecimentos cartográficos baseados
na teoria do geógrafo e astrônomo grego
Ptolomeu.
9
b) Foi respeitado pelos portugueses até
o século XVIII, quando novas negociações
resultaram no Tratado de Madri.
c)
Nasceu de uma atitude inovadora
na época: a de resolver problemas políticos entre
nações concorrentes pela via diplomática.
d)
Resultou da ação dos monarcas
espanhóis que resistiam à adoção da Bula
Intercoetera, contrária aos seus interesses.
e)
Surgiu da necessidade de definir a
possessão do território brasileiro dIsputado por
Portugal e Espanha.
13 (UFMG – 2000) Leia o texto.
"E aproximava-se o tempo da chegada
das notícias de Portugal sobre a vinda das suas
caravelas, e esperava-se essa notícia com muito
medo e apreensão; e por causa disso não havia
transações, nem de um ducado [...] Na feira
alemã de Veneza não há muitos negócios. E isto
porque os Alemães não querem comprar pelos
altos preços correntes, e os mercadores
venezianos não querem baixar os preços[...] E na
verdade são as trocas tão poucas como se não
poderia prever."
Diário dum mercador veneziano, 1508.
O quadro descrito nesse texto pode ser
relacionado à:
a) comercialização das drogas do sertão
e produtos tropicais da colônia do Brasil.
b) distribuição, na Europa, da produção
açucareira do Nordeste brasileiro.
c) importação pelos portugueses das
especiarias das Índias Orientais.
d) participação dos portugueses no tráfico
de escravos da Guiné e de Moçambique.
14 - (PUC-MG- 1998) Há 500 anos
(1498), Vasco da Gama chegava às Índias. Essa
conquista é significativa porque:
a) eleva Portugal à alta categoria de
potência política.
b) liquida o comércio marítimo no
Mediterrâneo.
c) abre uma nova rota para o comércio
marítimo.
d) inaugura a “era portuguesa” no Oceano
Atlântico.
e) populariza o uso das especiarias na
Europa.
GABARITO DAS QUESTÕES DE EXPANSÃO
MARÍTIMA: 1 – A / 2 – A / 3 – D / 4 – C / 5 – A / 6
– B / 7 – C / 8 – C / 9 – C / 10 – A / 11 – C / 12 –
C / 13 – C / 14 – C
10
CAPÍTULO 02
O BRASIL COLONIAL
O PERÍODO PRÉ-COLONIAL: (1500 a
1530)
ANTECEDENTES:
As três décadas iniciais da História do
Brasil, bem como da trajetória do processo
colonizador português para as novas terras
“descobertas”
apresentam
características
distintas no que se refere ao tratamento dado a
uma nova possessão territorial.
Não podemos esquecer que o processo
de Expansão Marítima foi motivado e orientado
pelo modelo econômico Mercantilista, apoiado
sobre pilares arguidos graças a alianças políticoeconômicas entre a figura do Rei fortalecido e
centralizador, e dos ambiciosos Burgueses
comerciantes.
O modelo expansionista vai buscar
retorno rápido do investimento inicial, e segundo
os preceitos mercantilistas isso significava
encontrar logo no primeiro momento: metais
preciosos
(movimento
conhecido
como
metalismo); ou o estabelecimento de praças
comerciais de onde fosse possível a obtenção de
grandes lucros através do monopólio sobre
determinados produtos produzidos naquela região
(como no caso posterior do açúcar aqui mesmo
no Brasil) ou comprados para a revenda no
mercado europeu através de uma balança
comercial favorável (como a pimenta do reino
comprada na Índia e vendida na Europa).
Inicialmente o Brasil não vai apresentar
nenhuma dessas características, e associado às
prosperidades com que os comerciantes
portugueses aumentavam sua lucratividade com
o comércio oriental, a terra recém-conquistada
ficará relegada a um segundo plano entre o
período de 1500 a 1530.
O RELATIVO ABANDONO:
O Brasil diferente do oriente, não
apresentava nenhum atrativo do ponto de vista
comercial: sem metais preciosos, sem mercado
consumidor, sem produção agrícola passível de
exploração – ao menos neste primeiro momento.
A Coroa portuguesa enviou várias
expedições
que
buscavam
realizar
um
reconhecimento da costa brasileira. Em 1501
Gaspar Lemos foi responsável pelo batismo de
várias regiões (Cabo de São Tomé; São Vicente;
Cabo Frio) e nessa expedição viajou também o
florentino Américo Vespúcio que chegou a
declarar ao governante de Florença que não
encontrou nada de aproveitável nesta terra. Na
verdade a existência de pau-brasil foi à única
atividade pensada como possível de realização
de uma atividade econômica.
Vai ser na atividade extrativista de
madeira realizada sob o regime de utilização do
trabalho indígena (escambo), sendo o comércio
uma exclusividade da Coroa Lusitana (Monopólio
Régio).
O termo “relativo abandono” deve-se ao
fato de que não houve a implementação de um
projeto efetivo de ocupação de terras por parte de
Portugal. Contudo a atividade extrativista foi
consentida a arrendatários (iniciativa particular de
ocupação da terra, sem financiamento da Coroa)
que tinham a missão de não só explorar a
madeira, como também realizar defesa do
território contra ataques indígenas e invasões
estrangeiras, estabelecimento de acampamentos
litorâneos (feitorias) para armazenagem e
comercialização da madeira extraída, além do
pagamento do imposto real (Quinto).
A DECADÊNCIA DO PERÍODO PRÉ-COLONIAL
A mudança do cenário da ocupação nas
terras brasileiras vai mudar assim que a
prosperidade do comércio oriental entrou em
declínio e as invasões estrangeiras em território
colonial brasileiro tornaram-se mais frequentes.
Estas são basicamente as razões que justificam a
colonização efetiva após 1530. Com o
crescimento da presença estrangeira junto as
costa brasileira, torna-se cada vez mais
fundamental um sistema de proteção territorial
mais eficaz. Para isso várias expedições são
enviadas para combater os corsários e piratas,
entretanto, sem atingir grandes resultados e o
litoral continua a ser ameaçado necessitando de
esforços maiores por parte da Coroa portuguesa.
Apesar de conquistado em 1500, Portugal
não se preocupou com o Brasil por mais de 30
anos porque os investimentos metropolitanos
estavam concentrados no comércio com o
oriente. Ocorre que após 1530 os lucros com este
comércio começaram a diminuir e o governo
resolveu colonizara o Brasil plantando aqui cana
de açúcar para ser vendida na Europa, contando
com investimentos e financiamentos holandeses
para tal empreitada.
Para cá se deslocavam aventureiros,
militares, administradores e até condenados que
aceitassem o exílio ou degredo como pena
alternativa.
11
O
PERÍODO
COLONIAL
BRASILEIRO: (1530 a 1822)
Plantada inicialmente em São Vicente
(fundada em 1532), a cana logo se espalhou pela
colônia, cultivada utilizando-se de mão de obra
compulsória primeiramente indígena para logo em
seguida ser substituída pela mão de obra
africana.
Dentre as razões que se motivaram para
esta
substituição,
podemos
destacar
a
lucratividade obtida pela Coroa com o comércio
dos cativos africanos, ao passo que se fosse
incentivada a escravização indígena, os colonos
brasileiros não teriam razões para a compra dos
escravos africanos uma vez que poderiam
realizar incursões contra as tribos mais
desprotegidas e assim conseguirem a mão de
obra que necessitavam em suas lavouras.
Como podemos imaginar, o ideal para os
colonos seria a manutenção da mão de obra
cativa indígena, como foi feito pela Espanha em
suas colônias, porém, para a Coroa a
manutenção de tal mão de obra seria
extremamente prejudicial uma vez que com a
perda das colônias orientais e o declínio da venda
de especiarias, a grande fortuna de Portugal
passará a vir deste mercado de cativos africano e
não essencialmente, embora tenha uma ajuda, do
açúcar. Desta forma, e também com o auxílio das
proibições da Igreja Católica, ficou-se vetado a
manutenção da mão de obra cativa indígena
oficializando o negro escravo como a mão de
obra a ser utilizada na produção açucareira (muito
embora alguns pequenos casos de escravização
indígena ainda fossem comuns na época).
A ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E O SISTEMA
DE CAPTANIAS HEREDITÁRIAS (1534 - 1759)
A administração da colônia caia
primeiramente sobre a metrópole e era ela que
controlava todas as decisões importantes da vida
colonial: nomeava funcionários, recebia imposto,
controlava o comércio e a exploração, tinha
produtos de exclusiva exploração em favor do Rei
– Monopólio Régio – cuidava da defesa e da
repressão contra aqueles que se opunham ao
domínio português, isso, até 1533 durante o
período do relativo abandono e este cenário
sofrerá uma considerável mudança.
Em 1534 iniciou-se o sistema de
administração das Capitanias Hereditárias que
dividiu o território em 15 circunscrições
administrativas onde há uma primeira tentativa de
descentralizações das decisões metropolitanas
sobre a colônia uma vez que neste sistema de
capitânias, foi concedido aos capitães donatários,
os responsáveis pela a administração destas
capitanias, direitos de autoridade máxima como a
fundação de vilas, a cobrança de impostos e até
mesmo a aplicação de penas. Evidentemente, se
faz necessário lembrar que ainda dentro deste
sistema, as decisões mais importantes ainda
eram de controle da metrópole sendo elas como
por exemplo a nomeação dos capitães, as
delimitações territoriais e o monopólio comercial
que proibia os colonos de comercializarem
diretamente com outras nações ou se recusarem
a utilizar a mão de obra escrava negreira provida
pela Coroa, por exemplo. O sistema de capitanias
irá prevalecer durante quase toda história colonial
sendo extinto apenas em 1759 por Marquês de
Pombal em uma de suas reformas administrativas
de Portugal.
Fundação de São Vicente – Oscar Pereira da
Silva (1900).
O sistema estabelecido então foi o
chamado “plantation”, que consistia na
manutenção de grandes áreas latifundiárias por
parte dos colonos, voltadas para a produção de
um único produto de exportação (o açucar)
utilizando uma mão de obra ampla e escrava
somados também a manutenção de insumos
para a subsistência como a pecuária, por
exemplo.
Em 1549, observando que apenas as
capitanias de São Vicente e Pernambuco tinham
prosperado consideravelmente, ocorre à criação
do Governo Geral em adição ao sistema que
buscava assim centralizar o poder político dentro
da colônia reduzindo ainda mais a necessidade
das decisões mais importantes de serem
repassadas à metrópole e assim auxiliar as
12
capitanias a prosperar através da redução desta
burocracia.
O
MOVIMENTO
BANDEIRAS
DAS
ENTRADAS
E
As
entradas
e
bandeiras
eram
basicamente movimentos de exploração do
território colonial ainda desconhecido e que
aconteceram ao longo da história colonial tendo
início em 1531. Os Bandeirantes, principais
personagens deste movimento eram, na sua
maioria, colonos da capitania de São Vicente
(Vicentinos ou Paulistas). Empobrecidos pela
estagnação econômica da capitania, durante os
séculos XVII e XVIII organizaram sucessivas
expedições pelo interior do país. Buscavam
apresar índios (vendidos como escravos),
encontrar metais preciosos e destruir quilombos.
A diferença entre uma “entrada” e uma
“bandeira” se dá basicamente pela finalidade da
expedição. As entradas tem o intuito primário de
explorar o território e é financiada pela própria
Coroa ao passo que as bandeiras eram na
verdade movimentos particulares realizados pelos
bandeirantes que visavam o apresamento de
indígenas (vale ressaltar que nos primeiros anos
coloniais o uso da mão de obra cativa indígena
ainda
era
incentivado,
conforme
vimos
anteriormente) ou a descoberta de minas de
metais preciosos tanto quanto a exploração do
território.
Seja por um meio ou outro, estes
movimentos de entradas e bandeiras foram
decisivos para o mapeamento do território
colonial e para a exploração do mesmo.
PRIMEIRO
MOMENTO:
A
PRODUÇÃO
AÇUCAREIRA (1540 – 1654) E O INICIO DO
TRAFICO NEGREIRO
O comércio de especiarias orientais já se
encontrava decadente para Portugal em meados
do século XVI e a exportação do pau-brasil não
se mostrava igualmente lucrativa. Somados a
estes fatores de uma necessidade econômica, o
Império Português precisava também estabelecer
um projeto colonial rentável que pudesse efetivar
a colonização sob o território brasileiro para assim
afastar o fantasma das invasões estrangeiras. A
partir desta necessidade, a resposta mais cabível
foi o estabelecimento das Capitanias Hereditárias
organizadas sob um sistema de plantation –
nascia então o projeto do plantio da cana de
açúcar.
O açúcar foi o produto escolhido não por
acaso: os portugueses sabiam do seu alto valor
comercial e muito embora a sua exploração
exigisse um alto investimento para a época, além
da rentabilidade do produto valer o risco, o
estabelecimento de um sistema de plantation
seria politicamente e administrativamente mais
viável porque assim asseguraria a fundação de
grandes fazendas, vilas e portos para sustentar e
articular o comércio do produto podendo, assim,
efetivamente colonizar o território.
As capitanias de São Vicente e
Pernambuco foram as únicas duas capitânias que
tiveram sucesso em exportar significativas
quantidades de açúcar e assim conseguiram um
maior desenvolvimento em comparação as
demais capitânias.
O sucesso do sistema colonial neste
primeiro momento só foi possível, porém, por um
segundo fator diretamente ligado à produção
açucareira: o tráfico negreiro. Portugal carecia de
manufaturas e, portanto, a velha ideia do pacto
colonial de que a colônia produziria matéria prima
e consumiria as manufaturas de sua metrópole
em troca proporcionando assim um grande
superávit por parte da segunda não poderia ser
aplicada uma vez que Portugal não possuía uma
produção manufaturada considerável. Porém,
ainda que não fosse através das primeiras
indústrias ou do comércio de especiarias,
Portugal encontrou uma forma de conseguir
acumular riquezas através da venda dos negros
cativos capturados na áfrica e que eram vendidos
aos colonos que quisessem investir na produção
açucareira.
Desta forma, o “produto” manufaturado
que Portugal revendia à colônia na verdade eram
os escravos que seriam utilizados na mão de obra
para a produção do açúcar que ele mesmo teria o
direito de monopólio. Ou seja, o papel das
colônias brasileiras era produzir açúcar para
vendê-lo a um custo viável para Portugal
enquanto deveria comprar de sua metrópole os
negros cativos que lhes serviriam para a própria
produção do açúcar. Era uma balança comercial
extremamente benéfica para Portugal e um tanto
quanto lucrativa também para os colonos que
fossem bem sucedidos na produção açucareira.
A
DECADÊNCIA
DA
AÇUCAREIRA (1580 - 1654).
PRODUÇÃO
Em 1580 Portugal caiu sob domínio da
Espanha, que se transformou na virtual "Dona" do
Brasil. Em guerra com a Holanda, os espanhóis
proibiram os holandeses, principais compradores
e investidores do açúcar no nordeste do Brasil, de
continuarem comercializando o açúcar brasileiro.
Sem outra alternativa, os holandeses invadiram a
Bahia em 1624 e Pernambuco em 1630. Quando
foram
expulsos
em
1654
(Insurreição
Pernambucana), os holandeses deram início à
produção de açúcar nas Antilhas. A qualidade e a
quantidade de açúcar antilhano/holandês jogaram
para baixo o preço do açúcar no mercado
internacional contribuindo para a decadência do
13
comércio açucareiro.
Portugal se encontrava novamente em
uma crise econômica que ameaçava se alastrar
por décadas. Tal crise só pode ser solucionada
quando enfim se dará inicio a exploração
metalista colonial que será responsável por
resgatar a economia portuguesa.
A DESCOBERTA DO OURO E O CICLO DA
MINEIRAÇÃO COLONIAL (1693 – 1770 apr.)
Em 1693, após tentar percorrer o
caminho desbravado por Fernão Dias à procura
de esmeraldas, o bandeirante Antônio Rodrigues
Arzão enfim encontrará ouro no território colonial
próximo de onde hoje se encontra a cidade de
Mariana - MG. A notícia foi extremamente
impactante para Portugal que sofria com a
decadência que então decidiu não poupar
esforços na tentativa de extração dos minérios
preciosos. De imediato esta região, até então
inexplorada, recebeu um extraordinário afluxo de
pessoas, vindas da metrópole e de outras regiões
da colônia sendo alvo de disputa de interesses
tanto
de
colonos
quanto
colonizadores
evidenciando (o que acarretara na Revolta dos
Emboabas) um sintoma de que a extração do
ouro no Brasil iria precisar de um sistema colonial
ainda mais desenvolvido para sua devida
exploração por parte da Coroa.
Para administrar a região mineradora a
metrópole então criou em 1702, a Intendência das
minas, órgão presente em cada uma das
capitanias de onde se extraia ouro, visando
controlar de perto a exploração aurífera. A
Intendência era constituída por um guarda-mor e
auxiliares submetidos diretamente à Coroa. Era
responsável pela distribuição dos lotes a serem
explorados, chamados de data, e pela cobrança
de 20% do ouro encontrado pelos mineradores,
imposto conhecido como quinto. As datas eram
distribuídas segundo a capacidade de explorar do
minerador; avaliada em numero de escravos.
Visando
controlar
a
questão
do
contrabando, a Coroa determina que o único
porto pelo qual seria permitido o transporte do
ouro seria o porto do Rio de Janeiro que
demandou também a abertura do caminho novo
(1700-1707) que passou a ser a principal rota por
onde o ouro extraído no interior de minas gerais
deveria percorrer até chegar ao referido porto.
Apesar do controle imposto pelas
autoridades metropolitanas, o contrabando era
intenso e, para coibi-lo, a coroa proibiu a
circulação de ouro em pó e em pepitas, criando
em 1720, as casas de fundição. Todo o ouro
encontrado nas lavras - grandes minas - ou
garimpos, onde era feita a faiscação nas areias
dos rios, tinha a ser entregue nesses locais, onde
era derretido, quitado (ou seja, era lhe extraído
quinto pertencente à Coroa) transformado em
barras. As casas de fundição não representavam
apenas uma forma de evitar a sonegação do
quinto por parte de Portugal, mas também, ainda
que de maneira não intencional, um obstáculo
para o comércio em geral na capitania de Minas
Gerais, visto que o ouro em pó neste território era
a moeda corrente. A Revolta de Vila Rica terá
como fator principal justamente o combate da
população contra a instalação das casas de
fundição no interior de Minas Gerais.
Aprofundamento ainda mais o controle
fiscal, sobretudo quando a exploração aurífera
começou a dar sinais de esgotamento, o governo
português fixou em 100 arrobas de ouro (1.468,9
kg) anuais o mínimo a ser arrecadado em cada
município como pagamento do quinto. Para
garantir a arrecadação do montante, foi instituída
a derrama: a cobrança dos impostos à população
seria efetuada pelos soldados portugueses,
chamados de dragões, que estavam autorizados
a invadir casas e tomar tudo que tivesse valor, a
fim de completar as 100 arrobas devidas à
metrópole. Essa prática portuguesa deixou rastro
de insatisfação da colônia. Todo o arrocho
fiscalizador conseguiu temporariamente diminuir o
tráfico ilegal, mas nunca suprimiu por completo.
De qualquer modo, aliviou por algum tempo as
dificuldades financeiras de Portugal.
A descoberta de diamantes em 1729, no
arraial do Tijuco, hoje Diamantina, em Minas
Gerais, levou Portugal a adotar uma fiscalização
apropriada à extração diamantífera. Inicialmente,
dada à dificuldade em se quintar o diamante, a
metrópole determinou a expulsão dos mineiros da
região e arrendou a exploração a empresários,
chamados
contratadores,
indivíduos
que
antecipavam parte dos lucros à coroa e recebiam
assumir
a
exploração
do
diamante,
estabelecendo a real extração.
A partir da segunda metade do século
XVIII, devido ao esgotamento das jazidas e ao
uso de técnicas rudimentares, incapazes de uma
prospecção mais profunda no subsolo, iniciou-se
a decadência da produção de ouro no Brasil. O
período situado entre 1740 e 1770 correspondeu
ao apogeu da exploração das minas, e o ano de
1754 registrou a maior produção de ouro. A partir
da década de 1770, verificou-se o declínio da
atividade, que se tornou cada vez menos
atraente.
O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO MINEIRO
DO
ESPAÇO
O desenvolvimento econômico promovido
pela mineração não se restringiu somente aos
exploradores da atividade metalista – ele se
estendeu também por fora das zonas de
mineração. Diferentemente do plantation, a
atividade mineradora demanda todo o tempo do
seu atuante no ato da extração e por isso, quem
14
atua na mineração normalmente não se dedica a
outra atividade como por exemplo o plantio de
insumos para a subsistência. Para responder a
esta carência do mercado, pequenos fazendeiros
voltados sobretudo para a pecuária começaram a
se instalar próximo as zonas de mineração,
sobretudo nas margens dos rios, procurando
atender a esta demanda interna de alimentos que
existia em Minas Gerais e acabavam por
prosperar economicamente uma vez que a
atividade da mineração, principal consumidora do
produto
destas
fazendas,
se
mostrava
extremamente rentável e capaz de sustentar este
tipo de articulação econômica. Firmou-se assim
então um padrão mineiro de economia onde
próximo a uma zona de mineração, e, portanto
uma zona de produção de riqueza, fixava-se uma
zona de produção de alimentos capaz de
abastecer a zona de mineração e prosperar
economicamente através deste comércio.
AS REFORMAS POMBALINAS E O INÍCIO DA
INSATISFAÇÃO COLONIAL
Em Portugal destacou-se a atuação do
ministro do rei D. José I, Sebastião José Carvalho
e Melo, o marquês de pombal (1750-1777), um
déspota esclarecido.
Pombal,
percebendo
a
extrema
dependência econômica de seu país em relação
à Inglaterra, até porque foi embaixador naquele
país, procurou-se em reequilibrar a deficitária
balança comercial lusa, adotando medidas que,
se de um lado foram uma maior eficiência
administrativa desenvolvimento econômico no
reino, de outro, reforçaram as práticas
mercantilistas no que se refere ao Brasil
pressionando a colônia.
Assumido os ideais iluministas no reino,
Pombal expulsou os jesuítas de Portugal e
colônias (1759). A expulsão dos jesuítas visava
ao fim da autonomia dessa ordem religiosa frente
a Coroa, um estado dentro do Estado , como se
dizia, subordinando a Igreja ao governo.
Como todo o ensino colonial dependia da
companhia de Jesus, sua expulsão criou um
vazio educacional, levando Pombal a criar o
subsídio literário, imposto para custear a
educação assumida pelo Estado metropolitanoas aulas régias.
Acreditando na importância de se integrar
os índios ao domínio luso, para consolidar as
fronteiras brasileiras, Pombal determinou ainda a
extinção da escravidão indígena em 1757,
transformando algumas aldeias em vilas,
especialmente na Amazônia, visando incorporar
esses territórios à administração portuguesa.
Nessa região, porém, a expulsão dos jesuítas
trouxe mais dificuldades do que integração ao
domínio metropolitano. Com esse mesmo
objetivo, ministro de D. José I procurou estimular
os casamentos entre colonos e índios.
O marquês determinou a supressão da
distinção entre "cristãos-velhos” e “cristão-novos"
(descendentes de judeus), objetivando favorecer
a integração destes últimos no reino, dada a sua
sempre importante atuação econômica e social
tanto em Portugal quanto no Brasil. Pombal
tentou
também
fomentar
a
produção
manufatureira, especialmente em Portugal , sem
grande sucesso, é bom lembrar, e combateu
duramente o contrabando colonial.
Entre as inúmeras dificuldades que teve
de enfrentar durante seu governo, deve-se
registrar o grande terremoto de 1755, que
destruiu parte da cidade de Lisboa, e o declínio
da produção de ouro no Brasil. A Coroa viu-se
obrigada a ampliar os gastos para reconstruir a
capital do reino, ao mesmo tempo em que
diminuía o ingresso de recursos.
Para a reconstrução de Lisboa, Pombal
recorreu ao aumento de tributos e naturalmente,
como naquele período a renda quase interina de
Portugal advinha de Minas Gerais, os custeios
destas reformas seriam repassados aos colonos.
Na
colônia,
Pombal
extinguiu
definitivamente
as
capitanias
hereditárias,
comprando e confiscando os territórios dos
poucos donatários das capitanias da Coroa.
Também criou a Companhia Geral do comércio
do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778)
e a Companhia Geral do Comércio de
Pernambuco e Paraíba (1759-1779). Procurava
assim controlar o comércio colonial a aumentar as
rendas da Coroa.
Em termos administrativos, criou cargos e
órgãos, visando à racionalização burocrática, e
transferiu a capital colonial de salvador para Rio
de Janeiro, a fim de fiscalizar com rigor a
exportação do ouro. Foi ainda Pombal quem
aumentou e zelou pela cobrança dos impostos
devidos à metrópole, efetivando a primeira
derrama (1762-1763); pouco depois, estabeleceu
o controle real sobre a exploração de diamantes.
Após a morte do rei D. José I, Pombal deixou o
ministério e seus opositores assumiram o
governo, anulando muitas de suas realizações.
Logo foram extintas as companhias de comércio
e publicado o Alvará de 1785, que proibia a
instalação e funcionamento de manufatura na
colônia. As poucas existentes foram fechadas e a
população viu-se novamente obrigada a recorrer
às caras manufaturadas importadas.
As medidas de Pombal podem ser
interpretadas como excelentes medidas para o
desenvolvimento de Portugal, porém, se
analisarmos com cautela, para a colônia tais
medidas se mostraram muitas vezes prejudiciais
e somadas ao trágico episódio da derrama
ocorrida entre 1762 e 1763, os resultados diretos
destas medidas na colônia foram na verdade uma
crescente insatisfação por parte dos colonos e o
surgimento de novas ideias que terminariam nos
15
primeiros movimentos separatistas como a
Inconfidência Mineira (ou, conforme tem sido
atualizada
pela
historiografia,
Conjuração
Mineira).
REVOLTAS
NATIVISTAS
COLONIAIS
ou
REVOLTAS
As primeiras rebeliões contra o domínio
português são denominadas de Revoltas
Nativistas
ou
Revoltas
Coloniais.
Tais
movimentos ainda que contrários a opressão
metropolitana, não chegaram em momento algum
a cogitar a emancipação da colônia.
Os principais exemplos de revoltas são a
Revolta de Beckman (Maranhão,1684) a Guerra
dos Emboabas (Minas Gerais,1709), a Guerra
dos Mascates (Pernambuco,1710) e a Revolta de
Vila Rica (Minas Gerais, 1720).
Revolta de Beckman: fazendeiros do
Maranhão, liderados pelos irmãos Beckman
(Manuel e Thomas), revoltaram-se contra os
jesuítas (impediram a escravização dos índios) e
contra a Companhia Geral do Comércio do
Maranhão (monopolizava o comércio da região
além de não suprirem a demanda de mão de obra
negreira). Em 1684 os revoltosos chegaram a
ocupar a cidade de São Luís por quase um ano.
Portugal reprimiu com violência, o movimento foi
vencido e seus líderes foram enforcados. A
grande revindicação da Revolta dos Beckman
eram por melhorias no provimento de mão de
obra para aumentar a produção açucareira – uma
vez que o açúcar estava em decadência de
preço, para que os fazendeiros conseguissem
manter o padrão de vida que possuíram foi
necessário que expandissem suas lavouras,
porém, com a ausência de mão de obra isso não
foi possível e os próprios acabavam arcando com
a crise do sistema açucareiro.
Guerra dos Emboabas: É o conflito
estabelecido entre os bandeirantes vicentinos que
vieram ocupar as regiões auríferas de Minas
Gerais logo após a descoberta do ouro por
Antônio Rodrigues Arzão e os colonos
metropolitanos encarregados de colonizar a
região com a concessão da Coroa que visava
controlar a extração metalista. Em 1709,
mediante intervenção militar portuguesa, os
bandeirantes, derrotados, partiram para Goiás e
Mato Grosso. Para melhor administrar a região, o
governo português dividiu-se em: Capitanias de
São Paulo e Minas Gerais e capitania do Rio de
Janeiro.
Guerra
dos
Mascates:
Conflito
envolvendo fazendeiros de Olinda e comerciantes
(mascates) de Recife. Olinda era o centro político
de Pernambuco, contando dom uma câmara de
Vereadores.
Economicamente
estava
em
decadência. Em 1709, os comerciantes de Recife,
em Ascensão econômica, conseguiram da Coroa
sua emancipação política, com condições de
organizar sua câmara de vereadores. Os
olindenses, sentindo-se prejudicados uma vez
que a emancipação de Recife deu a eles o direito
de possuírem os próprios impostos arrecadados
no comércio ao invés de o repassarem a Olinda,
invadiram Recife. Em 1710 o conflito terminou
com o intermédio de Portugal sem a necessidade
de uma grande manobra militar e a rica Recife
passou a ser o centro administrativo de
Pernambuco.
Revolta de Vila Rica: também conhecida
como Revolta de Felipe dos Santos, foi um
conflito envolvendo a Coroa portuguesa e
mineradores que não aceitavam a instalação das
"Casas de Fundição" na região aurífera de Minas
Gerais em 1720. O movimento foi duramente
reprimido e seu líder, Filipe dos Santos,
enforcado e esquartejado. As "Casas de
Fundição" foram instaladas e a Capitania de
Minas Gerais foi separada da capitania de São
Paulo. A luta de Felipe dos Santos e dos
mineradores contra as casas de fundição eram
intensas pela razão de que uma vez que fossem
instaladas casas de fundição no interior da
província, a cobrança do quinto seria efetivada
com maior rigor até mesmo sobre os pequenos
produtores e mercadores que não pretendiam
comercializar o ouro fora de Minas Gerais, e,
consequentemente, não precisavam pagar o
quinto que deveria ser cobrado, até antes deste
período, apenas quando o ouro fosse ser fundido
em barra para ser exportado.
AS
REBELIÕES
SEPARATISTAS,
INCONFIDÊNCIAS ou CONJURAÇÕES
Na segunda metade do século XVIII
encontraram-se novos movimentos de rebeldia,
denominados "Conjurações” ou"Inconfidências",
destacando-se aquelas que ocorreram em Minas
(1789) e na Bahia (1798). Essa última é também
conhecida como "Conjuração dos Alfaiates".
Os projetos dos conjurados mineiros e
baianos
apresentavam
semelhantes:
independência da capitania, república e
diferenças,
resultantes,
sobretudo
da
configuração social do movimento (elitistas, em
Minas; essencialmente popular na Bahia).
Enquanto os mineiros pretendiam criar uma
universidade, os baianos pretendiam a abolição
da escravidão, a liberdade comercial, a
nacionalização do comércio. A questão da
escravidão não fora decidida a princípio pelos
mineiros, sendo deixada para discussão pós
deflagração.
16
Idêntico destino aguardou os movimentos
inconfidentes: denúncias, prisões, e a violência
expressa na morte de Tiradentes, em Minas, de
Lucas Dantas, Luiz Gonzaga das Virgens, Manuel
Faustino e João de Deus Nascimento, na Bahia.
A repressão do estado Português se mostrava
extremamente severa contra qualquer movimento
de insubordinação de caráter separatista.
Devemos ressaltar aqui que o termo
inconfidência remete à uma ideia depreciativa de
"traição" e por isso não nos parece correto
segundo as novas tendências da historiografia. É
recomendado, portanto, a utilização do termo
conjuração "revolta”, "levante" uma vez que taxar
os revoltosos de "traidores" é reproduzir a
ideologia
colonialista,
adequada,
naquele
contexto, aos interesses da metrópole lusitana.
A QUESTÃO DA ESCRAVIDÃO NA COLÔNIA
Conforme vimos anteriormente, a adoção
de trabalho livre na colônia implicaria em salários
tão elevados que inviabilizariam a empresa
colonizadora. A saída encontrada foi á
escravidão, que na idade moderna teve caráter
essencialmente racial.
Durante os primórdios do período colonial
os índios nativos foram utilizados como escravos,
mas a escravidão que predominou foi a dos
negros africanos uma vez que Portugal detinha o
seu monopólio comercial e não possuía nenhuma
outro “produto” que trouxesse tanta lucratividade.
Não podemos descartar, porém, o papel da Igreja
Católica que no período protegeu a população
indígena contra a escravidão tendo atuações
marcantes dos jesuítas em sua defesa e que
acabou por não se envolver na questão do tráfico
negreiro, ao menos não abertamente, visto que
era desta atividade que advinham grandes lucros
para os cofres Portugueses que eram
declaradamente uma nação de católicos.
No Brasil, os negros reagiram a
incessantemente à escravidão com suicídios,
assassinatos e fugas para o mais conhecido dos
quilombos dos Palmares em Alagoas, liderados
por Zumbi, principal referência do movimento
negro brasileiro contemporâneo.
Durante o período colonial brasileiro foi
relativamente comum estabelecimento de uma
relação informal entre senhores e escravos,
intitulada Brecha Camponesa. Esta relação
consistia na doação de um pequeno pedaço de
terra pouco produtiva do senhor para seu escravo
e também um dia de folga para que ele pudesse
lavrá-la, possibilitando, assim, um vínculo maior
do cativo com o latifúndio ao qual pertencia e,
portanto, contribuía para a diminuição das fugas.
As mais recentes pesquisas sobre o
escravismo brasileiro tem demonstrado que é
a relação entre senhores e escravos envolvia
a violência mais também um rico espaço de
negociação, informal e cotidiano, nesse
sentido é importante destacarmos também
que a reação dos escravos não se dava
apenas por atos de ruptura radical com o
sistema; havia diversas formas de resistência
através das quais escravos conseguiram
melhores condições de vida e mesmo de
respeito.
A QUESTÃO
COLONIAL
RELIGIOSA
NO
BRASIL
A Igreja Católica chegou ao Brasil em
1500, com Pedro Álvares Cabral, e daqui não
mais saiu. Sua historia é feita de autoridade,
dominação, piedade, coragem e hipocrisia. A
empresa colonizadora no Brasil foi conduzida
pela parceria Estado Português e Igreja católica.
Os primeiros missionários que pisaram
em solo brasileiro foram os franciscanos (com
Cabral), mas a catequese da colônia foi
responsabilidade principalmente dos jesuítas que
chegaram ao país em 1549.
Até serem expulsos, em 1759, pelo
marquês de Pombal, os jesuítas foram os maiores
responsáveis
pela
educação
e
pela
evangelização
na
colônia.
Foram
indiscutivelmente os maiores obstáculos à
escravidão dos indígenas, mas se omitiram com
relação dos negros africanos.
Com relação à presença protestante no
Brasil
colônia,
podemos
destacar
dois
movimentos: de 1555 a 1560, quando o almirante
francês Nicolau de Villegaignon fundou uma
colônia huguenote (calvinista) no Rio de Janeiro
"França Antártica" e de 1630 a 1654, quando
Pernambuco esteve sob domínio dos holandeses
huguenotes. Nesse último caso destacada
também a plena liberdade religiosa garantida
pelos holandeses.
A
despeito
dessas
manifestações
protestantes, a maior preocupação na Igreja
católica no período colonial sempre foi coibir o
judaísmo. Muitos judeus ibéricos haviam se
convertido à força, ao catolicismo. Eram
chamados "cristãos-novos". Perseguidos na
Europa migraram para o Brasil. Para garantir que
esses "cristãos-novos" não voltassem a praticar o
judaísmo, Portugal enviou para a colônia o
"Visitador do Santo Ofício".
Este tipo de inquisidor esteve no Brasil
em diversas oportunidades para combater as
heresias (especialmente o judaísmo) e zelar pela
fé e moral dos católicos da colônia. Esses
momentos eram de terror e insegurança.
Detalhes sutis revelavam a "falta" ao "visitador":
recusar-se comer carne de porco, não ir a missa
aos domingos, vestir roupas limpas aos sábado e
comer em mesa baixa como exemplos. Caso o
inquisidor se convencesse da "culpa", o indivíduo
era condenado a penas que iam de simples
penitências (assistir missa de pé, rezar terços de
joelhos) à execução na fogueira.
17
Em qualquer hipótese, a condenação de
um acusado não se dava em solo brasileiro,
qualquer pessoa que tenha sido indiciado pelo
Santo Ofício era enviado para Portugal, onde
residiam os tribunais e deveriam responder ao
julgamento lá, tendo muitas vezes algumas penas
como o confisco de bens que impossibilitava o
retorno para o conhecido “trópico dos pecados”
(maneira como o Brasil chegou a ser conhecido
pela Igreja Católica)
As religiões africanas foram também
proibidas e desqualificadas, reduzidas à mera
feitiçaria que era igualmente passível de punição.
Em linhas gerais, a Igreja Católica agiu na
defesa de seus interesses e crenças. Foi
intolerante com as diferenças, mas heroica na
luta contra a escravidão indígena muito embora
tenha se omitido quanto a escravidão negreira.
Quanto ao controle moral da sociedade, é
costume de se considerar que ela tenha agido
dentro das linhas da “pedagogia do medo”.
Sessão Leitura – O Julgamento e a
Sentença de Tiradentes
Negando a princípio sua participação,
Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir
toda a responsabilidade pela "inconfidência",
inocentando seus companheiros. Presos, todos
os inconfidentes aguardaram durante três anos
pela finalização do processo. Alguns foram
condenados à morte e outros ao degredo;
algumas horas depois, por carta de clemência
de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas
para degredo, à exceção apenas para Tiradentes,
que continuou condenado à pena capital, porém
não por morte cruel como previam as Ordenações
do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os
réus
foram
sentenciados
pelo crime de
"lesa-majestade",
definida,
pelas ordenações afonsinas e as Ordenações
Filipinas, como traição contra o rei. Crime este
comparado
à hanseníase pelas
Ordenações
Filipinas: -“Lesa-majestade quer dizer traição
cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real
Estado, que é tão grave e abominável crime, e
que os antigos Sabedores tanto estranharam, que
o comparavam à lepra; porque assim como esta
enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais
se poder curar, e empece ainda aos
descendentes de quem a tem, e aos que ele
conversam, pelo que é apartado da comunicação
da gente: assim o erro de traição condena o que
a comete, e empece e infama os que de sua linha
descendem, posto que não tenham culpa.”
Por igual crime de lesa-majestade, em
1759, no reinado de D. José I de Portugal,
afamília Távora, no processo dos Távora, havia
padecido de morte cruel: tiveram os membros
quebrados e foram queimados vivos, mesmo
sendo os nobres mais importantes de Portugal. A
Rainha Dona Maria I sofria pesadelos devido à
cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai
D. José I e terminou por enlouquecer.
Em parte por ter sido o único a assumir a
responsabilidade, em parte, provavelmente, por
ser o inconfidente de posição social mais baixa,
haja vista que todos os outros ou eram mais ricos,
ou detinham patente militar superior. Por esse
mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes
seria um dos poucos inconfidentes que não era
tido como maçom.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de
abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão
as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no
trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado
o patíbulo. O governo geral tratou de transformar
aquela numa demonstração de força da coroa
portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A
leitura da sentença estendeu-se por dezoito
horas, após a qual houve discursos de aclamação
à rainha, e o cortejo munido de verdadeira
fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris
Fausto aponta essa como uma das possíveis
causas para a preservação da memória de
Tiradentes, argumentando que todo esse
espetáculo acabou por despertar a ira da
população que presenciou o evento, quando a
intenção era, ao contrário, intimidar a população
para que não houvesse novas revoltas.
Executado e esquartejado, com seu
sangue se lavrou a certidão de que estava
cumprida a sentença, tendo sido declarados
infames a sua memória e os seus descendentes.
Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila
Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca
mais localizada; os demais restos mortais foram
distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana
de Cebolas (atual Inconfidência, distrito
de Paraíba
do
Sul), Varginha
do
Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga
Carijós,
atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera
seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa
em que morava, jogando-se sal ao terreno para
que nada lá germinasse.
“ JUSTIÇA que a Rainha Nossa
Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim
José da Silva Xavier pelo horroroso crime de
rebelião e alta traição de que se constituiu chefe,
e cabeça na Capitania de Minas Gerais, com a
mais escandalosa temeridade contra a Real
18
Soberana e Suprema Autoridade da mesma
Senhora, que Deus guarde.
MANDA que com baraço e pregão seja levado
pelas ruas públicas desta Cidade ao lugar da
forca e nela morra morte natural para sempre e
que separada a cabeça do corpo seja levada a
Vila Rica, donde será conservada em poste alto
junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo
a consuma; que seu corpo seja dividido em
quartos e pregados em iguais postes pela estrada
de
Minas
nos
lugares
mais
públicos,
principalmente no da Varginha e Sebollas; que a
casa da sua habitação seja arrasada, e salgada e
no meio de suas ruínas levantado um padrão em
que se conserve para a posteridade a memória
de tão abominável Réu, e delito e que ficando
infame para seus filhos, e netos lhe sejam
confiscados seus bens para a Coroa e Câmara
Real. Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792, Eu, o
desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha,
Escrivão da Comissão que o escrevi. Sebão. Xer.
de Vaslos. Cout.º”
(Sentença proferida contra o Alferes Joaquim
José da Silva Xavier – Extraído de:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes,
12/05/2014).
Questões sobre o Sistema Colonial
1 - (FGV – 1998) As relações entre
metrópoles e colônias ibéricas foram definidas
pelo Pacto Colonial, que consistia em:
a) Um acordo entre as partes que, em
condições de igualdade, estabeleciam metas para
o desenvolvimento desses países;
b) Uma imposição das metrópoles às
colônias de exclusividade na área comercial;
c) Uma imposição das colônias às
metrópoles de caráter monopolista;
d) Um acordo entre as colônias para
servir às metrópoles;
e) . Nenhuma das anteriores;
2 - (PUC – MG – 1999) A expansão
marítima europeia, nos séculos XV e XVI, levou
ao processo da conquista dos povos da América.
Relaciona-se a esse processo, EXCETO:
a) aceitação pacífica da conquista pelos
nativos, causada pelo medo dos conquistadores.
b) superioridade bélica dos europeus
sobre os povos “descobertos”.
c) mortandade dos povos conquistados,
originada pelas epidemias e violência.
d) desorganização das culturas nativas e
imposição de padrões culturais europeus.
e) construção ideológica da superioridade
racial europeia sobre outros povos.
3 - (PUC – MG – 2000) A compreensão
do significado que o processo colonizador da
Idade Moderna adquiriu no contexto geral da
transição feudal/capitalista encontra-se vinculada:
a) à doutrina do destino manifesto.
b) aos princípios liberais.
c) à acumulação primitiva de capitais.
d) à necessidade de exportação de
capitais.
e) ao avanço do industrialismo.
5 - (UERJ) O mundo conhecido pelos
europeus no século XV abrangia apenas os
territórios ao redor do Mediterrâneo. Foram as
navegações dos séculos XV e XVI que revelaram
ao Velho Mundo a existência de outros
continentes e povos.
Um dos objetivos dos europeus, ao
entrarem em comunicação com esses povos
era:
a) busca de metais preciosos, para satisfazer
uma
Europa
em
crise.
b) procura de escravos, para atender à lavoura
açucareira
nos
países
ibéricos
c) ampliação de mercados consumidores, para
desafogar
o
mercado
saturado
d) expansão da fé cristã, para combater os infiéis
convertidos ao protestantismo
6 - (UFF – 1996) “É em parte à
descoberta do Novo Mundo que se deverá a
tolerância religiosa que se irá implantar no
Antigo... As depredações promovidas pelos
espanhóis em toda a América esclareceram o
mundo sobre os excessos do fanatismo”. Esta
ideia do Abade Raynal, contida na “História
filosófica e política dos estabelecimentos e do
comércio dos europeus nas duas Índias” (17801782), exemplifica um importante aspecto do
pensamento ilustrado acerca do colonialismo.
Assinale a opção que interpreta corretamente a
ideia citada:
a) Trata-se de uma verdadeira teoria da
colonização moderna, construída sobre a utopia
de uma América igualitária e sem conflitos raciais
ou religiosos.
b) O que mais interessava a Raynal era
municiar o Estado francês para exercer com mais
eficiência e humanidade a sua tarefa
colonizadora, mormente após a derrota na Guerra
dos Sete Anos e a perda do Canadá.
c) Trata-se de uma crítica aos métodos
violentos adotados pelo colonialismo, conjugada,
porém, ao reconhecimento de que a conquista e
colonização da América trouxe contribuição
decisiva para o avanço da civilização na Europa.
19
d) Raynal indicava, implicitamente, o
direito dos povos colonizados à independência,
exigindo que as metrópoles europeias agissem
com tolerância em face dos inevitáveis
movimentos emancipatórios.
e) Ideias como as do Abade Raynal
fizeram da Ilustração a verdadeira base da
ideologia anticolonialista emergente no século
XVIII, razão pela qual sua obra foi proibida pelas
Inquisições de Espanha e Portugal.
7 - (UFF – 1998) A colonização da
América, consequência da expansão marítima e
comercial européia, foi um dos aspectos do
grande processo de formação do mercado
mundial.
Considerando esta afirmativa como
referência, o tipo de mão de obra, a região
colonial e a metrópole que podem ser
corretamente
associados
são,
respectivamente:
a) euro-africanos / Cuba / Espanha
b) euro-africanos / Brasil / Espanha
c) euro-indígenas / Peru / França
d) euro-indígenas / México / Inglaterra
e) euro-africano / Haiti / Inglaterra
8 - (UFF – 1998) Sobre o fim da
escravidão nas Américas e considerando-se a
nova dinâmica do capitalismo é correto afirmar
que:
a) no Caribe, a emergência
e
expansão de um campesinato negro foi a
mudança social mais marcante do pósemancipação;
b) o caso norte-americano foi o único
em que o fim da escravidão decorreu de acordos
entre os membros da classe proprietária;
c) o caso do Haiti foi um dos muitos
exemplos de como o fim da escravidão resultou
em revoluções sociais;
d) no Brasil, o sistema de colonato
representou uma tentativa fracassada de
solução do problema da mão de obra;
e) a abolição da escravidão no Brasil foi
acompanhada de indenização pecuniária aos
proprietários.
9 - (UFPB – 1997) Sobre a colonização
europeia no Novo Mundo, é certo afirmar:
a) A colonização portuguesa foi a mais
democrática, pois conseguiu um entendimento menos violento entre colonizador e
colonizado.
b) A existência do trabalho escravo
demonstra
a
violência
do
sistema
colonizador, exceto nas áreas de domínio
espanhol.
c) As nações europeias conseguiram
financiar suas economias e acumular riquezas, com destaque para a Inglaterra.
d)
A
exploração
econômica
é
um
componente que marcou apenas as políticas
colonizadoras da Espanha e Portugal.
e) A montagem da exploração das riquezas
minerais das colônias é semelhante nas
experiências inglesa e espanhola
10 - (UFRN – 1999) A colonização da
América repercutiu na economia européia, na
Idade Moderna. Acerca disso, é correto afirmar
que o (a)
a) enriquecimento decorrente dos metais
preciosos americanos fez surgir a Arte
Renascentista, que se espalhou pela Europa.
b) produção de ouro e prata americanos criou um
lastro para as moedas européias, pondo fim à
inflação.
c) manutenção da balança comercial favorável às
metrópoles propiciou a acumulação de capitais na
Europa.
d) conhecimento de técnicas agrícolas legado
pelos Impérios Inca e Asteca possibilitou o
desenvolvimento econômico europeu.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE O
SISTEMA COLONIAL: 1 – B / 2 – A / 3 – C / 4 –
C / 5 – A / 6 – C / 7 – A / 8 – A / 9 – C / 10 – C
Exercícios sobre o Brasil Colônia
1 - (UFSC) A eclosão da chamada
guerra dos Emboabas (1708-1709) decorreu de
vários fatores, podendo ser relacionada, em
parte, com a:
a)
Nomeação de Manuel Nunes Viana,
paulista de grande prestígio, para a capitania das
Minas de Ouro.
b)
Proibição aos Emboabas de
exercerem atividades comerciais na região das
minas.
c)
Decisão da Câmara de São Paulo,
que desejava que as datas fossem exploradas
apenas por elementos dessa vila e seus
arredores.
d)
Separação político-administrativa da
capitania de São Paulo e Minas do Ouro.
e)
Convulsão social promovida pela
intensificação da atividade apresadora de índios
pelos bandeirantes.
20
2 - (SANTA CASA-SP) A chamada
Guerra dos Mascates decorreu, entre outros
fatores, do fato de
a)
Recife não possuir prestígio político,
apesar de sua expressão econômico-financeira.
b)
Pombal promover a derrama, para
cobrança de todos os quinhões atrasados.
c)
Olinda não se conformar com o
papel que a aristocracia rural exercia na
capitania.
d)
Portugal intervir na economia das
capitanias, isentando os portugueses do
pagamento de impostos.
e)
Pernambuco não apoiar a política
de tributação fiscal do governador Fêlix José
Machado Mendonça.
b)
O governador de Pernambuco era
Caetano Pinto de Miranda Montenegro.
c)
Hipólito José da Costa, o famoso
redator do Correio Brasiliense, fora escolhido
pelos revolucionários como plenipotenciário da
“República de Pernambuco” perante o governo
inglês.
d)
O governador da Bahia, o conde
dos Arcos, mandou fuzilar José Inácio de Abreu e
Lima.
e)
As operações militares contra os
revolucionários foram comandadas pessoalmente
pelo conde dos Arcos, que bloqueou o porto do
Recife e bateu as tropas de Cogominho de
Lacerda.
3 - (UFPE) A Revolta de Filipe dos
Santos (1720), em Minas Gerais, resultou entre
outros motivos da.
6 - (FESP) A crise do sistema colonial
foi marcada no Brasil por contestações
diversas que comprovam as aspirações de
liberdade do nosso povo. Entre as revoltas
podemos destacar as Conjurações Mineira e
Baiana que tiveram em comum:
a)
Intromissão dos jesuítas no ativo
comércio dos paulistas na região das Minas.
b)
Disseminação das idéias, oriundas
dos filósofos do iluminismo francês.
c)
Criação das Casas de Fundição e
das Moedas, a fim de controlar a produção
aurífera.
d)
Tentativa de afirmação política dos
portugueses sobre a nascente burguesia paulista.
e)
Tensão criada nas minas, em
virtude do monopólio da Companhia de Comércio
do Brasil.
1.
O fundamento ideológico apoiado
nos princípios do Iluminismo e de Revolução
Francesa.
2.
A proposta de extinção dos
privilégios de classe ou cor, abolindo a
escravidão.
3.
A inquietação e revolta pela
eminente cobrança de impostos em atraso.
4.
A
discriminação
social
evidenciada na aplicação da justiça.
5.
A numerosa participação popular
caracterizada pela presença de negros e mulatos.
4 - (UFBA) Um aspecto que diferencia a
Conjuração Mineira de 1789 da Conjuração
Baiana de 1798 é que a última.
a)
Representou, pela primeira vez na
História do Brasil, um movimento de caráter
republicano.
b)
Preocupou-se mais com os
aspectos sociais, a liberdade do povo e do
trabalho.
c)
Apresentou, pela primeira vez,
planos políticos e ideológicos.
d)
Representou o primeiro movimento
apoiado por grupos de intelectuais.
e)
Tinha caráter de protesto contra
certas medidas do governo, sem pretender a
separação de Portugal.
5 - (UFPE) Assinale qual a frase errada,
das abaixo enumeradas, sobre a Revolução de
1817.
a)
O clero de Pernambuco, em 1817,
foi muito influenciado pelas idéias revolucionárias.
Assinale a opção correta:
a)
b)
c)
d)
e)
1e3
2e4
3e5
1e4
2e5
7.
(PUC-MG)
A
Inconfidência
Baiana de 1798 tem como causa a:
a)
b)
c)
humildes.
d)
e)
portugueses.
decadência da produção do ouro.
instalação das casas de fundição.
insatisfação das populações mais
invasão holandesa na Bahia.
revolta
dos
comerciantes
21
8.
(FUVEST) A chamada Guerra
dos Mascates, ocorridas em Pernambuco em
1710, deveu-se:
a)
ao surgimento de um sentimento
nativista
brasileiro,
em
oposição
aos
colonizadores portugueses
b)
ao orgulho ferido dos habitantes da
vila
de
Olinda,
menosprezados
pelos
portugueses.
c)
ao choque entre comerciantes
portugueses do Recife e a aristocracia rural de
Olinda pelo controle da mão-de-obra escrava.
d)
ao choque entre comerciantes
portugueses do Recife e a aristocracia rural de
Olinda
cujas
relações
comerciais
eram,
respectivamente, de credores e devedores.
e)
a uma disputa interna entre grupos
de
comerciantes,
que
eram
chamados
depreciativamente de mascates.
9 - (FESP) Apesar do poder de coerção
da metrópole portuguesa, algumas rebeliões
mostravam o descontentamento dos colonos.
Em Pernambuco, no século XVIII, a Guerra dos
Mascates revelava o desejo dos senhores de
engenho olindenses de:
a)
fazer
um
pacto
com
os
comerciantes recifenses para lutar contra os
impostos cobrados por Portugal.
b)
impedir a presença das forças
estrangeiras nos seus territórios.
c)
enfrentar suas rivalidades com
Recife, causadas sobretudo pelas dívidas que
acumularam junto aos comerciantes portugueses,
que moravam em Recife.
d)
organizar
uma
república
democrática baseada em princípios liberais,
significado um expressivo avanço político para a
época.
e)
acabar com o monopólio que Recife
exercia no comércio do algodão e do açúcar,
controlado
por
comerciantes
judeus
e
portugueses.
10 - (UFES) As transformações
econômicas e socioculturais observadas no
século XVIII repercutiam na população do
Brasil Colonial, onde eclodiam revoltas
sociais regionais e manifestações de
aspiração
emancipacionista.
Foram
manifestações sociais e políticas observadas
nesse período:
a)
a Insurreição Pernambucana, a
aclamação de Amador Bueno e a Revolta de
Beckmann.
b)
As Guerras dos Emboabas e dos
Mascates e as Conjurações Mineira, Fluminense
e Baiana
c)
As Guerras dos Emboabas e dos
Mascates, a Revolta de Vila Rica, a Inconfidência
Mineira, a Revolta dos Alfaiates e a Conjuração
dos Suaçunas.
d)
a Conjuração dos Suaçunas, a
Revolta Pernambucana e a Confederação do
Equador.
e)
a Revolta do Maneta, a Guerra dos
Palmares, a Inconfidência Mineira e a Revolução
Farroupilha.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE BRASIL
COLÔNIA: 1 – B / 2 – A / 3 – C / 4 – B / 5 – C / 6
– D / 7 – C / 8 – D / 9 – C / 10 – B
22
CAPÍTULO 03
alicerce econômico do Império Portugues: o
Brasil.
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
O PERÍODO JOANINO (1808 – 1821)
Os conflitos existentes no continente
europeu, iniciados com a Revolução Francesa
trarão consequências de valores inestimáveis
para o Brasil. Além da importância da Revolução
para as rebeliões no Brasil Colônia, como já
notamos anteriormente, o movimento acabou por
dar as bases da ascensão de Napoleão
Bonaparte ao trono francês.
Este momento reflete o fim das
inconstâncias
sociais
do
movimento
revolucionário e o início da expansão imperialista
francesa pela Europa. A busca por novos
mercados acabou por fortalecer o estado
economicamente e militarmente e o colocou
numa situação de concorrência com sua maior
rival: a Inglaterra.
Na tentativa de conquista do império
britânico, Napoleão acabou por fracassar na
alternativa naval, e o imperador francês então
optou pela via comercial. Neste quadro, em 1806
Napoleão assina com a maioria dos países
europeus o “Bloqueio Continental”. Este tratado
firmava a proibição dos países a comercializarem
com os ingleses, sob pena de invasão de seus
territórios pelos exércitos napoleônicos.
Diante deste quadro, os lusitanos ganham
importância primordial, uma vez que manteve por
longos anos acordos comercias com os ingleses,
necessitava das manufaturas britânicas e poderia
sofrer retaliações dos mesmos. No entanto, caso
não obedecesse a instrução francesa, teria o seu
território tomado pelos franceses.
Após as várias oscilações por parte de D.
João VI – dúvidas essas derivadas das diferentes
pressões que sofria dentro do aparelho estatal,
uma vez que dentro deste havia uma linha que
defendia o aceite ao bloqueio e outra que não
queria o rompimento com os antigos parceiros – o
exercito francês acabou por invadir as terras
lusitanas. Desde o momento da decretação do
Bloqueio os ingleses vinham pressionando o reino
português a transferir sua corte para terras
brasileiras, uma vez que estas neste momento
compunham a parte mais preciosa do reino
português, e com a invasão, não restou outro
caminho ao rei, senão a transferência do aparelho
estatal para a América do Sul.
Com isso, em 29 de Novembro de 1807
desembarcava no Brasil 36 navios, escoltados
por navios britânicos. Parte da elite portuguesa
acreditava que esta vinda para o Brasil não
passava de uma passageira retirada estratégica,
um plano de emergência para assegurar a
unidade territorial do Império e garantir a proteção
da colônia que naquele período era o grande
2 – Reflexos dos Portugueses Reais em
Terra Tupiniquim
A família real no Brasil, com toda sua
corte acabou trouxe alterações nos diferentes
campos coloniais. Muitos historiados, mais
voltados a vertente economicista garantem que a
independência ocorre em 1808 e não em 1822,
face que neste momento o rei passa a fazer
decretos que visam não mais Portugal e sim o
Brasil e suas necessidades. Dentre estas varas
mudanças ocorridas no período, temos como
destaque as seguintes:

