EAP Climate Change and Adaptation Monitor
Propaganda
Promovendo o Desenvolvimento com Adaptação a Mudanças Climáticas na Africa Sub-sariana Apresentação Nas Consultas Conjuntas BAD-BM sobre a Estratégia de Mudanças Climáticas Maio - Juno de 2008 Banco Mundial Quadro Estratégico do Banco Mundial sobre a Mudança Climatica e Desenvolvimento (SFCCD) Premissa Básica: A Mudança Climatica é um Problema de Desenvolvimento Os países em desenvolvimento já estao a ser afectados Os países e as comunidades mais pobres tem probabilidades de sofrerem mais e mais cedo Os ganhos em termos de desenvolvimento e o alcance dos Objectivo de Desenvolvimento do Milénio podem ser minados O baixo nível de emissão carbono e o crescimento com adaptação a mudanças climáticas oferecem oportunidades para o desenvolvimento sustentável com múltiplos benefícios 3 O Quadro Estratégico do BM sobre Mudança Climatica e Desenvolvimento trata do desenvolvimento no contexto de mudanças climáticas Prioridade de crescimento, redução da pobreza e ODM Importância da satisfação das necessidades energéticas dos países em desenvolvimento Desenvolvimento necessário para ajudar na adaptação a riscos climáticos Mobilização de recursos para alem dos t i í i d ODA 4 Apoio ao Grupo do Banco Mundial: Progresso Actual (a nível global) Principal enfoque tem sido sobre incentivos para energia limpa A porção de apoio para projectos energéticos com baixos níveis de emissão de carbono cresceu de 28% no AF03-05 para 40% no AF0608, com um aumento global na concessão energética de $6 biliões para $11 biliões ¾ O GEF e a Carbon Finance (CF) contribuíram com US$546 milhões, ou seja 13%, com um equilíbrio significativo A concessão da RE e da EE excedeu o cometimento de Bonn em 1 ano e meio antes do previsto Os negócios da CF aumentaram para $2 biliões, com duas novas facilidades – CPF e FCPF – aprovadas em Setembro de 2007 Níveis mais baixos de emissão de carbono e estudos de adaptação O programa piloto vai iniciar a medir as emissões de Gases de Estufa da carteira de concessão do Grupo do Banco Mundial esta em curso. Fortalecida a parceria com os MDBs (por exemplo, Consultas conjuntas Banco Mundial-Banco Africano de Desenvolvimento sobre as estratégias para a mudança climática) 5 Princípios subjacentes ao desenvolvimento do Quadro Estratégico Global sobre Mudança Climatica e Desenvolvimento (SFCCD) 9 Neutralidade a Negociações do UNFCCC 9 Flexibilidade para acomodar novos desenvolvimentos 9 Enfoque sobre as necessidades dos países em desenvolvimento 9 Trabalho com Múltiplos Parceiros 9 Processo Inclusivo e Consultivo 6 Seis Pilares de Acção do Quadro Estratégico 1. 2. 3. 4. 5. 6. Tornar a acção climática – tanto de adaptação e mitigação – parte dos principais esforços de desenvolvimento Abordar a lacuna de recursos através de instrumentos existentes e inovadores para propósitos de financiamento concessional Facilitar o desenvolvimento de mecanismos de comercio inovadores Criar um ambiente favorável e equilibrar o financiamento ao sector privado Acelerar o uso das tecnologias existentes bem como o desenvolvimento de novas tecnologias amigas do clima Aumentar as pesquisas de politicas, a gestão de conhecimento e a capacitação 7 Objectivo da estratégia na Africa Sub-sariana Um plano de actividades para o Banco abordar a mudança e variabilidade do clima na Africa Subsariana por forma a ajudar os seus clientes da SSA a alcancar um crescimento com adaptação a mudanças climáticas Contexto de Desenvolvimento 10 Africa’s recent growth is in tandem with the rest of the world 11 Fonte: Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial 2008 Precipitation and GDP Indexado (1=valor em 1979) Fonte: 12 Precipitation and GDP Indexado (1=valor em 1979) Fonte: 13 Precipitation and GDP Selected Global Economies Fonte: 14 Necessidade de melhorar