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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA
AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PARA ALÉM DO “PARANÁ ILHA”: CAMPONESES FAXINALENSES,
TERRITÓRIO E AUTONOMIA NA PORÇÃO MERIDIONAL DA AMÉRICA
DO SUL
Gustavo Felipe Olesko1
Resumo
Buscando compreender a lógica faxinalense de construção territorial e de autonomia
camponesa para além dos limites administrativos paranaenses chegamos a dois pontos
desta problemática: primeiramente o um certo mito de que os faxinalenses são um
produto unicamente paranaense e em segundo lugar o certo afastamento do conceito de
camponês em favor do de povos e comunidades tradicionais. Ambos pontos acabam por
trazer a tona conceitualizações estrangeiras que melhor abarcam a luta desses sujeitos:
comuneros (conceito argentino) ou commons (conceito inglês), ambos já debatidos e
muito bem enraizados teoricamente, os quais vão em Chayanov (1966) para fundar seus
estudos. Logo, neste artigo buscamos ampliar o debate sobre os camponeses e o uso
comum da terra, traçando pontos a partir do caso dos faxinalenses.
Palavras-Chave: Campesinato, Uso Comum da Terra, Território
Abstract
Seeking to understand the logic of faxinalense territorial construction and peasant
autonomy beyond the Paraná administrative boundaries we got two points of this
problem: the first is a certain myth that faxinalenses are a Paraná unique product and
secondly the desuse of peasant concept in favor of the peoples and traditional
communities concept. Both points just for bringing foreign conceptualizations emerged
that best cover the fight of these subjects: comuneros (Argentine concept) or commons
(English concept), both already discussed and very well rooted in theory, which will in
Chayanov (1966) to fund their studies . So in this article we seek to broaden the debate
1
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São
Paulo.
Contato: [email protected]
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on the peasants and the common land use, mapping points from the case of
faxinalenses.
Keywords: Peasantry, Land Commom Use, Territory
Introdução
Entende-se, legalmente, que os Faxinais são formações tradicionais de ocupação
do espaço no Estado do Paraná, os quais se caracterizam, a partir do Decreto Estadual
nº 3446 de 14 de agosto de 1997 o qual delimita a estas comunidades embasado nestes
três pontos: a) produção animal coletiva, à solta, através dos criadouros comunitários; b)
produção agrícola – policultura alimentar de subsistência para consumo e
comercialização; c) extrativismo florestal de baixo impacto – manejo de erva-mate,
araucária e outras espécies nativas (PARANÁ, 1997). Indo Além, o a União reconhece
grupos sociais que tem características próprias a partir do Decreto 6040, que ratifica a
convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e, portanto:
(...) grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como
tais, que possuem formas próprias de organização social, que
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para
sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição. (BRASIL, 2007)
A definição legal de um Faxinal não é abrangente o suficiente para consagrar
todas as particularidades presentes no interior desse modelo de comunidade, assim,
diversos autores construíram definições mais complexas e mais fiéis a realidade.
Uma autora que pode ser considerada como clássica nas apresentações sobre os
Faxinais é Chang (1988), a qual destaca que a origem destas comunidades estaria
relacionada com fatores físico-naturais da região e com questões econômicas, políticas e
sociais as quais ainda remetem ao século XVIII de modo indireto e, de modo mais
direto, a produção de erva-mate vigente na região das matas mistas no século XIX
(CHANG, 1988, p.13), considerando o modo atípico de seu uso da terra, a qual é
coletiva, o fator que torna os Faxinais diferenciados.
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Os Faxinais podem ser entendidos como territórios econômicos, onde a
reprodução social dos seus moradores é totalmente territorializada, fazendo com que
exista um vinculo muito forte destes com o espaço vivido (LÖWEN SAHR, 2005), o
que os encaixa ainda mais na questão da campesinidade, indo ao encontro do que
Alentejano cita (2003). Ao mesmo tempo, pode ser vista essa territorialidade como uma
simbologia de força, defesa e identificação, onde a ajuda mútua e laços de solidariedade
afloram, firmados sobre uma base física, real – o próprio faxinal (LÖWEN SAHR,
2005). Outra característica importante, ressaltada também por Löwen Sahr (2005), é a
definição de que os faxinalenses são povos tradicionais, visto que sua organização se
baseia no uso, ocupação, controle e identificação destes para com o ambiente, além de o
termo tradicional remeter a uma ideia de “realidades sociais modernas” as quais não
devem ser associadas a concepções de atraso e imobilidade.