Decreto de Abertura dos Portos
as Nações Amigas (ainda em 1808), que
pregava que as nações que mantivessem
relações amistosas com Portugal poderiam
vender seus produtos no Brasil, neste momento
somente a Inglaterra. Por menos impactante que
pareça, este ato de abertura dos portos trouxe fim
ao monopólio português sobre o comércio com
sua colônia, e, portanto, trouxe fim à ideia do
Pacto Colonial entre o Brasil e Portugal. A partir
daí, os tempos que viriam seriam de mudanças.

Alvará de 1° de Abril de 1808
assinado por D.João VI que permitia agora a
instalação de manufaturas em território brasileiro,
revogando assim o Alvará de 1785 assinado por
sua mãe D.Maria I ( que possuía o “carinhoso”
apelido de “D. Maria a Louca ), este, que por sua
vez, proibia a instalação destas manufaturas aqui
no Brasil. O Alvará de 1785 havia sido assinado
em uma tentativa de proteger as primeiras
indústrias que começavam a se formar em
Portugal e também como uma forma de perpetuar
a ideia do Pacto Colonial onde o papel da colônia
seria estritamente de fornecer a matéria prima e
23
não a manufatura para que não houvesse
concorrência com a metrópole. Uma ressalva
importante porém se faz necessária: O fato do
Alvará de 1° de Abril ter sido emitido não significa
que a partir daqui o Brasil começou a se
industrializar, pelo contrário, nenhum efeito
imediato será sentido na colônia, apenas há uma
diferença jurídica quanto a permissão ou não de
manufaturas poderem ser instaladas aqui.

Invasão da Guiana Francesa
(1808 – 1817): Uma vez que estava em guerra
declarada contra a França, D.João VI precisaria
mostrar força perante as demais nações
europeias, perante seus colonos e perante até
mesmo os seus bravos soldados que ficaram em
Portugal para defender o território de Napoleão e
para que a retirada estratégica da família real
para o Brasil não fosse minimizada e
transformada em uma tentativa de fuga, o
monarca decide então tomar da França a Guiana
Francesa que se encontrava desprotegida
naquele momento e assim levantar uma aparente
impressão de resistência às forças napoleônicas.
O território só foi devolvido à França depois do
Congresso de Viena em 1815 quando ficou
definido que os territórios modificados durante o
período napoleônico seriam todos devolvidos às
suas respectivas nações soberanas.

Tratados
de
Comércio
e
Navegação (1810): Este foi um tratado assinado
por D.João VI como uma forma de reforçar a
aliança estabelecida com o Reino Unido uma vez
que a partir dele, a alíquota de impostos dos
produtos ingleses que seriam taxados ao
entrarem no Brasil foi acertada em meros 15% do
valor do produto ao passo que os próprios
produtos Portugueses encontravam-se taxados
em 16%. Os produtos das demais nações amigas
entrariam com uma margem de 24%. Desta
forma, após a assinatura deste tratado tornou-se
mais vantajoso para os comerciantes brasileiros
comprarem seus produtos vindos da Inglaterra do
que do próprio Portugal que em teoria ainda seria
a metrópole brasileira.

Ocupação
da
Província
Cisplatina ou Banda Oriental do Rio da Prata
(1811 – 1828): Um segundo movimento militar foi
comandado pelo monarca D.João VI poucos anos
depois de sua chegada ao Brasil tendo ele sido
relacionado à necessidade que a nação se
encontrava de conseguir controlar uma das
saídas da extensa e lucrativa rota comercial do
Rio da Prata para o mar, o que era fruto do
desejo de Portugal já de alguns anos antes da
própria vinda da família real. A província foi
conquistada a principio em 1811, porém, sempre
foi um território de grande disputa entre elites
locais e o poder central de D. João VI. O território
chegou a ser efetivamente anexado em 1823 se
incorporando ao Império do Brasil, porém, grupos
de caudilhos descontentes com os interesses dos
brasileiros e buscando atender aos próprios se
mantiveram em constante guerrilha até a
independência
conquistada
em
1828
desanexando de uma vez por todas o território do
Brasil.