as parcerias nas áreas de informacao sobre o clima & conhecimento 15 Variação do Clima e seus Impactos A Alta Variacao do Clima da Africa Sub-sariana. . . •Grande variação regional de pluviosidade •Alta variação anual de pluviosidade •Cheias e secas frequentes com custos significativos ¾Estas situações representam constrangimentos ao desenvolvimento e oportunidades que devem ser integradas nas nossas operacoes e dialogo sobre politicas17 do pais Climate change will cause some of these conditions to change or intensify . . . Africa Ocidental ¾ Sahel: Possível ocorrência de mais secas, grandes incertezas, diminuição do período de cultivo ¾ Costa da Guine: Aumento do Nível do Mar, diminuição da precipitação (algumas áreas) Corno de Africa: Ondas de calor, pequena precipitação equilibrada por altas temperaturas, diminuição do período de cultivo Africa Orienta: Aumento da Precipitação (acordo de um modelo mais forte), mais casos de chuva intensa (risco de cheia!), o risco de seca continua Africa Central: Sem alterações ou mais humido, mais casos de chuvas intensas Africa Austral: ¾ ¾ Tendência de seca em muitas partes da região, risco de cheias e seca Africa Or./Central e Austral: Os CICLONES intesificam (mais riscos em: Moçambique, Madagascar) Aumento do Nível do Mar ¾ ¾ Mais expostos: Costa da Guine densamente populacional e ilhas nas regiões baixas Principais Países: Gambia, Guine-Bissau, Senegal, Gana, Liberia, Serra Leoa, Nigeria, Benin, Togo, Costa do Marfim, Camarões 18 Source: WB –draft report (R. Washington) Os desastres naturais revelam a existencia do defice de adaptacao a mudancas climaticas. . . Principais ou únicas regiões propensas a seca: ¾ Secas e cheias: ¾ ¾ ¾ Fonte: Esboço de relatório do BM (M. van Aalst) • • • • Africa Central Epidemias relacionadas com o clima (por exemplo, Malária, Febre do Vale de Rift): ¾ Africa oriental Corno de Africa Africa Austral (dado a fortes sinais de ENSO) Principais ou únicas regiões propensas a cheias: ¾ Africa Ocidental (Sahel) Africa Oriental (ligado a ENSO) Ciclones: ¾ Africa Austral, Moçambique e Madagascar em particular 35 milhões de pessoas afectadas em 2000-2001 Alta taxa de mortalidade relacionada com coeficientes de vulnerabilidade a seca Cheias de 2000 em Moçambique : US$ 550 milhões (1.5% de redução da taxa de crescimento do PIB 19 Cheias de 1997/98 no Quénia: $1.8 biliões em danos de infra-estruturas e Ethiopia: Precipitation and Food Aid 12,000,000 1000 10,000,000 900 850 8,000,000 800 6,000,000 750 700 4,000,000 650 600 2,000,000 Needy Population (No.) Precipitation (mm/yr) 950 550 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 500 Population Needing Food Asssistance Source: Based on data from DfiD and WB reports Average Pptn 20 Change in Agricultural Output Potential 2080 as % of 2000 Potential -16.7 Africa -12.9 Latin America -9.4 ME & North Africa -7.2 -7.7 Asia Developing Ctries -3.2 World 8.2 USA Europe Industrial Countries Based on data from Cline 2007 4.1 7.7 21 Progresso Relativo as Metas dos ODM em Africa 1990 2004 2015 target 44.6 44 22 53 64 100 - Rácio rapariga-rapaz na conclusao do ensino primário (%) 51 61 100 - Rácio de analfabetismo mulher-homem do grupo etario 15-24 (%) 80 88 100 ODM 4 – Mortalidade de crianças abaixo dos 5 anos por 1000 nascimentos 185 168 62 ODM 5 – Proporção de partos atendidos por pessoal qualificado da saúde 42 46 100 ODM 1: Pessoas vivendo com 1$ (PPP) como % da percentagem da população ODM 2: Taxa de inscrição liquida no ensino primário ( %) ODM 3: Promoção da igualdade de género ODM 6 – Combate a malária, tuberculose, HIV/SIDA e outras doenças - Prevalência do HIV/SIDA nos adultos 2.7 5.8 Parar o aumento - Prevalência de Tuberculose (casos/100,000 excl. infectados pelo HIV) 337 492 Parar o aumento ODM 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental 22 Evidencia de formas como a mudança climática vai afectar o alcance e sustentabilidade dos ODM em toda a Africa Impactos do clima Sector ODM 1 – Erradicar a pobreza extrema e a fome O declínio da produtividade – em termos de produção de culturas, produtos animais, captura de peixe – reduz o rendimento dos agregados familiares e/ou agrava a segurança alimentar Culturas/Gado Pescas ODM 2 – Garantir que as crianças permanecam na escola e recebam uma educacao de alta qualidade Perda de bens de subsistência (capital natural, de saúde, financeiro e fisico) pode reduzir oportunidades de uma educacao a tempo inteiro de varias formas Segurança alimentar ODM 3 – Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres A mudança climática afecta mais as mulheres do que os homens exacerbando assim as desigualdades de género Agricultura As mulheres e raparigas tem de satisfazer as suas necessidades com menos recursos e maior carga de trabalho Agua ODM 4 – Reduzir a mortalidade infantil & ODM 5 – Melhorar a Saúde Materna As crianças e mulheres grávidas sao particularmente susceptiveis a doenças causadas por vectores Saúde ODM 6 – Combate a malária, tuberculose, HIV/SIDA e outras doenças Escassez de agua e condicoes mais quentes encorajam doenças Meio ambiente ODM 7 – Garantir a sustenbilidade ambiental Alteracoes e possivel dano irreversivel da qualidade e produtividades dos ecossistemas e recursos naturais ODM 8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento Fonte: IIDE (2007). O financiamento para o desenvolimento e adaptação necessita de ser aumentado de Agua & saneamento 23 Diplomacia e politica Country’s exposure to change… Level of Change Higher Wetter Drier Sea Level Rise Cyclones Kenya Eritrea Somalia Sudan (eastern) Ethiopia Angola (northern) Botswana Namibia Lesotho Angola (southern) Zambia Zimbabwe Gambia Guinea-Bissau Senegal Ghana Liberia Sierra-Leone Mozambique Madagascar Mauritius Comoros Senegal * Burkina Faso * Mali * Niger * Chad * Mauritania * Sudan (western) * Gambia * Senegal * Burkina Faso * Mali * Niger * Chad * Mauritania * Sudan (western) * Gambia * Guinea Gabon Guinea-Bissau South Africa (western) Nigeria Benin Togo Cote d’Ivoire Cameroon Cape Verde Sao Tome and Principe Comoros Seychelles Mauritius Madagascar Eritrea Congo Burundi Rwanda Uganda Tanzania Mozambique Malawi South Africa (eastern) Lower Somalia Kenya Tanzania Mozambique Nigeria Central African Republic Congo – DRC * Projections of future rainfall conditions in the Sahel are associated with large uncertainties. As Variacoes do Grau de Risco e do Tipo de Risco dentro de um Pais podem ser Grandes e Decisivas . . .O exemplo de Quénia (questoes de escala) Temos de incluir varios tipos de informacao (climática, hidrologica, fisica, economica e social) em cada pais e bacia hidrografica para verificar todo o quadro da variacao e grau de 25 risco A vulnerabilidade de Africa depende da exposicao das pessoas e bens, e da capacidade e meios de resposta Baixa capacidade para planificar e investir na adaptação a variacao climática Base de conhecimento limitada (por exemplo, monitoria hidrologica e climática) Baixa capacidade de resistencia das economias (infra-estruturas limitadas, base de bens deteriorada) Alta dependencia das economias, particularmente a produção alimentar, do clima (padrões de precipitcao, segurança de aguam baixo nível de tecnologia) Baixo nível de acesso a energia Pouco espaco fiscal ou nenhum A variacao espacial das tendencias da mudança climática indica que vai haver tanto oportunidades e obstaculos ao desenvolvimento 26 Mensagens Estratégicas O que continua o mesmo? ¾ Adaptacao tem a haver com desenvolvimento seguro O que é novo? ¾ Gestao de uma maior variacao, incerteza e custos associados ¾ Ligação forte entre a gestão de desastres e adaptação ¾ As oportunidades