Em suma, o modelo de vida vigente nas terras de faxinais pode ser identificado,
ainda segundo Löwen Sahr (2005), por seis itens que são característicos de tais
populações, seriam estes: a associação da pecuária, da agricultura e do extrativismo
num sistema singular (sistema este que tem como símbolo a divisão do espaço em terras
de criar e terras de plantar [CHANG, 1988]); a partilha do chão com as terras de criar
sendo de uso comum; a prática de uma agricultura de subsistência com instrumentos
tradicionais; forte convivência e integração com o meio ambiente através da
conservação da biodiversidade e de culturas de extrativismo; existência de uma história
e cultura própria; preservação e o respeito as suas tradições e aos seus costumes; e o
fato de apresentarem uma vida comunitária solidária e unida.
Todavia, é necessário fazer algumas ressalvas. A principal delas é como se tem
tratado o estudo dos faxinalenses, em especial no Estado do Paraná, aonde os mesmos
são tratados como elementos tipicamente paranaenses, deixando de lado qualquer
possibilidade de interconexão entre estes sujeitos e outros camponeses que tem o uso
comum do território como característica vital de sua existência, caso esses estejam em
outro Estado brasileiro, acaba por se setorizar a luta e os estudos, indo ao o que Sahlins
(2004) refere como ilhas de história, as quais não viriam a ter influência, ligação, trocas
com outras lógicas presentes no mesmo espaço-tempo.
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Para além do “Paraná Ilha”
A lógica de uso e ocupação do Estado do Paraná por comunidades faxinalenses
é tratada
e estudada
apenas
recentemente.
Assim
sendo, são
necessários
questionamentos acerca dos “limites” de abrangência dessas comunidades. Sua
localização é meramente no Estado do Paraná?
Destarte, é sabido que o Estado do Paraná foi emancipado do Estado de São
Paulo (Estados então denominados Províncias) apenas em 1853 e que, oficialmente,
toda a área que compreende os Estados sulinos do Brasil além de São Paulo eram, até
1750, pertencentes a Coroa Espanhola. Tais terras contavam com a presença marcante
dos jesuítas, estes que não respondiam tanto a coroa espanhola quanto portuguesa e que,
contudo, seguiam as leias impostas por tais monarquias aonde o regime de terras
existentes era de posse e não de propriedade, o que auxilia na compreensão do modo de
uso da terra por parte dos faxinalenses.
Indo além, ao traçar a história argentina dos séculos XVIII e XIX, Shumway
(2010) elenca como as conexões do então Vice-reinado do Prata (Atual Argentina, Chile
e Uruguai) sem contar a chamada República del Guayra (porção que compreendida o
atual Paraguai, a porção norte da Argentina [paraguaia até a Guerra do Paraguai] e toda
a porção mais a oeste dos estado de Santa Catarina e Paraná) eram muitas, sejam tais
conexões econômicas ou sociais. O mesmo autor ainda demonstra como o gaucho
platino é o típico camponês das terras ao sul do trópico de capricórnio, na porção
meridional da América Latina, não se limitando aos pampas úmidos do Rio Grande do
Sul, Uruguai e na porção nordeste da Argentina.
Indo além, Fraga (2005) em seu estudo sobre a Guerra do Contestado (19121916) acaba por demonstrar como grande parte da região aonde se deu o conflito – sul
paranaense e norte catarinense – era entremeada de comunidades chamadas de faxinais,
as quais foram totalmente destruídas e tiveram sua história negada, através da
(re)construção de cidades aonde existiam tais comunidades por parte de imigrantes, em
especial italianos e germânicos. Fica evidente aqui como não havia uma limitação
provincial de até onde iriam tais comunidades, uma vez que as fronteiras entre Paraná e
Santa Catarina são, muitas vezes, criações sociais e não limites naturais (IDEM).
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Em pesquisa anteriormente realizada (OLESKO, 2013) foi possível relatar,
através de entrevistas, que diversos faxinalenses mais idosos tinham diversas conexões,
por assim dizer, platinas, aonde os mesmos vendiam seus porcos e erva-mate (motor da
economia paranaense nos idos do século XX e finais dos anos 1800) tanto para
atravessadores que exportavam tais produtos via porto de Santos ou vendendo através
do Rio Iguaçu, no Porto Amazonas, aonde tais artigos eram enviados diretamente a
Buenos Aires, sem contato direto com atravessadores paulistas, curitibanos ou
fluminenses, como o próprio Tavares trata em sua tese (2008).