(Urbanização do Rio de Janeiro)
Naturalmente,
porém,
todas
estas
transformações necessárias ao Rio de Janeiro
para transformá-la em capital de um Império tão
acostumado com os luxos trazidos por um século
de exploração aurífera precisariam de uma
grande quantidade de moedas para serem
custeadas e como era de se imaginar, foi através
do aumento de impostos sobre os colonos que
este dinheiro foi arrecadado.
Com a transferência da corte, o Brasil
passa a ser sede do reino. Assim, nada mais
natural do que mudanças administrativas para
melhoria e desenvolvimento dos diferentes
setores econômicos. Foram criados três
ministérios: Guerra e Estrangeiros, Marinha e
Fazenda e interior. Promoveu a Junta de
Comércio e a Casa de Suplicação, alterou a
administração das capitanias que agora passam a
ser províncias e criou novas. Com o objetivo de
participar da administração estatal, vários
brasileiros compraram títulos de nobreza. Assim,
acabamos por ter o desenvolvimento de uma elite
social dentro do país, composta em sua maioria
por proprietários de terra, que agora passam a se
articular em busca dos interesses particulares de
sua classe. Este momento é de importância
significativa, uma vez que no momento do retorno
do rei a Portugal é este o grupo que vai
engendrar o movimento de independência.
A sociedade brasileira assim sofreu
profundas transformações, e a cidade que melhor
denota tais mudanças é a cidade portuária do Rio
de Janeiro, pois a transferência do eixo
administrativo acabou por mudar a fisionomia,
que agora passou a contar com uma certa vida
24
cultural. Temos um maior acesso aos livros, uma
maior circulação ideias, a criação do primeiro
jornal em 1808, temos ainda teatros, bibliotecas,
academias literárias e científicas, visando atender
uma população urbana em rápida expansão, uma
vez que a população praticamente dobrou. Essas
mudanças não podem ser confundidas com o
liberalismo no plano das ideias, pois apesar das
mudanças, a marca do absolutismo permaneceu,
com a comissão de censura, que proibia a
publicação de papéis contra o governo a religião
e os bons costumes. As mudanças pelas quais
passam a nova capital eram claramente
controladas pelo governo e seus interesses.
A situação tomaria um novo contorno a
partir de 1815 quando Napoleão é enfim
derrotado e a Europa se reúne no famoso
Congresso de Viena para decidir sobre o futuro
do velho continente após esta página da história.
Elevação do Brasil ao posto de Reino
Unido de Portugal e Algarves (1815): Quando o
Congresso de Viena foi planejado para redefinir a
situação europeia pós napoleônica, ficou-se
acertado que apenas as nações cujo as capitais
fossem instaladas em território metropolitano
poderiam participar do congresso. Tal formalidade
poderia excluir Portugal de participar deste
importante congresso
e para que pudesse
preencher este pré-requisito, D.João VI elevará
oficialmente o Brasil à condição de Reino Unido
de Portugal e Algarves e com isso, o estado de
colônia foi efetivamente extinto, muito embora
economicamente ele já tenha sido enfraquecido
com a abertura dos portos em 1808.
A partir desta decisão, parte da elite
portuguesa, sobretudo aquela que havia
permanecido em Portugal e resistido a invasão
napoleônica passou a ficar descontente com as
atitudes de D.João VI uma vez que a medida
supostamente provisória de retirada estratégica
para o Brasil se tornava cada vez mais
permanente. O clamor desta elite era pelo retorno
de D.João VI para Portugal para que os
investimentos fossem novamente centralizados
em território português e não brasileiro,
atendendo assim às necessidades desta elite e,
naturalmente, retornando a situação ao estado de
ordem que estivera antes das invasões de
Napoleão.
Aclamação de D.João VI (1818): D.João
VI apesar de estar no controle do Império
Portugues carregava o título de Príncipe Regente
e não efetivamente de Rei, uma vez que o trono
ainda pertencia a sua mãe, D.Maria I que havia
repassado ao seu filho os direitos de regência
devido ao seu estado mental enfraquecido. Com
a morte de sua mãe em 1816, iniciou-se uma
disputa pela aclamação de D.João VI que deveria
acontecer em Portugal segundo a tradição. D.
João, porém, opta por ser aclamado aqui no
Brasil como forma de assegurar sua popularidade
na nova capital do Império e em uma tentativa de
controlar os ânimos inflamados da Revolução
Pernambucana contida no ano anterior.
A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817
Neste período o nordeste passa por uma
enorme seca, e consequentemente grande queda
na taxa de exportação, com os senhores
perdendo grande parte de seu lucro, e quase
desaparecimento da cultura de subsistência, com
aumento da miséria. Para deteriorar ainda mais a
situação dos nordestinos, os impostos criados
para sustentação da corte no Brasil, acabaram
por
gerar
um
grande
quadro
de
descontentamento na população em geral. O
ponto flagrante de descontentamento se dava
quando ocorria a comparação do luxo da capital
da corte com a miséria e dificuldades regionais.
Este descontentamento nordestino era
mais aguçado em Pernambuco, região que
durante vários anos se consagrou como a região
mais rica e promissora do Brasil, onde a vida
luxuosa dos seus senhores não encontrava
precedentes em todo território Nacional.
No entanto, este quadro de profunda
austeridade não se repetia, e a insatisfação
popular acabou por fomentar um campo propício
para a difusão de ideiais liberais, através
principalmente do Seminário de Olinda e por lojas
Maçônicas. As reuniões nas casas de militares
passaram a se tornar cada vez mais constantes,
e contavam cada vez mais com a adesão de
grandes senhores de engenho, comerciantes,
padres e estudantes recém chegados da Europa,
com todo o ideário revolucionário do continente.
Por último, não podemos deixar de citar a
presença cada vez mais notória de setores
populares da população nordestina. Ampliando o
grau de descontentamento, temos ainda a figura
do Governador de Pernambuco, um gaúcho, de
desregrada, que aumentava a ira dos nativos.
25
O movimento eclode no momento em que
o governador avisado do movimento manda
prender o líder José Barros Lima. No entanto, o
mesmo foge da prisão e este fato somado com a
deserção da grande maioria de soldados
brasileiros, animam os revolucionários.
Os revoltosos ganham em ímpeto, e em
Março do mesmo ano, tomam a sede do governo
e proclamam um governo republicano em Recife.
No mesmo mês, a Paraíba instala sua república.
O governo provisório tinha como principais
objetivos: proclamação da república, abolição da
maioria dos impostos e elaboração de uma
constituição, documento este estabeleceria a
liberdade religiosa e de imprensa, além da
igualdade de todos perante a lei. Somente no
quesito a respeito da escravidão os revoltosos
abandonavam o ideal liberal, como meio de evitar
o choque com os interesses dos senhores de
engenho. Queriam a abolição, mas desde que
essa não atrapalhasse a economia local e nem
prejudicasse os donos de cativos.
O governo não durou mais de um mês, já
que logo em seguida as tropas portuguesas
reprimiram o movimento de forma violenta,
esmagando a república recém fundada. Os
principais
líderes
do
movimento
foram
executados. Era o governo lusitano tentando
através do derramamento de sangue manter o
seu poder em mais um episódio de dura
repressão contra os movimentos separatistas, da
mesma forma que aconteceu em Minas Gerais
em 1789, e na Bahia em 1798.
A Conjuração Pernambucana, porém, na
verdade foi um dos sintomas de uma realidade
que se mostrava por todo mundo pós
independência norte americana e Revolução
Francesa: a ascensão dos ideais liberais frente à
um mundo ainda atado ao Antigo Regime e que
estava cada vez mais ganhando força pelas ruas.
A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO DE 1820
Desde a transferência da Corte para o
Brasil, Portugal passava por uma situação no
mínimo desconfortável: após a expulsão dos
franceses de seu território, os lusos ficaram sob
tutela dos ingleses. A posição de D. João,
contribuía para a situação, uma vez que mesmo
sem a presença francesa, o mesmo permanecia
no Brasil. Além disso, as medidas liberais do
governo no Brasil acabaram por prejudicar os
comerciantes lusitanos, levando sua economia a
uma situação delicada. Em 1818 foi fundada na
cidade do Porto uma associação liberal inspirada
na Revolução Francesa. Esta associação reuniu
comerciantes, que saíram prejudicados com as
medidas de abertura de comércio do rei no Brasil,
padres e também militares.
A revolução eclodiu quando em agosto de
1820, quando o general inglês que governava
Portugal viajou ao Brasil, os rebeldes formaram
uma Junta Provisória, e o movimento finalmente
chegou a Lisboa tornando-se um movimento
nacional. Os britânicos foram obrigados a se
retirar, e convocou-se uma assembleia para
elaboração de uma constituição.
As notícias acerca do movimento
chegaram ao Rio de Janeiro. A exigência do
retorno do rei, para que este jurasse a
constituição gerava duas alternativas: o retorno
do próprio rei, ou a ida do príncipe Pedro, para
que este acalmasse os ânimos revoltosos. Neste
momento de dúvidas a revolução foi propagada
ao Brasil, com a adesão do Pará, depois a Bahia,
todos com o objetivo de obedecer a constituição
portuguesa. Vale destacar que tal fato reflete os
descontentamentos populares para com o
governo do Rio de Janeiro e todos os seus
impostos, além de que a viajem a Lisboa era
menos desgastante do que ao Rio.
D. João tentou enviar o Príncipe e
membros do governo brasileiro para ajudar na
elaboração da constituição, mais a guarnição
militar do Rio, fiel as Cortes opôs-se a ideia. Com
este quadro, de pressão popular, militar, além do
risco de perder o controle no Nordeste, não
restava outra saída ao Rei, a não ser retornar a
Lisboa e jurar a constituição, nomeando D. Pedro,
como príncipe regente do Brasil. Além do retorno
do rei, foram eleitos deputados a serem enviados
as cortes. Estes foram com a ideia ilusória de
tentar manter a liberdade de comércio adquirida
com os decretos reais assinados após a vinda da
família real e que beneficiavam os colonos
brasileiros.
No entanto, as cortes aos poucos
definiram sua linha de tentativa de recolonização
(restauração do Pacto Colonial) do Brasil
cogitando-se o seu rebaixamento novamente à
condição de colônia. Dois fatos descontentavam
os liberais: a autonomia do Brasil e a penetração
inglesa.
Tentou-se
anular
os
privilégios
concedidos aos ingleses, e buscou – se a
subordinação dos governos provinciais a Lisboa.
Temos assim o início de uma
bipolarização política no Brasil: de um lado
setores comerciais influentes de Portugal, que
visavam o restabelecimento colonial, e de outros
os proprietários de terra do Brasil, comerciantes
brasileiros, empresas inglesas, beneficiados com
a abertura comercial, e não admitiam a
recolonização. No Brasil inteiro, a mobilização a
respeito do tema se mostrava latente, e diante do
desconforto da situação, existiram polarizações
26
políticas que se dividiam em quatro frentes
principais:
O Partido Português: Os portugueses
que moravam no Brasil, formavam um
contingente considerável. Entre eles temos
comerciantes, militares e funcionários da Coroa,
que apoiavam o movimento do Porto.
Principalmente os comerciantes, prejudicados em
seus ganhos com a liberalização da política
joanina.
O Partido Brasileiro (ou Liberais
Moderados): Composto pela aristocracia rural,
comerciantes e burocratas, em outras palavras,
formado pela elite colonial. O grupo seria
prejudicado de maneira veemente em caso de
recolonização, mais também, pelo seu caráter
conservador, não via com bons olhos a
Independência naquele primeiro momento. O
medo era de o movimento ganhar um caráter
revolucionário, de participação popular, onde
seus privilégios poderiam ser questionados e
ameaçados. O objetivo era negociar com as
Cortes, para que ambas as partes não fosses
prejudicadas e se evitaria a Independência. O
líder: José Bonifácio de Andrada. O partido irá
nascer dividido entre a elite do nordeste e do
sudeste onde os primeiros tinham uma afinidade
maior ao próprio Partido Português mas que
acabarão se unificando em uma única bandeira
receosos justamente pelo terror do liberalismo
popular assim que perceberem que o Partido
Português não tinha influência suficiente para
definir o futuro do Império.
Os Liberais Radicais: Era um grupo
heterogêneo,
composto
por
pequenos
proprietários, membros do clero, intelectuais
liberais, pequenos comerciantes, e tinham em
comum o fato de defender os princípios liberais.
Eram contra as propostas portuguesas e
achavam que o melhor caminho seria romper
definitivamente os laços portugueses, movendo
uma Independência para modificar o quadro
socioeconômico do Brasil e tinham até mesmo
aspirações
revolucionárias
populares.
Compunham o terror no imaginário do Partido
Brasileiro.
E, por fim mas não menos importante, os
Bragança: D. Pedro tinha uma formação
marcadamente
absolutista,
não
estando
habituado com contestações ao seu poder, e a
Revolução do Porto acabou por questionar o
poder dos Bragança. As cortes passaram a exigir
o retorno também do príncipe, para que esse
jurasse a Constituição, e esta situação o colocou
em oposição as Cortes, dado a sua falta de
intenção de cumprir com o determinado. O
príncipe tinha o temor de perder o poder em
Portugal e também no Brasil, naquele momento,
economicamente mais importante que Portugal.
Mal sabia ele que o absolutismo neste momento
estaria definitivamente acabado para a família
Bragança.
Embora a Independência do Brasil tenha
sido um arranjo político, como defende Caio
Prado Júnior, ela implica também em uma
complexa luta social. As classes buscavam nada
mais do que defender os interesses particulares
de cada uma. No fim,a grande vitoriosa como
veremos, foi à classe dos latifundiários
escravistas, ou, o Partido Brasileiro.
Para o Partido Brasileiro, o ideal era a
criação de uma monarquia dual, que preservasse
a autonomia e o liberalismo comercial e
mantivesse a ordem. No entanto, a intransigência
das Cortes fez o partido inclinar-se para
emancipação, sem alterar a ordem social e sés
privilégios. Os Liberais Radicais, mais ligados as
classes
populares,
assim
potencialmente
revolucionários, defendiam mudanças mais
profundas e democráticas espelhadas nos moldes
revolucionários franceses.
No entanto, os Liberais Moderados é que
encontravam meios econômicos e políticos para
alcançar o seu objetivo, contando principalmente
com o apoio da liberalista burguesia britânica.
D. Pedro, não pretendia retornar a
Europa, e se aproximou dos brasileiros,
reforçando sua posição para as “Cortes”. D.
Pedro era cortejado pelos Brasileiros e pelos
Radicais, que envergavam nele o líder capaz de
alterar a ordem. Por outro lado, José Bonifácio,
tentava afasta-lo dos radicais afirmando que
estes tentariam implantar uma República, onde os
Bragança perderiam seu lugar. O caminho para
este seria a aliança com os Brasileiros e uma
negociação com as “Cortes” para evitar a
recolonização. No entanto, com a posição das
“Cortes” não restou outro caminho ao partido a
não ser o da defesa a emancipação, para que
não se prejudicasse os seus negócios. Nesse
momento ocorre a junção de circunstâncias, o
Partido Brasileiro enxergando um líder para
romper os laços com Portugal e este líder
encontrando no partido o apoio contra os
lusitanos. A Independência, no entanto, iria ter
algumas condições: manter a população longe do
movimento, manter a unidade territorial e não
alterar a estrutura do país, e, acima de todas as
outras, após a proclamação da independência, D.
Pedro
deveria
reunir
uma
Assembleia
Constitucional Brasileira para redigirem uma carta
constitucional a qual ele deveria jurar e utilizar
como base para seu governo. Não importava
para onde corresse, D.Pedro se via na
obrigação de jurar uma constituição. A partir
daí, estaria oficialmente extinto o Absolutismo
Português e passaríamos para um regime de
Monarquia Constitucional.
27
(D. Pedro I)
Em Dezembro de 1821 o decreto vindo
de Portugal propunha: abolição da regência e o
imediato retorno do príncipe, a obediência a
Lisboa e não ao Rio de Janeiro. Em resposta, D.
Pedro une os aliados e transforma a sua decisão
em um ato político. Reúne a multidão no campo
de Santana e declara ao povo sua intenção: foi o
“Dia do Fico”, registrado em 9 de Janeiro de
1822. Esta decisão foi resultado de um amplo
movimento organizado por José Bonifácio. José
Bonifácio, político ligava o príncipe a políticos
paulistas e acabou por seus contatos sendo
nomeado ministro de governo, pela primeira vez,
um cargo de tal importância foi dado a um
brasileiro.
Continuando pelo caminho da ruptura
definitiva com com as Cortes, D. Pedro determina
que toda ordem de Lisboa só seria seguida no
Brasil se fosse avaliada e assinada por ele. Com
este ato a Câmara do Rio de Janeiro lhe confere
o título de Defensor Perpétuo do Brasil. A
situação se agravará em Agosto do mesmo ano
quando D.Pedro decide redigir um manifesto a
todas as nações com as quais o Brasil
estabelecia relações comerciais explicando sobre
a situação em que o reino se encontrava e que a
única solução cabível seria o rompimento
definitivo com Portugal.
Já em Setembro e em virtude de
tamanhas medidas, em meio a uma viajem a São
Paulo, chega ao Rio de Janeiro mais uma carta
das Cortes, ameaçando de destituir D.Pedro de
seus títulos caso ele mantivesse este tom de
discurso e se recusasse a voltar para Portugal.
Em São Paulo, quando recebe a carta, resolve
mesmo em território paulista, “...do Ipiranga às
margens plácidas...”, proclamar o grito de
Independência do Brasil. Era 7 de Setembro de
1822.
Como observa-se a independência teve
um caráter conservador: isto é: manteve o que já
havia antes. Enquanto nos outros países da
América do Sul onde os movimentos de
independência buscaram estruturar novas formas
de governo, no Brasil a preocupação foi manter o
espaço conquistado pelas ações joaninas e que
estavam ameaçadas.
Assim temos a vitória do Partido
Brasileiro, pois temos: a manutenção da liberdade
de comércio, a autonomia administrativa e evitouse uma que o movimento se transformasse em
uma convulsão social, com a alteração da ordem.
Resumindo: a Independência foi um arranjo das
elites políticas que visavam manter afastado do
movimento as camadas populares, para assim
preservar a monarquia, os seus privilégios, a
escravidão e a exploração da maioria da
população.
As preocupações iniciais foram: irradiar o
movimento inicialmente de caráter regional, para
nacional, isso é, que a Independência fosse
aceita além do sudeste. Era necessário garantir a
integridade territorial sufocando as resistências de
algumas regiões, como o Pará e o Maranhão, por
exemplo, e era necessário ainda que as principais
potências mundiais reconhecessem o país como
uma nação, pois só assim seria mantida a
tranquilidade do modelo agroexportador.
Nossa Independência tem um caráter
diferenciado das demais nações europeias, mas
tem traços semelhantes também, pois também foi
influenciada pela Independência dos Estados
Unidos e pela Revolução Francesa, como vimos
nas rebeliões do Brasil colonial.
A emancipação política do Brasil não
trouxe mudanças mais significativas na estrutura
social, pois homens pobres livres, escravos e
pessoas
afastadas
do
grande
centro
permaneceram a margem do movimento.
28
Sessão Leitura – A Vida Privada de
D.João VI.
(Retrato de D.João VI e Carlota Joaquina)
Em sua juventude foi uma figura retraída,
fortemente influenciado pelo clero, vivendo
cercado de padres e frequentando diariamente as
missas
da
Igreja.
Entretanto, Oliveira
Lima afirmou que antes do que uma expressão de
carolice pessoal, isso era um mero reflexo da
cultura portuguesa de então, e que o rei...
"compreendia que a Igreja, com seu
corpo de tradições e sua disciplina moral, só lhe
podia ser útil para o bom governo a seu modo,
paternal e exclusivo, de populações cujo domínio
herdara com o cetro. Por isso foi repetidamente
hóspede de frades e mecenas de compositores
sacros, sem
que nessas manifestações
epicuristas ou artísticas se comprometesse seu
livre pensar ou se desnaturasse sua tolerância
cética.... Aprazia-lhe o refeitório mais do que o
capítulo do mosteiro, porque neste se tratava de
observância e naquele se cogitava de
gastronomia, e para observância lhe bastava a da
pragmática. Na Capela Real mais gozava com os
sentidos do que rezava com o espírito:
os andantes substituíam as meditações".
Apreciava muito a música sacra e era um
grande leitor de obras sobre arte, mas detestava
atividades físicas. Acredita-se que sofria de
periódicas crises de depressão. Seu casamento
não foi feliz, mas circularam rumores de que uma
vez, aos 25 anos, se apaixonara por Eugênia
José de Menezes, dama de companhia de sua
esposa. Quando ela engravidou as suspeitas
recaíram sobre D. João. O caso foi abafado e a
moça foi enviada à Espanha para dar à luz.
Nasceu uma menina, cujo nome se desconhece.
A mãe viveu encerrada em mosteiros e foi
sustentada por toda a vida por D. João.
Os historiadores Tobias Monteiro e
Patrick Wilcken apontam indícios de que D. João
teria
tido
também
um
relacionamento
homossexual, não por convicção, antes por
necessidade, pois seu casamento logo se revelou
um fracasso, vivendo apartado da esposa e
reunindo-se a ela somente em ocasiões
protocolares. Seu parceiro teria sido seu
camareiro favorito, Francisco de Sousa Lobato,
cuja tarefa teria sido masturbar o rei com alguma
regularidade. Embora isso possa ser fruto de
simples maledicência, um padre, chamado
Miguel, teria uma vez surpreendido a cena e por
isso deportado para Angola, não sem antes
deixar um testemunho por escrito. De qualquer
maneira o camareiro acabou recebendo diversas
honrarias, acumulando entre outros os cargos de
conselheiro do rei, secretário da Casa do
Infantado, secretário da Mesa de Consciência e
Ordens e governador da fortaleza de Santa Cruz,
recebendo
também
o
título
de barão e
depoisvisconde de Vila Nova da Rainha.
No Rio os hábitos pessoais do rei,
instalado num ambiente precário e despojado,
eram simples. Ao contrário do relativo
isolacionismo que observara em Portugal, passou
a se mostrar mais dinâmico e interessado pela
natureza. Deslocava-se com frequência entre o
Paço de São Cristóvão e o Paço da cidade,
passava temporadas na Ilha de Paquetá, na Ilha
do Governador, na Praia Grande, a antiga Niterói,
e na Real Fazenda de Santa Cruz. Tinha aversão
a mudanças em sua rotina, o que se estendia ao
vestuário, e usava a mesma casaca até que ela
se rasgasse, obrigando seus camareiros a
costurá-la no próprio corpo do monarca enquanto
ele dormia. Sofria de ataques de pânico quando
ouvia trovoadas, encerrando-se em seus
aposentos com as janelas trancadas, não
recebendo ninguém.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_VI_de_P
ortugal, extraído em 12/05/2014)
Questões sobre o Período Joanino
1 - (ALFENAS – 2000) O Bloqueio
Continental, em 1807, a vinda da família real
para o Brasil e a abertura dos portos em 1808,
constituíram fatos importantes:
a) na formação do caráter nacional
brasileiro.
b) na evolução do desenvolvimento
industrial.
c) no processo de independência política.
d) na constituição do ideário federalista.
e) no surgimento das disparidades
regionais.
2 - (ESPM – 2000) Acontecimentos
políticos europeus sempre tiveram grande
influência no processo da constituição do
estado brasileiro. Assim, pode-se relacionar a
elevação do Brasil à situação de Reino Unido
a Portugal e Algarves, ocorrida em 1815:
29
a) às tentativas de aprisionamento de D.
João VI, pelas forças militares de Napoleão
Bonaparte.
b) à Doutrina Monroe, que se
caracterizava pelo lema: "a América para os
americanos".
c) ao Bloqueio Continental decretado
nesse momento por Napoleão Bonaparte e que
pressionava o Brasil a interromper seu comércio
com os ingleses.
d) ao Congresso de Viena, que se
encontrava reunido naquele momento e se
constituía em uma rearticulação de forças
políticas conservadoras.
e) a política de expansionismo econômico
e à tentativa de dominar o mercado brasileiro,
desenvolvida pelos ingleses após a Revolução
Industrial.
3 - (UNIBH – 1999) “Em 1808, 90
navios, sob bandeiras diversas, entraram no
porto do Rio de Janeiro, enquanto, dois anos
depois, 422 navios estrangeiros e portugueses
fundearam naquele porto. Por volta de 1811,
existiam na capital 207 estabelecimentos
comerciais portugueses e ingleses, além dos
que eram possuídos por nacionais dos países
amigos de Portugal”.
As modificações descritas no texto
estão relacionadas com:
a)
o período joanino e o Ato Adicional
à Constituição imperial.
b)
a abertura dos portos e a guerra de
independência da Cisplatina.
c)
o domínio napoleônico em Portugal
e a implantação do Estado Novo.
d)
a abertura dos portos e os tratados
de comércio e amizade com a Inglaterra.
4 - (FGA – CGA - 1998) A Revolução do
Porto de 1820 se caracterizou como um
movimento de:
a) consolidação da independência do Brasil;
b) retorno a ordem absolutista em Portugal;
c) repulsa a invasão francesa em Portugal;
d) descolonização do império português na África;
e) revolução liberal e constitucional.
5 - (FGA – CGA - 1998) "As notícias
repercutiam como uma declaração de guerra,
provocando tumultos e manifestações de
desagrado. Ficava claro que as Cortes
intentavam reduzir o país à situação colonial e
era evidente que os deputados brasileiros,
constituindo-se em minoria (75 em 205, dos
quais compareciam efetivamente 50), pouco
ou nada podiam fazer em Lisboa, onde as
reivindicações brasileiras eram recebidas pelo
público com uma zoada de vaias. À medida
que as decisões das Cortes portuguesas
relativas ao Brasil já não deixavam lugar para
dúvidas sobre suas intenções, crescia o
partido da Independência."
(Emília Viotti da Costa. Introdução ao
Estudo da Emancipação Política)
O texto acima se refere diretamente:
a) Aos movimentos emancipacionistas: às
Conjurações e à Insurreição Pernambucana;
b) À necessidade das Cortes portuguesas
de reconhecer à Independência do Brasil;
c) À tensão política provocada pelas
propostas
de
recolonização
das
Cortes
portuguesas;
d) À repercussão da Independência do
Brasil nas Cortes portuguesas;
e) Às consequências imediatas à
proclamação da Independência;
6 - (FUVEST – 1999) Durante o período
em que a Corte esteve instalada no Rio de
Janeiro, a Coroa Portuguesa concentrou sua
política externa na região do Prata, daí
resultando:
a) a constituição da Tríplice Aliança que
levaria à Guerra do Paraguai.
b) a incorporação da Banda Oriental ao
Brasil, com o nome de Província Cisplatina.
c) a formação das Províncias Unidas do
Rio da Prata, com destaque para a Argentina.
d) o fortalecimento das tendências
republicanas no Rio Grande do Sul, dando origem
à Guerra dos Farrapos.
e) a coalizão contra Juan Manuel de
Rosas que foi obrigado a abdicar de pretensões
sobre o Uruguai.
7 - (PUC – MG – 1998) Refere-se à Revolução
Pernambucana de 1817:
I. O objetivo dos rebeldes era
proclamar uma república inspirada nos ideais
franceses
de
igualdade,
liberdade
e
fraternidade.
II. Os líderes do movimento foram
condenados à morte por enforcamento.
III. Os revoltosos, após matarem os
chefes
militares
governamentais,
conquistaram o poder por 75 dias.
a) se apenas a afirmação I estiver correta.
b) se apenas as afirmações I e II
estiverem corretas.
c) se apenas as afirmações I e III
estiverem corretas.
d) se apenas as afirmações II e III
estiverem corretas.
30
e) se todas as afirmações estiverem
corretas.
8 - (PUC – MG – 1999) A presença da
Corte Portuguesa no Brasil (1808 – 1820)
gerou grandes transformações na vida
econômica, política e sócio-cultural brasileira,
tais como, EXCETO:
a) abertura do Banco do Brasil e da Casa
da Moeda.
b) mudança da capital de Salvador para o
Rio de Janeiro.
c) revogação do Alvará de 1785, que
proibia manufaturas no país.
d) elevação do Brasil a Reino Unido.
e) inauguração de institutos científicos
como o Jardim Botânico.
9 - (PUC – RS – 1998) Apesar da
liberdade para a instalação de indústrias
manufatureiras no Brasil, decretada por D.
João VI, em 1808, estas pouco se
desenvolveram. Isso se deveu, entre outras
razões, à :
a) impossibilidade de competir com
produtos
manufaturados
provenientes
da
Inglaterra,
que
dominavam
o
mercado
consumidor interno.
b) canalização de todos os recursos para
a lucrativa lavoura cafeeira, não havendo, por
parte dos agro-exportadores, interesse em
investir na industrialização.
c) concorrência dos produtos franceses,
que gozavam de privilégios especiais no mercado
interno.
d) impossibilidade de escoamento da
produção da Colônia, devido à falta de mão-deobra disponível nos portos.
e) dificuldade de obtenção de matériaprima
(algodão)
na
Europa,
aliada
à
impossibilidade de produzi-la no Brasil.
10 - (PUC – RS – 2000) Leia o texto:
“21 de janeiro de 1822 – Fui à terra fazer
compras com Glennie. Há muitas casas inglesas,
tais como seleiros e armazéns, de secos e
molhados; mas, em geral, os ingleses aqui
vendem as suas mercadorias em grosso a
retalhistas nativos ou franceses. Quanto a
alfaiates, penso que há mais ingleses do que
franceses, mas poucos de uns e outros. Há
padarias de ambas as nações (...). As ruas estão,
em geral, repletas de mercadorias inglesas. A
cada porta as palavras Superfino de Londres
saltam aos olhos: algodão estampado, panos
largos, (...), mas, acima de tudo, ferragens de
Birmingham, podem-se obter um pouco mais caro
do que em nossa terra nas lojas do Brasil, além
de sedas, crepes e outros artigos da China. Mas
qualquer cousa comprada a retalho numa loja
inglesa ou francesa é, geralmente falando, muito
cara.”
( GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem
ao Brasil. São Paulo: Edusp, 1990).
O texto acima, de Maria Graham, uma
inglesa que esteve no Brasil em 1821, remetenos a um contexto que engloba:
a) os efeitos da abertura dos portos e dos
tratados de 1810.
b) o processo de globalização da
economia no Brasil.
c) as reformas econômicas do Marquês
de Pombal.
d) a suspensão do Tratado de Methuen,
com a ampliação da influência inglesa no Brasil.
e) os efeitos da mineração, que
contribuíram para interligar as várias regiões do
Brasil ao Exterior.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE O
PERÍODO JOANINO: 1 – C / 2 – D / 3 – D / 4 – E
/ 5 – C / 6 – B / 7 – E / 8 – B / 9 – A / 10 – A
31
CAPÍTULO 04
O PRIMEIRO REINADO (1822 – 1831)
A
DISSOLUÇÃO
CONSTITUINTE
DA
ASSEMBLEIA
Ainda em Junho de 1822, D.Pedro
cumpre a promessa firmada com o Partido
Brasileiro e anuncia a criação de uma Assembleia
Constituinte que passou a se reunir no ano
seguinte, a partir de Maio de 1823. Neste
momento, o Imperador afastado do Partido
Moderado dos Andrada, passou a se vincular ao
Português, defensor do ideal absolutista uma vez
que o tom da discussão da assembleia estava
caminhando para um liberalismo demasiado
limitante aos olhos do Imperador do Brasil. D.
Pedro afastou os moderados definitivamente do
poder e nomeou para o Ministério nomes de sua
confiança. A queda dos antigos ministros
assinalou uma profunda mudança na vida política
do país, pois possibilitou a ascensão do Partido
Português até a Abdicação.
A discussão a respeito da constituinte
tomou esse tom inflamado a partir da
apresentação de um “anteprojeto” apresentado
pela elite agrária brasileira. Tal projeto
contemplava os princípio de soberania nacional e
liberalismo econômico, o anticolonialismo e a
xenofobia (repúdio aos estrangeiros), além de
possuir também um caráter antiabsolutista,
limitando o poder de D. Pedro valorizando a
representatividade nacional na Câmara, que seria
indissolúvel, e que teria o controle das Forças
Armadas. Por último, para excluir os populares,
garantiu a possibilidades de participação político
por meio de uma renda mínima, renda esta
baseada numa mercadoria corrente: a Farinha de
Mandioca. Daí o nome de Constituição da
Mandioca, que excluíam tanto os lusos quanto os
populares,
os
primeiros
porque
eram
comerciantes
sem
acesso
a
terras
e
consequentemente a plantações e os segundos
por não terem renda necessária. Assim, a
Aristocracia
resguardava
para
si
a
representatividade nacional.
Com essas características, o antiprojeto
foi alvo de criticas. A insistência em cercar o
poder de D. Pedro fez com que o mesmo se
voltasse contra a proposta. No entanto, o que vai
definir a situação é um acontecimento inusitado.
(D. Pedro I)
O Jornal A Sentinela publicou uma carta
ofensiva contra os militares portugueses,
assinada por um “brasileiro resoluto” segundo sua
própria denominação. Os militares espancaram
um acusado da autoria, acusado este que dias
depois seria considerado inocente. O incidente
causou comoção da Assembleia, que exigia uma
explicação do imperador. A ruptura entre o órgão
e o imperador era inevitável quando a Assembleia
em um ato de rebeldia se declarou em sessão
permanente. D. Pedro respondeu mandando o
exército invadir o órgão ordenando a prisão dos
deputados pertencentes em sua maioria ao
Partido Brasileiro. Estava dissolvida a Assembleia
e o poder que a Aristocracia detinha até então se
enfraquecia em detrimento de uma proposta
apoiada pela frente do Partido Português,
composto aqui pelos portugueses que residiam
no Brasil e que eram favoráveis a uma frente
mais voltada às faces autoritárias.
A CARTA OUTORGADA DE 1824
A
dissolução
provocou
grandes
descontentamentos.
Para
minimizar
foi
convocado um Conselho de Estado, composto
por dez membros para que estes redigissem um
texto constitucional. Depois de 40 dias, no dia 25
de Março de 1824 estava outorgada a Carta. A
mesma estava apoiada em grandes partes no
antiprojeto, com uma alteração que seria
imprescindível: a instituição do poder Moderador,
além dos três outros poderes já consagrados. A
constituição assim como o antiprojeto afastava as
camadas populares da política, ao condicionar
política a renda, no entanto, desta vez a dinheiro
e não a produto.
O Poder Legislativo seria composto por
um Senado vitalício e por uma Câmara dos
Deputados com mandatos de três anos. O
senadores eram escolhidos pelo Imperador, a
partir de uma lista tríplice apresentada pelas
províncias. Sua função seria, propor, redigir e
aprovar leis. O Poder Judiciário seria exercido por
32
um Supremo tribunal, com os magistrados
também escolhidos pelo Imperador. O executivo,
seria exercido por um Ministério, também
escolhido por D. Pedro, onde ele seria o
presidente.
( A Carta Outorgada)
Já o Poder Moderador pertencia
exclusivamente a D. Pedro, e deveria ser a
princípio um Poder neutro, cuja função seria
garantir a harmonia dos três outros poderes. No
entanto, uma vez instituído no Brasil, este passou
a ser o centro de poder, tornando-se instrumento
da vontade do Imperador. A este poder, cabia
aprovar ou não as decisões do legislativo, nomear
senadores e dissolver a Câmara. Ao Executivo,
restava o poder de escolher os membros do
Conselho de Estado, além de nomear e demitir
presidentes e funcionários das províncias, que
estavam submetidas ao Moderador, impedindo
assim tendências autonomistas.
A Carta ainda estabeleceu a religião
Católica como oficial do Estado. A relação entre
Estado e Igreja era regulada pelo regime do
Padroado, segundo o qual os clérigos eram
pagos pelos Estado. Por isso, ao Imperador
competia nomear sacerdotes aos vários cargos
eclesiásticos e dar consentimento as bulas
papais.
Uma ressalva importante que deve ser
feita a respeito da carta de 1824: Apesar do
caráter autoritário e da existência de um Poder
Moderador que permitia a D. Pedro agir quase
como um monarca absoluto, não podemos falar
jamais que se manteve o absolutismo no Brasil
após a proclamação da independência porque
para que um governo se configure como absoluto,
ele não pode, de maneira alguma, possuir uma
constituição que delimite os poderes do soberano
e dê um contorno ao seu governo, ainda que este
contorno e estas limitações sejam mínimas.
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR DE 1824
A concentração de poderes nas mãos do
Imperador gerou grandes descontentamentos,
principalmente no nordeste, onde a nomeação
dos presidentes provinciais entrou em choque
com os interesses autonomistas dos proprietários
rurais. A Unidade econômica nacional era
precária, pois mesmo com a independência o
Brasil manteve o seu modelo dependente ao
mercado externo, não havendo grandes
possibilidades de intercambio entre as províncias.
No plano político, a única alteração que sofreram
foi com relação a localização das ordens que ali
chegavam: ao invés de emergir de Portugal, elas
agora emergiam do Rio de Janeiro.
No nordeste o descontentamento com o
Absolutismo foi notório em diversas partes: em
Pernambuco o descontentamento foi contra a
nomeação do presidente, na Paraíba, assustados
com a dissolução da Constituinte desconfiavam
de tudo que vinha do Rio de Janeiro, além de
focos de descontentamento em outros estados.
Em Pernambuco as reações ao
absolutismo do Imperador foram mais notórias
dada a característica Revolucionária do Estado
desde 1817. As expectativas liberais da
experiência de 1817 difundiram-se através da
imprensa escrita pernambucana, principalmente
nos jornais de Cipriano Barata e Frei Caneca, que
podemos dizer são responsáveis por preparar
espiritualmente a Confederação do Equador. O
primeiro estudou em Coimbra, de onde trouxe os
estudos liberais, se associou as diversas
revoluções no nordeste, estando ligado aos
populares. Após ser preso várias vezes,
estabeleceu – se em Recife e com seu jornal
influiu na corrente liberal de Pernambuco, tendo
em Frei Caneca seu principal discípulo.
Em Pernambuco a dissolução da
Assembléia encheu de descontentamento os
liberais, gerando a queda do governo, até então
sintonizado com o Imperador, sendo substituído
por uma Junta Governativa, que tinha como chefe
Manuel Garcia Pais de Andrade, líder do
movimento de 1817.
Este governo liberal, hostil as tendência
absolutistas do Imperador, não foi apoiada pelo
Imperador, pois para outorgar a constituição a
mesma teria que ser aprovada pelas Câmaras
Municipais, assim era necessário haver governos
locais favoráveis ao
seu governo. As
possibilidades de nomeação de um novo
presidente fez com que se apressasse a
confirmação do chefe pelos locais como
presidente da província.
Com toda precaução, D. Pedro nomeou
em 1823 um presidente para província do grupo
que havia sido retirado do poder pouco antes
pelos provinciais. Mesmo diante de pedidos para
que o Imperador respeitasse a decisão popular,
D. Pedro enviou tropas do Rio de Janeiro para
33
garantir a posse do novo presidente. Mesmo
assim a resistência era enorme. Diante deste
quadro de desavenças entre locais e Imperador,
em julho de 1824, temos a proclamação da
Confederação do Equador, por Manuel de
Carvalho.
Na Confederação, os revoltosos tentaram
não cometer os mesmos erros cometidos na
Revolução de 1817, como o isolamento. No
manifesto lia-se:
“Segui ó brasileiros o exemplo dos
bravos habitantes da zona tórrida (...) imitais os
valentes de seis províncias que vão estabelecer
seu governo sobre o melhor dos sistemas – o
representativo”
(Bandeira da Confederação)
A Confederação ainda pretendia a
adesão das demais províncias e o apelo foi
encampado para Ceará, Rio Grande do Norte e
Paraíba, que com Pernambuco formaram a
Confederação do Equador. Adotou-se a
Constituição colombiana, e assim tentou se
formar um Estado desvinculado do restante do
Império,
baseado
na
representatividade,
republicanismo, federalismo, para que os Estados
associados tivessem autonomia.
A repressão ao movimento foi toda
organizada no Rio de Janeiro e diante disso as
tropas e armas dos diferentes estados foram
todas enviadas a Pernambuco. Enquanto tentavase criar uma resistência uniforme da Bahia ao
Ceará, o imperador reprimiu separadamente cada
província para assim impedir sua união. A
carência de recursos e matérias, fez o imperador
contrair empréstimos e contratar mercenários,
especialmente da Inglaterra, para finalizar a
repressão. Em 2 de Agosto, partiram as tropas,
por terra e por mar, para em 17 de Setembro
concluírem a conquista de Olinda e Recife,
principais centros de resistência.
As condenações foram muito severas, e
destaca-se a de Frei Caneca, que teve que ser
fuzilado, uma vez que sua condenação a forca
não pode ser cumprida, pois os carrascos se
recusaram a enforcar o líder. Finalizou-se a
Confederação, mais não eliminou a insatisfação
com as experiências autoritárias no Brasil.
Começava desde já o desgaste da imagem de
D.Pedro I primeiro tão brevemente ele havia
assumido seu trono.
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL
A data de 7 de Setembro de 1822
representou a Independência do Brasil apenas
para os brasileiros. O caminho para o
reconhecimento foi um tanto quanto mais longo e,
acima de tudo, o reconhecimento de Portugal se
mostrava imprescindível para o sucesso
determinante do movimento.
O primeiro país a reconhecer a
emancipação foi os EUA em junho de 1824. Duas
razões explicam essa atitude: a Doutrina Monroe
(1823) que defendia anticolonialismo europeu
sobre a América expresso em seu jargão:
“América para os americanos”, e principalmente
os fortes interesses econômicos emergentes nos
EUA, que visava reservar para si a América. Os
países
hispano-americanos
demoraram
a
reconhecer a Independência, pois com um
governo republicando, estes países desconfiavam
do viés monárquico adotado no Brasil.
A Inglaterra com seus inúmeros negócios
dentro do território nacional tinha enorme
interesse em reconhecer a Independência, mais
só poderia fazer isto depois de Portugal. Por esse
motivo a ação inglesa se deu no sentido de ajudar
diplomaticamente
no
reconhecimento
da
Independência por parte dos lusos. Assim em
Agosto de 1825, mediante pagamento de 2
milhões de libras esterlinas, que o Brasil
conseguiu através de um empréstimo com os
mesmos ingleses, foi reconhecido por Portugal a
Independência do Brasil. Do ponto de vista
internacional a emancipação do Brasil nada mais
significou do que a substituição da dependência
econômica antes vinculada para Portugal, que
agora seria executada pelos outros países
europeus, principalmente a Inglaterra.
Com o modelo econômico mantido, o país
dependia da exportação para manter suas
receitas. No entanto a primeira metade do século
XIX foi crítica para nossa economia, com o nosso
açúcar sofrendo concorrência de Cuba, Jamaica
e do açúcar de beterraba dos produtos europeus.
O algodão e o arroz estavam tendo concorrência
dos EUA. Assim, o café se consistia na
esperança, pois seu mercado estava em
crescimento e o Brasil não encontrava
concorrente.
Havia em paralelo a crise econômica, a
crise financeira, onde a debilidade do Estado era
mais notória. Dispunha de poucos recursos pela
baixa tarifa alfandegária, que mesmo assim era a
principal fonte de receitas. Assim, o Brasil era
forçado a buscar empréstimos, sob altos juros. O
déficit do Estado se tornou crônico, sobretudo
quando gastos descontrolados foram assumidos
para reprimir os conflitos da Confederação do
34
Equador e outros menores pelo reconhecimento
da Independência ainda interno.
Os problemas foram ainda piorados com
a eclosão do problema da Cisplatina, quando um
líder militar Uruguaio desembarcou na região com
sua tropa e com o apoio da população declarou a
anexação da Cisplatina as Repúblicas das
Províncias Unidas do Rio da Prata. Em resposta o
Brasil declarou guerra aos argentinos, conflito que
durou dois anos, tendo como fim o acordo entre
as
duas
nações,
que
estabeleceu
a
independência da Cisplatina, chamada agora de
república Oriental do Uruguai.
O derramamento inútil de sangue e os
sacrifícios para essa guerra ativaram a oposição.
Para sanar a crise financeira, D. Pedro emitiu de
maneira desenfreada papel moeda, sacrificando
as camadas populares, pois a consequência foi o
aumento geral dos preços. A crise atingiu o auge
com a falência do Banco do Brasil em 1829.
atitude culminou com a passagem do chefe militar
para os quadros de oposição. Assim, o imperador
estava completamente sem apoio, isolado, sem
contar nem sequer com as tropas, para reprimir
as manifestações. A única alternativa que agora
restava era a Abdicação, e foi o que fez, em favor
de seu filho: Pedro de Alcântara, então com cinco
anos de idade.
Em 7 de Abril. D. Pedro deixou o trono,
abandonou o país, se reconciliando com os
Andradas, importante família do Partido Brasileiro
ao deixar José Bonifácio como tutor de D. Pedro
II, o futuro Imperador do Brasil assim que
atingisse sua maioridade.
A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I EM 1831
Em Portugal, D. João VI havia morrido em
1826, e assim o temor da recolonização retornou,
mesmo com D. Pedro tendo renunciado o trono
em favor de sua filha. No mesmo momento do fim
da Guerra Cisplatina, D. Miguel, irmão de D.
Pedro, assumiu o trono com um golpe e o apoio
de parte da elite portuguesa. A possibilidade de
D. Pedro enviar tropas brasileiras para retirar o
irmão do trono, trouxe novas inquietações a cerca
da possibilidade de união dos dois reinos o que
deixou a elite brasileira ainda mais descontente
diante do quadro generalizado de crise que a
nação se encontrava. A impopularidade do
imperador
ia
crescendo
gradativamente,
aumentando a oposição.
Os jornais foram importantes no aumento
das paixões políticas. O assassinato de Libero
Badaró, que dirigia um jornal de oposição,
precipitou os acontecimentos, uma vez que foi
cometido por partidários do Imperador. O maior
foco de oposição estava em Minas. Sem as
forças militares, pois os soldados estavam
passando para oposição, D. Pedro resolveu
visitar a província a fim de pacificá-la. No entanto,
foi recebido por mineiros que preferiram
homenagear a memória de Badaró.
No Rio, D. Pedro encontrou um conflito
entre partidários seus e liberais, na famosa Noite
das Garrafadas. Para conter os radicais o
Imperador tentou reformar o Ministério Brasileiro,
criado para os brasileiros, mais que até então,
não tinha sido ocupado pelos mesmos. Foi
organizado um ministério, agora claramente com
propósitos absolutistas, com membros que
apoiavam o império de forma clara.
Ocorre então mais uma manifestação no
Rio, exigindo a reintegração do Ministério. No
entanto, D. Pedro se manteve irredutível. Essa
Sessão Leitura
Moderador.
–
Do
Poder
TITIULO 5º
Do Imperador.
CAPITULO I.
Do Poder Moderador.
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de
toda a organisação Politica, e é delegado
privativamente ao Imperador, como Chefe
Supremo
da
Nação,
e
seu
Primeiro
Representante, para que incessantemente vele
sobre a manutenção da Independencia, equilibrio,
e harmonia dos mais Poderes Politicos.
Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel,
e
Sagrada:
Elle
não
está
sujeito
a
responsabilidade alguma.
Art. 100. Os seus Titulos são "Imperador
Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil" e
tem o Tratamento de Magestade Imperial.
35
Art. 101. O Imperador exerce o Poder
Moderador
I. Nomeando os Senadores, na fórma do Art.
43.
II. Convocando a Assembléa Geral
extraordinariamente nos intervallos das Sessões,
quando assim o pede o bem do Imperio.
III. Sanccionando os Decretos, e Resoluções
da Assembléa Geral, para que tenham força de
Lei: Art. 62.
IV.
Approvando,
e
suspendendo
interinamente as Resoluções dos Conselhos
Provinciaes: Arts. 86, e 87. (Vide Lei de 12.10.
1834)
V. Prorogando, ou adiando a Assembléa
Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados,
nos casos, em que o exigir a salvação do Estado;
convocando immediatamente outra, que a
substitua.
VI. Nomeando, e demittindo livremente os
Ministros de Estado.
VII. Suspendendo os Magistrados nos casos
do Art. 154.
VIII. Perdoando, e moderando as penas
impostas e os Réos condemnados por Sentença.
IX. Concedendo Amnistia em caso urgente,
e que assim aconselhem a humanidade, e bem do
Estado.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/c
onstituicao24.htm, extraído em 12/05/2014)
Exercícios de Fixação
1. (Cesgranrio) A Constituição imperial
brasileira, promulgada em 1824, estabeleceu
linhas
básicas
da
estrutura
e
do
funcionamento do sistema político imperial
tais como o(a):
a) equilíbrio dos poderes com o controle
constitucional do Imperador e as ordens sociais
privilegiadas.
b) ampla participação política de todos os
cidadãos, com exceção dos escravos.
c) laicização do Estado por influência das
idéias liberais.
d) predominância do poder do imperador
sobre todo o sistema através do Poder
Moderador.
e)
autonomia
das
Províncias
e,
principalmente, dos Municípios, reconhecendo-se
a formação regionalizada do país.
2. (Cesgranrio) Assinale a opção que
apresenta um fato que caracterizou o
processo
de
reconhecimento
da
Independência do Brasil pelas principais
potências mundiais:
a) Reconhecimento pioneiro dos Estados
Unidos, impedindo a intervenção da força da
Santa Aliança no Brasil.
b)
Reconhecimento
imediato
da
Inglaterra,
interessada
exclusivamente
no
promissor mercado brasileiro.
c) Desconfiança dos brasileiros, reforçada
após o falecimento de D. João VI, de que o
reconhecimento reunificaria os dois reinos.
d) Reação das potências europeias às
ligações privilegiadas com a Áustria, terra natal
da Imperatriz.
e) Expectativa das potências europeias,
que aguardavam o reconhecimento de Portugal,
fiéis à política internacional traçada a partir do
Congresso de Viena.
3. (Fgv) No Brasil, durante o Primeiro
Império, a situação financeira era precária,
pelo fato de que:
a) o comércio de importação entrou em
colapso com a vinda da Família Real (1808);
b) os Estados Unidos faziam concorrência
aos nossos produtos, especialmente o açúcar;
c) os principais produtos de exportação açúcar e algodão - não eram suficientes para o
equilíbrio da balança comercial do país;
d) o capitalismo inglês se recusava a
fornecer empréstimos para a agricultura;
e) o sistema bancário era praticamente
inexistente, só tendo sido fundado o Banco do
Brasil em 1850.
4. (Fuvest) O reconhecimento da
independência brasileira por Portugal foi
devido principalmente:
a) à mediação da França e dos Estados
Unidos e à atribuição do título de Imperador
Perpétuo do Brasil a D.João VI.
b) à mediação da Espanha e à renovação
dos acordos comerciais de 1810 com a
Inglaterra.
c) à mediação de Lord Strangford e ao
fechamento das Cortes Portuguesas.
d) à mediação da Inglaterra e à
transferência para o Brasil de dívida em libras
contraída por Portugal no Reino Unido.
e) à mediação da Santa Aliança e ao
pagamento à Inglaterra de indenização pelas
invasões napoleônicas.
36
5. (Fuvest) A organização do Estado
brasileiro que se seguiu à Independência
resultou no projeto do grupo:
e) levar seu principal líder, Frei Joaquim
do Amor Divino Caneca, à liderança da
Constituinte de 1824.
a) liberal-conservador, que defendia a
monarquia constitucional, a integridade territorial
e o regime centralizado.
b) maçônico, que pregava a autonomia
provincial, o fortalecimento do executivo e a
extinção da escravidão.
c) liberal-radical, que defendia a
convocação de uma Assembléia Constituinte, a
igualdade de direitos políticos e a manutenção da
estrutura social.
d) cortesão, que defendia os interesses
recolonizadores, as tradições monárquicas e o
liberalismo econômico.
e) liberal-democrático, que defendia a
soberania popular, o federalismo e a legitimidade
monárquica.
9. (Mackenzie) O episódio conhecido
como "A Noite das Garrafadas", briga entre
portugueses e brasileiros, relaciona-se com:
7. (Mackenzie) São fatores que levaram
os E.U.A. a reconhecerem a independência do
Brasil em 1824:
a) Doutrina Monroe (América para os
americanos) e os fortes interesses econômicos
emergentes nos E.U.A. .
b) A aliança dos capitais ingleses e
americanos interessados em explorar o mercado
brasileiro e a crescente expansão do mercado da
borracha.
c) A indenização de 2 milhões de libras
pagos pelo Brasil ao governo americano e a
Doutrina Truman.
d) A subordinação econômica à Inglaterra
e o interesse de aliar-se ao governo constitucional
de D. João VI.
e) A identificação com a forma de
governo adotada no Brasil e interesses coloniais
comuns.
8. (Mackenzie) A Confederação do
Equador, movimento
que eclodiu
em
Pernambuco em julho de 1824, caracterizou-se
por:
a) ser um movimento contrário às
medidas da Corte Portuguesa, que visava
favorecer o monopólio do comércio.
b)
uma
oposição
a
medidas
centralizadoras e absolutistas do Primeiro
Reinado, sendo um movimento republicano.
c) garantir a integridade do território
brasileiro e a centralização administrativa.
d) ser um movimento contrário à
maçonaria, clero e demais associações
absolutistas.
a) a promulgação da Constituição da
Mandioca pela Assembléia Constituinte.
b) a instituição da Tarifa Alves Branco,
que aumentava as taxas de alfândega, acirrando
as disputas entre portugueses e brasileiros.
c) o descontentamento da população do
Rio de Janeiro contra as medidas saneadoras de
Oswaldo Cruz.
d) a manifestação dos brasileiros contra
os portugueses ligados à sociedade "Colunas do
Trono" que apoiavam Dom Pedro I.
e) a vinda da Corte Portuguesa e o
confisco de propriedades residenciais para alojála no Brasil.
10. (Uel)
Na
visão
do
cartunista,
Independência do Brasil, ocorrida em 1822,
a
a) foi resultado das manifestações
populares ocorridas nas ruas das principais
cidades do país.
b) resultou dos interesses dos intelectuais
que participaram das conjurações e revoltas.
c) decorreu da visão humanitária dos
ingleses em relação à exploração da colônia.
d) representou um negócio comercial
favorável aos interesses dos ingleses.
e) não passou de uma encenação, já que
os portugueses continuaram explorando o país.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE O
PRIMEIRO REINADO: 1 – D / 2 – E / 3 – C / 4 –
D / 5 – A / 7 – A / 8 – B / 9 – D / 10 – D
37
CAPÍTULO 05
O PERÍODO REGÊNCIAL (1831 – 1840)
DO AVANÇO LIBERAL
CONSERVADOR
AO
REGRESSO
O período regencial iniciado logo após a
abdicação de D.Pedro I está marcado em quatro
momentos distintos:

Regência
Trina
Provisória
(Abril a Julho de 1831): Definida as pressas
conforme seguindo as especificações que
estavam assinadas na constituição de 1824.
Tinha como lideranças um militar, um liberal e um
conservador e foi estabelecida para administrar a
transição do Primeiro Reinado para o Período
Regencial.

