Moção Aplausos - Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Moção Nº 38/2015
Moção de aplausos pelos 163 anos de Aniversário da cidade de São José do Rio Preto
- SP.
Senhor Presidente:
São José do Rio Preto foi fundado no dia 19 de
março de 1852. A origem do nome do município vem da junção do padroeiro da
cidade, São José, e do rio Preto, que corta o município. A partir de 1906, a cidade teve
seu nome reduzido para Rio Preto, que somente em 1945 voltou a sua forma original.
Em 1912, com a chegada da estrada de ferro, a cidade assumiu a posição de polo
comercial.
Rio Preto é um Município brasileiro localizado no
interior do Estado de São Paulo. Pertencente à mesorregião e microrregião de mesmo
nome, localiza-se a noroeste da capital do estado, distando desta cerca de 454 km.
Ocupa uma área de 431,963 Km², com uma população estimada em 438 354
habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo o
décimo mais populoso de São Paulo e 52º do país.
Hoje, é formada pelos distritos de Engenheiro
Schmitt, São José do Rio Preto (Distrito-Sede) e Talhado, e subdivide-se em cerca de
360 bairros, loteamentos e residenciais. É um dos principais polos industriais, culturais
e de serviços do interior de São Paulo. Sua história econômica esteve por muito tempo
ligado à cafeicultura, também presente em grande parte do estado de São Paulo,
principalmente no início do século XX. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas,
publicada na revista Você S.A. do ano de 2014, São José do Rio Preto é a 18ª colocada
no ranking das cidades brasileiras mais promissoras para se construir uma carreira
profissional.
O município conta ainda com uma importante
tradição cultural, que vai desde o seu artesanato até o teatro, a música e o esporte.
Seus principais e mais tradicionais clubes de futebol são o América Futebol Clube e
o Rio Preto Esporte Clube, fundados, respectivamente, em janeiro de 1946 e abril de
1919. Existem ainda o Arquivo Público Municipal, o Estádio Anísio Haddad, o Estádio
Ver. FÁBIO MARCONDES – Presidente da Câmara Municipal SJRP
Rua Silva Jardim nº3357 – 15.010-060 – Fone 3214-7750 – São José do Rio Preto / SP – [email protected]
Benedito Teixeira, a Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa e o Teatro
Municipal Humberto Sinibaldi Neto.
São José do Rio Preto possui uma situação
privilegiada. É ligada às regiões Norte e Sul pela BR-153 (Rodovia Transbrasiliana) e às
regiões Leste e Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul) pelas rodovias Washington Luís,
Euclides da Cunha e Feliciano Sales Cunha. O desenvolvimento do município é
consistente, alavancado, principalmente, pelo setor de comércio e serviços. São José
do Rio Preto vive um bom de empreendimentos imobiliários comerciais, além de
receber investimentos maciços em centro de compras, exemplo disso é a entrada em
funcionamento do Shopping Iguatemi, empreendimento que tem capitalizado
inúmeros outros ao seu redor.
O Poder Executivo
Na área pública, São José do Rio Preto vive um dos
períodos mais frutíferos em suas administrações com investimentos de milhões de
reais em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e
saúde, entre outras. São obras de combate às enchentes nas avenidas Alberto
Andaló/José Munia, Brasilusa, Bady Bassitt/Juscelino Kubtischeck e intervenções em
mais de 50 bairros; construção de moradias populares com a entrega de 2.508 casas
dos residenciais Lealdade e Amizade para famílias com renda entre zero e três salários
mínimos etc. A combinação de investimentos públicos e privados tem trazido ganhos
excepcionais para São José do Rio Preto, que permitem construirmos um futuro cada
vez mais promissor.
Um elemento marcante na organização espacial da
cidade foi o Parque Setorial, proposto no Plano de Áreas Verdes e Espaços Abertos de
SJRP-1977 e que está sendo gradativamente implantando ao longo dos principais vales
que atravessam a área urbanizada: Rio Preto, Piedade e Macacos. A atual Política
Urbana do Município vem sendo aplicada desde a aprovação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado - PDDI, instituído pela Lei Complementar nº 19, de
23/12/1992, pelas Leis que completaram o PDDI, suas alterações e resoluções do
Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - CPDDS: - Lei 8.708, de
25/07/02 - "Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário
Básico" . -Lei 5.138, de 28/12/92 - "Do Parcelamento do Solo". -Lei 5.135, de 24/12/92,
alterada pela Lei 5.749 de 30/01/95 - "Do Uso e Ocupação do Solo". -Lei
Complementar nº 17- "Código de Posturas". -Lei 9.711,de 05/010/2006, “Plano Viário
Básico” . Revisão do Plano Diretor, aprovado pela Câmara em 06/10/2006, instituído
pela Lei Complementar 224/06; “Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável”.
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Uma das principais áreas verdes da cidade é o
parque da Represa Municipal, que conta com um viveiro de mudas onde existem mais
de 200 mudas de plantas ornamentais e cerca de 20 espécies de árvores frutíferas. O
Parque da Represa Municipal também possui uma "Ilha Central", onde diversos
animais típicos da fauna costumam se refugiar. Mais de 100 espécies de árvores
frutíferas também foram plantadas no local, além das plantas ornamentais já
existentes na ilha. Mais de dez espécies de animais silvestres, mamíferos e peixes e
uma grande diversidade de algas e plantas também compõem o ecossistema da
Represa de São José do Rio Preto. Outra relevante área verde é o Bosque Municipal,
fundado em 1973 e que conta com reserva de mata nativa e um zoológico com
aproximadamente 500 animais de 130 espécies.
O Poder Legislativo
A história da Câmara Municipal se confunde com a
história da fundação do município. A primeira eleição para formar a Câmara Municipal
de Rio Preto foi realizada em 29/10/1894, na sacristia da Igreja Matriz, sob a
supervisão da Câmara de Jaboticabal, município do qual Rio Preto era distrito. A
eleição foi presidida por Cláudio Vaz de Arruda, sob a supervisão dos vereadores
jaboticabalenses Raphael Picerni, Vicente Luguori e Fortunato Antônio da Silva. O
secretário da eleição foi Belisário Cintra. Os 446 eleitores de Rio Preto foram divididos
em duas seções.
Com a Revolução de 1930, o Poder Legislativo foi
abolido e Câmaras fechadas. Somente em 1936 é que os vereadores voltaram a ser
eleitos numa democracia que nascia morta: eleitos em 15/3/1936, tomaram posse seis
meses depois, em 20/9/1936 para terem seus mandatos cassados novamente em
novembro de 1937 pelo Golpe do Estado Novo. As Câmaras só voltaram a funcionar
em 1948, com 25 vereadores eleitos em 1947.
Atualmente 17 vereadores compõe o Legislativo
Municipal, assumindo com seriedade o seu papel escolhido pelo povo.
Celebramos 163 anos de uma cidade que tem muita
história para contar. Gente que é rio-pretense de coração diz que ama e os naturais
dessa cidade também declaram o seu amor.
Por todo exposto
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REQUEIRO, nos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja aprovada a
presente Moção de Aplausos pelos 163 anos de Aniversário da cidade de São José do
Rio Preto - SP.
SALA DAS SESSÕES “DEPUTADO BADY BASSIT”
São José do Rio Preto, 16 de março de 2015.
Ver. FÁBIO MARCONDES
FFDM/fcs
Presidente da Câmara Municipal / SJRP
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