Uma análise mais especifica sobre essa existência “faxinalenses” para além dos
limites do Paraná é apresentada em dois casos: em Campos (2011) e Föetsch, Ludka e
Fraga (2011). Primeiramente, Campos analisa de modo geral o uso comum da terra no
Brasil. Discorre em parte de seu trabalho2 sobre os faxinais apresenta interessante
constatação sobre a necessidade de mais pesquisas sobre o tema:
[...] tudo indica tratar-se de um mesmo sistema em que, no caso do
Planalto Catarinense, não tenha ocorrido o processo de cercamento
geral do criadouro comum, cabendo um apronfundamento no estudo
para compreender as razões.
Lembramos que, em termos de vegetação, os faxinais {e a mata de
araucária [...]} dominam espaços em todo o Planalto Sul Brasileiro, do
Paraná ao Rio Grande do Sul, e que diversas localidades permanecem
até hoje com o termo faxinal, a exemplo de Faxinal dos Rodrigues e
Faxinal dos Carvalhos, no próprio município de Fraiburgo.
(CAMPOS, 2011, p.191)
Levando em conta o que o autor levanta, já podemos expandir nossa visão
sobre a área que esses “faxinais” ocupam e ocuparam. Por tanto, entendemos que o uso
comum é a chave de análise, e não somente os faxinais, visto que a nomemclatura e
autodeterminação pode mascarar semelhanças existentes entre comunidades, logo tratar
o uso comum dentro dos estudos camponeses se torna nossa opção metodológica.
Como citamos, Föetsch et al (2011) fazem uma análise dos faxinais na região
onde se deu a Guerra do Contestado. O trabalho traz diversos questionamentos, mas
2
No caso, o livro “Terras de Uso Comum no Brasil: Abordagem Histórico-socioespacial”, que advém de
sua tese de doutorado.
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entende que o uso comum da terra era fortíssimo nessa porção do Sul do Brasil, e
levando ou não o nome de faxinal a prática era muito semelhante. Formada basicamente
por camponeses caboclos, essas terras com o passar do tempo ganharam características
um tanto distintas dos faxinais do Paraná, principalmente a partir dos migrantes, que no
caso paranaense eram predominantemente eslavos, enquanto em Santa Catarina
germânicos ou italianos, contudo, como já citamos, o que une tais elementos é a
característica chave desses camponeses: o uso comum da terra.
Como Bloch (2001) e Thompson (2005, 1987) já haviam demonstrado, o uso
comum de terras não era fato isolado ou prática atrasada, mas sim uma prática
encorajada e característica do período anterior a revolução Industrial (iniciada na
Inglaterra nos fins do século XVIII) e que passou a ser execrada não por ser pouco
produtiva ou criar muitos miseráveis, mas sim pois esta conseguia manter no campo,
com um modelo de vida autossuficiente um número considerável de pessoas, as quais
eram necessárias as nascentes indústrias, sejam para mão-de-obra, sejam para formar o
exército de reserva (THOMPSON, 2005). Portanto, fica claro como os faxinalenses
estão inseridos nesta lógica, e que resistiram através dos anos graças ao modelo
industrial latino ter sido implementado, com força, tardiamente, como enumera Prado
Junior ([1978] 2000).
Assim sendo, as similitudes e relações entre os faxinalanenses brasileiros e os
camponeses de uso comum, em especial argentinos, latinos, não é nenhuma quimérica
ou exceção ao o que se deu no restante do mundo sob a égide do capital. Referencia nos
estudos de espaço comuns na Argentina, Zubrzycki (2002) trata dos chamados campos
comuneros com maestria, e demonstra como os camponeses dos mesmos acabam por
serem o motor do movimento camponês do país vizinho, aonde sua luta passa a ser pela
manutenção de sua terra, território e autonomia, lutando especialmente contra as
grandes mineradoras e o monocultivo arbóreo. Outra autora argentina, Romano (2010,
2012) trata igualmente dos campos comuneros do norte e nordeste argentino, e ao
descrever as práticas e modelo de vida dos mesmos, destaca a luta destes pelos mesmos
elementos já citados por Zubrzycki (2002), elementos os quais acabam por se
assemelhar, e muito, com os dos faxinalenses, seja no que tange o motivo de sua luta ou
o que vem a caracterizar tais comunidades e sujeitos. Para melhor compreensão
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elencamos abaixo o mapa, ainda em construção, dessas relações todas que levantamos.