Regência Trina Permanente
(1831-1834): Composta por Francisco de Lima e
Silva, José da Costa Carvalho e João Bráulio
Muniz, no entanto o nome de maior destaque foi
padre Feijó, ministro da Justiça, que após 1834,
foi eleito, conforme a alteração da Constituição,
para Regente Uno.

Regência Uma de Padre Feijó
(1835-1837): Renunciou antes de cumprir o
mandato sob a pressão da eclosão de duas das
revoltas mais importantes do período: a
Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio
Grande do Sul.

Regência Araújo Lima (18371840): Assume sob uma pauta de promessa de
dura repreensão contra as rebeliões. Acaba tendo
que lidar com outras duas de grande importância,
a Sabinada na Bahia e a Balaiada no Maranhão.
Sua luta para manter a ordem e a unidade
territorial foi finalizada com o golpe da
Maioridade.
Uma vez finalizado o Primeiro Reinado,
sinalizando com a derrota da autocracia, foram
tomadas várias medidas liberais, caracterizando
esse momento, como “Avanço Liberal”. Pela
primeira vez, foi se pensado em um Ato Adicional
para a Constituição de 1824 dando a
possibilidade a elite brasileira pela primeira vez
experimentar um regime governamental mais
democrático e mais próximo do republicanismo
uma vez que na ausência de D.Pedro I, não havia
mais quem ocupasse o Poder Moderador. Neste
cenário, as assembleias tornaram-se os espaços
para os debates e para a experimentação de uma
experiência democrática por parte das elites
políticas que se organizavam em três frentes
distintas para a discussão do Ato Adicional sendo
elas:

Liberais Exaltados: Grupo mais
liberal existente naquele período, insistiam em
uma releitura mais federalista e que ampliassem
a autonomia das províncias da nação uma vez
que a centralização em torno do Rio de Janeiro
transformava o sistema em um aparelho pesado e
burocrático para as províncias mais distantes
como o Rio Grande do Sul, por exemplo. Lutavam
por grandes reformas constitucionais como por
exemplo a extinção do poder moderador.

Liberais Moderados: Consistiam
no grupo liberal mais reformista, porém, que
preferia manter uma unidade e uma autoridade
central. Compunham sobretudo a visão política da
elite brasileira do sudeste e apesar das reformas
constitucionais propostas, a extinção do poder
moderador não estava, por exemplo, em pauta ou
se estivesse, não seria a prioridade. A ordem e a
unidade viriam em primeiro lugar.

Restauradores ou Caramurus:
Compunham o grupo mais conservador daquele
período. A pauta principal dos restauradores era
manter as coisas como estão para minimizar as
alterações neste período de transição e havia
ainda aqueles que queriam o retorno de D. Pedro
I. Para os Caramurus, a reforma constitucional
era algo impensável, a extinção do Poder
Moderador algo ainda mais inconcebível.
O AVANÇO LIBERAL (1832 – 1837) E O ATO
ADICIONAL DE 1834
A queda de D. Pedro não trouxe de
imediato a pacificação da sociedade. Em abril,
eclodiram mais conflitos entre brasileiros e
portugueses. Essas instabilidades, geraram uma
certa paralisação comercial, pois os comerciantes
lusos se retiraram do Rio de Janeiro e os
brasileiros suspenderam seus negócios, gerando
desemprego e aumentando ainda mais a
instabilidade social.
Os moderados, beneficiários com a
queda do imperador, haviam perdido o controle e
estabeleceram alianças com os exaltados e
conservadores para formação de um quadro
dirigente: “Sociedade Defensora da Liberdade e
da Independência”, quadro este que seria
comandado pelo grupo mais forte, o moderado.
Como atrativo, ofereceu aos exaltados a reforma
constitucional, com a sociedade escolhendo
presidentes provinciais e reformando o exército
excluindo os radicais dos bons cargos.
Em 1831 houve a sublevação de 26º
Batalhão do Rio de Janeiro, exigindo diversas
medidas, dentre elas a renuncia do Ministro da
Justiça: Padre Feijó. No entanto, bastou a recusa
no atendimento para as tropas se recolherem ao
38
batalhão novamente. Mesmo sem ter gerado
maiores problemas, este movimento deixou claro
que o governo regencial não poderia confiar nas
tropas regulares. A partir desta constatação foi
criada a Guarda Nacional.
A Guarda era subordinada ao Ministro da
Justiça e acabava com as milícias. A Guarda era
uma força paramilitar, onde os oficiais eram
eleitos por votação secreta. Assim os moderados
se equipavam com uma força eficiente e fiel. Com
a Guarda, os moderados controlaram a situação,
se dando o luxo de afastarem os radicais do
poder.
Os agrupamentos políticos mais uma vez
começaram a se cristalizar no momento de
discussão da reforma constitucional. Esta reforma
definiu uma monarquia federativa, senado eleito e
temporário e criação de Assembleias Legislativas
Provinciais. O projeto foi enviado ao Senado, em
reação organizou-se a defesa a Constituição
Outorgada por D. Pedro I. Eram os restauradores,
agora em franca oposição aos exaltados e aos
moderados.
Mesmo com um restaurador na tutela,
José Bonifácio, os moderados empreenderam
reformas dentro do governo, reformas essas que
são a base do período chamado de Avanço
Liberal. As reformas se caracterizam por:
1 – Aprovada a Lei que garantia os
deputados eleitos em 1833 poderes constituintes
para reformar a Carta outorgada por D. Pedro.
2 – Aprovado o Código de Processo
Criminal dando autonomia judiciária aos
municípios, com juízes de Paz eleitos localmente,
com o poder de polícia. Nota-se que esses estes
eram controlados pelos proprietários locais
detentores do poderes de fato.
3 – Os deputados eleitos providenciaram
as
seguintes
Reformas
Constitucionais:
Assembleias Legislativas Provinciais podendo
legislar sobre matérias civis e militares e
instruções políticas e econômicas dos municípios.
A Regência Trina foi transformada em Una, com
eleições diretas.
Estas medidas receberam o nome de Ato
Adicional aprovados após Assembleia em 1834.
O mesmo preservou a vitaliciedade do Senado,
como concessão aos restauradores, além da
autonomia provincial como ganho aos exaltados
e, para a surpresa de todos, a manutenção do
Poder Moderador. Por mais que parecesse um
completo avanço liberal, o ato adicional, porém,
foi a resposta a um projeto um tanto quanto mais
ousado por parte dos exaltados, o Projeto
Miranda Ribeiro que fracassou em ser aprovado
por ser considerado demasiado liberal pela
maioria da elite política daquele cenário, neste
projeto, estava proposto, por exemplo, o fim da
vitaliciedade do senado e o fim do Poder
Moderador.
Assim o que polarizou a política foi a
defesa ou não do Ato Adicional: os que os
defendiam foram chamados de progressistas e
os contrários regressistas. Os últimos se
aproximavam
dos
antigos
restauradores,
defendendo o centralismo, enquanto os primeiros
defendiam
a
descentralização.
Alguns
moderados, com medo da agitação popular
começaram a defender a centralização, pois com
o fim dos restauradores e a morte do antigo
imperador D.Pedro I em 1834 o risco do
absolutismo estava suspenso. No entanto, o
perigo de uma rebelião popular inquietava a elite.
Nas eleições para Regência concorreram
Padre Feijó e Antonio Francisco de Paula
Holanda, um rico senhor de engenho
pernambucano. Os progressistas apoiaram Feijó
e os regressistas o seu adversário. Os
progressistas saíram vitoriosos na regência, mais
um ano após perderam para os regressistas nas
eleições legislativas.
Feijó assumiu em 1835 e governou até
37, num momento de eclosão de diversas
rebeliões espalhadas Brasil afora sendo duas
delas de grande importância como a Cabanagem
e a Farroupilha. Em 1836 dizia o regente:
“Nossas instituições vacilam, o cidadão
vive receoso; o governo consome o tempo em
vãs recomendações. Seja ele responsabilizado
por abusos e omissões, dai-lhe porém, leis
adaptadas as necessidades públicas, dai-lhe
forças para que possa fazer efetiva a vontade
nacional. O vulcão da anarquia ameaça devorar o
Império. Aplicai a tempo o remédio.”
A Câmara dos Deputados, colocou-se em
oposição a Feijó, dando origem a um
agrupamento regressista, que foi ignorada pelo
regente. Este ato foi um erro, pois o mesmo não
percebeu que esse agrupamento representava os
verdadeiros interesses da elite dirigente. O
regente foi se isolando politicamente e diante da
oposição e da falta de pulso para coibir as
rebeliões, Feijó se demitiu em 1837, sendo a
Regência assumida interinamente por Araújo
Lima.
O
REGRESSO
CONSERVADOR
REGÊNCIA DE ARAÚJO LIMA
E
A
O novo gabinete de Araújo Lima era
composto pela maioria, ou seja, de regressistas
que se opuseram ao Ato Adicional de 1834
considerando-o demasiado liberal, daí o nome de
regresso conservador para este período da
história. Para esta elite o liberalismo resumia-se a
luta contra o despotismo de D. Pedro I. Uma vez
vencido este obstáculo era necessário parar o
“carro revolucionário” evitando a todo custo a
democracia, que então era identificada como
anarquia. Nas eleições de 1836, as graves
agitações nos variados pontos do Brasil,
39
contribuíram para eleição de uma maioria
regressista para Câmara dos Deputados. Essa
tendência, antidemocrática começava a se firmar
no país.
A harmonia entre o Legislativo e
Executivo, ambos regressistas, favoreceu a
coesão da aristocracia, que pôde então, enfrentar
com firmeza as várias rebeliões que incendiavam
o país, e assim preparar terreno para a chegada
ao poder de D. Pedro II. Situação que foi muito
bem aproveitada pelos progressistas que se viam
gradativamente cada vez mais derrotados dentro
do cenário político brasileiro uma vez que os
regressistas,seus opositores, estavam tendo êxito
onde eles haviam fracassado: manter a unidade
territorial e a ordem.
AS PRINCIPAIS REBELIÕES REGENCIAIS
prometendo entregar o poder a nova indicação do
governo.
Temendo pelas constantes agitações da
região o governo enviou um forte aparato militar.
O novo governo se resumiu a conquistar a capital,
enquanto os cabanos se retiraram para o interior,
onde se reagruparam, e conseguiram mais uma
vez conquistar a capital e proclamar a República.
Meses após a retomada a Coroa enviou
mais uma vez uma forte esquadra, chefiada pelo
brigadeiro José Francisco de Souza, que seria
nomeado presidente da mesma. No momento da
chegada a capital, os cabanos já sem mais forças
se retiraram para o interior sofrendo violenta
repressão. Como legado a cabanagem deixou o
marco de ser o primeiro movimento popular a ter
chegado
efetivamente
ao
poder
tendo
dificuldades apenas em mantê-lo por parte de
suas lideranças.

A Cabanagem (1835 – 1840): O
Pará sempre fora dominado por uma camada de
ricos comerciantes portugueses, aliados de altos
funcionários civis e militares. Este grupo resistiu o
quanto pode a declaração de Independência, só
sendo sanado o problema um ano após o Grito do
Ipiranga, com o envio de tropas cariocas. No
entanto, a proclamação alterou muito pouco a
vida da população mais pobre. Sentindo-se traído
o povo se rebelou e passou a exigir a participação
de seus líderes no governo provisório.
Após alguns poucos anos de paz, as
agitações retornaram a cena no momento da
abdicação, pois as autoridades locais nomeadas
pela regência, foram contestadas pela população,
este fato somado a falta de pulso por parte da
regência provocou um clima de continua
instabilidade. Para contornar as agitações a
regência enviou um novo governante, e o mesmo
se inclinou em estabelecer uma política
repressora, que com o tempo se mostrou ineficaz,
e estimulou o aparecimento de novas rebeliões,
como a Cabanagem.
Contra o novo presidente da província,
estava sendo organizado um levante armado. O
movimento que se irradiou de Belém para a zona
rural eclodiu em 1835, onde os cabanos
dominaram facilmente a capital e executaram o
presidente da Província. Foi eleito como novo
presidente um dos líderes do movimento,
Malcher, que quando assumiu o poder, se
declarou fiel ao Imperador e tratou de reprimir o
movimento que o colocara no poder – uma
espécie de contramovimento.
Enquanto
o
novo
presidente
se
incompatibilizava com os Cabanos, crescia a
popularidade de um novo líder: Pedro Vinagre.
Quando Malcher tentou proceder um golpe contra
Pedro, foi preso, executado e o novo líder passou
a responder pelo poder. Surpreendentemente o
mesmo seguiu a linha do seu antecessor
declarando
fidelidade
ao
Imperador,
e

Revolução Farroupilha (1835 –
1845) : O nome desta rebelião se deve a roupa
peculiar dos revoltosos, que buscaram a
separação do restante do território nacional,
liderados pelos criadores de gado da divisa com o
Uruguai.
No século XVIII a base econômica da
região se solidificou com a indústria do charque
(carne seca). Assim, se antes a principal atividade
se restringia a pele do gado, a partir de agora a
carne também passou a ser economicamente
vital, sendo exportada para portos brasileiros,
destinada principalmente para alimentação de
escravos. Assim, quer estancieiros, que
charqueadores, a economia do Rio Grande do Sul
ficou voltada ao mercado externo.
Contudo as charqueadas argentinas e
uruguaias se desenvolviam contando com o apoio
governamental o que não acontecia aqui no
Brasil, fazendo pesada concorrência aos produtos
gaúchos no mercado externo.
Após a Independência do Brasil, os
gaúchos se tornaram importantes na criação de
alimentos para os escravos, além de serem vitais
militarmente na fronteira, pois garantiam a posse
da região. No entanto, os mesmos estavam
decepcionados com o poder central, na
nomeação de presidentes provinciais e também
devido a pesada carga de impostos cobrados.
Assim, ao passo que os argentinos cobravam
baixas tarifas para importação do sal (matéria
básica para os charqueadores) o governo
brasileiro fazia com seus impostos subir o preço
do produto, fazendo com que o charque platino
fosse mais competitivo do que o gaúcho.
A peculiaridade econômica do Rio
Grande a deixou propensa a defesa do
federalismo e da república, base das lutas da
América Espanhola, com a qual os estancieiros
conviviam estritamente. Em 1834, nas eleições da
Assembleia Legislativa Provincial, a maioria dos
deputados eleitos eram os produtores da região,
40
os Farrapos. Com o poder político nas mãos,
estavam dispostos a derrubar os altos tributos,
mesmo que para isso necessitasse desagradar a
coroa. A oposição entre Assembleia e Executivo,
conduziu ao confronto militar em 1835.
Os rebeldes liderados por Bento
Gonçalves dominaram Porto Alegre e no ano
seguinte proclamaram a República RioGrandense ou de Piratini. No ano de 1837 uniu-se
aos rebeldes o revolucionário italiano Giuseppe
Garibaldi, um dos principais líderes da unificação
italiana. O mesmo ajudou na anexação de Santa
Catarina ao movimento, com a criação da
república Catarinense. Neste momento a
Farroupilha atingia seu ápice, para após perder
impulso por dois motivos: sua estreita base social,
pois a maioria da população não aderiu a ela, e
pela característica agroexportadora da região que
não permitia economicamente um desligamento
do resto do Brasil.
(Cavalaria dos Farrapos)
Em 1840 com a maioridade de D. Pedro
II, foi oferecida anistia aos revoltos, mais os
farrapos continuaram na luta. Somente em 1842
com a designação de Caxias (futuro duque) os
farrapos foram dominados. Caxias cortou as vias
de comunicação com o Uruguai, e negociou com
os revolucionários para abrandar o animo
revolucionário. Em março de 1845 através de um
acordo entre governo e liderança farroupilha
chegava ao fim o movimento, com várias
concessões: anistia geral aos revoltosos,
incorporação dos soldados ao exército imperial
em igual posto, e devolução de terras que haviam
sido confiscadas pelo governo.

A Sabinada (1837 – 1838): A
oportunidade perdida de democratizar a prática
política, de um lado, e a insistência em manter
inalterado o instituto da escravidão, de outro,
praticamente fizeram aflorar todo o anacronismo
do Estado brasileiro, provocando várias reações.
Os sabinos da Bahia, mesmo manifestando
fidelidade
monárquica,
proclamaram
uma
república provisória. Marcavam seu desejo de
separação do govemo central respeitando o rei-
menino, como demonstra seu programa,
publicado em 1837: "A Bahia fica desde já
separada, e independente da Corte do Rio de
Janeiro, e do Govemo Central, a quem desde já
desconhece, e protesta não obedecer nem a
outra qualquer Autoridade ou ordens dali
emanadas, enquanto durar a menoridade do sr.
dom Pedro II."
Apesar da aparente participação popular
na Sabinada, prevalecia entre os revoltosos a
classe
média.
Há pontos em comum entre os sabinos
e os farrapos. Identificavam-se principalmente
com o anticentralismo imperial: os sabinos, mais
retoricamente ideológicos, e os farrapos, mais
pragmáticos. É sintomático que um dos motivos
imediatos da eclosão do movimento baiano seja a
fuga de Bento Gonçalves da cadeia, facilitada por
seus companheiros de idéias em Salvador. É que
o líder baiano, o médico Francisco Sabino, que
deu o nome à insurreição, cumprira pena no Rio
Grande do Sul por assassinar um político
conservador em 1834. No Rio Grande, Sabino
conviveu com as idéias farroupilhas e ficou amigo
de Bento Gonçalves.
Só em 1836 é que Sabino voltara à
Bahia. Se as idéias se assemelham, a prática é
outra. Os baianos são letrados e propagam seu
ideário pelos jornais. Tentam convencer o povo
da justiça de sua causa.
A Sabináda obtém a vitória em 7 de
novembro de 1837, com a adesão de parte das
tropas do govemo. As autoridades imperiais
fogem de Salvador e é proclamada a república.
Os sabinos não conseguem, porém, convencer o
interior da Bahia, especialmente o Recôncavo, a
aderir ao movimento, cujo os grandes senhores
ajudam o govemo imperial a sufocar a
insurreição. O Império contra-ataca e vence, em
15 de março de 1838. O comandante no entando
excede-se na repressão, incendiando Salvador e
jogando nas casas em fogo os defensores da
república
baiana.
Se gente do povo é queimada, só três dos
líderes são condenados à morte. Mas ninguém é
executado: o próprio Sabino tem a pena
comutada para degredo intemo e morre
pacificamente
em
Mato
Grosso.
Talvez a "vingança" se explique pela perda
de controle dos líderes sobre os setores mais
"franceses" da insurreição. No decorrer da luta
surgiram correntes agredindo a aristocracia,
divulgando na imprensa suas perigosas idéias.
Porém essa confusão ideológica não
significa ascensão do povo. É uma reação contra
o apoio que a aristocracia baiana dá ao lmpério,
fornecendo gente para sufocar a rebelião. Nem
por isso deixou de assustar as classes
dominantes.
41