de mitigação surgem da energia e transporte (no MICS) e alterações do uso da terra (nos países da IDA) ¾ Aproveitamento das sinergias entre a adaptação e mitigação O que é diferente? ¾ Factor tempo e urgencia Qual é o nosso valor acrescido? ¾ Capacidade de integrar o conhecimento, resposta de politicas, e financiamento 28 Incorporar respostas a variacao climática nos PRSPs e CASs (com DFID, UE, AfDB) A IDA vai ser o instrumento de financiamento base – portanto, a adaptação a variacao climática deve ser integrada nas operacoes e dialogo sobre politicas sectoriais – incluindo: ¾ Saúde, desenvolvimento urbano, agricultura e irrigacao, recursos hidricos, transporte, gestão da zona costeiras, pescas, energia, florestas & biodiversidade, e desenvolvimento rural participativo Desenvolver capacidade institucional sectorial e a base de conhecimento para apoiar na planificação com adaptação a mudanças climáticas e decisoes sobre investimento Oportunidades de colaboração regional e capacitacao (por exemplo, instituicoes hidrometeorologicas) Desenvolver uma base de prontidão para ajudar os países a tirar proveito das oportunidades de financiamento do fundo de carbono – Usando (CDM) existente ou novas iniciativas (por exemplo, Fundos de Investimento Climatico, Facilidade de Parceria para Carbono Florestal) – Enfoque sobre: ¾ ¾ ¾ Gestao do uso da terra Fornecimento de energia (hidroeléctrica e alternativas de baixo nível de emissão de carbono Gestao florestal 29 Apoio do Banco Mundial Adaptation Opportunities. . . Gestao de risco de desastres ¾ Fortalecer a planificação, prevencao, resposta & aviso previo e recuperacao Agricultura e irrigacao ¾ Investir na pesquisa e extensao ¾ Aumentar o investimento na gestão da terra e agua Desenvolvimento rural participativo ¾ Integrar a gestão de variacao climática e de riscos nos programas de investimento comunitario ¾ Aumentar o investimento na gestão de bacias hidrograficas Desenvolvimento Urbano ¾ Utilizar o mapeamento de riscos de cheias e drenagem na planificação de serviços urbanos Zonas costeiras e pescas ¾ Gerir as zonas costeiras para SLR e pesca sustentavel Energia ¾ Aumentar investimento em energia renovavel (hydropower), e eficiência de energia ¾ Expandir as interligações e comercio regional de energia (hidroeléctrica, termica, gás natural e redução de chama de gás, e carvão limpo) ¾ Expandir o acesso a energia (combustíveis para os agregados) ¾ Fortalecer os serviços de fornecimento de energia & melhorar a eficiência do lado da procura Transporte ¾ Rever a planificação e normas de desenho Saúde ¾ Investir na vigilância de zonas onde os vectores de doenças poderiam aumentar Florestas e Biodiversidade ¾ Investir na gestão sustentavel de florestas 31 Gestao de Desastres Africa Ocidental, Corno de Africa/Africa Oriental, Africa Oriental e Austral AAA e TA ¾ Avaliar a vulnerabilidade economica a perigos naturais (por exemplo, Moçambique, Malawi, Madagascar) ¾ Apoiar o desenvolvimento de uma Politica de Reducao de Riscos de Desastres (por exemplo, Malawi) ¾ Apoiar avaliacoes especificas de perigos (por exemplo, cheias nas Zonas Baixas de Malawi, Impacto de ciclone em Moçambique e Madagascar) ¾ Mapear riscos de seca, cheias e drenagem (vulnerabilidade actual e futura) ¾ Apoiar o desenvolvimento e implementação de sistemas de comunicacao e informacao (por exemplo, Moçambique) ¾ Ligação trans-sectorial mais forte na planificação e disseminacao de opções de adaptação Investimento e Politicas ¾ ¾ ¾ Actualizar as normas e padrões de infra-estruturas Investir na planificação, prevencao, prontidão, sistemas de pre-aviso e resposta Assistencia tecnica e capacitacao para as entidades locais 32 Agricultura & Irrigacao Niger, Mali, Quénia, Etiópia, Sudão, Zâmbia, Angola AAA e TA ¾ Mapear riscos de seca, cheias e drenagem (vulnerabilidade actual