Considerações Finais (iniciais): Conexões além paraná
Notando tal conexão, acaba por ser necessário o debate e análise sobre a
expansão e importância dos sujeitos de espaços do uso comum na porção sul da
América do Sul, uma vez que, desde o século XIX, as influencias, ligações, trocas e
modos de viver de tais sujeitos eram presentes e se faziam importantes para as
economias de seus respectivos países, como cita Mac Cann ([1847] 1985) ao relatar sua
viagem de Buenos Aires até a região do “litoral”(constituída pelas províncias argentinas
de Corrientes, Entre Ríos e Misiones), na qual pode ver como o uso comum da terra era
predominante, ainda que, como nos faxinais, este uso consuetudinário, com os sujeitos
tendo a propriedade de sua terra e fazendo o uso comum por motivação própria, aonde a
venda de tais terras não era impedida, como funciona nas comunidades faxinalenses do
Estado do Paraná.
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Ainda em Mac Cann (IDEM), durante toda sua viagem, conseguiu constatar
como as trocas de mercadorias, e idas e vindas de imigrantes era muito forte entre
Brasil, Argentina e Uruguai, graças a um comércio muito bem instituído e a uma malha
hidroviária muito bem desenvolvida e utilizada nesta porção do continente,
especialmente na Bacia do Prata e do Paraná.
Logo, analisar tais conexões e como estão entrelaçadas as histórias e modos de
vida e construção territorial desses sujeitos de espaços de uso comum acaba por ser
importante, uma vez que a luta dos faxinalenses paranaenses não é localizada e não
contra hegemônica, estes não são sujeitos revolucionários clássicos, como trabalha
Zizek (2011) ao citar os diversos novos movimentos sociais ao redor do mundo, não
tem propagandas anti capitalismo e afins estampados no peito, mas são sim sujeitos de
classe – camponesa no caso – que lutam por seu território, seu modo de vida próprio,
portanto, lutam não somente pelo acesso a terra, acesso ao modo de produção, uma vez
que este já lhes pertence, lutam por algo que é novo para muitas instancias tanto legais
quanto acadêmicas, lutam pela manutenção de seu modo de vida, que é entendido aqui
como intrinsecamente autônomo em diversas questões, fato que vai ao encontro das
lutas dos sujeitos camponeses dos campos comuneros argentinos e uruguaios.
Para tanto, nos ancoramos em Chayanov (1966). Este já apresentava nos anos
1920 a diversidade camponesa, como a propriedade privada não era a chave da
compreensão do camponês, mas sim a família, a autonomia e seu modo de produção
quase que próprio, descolado do modo de produção capitalista, o que Sahlins (1978)
chamou de Modo de Produção Doméstico. Não deixamos de considerar a importância
da autoindentificação dos sujeitos, sejam eles faxinalenses, pescadores artesanais,
quilombolas, mas nosso foco é no que os une, sua condição de camponeses que fazem
do uso comum a característica que os diferencia dos demais.
Por fim, ao trabalhar com o conjunto das comunidades faxinalenses do Paraná,
urge a necessidade de, em conjunto com a APF, dialogar acerca da possibilidade de
ampliar ainda mais a trama de contatos de luta existentes pelos faxinalenses. A APF é
atrelada à Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, movimento social
paranaense que agrega diversos grupos sociais com alto grau de campesindade – como
já citado anteriormente – os quais se identificam como tais e tem respaldo legal na OIT
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nº169, não se encaixando nos movimentos sociais corriqueiros do campo, como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento dos Atingidos por
barragens (MAB), etc.
A recente aproximação do movimento social faxinalense com a Comissão
Pastoral da Terra (CPT), cristalizado com a Romaria da Terra de setembro de 2012,
realizada no município de Mandirituba, situado na porção sul da Região Metropolitana
de Curitiba (RMC) e que conta com aproximadamente 15 comunidades faxinalenses
(2009), começa a aproximar a APF e seus sujeitos de um horizonte mais amplo, graças
aos contatos de longa data de CPT, Via Campesina e MST. Tal fato pode vir a ser ainda
mais alimentado através da constatação dos faxinalenses de que sua luta não é somente
paranaense (fato já notado pelo movimento), brasileira (o que começa a ganhar
musculatura) mas também latino-americana, visto a similitude de sua lutas, práticas e
construção identitárias com os gauchos dos campos comuneros.
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