A Baladiada (1838 – 1841): A
Balaiada foi uma rebelião da massa maranhense
desprotegida,
composta
por
escravos,
camponeses e vaqueiros, que não tinham a
menor possibilidade de melhorar sua condição de
vida miserável. Esses grupos sociais, que
formavam a grande maioria da população pobre
da província, encontravam, naquele momento,
sérias dificuldades de sobrevivência devido à
grave crise econômica e aos latifúndios
improdutivos. A crise econômica havia sido
causada pela queda da produção do algodão base da economia da província - que sofria a
concorrência
norte-americana.
A massa de negros e sertanejos, cansada
de ser usada pela classe dominante, terminou se
envolvendo numa luta contra a escravidão, a
fome, a marginalização e os abusos das
autoridades e militares. Os líderes do movimento
foram o vaqueiro Raimundo Gomes, o fabricante
de Balaios (daí o nome) Manuel Francisco dos
Anjos e o negro Cosme, chefe de um quilombo e
que organizou quase três mil negros.
Os rebeldes chegaram a conquistar Caxias,
a segunda cidade mais importante do Maranhão.
Porém, a desorganização, a falta de união e
divergências dos líderes e o desordenamento dos
grupos, onde cada chefe agia isoladamente,
facilitaram a vitória das forças militares, enviadas
pelo governo. Por ter vencido os rebeldes em
Caxias, Luís Alves de Lima e Silva recebeu o seu
primeiro título de nobreza: Barão de Caxias. Mais
tarde, ele recebeu outros títulos, inclusive o de
Duque de Caxias.
Sessão Leitura – A Estadia de
Giuseppe Garibaldi no Brasil
Giuseppe residiu algum tempo no Rio de
Janeiro, onde foi membro da Congrega della
Giovine Itália, fundada por Giuseppe Stefano
Grondona. Foi também no Rio de Janeiro
conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou
à Revolução Farroupilha.
Também
conheceu Bento
Gonçalves ainda em sua prisão, no Rio de
Janeiro, e obteve dele uma carta de corso para
aprisionar embarcações imperiais. Em 1° de
setembro de 1838, Garibaldi foi nomeado capitão17
tenente, comandante da marinha farroupilha .
Rossetti e Garibaldi transformaram seu pequeno
barco comercial Mazzini em corsário a serviço
da República Rio-Grandense. No caminho para o
sul, atacaram um navio austríaco, com uma carga
de café, e trocaram de navio com seus
ocupantes, rebatizando a nova embarcação
de Farroupilha.
Enquanto Rossetti desembarcou no porto
de Maldonado, Garibaldi foi capturado pela polícia
marítima uruguaia, acabando preso na Argentina.
Depois de algum tempo preso, tendo inclusive
sido torturado, conseguiu fugir e chegar ao Rio
Grande do Sul.
Junto aos republicanos foi encarregado
de criar um estaleiro, o que foi feito junto a uma
fábrica de armas e munições em Camaquã, na
estância de Ana Gonçalves, irmã de Bento
Gonçalves. Lá Garibaldi coordenou a construção
e o armamento de dois lanchões de guerra. Para
participar da empreitada marinheiros vieram
de Montevidéu e outros foram recrutados pelas
redondezas. Terminada a construção dos barcos,
foram lançados à água os lanchões Seival e
Farroupilha. Porém, acossados pela armada
de John Grenfell, não tiveram muito sucesso:
capturaram
alguns
barcos
de
comércio
desprevenidos, em lagoas ou rios longe
da armada imperial.
Surgiu, então, o plano de levar os barcos
pela lagoa dos Patos até o rio Capivari e, dali, por
terra, sobre rodados especialmente construídos
para isso, até a barra do Tramandaí, onde os
barcos tomariam o mar. Os farrapos, despistaram
a armada imperial e conseguiram enveredar pelo
estreito do rio Capivari e passaram os barcos a
terra em 5 de julho de 1839. Puxando sobre
rodados, os dois lanchões artilhados, com cem
juntas de bois, atravessaram ásperos caminhos,
pelos campos úmidos - em alguns trechos
completamente submersos, pois era inverno, com
tempo feio, chuvas e ventos, que tornavam o
chão um grande lodaçal. Cada barco tinha dois
eixos e quatro grandes rodas, revestidas de couro
cru . Piquetes corriam os campos entulhando
atoleiros, enquanto outros cuidavam da boiada.
Levaram seis dias até a lagoa Tomás
José, vencendo 90 km e chegando a 11 de julho.
No dia 13, seguiram da lagoa Tomás José à barra
do rio Tramandaí, no oceano Atlântico, e, no dia
15, lançaram-se ao mar com uma tripulação mista
de 70 homens. O Seival, de 12 toneladas, era
comandado pelo norte-americano John Griggs,
conhecido como "João Grandão", e o Farroupilha,
de 18 toneladas, comandado por Garibaldi ambos armados com quatro canhões de doze
polegadas, de molde "escuna” . Por fim, a 14 de
julho de 1839,
os
lanchões
rumaram
a Laguna para atacar a província vizinha. Na
costa de Santa Catarina, próximo ao rio
Araranguá, uma tempestade pôs a pique
o Farroupilha, salvando-se milagrosamente uns
poucos farrapos, entre eles o próprio Garibaldi.
Com a chegada da marinha farroupilha a
Santa Catarina, unindo-se às tropas do exército,
sob o comando geral de David Canabarro, foi
possível preparar o ataque a Laguna por terra e
pela água. A marinha farroupilha entrou através
da lagoa de Garopaba do Sul, passando pelo rio
Tubarão,
e
atacou
Laguna
por
trás,
surpreendendo os imperiais que esperavam um
ataque de Garibaldi pela barra de Laguna e não
pela lagoa. Garibaldi tomou um brigue e dois
lanchões,
enquanto
somente
o
brigue-
42
escuna Cometa conseguiu escapar para o mar. O
império então impôs um bloqueio naval que
buscava
estrangular
a
república
economicamente. Garibaldi ainda conseguiu furar
o bloqueio com três barcos, capturou dois navios
de comércio, trocou tiros com o brigueescuna Andorinha e
tomou
o
porto
de Imbituba. Alguns dias mais tarde retornou a
Laguna, em 5 de novembro.
Pouco tempo depois, o império reagiu
com
força
total,
comandado
pelo
general Francisco José de Sousa Soares de
Andrea, comandante de armas de Santa
Catarina, com mais de três mil homens atacando
por terra. Enquanto isto, por mar, o almirante
imperial Frederico Mariath, com uma frota de 13
navios, melhor equipados e experientes, iniciou a
batalha naval de Laguna. Garibaldi fundeou
convenientemente seus cinco navios, que se
bateram contra os imperiais valentemente, mas
sem chances de vitória. Nos navios farroupilhas
nenhum comandante ou oficial escapou com vida.
O próprio Garibaldi, vendo a derrota iminente,
queimou seu navio, a escuna Libertadora, e se
juntou à tropa de Canabarro, que preparou a
retirada de Laguna. Era o fim da marinha
farroupilha.
Em Laguna, Garibaldi ainda conheceu
Ana Maria de Jesus Ribeiro, conhecida depois
como Anita Garibaldi, com quem se casaria e que
se tornaria sua companheira de lutas naAmérica
do Sul e depois na Itália.
pequenos combates com piquetes farroupilhas
em novembro, através dos Campos dos
Curitibanos e Campos Novos, as tropas imperiais
chegaram a Lages, onde retomaram a vila. Os
farroupilhas ainda retomaram Lages brevemente,
mas as tropas legalistas foram reforçadas por
uma divisão vinda de Cruz Alta, sob o comando
do coronel Antônio de Melo Albuquerque, o "Melo
Manso". Garibaldi e Teixeira Nunes, pressentindo
um ataque, dividiram suas tropas, uma partindo
para
o
norte,
onde,
perto
do rio
Marombas encontrou uma tropa legalista superior
em 12 de janeiro de 1840. Os republicanos foram
dizimados e, dos 500 iniciais, menos de 50
conseguiram retornar a Lages e depois voltar ao
Rio Grande do Sul.
Garibaldi ainda participou com Bento
Gonçalves, Domingos Crescêncio de Carvalho e
1.200 homens da campanha pela conquista
de São José do Norte, onde, depois de uma longa
marcha a cavalo, se travou uma duríssima
batalha de quase nove horas, tendo os farrapos
tomado a cidade por pouco tempo - a reação
vinda de Rio Grande logo expulsou os farrapos
embriagados.
A pedido, o presidente Bento Gonçalves
dispensou Garibaldi de suas funções e ele então
mudou-se para Montevidéu, no Uruguai, com
Anita e seu filho Menotti, nascido em Mostardas,
no litoral sul do estado do Rio Grande do Sul.
Recebeu um rebanho de 900 cabeças de gado,
das quais, depois de 600 quilômetros de marcha,
300 chegaram a Montevidéu, em junho de 1841.
“Eu vi corpos de tropas mais numerosas,
batalhas mais disputadas, mas nunca vi,
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Giuseppe_Garibaldi,
extraído 12/05/2014)
em nenhuma parte, homens mais valentes,
nem cavaleiros mais brilhantes que os da
bela cavalaria rio-grandense, em cujas
fileiras aprendi a desprezar o perigo e
combater dignamente pela causa sagrada
das nações.
Quantas vezes fui tentado a patentear ao
mundo os feitos assombrosos que vi
realizar por essa viril e destemida gente,
que sustentou, por mais de nove anos
contra um poderoso império, a mais
encarniçada e gloriosa luta!” - Garibaldi
Depois das queda de Laguna, as tropas
farroupilha tomaram o caminho de Lages para
retornar ao Rio Grande do Sul. Enquanto isso, o
governo imperial havia decidido enviar um
contingente de tropas ao sul pelo interior, com a
missão de retomar Lages e depois auxiliar contra
o cerco de Porto Alegre pelos farrapos. Travando
(Giuseppe Garibaldi em 1866)
43
Exercícios
Regencial
sobre
o
Período
01). (MACKENZIE) Do ponto de vista
político, podemos considerar o Período
Regencial como:
a)
uma
época
conturbada
politicamente, embora sem lutas separatistas que
comprometessem a unidade do país;
b) um período em que as
reivindicações populares, como direito de voto,
abolição da escravidão e descentralização
política, foram amplamente atendidas;
c) uma transição para o regime
republicano que se instalou no país a partir de
1840;
d) uma fase extremamente agitada
com crises e revoltas em várias províncias,
geradas pelas contradições daselites, classe
média e camadas populares;
e)
uma
etapa
marcada
pela
estabilidade política, já que a oposição ao
Imperador Pedro I aproximou os vários
segmentos sociais, facilitando as alianças na
Regência.
02). Durante o Período Regencial:
a) A monarquia imperial foi extinta,
instaurando-se em seu lugar uma
república
Federalista.
b) Os regentes governaram de forma
absoluta, fazendo uso indiscriminado do Poder
Moderador.
c) As facções federalistas criaram a
Guarda Nacional, um eficiente instrumento militar
de oposição ao Exército regular da Regência.
d) Nenhum regente fez uso do Poder
Moderador, o que, de certa maneira, permitiu a
prática do Parlamentarismo.
e) As camadas populares defenderam
a proclamação de República e a extinção da
escravidão.
03. (UFGO) O Período Regencial
apresentou as seguintes características,
menos:
a) Durante as Regências surgiram
nossos primeiros partidos políticos: o Liberal e o
Conservador.
b) O Partido Liberal representava as
novas aspirações populares, revolucionárias e
republicanas.
c) Foi um período de crise econômica
e social que resultou em revoluções como a
Cabanagem e a Balaiada.
d) Houve a promulgação do Ato
Adicional à Constituição, pelo qual o regente
passaria a ser eleito diretamente pelos cidadãos
com direito de voto.
e)
Formaram-se
as
lideranças
políticas que teriam atuação marcante no II
Reinado.
04. (UNITAU) Sobre o Período
Regencial (1831 - 1840), é incorreto afirmar
que:
a) foi um período de intensa agitação
social, com a Cabanagem no Rio Grande do Sul e
a guerra dos Farrapos no Rio de Janeiro;
b) passou por três etapas: regência
trina provisória, regência trina e regência una;
c) foi criada a Guarda Nacional,
formada por tropas controladas pelos grandes
fazendeiros;
d) através do Ato Adicional as
províncias ganharam mais autonomia;
e) cai a participação do açúcar entre
os produtos exportados pelo Brasil e cresce a
participação do café.
05. (UFS) " ... desligado o povo riograndense da comunhão brasileira, reassume
todos os direitos da primitiva liberdade; usa
destes direitos imprescritíveis constituindo-se
República Independente; toma na extensa escala
dos Estados Soberanos o lugar que lhe compete
..."
Na evolução histórica brasileira, podese associar as idéias do texto à:
a) Sabinada
b) Balaiada
c) Farroupilha
d) Guerra dos Emboabas
e) Confederação do Equador
06. "Em 1835, o temor da "haitianização"
que já era comum entre muitos políticos do
Primeiro Reinado, cresceu ainda mais depois da
veiculação da estarrecedora notícia: milhares de
escravos se amotinaram a ameaçavam tomar a
capital da província."
O texto acima trata da:
a) Balaiada ocorrida no Maranhão;
b) Revolta dos Quebra-Quilos, verificada
em Alagoas;
c) Abrilada, detonada no Rio de Janeiro;
d) Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia;
e) Revolta do "Maneta", destravada em
Pernambuco.
44
07). (MACKENZIE) Marque a alternativa
que completa corretamente o texto seguinte:
"As causas da ___________ eram
anunciadas por Bento Gonçalves no manifesto de
29 de agosto de 1838, denunciando as altas
tarifas sobre os produtos regionais: ouro, sebo,
charque e graxa, política esta responsável pela
separação da província de São Pedro do Rio
Grande do Sul da Comunidade Brasileira."
a) Cabanagem
b) Balaiada
c) Farroupilha
d) Sabinada
e) Confederação do Equador
08. (UCSAL) Durante as primeiras
décadas do Império, a Bahia passou grande
agitação política e social. Ocorreram várias
revoltas contra a permanência de portugueses
que haviam lutado contra os baianos na
Guerra da Independência. Entre as revoltas a
que o texto se refere pode-se destacar, a:
a) Farroupilha
b) Praieira
c) Balaiada
d) Cabanagem
e) Sabinada
09. (FUVEST) A Sabinada que agitou a
Bahia entre novembro de 1837 e março de
1838:
a) tinha objetivos separatistas, no que
diferia frontalmente das outras rebeliões do
período;
b) foi uma rebelião contra o poder
instituído no Rio de Janeiro que contou com a
participação popular;
c) assemelhou-se à Guerra dos Farrapos,
tanto pela posição anti-escravista quanto pela
violência e duração da luta;
d) aproximou-se, em suas proposições
políticas, das demais rebeliões do período pela
defesa do regime monárquico;
e) pode ser vista como uma continuidade
da Rebelião dos Alfaiates, pois os dois
movimentos tinham os mesmos objetivos.
10. (UMC) O Golpe da Maioridade,
datado de julho de 1840 e que elevou D. Pedro
II a imperador do Brasil, foi justificado como
sendo:
a) uma estratégia para manter a unidade
nacional, abalada pelas sucessivas rebeliões
provinciais;
b) o único caminho para que o país
alcançasse novo patamar de desenvolvimento
econômico e social;
c) a melhor saída para impedir que o
Partido Liberal dominasse a política nacional;
d) a forma mais viável para o governo
aceitar a proclamação da República e a abolição
da escravidão;
e) uma estratégia para impedir a
instalação de um governo ditatorial e simpatizante
do socialismo utópico.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE O
PERÍODO REGÊNCIAL: 1 – D 2 – D
3–B
4–A
5–C
6–D
7–C
8–E
9 – B 10 – A
45
CAPÍTULO 06
O SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)
O GOLPE DA MAIORIDADE (1840)
As disputas entre progressistas e
regressistas resultaram no surgimento de dois
partidos: O regressista e o conservador, que se
alteraram no poder ao longo do segundo reinado.
Enquanto o partido liberal se organizou pelo Ato
Adicional o Conservador buscou a limitação do
liberalismo do Ato Adicional, com uma lei
interpretativa. A Regencia começou Liberal, mais
terminou Conservadora, graças a ascenção da
economia cafeeira, já que o produto se tornou no
principal produto na pauta de exportações, e
como os líderes conservadores eram cafeeiros a
liderança se explica.
Com a abdicação de D. Pedro, o Brasil se
viu em instabilidade, graças ao caráter transitório
em que se apresentavam as regências, um
substituto do poder legítimo. Para conter o perigo
de fragmentação territorial a antecipação da
maioridade de D. Pedro começou a ser cogitada.
Levada a Câmara, a proposta foi aprovada, e em
1840, com 15 anos incompletos, D. Pedro jurou a
Constituição e foi aclamado D. Pedro II. A
proposta foi maquinada por liberais, que alijados
do poder, viam apenas esta alternativa para seu
retorno na cena política, uma vez que comporam
o primeiro ministério do Segundo Reinado.
AS
MEDIDAS
ANTI-LIBERAIS
“PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS”
E
Apesar das disputas, os partidos
Conservador e Liberal eram bem próximos:
ambos
eram
compostos
pelos
grandes
proprietários escravistas, e defendiam os mesmos
interesses: eram unidos contra a participação
popular nas decisões políticas, sendo a favor de
uma política Anti-Liberal no sentido mais
especifico da palavra se remetendo a uma ideia
amplamente democrática, e também Anti-Popular.
Essa maior unidade foi favorecida pelo
fortalecimento economico da aristocracia rural,
provocado pelo café, no Vale do Paraíba,
gerando o fortalecimento de três estados: São
Paulo, Rio e Minas, que fortalecidas impunham
ao restante da nação, seus inetresses básicos:
centrealismo e marginalizaçao dos setores mais
radicais e democráticos da população.
Para assegurar a ordem pública foi
reformado o código Civil e Criminal, conferindo
aos poderes locais uma maior soma de poderes,
não obedecendo mais ao antigo caráter liberal,
pois toda a autorodade policial e judicial ficava
sobordinada ao Ministério da Justiça.
Se no primeiro reinado foi constante os
atritos entre o poder moderador e o Congresso,
foi criado em 1847 a Presidencia do Conselho
dos Ministros, onde o imperador nomeava o
presidente do Conselho e este nomeava os
demais
ministros.
Nascia
assim
o
Parlamentarismo Brasileiro, bem diferente ao
praticado na Europa, uma vez que no Velho
Continente, o Parlamento era quem escolhia seu
primeiro ministro. No Brasil o Parlamento nada
podia contra os ministros, que diviam sua
prestação de contas ao Imperador. Este é o que
chamamos de “parlamentarismo as avesas”.
A
REVOLUÇÃO
PERNAMBUCANA
REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848 – 1850)
(D. Pedro II)
As disputas políticas no entanto, ficaram
cada vez mais acirradas, e para controlar o país,
o partido no poder tratava de eleger nas
províncias, presidentes de seu agrado. Nas
eleiçõs, chefes políticos tratavam de colocar nas
ruas bandos armados, o governo coagia eleitores,
fraudava os resultados. Essa forma de fazer
política, ficou conhecida como “eleições do
cacete” e deu como de se esperar a vitória aos
Liberais.
O
OU
Assim como as revoluções de 1848 na
Europa representaram o encerramento de um
ciclo revolucionário iniciado com a Revolução
Francesa, a Praieira correspondeu à última das
agitações políticas e sociais iniciadas com a
emancipação e mais uma vez, Pernambuco
estava no centro dos cenários revolucionários.
Pernambuco era, no século XIX, a mais
importante província do nordeste, graças ainda ao
açúcar, e seus políticos gozavam de influência no
Rio de Janeiro. Entretanto, a concentração
fundiária em Pernambuco era tal, que um terço
dos engenhos era propriedade de uma única
família: a dos Cavalcanti. Desse modo, a
totalidade dos pernambucanos dependia direta ou
indiretamente de um punhado de famílias que
conduzia a sociedade tendo em vista
46
exclusivamente os seus interesses. Pernambuco
concentrava ainda um numeroso grupo de
comerciantes, de maioria portuguesa, que
monopolizavam
as
trocas
mercantis.
A
concentração da propriedade fundiária e a
monopolização do comércio pelos portugueses
foram os fatores de permanente insatisfação das
camadas populares em Pernambuco.
Em Pernambuco existiam dois partidos: o
Liberal e Conservador, assim como no centro do
Império. Os Cavalcanti dominavam o Liberal e os
Rego Barros, o Conservador. Apesar dos
partidos, essas duas famílias costumavam fazer
acordos políticos com facilidade uma vez que
neste período, vale lembrar, ainda que dividida,
as elites brasileiras sempre possuíram uma
orientação elitista em comum, afinal, se tratavam
todos de grandes latifundiários com plantéis
enormes de escravos e deveriam zelar pela
manutenção deste status quo.
Porém, em 1842, membros do Partido
Liberal se rebelaram e fundaram o Partido
Nacional de Pernambuco - que seria conhecido
como Partido da Praia. Esses inconformados
pertenciam a famílias que haviam feito fortuna em
época recente, na primeira metade do século XIX,
e tinham como eleitores senhores de engenho,
lavradores e comerciantes. Eles deixaram claro o
motivo de sua atitude: acusavam o presidente da
província Rego Barros de distribuir os melhores
cargos administrativos somente entre os
membros do Partido Conservador e a cúpula do
Partido Liberal.
Em 1844 os praieiros conseguiram
importantes vitórias com a eleição de deputados
para a Assembleia Legislativa local, que
colaborou com a expulsão das poderosas famílias
do poder no momento da eleição de um ministério
liberal. Uma vez instalados no governo, os
praieiros adotaram os mesmos métodos dos
antigos governantes. Demitiram em massa os
funcionários da administração e da polícia que
haviam sido nomeados pelos conservadores,
substituindo-os pelos seus correligionários. O
resultado imediato foi um grande caos
administrativo devido ao surgimento deste
terceiro polo político que não estava afiliado nem
à alta cúpula do Partido Liberal, nem ao Partido
Conservador.
Para fazer face aos gastos com
funcionários públicos, policiamento e obras
públicas aumentaram os impostos, encarecendo
assim os alimentos, e consequentemente
gerando uma grande tensão social. O governo
usando do sentimento antilusitano da população,
acabou por culpar os comerciantes portugueses
pela alta, provocando a perseguição dos
mesmos. Nada disso amenizou o fracasso da
administração. Por fim, a descoberta de inúmeras
irregularidades em 1848 desmoralizou a
administração.
O novo presidente, de inclinação
moderada, assim que eleito, começou a afastar
os praieiros da administração – da mesma
maneira que os praieiros fizeram ao subirem ao
poder – criando, da mesma forma que
anteriormente uma situação explosiva agravada
pelo fator de instabilidade nos governos.
A DEFLAGRAÇÃO DA REBELIÃO PRAIEIRA
Sem aliados de peso na Corte, os
praieiros se enfraqueceram ainda mais com o fim
do domínio liberal no poder central do Rio de
Janeiro e a ascensão dos conservadores sob a
liderança de Pedro de Araújo Lima.
Tendo entre os seus principais líderes os
membros da aristocracia rural pernambucana, o
Partido da Praia não era propriamente radical.
Mas, diante de seus poderosos inimigos políticos,
os praieiros aliaram-se aos líderes mais radicais,
que ajudaram a formular as principais exigências:
1 ° - Voto livre e universal do povo brasileiro; 2° Plena liberdade de comunicar os pensamentos
pela imprensa; 3° - Trabalho como garantia de
vida para o cidadão; 4° - Comércio para os
cidadãos brasileiros; 5° - Inteira e efetiva
independência dos poderes constituídos; 6° Extinção do poder moderador e do direito de
agraciar; 7° - Elemento federal na nova
organização; 8° - Completa reforma do poder
judicial de modo a assegurar as garantias
individuais dos cidadãos. Destaca-se nas
propostas a ideologia da Revolução Francesa
tomando uma postura extremamente democrática
e popular – diferente do que a elite mantinha até
então.
No entanto, sua rebelião tinha um caráter
menos radical do o exposto no manifesto, uma
vez que a principal luta era por uma participação
na política de maneira irrestrita, sem a
monopolização da aristocracia rural.
O levante armado se iniciou com as
demissões dos praieiros. Estes se recusaram a
deixar os cargos e resistiram armados, mas sem
comando unificado. Suas bases eram os
engenhos, com recrutamento de combatentes
entre dependentes dos senhores.
Até o final do ano de 1848, a rebelião
praieira não passava de conflitos isolados,
sobretudo no interior, com ataques a vilas para
intimidar os opositores ou então aos engenhos
inimigos para recolher alimentos, munições e
animais de carga.
Mesmo assim, a rebelião praieira havia
atingido dimensões suficientemente graves em
dezembro de 1848 para que o próprio Estado
imperial de interviesse. Com essa intervenção
imperial, os praieiros foram obrigados a
concentrar as suas forças para resistir. Porém, as
suas dificuldades foram aumentando com o corte
dos suprimentos de armas e munições, graças à
47
ação de vigilância da polícia, que impediu que tais
suprimentos chegassem às mãos dos rebeldes.
Contando
com
aproximadamente
1500
combatentes divididos em duas colunas, os
praieiros decidiram atacar o Recife. No confronto
com as tropas governistas, os praieiros perderam.
Enquanto isso, alguns praieiros fugiram para o
exterior e, dos lideres aprisionados, dez foram
condenados à prisão perpétua, mas anistiados
em 1851.
O Apogeu Econômico do Império do
Brasil – A Ascensão do Café
ECONOMIA
E
MODERNIZAÇÃO
PROTECIONISMO
DA
TARIFA
BRANCO (1844)
–
O
ALVES
O tratado de 1810,
a redução dos
impostos arrecadados, e as concessões feitas ao
americanos por ocosião do reconhecimento da
Independência,
diminuiram
em
muito
a
capacidadede arrecadação do governo brasileiro.
A falta de uma produção nacional que suprisse as
necessidades, fez do país uma economia
dependente de fornecimento externo de produtos
básicos, como alimentos e algodão e que teriam
que ser adquiridos com as divisas de exportação.
Economicamente, continuavamos coloniais.
Essa distorção começou a ser corrigida
em 1844, com a substituição do livre cambismo
por medidas protencionistas, através da Tarifa
Alves Branco, como ficou conhecida o decreto
do ministro Manuel Alves Branco. Através deste
decreto, as entradas de produtos no Brasil
passaram a sofrer um aumento de impostos, para
que assim a produção nacional pudesse fazer
concorrência aos produtos do exterior. As
pressões
internacionais
foram
fortes,
especialmente dos britânicos, que detinham
enormes privilégios nos comércios com o Brasil.
Embora a tarifa não estimulasse decisivamente o
desenvolvimento de um mercado interno, foi um
passo importante para isso uma vez que
permitiria que as futuras indústrias brasileiras
pudessem
competir
com
as
indústrias
internacionais através do preço ainda que não
possuíssem o mesmo padrão de qualidade.
A EXPANSÃO DO CAFÉ (1830 – 1880 apr.)
Todo o período de “tranquilidade”, a
superação das crises regenciais e a estabilidade
política devem ser em grande parte atribuídos a
economia cafeeira. A estrutura produtiva no Brasil
como vem, em pouco foi alterado com a
emancipação. Continuamos exportadores de
base escravista e monocultores. Só que a grande
prosperidade que o país alcançou se deveu a
produção de um produto com larga aceitação na
Europa: o Café (de origem árabe, consumido
inicialmente em Veneza e difundido rapidamente
para o resto da Europa). Desenvolvida em São
Paulo, Rio e Minas, o café forneceu uma sólida
base econômica para o domínio dos grandes
proprietários e favoreceu a definitiva consolidação
do Estado Nacional.
Inicialmente o café teve sua produção em
torno da capital do País, o Rio de Janeiro, pois
encontrou ali uma estrutura já montada (animais
para o transporte, proximidade ao porto escoa
dor), e aproveitou a disponibilidade da mão de
obra escrava, que havia sido deixada na
ociosidade após o declínio da mineração.
Além disso, o café não necessitava de
grandes investimentos iniciais, como a montagem
de engenho, conforme o Açúcar. O café dependia
de dois fatores básicos: a terra e a
disponibilização de mão de obra. Outra diferença
em relação ao açúcar é em relação à separação
entre a produção e a comercialização, pois no
produto adocicado, as decisões dependiam do
setor comercial, os senhores de engenho se
tornaram sócios minoritários, enquanto que no
café, como foi produzido num país recentemente
emancipado, deu um maior espaço de atuação
dos produtores, no escoamento, no transporte,
pois os mesmos tinham boa capacidade
comercial.
(Fazenda Produtora de Café no Vale Paraíba)
Como de 1830 a 1880 o café era
comercializado quase que exclusivamente pelo
Brasil, o Vale do Paraíba conheceu um período
de enorme prosperidade econômica, e estabilizou
indiretamente da economia imperial. O café serviu
ainda para manter a estrutura colonial da
plantation escravista ao qual o Brasil já estava
mais que adaptado a utilizar. A cafeicultura se
caracterizou por sua plantação predatória e
extensiva, assim dada à falta de terras em
abundância, o solo se esgotou no Vale, pelo
próprio desgaste natural do mesmo com a
agricultura, pois os plantadores cariocas, não se
utilizavam de técnicas para manter o sol, como
por exemplo a rotatividade, se preocupando
48
apenas em usar a terra até esgotá-la, e feito isso,
partir para uma nova terra virgem.
Assim, com o esgotamento do solo no
Vale, a produção cafeeira para fugir da
decadência se direcionou ao Oeste Paulista,
inicialmente em Campinas. Por encontrar um solo
não tão acidentado como o do Vale, o plantio
ocupava longas extensões de terras no oeste:
terras essas conhecidas como roxa, de origem
vulcânica, mais fértil. A regularidade do relevo
favorecia ainda uma melhor qualidade do café. O
transporte do Oeste, também era melhor, pois se
aproveitava das redes viárias já disponíveis até o
porto de Santos. Quando as plantações se
distanciaram dos portos, e o transporte feito por
animais não mais sanava as dificuldades, os
próprios proprietários, em associações com
empresas privadas, começaram a estimular a
construção de ferrovias.
Os superávits eram constantes com o
café, e recolocou economia nacional no exterior.
A tarifa Alves Branco, responsável por corrigir as
alíquotas dos impostos dos produtos importados
aumentou as receitas estatais e no fim todo esse
cenário de maior entrada de dinheiro, do apogeu
econômico do café e da alfândega, possibilitaram
as primeiras modificações e tentativas de
modernização da sociedade e economia.
Neste momento, de empreendedorismo,
destaca-se a figura do Barão de Mauá, que veio
a investir-nos mais variados setores, como
transporte, produção de navios, no ramo bancário
e
de
comunicação.
No
entanto
seus
empreendimentos não foram adiante com a grave
crise bancária de 1864, e em 1873 o Barão falia
definitivamente
vítima
de
seu
próprio
expansionismo que investiu na indústria e
infraestrutura do Brasil acreditando que teria
apoio
do
governo
brasileiro
em
seus
investimentos. Ele não imaginou, porém, que
ainda com os primeiros sinais de abolição, que o
governo fosse favorecer a elite latifundiária em
detrimento desta tentativa de modernização e
acabou pagando, e literalmente caro, por isto.
A Política Externa e a Guerra da
Paraguai (1865-1870)
A posição geográfica do Paraguai o
deixava completamene dependente da Argentina
ou do Uruguai, pois situado no interior do prata,
seus comerciantes ficavam a mercê do porto e
dos comerciantes de Buenos Aires. Estava claro,
que para o Paraguai o direito de navegar com
segurança e a garantia de manter aberta a
comunicação com o exterior eram interesses
vitais.
Diante deste quadro de completa
dependência,
os
governos
paraguaios
desenvolveram uma política voltada para dentro
para que assim dependesse o mínimo possível do
exterior. O primeiro ditador Paraguaio, Francia,
percebeu que desenvolver uma política voltada
para exportação daria muitos poderes aos
grandes proprietários rurais e a burguesia
mercantil, além de trazer consequantemente a
dependencia para com Buenos Aires, e as
concessões para os Argentinos custariam a
soberania do país.
Para estimular o mercado interno houve o
incentivo as pequenas e médias propriedades
dirigidas ao consumo local, além do confisco das
grandes propriedades e monopolização do
comércio com o exterior. Assim, os traços que
fizeram as peculiaridades do Paraguai foram:
pequenas propriedades, estatização e ditadura.
O segundo ditador, Carlos Antonio López,
se preocupou em desenvolver a indústria. As
receitas obtidas com as exportações de couro e
erva mate foram gastas com o equipamento
técnico do país, e a contratação de técnicos no
exterior, e o envio de estudantes para o velho
continente, promovendo ao Paraguai uma
condição de extinção do analfabetismo,
eliminação da miséria e total auto-suficiência.
O Confronto
Brasil e Argentina eram os países mais
fortes do continente, com interesses evidentes no
estatuário do prata. O Uruguai, era um ponto de
constante atrito entre as duas nações. Os
uruguaios estavam dentro de uma guerra civil,
com a bipolarização política entre blancos e
colorados e naturalmente, cada partido era
apoiado por uma de suas nações vizinhas. Para o
Paraguai a manutenção da soberania e da
independencia do Uruguai seria a única forma de
manter o acesso aos mares visto que a elite
blanca, apoiada por Solano López, presidente do
Paraguai na época, detinha o favoritismo nas
eleições.
O motivo imediato da guerra foi a
intervenção brasileira a fovor dos colorados
depois que eles perderam uma das eleições
presidenciais para os blancos, desfazendo o
equilibrio das forças no Prata e alarmando o
Paraguai. Em represália, Solono Lopéz,
apreendeu um navio brasileiro no Rio Paraguai,
navio este que trazia o presidente da provincia do
Mato Grosso. As relações com o Brasil foram
rompidas e no mesmo mês (Novembro) o Mato
Grosso foi invadido, para depois o Paraguai
avançar sobre o Uruguai para tentar atingir o Rio
Grande do Sul. Com esta tática já definida
anteriormente, com um preparo militar adequado,
o Paraguai mostrava que não estava mais a
margem de Argentina e Brasil, agora o mesmo
era uma força a ser olhada com cuidado, pois sua
força militar era considerável.
Diante do perigo de uma terceira potencia
no continente, brasileiros e argentinos resolveram
deixar em segundo plano seus problemas e com
49
o apoio inglês, estabeleceram uma aliança. Esse
apoio inglês se devia sobretudo ao comércio
bélico lucrativo para os britânicos.
Por muito tempo uma versão de que o
apoio da Inglaterra ao Brasil e a Argentina se
justificavam por uma questão de ameaça
representada pelo Paraguai e sua crescente
indústria que ameaçava competir com a
inglesa na nova ordem econômica mundial.
Esta tese já foi refrutada com base nos dados
de arrecadação de impostos e de exportação
do Paraguai, que se comparados ao Brasil e a
Argentina
demonstrariam
uma
grande
inferioridade por parte dos paraguaios, o que
o impossibilitaria a competir com a Inglaterra
pela demanda mundial de manufaturas, além,
é claro, de nos deixar o questionamento de
que se o Paraguai representasse alguma
ameaça para a Inglaterra, porque o Brasil e a
Argentina, com indústrias mais desenvolvidas
não representariam igualmente?
Assim, com as “graças” da Inglaterra em
Maio de 1865 formou-se a Tríplice Aliança,
composta por Brasil, Argentina e Uruguai.
Nos primeiros momentos da guerra, o
exército
brasileiro
encontrava-se
mal
administrado e mal formado, sem senso de
patriotismo, disciplina e com um contigente militar
pequeno diante do inimigo eínfimeo diante do
censo populacional do Brasil. Diante deste
quadro, houve a necessidade de uma
modernização no exército, a implementação de
uma série de campanhas de recrutamentos de
voluntarios, soldados da Guarda Nacional e até
mesmo de escravos que reverteram o quadro e
transformaram o exército brasileiro em uma
potência considerável para a época.
Na guerra naval do Riachuelo o Brasil
impôs uma pesada derrota ao Paraguai e mostrou
o seu melhor preparo naval. No ano de 1866 os
aliados partiram na conquista por terra, no
entanto, neste momento Argentina e Uruguai
deixam a guerra ao passo que o Brasil iria se
encarregando do confronto. Com Duque de
Caxias no comando do exército, em 1868 o Brasil
derrotou a resistencia paraguaia em Humaitá. Em
1869, o genro do Imperador D. Pedro II, casado
com a Princesa Isabel, Conde D’eu, assume o
comando das tropas brasileiras na missão de
derrotar completamente o Paraguai que ainda
apresentava resistencias devido à recusa de
Solano Lopez em aceitar a derrota, e trazer seu
presidente capturado. Em 1870, depois de
desesperados epsódios de resistência militar, e
debaixo de recrutamentos forçados sobre
crianças, idosos, e semi-inválidos para se
proteger, Solano López acaba ferido e morto em
batalha trazendo fim preliminar à guerra.
CONSEQUÊNCIAS
PARAGUAI
DA
GUERRA
DO
Logicamente, o principal afetado pela
guerra foi o Paraguai, que teve seu território
devastado, a população dizimada, especiamente
a masculina e alterou profundamente sua história
desde então.
(Chacina no Paraguai)
Para o Brasil, as consequências foram
desastrosas. A escravidão, base de nossa
economia, começou a ser contestada a partir da
participação dos negros no exército. Com a
guerra, o exército ultrapassou em importancia a
Guarda Nacional e ciente disso não aceitou mais
civis em seu comando e começaram a optar por
seguir
carreiras
politicas
distintas
das
predominantes no brasil e mais modernas,
tornando-se progressistas, abolicionistas e
repúblicanos. O tripé completamente oposto ao
recorrente cenário político brasileiro, o tripé
espelhado nos ideais democráticos da Revolução
Francesa.
A Crise do Segundo Reinado (1770 1889)
Como vimos, na chefia do Gabinete dos
Ministros o poder ficou dividido entre Moderados
e Conservadores, que conseguiam a conciliação
na questão mais importante: os escravos. Através
de um acordo as facções políticas iniciaram a era
da conciliação. A era se caracterizou por
alternâncias políticas entre os grupos que
adotavam a mesma política, quer no governo,
quer na oposição.
No entantanto acontecimentos como a
guerra do Paraguai, a abolição do tráfico negreiro
com a Lei Eusébio de Queirós em 1850 e o café,
comprometeram o entendimento gerando as
divergências, que iriam desembocar futuramente
no Partido Republicano.
Com a radicalização das posições o
Imperador interferiu a favor dos conservadores. O
Gabinete do Governo, liberal naquele momento a
50
partir de 1873, entrou em atrito com Caxias
(representante do Partido Conservador) durante a
guerra devido alguns problemas na campanha e
para resolver a situação, o Imperador nomeou
para o mesmo Gabinete somente conservadores
afim de reduzir os conflitos, porém, a decisão não
foi muito bem aceita pelo Partido Liberal que a
partir daí, começou a dar mais ênfase ao ideal
repúblicano custando a D.Pedro II um
consideravel desgaste a sua imagem pela opinião
pública.
A ABOLIÇÃO “MAL PLANEJADA”
REPUBLICANISMO DE ÚLTIMA HORA
E
O
A questão central dos problemas do
império se centravam na questão escravista. As
pressões inglesas pelo fim da escravidão
cresciam nas mesmas proporções que a opinião
pública contra o regime de trabalho. Para
amenizar os problemas, os senhores de terra,
dependentes do modelo e cientes de que sua
posição se tornava cada vez mais insustentável,
se calaram no parlamento, e eram seguidos pelo
governo, temeroso com os rumos que o fim do
trabalho escravo poderia gerar.
Desde antes do Primeiro Reinado, a
Inglaterra passou a exigir do governo brasileiro a
extinção do tráfico. Em 1815 um tratado assinado
em Viena estabeleceu a proibição do tráfico
acima da linha do equador. Em 1817, os
governos luso-brasileiro e britânico passaram a
atuar unidos na repressão ao tráfico ilícito. Em
1822 a Inglaterra exigiu o fim do tráfico como uma
das exigências para o reconhecimento da
emancipação do Brasil. Assim um acordo e 1826
delimitou o prazo de três anos para a extinção.
Em 1831, com um atraso de dois anos foi fixada
uma lei nesse sentido.
Mesmo com essas pressões, o tráfico
continuou impune no Brasil, pois toda a economia
era assentada sob o trabalho escravo, e a
abolição poderia comprometer nossas bases
produtivas. Além disso, desde a abdicação de D.
Pedro I, as classes senhoriais se apoderaram do
poder político, e nenhum dos acordos assinados
foi cumprido, alongando a vida do tráfico que
sustentava a expansão do café e da economia
brasileira.
No entanto, a passividade do governo
brasileiro, fez a Inglaterra assumir uma atitude
extrema. Em 1845 o Parlamento britânico
aprovou a Bill Aberdeen, conferindo a marinha o
direito de aprisionar qualquer navio negreiro, em
qualquer pate do globo.
Ao mesmo tempo, o ideal abolicionista
começa a ser espalhado em alguns setores mais
letrados da sociedades, e os mesmos começam a
defender a extinção do trabalho escravo. Em
1850, o governo brasileiro se curva as pressões
internos e externas, e o ministro Eusébio de
Queirós, promulga o fim do tráfico negreiro no
Brasil com a lei de 1850, ou Lei Eusébio de
Queirós.
Uma das principais consequencias da
extinção do tráfico, foi a liberação de capital, que
não sendo mais utilizado na compra de cativos,
começou a ser investido em outros setores
economicos. As atividades financeiras e
comercias (apoiadas pelo trabalho livre) tenderam
a aumentar. A maior destas consequencias, sem
dúvida, foi a percepção para o latifundiário que
eventualmente a escravidão iria acabar, afinal, a
grande porta de entrada de cativos, o tráfico
externo, havia sido fechada e agora a única forma
legal de obtenção de escravos era através da
reprodução natural dos cativos, que era ínfimea
em detrimento da demanda pela mão de obra.
Uma mudança de mão de obra precisava ser
pensada desde já.
Em 1870 a questão do trabalhador negro
se tornou pública, os debates no parlamento
ganharam em intensidade com o fim da Guerra
do Paraguai. O regime de trabalho estava
concentrado no sul e sudeste do país. A Guerra
de Secessão nos Estados Unidos da América,
levando à abolição da escravidão por lá, mostrou
que o regime não tinha futuro promissor. Com a
Revolução Industrial, apenas o Brasil e Cuba
eram escravistas em meados do século XIX.
Neste âmbito em 1871 foi aprovada a Lei
do Ventre Livre, que adaptada aos interesses
escravistas propunha que os filhos de escravos
nascidos a partir desta data eram considerados
livres. No entanto, essa solução que para o
Parlamento era considerada definitiva, apenas
adiava o problema para o futuro, e isso não
passou despercebido pela opinião pública.
Na luta contra a escravidão, publicações
sobre começaram a circular, até a fundação da
Confederação Abolicionista em 1883 que veio a
unificar o movimento. Além do papel dos
abolicionistas serem considerados importantes, o
papel dos escravos não pode ser menosprezado
no movimento abolicionista, face a quantidade de
rebeliões, fugas, movimentos estes que nos
mostram que os escravos não foram passivos
neste contexto, dado que a possibilidade de uma
rebelião escrava atemorizou os escravistas,
enfraquecendo sua resistência ao movimento.
Membros governamentais e o exército, quando
não apoiavam fugas, se omitiam em relação a
sua repressão.
51
Em 1885 foi aprovada a Lei Saraiva –
Cotegipe,
ou
Lei
dos
Sexagenários,
promulgada graças ao fator da camada escravista
estar naquele momento muito pressionada e se
vendo obrigada a fazer novas concessões. Essa
lei estabelecia a liberdade aos escravos com mais
de 60 anos. Com essas características, a lei teve
alcance reduzido, pois raramente um escravo
chegava a essa idade, e quando chegava não era
mais produtivo e assim acabava por ser “jogado”
para fora da unidade produtiva sem condições de
trabalhar, para viver na miséria, com o bônus de o
antigo senhor não ter mais que arcar com os
custos de um escravo inválido, improdutivo.
(O escravo retratado como objeto)
Como ápice deste momento de
concessões forçadas, em 1888 na ausência de D.
Pedro II, Princesa Isabel, pressionada pela
opinião pública e pela insistência inglesa,
assumiu a regência e promulgou a Lei Áurea,
extinguindo o trabalho escravo de uma maneira
súbita, pois a questão ainda estava em
discussão. Não se tratava de o caso que a elite
latifundiária nao imaginasse na possibilidade da
abolição imediata, na verdade, o que esta elite
fazia no momento era negociar com o governo
uma forma de financiamento por parte dos cofres
públicos para a transição da mão de obra para o
trabalho livre como forma de indenização pelos
escravos libertos, afinal, o escravo era um bem
que em algum momento, teve de ser comprado e
possuía valor de mercado. E este valor era alto
em virtude das dificuldades de se obter um
naquele período.
Contrariados por esta decisão, muitos dos
proprietários de escravos, antigos Liberais ou
Conservadores, irão aderir ao Movimento
Repúblicano já fortalecido pelos militares e por
parte da elite civil, compondo enfim uma força
considerável que no ano seguinte, em 1889,
consegurá articular a transição para a República.
Estes foram chamados de “republicanos de última
hora”.
A TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO LIVRE
A estabilidade do setor que dava
estabilidade ao Império estava comprometido
com o fim do trabalho escravo: a zona cafeeira,
que veio a intensificar o tráfio de escravos, num
momento de que como vimos era desfavorável a
essa prática. Assim o fim do escravismo passou a
ser considerado por alguns cafeicultores mesmo
antes de seu fim. Neste momento o Oeste
Paulista estava expandindo a sua produção, e
graças a esse momento histórico, os fazendeiros
puderam lançar mão da imigração européia,
transformando a cafeicultura numa economia
capitalista, e que se adequou a substituição de
regime de trabalho de uma melhor maneira do
que a já sólida cafeicultura escravista do Vale do
Paraíba.
O primeiro modelo proposto aos
imigrantes foram as colônias de parceria, onde os
imigrantes se comprometiam a cultivar uma certa
quantidade de cafeeiros, colher e beneficiar o
produto e repartir o dinheiro da venda com o
fazendeiro. No entanto, essa proposta fracassou,
pois as frustrações do colonos eram enormes,
uma vez que já chegavam ao Brasil endividados
com as despesas de viajem, e tinham que arcar
também com as despesas com a alimentação,
que nunca eram passíveis de serem saldadas.
Este fato levou a alguns países europeus proibir
a imigração para o Brasil.
A outra solução tentada foi o comércio
intra-provincial de escravos que estavam nas
economias decadentes do norte ou das minas.
Isso troxe duas consequências básicas:
agravamento da situação econômica do norte e
não resolução das necessidades do sul.
Sob a pressão abolicionista e ameaça da
desorganização de seus centros de produção, os
fazendeiros paulistas lançaram mão da imigração,
e graças a prosperidade do Oeste Paulista
conseguiram arcar com os custos de sua
implementação.
Para resolver a ineficiência do sistema de
parcerias, o imigração ganhou novo impulso,
quando o governo da província de São Paulo
assumiu os encargos, de viajem principalmente,
desonerando os fazendeiros. Em 1850 foi
aprovada a Lei de Terras, que veio a
regulamentar a forma do acesso as terras, isso é,
as terras só poderiam se conseguidas mediante
as compras. Assim os senhores dificultavam o
acesso a terra às pessoas com pouco recursos,
garantindo assim as suas necessidades de mão
de obra assalariada barata.
Os imigrantes que chegavam no Brasil
foram trabalhar sob o regime de colonato, onde
cada família era remunerada proporcionalmente
aos pés de café entregues a ela. Além disso,
recebiam uma gratificação por café colhido. No
entanto, a grande vantagem aos colonos foi a
possibilidade de plantar entre os cafezais
produtos para sua subsistência, e poderiam
inclusive vender o excedente dessa produção.
Resumindo, o colonato caracterizava-se por um
pagamento fixo no trato do cafezal, um
52
pagamento que variava de acordo com a colheita
e a produção direta de alimentos.
Os
fatores
da
existencia
de
disponibilidade de grandes quantidades de terras,
a custos baixos para os fazendeiros, o pouco
investimento na aquisição de mão de obra, já que
os trabalhadores plantavam o que consumiam,
fazia com que os cafezais se espalhassem no
oeste. A medida que as fazendas íam
aumentando, a valorização das terras próximas
subiam, e se tornavam cada vez menos acessível
as pessoas de baixa renda. A entrada de
imigrantes acabou por ajudar na constituição do
mercado de trabalho, elemento essencial para o
capitalismo.
O MOVIMENTO REPUBLICANO
A partir de 1850 o Brasil passou por
transformações em suas características sócioeconômicas, com incremnto nas indústrias, nos
transportes, nas técnicas de plantação e na
urbanização. Dois fatores são importantes para a
proclamação da república: em primeiro lugar, o
governo
imperial
não
acompanhou
a
modernização pelas quais o país passava, não se
adaptando por tanto as suas mudanças. Além
disso, o fim da escravidão dividiu a elite
dominante dos grandes proprietários. Por último,
vale destacar que a República teve a pArticipação
direta dos fazendeiros do café..
O ponto de partida para a o Movimento
Republicano situou-se no lançamento do
Manifesto
Republicano
em
1870.
O
conservadorismo do manifesto pode ser notado:
“Como homens livres e essencialmente
subordinados aos interesses de nossa pátria, não
é nossa intenção convulsionar a sociedade em
que vivemos”
Os republicanos se aproximavam dos
liberais na questão da necessidade de reformas
para se evitar revolução. O Manifesto foi aceito
em Minas e São Paulo, verdadeiros núcleos
republicanos, não tendo a mesma aceitação em
outras províncias. O ideal republicano foi
prejudicado pela sua falta de identidade própria
face os estreitos laços com os liberais, que
apesar dos pontos
em
comum, eram
monarquistas. Somente em 1878, passaram a
agir de forma idependentes e ganharam
identidade.
Outro ideal importante foi o federalismo.
Os presidentes provincias sempre estavam
direcionados as determinações do poder central,
pouco se importando com os problemas internos
das províncias. O grande problema era que a
administração central estava emperrada não
acompanhando a modernização pela qual
passava o país e acabava por atravancar
economicamente províncias promissoras com a
de São Paulo.
Isso se devia ao fato de que os
ocupantes dos altos cargos do governo eram
decidos por tradição, afastando das tomadas de
decisões os setores mais dinâmicos, como os
cafeicultores paulistas. Assim, o império por estes
passou a ser visto como inadequado. Com isso o
federalismo emergiu e se associou ao
republicanismo.
Os republicanos eram contrários a
revolução violenta, sendo seguigores do
positivismo, e chegaram a fundar com base nessa
ideologia a ordem “Igreja Positivista do Brasil” em
1881, que teve uma influência desciva na política
após a proclamação.
O positvismo brasileiro era antirevolucionário, elitista e ditatorial, acreditando que
a evolução histórica do país o faria chegar na
república, daí o seu caráter passivo.
A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
No Brasil a religião oficial era a católica,
garantida com a instituição do padroado, onde o
imperador nomeava seus clérigos para os cargos
mais importantes da Igreja, e as bulas papais só
seriam aceitas com o aceite do imperador. O
Papa em mais uma de suas bulas condenou as
maçonarias e inetriditou padres e fiéis de
pertecerem aos seus quadros. Dado o grande
número de religiosos ligados a maçonaria no
Brasil, essa bula não foi aceita. Em 1872 os
bispos de Olida e Belém decidiram aplicar as
determinações do papa e suspendeu irmandades
que não cumpriram as determinações papais. O
imperador resolveu anular as suspensões, mais
como os bispos se mantiveram irredutíveis, foram
julgados e condenados pela ordem imperial. A
prisão, mesmo com o posterior perdão foi
considerada uma afronta a Igreja, e esta afastouse do Império. Este fato é o que na história
designamos de Questão Religiosa.
O Exército ganhou forma, conciência e
importância com a Guerra do Paraguai e
começou a mostrar descontentamento com o
tratamento dado pelo poder imperial. Sua queixas
acabaram se tornando públicas, com a difusão do
ideal republicano e positivista em seus quadros.
No entanto, os militares estavam proibidos de se
manifestarem pela imprensa sobre questões
internas. A Questão Militar teve início em 1884,
quando o Ceará se tornou o primeiro estado a
abolir a escravidão, e o jangadeiro cearence
Francisco Nascimento (Dragão do Mar),
considerado herói por liderar os jangadeiros
locais a não transportar negros africanos, foi
convidado a ir a Corte para receber homenagens
de abolicionistas, sendo recebido na Escola de
Tiros em Campos, pelo coronel Sena Madureira.
Quando a imprensa noticiou tal recepção, o
53
Ministro da Guerra tratou de interpelar Madureira,
mais este alegando ser subordinado ao Conde
D’Eu não lhe deveria explicações. Este foi o
primeiro de muitos descontentamentos e tensões
dentro de Exército com comporam a Questão
Militar, protagonizada pelo coronel Ernesto
Augusto de Cunha Matos. Este em visita as
tropas do Piauí denunciou irregularidades
praticadas pelo capitão Pedro Lima, do partido
Conservador. Um deputado do mesmo partido
saiu em defesa do correligionário e fez ataques a
Cunha
Matos.
Isto
provocou
profundas
discussões na Câmara, onde o Ministro da
Guerra compareceu ao Senado para discutir o
assunto. Sena Madureira, publicou um artigo
defedendo Cunha Matos e foi punido pelo
Ministro da Guerra. Estes fatores serviram para
difundir o ideal republicano e acabou por afastar
os militares do Imperador, dando origem ao golde
de 15/11/1889.
Como resposta a situação crítica, o
Império promoveu reformas para amenizar as
distenções. Na apresentação na Câmara, esta
dominada pelos conservadores, o projeto foi
rejeitado. Como resposta o governo dissolveu a
Câmara e convocou uma nova para 20/11/1989.
A dissolução gerou inquietações e os Partidos
Republicanos de Minas e Rio solicitaram a
intervenção militar. O Exército se mostrou
sensível ao apelo. Em 11 de Novembro, líderes
republicanos se reuniram com Deodoro da
Fonseca, para que este liderasse o movimento de
depor a Monarquia. Deodoro aceitou e em 15 de
Novembro de 1889 era deposta a Monarquia e
proclamada a República.
O projeto
de
lei que
extinguia
a
escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara
Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro
Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de maio de
1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de
maio de 1888, na Câmara Geral.
A Lei Áurea foi apresentada formalmente
ao Senado
Imperial pelo
ministro
Rodrigo
Augusto da Silva no dia 11 de maio. Foi debatida
nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de maio. Foi
votada e aprovada, em primeira votação no dia 12
de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um
pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio
de 1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da
Princesa Regente.
Foi assinada no Paço Imperial por Dona
Isabel e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva
às três horas da tarde do dia 13 de maio de 1888.
O processo de abolição da escravatura no Brasil
foi gradual e começou com a Lei Eusébio de
Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre
Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e
finalizada pela Lei Áurea em 1888.
O Brasil foi o último país independente
do continente americano a abolir completamente
a escravatura. O último país do mundo a abolir a
escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de
novembro de 1981, pelo decreto n.º 81.234.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%A1urea,
extraído 12/05/2014)
Sessão Leitura – A Lei Áurea
A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353),
sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que
extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida
pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de
setembro de 1871, que libertou todas as crianças
nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270
(Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro
de 1885, que regulava "a extinção gradual do
elemento servil".
Num domingo, a 13 de maio de 1888, dia
comemorativo do nascimento de D. João VI, foi
assinada por sua bisneta a Dona Isabel,princesa
imperial
do
Brasil,
e
pelo ministro
da
Agricultura da
época,
conselheiro Rodrigo
Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no
Brasil. O Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva
fazia parte do Gabinete de Ministros presidido
por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido
Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de
março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na
sua terceira e última regência, estando o
Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao
exterior.
(Lei Imperial n° 3.353 – Lei Áurea)
54
“LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888.
Declara extinta a
escravidão no Brasil.
A Princesa Imperial Regente, em nome de
Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II,
faz saber a todos os súditos do Império que a
Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei
seguinte:
Art. 1°: É declarada extincta desde a data
desta lei a escravidão no Brazil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em
contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a
quem o conhecimento e execução da referida Lei
pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e
guardar tão inteiramente como nella se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da
Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino
dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo
Augusto da Silva, do Conselho de sua Majestade
o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13
de maio de 1888, 67º da Independência e do
Império.
Princeza Imperial Regente.
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado na CLBR, de
1888”
Carta de lei, pela qual Vossa Alteza
Imperial manda executar o Decreto da
Assembléia Geral, que houve por bem
sanccionar, declarando extincta a escravidão no
Brazil, como nella se declara.
Questões
Reinado
sobre
o
Segundo
11. (FATEC) No século XIX, a Inglaterra
pressionou diversos países para acabar com o
protecionismo comercial e com a existência do
trabalho compulsório. Esta situação culminou, em
1845, com o "Bill Aberdeen". Neste contexto o
Brasil sancionou, em 1850, a "Lei Eusébio de
Queirós" tratando:
a) da extinção do sistema de parceria na
lavoura cafeeira;
b) da manutenção dos arrendamentos de
terras;
c) da extinção do tráfico indígena entre o
norte e o sul do país;
d) da manutenção do sistema de colonato
na lavoura canavieira;
e) da extinção do tráfico negreiro.
12. A vida político-partidária do Segundo
Reinado estava marcada pela disputa
entre o Partido Conservador e o Partido Liberal.
Os dois partidos se caracterizavam por, exceto:
a) defender a monarquia e a preservação
do "status quo";
b) representar os interesses da mesma
elite agrária;
c)
possuir
profundas
diferenças
ideológicas e de natureza social;
d) ter origem social semelhante;
e) alternarem-se no poder, com
predomínio dos conservadores.
13. (UCSAL) A Tarifa "Alves Branco", de
1844, como ficou conhecido o decreto do Ministro
da Fazenda, foi uma medida de caráter:
a) reformista
b) monopolista
c) protecionista
d) mercantilista
e) cooperativista
Para Vossa Alteza Imperial ver.
Chancellaria-mór do Império.- Antonio
Ferreira Vianna.
14. (UCSAL) A introdução da mão-deobra
do imigrante na economia brasileira contribuiu
para a:
Transitou em 13 de Maio de 1888.- José
Júlio de Albuquerque.
a) desestruturação do sistema de parceria
na empresa manufatureira;
b) implantação do trabalho assalariado na
agricultura alimentícia;
c) expansão do regime de co-gestão nas
indústrias alimentícias;
d) criação de uma legislação trabalhista
voltada para a proteção do trabalho;
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM
3353.htm, extraído em 12/05/2014)
55
e)
reordenação
da
estrutura
da
propriedade rural nas áreas de produção
açucareira.
15. (UBC) A Lei de Terras de 1850
garantia que no Brasil:
a) os escravos, após sua libertação,
conseguissem um lote de terras para o cultivo de
subsistência;
b) os brancos pobres ficassem ligados
como meeiros aos grandes proprietários de
terras;
c) todas as terras fossem consideradas
devolutas e, portanto, colocadas à disposição do
Estado;
d) a posse de terra fosse conseguida
mediante compra, excluindo as camadas
populares e os imigrantes europeus da
possibilidade de adquiri-la.
e) n.d.a.
16. (UNIFENAS) A Questão Christie
refere-se a:
a) Aliança entre Brasil, Argentina e
Uruguai.
b) Atritos entre a Inglaterra e diversos
países da América Latina.
c) Aliança da Inglaterra com a Argentina
contra o Brasil.
d) Atritos entre a Inglaterra, Argentina e
Uruguai.
e) Atritos diplomáticos entre Inglaterra e
Brasil.
17. (UBC) Na Guerra do Paraguai (1865 1870), o Brasil teve como aliados:
a) Bolívia e Peru
b) Uruguai e Argentina
c) Chile e Uruguai
d) Bolívia e Argentina
e) Inglaterra, Bolívia e Argentina
18. (FGV) "Será o suplício da
Constituição, uma falta de consciência e de
escrúpulos, um verdadeiro roubo, a naturalização
do comunismo, a bancarrota do Estado, o suicídio
da Nação."
No texto acima, o deputado brasileiro
Gaspar de Silveira Martins está criticando:
a) a proposta de Getúlio Vargas de
reduzir a remessa de lucros;
b) o projeto da Lei dos Sexagenários, do
gabinete imperial da Dantas;
c) o projeto de legalizar o casamento dos
homossexuais, de Marta Suplicy;
d) a proposta de dobrar o salário mínimo,
de Roberto de Campos;
e) o projeto de Luís Carlos Prestes de
uma "República Sindicalista".
19. (FAZU) As estradas de ferro
brasileiras, no Segundo Reinado, concentravamse, sobretudo, nas regiões de produção:
a) do fumo
b) do milho
c) do cacau
d) do café
e) do feijão
20. (FESP) Assinale a alternativa que não
contém uma característica referente ao período
do Segundo Reinado (1845 - 1889):
a) fim do tráfico negreiro;
b) elaboração da primeira Constituição
brasileira;
c) domínio do café no quadro das
exportações brasileiras;
d) início da propaganda republicana;
e) participação do Brasil na Guerra do
Paraguai.
GABARITO
DAS
QUESTÕES
SOBRE
SEGUNDO REINADO: 11 – E 12- C
13 – C
14 – B
15 – D
16 – E
17 –B
18 – B
19 – D 20 – B
56
CAPÍTULO 07
AS EMANCIPAÇÕES DAS COLÔNIAS
DA AMÉRICA ESPANHOLA
incas do Peru são exemplos de sociedades
agrárias com culturas elaboradas e extremamente
ricas. Na época dos descobrimentos, alguns
desses povos atravessavam uma crise política,
principalmente devido a revoltas de tribos
subjugadas, o que diminuiu seu poder de
organização e defesa diante dos invasores
espanhóis.
A CIVILIZAÇÃO MAIA
A Revolução Francesa trouxe mais do
que apenas as ideais para a América Espanhola,
na verdade, quando em sua última consequência
Napoleão assume o controle da França e inicia
suas campanhas de invasão, ela traz também a
chance de uma grande mudança no cenário das
colônias espanholas advindo do vácuo de poder
central criado quando Bonaparte invade a
Espanha e exila o rei Carlos IV.
Vale lembrar, porém, que antes das
emancipações das colônias espanholas, se deu,
primeiramente e de maneira lógica, o processo de
colonização destes territórios que, naturalmente,
já estavam ocupados por populações indígenas.
Veremos primeiramente as sociedades précolombianas e estudaremos o processo em que
seus grandes impérios passaram a ser
incorporados ao território colonial espanhol para
por fim entendermos como se desenvolveram
suas respectivas emancipações.
A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA ESPANHOLA
Quando Colombo chegou à América, em
1492, não poderia supor que o continente fosse
habitado de longa data. Na verdade vários povos
e civilizações, em estágios diversos de
desenvolvimento material, ocupavam essa vasta
extensão de terras.
Os maias do sul do México, Honduras e
Guatemala, os astecas do planalto mexicano e os
O povo maia habitou a região das
florestas tropicais das atuais Guatemala,
Honduras e Península de Yucatán (região sul do
atual México). Viveram nestas regiões entre os
séculos IV a.C e IX a.C. Entre os séculos IX e X ,
os toltecas invadiram essas regiões e dominaram
a civilização maia.
Nunca chegaram a formar um império
unificado, fato que favoreceu a invasão e domínio
de outros povos. As cidades formavam o núcleo
político e religioso da civilização e eram
governadas por um estado teocrático.O império
maia era considerado um representante dos
deuses na Terra. A zona urbana era habitada
apenas pelos nobres (família real), sacerdotes
(responsáveis pelos cultos e conhecimentos),
chefes militares e administradores do império
(cobradores de impostos). Os camponeses, que
formavam a base da sociedade, artesão e
trabalhadores urbanos faziam parte das camadas
menos privilegiadas e tinham que pagar altos
impostos.
(Detalhes da arte maia)
A base da economia maia era a
agricultura, principalmente de milho, feijão e
tubérculos. Suas técnicas de irrigação eram muito
avançadas.
Praticavam
o
comércio
de
mercadorias com povos vizinhos e no interior do
império. Ergueram pirâmides, templos e palácios,
demonstrando um grande avanço na arquitetura.
O artesanato também se destacou: fiação de
tecidos, uso de tintas em tecidos e roupas. A
religião deste povo era politeísta, pois
acreditavam em vários deuses ligados à natureza.
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Elaboraram um eficiente e complexo calendário
que estabelecia com exatidão os 365 dias do ano
e que ficou extremamente conhecido pela
“profecia” apocalíptica de 2012.
Assim como os egípcios, usaram uma
escrita baseada em símbolos e desenhos
(hieróglifos). Registravam acontecimentos, datas,
contagem de impostos e colheitas, guerras e
outros dados importantes. Desenvolveram muito
a matemática, com destaque para a invenção das
casas decimais e o valor zero.
A CIVILIZAÇÃO ASTECA
Povo guerreiro, os astecas habitaram a
região do atual México entre os séculos XIV e
XVI. Fundaram no século XIV a importante cidade
de Tenochtitlán (atual Cidade do México), numa
região de pântanos, próxima do lago Texcoco.
A sociedade era hierarquizada e
comandada por um imperador, chefe do exército.
A nobreza era também formada por sacerdotes e
chefes militares. Os camponeses, artesãos e
trabalhadores urbanos compunham grande parte
da população. Esta camada mais baixa da
sociedade era obrigada a exercer um trabalho
compulsório para o imperador, quando este os
convocava para trabalhos em obras públicas
(canais
de
irrigação,
estradas,
templos,
pirâmides).
Durante o governo do imperador
Montezuma II (início do século XVI), o império
asteca
chegou
a
ser
formado
por
aproximadamente 500 cidades, que pagavam
altos impostos para o imperador. O império
começou a ser destruído em 1519 com as
invasões espanholas. Os espanhóis dominaram
os astecas e tomaram grande parte dos objetos
de ouro desta civilização. Não satisfeitos, ainda
escravizaram os astecas, forçando-os a
trabalharem nas minas de ouro e prata da região.
(Retrato desenhado por espanhóis atribuído a
Montezuma II)
Os astecas desenvolveram muito as
técnicas agrícolas, construindo obras de
drenagem e as chinampas (ilhas de cultivo), onde
plantavam e colhiam milho, pimenta, tomate e
cacau. As sementes de cacau, por exemplo, eram
usadas como moedas por este povo.
O artesanato a era riquíssimo, destacando-se a
confecção de tecidos, objetos de ouro e prata e
artigos com pinturas. A religião era politeísta, pois
cultuavam diversos deuses da natureza (deus
Sol, Lua, Trovão, Chuva) e uma deusa
representada por uma Serpente Emplumada. A
escrita era representada por desenhos e
símbolos. O calendário maia foi utilizado com
modificações pelos astecas. Desenvolveram
diversos conceitos matemáticos e de astronomia.
Na arquitetura, construíram enormes pirâmides
utilizadas para cultos religiosos e sacrifícios
humanos. Estes, eram realizados em datas
específicas em homenagem aos deuses.
Acreditavam, que com os sacrifícios, poderiam
deixar os deuses mais calmos e felizes.
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A CIVILIZAÇÃO INCA
Os incas viveram na região da Cordilheira
dos Andes (América do Sul) nos atuais Peru,
Bolívia, Chile e Equador. Fundaram no século XIII
a capital do império: a cidade sagrada de Cuzco.
Foram dominados pelos espanhóis em 1532.
quipo. Este era um instrumento feito de cordões
coloridos, onde cada cor representava a
contagem de algo. Com o quipo, registravam e
somavam as colheitas, habitantes e impostos.
Mesmo com todo desenvolvimento cultural, este
povo não desenvolveu nenhum sistema de
escrita.
O IMPACTO DA COLONIZAÇÃO ESPANHOLA
(Machu Picchu – cidade inca construída nos
Andes)
O imperador, conhecido por Sapa Inca
era considerado um deus na Terra. A sociedade
era hierarquizada e formada por: nobres (
governantes,
chefes
militares,
juízes
e
sacerdotes), camada média ( funcionários
públicos e trabalhadores especializados) e classe
mais baixa ( artesãos e os camponeses). Esta
última camada pagava altos tributos ao rei em
mercadorias ou com trabalhos em obras públicas.
Na arquitetura, desenvolveram várias construções
com enormes blocos de pedras encaixadas,
como templos, casas e palácios.
A cidade de Macchu Picchu, descoberta
somente em 1911 e revelou toda a eficiente
estrutura urbana desta sociedade. A agricultura
era extremamente desenvolvida, pois plantavam
nos chamados terraços (degraus formados nas
costas das montanhas). Plantavam e colhiam
feijão, milho (alimento sagrado) e batata.
Construíram canais de irrigação, desviando o
curso dos rios para as aldeias. A arte destacou-se
pela qualidade dos objetos de ouro, prata, tecidos
e jóias. Domesticaram a lhama (animal da família
do camelo) e utilizaram como meio de transporte,
além de retirar a lã , carne e leite deste animal.
Além da lhama, alpacas e vicunhas também eram
criadas. A religião tinha como principal deus o
Sol (deus Inti). Porém, cultuavam também
animais considerados sagrados como o condor e
o jaguar. Acreditavam num criador antepassado
chamado Viracocha (criador de tudo). Criaram um
interessante e eficiente sistema de contagem : o
Os exploradores espanhóis, denominados
juridicamente adelantados, recebiam direitos
vitalícios de construir fortalezas, fundar cidades,
evangelizar os índios e deter os poderes jurídico
e militar. Isso, sob a condição de garantir para a
Coroa o quinto de todo o ouro e prata produzidos
e a propriedade do subsolo. Dessa forma, a
Espanha procurava assegurar, sem gastos
materiais, a ocupação de seus territórios na
América, o fortalecimento de sua monarquia e o
aumento das riquezas do Estado.
A partir de meados do século XVI, com a
descoberta de minas de ouro no México e de
prata no Peru, organizaram-se os núcleos
mineradores, que requeriam uma grande
quantidade de mão-de-obra. Aproveitando-se da
elevada densidade populacional da Confederação
Asteca e do Império Inca, os exploradores
passaram a recrutar trabalhadores indígenas, já
acostumados a pagar tributos a seus chefes, sob
a forma de prestação de serviços. Para adequar o
trabalho
ameríndio,
foram
criadas
duas
instituições: a encomienda e a mita.