e futura) para identificar oportunidades e riscos, e integrar melhor a mudança climática na planificação sectorial ¾ Combinar o mapeamento de riscos com avaliacoes de recursos fluviais e hidricos das sub-bacias e bacias Investimento e Politicas ¾ Investimento na pesquisa e extensao Desenvolver e testar novas variedades de culturas, padrões de culturas e tecnologias Testar e expandir um repertorio de opções de tecnologia de irrigacao combinado com a conservação e gestão de agua Desenvolver e testar novos instrumentos de gestão de riscos nas áreas de inseguranca alimentar e vulneraveis, incluindo esquemas de seguro baseados em intemperies, agricultura por contrato Desenvolver e testar formas de melhorar a produtividade da agricultura dependente da chuva ¾ Gestao da terra e agua e conserva da agua – expandir a irrigacao com tecnologias com eficacia de custos; expandir a agricultura de conservação, gestão de bacias hidrograficas para melhorar a disponibilidade da agua 33 Desenvolvimento Rural Participativo Gambia, Niger, Mauritânia, Mali, Quénia, Etiópia, Guine O quadro e abordagem existente é ideal para a introducao de adaptacoes a vulnerabilidade e mudança climática a nível da comunidade, agricultura e das bacias hidrograficas AAA e TA ¾ Identificar lacunas de informacao e conhecimento, particularmente produtos de conhecimento (por exemplo, mapas), que poderiam permitir a introducao de opções para fazer face a variacao e mudança climática ¾ Colaborar com o sector da Agricultura e outros no desenvolvimento, testagem e introducao de novas mensagens e opções de capacitacao: Agencias de vigilância hidrologica e climática Organizacoes e agencias de gestão de bacias fluviais Investimento e Politicas ¾ Aumentar o desenvolvimento rural participativo e com enfoque sobre meios de subsistência (CDD, SLM, gestão de bacias hidrograficas) 34 Desenvolvimento Urbano, Abastecimento de Agua, e Gestao de Cheias Niger, Chad, Quénia, Etiópia, Sudão, Guine, Lesoto, Zâmbia, Angola AAA e TA ¾ ¾ Avaliacao da segurança, adequação, disponibilidade e abastecimento de agua a longo prazo sob regimes hidrológicos alterados Identificação da vulnerabilidade de abastecimento e estratégias de gestão de riscos Coordenação com as organizações de gestão de bacias fluviais e outros sectores na distribuição e conservação de agua Mapeamento de riscos de cheias e drenagem (e ciclones) para uso na planificação de serviços urbanos Desenvolver estratégias integradas de mitigação de riscos (multisectoriais) Fortalecer a gestão de serviços urbanos tendo em vista a implementação destas novas estratégias e politicas Investimento e Politicas ¾ ¾ ¾ Investir em novas infra-estruturas fora das zonas de risco (serviços municipais) Redesenhar a infra-estrutura que esta a contribuir para os problemas de cheias e drenagem, e Investir em infra-estruturas que permitam uma mudança no desenvolvimento (residenciais, comerciais, industriais) longe das zonas de risco 35 Saúde Niger, Mauritânia, Quénia, Etiópia, Sudão, Zâmbia AAA e TA ¾ Intensificar a vigilância de áreas onde os vectores de doenças (por exemplo, malária) poderiam resurgir ou surgir novamente como resultado da mudança da temperatura e dos regimes hidrológicos e climáticos Novos mecanismos de colaboração e troca de informacao entre as autoridades da saúde e agencias de vigilância hidrologica e climática Introduzir novas formas de utilização de informacao e produtos de conhecimento (por exemplo, mapas de riscos) para permitir as autoridades da saúde a identificar, gerir e mitigar novos riscos Aumentar a consciencialização a nível distrital e comunitario sobre as implicacoes da mudança climática na saúde e melhorar a colaboração com outras agencias distritais para garantir a troca de informacao e conhecimento vital de opções com respeito a riscos emergentes Investimento