CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 4º. ANIVERÁRIO DA PROMULGAÇÃO

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 4º. ANIVERÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA DE ANGOLA, A REALIZAR-SE, DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PROGRAMA DO WORKSHOP
LEMA: “VAMOS JUNTOS FAZER DA CONSTITUIÇÃO UM INSTRUMENTO DE TRABALHO”
PROVÍNCIA: Luanda.
8H00
8H45
9H00-9H10
1º
PAINEL
2º
PAINEL
3º
PAINEL
INTERVENIENTE
Pequeno-Almoço.
Chegada dos Participantes.
Música Ambiente.
Sessão de Abertura.
Hino Nacional.
Sua Excelência O Presidente da República,
Engenheiro José Eduardo Dos Santos.
SUBTEMA
Discurso de Abertura
Teatro ou Jogral sobre a Promulgação da Constituição
9H10-9H40
Prelector: DR. Rui Ferreira.
Moderadora: Dra. Ana Paula Godinho.
9H40-10H10
Prelector: Dr. Bornito de Sousa.
Moderador: Dr. Sérgio Luther Rescova Joaquim.
10H10-10H40
Prelector: DR. Raúl Araújo.
Moderadora: Dra. Luzia Sebastião.
O Lugar da Constituição na Ordem Jurídica Angolana.
Quatro Anos do Ensino do Direito Constitucional
Angolano.
A Constituição de Angola e as Garantias Fundamentais.
1
HORA
Página
PAINEIS
LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
Intervalo – Coffee Break
10H40-10H50
4º
PAINEL
5º
PAINEL
6º
PAINEL
7º
PAINEL
8º
PAINEL
10H50-11H20
Prelector: Dr. Rui Falcão.
Moderador: Dr. Paulo de Carvalho.
11H20-11H50
Prelector: Dr. João Pinto.
Moderadora: Dra. Maria Olinda dos Santos França.
11H50-12H20
Prelector: DR. Carlos Feijó.
Moderadora: Dra. Florbela Araújo.
12H20-12H50
Prelectora: Dra. Ana Paula Godinho.
Moderador: DR. Rui Ferreira.
12H50-1H20
Prelector: DR. Sebastião Isata.
Moderador: DR. Adérito Belmiro Correia.
1H20-14H-00
14H00-14H20
14H20-14H40
14H40
A Constituição da República de Angola e a
Participação Democrática.
A Separação e a Interdependência n
o Sistema de Governo Angolano.
O Poder Executivo na Constituição de 2010.
A Constituição e a Mulher.
A Constituição e o Papel Político dos Partidos.
Debate Geral
LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE “A CONSTITUIÇÃO ANOTADA – I VOLUME”
Ministra dos Assuntos Parlamentares,
Dra. Rosa Luís de Sousa Micolo.
Encerramento
Intervenção Musical
Fim - Confraternização
GABINETE DA MINISTRA DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, EM LUANDA, AOS 23 DE JANEIRO DE
2014.-
ROSA LUÍS DE SOUSA MICOLO
Página
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A MINISTRA