Encomienda : Sistema de
trabalho compulsório, não remunerado, em que
os índios eram confiados a um espanhol, o
encomendero, que se comprometia a cristianizálos e receber deles impostos. Na teoria, este era
um sistema em que o espanhol se
responsabilizaria por catequisar os índios de sua
jurisdição e assim salvar suas almas pagãs do
inferno ardente, porém, na prática, esse sistema
permitia aos espanhóis escravizarem os nativos,
principalmente para a exploração das minas visto
que muitos deles não conseguiam pagar os
impostos monetariamente.

Mita: Sistema que impunha o
trabalho obrigatório, durante um determinado
tempo, a índios escolhidos por sorteio, em suas
comunidades. Estes recebiam um salário muito
baixo e acabavam comprometidos por dívidas.
Além disso, poderiam ser deslocados para longe
de seu lugar de origem, segundo os interesses
dos conquistadores. Em teoria, cada índio poderia
retornar para sua aldeia após ter cumprido seu
tempo de mita, porém, na prática a mita se
demonstrou como uma verdadeira “máquina de
moer índios” como já foi apontada por alguns
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historiadores visto que grande parte dos mitados
não conseguiam cumprir o seu tempo de serviço
mínimo.
A
escravização
indígena,
pela
encomienda e pela mita, garantiu aos espanhóis
o necessário suprimento de mão-de-obra para a
mineração, porém trouxe para as populações
nativas desastrosas conseqüências. De um lado,
a desagregação de suas comunidades, pelo
abandono das culturas de subsistência, causou
fome generalizada. Do outro, o não-cumprimento
das determinações legais que regulamentavam o
trabalho das minas provocou uma mortalidade em
massa, quer pelo excesso de horas de trabalho,
quer pelas condições insalubres a que esses
indígenas estavam expostos.
O aniquilamento da população, ao lado
do extermínio das culturas agrícolas, que
provocou uma escassez de gêneros alimentícios,
fez com que os proprietários das minas e os
comerciantes investissem seus lucros em áreas
complementares
de
produção,
para
o
atendimento do mercado interno. Foram
organizadas as haciendas (fazendas), áreas
produtoras de cereais, e as estâncias, áreas
criadoras de gado.
Esse setor complementar resolveu o
problema de abastecimento para as elites
coloniais. A massa trabalhadora, por seus ganhos
irrisórios, ainda não conseguia satisfazer as suas
necessidades básicas, sendo obrigada a recorrer
a
adiantamentos
de
salários.
Todavia,
impossibilitados de saldar seus compromissos, os
trabalhadores acabavam escravizados por
dívidas.
A
DESTRUIÇÃO
DAS
COMUNIDADES
INDÍGENAS DURANTE O IMPÉRIO ESPANHOL
(...) Os índios das Américas somavam
entre 70 e 90 milhões de pessoas, quando os
conquistadores estrangeiros apareceram no
horizonte; um século e meio depois tinham-se
reduzido, no total, a apenas 3,5 milhões.
(...) Os índios eram arrancados das
comunidades agrícolas e empurrados, junto com
suas mulheres e seus filhos, rumo às minas. De
cada dez que iam aos altos páramos gelados,
sete nunca regressavam.
As temperaturas glaciais do campo aberto
alternavam-se com os calores Infernais do fundo
da montanha. Os índios entravam nas
profundidades, e “ordinariamente eram retirados
mortos ou com cabeças e pernas quebradas, e
nos engenhos todo o dia se machucavam”. Os
mitayos retiravam o minério com a ponta de uma
barra e o carregavam nas costas, por escadas, à
luz de uma vela. Fora do socavão, moviam
enormes eixos de madeira nos engenhos ou
fundiam a prata no fogo, depois de moê-la e lavála.
A mita era uma máquina de triturar índios.
O emprego do mercúrio para a extração da prata
por amálgama envenenava tanto ou mais do que
os gases tóxicos do ventre da terra. Fazia cair o
cabelo, os dentes e provocava tremores
incontroláveis. (...) Por causa da fumaça dos
fornos não havia pastos nem plantações num raio
de seis léguas ao redor de Potosi, e as
emanações não eram menos implacáveis com os
corpos dos homens.
(Adaptado de: Eduardo Galeano, As
Veias Abertos da Américo Latino, p~ 50-52.)
A ADMINISTRAÇÃO COLONIAL ESPANHOLA
A fim de garantir o monopólio do
comércio, a Espanha criou dois órgãos
administrativos:
• Casa de Contratação, sediada em
Sevilha, para organizar o comércio, funcionar
como Corte de Justiça e fiscalizar o recolhimento
do quinto;
• Conselho das Índias, que funcionava
como Supremo Tribunal de Justiça, nomeava os
funcionários das colônias e regulamentava a
administração da América, através dos vicereinados e capitanias gerais.
Os vice-reis, escolhidos entre membros
da
alta
nobreza
metropolitana,
eram
representantes diretos do monarca absoluto.
Cabia-lhes controlar as minas, exercer o governo,
presidir o tribunal judiciário das audiências e zelar
pela cristianização dos índios. Os capitães-gerais,
subordinados aos vice-reis, encarregavam-se de
controlar os territórios estratégicos, mas ainda
não submetidos pela metrópole.
Para controlar a entrada de metais
preciosos e afastar os ataques dos piratas, foram
instituídos o regime de porto único e os comboios
anuais de carregamentos. Porém, estas medidas
provocaram efeito contrário, estimulando o
contrabando, devido à escassez e à demora na
chegada de mercadorias.
“O único porto por onde era permitido sair
em direção à América e dela retornar era o de
Sevilha, substituído em 1680 por Cádiz. Na
América, existiam três terminais: Vera Cruz
(México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena
(Colômbia). Os comboios de flotas e galeones,
que partiam de Sevilha e chegavam a esse porto,
serviam para proteger a prata que era
transportada. Tanto zelo e tantas restrições ao
comércio colonial explicam-se pela preocupação
do Estado espanhol de garantir a cobrança de
impostos alfandegários.”
(Adaptado de: Luis Koshiba e Denise
Manzi Frayse Pereira, História da América, p.1213.)
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O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO
COLONIAS ESPANHOLAS
DAS
A elite colonial hispano-americana
(denominada “crioullos”) era composta por
americanos (brancos) que controlavam as
principais atividades econômicas como a
pecuária, mineração e agricultura, os elementos
primordiais da manutenção da colônia. No
entanto, tal importância econômica não era
seguida por participação nas decisões políticas
nem mesmo em relação a administração colonial,
que ficava a cargo dos “chapettones”
(funcionários diretamente ligados a Espanha),
que tinham como dever observar e fazer valer o
Pacto Colonial.
Com o capital adquirido pelos crioullos,
através de seu trabalho e também através do
contrabando, além da abertura dos portos
espanhóis essa classe conseguiu acumular ainda
mais riquezas e adquirir uma importância jamais
antes conquistada por esta classe em suas
colônias.
No momento em que chega a América as
notícias de invasão napoleônica em território
espanhol, os crioullos em um primeiro momento
se firmaram ao lado dos espanhóis enquanto
parte desta reivindicava também pela melhor
representação de sua importância econômica
expressa através da concessão dos cargos que
anteriormente seriam vinculados apenas aos
chapettones e também a elevação das colônias à
condição de Reino Unido, o que traria a eles o
direito de liberdade comercial, visto que ainda
estavam presos ao Pacto Colonial.
No entanto, com o fracionamento da
Espanha em juntas representativas com
interesses diversos a elite crioulla ficou dividida
em duas facções: os que lucravam com o
monopólio comercial desejando manter a ordem
do Pacto Colonial, e os que lucravam com o
contrabando e desejavam a liberalização dos
portos às nações neutras e amigas, pois assim
teriam facilitações no comércio e acabariam com
os riscos de punição.
A divisão da elite levou a classe a criarem
exércitos próprios inaugurando na América um
período de guerras civis que se somavam aos
movimentos populares, uma vez que o povo via
na emancipação uma forma de superar sua
condição de massa explorada. Temendo os
rumos destes movimentos, as elites canalizaram
as diferentes classes e seus interesses, contra
um inimigo comum: os opressores espanhóis.
A principio esta nova elite de apelo
popular que lutava contra a Espanha neste novo
projeto
de
emancipação,
os
chamados
caudilhos, sofreram uma série de derrotas,
porém, a Espanha jazia enfraquecida naquele
período ainda se recuperando dos danos
causados pela ocupação francesa e não seria
capaz de combater um movimento mais amplo e
continuo por muito tempo. Foi neste cenário que
as lideranças de dois caudilhos, Simón Bolivar e
José San Mártin fizeram grande diferença na luta
pelas emancipações ao longo de todo o
continente.

A Emancipação da Venezuela:
A emancipação da Venezuela inicia-se em 1811,
em um cenário onde a Espanha ainda estava
ocupada pelas forças napoleônica, porém,
emancipação é brevemente contida pela pequena
resistência espanhola que existia no continente.
Em 1813 Simón Bolívar chefia os guerrilheiros e
toma Caracas para ser derrotado no ano seguinte
tendo de se refugiar na Jamaica para reagrupar
suas forças. Em 1817 Bolívar retornará com uma
milícia formada e de maneira definitiva ira retomar
o controle da Venezuela proclamando a
emancipação do território da Espanha.
(Simon Bolívar)

