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EDITORIAIS :: CORREIO BRAZILIENSE (DF) :: OPINIÃO :: 4/9/2011
No caminho certo
» Maurício Corrêa
Quem enfrenta uma disputa qualquer sabe que pode
ganhar ou perder. O conceito se aplica às
competições que em geral se travam por aí,
destinadas a saber quem serão os vencedores. Há
dezenas de eventos desportivos de grande
repercussão internacional que se organizam no país
objetivando conhecer os campeões das categorias
disputantes. Como essas disputas, pode-se dizer
que quase tudo que gravita em torno dos homens se
reduz a ganhar ou perder. Na política,
especialmente, as lutas entre contendores se
resumem a vencer ou a perder. Na Justiça, as partes
sempre esperam ganhar as causas levadas à
apreciação dos juízes.
No plano internacional, não sendo possível a
solução de conflitos entre nações por via
diplomática, recorre-se às armas. É o que sucedeu
com a Segunda Guerra Mundial, que foi deflagrada
porque Hitler invadiu e ocupou países livres da
Europa, como fez com a Polônia e a
Tchecoslováquia, com a força de seus exércitos.
Sob a liderança da Inglaterra, da União Soviética e
dos EUA e, posteriormente, dos países com os
quais formaram o bloco dos aliados, tornaram-se
vencedores do confronto.
Não há país que não tenha histórias para contar
acerca de seu passado. O Brasil é fértil de
acontecimentos que mostram a trajetória de lutas de
seu povo. Pinço o clássico exemplo do estado do
Acre, cuja ocupação se deu pelos nordestinos que
se fixaram naquelas lonjuras em busca do látex das
seringueiras. Pela aplicação do princípio do uti
possidetis, pôde a diplomacia do Barão do Rio
Branco resolver a questão a favor do Brasil,
mediante compensações financeiras e materiais
concedidas à Bolívia. Em consequência, todo o
território objeto da controvérsia passou a integrar o
que é hoje o estado do Acre.
Situação distinta foi dada a favor da Inglaterra na
virada do século 19 pelo rei Victor Emanuel 3º, da
Itália, árbitro da pendência do Brasil com aquele
país, com relação ao território que vai da fronteira
leste do estado de Roraima com a Guiana antiga
possessão britânica até o Rio Essequibo. Joaquim
Nabuco foi o advogado contratado para defender o
país. Mudou-se para a Itália para se dedicar
integralmente à causa. Construiu uma das mais
belas defesas sobre a legitimidade da pretensão
brasileira. Defesa, aliás, que foi também em parte
fundada no ius possidetis, em virtude da presença
de colonos brasileiros e portugueses fixados na
área. Apesar de notáveis juristas da época
reconheceram a procedência dos argumentos de
Nabuco, o país perdeu a decisão do rei proferida na
arbitragem.
Um dos fenômenos mais extraordinários da
formação dos EUA, a partir das 13 colônias
confederadas, se deu, pouco a pouco, com a
caminhada rumo ao Oeste. Consolidada a conquista
da Lousiania, que foi vendida pela Espanha à
França e, depois, comprada pelos EUA de
Napoleão Bonaparte, que se desencantou com a
América, logo após a derrota que lhe infligiram os
negros do levante no Haiti, sob a liderança de
Toussaint L'Ouverture. O país ampliou ainda mais
o tamanho, com a aquisição do território do Texas,
e daí foi se estendendo sobre as vastas áreas
intermediárias que se transformaram em estados,
passando sobre os peles vermelhas, até as terras da
Califórnia. Finalmente, os problemas de fronteira
com o Canadá foram resolvidos com a assinatura
do Tratado de Oregon, de 1846, firmado com a
Inglaterra, em que se instituiu o paralelo 49 como
divisa permanente entre os dois países. Os EUA
estavam se arrumando e àquela época já se
projetavam ser uma das grandes nações do planeta.
Nessa perspectiva de ganhar e perder, não se pode
deixar de lado passagem de comovente parte da
história da África do Sul. País rico de terras para a
agricultura e prolífico de recursos minerais,
prestou-se sempre à cobiça de europeus.
Primeiramente, ao redor da Cidade do Cabo
calvinistas huguenotes holandeses, alemães e
franceses tomaram conta da região. A cidade
crescia e se desenvolvia graças à disciplina herdada
de leis e costumes holandeses. Os ingleses
começaram a chegar e a se impor sobre as
populações originárias. Milhares de colonos
ingleses passaram a morar na cidade, trazidos pelo
governo britânico. A convivência entre as
populações calvinistas e inglesas tornou-se
(Continuação...)
impossível. Costumes e regulamentos britânicos
substituíram os modelos holandeses.
A solução encontrada pelos calvinistas africanos,
os bôeres, foi abandonar a região e realizar a Great
Trek, na verdade uma caminhada de mais de 1.600
quilômetros na busca de terras onde pudessem se
fixar. Após o ano de 1838, depois de vencerem
disputas contra os zulus, fundaram a República de
Natal. Em 1852 a Inglaterra reconheceu a
independência dos colonos do Transvaal. Dois anos
depois, abandonou a contenda e permitiu que se
criasse o Estado Livre de Orange. A epopeia dos
bôeres, depois de heroica campanha se transformou
em realidade.
Penso que o país saiu da malemolência do passado
e principia a pôr os pés em terra firme. Nossas leis
têm se aperfeiçoado e possuímos uma boa
Constituição. Ora, num país em que o presidente
do Supremo Tribunal Federal não aceita cortes no
orçamento do poder e o governo se curva, é sinal
de que uma centelha de luz ilumina o horizonte. É
prenúncio de que passamos sobre o Cabo da Boa
Esperança.
Maurício Corrêa
Opinião/ Pág.21
- Advogado