e Politicas ¾ Investir no controlo de vectores e programas de vigilância (por exemplo, Malária) 36 Energia Mali, Mauritânia, Quénia, Eritrea, Etiópia, Sudão, Guine, Zâmbia, Africa do Sul AAA e TA ¾ Rever a segurança de fornecimento a longo prazo das estacões hidroelectricas existentes ¾ Rever o potencial hidroeléctrico (grande, mini e micro) a luz das mudanças do potencial hidrológico ¾ Fortalecer a planificação estratégica de procura e fornecimento nos serviços de energia ¾ Cenários de crescimento com baixos níveis de emissão de carbono e analise de opções (por exemplo, Africa do Sul) Investimento e Politicas ¾ Expandir as interligações e comercio regional de energia (hidroeléctrica, termica, gás natural e redução de chamas de gás, e carvão limpo) ¾ Expandir o acesso a energia (combustíveis para os agregados familiares) ¾ Fortalecer os serviços de energia ¾ Melhorar a eficiência do lado da procura 37 Transporte Niger, Mali, Mauritânia, Quénia, Etiópia, Sudão, Botswana, Zâmbia AAA e TA ¾ Rever a planificação e padrões de desenho das interligações fluviais e drenagem transversal, e diminuir os danos da chuva nas estradas não pavimentadas ¾ Ligar a planificação estratégica dos transportes com outros sectores para responder melhor as mudanças economicas e sociais que possam intensificar a seca ¾ Utilizar o mapeamento de riscos de cheias e drenagem para planificar as melhorias do transporte urbano Investimento e Politicas ¾ Aumentar o investimento em infra-estruturas para melhorar o acesso de emergência nas zonas de alto risco de cheias e ciclones 38 Iniciativas transversais e favoráveis a nível nacional e regional 1. Desenvolver uma base de prontidão e analitica para ajudar os países a identificar e tirar vantagens das oportunidades do fundo de carbono – Usando a (CDM) existente e novas iniciativas (por exemplo, FCPF & CPF) 2. Incorporar a componente de mudança climática nos PRSPs e CASs (em colaboração com o DFID, UE, BAD) 3. Enfoque especifico sobre as mulheres nos países com um alto nível de vulnerabilidade, e onde as mulheres jogam o papel principal na produção agrícola e NRM 39 Os países em desenvolvimento contribuem menos com GHGs (pc) do que os países desenvolvidos 40 Existe alguma esfera de acção de redução de Gás de Estufa devido a alteração do uso da terra Devido a alteração do uso da terra, a Africa Sub-sariana apresenta o maior nível de emissão de Gás de Estufa por unidade de emissões de GHG Emissões de GHG / PIB (PPP) 3.00 SSA 2.00 1.50 ECA 1.00 EAP LAC MNA 0.50 SAR High Income Receita comulativa (biliões) 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0.00 0 Intensity (kgCO2eq/GDPppp) 2.50 41 Oportunidades de Mitigação Emissões de Gás de Estufa: O contexto Africano •Africa contribui somente com 4% das emissões globais de CO2 •Africa: A alteração do uso da terra é a principal fonte de emissões de Gás de Estufa (GHG) • Ligação entre falta de acesso a energia e 100% desflorestamento/degradacao 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% AFR Electricity & Heat Other Fuel Combustion Waste OECD Manufacturing & Construction Fugitive Emissions Agriculture Developing Countries Transportation Industrial Processes Land-Use Change & Forestry 42 Oportunidades de Mitigação . . . Africa contribui somente com 4% das emissões globais de GHG, 75% dos quais sao das alterações do uso da terra (desflorestamento, degradação da terra) Apoiar os países a preparar e participar nas negociações sobre mudanças climáticas dirigidas pelas Nações Unidas Sector de energia: apoiar no desenvolvimento de energias limpas (por exemplo, RDC, Etiópia, Camarões), e opções de “carvão limpo” (por exemplo, Botswana, RSA) Sector dos transportes: qualidade e eficiência de combustíveis; sistemas multi-condicionais de transporte publico Ajudar na identificação de projectos de