A Emancipação da Argentina: A
emancipação argentina se inicia em 1810 com
uma rebelião contra o Vice-Rei do Reino da Prata
que acaba por destituí-lo. Depois de uma série de
guerrilhas lideradas por José San Martín, um
argentino que chegou a lutar com os espanhóis
contra os franceses, já em 1816, é proclamada a
independência da Argentina no Congresso de
Tucumán.
Com o apoio das grandes massas
populares e o favorecimento da Grã-Bretanha
interessada na independência por motivos
econômicos, Os líderes San Martin e Simon
Bolívar puderam então reorganizar os exércitos,
conseguindo sucessivas vitórias pela libertação
das demais colônias da América Latina.
Em 1818 conseguem a Independência do
Chile após derrotar os espanhóis. Em 1819
Bolívar consegue a Independência da GrãColômbia (Colômbia e Venezuela) e é
conclamado presidente.
Em
1821
o
México
se
torna
independente, juntamente com Peru, onde San
Martin lidera os naturais contra os espanhóis. Em
1822 é a vez do Equador e em 1825 é
sacramentado o domínio espanhol com a
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independência da região onde hoje temos a
Bolívia.
Em
1826,
Bolívar
convocou
os
representantes dos países recém independentes
para participarem da Conferência do Panamá,
cujo objetivo era a criação de uma confederação
pan-americana. O sonho boliviano de unidade
política chocou-se, entretanto, com os interesses
das oligarquias locais e com a oposição da
Inglaterra e dos Estados Unidos, a quem não
interessavam países unidos e fortes. Após o
fracasso da Conferência do Panamá, a América
Latina fragmentou-se politicamente em quase
duas dezenas de pequenos Estados soberanos,
governados pelas aristocracias crioullas.
Outros fatores que interferiram nessa
grande divisão política foram o isolamento
geográfico
das
diversas
regiões,
a
compartimentação
populacional,
a
divisão
administrativa colonial e a ausência de integração
econômica do continente. O pan-americanismo foi
vencido pela política do "divida e domine".
Assim, entre as principais consequências
do processo de emancipação da América
espanhola merecem destaque: a conquista da
independência política, a consequente divisão
política e a persistência da dependência
econômica dos novos Estados. O processo de
independência
propiciou
sobretudo
a
emancipação política, ou seja, uma separação da
metrópole através da quebra do pacto colonial. A
independência política não foi acompanhada de
uma revolução social ou econômica: as velhas
estruturas herdadas do passado colonial
sobreviveram à guerra de independência e foram
conservadas intactas pelos novos Estados
soberanos.
Desta forma, a divisão política e a
manutenção das estruturas coloniais contribuíram
para perpetuar a secular dependência econômica
latino-americana, agora não mais em relação à
Espanha, mas em relação ao capitalismo
industrial inglês ou no caso Mexicano, ao norteamericano que ainda cuidar de tomar-lhe metade
de seu território.
Sessão Leitura – Bartolomé de Las
Casas
Bartolomé de Las Casas provavelmente
hoje não é um nome tão conhecido entre o
público leigo quanto Hernán Cortez ou Franciso
Pizarro, porém, entre os historiadores é sempre
um nome a ser lembrado como o portador de uma
sensibilidade diante de toda aquela empresa
espanhola propriamente dita como “cristã”.
Padre Bartolomé
de
las
Casas (Sevilha, 1474 — Madrid, 17
de
julho de 1566)
foi
um frade dominicano,
cronista, teólogo, bispo de Chiapas (México) e
grande defensor dos índios, considerado o
primeiro sacerdote ordenado na América.
Conhecido em português como Frei
Bartolomeu de las Casas, era filho de um
comerciante modesto de Tarifa, participou da
segunda viagem de Cristóvão Colombo. Havia
feito estudos de latim e de humanidades em
Samandala viajando depois a Roma, onde
terminou os estudos e se ordenou sacerdote
em 1507. Isabel de Castela, a rainha a quem o
papa dera licença para se intitular "A Católica",
considerava a evangelização dos índios
importante justificativa para a expansão colonial e
como tal, insistia para que sacerdotes e frades
estivessem entre os primeiros a se fixarem na
América.
Em 1510, Bartolomeu de Las Casas
retornou
à ilha
Espanhola,
agora
como missionário.Em
21
de
Dezembro de 1511 escutou o célebre Sermão do
Advento por Frei António de Montesinos, no qual
este defendia a dignidade dos indígenas. O
profundo impacto daquela pregação levaram-no a
converter-se
a
tal
causa.
Conseguiu
um repartimiento ou encomieda de
índios,
dedicando-se assim ao trabalho pastoral.
Os dominicanos contrários à encomienda, dados
os abusos cometidos contra os índios, não
mudaram sua opinião. Frei Bartolomé defendia a
instituição em um primeiro momento assim como
todos o faziam.
Transferiu-se para Cuba com Pánfilo de
Narváez, e ali foi capelão militar e recebeu pela
segunda vez um repartimiento onde se ocupava
em mandar seus índios às minas, tirar ouro, e
fazer sementeiras, aproveitando deles como
podia. Paulatinamente, porém, foi tomando
consciência do problema e tomou partido
contrário, dizendo-se chamado para pregar contra
o sistema de encomienda como injusto.
A partir daí, considerava então que os
únicos donos do Novo Mundo eram os índios e
que os espanhóis só deviam lá ir para o trabalho
de
conversão.
Renunciou
a
todas
as
suas encomiendas e iniciou uma campanha de
defesa dos índios, mostrando tudo de injusto do
sistema. A campanha foi dirigida ao próprio rei
de Aragão, Fernando
II,
e
depois
ao Cardeal Cisneros, que viria a nomeá-lo
"protetor dos índios" em 1516.
Com a morte do cardeal, recomeçou seu
trabalho
e
tentou
convencer
o
rei
de Espanha Carlos I (imperador Carlos V), neto
dos
Reis
Católicos.
Como
denunciava
publicamente os abusos dos funcionários, obteve
a inimizade de muitos, especialmente membros
do Conselho das Índias, presidido pelo
bispo Juan Rodríguez de Fonseca. Advogava por
uma colonização pacífica das terras americanas,
por meio de lavradores e missionários.
Com tal objetivo partiu de novo para a
América, onde em 1520 Carlos I lhe deu o
62
território hoje venezuelano de Cumaná para por
em prática suas teorias. Infelizmente, Las Casas
obteve pouco êxito e, durante uma de suas
ausências, os índios aproveitaram para matar
grande número de colonos. O desastre fez com
que entrasse para a ordem dominicana. Manteve
porém suas inflamadas teorias contra a
escravidão dos índios – embora, curiosamente,
estivesse a favor da escravidão dos africanos! – e
alegava que todas as guerras contra os índios
eram injustas. Por isso se enfrentou a diversos
teólogos, especialmente frei Francisco de Vitória.
Pediu a seus superiores para ir advogar suas
teorias diante do Conselho das Indias, mas o
fracasso em Cumaná o desacreditava.
Em 1535 partiu para o Peru, mas o navio
em que viajava naufragou no litoral da Nicarágua.
Lá, ele enfrentou o governador Rodrigo de
Contreras denunciando o envio de escravos
índios ao Peru.
Em 1536 se transferiu à Guatemala, para
continuar a pregação e pôr em marcha um projeto
de conquista pacífica que batizou de "Vera Paz".
Entre 1537-1538 conseguiu cristianizar a zona de
modo pacífico, substituindo a encomienda por um
tributo pago pelos índios. Regressou em 1540 à
Espanha, convencido de que era na corte que
deveria vencer a batalha em favor dos índios Em
1542 o Conselho das Índias o ouviu, e suas
opiniões
causaram
profunda
impressão
em Carlos V.
Atribui-se a sua influência o fato de que
em 20 de novembro de 1542 tenham sido
publicadas as "Leis Novas" em que se restringiam
as encomendas e a escravidão dos índios,
embora não tenham sido do agrado pleno de Las
Casas. Escreveu então sua obra mais importante:
«Brevísima relación de la destrucción de las
Indias». Como acusa os descobridores da
América de crimes, abusos, violências, a obra foi
chamada de escandalosa e exagerada, e não
conseguiu evitar a continuação das conquistas,
como desejava. Seria publicada ilegalmente em
1552, e conseguiu grande sucesso no século
XVII, convertendo-se numa das fontes de
nascimento da «lenda negra» do Império
espanhol.
Em
1543
recusou
o
bispado
de Cuzco mas aceitou o de Chiapas, no México,
encarregado de pôr em prática suas teorias. Foi
consagrado em Sevilha em 1544. Não foi bem
recebido em Chiapas, porque os colonos o
consideravam responsável pela publicação das
«Leis Novas».
Escreveu ainda um «Confesionario» em
que mandava que antes de iniciar a confissão, o
penitente devia libertar seus escravos. Tais
medidas provocaram distúrbios, e em 1546 teve
que partir para a cidade do México, sem mudar
sua política. Sua doutrina seria repelida por uma
junta de prelados. Embarcou em Veracruz para a
Espanha e se recolheu ao convento de S.
Gregório, em Valladolid. Nessa cidade tiveram
lugar importantes discussões de 1550 a 1551
entre ele e Juan Ginés de Sepúlveda (o
amputado) sobre a legitimidade da conquista,
saindo vitorioso o segundo.
Foi nomeado Bispo de Chiapas aos 70
anos de idade, em 1544. Mas, ficou apenas três
anos em Chiapas, sempre perseguido pelos
espanhóis. Em 1547, partiu da América para não
mais voltar. Regressou à Espanha, continuando
ali a defesa dos índios, onde corrigiu e publicou
seus escritos, todos se contrapondo à política
colonial. Porém, suas ideias foram contestadas,
na América e também na Espanha. Tanto que,
em 1552, suas obras foram censuradas e
proibidas para a leitura. Havia renunciado a seu
bispado, antes de morrer aos 92 anos de idade
no Convento Dominicano de Atocha, no dia 17 de
julho de 1566, em Madrid, Espanha.
Em defesa dos índios do novo continente,
viajara numerosas vezes à Espanha, apelando
aos oficiais do governo e aos que quisessem
ouvir. Desde que ingressou na vida religiosa
dominicana, se dedicara à causa indígena,
defendendo-lhes a vida, a liberdade e a
dignidade. E para que tivessem direitos políticos,
de povos livres e capazes de realizar uma nova
sociedade, mais próxima do Evangelho. Sua
prioridade foi sempre a evangelização. Com tal
propósito
viajara
pela América
Central em
trabalho pioneiro, registrando o que se passava
em seus diários.
Foi perseguido pelos colonizadores
de São Domingos, Peru, Nicarágua, Guatemala e
do México. Muito querido do povo mexicano, seu
nome hoje é lembrado como um dos maiores
humanistas e missionários da História do
Cristianismo.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Bartolom%C3%A9_de
_las_Casas, extraído em 12/05/2014)
(Bartolomé de Las Casas)
63
Questões
Espanhola
Sobre
a
América
1 - (CES – 2000) A cultura dos Astecas,
uma das mais importantes do mundo précolombiano, floresceu na região que hoje
corresponde à:
a)
b)
c)
d)
e)
Região dos Andes;
Região do México;
Colômbia, Peru e Bolívia;
América Central;
América do Sul.
2 - (CES – 2000) - O Peru, que veio a se
constituir um grande vice-reino e um dos centros
civilizatórios mais importantes da América
Espanhola, foi conquistado por:
a)
b)
c)
d)
e)
Fernão Cortez;
Diogo Almagro;
Francisco Pizarro;
Fernão Dias Pais;
Balboa.
3 - (CES – 2000) - A Mineração foi a
atividade econômica mais importante na América
espanhola, durante o período colonial. Muitos
fatores levaram à decadência destes complexos
mineradores na região andina e no planalto
mexicano.
Assinale a modalidade de mão de obra
que predominou nas minas de prata, nos séculos
XVI e XVII:
a)
Indígena, submetida ao trabalho
compulsório;
b)
Negra, submetida ao trabalho servil;
c)
Homens livres no regime de
trabalho assalariado;
d)
Indígena, adaptado ao trabalho
livre;
e)
Brancos e Negros em regime
cooperativo.
4 - (FGV – CGA – 1998) Na colonização
espanhola na América Andina, houve uma
instituição incaica que foi aproveitada pelos
espanhóis, tornando-se um elemento decisivo
para o domínio destes. Essa instituição era:
A)
B)
C)
D)
E)
o Plantation
o Quipu
Mita
Chicha
Hacienda
5 - (FGV – CGA – 1998) "Como sairão
das Universidades os que hão de governar, se
não há Universidade na América onde se ensine
os fundamentos da arte do governo, que é a
análise dos elementos peculiares dos povos da
América Os jovens saem ao mundo olhando-o
através de lentes ianques ou francesas,
aspirando dirigir um povo que não conhecem (...)
Resolver o problema depois de conhecer seus
elementos é mais fácil do que resolver o
problema sem os conhecer. (...) Conhecer o país
é governá-lo conforme o conhecimento, é o único
modo de livrá-lo de tiranias (...) Nossa Grécia é
preferível à Grécia que não é nossa (...) não há
pátria na qual possa ter o homem mais orgulho do
que em nossas dolorosas repúblicas americanas."
(José Martí. Nossa América)
A partir do extrato acima é correto
afirmar:
a)
A proposta de Martí consiste em
valorizar
os
elementos
norte-americanos,
franceses e gregos em detrimento dos demais
para compreender a sociedade na qual vivemos e
poder transformá-la;
b)
Uma visão das Universidades na
América como instituições não formadoras de
conhecimento sobre a própria realidade em que
estão inseridas, resultando na preparação de
jovens sem competência para governar seus
países;
c)
Uma crítica às Universidades
ianques e francesas que não formam os jovens
para a compreensão das sociedades latinoamericanas;
d)
José Martí participou ativamente da
segunda guerra de independência de Cuba e
esse extrato tem relação direta com essa guerra;
e)
Uma crítica ao desconhecimento
de todos acerca dos problemas latino-americanos
e portanto, simultaneamente, uma justificativa das
tiranias nesse continente.
6 - (FGV – CGA – 1998) 33 A conquista
de Cuzco, centro do Império Inca, deu-se por:
a)
b)
c)
d)
e)
Hernán Cortez, em 1519;
Francisco Pizarro, em 1533;
Juan Ponce De Leon, em 1508;
Vasco Nunes de Balboa, em 1509;
Diego de Velásques, em 1511.
07 - (FUVEST – 1996) - Sobre as
universidades na América colonial, é possível
afirmar que:
a)
as Coroas portuguesa e espanhola,
preocupadas desde o início do período colonial
com a questão da educação, criaram
universidades já no século XVI.
64
b)
no Brasil não foram criadas
universidades no período colonial e na América
Espanhola elas tiveram apenas existência
efêmera, não havendo real interesse em sua
manutenção.
c)
as Coroas portuguesa e espanhola,
envolvidas com a implantação de um sistema de
exploração, não cuidaram da criação de
universidades em suas colônias.
d)
assim como Salamanca serviu de
modelo para a organização das universidades da
América Espanhola, Coimbra foi modelo no Brasil
e em Goa, na Índia.
e)
enquanto no Brasil não foram
criadas universidades no período colonial, na
América Espanhola, já no século XVI, foram
fundadas a universidade de São Marcos de Lima
e a do México.
8 - (FUVEST – 1998) - As relações
comerciais entre a Espanha e suas colônias, até
a primeira metade do século XVIII, se
caracterizaram por:
a)
um sistema de portos únicos,
responsáveis por todas as transações comerciais
legais.
b)
um pacto colonial igual àquele que
se desenvolvia entre o Brasil e sua metrópole.
c)
um sistema de liberdade de
comércio, sem qualquer controle metropolitano.
d)
um sistema de comércio livretriangular, envolvendo a Espanha, a América e a
África.
e)
um sistema que concedia
privilégios aos comerciantes da região do Prata.
10 - (PUC-RJ) “Qualquer coisa pode ser
feita com esse povo, eles são muito dóceis e,
procedendo com zelo, podem facilmente ser
ensinados a doutrina cristã. Eles possuem os
instintos inatos de humildade e obediência e os
impulsos cristãos de pobreza, nudez e desprezo
pelas coisas deste mundo, caminhando descalços
e sem chapéu com cabelos longos como
apóstolos...”
(Bispo Vasco de Quiroga. México,
princípio do Século XVI.)
Tendo como referência o texto acima,
considere as afirmativas que descrevem a visão
do colonizador sobre os povos indígenas da
América.
I. A passividade dos povos indígenas e
sua predisposição à cristianização.
II. A inferioridade racial e cultural dos
povos indígenas.
III. A existência do hábito do trabalho
como parte integrante do cotidiano dos povos
indígenas.
IV. A existência da noção de propriedade
privada e produção de excedente visando o
mercado.
Assinale a alternativa que contém as
afirmativas corretas:
a)
somente I e IV;
b)
somente II e III;
c)
somente I e II;
d)
somente III e IV;
e) todas as afirmativas estão corretas.
11 - (PUC – MG – 1998) Na colonização
da América espanhola, foram adotados como
sistemas de organização e exploração da mão de
obra indígena a “encomienda” e a “mita”, sobre as
quais é correto afirmar, EXCETO:
a)
A “mita” era uma forma de
escravidão dissimulada muito empregada na
mineração.
b)
Os encomenderos podiam cobrar
tributos em dinheiro ou em trabalho dos índios.
c)
Na “encomienda” e na “mita”, o
trabalho indígena era muito mal remunerado.
d)
Na “mita”, as tribos indígenas eram
obrigadas a fornecer certo número de
trabalhadores para as minas.
e)
Na
“encomienda”,
os
encomendeiros recebiam da Coroa direitos sobre
várias áreas.
GABARITO
DAS
QUESTÕES
SOBRE
AMÉRICA ESPANHOLA: 1 – B / 2 – C / 3 – A / 4
– C / 5 – B / 6 – B / 7 – E / 8 – A / 9 – A / 10 – C /
11 – C
Questões Sobre a Emancipação
das Colonias Espanholas na
América
1.(UFG)
A
Inglaterra
apoiou
os
movimentos da independência das colônias lusoespanholas devido ao:
a)
Receio da expansão comercial das
colônias.
b)
Influência das idéias geradas pela
Revolução Francesa.
c)
influência das novas idéias políticas
do século XVIII sobre a Espanha e Portugal.
d)
Necessidade de aumentar a
produção industrial das colônias.
e)
Necessidade de assegurar novos
mercados para seus produtos.
2.(UFU) No início do século XIX, a
independência da América Espanhola ocorreu
65
num contexto político internacional marcado por
fatos. Dentre os fatos que favoreceram a
independência da América Espanhola, podemos
mencionar.
a)
A Revolução Industrial Espanhola.
b)
A derrota dos americanos na guerra
de independência dos Estados Unidos.
c)
O Despotismo Esclarecido.
d)
O triunfo do absolutismo de direito
divino na Espanha.
e)
As guerras napoleônicas.
3.(FUVEST)
No
processo
de
emancipação política da América espanhola
destaca-se a participação:
a)
Da população nativa que através do
Exército que lutou contra os cabildos criollos.
b)
Dos indígenas que através dos
cabildos organizaram o Estado Nacional.
c)
Dos chapetones que para garantir
seus interesses controlaram o Exército.
d)
Dos caudilhos que defendiam
princípios liberais e descentralizadores.
e)
Dos Criollos que através dos
cabildos defendiam os interesses locais.
4.(PUC-SP)
O
movimento
de
emancipação política da maioria dos países de
colonização espanhola da América não significou
a quebra das estruturas sociais e econômicas.
Daí se verificou que:
a)
A dominação dos proprietários
rurais foi garantida por novas incorporações
territoriais.
b)
As diferenças entre as várias
classes da população foram superadas pelo
desejo de união nacional.
c)
O fortalecimento do poder político
pessoal deu origem ao caudilhismo.
d)
Os intelectuais apoiaram-se nas
idéias libertárias para defender propostas de
igualdade social.
e)
A atuação da Igreja foi importante
para garantir as reivindicações populares.
5.(OBJETIVO-SP) Sobre a independência
da América Latina, assinale a alternativa
incorreta:
a)
O rompimento do equilíbrio político
europeu acelerou o processo de descolonização
da América Luso-espanhola.
b)
Ao nível interno, a Crise do Sistema
Colonial explica-se pelo próprio crescimento
econômico
das
colônias,
pois
esse
desenvolvimento levava ao choque entre os
interesses dos colonos e de suas metrópoles.
c)
A independência do Brasil foi
estabelecida pelos próprios reis portugueses, que
aqui estiveram desde a época de Pombal até ao
governo de Dom Pedro I.
d)
Enquanto a independência da
América
Espanhola
caracterizou-se
pela
fragmentação territorial e guerras sangrentas, a
independência do Brasil marcou-se por seu
caráter pacífico e pela manutenção da unidade
territorial brasileira.
e)
O Uruguai não se emancipou
diretamente de sua metrópole europeia,, tendo-se
libertado do Brasil em 1828.
6.(OSEC-SP)
Os
movimentos
de
independência do Brasil e das colônias
espanholas na América podem ser explicados em
função:
a)
Do desenvolvimento do capitalismo
industrial e das restrições impostas pelo Pacto
Colonial.
b)
Do desenvolvimento industrial
metropolitano, que exigia mercados abertos e
diversificação da produção.
c)
Da difusão das ideias liberais.
d)
As alternativas a e c estão corretas.
e)
As alternativas b e c estão corretas
7.(OBJETIVO-SP)
Não
podemos
considerar como fator de crise do Antigo Sistema
Colonial.
a)
A Revolução Industrial.
b)
O Iluminismo.
c)
A independência dos Estados
Unidos da América.
d)
A Revolução Francesa.
e)
A Primeira Guerra Mundial.
8 - (CES – 2000) O apoio da Inglaterra
aos movimentos de emancipação, ocorridos nas
colônias
luso-espanholas,
deveu-se
principalmente:
a)
À simpatia inglesa pelos ideais
defendidos pelos líderes dos movimentos de autonomia;
b)
À necessidade de aumentar a
produção industrial das colônias;
c)
Aos grandes investimentos ingleses
nas colônias hispano-americanas;
d)
À necessidade urgente de
assegurar novos mercados para seus produtos e
compensar a perda dos mercados europeus;@
e)
O receio da expansão dos ideais da
Revolução Francesa nas antigas colônias.
66
9 - (EFOA – 1999) Em maio de 1997 as
forças armadas do Peru invadiram a residência
do embaixador do Japão em Lima, pondo fim a
mais de 100 dias de ocupação da embaixada por
terroristas do Movimento Revolucionário Tupac
Amaru. Este nome é uma homenagem a Tupac
Amaru, um dos precursores da luta pela
independência da América Espanhola.
Qual das opções abaixo NÃO apresenta
um fator importante no desencadeamento do
processo de independência hispano-americano?
a) Apoio dado aos revoltosos pela
Inglaterra e pelos Estados Unidos.
b) Ampla divulgação dos ideais de
libertação
socialista,
exemplificados
pela
Revolução Russa.
c) Proclamação da Doutrina Monroe
contra as pretensões colonialistas da Santa
Aliança.
d) Revolta dos escravos em 1793 contra
a elite branca, promovendo a libertação do Haiti.
e) Ascensão de José Bonaparte ao trono
da Espanha.
10 - (UNIBH – 1999) Sobre a
independência
política
das
ex-colônias
espanholas no Novo Mundo é correto afirmar,
EXCETO:
a)
O movimento de libertação liderado
por Tupac Amaru, em 1781, à frente de um
grande contingente de índios, deu início aos
combates contra as tropas enviadas pela Coroa
Espanhola, mas acabou fracassando.
b)
Os Cabildos, assim que foram
instalados, desempenharam um papel muito
importante para a emancipação política, com a
criação de Juntas Governativas controladas pelos
“criollos”, que expulsaram as autoridades
metropolitanas.
c)
A Inglaterra, grande interessada na
independência das colônias espanholas, não teve
condições de ajudar os colonos desde o início,
porque
estava
envolvida
nas
Guerras
Napoleônicas e no conflito contra os Estados
Unidos.
d)
No processo de independência,
sob a liderança de Simon Bolívar, surgiu o panamericanismo, que pregava a solidariedade
continental e a unidade política das ex-colônias
apesar das rivalidades entre os “criollos”.
GABARITO DAS QUESTÕES SOBRE A
EMANCIPAÇÃO
DAS
COLONIAS
ESPANHOLAS NA AMÉRICA: 1-E, 2-E, 3-E, 4–
C, 5-C, 6-D, 7-E, 8– D, 9-B, 10-B
67
CAPÍTULO 08
A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA (1776)
As colônias Inglesas da América do
Norte, foram ocupadas no início do século XVIII
por perseguidos religiosos ingleses. A Inglaterra,
mais preocupada com seus problemas internos,
passou a não exercer forte fiscalização sob a
colônia recém povoada, favorecendo assim o
desenvolvimento de um mercado interno e uma
forma “autônoma” de administração. Com o
posterior desenvolvimento local, as colônias do
norte passaram a promover o intercâmbio, tanto
com países produtores de matéria prima, como
produtores de alimentos. Além disso passou a se
relacionar de forma direta com Espanha e
Portugal (comércio triangular) rompendo assim o
comércio direto com a Inglaterra. Este tipo de
administração
ficaria
conhecido
como
“negligência salutar”.
Um grupo de comerciantes e uma
aristocracia mercantil, passou a dominar a
economia por sua intervenção e distribuição de
recursos. O comércio colonial passou assim a
concorrer com o mercado metropolitano. Visando
assegurar os dispositivos dos Atos de
Navegação, os ingleses tentaram inserir os norte
americanos sob esse regime. No entanto, os
colonos continuaram a obter seus lucros,
principalmente através da prática do contrabando.
Este grupo, acumulador de riquezas, foi o mesmo
que anos depois passa a liderar o movimento de
Independência.
Devido à grande valorização das terras
litorâneas e também ao fato da ocupação de terra
ser gratuita, na história das XIII colônias sempre
houve um grande impulso pelo alargamento das
fronteiras à oeste do território. As terras passam a
significar com o passar do tempo, riqueza e status
social. No sul, com a Implantação das colônias
voltadas para o plantation, houve uma
considerável redução do número de pequenos
proprietários gerando uma concentração de terras
e riquezas nas mãos de uma elite colonial. No
centro e no norte, a burguesia colonial,
enriquecida com o comércio triangular, tentou sua
expansão com o domínio da propriedade
fundiária. Este deslocamento para o Oeste
acabou por encontrar a retaliação de colonos
franceses, contribuindo para o embate e a maior
deterioração das relações entre os dois países. O
acirramento das tensões entre os mesmos
culminariam com a chamada Guerra dos Sete
Anos.
( A expansão para o Oeste)
A GUERRA DOS SETE ANOS (1756-1763)
O início do embate ocorreu na América,
dada a disputa pela posse do Vale de Ohio, se
estendendo depois, a luta pela posse do
continente americano. A vitória inglesa trouxe a
posse de territórios estratégicos franceses, como
áreas de portos. A paz selada em 1763, teve as
seguintes disposições: A França cedia o Canadá
e parte das Antilhas, e também desistia de
ambições maiores na Índia; a França cedia
também o oeste do Mississipi à Espanha pela
colaboração da mesma na guerra; a Espanha
entregava a Flórida aos Ingleses em troca do
território recebido.
Mesmo com a
vitória, os Ingleses
entraram em crise com o esgotamento de seus
tesouros comprometidos com os gastos militares.
Em uma tentativa de reequilibrar suas receitas, os
ingleses lançaram mão de pesados impostos
sobre os americanos, que haviam aumentado sua
receitas através de seu comércio com a França.
Os ingleses então passam a tomar medidas mais
rígidas para aumentar os laços com a s colônias e
obter delas maiores benefícios. Laços estes que
antes da guerra não faziam questão aos olhos
dos ingleses parte pelo desinteresse e parte pelo
desconhecimento da real lucratividade da colônia.
AS LEIS INTOLERÁVEIS
As mudanças advindas com o término da
Guerra dos Sete Anos se basearam em três
pontos: Ocupação dos territórios adquiridos com
a Guerra dos Sete Anos; Aumento da taxação
sobre as colônias e por fim uma melhor
fiscalização político-econômica através da
repressão do contrabando.
Para aumentar suas receitas, os ingleses
proibiram a entrada dos colonos nos territórios a
Oeste, para assim adquirir o monopólio das
vendas das áreas recém – incorporadas. A coroa
passou a cobrar sucessivos impostos, objetivando
proibir a instalação e a continuidade de indústrias
coloniais, além de impedir a concorrência
comercial do contrabando.
68
Para assegurar o cumprimento de suas
metas, houve a instalação de milícias e órgãos
burocráticos fiscalizadores, desagradando assim
os colonos do Norte e do Centro, acostumados
com a fraca fiscalização do período de
negligência. A resposta colonial veio através de
boicotes, como na Festa do Chá de Boston
(Ataque de Comerciantes do Norte contra o
carregamento de Chá dos navios ingleses.
Disfarçados de índios, os colonos laçaram ao mar
toneladas dos produtos). Isso não impediu no
entanto que as a população do norte e do centro
fosse atingida. A elite com o aumento de
impostos e das restrições, e a camada média de
pequenos proprietários, impossibilitada de
adquirir novas terras. O cenário estava deixando
os colonos demasiadamente incomodados.
A GUERRA PELA INDEPENDÊNCIA
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
DOS
(Declaração de Independência)
Diante da rigidez metropolitana, as
colônias se organizaram no Primeiro Congresso
da Continental da Filadélfia em 74. Neste foi
redigido a Declaração dos Direitos, que visava
restabelecer as liberdades de antes, sob pena de
rompimento definitivo com a Metrópole. Com o
Ato de Quebec, que proibiu o acesso as terras do
Oeste, pela primeira vez se uniram os colonos
dos três núcleos uma vez que até mesmo os
habitantes do sul, que com sua lavoura extensiva
necessitavam de incorporar novas áreas
acabaram por ser prejudicados. A Inglaterra se
recusa a aceitar as propostas do Congresso
mantendo sua linha rígida de repressão.
A partir daí, inicia-se a série de embates
que culmina com a Declaração de Independência
dos Estados Unidos. Logo em seguida, foi
organizado o Segundo Congresso da Continental
da Filadélfia, onde George Washington foi
nomeado chefe do exército, e encarregou a
comissão chefiada por Thomas Jefferson a redigir
a Declaração de Independência. Em quatro de
julho de 1776 foi promulga a Declaração de
Independência.
“Nós temos por Testemunho as seguintes
versões: Todos os homens são iguais, foram
aquinhoados pelo criador com alguns direitos
inalienáveis e entre esses direitos se encontram o
da vida, da liberdade e da busca pela felicidade.
Os governos são estabelecidos pelos homens
para garantir esses direitos, e seu justo poder
emana do consentimento dos governados. Todas
as vezes que uma forma de governo torna-se
destrutiva desses objetivos, o povo tem o direito
de mudá-lo ou de abolir, e estabelecer um novo
governo, fundando-o sobre os princípios e sobre
a forma que lhe pareça a mais própria para
garantir-lhe a segurança e a felicidade”.
(Extraído da própria declaração de
Direitos)
“A prudência ensina que os governos
estabelecidos depois de um longo tempo não
devem ser mudados por motivos superficiais...
Mas quando uma longa série de abusos e
usurpações, tendendo invariavelmente ao mesmo
fim, marcam o objetivo de submetê-lo ao
despotismo absoluto, é direito e dever do povo,
rejeitar tal governo e por meio de um novo
governo salvaguardar sua segurança futura. Tal é
a situação da colônia hoje em dia, e a daí a
necessidade de se usar a força para mudar seu
sistema de governo”.
(Citado em Francisco M.P. Teixeira,
História da América, p.31)
Os ingleses, naturalmente, não aceitaram
a separação e os conflitos se intensificaram. Em
1777 os americanos conseguiram uma importante
vitória na Batalha de Saratoga. A partir se então,
passaram a contar com a ajuda externa da
França e Espanha, que visavam enfraquecer os
ingleses. Em 1781 os americanos, apoiados pelos
franceses venceram a Batalha de Yorktown onde
os ingleses não tiveram outra alternativa senão
reconhecerem a supremacia americana. Em
1783, a Inglaterra reconheceria no tratado de
Versalhes a Independência dos Estados Unidos
da América.
A Constituição dos Estados Unidos da
América de 1787, inspirada nos princípios
iluministas de Montesquieu, representou o
exemplo de concretização das ideias liberais de
direita a vida, a liberdade e a felicidade. A nova
constituição restringia em muito os direitos dos
trabalhadores, não levando em consideração
escravos e índios, face interesses da burguesia
do norte com os latifundiários do sul. No entanto,
representa um avanço, servindo de modelo para
os movimentos de emancipação na América
Latina.
69
A Marcha para o Oeste e a
Guerra de Secessão
Unidos conduzir este desenvolvimento as demais
nações e povos como se os Estados Unidos
fossem embuídos de uma missão civilizadora.
Após a conquista de sua Independência
os Estados Unidos caminhavam para um novo
desafio: como integrar áreas ocupadas com
modelos de povoação diferentes, com atividades
econômicas diferentes e consequentemente
ideais diferentes. Assim as áreas ao Norte
defendiam um governo central forte e a adoção
de tarifas protencionistas que incentivassem a
industrialização. A região Sul, agro-exportadora e
escravista, defendia uma política de livre
cambismo, para garantir o escoamento de seus
produtos em troca de produtos indistrializados da
Europa. Diante desta dificuldade de definir os
rumos, a Constituição foi elaborada de forma
genérica, facultando a cada Estado a definição de
suas próprias leis.
A MARCHA PARA O OESTE (1823 - 1848)
A expansão para o interior dos Estados
Unidos foi executada por colonos desbravadores.
Um série de fatores motivados pela escassez de
terras na faixa atlântica, pela possibilidade de
ascensão social e acima de tudo pela
combinação do sistema industrial do norte
carente de matérias primas para suas
manufaturarias, e do sistema agro-exportador do
sul que igualmente carecia de terras para
expandir sua produção. A combinação destes
fatores contribuiu para que o norte e o sul dos
Estados Unidos se mantivessem efetivamente
unidos e trabalhando em conjunto em um projeto
que era lucrativo para ambos os eixos do recém
emancipado país, ou melhor dizendo, assim foi
nos primeiros momentos de expansão.
Um dos grandes idealizadores deste
projeto foi o presidente James Monroe que em
1823 lança a chamada “Doutrina Monroe” que
tinha como máxima o borão “América para os
americanos” como uma forma de justificar o
expansionismo em direção à oeste e desqualificar
qualquer tipo de intervencionismo por parte dos
europeus sobre os assuntos da américa. Foi
justamente motivado por esta doutrina que os
Estados Unidos tão brevemente reconheceram a
Independência do Brasil em 1824 sendo a
primeira nação à fazê-lo.
Outra grande doutrina que foi recorrente
do pensamento norte americano no impulso pela
Marcha para o Oeste foi a chamada doutrina do
“Destino Manifesto” que tinha como ideal a
concepção que os Estados Unidos era a nação
abençoada por Deus e que era por esta razão
que todos seus projetos eram bem sucedidos e
por isso que ela se desenvolvia tão rapidamente e
em virtude de todo esse sucesso, seria também
um papel, uma responsabilidade dos Esados
No início do século XIX os americanos
conseguiram territórios importantes, mediante
compras e acordos, e sua ocupação esteve
disciplinada pelo governo federal. Com a Marcha
para o Oeste, as divergências entre Norte e Sul
aumentaram acerca de questões como o regime
de propriedade e o tipo de mão de obra a ser
empregada nos novos territórios.
O Norte defendia a proposta de pequenas
propriedades com mão de obra assalariada, já o
sul defendia o regime de grandes propriedades
com mão de obra escrava. Além do interesse
econômico, havia também o político, pois temiase a inclusão de novos representantes no
Legislativo, rompendo assim o equilíbrio entre
abolicionistas e escravistas.
Para manter a estabilidade foi firmado o
Compromisso de Missouri que regulamentava os
territórios que utilizariam a mão de obra livre e os
que usariam a mão de obra escrava. No entanto,
a Califórnia solicitou a sua inclusão no regime de
trabalho livre, e tal atitude desencadeou uma
crise, uma vez que desobedecia o compromisso
de Missouri. Utah e Novo México pleiteavam sua
inclusão como Estados Neutros, e a campanha
abolicionista crescia em notoriedade. Em 1854 o
Compromisso perdeu o sentido, pois o Congresso
facultou a cada Estado o direito de se decidir
sobre a escravidão. A tensão cresceu e culminou
com a Guerra de Secessão.
A GUERRA DE SECESSÃO (1861-1865)
Nas eleições de 1860 o candidato
apoiado pelo Norte, Abrahan Lincoln foi vitorioso
e tudo indicava que suas decisões fossem
favorecer aos nortistas, como por exemplo a
respeito da abolição da escravidão, apesar de
70
Lincoln em um primeiro momento ter se
manifestado a favor de sua manutenção
temporária (muito embora ele tenha tomado outra
postura posteriormente) e os agora 11 Estados do
Sul resolveram se separar da União formando
uma Confederação dos Estados do Sul.
Mesmo diante da inferioridade de homens
e armas a Confederação atacou o Norte em 1861.
Além de contar com o apoio do Oeste, o Norte
contou com o apoio da Marinha Inglesa para
bloquear qualquer tipo de apoio aos Estados
Sulistas. O Sul conseguiu algumas vitórias, no
entanto após a Batalha de Gettysburg em 1863, o
Norte tomou a ofensiva e destruiu os exércitos da
Confederação. A tomada da capital Sulista em
1865 selou a vitória com a rendição completa do
Sul.
A Abolição da Escravidão, pano de fundo
de todo este conflito, foi aprovada e passou a
entrar em vigor em Dezembro de 1865, porém
não foi acompanhada por nenhum programa que
possibilitasse a integração do negro liberto na
sociedade americana (o que não diferiu muito do
que aconteceria aqui no Brasil duas décadas
mais tarde).
Em seus aproximados quatro a cinco
anos de guerra, a Guerra de Secessão é ainda
hoje considerada uma das guerras mais
sangrentas realizada pelos norte-americanos
levando à morte aproximadamente 600.000
pessoas muito embora alguns dados ainda
estipulam números maiores. O impacto aos
estados do Sul foi enorme e suas economias
tiveram de passar por programas de reconstrução
caros e financiados pelos próprios estados do
norte. Até hoje, os norte americanos tem uma
comoção enorme com todos os assuntos
relacionados à Guerra de Secessão que é
sempre lembrado como uma das maiores
manchas negras na história dos Estados Unidos
da América.
Sessão Leitura – Pocahontas
Pocahontas (1595 – 23
de
março de
1617) foi uma índia powhatan que se casou com
o inglês John Rolfe, tornando-se uma celebridade
no
fim
de
sua
vida.
Era
filha
de Wahunsunacock (conhecido também como
Powhatan), que governava uma área que
abrangia quase todas as tribos do litoral do
estado da Virgínia (região chamada pelos índios
de Tenakomakah). Seus verdadeiros nomes eram
Matoaka e Amonute; "Pocahontas" era um
apelido de infância. A vida de Pocahontas deu
margem a muitas lendas. Tudo que se sabe sobre
ela foi transmitido oralmente de uma geração
para outra, de modo que sua real história
permanece controversa. Sua história se
transformou num mito romântico nos séculos
seguintes à sua morte, mito este que foi
transformado num desenho animado da The Walt
Disney Company (Pocahontas) e em um
filme, The new world (O novo mundo).
(Ilustraçãode Pocahontas)
Em 1995, Roy Disney decidiu lançar um
novo filme de animação sobre a história de uma
mulher da tribo Powhatan . Os descendentes da
tribo, através do chefe Roy Cavalo Louco,
demonstraram indignação diante das declarações
de Roy Disney, que afirmou que o filme
era responsável, bem apurado e respeitável.
“Nós, da Nação Powhatan, discordamos
das afirmações de Disney. O filme apresenta uma
visão distorcida que vai muito além da história
original. Nossas ofertas para ajudar a Disney em
aspectos culturais e históricos foram rejeitadas.
Tentamos fazer com que a Disney corrigisse os
erros ideológicos e históricos do filme, mas fomos
ignorados.”
‘Pocahontas é um apelido que significa "a
metida"’ ou "criança mimada". O seu nome real
era Matoaka. A história conta que ela salvou o
inglês John Smith, que seria executado pelo seu
pai em 1607. Nessa época, Pocahontas teria
apenas entre dez e onze anos de idade.
Smith era um homem de meia idade, de
cabelos castanhos, de barba e cabelos longos.
Ele era um dos líderes colonos e, em 1607, fora
raptado
por
caçadores
Powhatans.
Ele
possivelmente seria morto, mas Pocahontas
interveio, conseguindo convencer o pai que a
morte de John Smith atrairia o ódio dos colonos.
Graças a esse evento (e a mais duas
oportunidades em que Pocahontas salvou a vida
dos colonos), os Powhatans fizeram as pazes
71
com os colonos. Ao contrário do que dizem os
romances sobre sua vida, Pocahontas e Smith
nunca se apaixonaram. Smith serviu como um
tutor da língua e dos costumes ingleses para
Pocahontas. En 1609, um acidente com pólvora
obrigou John Smith a se tratar na Inglaterra, mas
os colonos disseram a Pocahontas que Smith
teria morrido.
A verdadeira história de Pocahontas tem
um triste final. Em 1612, com apenas dezessete
anos, ela foi aprisionada pelos ingleses enquanto
estava em uma visita social e foi mantida na
prisão de Jamestown por mais de um ano.
Durante o período de captura, o inglês John Rolfe
demonstrou um especial interesse na jovem
prisioneira. Como condição para Pocahontas ser
libertada, ela teve de se casar com Rolfe, que era
um dos mais importantes comerciantes ingleses
no setor de tabaco.
Pocahontas passou um ano prisioneira,
mas tratada como um membro da corte.
Alexander Whitaker, ministro inglês, ensinou o
cristianismo e aprimorou o inglês de Pocahontas
e, quando este providenciou seu batismo cristão,
Pocahontas escolheu o nome de Rebecca.
Logo após isso, ela teve seu primeiro filho, a qual
deu o nome de Thomas Rolfe. Os decendentes
de Pocahontas e John Rolfe ficaram conhecidos
como Red Rolfes.
Em 1616, Rolfe, Pocahontas e Thomas
viajaram para Inglaterra. Junto a eles, onze
membros da tribo Powhatan, incluindo o
sacerdote Tomocomo. Na Inglaterra, Pocahontas
descobriu que Smith estava vivo, mas não pôde
encontrá-lo, pois estava viajando. Mas Smith
mandou uma carta à rainha Ana, informando que
fosse tratada com nobreza. Pocahontas e os
membros da tribo se tornaram imensamente
populares entre os nobres e, em um evento,
Pocahontas e Tomocomo se encontraram com o
rei James, que simpatizou com ambos.
Em 1617, Pocahontas e John Smith se
reencontraram. Smith escreveu em seus livros
que, durante o reencontro, Pocahontas não disse
uma palavra a ele, mas, quando tiveram a
oportunidade de conversarem sozinhos por horas,
ela declarou estar decepcionada com ele, por não
ter ajudado a manter a paz entre sua tribo e os
colonos. Meses depois, Rolfe e Pocahontas
decidiram retornar à Virgínia, mas uma doença de
Pocahontas (provavelmente a varíola, pneumonia
ou tuberculose) obrigou o navio em que estavam
a voltar para Gravesend, em Kent, na Inglaterra,
onde Pocahontas veio a falecer.
Após sua morte, diversos romances sobre
sua história foram escritos, sendo que todos
retratavam um romance entre Smith e
Pocahontas. A maioria, ainda, tratava John Rolfe
como um vilão, que teria separado os dois e
casado com Pocahontas à força. Apesar de sua
fama, as figuras encontradas sobre Pocahontas
sempre foram de caráter fantasioso, sendo a mais
real figura de Pocahontas a pintura de Simon Van
de Passe, que foi feita em 1616.
Hoje em dia, muitas pessoas tentam
associar sua árvore genealógica a Pocahontas,
incluindo o ex-presidente George W. Bush, mas,
na verdade, ele seria descendente apenas de
John Rolfe, a partir de um filho de um casamento
posterior à morte de Pocahontas. Entre as
pessoas confirmadas como descendente de
Pocahontas, destaca-se Nancy Reagan, viúva do
ex-presidente estadunidense Ronald Reagan.
O chefe Powhatan morreu na primavera
seguinte. Os descendentes da tribo de
Pocahontas foram dizimados e suas terras foram
tomadas por colonizadores.
“É triste que essa história, da qual
euroamericanos deveriam se envergonhar, se
tornou meio de entretenimento, perpetuando um
mito irresponsável e falso sobre a nação
Powhatan.” - Chefe Roy Cavalo Louco.
Ele queria que fosse um épico de grande
escala que seria adaptável ao tipo de musical
estilo Broadway que a Disney havia recentemente
abraçado. “Era um fim de semana de Ação de
Graças e eu estava tentando descobrir o que faria
a seguir,” conta Gabriel. “Eu sabia que queria que
fosse uma história de amor e estava pensando
que um western podia ser um pouco diferente. Eu
pensei sobre Pecos Bill e alguns outros títulos,
mas parecia que todos já haviam sido feitos
antes. E então o nome Pocahontas me veio à
mente e eu fiquei bastante ansioso em relação a
ele. Todos conheciam o conto de ela salvando a
vida de John Smith e parecia um modo natural de
contar a história sobre dois mundos conflitantes
separados tentando entender dois ao outro.”
Peter Schneider (o então presidente da
Walt Disney Feature Animation) e seu time de
desenvolvimento consideravam uma versão
animada da história de “Romeu e Julieta” por
cerca de oito anos e o rascunho de Mike Gabriel
da história de Pocahontas tinha muito dos
mesmos elementos. Schneider diz que “nós
estávamos particularmente interessados em
explorar o tema de que se não aprendermos a
viver uns com os outros, nos destruiremos".
Com seu projeto tendo recebido a
aprovação dos executivos (o projeto aprovado
mais rapidamente na história do estúdio), Gabriel
começou a escrever um rascunho da história e
trabalhou com Joe Grant em experimentações
visuais preliminares e notas de história.
Em 1992, após acabar seu trabalho
supervisionando a animação do Gênio de
Aladdin, Eric Goldberg se uniu a Mike Gabriel
como codiretor de Pocahontas. Mike e eu
separamos nossas funções conta Goldberg. Eu
fiquei principalmente a cargo da animação e
doclean-up enquanto ele lidava com leiaute,
cenários e modelos de cor.
72
O grande sucesso de A bela e a
fera (1991) teve grande influência na produção de
Pocahontas. O filme ganhou as graças não
apenas do público infantil, mas também de uma
grande parte do público adulto, culminando em
uma indicação ao Oscar de melhor filme, a
primeira do tipo para um filme de animação.
Com o intuito de produzir um filme
animado mais adulto que, finalmente, ganhasse a
disputada estatueta, Jeffrey Katzenberg, então
responsável pelo departamento de animação,
resolveu fazer com que Pocahontas se
encaixasse às suas ambições. O filme foi
estruturado como uma história séria e madura e
grande parte dos momentos cômicos foram
excluídos.
Nos estágios iniciais de produção, os
animais falavam assim como na maioria dos
filmes Disney. Quando foi decidido que
Pocahontas seria um filme mais sério, os animais
perderam suas vozes e foram feitos mudos.
Como consequência dessa mudança na
produção, um personagem cômico acabou sendo
excluído do filme: com a voz do falecido
comediante John Candy, Pena Vermelha
(Readfeather) era um peru que seria o
companheiro de Pocahontas.
Algumas cenas testes de animação
chegaram a ser feitas e até mesmo seu design foi
finalizado. O personagem acabou sendo deixado
de lado e substituído por Meeko, o guaxinim,
animal que permitiria um humor menos
exagerado e cujas expressões seriam mais bem
captadas em pantomima.
Um dos maiores desafios enfrentados
pelos produtores do filme foi a falta de informação
sobre a veracidade de diversos eventos que
cercam a história de Pocahontas. Até o maior
acontecimento do filme, o de Pocahontas
salvando a vida de John Smith, causa alguma
controvérsia entre os historiadores que debatem
se o fato realmente aconteceu ou não.
Segundo
o
produtor
James
Pentecost, “Se os próprios historiadores não
conseguem concordar, nós sentimos que
tínhamos certa licença do que é conhecido do
folclore para criar a história.”
Já o filme estadunidense de 2005, The
new world, foi realizado por Terrence Malick e
contava com os atores Collin Farrel, Christopher
Plummer, Christian Bale e Q’orianka Kilcher.
No filme, em 1607, três embarcações
inglesas, financiadas pela London Virgínia
Company, partiam ao longo do oceano Atlântico
rumo a novos territórios, na esperança de
encontrarem lendários tesouros e ouro. Ao
desembarcarem no rio James, na Virgínia,
estabeleciam a colônia de Jamestown. A maioria
dos 103 colonos do grupo original eram
aristocratas mal preparados para as condições do
Novo Mundo, pelo que as condições de vida na
colônia se degradavam ao ritmo que em se
desvanecia a esperança de encontrar ouro.
O capitão John Smith era encarregado de
liderar uma expedição ao longo do rio
Chickahominy com o objetivo de encontrar
comida. Durante a expedição, os nativos da tribo
Powhatan, a tribo dominante da região,
abordavam o grupo do capitão Smith. Todos, à
exceção de Smith, eram mortos. Este era, então,
levado para a aldeia dos nativos americanos,
onde conhecia a filha do chefe da tribo Powhatan,
Pocahontas, com quem aprendia a cultura e
costumes da tribo.
Passados alguns meses, reunia comida
suficiente para ajudar os colonos a sobreviverem
ao inverno e regressava às colônias de
Jamestown. Na primavera seguinte, Powhatan
descobria que os colonos tencionavam ficar e
decidia preparar-se para a guerra. Sem o
conhecimento do pai, Pocahontas avisava Smith
da eminência de um ataque e, quando os nativos
eram surpreendidos, Powhatan descobria que a
filha os havia traído, decidindo, então, bani-la da
tribo e da família para sempre.
Pocahontas era forçada a viver com uma
tribo vizinha, acabando por ser vendida aos
ingleses, como apólice de seguro contra ataques
da tribo do pai. Ao viver com os colonos,
adaptava-se lentamente ao seu modo de vida.
Durante este período, Smith era chamado de
volta à Inglaterra para liderar outras expedições.
Voltaria a ver Pocahontas, apenas mais uma vez,
anos mais tarde, quando esta chegava à
Inglaterra.
Malick tentou basear a maior parte de sua
visão nos relatos históricos, pesquisando os
escritos de exploradores e colonos da Virgínia
para criar os monólogos de Smith e de outros
personagens. Mas este é, acima de tudo, um
filme da imaginação. Como acontecem com todos
os trabalhos de Malick, as imagens, os sons
fantasmagóricos e o humor bucólico ultrapassam
a
narrativa.
Malick
nos
leva
a
um “Éden” primordial. Os nativos estranhamente
pintados e os intrusos brancos e armados se
enxergam de maneira suspeita. Seus mundos,
objetivos e crenças não poderiam ser mais
diferentes.
Os nativos têm pouco senso de
possessão ou ambição, mas têm uma ordem
social forte. Já os colonos, a maioria
despreparada para lidar com o selvagem, buscam
riqueza, olham uns aos outros com inveja e
podem se revoltar a qualquer momento. Um
confronto violento é inevitável.
Na primeira vez que vimos John Smith
(Colin Farrell), ele está algemado em um dos três
navios ingleses que chegam ao Rio James em
1607. Ele está sendo punido por insubordinação,
mas é um soldado valioso demais para ser
enforcado. Então o capitão Newport (Christopher
Plummer) o liberta assim que desembarcam no
73
Novo Mundo. Ele chega até mesmo a dar uma
missão vital para Smith antes de voltar para a
Inglaterra.
Smith lidera uma expedição rio acima
para entrar em contato com um chefe indígena na
esperança de estabelecer comércio. Ao invés
disso, seus homens são mortos e ele é feito
prisioneiro. Sua vida é poupada pelo chefe
(August Schellenberg) quando a filha favorita
deste, Pocahontas (O'Orianka Kilcher), implora
por perdão. O chefe deixa o aventureiro por conta
de sua filha adolescente, para que ambos
aprendam a língua um do outro e ele possa ficar
por dentro das intenções dos recém-chegados.
É claro que o casal se apaixona. Aqui o filme
entra em um estado onírico, quase sem diálogos.
Enquanto um forte laço é formado entre os dois
estranhos, eles absorvem a riqueza da paisagem
e o som do vento e dos pássaros da floresta.
O que poderia se tornar incrivelmente piegas nas
mãos de um cineasta menos experiente funciona
aqui, graças à absoluta fidelidade de Malick às
emoções encobertas.
Embora o nome Pocahontas não seja
mencionado -- os colonos preferem chamá-la de
Rebecca --, o filme baseia-se no mito idealizado
dessa mulher, que encarna aqui tanto a
ingenuidade da floresta quanto da mãe-terra.
Farrell não parece muito confortável no
papel, raramente mudando de expressão. Malick
e o cinegrafista Emmanuel Lubezki tiram de
Kilcher mais poses do que um fotógrafo de moda.
Kilcher, então com quinze anos, é uma jovem
arrebatadora e a câmera se apaixona por ela.
Fonte: http://beyondthelaughingsky.blogspot.com/
2011/02/verdadeira-historia-de-pocahontas.html
Pocahontas teria tido um romance com o
capitão da marinha inglesa John Smith. No
entanto, não existem relatos que confirmem a
veracidade deste fato.
Durante sua estada em Henricus,
Pocahontas encontrou-se com John Rolfe, que
caiu de amores por ela. Rolfe, cuja esposa e filha
tinham falecido, tinha cultivado com sucesso uma
nova espécie de tabaco em Virgínia e tinha gasto
muito de seu tempo lá para a colheita. Ele era um
homem muito religioso que se angustiava com as
potenciais repercussões de casar com uma
"selvagem". Em uma longa carta dirigida ao
governador, pediu permissão para casar-se com
ela, relatando seu amor por ela e sua crença de
que ela poderia ter sua alma salva. Ele alegou
que não estava somente movido "pelo desejo
carnal, mas pelo bem desta plantação, pela honra
de nosso país, pela Glória de Deus, pela minha
própria salvação... ela se chama Pocahontas, a
quem dirijo meus melhores pensamentos, e eu
tenho estado por tanto tempo tão confuso, e
encantado por esse intricado labirinto...". Os
sentimentos de Pocahontas sobre Rolfe e a união
são desconhecidos. Casaram-se em 5 de abril de
1614. Viveram juntos nos anos seguintes na
plantação de Rolfe, Varina Farms, que estava
localizada ao lado do James River, na nova
comunidade
de
Henricus.
Tiveram
um
filho, Thomas Rolfe, nascido em 30 de janeiro de
1615. Sua união não obteve sucesso no sentido
de trazer o cativos de volta, mas estabeleceu um
clima de paz entre os colonos de Jamestown e a
tribo de Powhatan por muitos anos; em 1615,
James Habor escreveu que desde o casamento
"nós tivemos um amigável comércio não só com
os Powhatans como também com todas aqueles
que estavam em nossa volta".
Os responsáveis pela colônia de Virgínia
encontravam dificuldade em atrair novos colonos
para Jamestown. Com o objetivo de encontrar
investidores para assumir os riscos, usaram
Pocahontas como uma estratégia de marketing,
tentando convencer os europeus de que os
nativos poderiam ser "domesticados"; buscavam,
desse modo, salvar a colônia. Em 1616, os Rolfes
viajaram para a Inglaterra, chegando no porto
de Plymouth e dirigindo-se para Londres em
Junho de 1616.
Foram acompanhados por um grupo de
onze nativos. Pocahontas entreteve várias
reuniões da sociedade. Ao chegar, O rei não
queria recebê-la formalmente. Por isso, Smith,
que estava em Londres, ao saber disso, escreveu
uma carta ao rei contando como Pocahontas os
havia salvo em Jamestown da fome, do frio e da
morte. O rei, por causa disso, aceitou recebê-la.
Pocahontas e Rolfe viveram no subúrbio
de Brentford por algum tempo. Em março
de 1617, tomaram um navio e retornaram
à Virgínia. No entanto, o navio havia somente
chegado à Gravesend, no rio Tâmisa, quando
Pocahontas ficou doente. A natureza da doença é
desconhecida,mas pneumonia, varíola ou tubercu
-lose são os diagnósticos mais prováveis. Ao
desembarcar, ela morreu. Seu funeral ocorreu
em 23 de Março de 1617, na paróquia de São
Jorge, em Gravesend. Em sua memória, foi
erguida, em Gravesend, uma estátua de bronze
em tamanho real.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Pocahontas,
em 12/05/2014)
(Retrato de Pocahontas do Século XVIII)
extraído
74
Exercícios de Fixação
1.(PUCCAMP-93)
Primeira
colônia
americana a se tornar independente, em 4 de
julho de 1776, os Estados Unidos assumiram
no século XIX.
a)
Uma posição estimulante aos
movimentos revolucionários, contestando as
estruturas tradicionais do poder vigente em
grande parte na Europa.
b)
Uma intransigente defesa da
intervenção
do
Estado
nas
atividades
econômicas, visando controlar os abusos da
burguesia.
c)
A identificação do Estado com a
religião puritana, que seria obrigatória a todos os
cidadãos.
d)
Dentro do continente americano,
uma política imperialista, impondo seus
interesses econômicos às demais nações.
e)
Uma
política
de
expansão
colonial em direção à África e Oceania.
2.(UNB-97)
A
Revolução
Americana(1775-1783), a primeira Revolução
Francesa(1789-1799) e a Revolução Industrial
na
Inglaterra(1760-1830)
definiram
num
espaço de menos de 30 anos, os contornos de
um novo processo social, econômico, político
e cultural. Essas 3 revoluções, mais os
movimentos de independência nas colônias
europeias na América Latina, abrem uma nova
época no Ocidente: a Historia Contemporânea.
A História Contemporânea se inicia
marcada por um novo conceito de civilização.
Formaram-se então, em oposição aos valores
e às características do período anterior
(HISTORIA MODERNA), novos conceitos que
merecem destaque e que passaram a fazer
parte do universo mental do homem
contemporâneo, como: civilização industrial,
democracia representativa e cidadania;
soberania
nacional
e
independência;
liberalismo e socialismo.
Com o auxilio do texto, julgue os itens a
primeira metade do século XIX, pode ser
explicado pela autuação da Inglaterra em defesa
do pacto colonial.
Soma: ( )
3.(FACULDADE RUI BARBOSA-BA)
Numa perspectiva bem ampla, o processo de
independência dos EUA relacionou-se, por um
lado, o avanço do capitalismo na Inglaterra, à
expansao
dos
princípios
liberais
as
rivalidades anglo-francesa, acentuada no final
do século XVIII, e, por outro lado, à própria
especificidade do desenvolvimento das treze
colônias. Neste sentido, podemos afirmar que
a aceleração que o processo de ruptura das
antigas colônias e metrópole inglesa deveuse:
IÀs tentativas de expansão na
América do Norte, ocupando território das treze
colônias.
IIAo próprio desenvolvimento de
liberalismo econômico na Inglaterra, divulgando
princípios e praticas contrários ao monopólio
comercial.
IIIÀs
tentativa
Inglesas
de
aprofundar os laços de dominação através do
reforço do pacto colonial.
IVÀ reação dos colonos americanos
às medidas fiscais e administrativas que feriam a
sua relativa autonomia.
VAo desdobramento natural de um
processo calcado na relativa autonomia das
chamadas colônias de povoamento.,
a)
b)
c)
d)
e)
Assinale as alternativas corretas.
I e IV
II e III
IeV
III e IV
II e V
4. (PUC-MG) A independência das treze
colônias Inglesas da América do Norte tem em
comum com a independência dos paises
latino-americanos de colonização ibérica,
exceto:
seguir.
(1)
A Revolução Industrial unifica
capital e trabalho, produtor e meios de produção
alem de consolidar a dinâmica sociedade esta
mental.
(2)
O liberalismo combate, no campo
econômico, as estruturas do mercantilismo e do
colonialismo e, no político, as formas absolutistas
do Estado.
(4)
O socialismo que ganha corpo no
decorrer do século XIX, corresponde a uma visão
do mundo que se opõe a burguesia.
(8) O fracasso dos movimentos de
independência na América Latina, ao longo da
a)
A luta dos colonos contra os
exércitos metropolitanos envolvendo outros
paises.
b)
A contestação às medidas
restritivas,
impostas
ao
comercio
pelas
respectivas metrópoles.
c)
A predominância da forma de
governo republicana e do sistema de governo
presidencialista.
d)
As implicações decorrentes da
expansão napoleônica na Europa, refletindo no
continente americano.
75
e)
O liberalismo político e econômico
que forneceu a base ideológica para a superação
dos entraves mercantilistas.
5. (CESGRANRIO-RJ - Alterada) No
século XVIII, nas tensões entre Inglaterra e
França, ocupou um lugar privilegiado a
questão dos domínios colônias, o que se pode
verificar pela guerra dos Sete Anos (17561763), durante a qual:
a)
Se consolida o poder Britânico
sobre a América do Norte com a vitoria em
Quebec, sobre os franceses e pela ampliação da
fronteira oeste com a conquista do México.
b)
Os dois Estados lutam pelo
domínio da América do Norte, onde os franceses
são derrotados, e perdem apenas parte do
Canada, especialmente Quebec, que entretanto
mantém a cultura e a língua francesa.
c)
Os dois disputa suas possessões
na América e na Índia, luta que acaba com o
Tratado de Paris(1763), que concedia a Inglaterra
a posse da Índia, Canada, Senegal, parte da
Louisiana e das Antilhas.
d)
A Inglaterra incorpora a Escócia e
vira a Grã-bretanha, consolidando também seu
domínio sobre a Irlanda, enquanto a França entra
num processo agudo de crise econômica que
acentua a decadência da sociedade do Antigo
Regime.
e)
A França adquire a região das
Antilhas dos espanhóis e amplia seu domínio
sobre a Ásia, assumindo o controle da região do
sudeste asiático.
GABARITO
DAS
QUESTÕES
SOBRE
INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS: 1 –
A / 2 – “7” / 3 – D / 4 – D / 5 – C
Pintou no ENEM – Exercícios de
História que estiveram presentes
em edições do Exame.
1) Negro, filho de escrava e fidalgo
português, o baiano Luiz Gama fez da lei e das
letras suas armas na luta pela liberdade. Foi
vendido ilegalmente como escravo pelo seu pai
para cobrir dívidas de jogo. Sabendo ler e
escrever, aos 18 anos de idade conseguiu provas
de que havia. Nascido livre. Autodidata, advogado
sem diploma, fez do direito o seu ofício e
transformou-se,
em
pouco
tempo,
em
proeminente advogado da causa abolicionista.
AZEVEDO, E. O Orfeu de carapinha. In:
Revista de Hist. ia. Ano 1, n.o 3. Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, jan. 2004 (adaptado).
A conquista da liberdade pelos afrobrasileiros na segunda metade do séc. XIX foi
resultado
de
importantes
lutas
sociais
condicionadas historicamente. A biografia de Luiz
Gama exemplifica:
a) impossibilidade de ascensão social do
negro forro em uma sociedade escravocrata,
mesmo sendo alfabetizado.
b) extrema dificuldade de projeção dos
intelectuais negros nesse contexto e a utilização
do Direito como canal de luta pela liberdade.
c) rigidez de uma sociedade, assentada
na escravidão, que inviabilizava os mecanismos
de ascensão social.
d) possibilidade de ascensão social,
viabilizada pelo apoio das elites dominantes, a um
mestiço filho de pai português.
e)
troca
de
favores
entre
um
representante negro e a elite agrária escravista
que outorgara o direito advocatício ao mesmo.
2) Substitui-se então uma história crítica,
profunda, por uma crônica de detalhes onde o
patriotismo e a bravura dos nossos soldados
encobrem a vilania dos motivos que levaram a
Inglaterra a armar brasileiros e argentinos para a
destruição da mais gloriosa república que já se
viu na América Latina, a do Paraguai.
CHIAVENATTO,
J.
J.
Genocídio
americano: A Guerra do Paraguai. São Paulo:
Brasiliense, 1979 (adaptado).
O imperialismo inglês, "destruindo o
Paraguai, mantém o status quo na América
Meridional, impedindo a ascensão do seu único
Estado economicamente livre". Essa teoria
conspiratória vai contra a realidade dos fatos E
não tem provas documentais. Contudo essa
teoria tem alguma repercussão.
(DORATIOTO). F. Maldita guerra: nova
hist. ia da Guerra do Paraguai. São Paulo: Cia.
das Letras, 2002 (adaptado).
Uma leitura dessas narrativas divergentes
demonstra que ambas estão refletindo sobre:
a) a carência de fontes para a pesquisa
sobre os reais motivos dessa Guerra.
b) o caráter positivista das diferentes
versões sobre essa Guerra.
c) o resultado das intervenções britânicas
nos cenários de batalha.
d) a dificuldade de elaborar explicações
convincentes sobre os motivos dessa Guerra.
e) o nível de crueldade das ações do
exército brasileiro e argentino durante o conflito.
76
3) Em 2008 foram comemorados os 200
anos da mudança da família real portuguesa para
o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma
sequência de eventos importantes ocorreu no
período 1808-1821, durante os 13 anos em que
D. João VI e a família real portuguesa
permaneceram no Brasil. Entre esses eventos,
destacam-se os seguintes:
• Bahia – 1808: Parada do navio que
trazia a família real portuguesa para o Brasil, sob
a proteção da marinha britânica, fugindo de um
possível ataque de Napoleão.
• Rio de Janeiro – 1808: desembarque da
família real portuguesa na cidade onde residiriam
durante sua permanência no Brasil.
• Salvador – 1810: D. João VI assina a
carta régia de abertura dos portos ao comércio de
todas as nações amigas ato antecipadamente
negociado com a Inglaterra em troca da escolta
dada à esquadra portuguesa.
• Rio de Janeiro – 1816: D. João VI tornase rei do Brasil e de Portugal, devido à morte de
sua mãe, D. Maria I.
• Pernambuco – 1817: As tropas de D.
João VI sufocam a revolução republicana.
GOMES. L. 1808: como uma rainha
louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta
enganaram Napoleão e mudaram a história de
Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta,
2007 (adaptado)
Uma das consequências desses eventos
foi:
a) a decadência do império britânico, em
razão do contrabando de produtos ingleses
através dos portos brasileiros,
b) o fim do comércio de escravos no
Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a
proibição do tráfico de escravos em seus
domínios.
c) a conquista da região do rio da Prata
em represália à aliança entre a Espanha e a
França de Napoleão.
d) a abertura de estradas, que permitiu o
rompimento do isolamento que vigorava entre as
províncias do país, o que dificultava a
comunicação antes de 1808.
e) o grande desenvolvimento econômico
de Portugal após a vinda de D. João VI para o
Brasil, uma vez que cessaram as despesas de
manutenção do rei e de sua
família.
4) Eu, o Príncipe Regente, faço saber aos
que o presente Alvará virem: que desejando
promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo
um dos mananciais dela as manufaturas e a
indústria, sou servido abolir e revogar toda e
qualquer proibição que haja a este respeito no
Estado do Brasil.
Alvará de liberdade para as indústrias
(1.o de Abril de 1808). In Bonavides, P.; Amaral,
R. Textos políticos da História do Brasil. Vol. 1.
Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).
O projeto industrializante de D. João,
conforme expresso no alvará, não se concretizou.
Que características desse período explicam esse
fato?
a) A ocupação de Portugal pelas tropas
francesas e o fechamento das manufaturas
portuguesas.
b) A dependência portuguesa da
Inglaterra e o predomínio industrial inglês sobre
suas redes de comércio.
c) A desconfiança da burguesia industrial
colonial diante da chegada da família real
portuguesa.
d) O confronto entre a França e a
Inglaterra e a posição dúbia assumida por
Portugal no comércio interna - nacional.
e) O atraso industrial da colônia
provocado pela perda de mercados para as
indústrias portuguesas.
5) Após a abdicação de D. Pedro I, o
Brasil atravessou um período marcado por
inúmeras crises: as diversas forças políticas
lutavam pelo poder e as reivindicações populares
eram por melhores condições de vida e pelo
direito de participação na vida política do país. Os
conflitos representavam também o protesto contra
a centralização do governo. Nesse período,
ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e
o surgimento do poderoso grupo dos "barões do
café", para o qual era fundamental a manutenção
da escravidão e do tráfico negreiro. O contexto do
Período Regencial foi marcado:
a) por revoltas populares que reclamavam
a volta da monarquia.
b) por várias crises e pela submissão das
forças políticas ao poder central.
c) pela luta entre os principais grupos
políticos que reivindicavam melhores condições
de vida.
d) pelo governo dos chamados regentes,
que promoveram a ascensão social dos "barões
do café".
e) pela convulsão política e por novas
realidades econômicas que exigiam o reforço de
velhas realidades sociais.
6) Na democracia estadunidense, os
cidadãos são incluídos na sociedade pelo
77
exercício pleno dos direitos políticos e também
pela ideia geral de direito de propriedade.
Compete ao governo garantir que esse direito não
seja violado. Como consequência, mesmo
aqueles que possuem uma pequena propriedade
sentem-se cidadãos de pleno direito. Na tradição
política dos EUA, uma forma de incluir
socialmente os cidadãos é:
a) submeter o indivíduo à proteção do
governo.
b) hierarquizar os indivíduos segundo
suas posses.
c) estimular a formação de propriedades
comunais.
d) vincular democracia e possibilidades
econômicas individuais.
e) defender a obrigação de que todos os
indivíduos tenham propriedades.
7) Na década de 30 do século XIX,
Tocqueville escreveu as seguintes linhas a
respeito da moralidade nos EUA: “A opinião
pública norte-americana é particularmente dura
com a falta de moral, pois esta desvia a atenção
frente à busca do bem-estar e prejudica a
harmonia doméstica, que é tão essencial ao
sucesso dos negócios. Nesse sentido, pode-se
dizer que ser casto é uma questão de honra”.
TOCQUEVILLE, A. Democracy in
America. Chicago: Encyclopædia Britannica, Inc.,
Great Books 44, 1990 (adaptado).
Do
trecho,
infere-se
que,
para
Tocqueville, os norte americanos do seu tempo:
a) buscavam o êxito, descurando as
virtudes cívicas.
b) tinham na vida moral uma garantia de
enriquecimento rápido.
c) valorizavam um conceito de honra
dissociado do comportamento ético.
d) relacionavam a conduta moral dos
indivíduos com o progresso econômico.
e) acreditavam que o comportamento
casto perturbava a harmonia doméstica.
8) No tempo da independência do Brasil,
circulavam nas classes populares do Recife
trovas que faziam alusão à revolta escrava do
Haiti: Marinheiros e caiados Todos devem se
acabar, Porque só pardos e pretos o país hão de
habitar.
AMARAL, F. P. do. Apud CARVALHO, A.
Estudos
pernambucanos.
Recife:
Cultura
Acadêmica, 1907.
O período da independência do Brasil
registra conflitos raciais, como se depreende:
a) dos rumores acerca da revolta escrava
do Haiti, que circulavam entre a população
escrava e entre os mestiços pobres, alimentando
seu desejo por mudanças.
b) da rejeição aos portugueses, brancos,
que significava a rejeição à opressão da
Metrópole, como ocorreu na Noite das
Garrafadas.
c) do apoio que escravos e negros forros
deram à monarquia, com a perspectiva de
receber sua proteção contra as injustiças do
sistema escravista.
d) do repúdio que os escravos
trabalhadores dos portos demonstravam contra
os marinheiros, porque estes representavam a
elite branca opressora.
e) da expulsão de vários líderes negros
independentistas, que defendiam a implantação
de uma república negra, a exemplo do Haiti.
9) A identidade negra não surge da
tomada de consciência de uma diferença de
pigmentação ou de uma diferença biológica entre
populações negras e brancas e(ou) negras e
amarelas. Ela resulta de um longo processo
histórico que começa com o descobrimento, no
século XV, do continente africano e de seus
habitantes pelos navegadores portugueses,
descobrimento esse que abriu o caminho às
relações mercantilistas com a África, ao tráfico
negreiro, à escravidão e, enfim, à colonização do
continente africano e de seus povos.
K. Munanga. Algumas considerações
sobre a diversidade e a identidade negra no
Brasil. In: Diversidade na educação: reflexões e
experiências. Brasília: SEMTEC/MEC, 2003, p.
37.
Com relação ao assunto tratado no texto
acima, é correto afirmar que:
a) colonização da África pelos europeus
foi
simultânea
ao
descobrimento
desse
continente.
b) a existência de lucrativo comércio na
África levou os portugueses a desenvolverem
esse continente.
c) o surgimento do tráfico negreiro foi
posterior ao início da escravidão no Brasil.
d) a exploração da África decorreu do
movimento de expansão europeia do início da
Idade Moderna.
e) a colonização da África antecedeu as
relações comerciais entre esse continente e a
Europa.
10) Após a Independência, integramo-nos
como exportadores de produtos primários à
divisão internacional do trabalho, estruturada ao
redor da Grã-Bretanha. O Brasil especializou-se
na produção, com braço escravo importado da
78
África, de plantas tropicais para a Europa e a
América
do
Norte.
Isso
atrasou
o
desenvolvimento de nossa economia por pelo
menos uns oitenta anos. Éramos um país
essencialmente agrícola e tecnicamente atrasado
por depender de produtores cativos. Não se
poderia confiar a trabalhadores forçados outros
instrumentos de produção que os mais toscos e
baratos. O atraso econômico forçou o Brasil a se
voltar parafora. Era do exterior que vinham os
bens de consumo que fundamentavam um
padrão de vida “civilizado”, marca que distinguia
as classes cultas e “naturalmente” dominantes do
povaréu primitivo e miserável. (...) E de fora
vinham também os capitais que permitiam iniciar
a construção de uma infraestrutura de serviços
urbanos, de energia, transportes e comunicações.
Paul Singer. Evolução da economia e
vinculação internacional. In: I. Sachs; J. Willheim;
P. S. Pinheiro (Orgs.). Brasil: um século de
transformações. São Paulo: Cia. das Letras,
2001, p. 80.
Levando-se
em
consideração
as
afirmações acima, relativas à estrutura econômica
do Brasil por ocasião da independência política
(1822), é correto afirmar que o país:
a) se industrializou rapidamente devido
ao desenvolvimento alcançado no período
colonial.
b) extinguiu a produção colonial baseada
na escravidão e fundamentou a produção no
trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia
europeia
por
realizar
tardiamente
sua
industrialização em relação a outros países.
d) se tornou dependente do capital
estrangeiro, que foi introduzido no país sem trazer
ganhos para a infraestrutura de serviços urbanos.
e) teve sua industrialização estimulada
pela Grã-Bretanha, que investiu capitais em
vários setores produtivos.
11 – Adaptada) Considere a seguinte
linha do tempo a respeito das leis aprovadas em
torno da questão escravista:
* Lei Eusébio de Queirós (1850) (fim do
tráfico negreiro)
* Lei do Ventre Livre (1771) (liberdade
para os filhos de escravos nascidos a partir dessa
data)
* Lei dos Sexagenários (1885) (liberdade
para os escravos maiores de 60 anos)
* Lei Áurea (1888) (abolição da
escravatura)
Considerando a linha do tempo acima e o
processo de abolição da escravatura no Brasil,
assinale a opção correta:
a) O processo abolicionista foi rápido
porque recebeu a adesão de todas as correntes
políticas do país.
b) O primeiro passo para a abolição da
escravatura foi à proibição do uso dos serviços
das crianças nascidas em cativeiro.
c) Antes que a compra de escravos no
exterior fosse proibida, decidiu-se pela libertação
dos cativos mais velhos.
d) Assinada pela princesa Isabel, a Lei
Áurea concluiu o processo abolicionista, tornando
ilegal a escravidão no Brasil.
e) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei
Eusébio de Queirós bloqueou a formulação de
novas leis antiescravidão no Brasil.
12 - Adaptada) Um dia, os imigrantes
aglomerados na amurada da proa chegavam à
fedentina quente de um porto, num silêncio de
mato e de febre amarela. Santos. — É aqui!
Buenos Aires é aqui! — Tinham trocado o rótulo
das bagagens, desciam em fila. Faziam suas
necessidades nos trens dos animais onde iam.
Jogavam-nos num pavilhão comum em São
Paulo. — Buenos Aires é aqui! — Amontoados
com trouxas, sanfonas e baús, num carro de bois,
que pretos guiavam através do mato por estradas
esburacadas, chegavam uma tarde nas senzalas
donde acabava de sair o braço escravo.
Formavam militarmente nas madrugadas do
terreiro homens e mulheres, ante feitores de
espingarda ao ombro.
Oswald de Andrade. Marco Zero II –
Chão. Rio de Janeiro: Globo, 1991.
Levando-se em consideração o texto de
Oswald de Andrade relativos à imigração
europeia para o Brasil, é correto afirmar que:
a) visão da imigração presente no texto
retrata como os imigrantes tinham pleno
conhecimento das terras as quais ocupariam no
Brasil.
b) o texto exemplifica o fenômeno da
imigração de argentinos para o Brasil.
c) Oswald de Andrade faz um retrato
sobre as dificuldades encontradas pelos
imigrantes ao chegarem no Brasil.
d) Oswald de Andrade retrata de maneira
otimista o pioneirismo dos imigrantes na vinda
para o Brasil.
e) Oswald de Andrade mostra que a
condição de vida do imigrante era melhor que a
dos ex escravos.
13) Em 4 de julho de 1776, as treze
colônias que vieram inicialmente a constituir os
Estados Unidos da América (EUA) declaravam
sua independência e justificavam a ruptura do
Pacto Colonial. Em palavras profundamente
79
subversivas para a época, afirmavam a igualdade
dos homens e apregoavam como seus direitos
inalienáveis: o direito à vida, à liberdade e à
busca da felicidade. Afirmavam que o poder dos
governantes, aos quais cabia a defesa daqueles
direitos, derivava dos governados. Esses
conceitos revolucionários que ecoavam o
Iluminismo foram retomados com maior vigor e
amplitude treze anos mais tarde, em 1789, na
França.
Emília Viotti da Costa. Apresentação da
coleção. In: Wladimir Pomar. Revolução Chinesa.
São Paulo: UNESP, 2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, acerca da
independência dos EUA e da Revolução
Francesa, assinale a opção correta.
a) A independência dos EUA e a
Revolução Francesa integravam o mesmo
contexto histórico, mas se baseavam em
princípios e ideais opostos.
b) O processo revolucionário francês
identificou-se com o movimento de independência
norte-americana no apoio ao absolutismo
esclarecido.
c) Tanto nos EUA quanto na França, as
teses iluministas sustentavam a luta pelo
reconhecimento dos direitos
considerados
essenciais à dignidade humana.
d) Por ter sido pioneira, a Revolução
Francesa
exerceu
forte
influência
no
desencadeamento da independência norteamericana.
e) Ao romper o Pacto Colonial, a
Revolução Francesa abriu o caminho para as
independências das colônias ibéricas situadas na
América.
14) O abolicionista Joaquim Nabuco fez
um resumo dos fatores que levaram à abolição da
escravatura com as seguintes palavras: “Cinco
ações ou concursos diferentes cooperaram para o
resultado final: 1.º) o espírito daqueles que
criavam a opinião pela ideia, pela palavra, pelo
sentimento, e que a faziam valer por meio do
Parlamento, dos meetings [reuniões públicas], da
imprensa, do ensino superior, do púlpito, dos
tribunais; 2.º) a ação coercitiva dos que se
propunham a destruir materialmente o formidável
aparelho da escravidão, arrebatando os escravos
ao poder dos senhores; 3.º) a ação complementar
dos próprios proprietários, que, à medida que o
movimento se precipitava, iam libertando em
massa as suas ‘fábricas’; 4.º) a ação política dos
estadistas, representando as concessões do
governo; 5.º) a ação da família imperial.”
Joaquim Nabuco. Minha formação. São
Paulo: Martin Claret, 2005, p. 144 (com
adaptações).
Nesse texto, Joaquim Nabuco afirma que
a abolição da escravatura foi o resultado de uma
luta:
a) de ideias, associada a ações contra a
organização escravista, com o auxílio de
proprietários que libertavam seus escravos, de
estadistas e da ação da família imperial.
b) de classes, associada a ações contra a
organização escravista, que foi seguida pela
ajuda de proprietários que substituíam os
escravos por assalariados, o que provocou a
adesão de estadistas e, posteriormente, ações
republicanas.
c) partidária, associada a ações contra a
organização escravista, com o auxílio de
proprietários que mudavam seu foco de
investimento e da ação da família imperial.
d) política, associada a ações contra a
organização
escravista,
sabotada
por
proprietários que buscavam manter o escravismo,
por estadistas e pela ação republicana contra a
realeza.
e) religiosa, associada a ações contra a
organização escravista, que fora apoiada por
proprietários que haviam substituído os seus
escravos por imigrantes, o que resultou na
adesão de estadistas republicanos na luta contra
a realeza.
15) Ninguém desconhece a necessidade
que todos os fazendeiros têm de aumentar o
número de seus trabalhadores. E como até há
pouco supriam-se os fazendeiros dos braços
necessários? As fazendas eram alimentadas pela
aquisição de escravos, sem o menor auxilio
pecuniário do governo. Ora, se os fazendeiros se
supriam de braços à sua custa, e se é possível
obtê-los ainda, posto que de outra qualidade, por
que motivo não hão de procurar alcançá-los pela
mesma maneira, isto é, à sua custa?
Resposta de Manuel Felizardo de Souza
e Mello, diretor geral das terras Públicas, ao
Senador Vergueiro. In: ALENCASTRO, l.f. (Org.)
História da vida privada no Brasil São Paulo: Cia
das letras, 1998 (adaptado)
O fragmento do discurso dirigido ao
parlamentar do Império refere-se às mudanças
então em curso no campo brasileiro, que
confrontam o Estado e a elite agrária em torno do
objetivo de :
A) fomentar ações públicas para ocupação das
terras do interior.
80
B) adotar o regime assalariado para proteção da
mão de obra estrangeira.
C) definir uma política de subsídio governamental
para fomento da imigração.
D) regulamentar o tráfico interprovincial de cativos
para sobrevivência das fazendas.
E) financiar a fixação de famílias camponesas
para estímulo da agricultura de subsistência.
16) Observe as duas imagens:
tampouco, por uma guerra civil, como o foi nos
estados Unidos. Ela poderia desaparecer , talvez,
depois de uma revolução o, como aconteceu na
França, sendo essa revolução obra exclusiva da
população livre. É no Parlamento e não em
fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas
e praças das cidades, que se há de ganhar, ou
perder, a causa da liberdade.
NABUCO, J.O abolicionismo (1883) Rio
de Janeiro: Nova Fronteira: São Paulo: Publifolha,
2000 (adaptado)
No texto , Joaquim Nabuco defende um
projeto político sobre como deveria ocorrer o fim
da escravidão no Brasil, no qual:
A) copiava o modelo haitiano de emancipação
negra.
B) Incentivava a conquista de alforrias por meio
de ações judiciais.
C) optava pela via legalista de libertação.
D) Priorizava a negociação em torno das
indenizações aos senhores.
E) Antecipava a libertação paternalista dos
cativos.
As imagens, que retratam D. Pedro I e D.
Pedro II, procuram transmitir determinadas
representações políticas a cerca dos dois
monarcas e de seus contextos de atuação. A
ideia
que
cada
imagem
invoca
é,
respectivamente:
A) Habilidade militar – riqueza pessoal
B) Liderança popular – estabilidade política
C) Instabilidade econômica – herança europeia
D) Isolamento político – centralização do poder
E) Nacionalismo exacerbado – inovação
administrativa
17) A escravidão não há de ser suprimida
no Brasil por uma guerra servil, muito menos por
insurreições ou atentados locais. Não deve sê-lo,
18) De ponta a ponta, é tudo praia-palma,
muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos
pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a
estender olhos, não podíamos ver senão terra
com arvoredos, que nos parecia muito longa.
Nela, até agora, não pudemos saber que haja
ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou
ferro; nem lho vimos. Porem a terra em si é de
muito bons ares [...]. Porém o melhor fruto que
dela se pode tirar me parece que será salva esta
gente.
Carta de Pero Vaz de Caminha. In: MARQUES,
A.; BERUTTI, F.; FARIA, R. História moderna
através de textos. São Paulo: Contexto, 2001.
A carta de Pero Vaz de Caminha permite
entender o projeto colonizador para a nova terra.
Nesse trecho, o relato enfatiza o seguinte
objetivo:
A) Valorizar a catequese a ser realizada sobre os
povos nativos.
B) Descrever a cultura local para enaltecer a
prosperidade portuguesa.
81
C) Transmitir o conhecimento dos indígenas
sobre o potencial econômico existente.
D) Realçar a pobreza dos habitantes nativos para
demarcar a superioridade europeia.
E) Criticar o modo de vida dos povos autóctones
para evidenciar a ausência de trabalho.
19) O canto triste dos conquistados:
Os últimos dias de Tenochtitlán
Nos caminhos jazem dardos quebrados;
Os cabelos estão espalhados.
Destelhadas estão as casas,
Vermelhas estão as águas, os rios, como se
alguém as tivesse tingido,
Nos escudos esteve nosso resguardo,
Mas os escudos não detêm a desolação...
PINSKY, J. et al. História da América através de
textos. São Paulo: contexto, 2007 (fragmento).
O texto é um registro asteca, cujo sentido
está relacionado ao(à)
A) Tragédia causada pela destruição da cultura
desse povo.
B) Tentativa frustrada de resistência a um poder
considerado superior.
C) Extermínio das populações indígenas pelo
Exército espanhol.
D) Dissolução da memória sobre os feitos de
seus antepassados.
E)
Profetização
das
consequências
da
colonização da América.
GABARITO DAS QUESTÕES DO ENEM
(1 – B), (2 – D), (3 – D), (4 – B), (5 – E), (6 – D),
(7 – D), (8 – A), (9 – D), (10 – C), (11 – D), (12 –
C), (13 – C), (14 – A), (15 – C), (16 – C), (17 – C),
(18 – A), (19 – A).
82
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