desenvolvimento local com redução potencial de emissões (mini-hidroelectricas, residuos como fonte de energia, etc.) (por exemplo, Africa do Sul, Tanzania, Etiópia, Senegal, Nigeria) Apoiar programas de gestão sustentavel de florestas e tirar proveito das novas oportunidades do fundo de carbono (REDD) (Por exemplo, Bacia do Congo, Quénia, Tanzania, Moçambique) Apoiar a SLM e a agricultura de conservação tendo em vista uma melhor produtividade Apoiar o desenvolvimento do potencial da energia hidroeléctrica 43 Princípios de Envolvimento Recorrer as actividades em curso (trabalho analítico & de capacitacao e projectos de investimento) Incorporar a gestão de riscos climáticos no dialogo nacional sobre politicas (em todos os próximos PRSPs e CASs) Iniciar com os países de alto risco onde existe uma forte procura dos clientes Trabalhar com os parceiros de desenvolvimento (BAD, processo LIMLETTE, TICAD, DFID, agencias das Nações Unidas, parceiros bi-laterais) e instituicoes regionais (UA, NEPAD, RECs) Trabalhar com os parceiros para aumentar as fontes de financiamento existentes: IDA/IBRD/IFC 44 Financiamento Principais fontes de financiamento para investimentos de adaptação e mitigação: ¾ Necessidades do sector publico: IDA e ADF para os países pobres (<$1,065 PNB) BIRD e BAD para os Países de Rendimento Medio ¾ Sector Privado: IFC (& secção PS do BAD) MIGA (garantias/mitigacao inovadora de riscos Fluxos de investimento privado 45 Novos Instrumentos ¾ Instrumentos do BM Fundos de Investimento Climatico (propostos) – com outros MDBs Facilidade de Parceria para a Reducao de Emissões de Carbono resultante do Desflorestamento (Forest Carbon Partnership Facility-FCPF) Facilidade de Parceria para a Reducao de Emissões de Carbono Iniciativa de Reducao de Chamas de Gás ¾ GEF: Fundo de Adaptacao a Mudancas Climaticas (2% de imposto sobre CDM & contribuicoes voluntarias) Doadoes bilaterais ¾ Agencias das Nações Unidas ¾ 46 Fundos de Investimento Climatico Financiamento incremental para testar a adaptação, crescimento com baixo nível de emissões de carbono, e capacitacao ¾ Fundos de Investimento Climatico (CIFs) - Propostos Dois novos fundos de multi-doares administrados pelo Banco Mundial Providenciar uma gama de novos instrumentos de financiamento, melhoria de concessão de credito e de mitigação de riscos em apoio aos esforcos dos países em desenvolvimento para que estes alcacem um desenvolvimento com baixo nível de emissões de carbono e com adaptação a mudanças climáticas 1. Fundo de tecnologia limpa – Montante alvo de $4-5 biliões – Disseminacao rapida de tecnologias de baixo nível de emissões de carbono numa escala significativa para alcancar reducoes com eficacia de custos das emissões de gás de estufa – Principalmente nos países em desenvolvimento com receitas medias com economias industriais emergentes 2. Fundos Climaticos Estrategicos Testar novas abordagens de desenvolvimento ou aumentar actividades que visem um desafio especifico das mudanças climáticas ou respostas sectoriais) a. Vigilancia do Clima Montante alvo de $500 milhões Demonstracao da integracao da componente de resistencia e risco climatico nos principais orcamentos e planificação de desenvolvimento atraves de apoio programatico Ate 10 países piloto (vulnerabilidade & prontidão para 47 implementação) G S p Emissões de Carbono resultantes do Desflorestamento (FCPF) Testar um Sistema de Incentivos Positivos para a Reducao de Emissões resultantes Prontidao do Desflorestamento e Degradacao (REDD) Financiamento para Prontidao FUNDO DE PRONTIDAO: Capacitacao 9Capacitar os países para acederem ao futuro sistema de incentivos (“pacote de prontidão”): Um cenario de referencia nacional Avaliar as emissões passadas (desflorestamento) & futuras emissões do Projecto? Uma estratégia de redução de emissões Um sistema de monitoria 9Meta de $100 milhões ~ 20 países 9Equilibrio + concorrencia ¾Submissao de uma “Nota da Idea do Plano de Prontidao” (R-PIN) ¾Seleccionado pelo “comite de Financiamento para a Reducacao das Emissões de Carbono FUNDO DE CARBONO: Compra de Reducao de Emissões 9As transaccoes piloto de financiamento para a redução das emissões de carbono para os países “prontos” antes do regime pos-2012 estao estabelecidas 9Meta: $200 milhões (o sector privado e chave) 9~ 5 países 9Baseado no desempenho 9Equilibrio + concorrencia Seleccionado a partir dos países prontos 48 Submissao do “Programa de Reducao Results Framework Quadro a ser desenvolvido como parte do Quadro Estratégico de Mudancas Climaticas do Banco, e parceiros Tera enfoque sobre: ¾ Curto prazo a medio prazo (2009-2012) Expandir as medidas de adaptação na carteira (por exemplo, # de projectos com uma componente ou subcomponentes claras de CC e custos incrementais associados) Implementacao de actividades e accoes favoráveis a nível dos países (por exemplo, # de países com CC introduzido nos PRSPs e CASs; # de países com programas de prevencao de desastres) Utilizacao de oportunidades do fundo de carbono (# de projectos e níveis de recursos ¾ Longo prazo (vigilância e crescimento com adaptação a mudanças climáticas) 49 Resumo 1. Africa é o menos responsavel mas o continente mais atingido 2. Africa é vulneravel a mudanças climáticas, e tem estado a experimentar variacoes climáticas ha muito tempo 3. Portanto, o enfoque deve ser sobre a gestão da actual variacao, preparando-se ao mesmo para as mudanças a longo prazo 4. É um problema principal de desenvolvimento 5. O desenvolvimento seguro é vital para lidar com as variacoes e mudanças climáticas 6. A adaptação é essencial para gerir os impactos das mudanças climáticas e maximizar os resultados do desenvolvimento 51 7. A mitigação também é importante: ¾ A melhoria do acesso aos recursos energéticos é fundamental (carvão bem como os recursos renováveis) Compatível com a estratégia energética da região ¾ Caminho para uma gestão sustentável dos RNs ¾ Fortes possibilidades de adaptação ¾ Pode tambem favorecer os objectivos de desenvolvimento É necessária capacidade para lidar com a variação climática e detectar e adaptar-se aos sinais de mudança climática Financiamento: ¾ 8. 9. ¾ ¾ Principalmente a plataforma de financiamento IDA/IBRD/IFC & AfDB Financiamento Adicional: Fundo Especial e fundo de carbono 52 Consulta com Intervenientes sobre a Estratégia de Mudanças Climáticas Objectivos das Consultas Consulta pública sobre o conteúdo da estratégia de mudança climática Auscultar diferentes opiniões e obter feedback dos intervenientes e usar como contribuição para moldar e finalizar as estratégias Criar condições para fortalecer a colaboração regional com as instituições Africanas e parceiros de desenvolvimento para a implementação das recomendações da estratégia 54 O Feedback que pretendemos de si 1. 2. 3. 4. 5. Qual é a sua opinião em relação ao Quadro (abordagem) Estratégico do Banco Mundial sobre as Mudanças Climáticas? Como é que este pode ser melhorado? Qual é a sua opinião em relação a estratégia do Banco Mundial proposta no SSA? O equilíbrio entre as oportunidades de adaptação e mitigação é adequado para (África Austral, Africa Oriental & Bacia do Congo, e Africa Ocidental)? Se não, como é que se pode alcançar um melhor equilíbrio? As prioridades do país/sector propostas reflectem as suas próprias prioridades? Se não, como é que podem ser melhoradas? Dado que a principal fonte de financiamento para a adaptação ao risco climático será a IDA (IBRD/IFC/MIGA), como é que os países que obtêm ajuda do BM-AfDB podem desenvolver as suas capacidades para que tenham acesso a novos recursos de financiamento (ex: Fundo de Adaptação, CFIs, fundo de carbono) 55 www.worldbank.org/africa 56
