Discurso de Henrique Meirelles para a Posse de Schwartsman

Discurso do Presidente do Banco Central,
Dr. Henrique Meirelles, na Cerimônia de Posse
do Diretor Alexandre Schwartsman
O Banco Central conclui hoje o processo de transição para sua nova diretoria. E o faz
em um momento em que começam a se tornar mais visíveis os resultados positivos das
medidas duras que fomos obrigados a adotar ao longo deste ano difícil.
A inflação segue uma trajetória de convergência para as metas de longo prazo. O país
venceu a crise e já se encontra na rota do crescimento. Os fundamentos da economia são
sólidos. Pela primeira vez em décadas, o Brasil reúne as condições favoráveis para
ingressar em um processo de crescimento sustentado, sem gerar desequilíbrios nas
contas externas ou pressões inflacionárias. É do crescimento sustentado que nascerá o
novo Brasil, com geração de empregos e inclusão social.
Cerimônias de posse fazem parte daqueles momentos “entre o passado e o futuro” de
que nos falava Hannah Arendt, propícios a balanços e esperança. Balanço do que foi
feito no passado. Esperança quanto ao que resta a fazer no futuro.
Processos de sucessão de altíssimo nível facilitam discursos de boas-vindas e
despedidas. As qualidades dos homenageados falam por si. De Beny, sempre
lembraremos aqui a competência, a correção, o profissionalismo e o temperamento
entusiasmado que marcaram sua intensa dedicação à causa pública nos seus quase dois
anos como diretor do Banco Central. Espero sinceramente, Beny, que você repita em
suas futuras atividades o mesmo sucesso que teve até aqui. Muito obrigado.
Alexandre reúne todas as credenciais – sólida formação acadêmica e larga experiência
profissional – que o habilitarão a desempenhar com brilho e segurança o cargo que ora
assume. Aqui a esperança é uma certeza. Alexandre, em nome de todos no Banco
Central gostaria de expressar a você as boas-vindas e os votos de êxito em suas novas
funções como diretor de Assuntos Internacionais. Êxito que será também do Banco
Central e, conseqüentemente, de todo o país.
O ajuste das contas externas tem sido um dos pilares do processo de reconquista da
confiança levado a cabo com sucesso pelo governo Lula. No momento de troca de
comando na área internacional do Banco Central, gostaria de relembrar algumas das
conquistas recentes do Brasil na área externa. Mais que vitórias passadas, estas
conquistas projetam um cenário muito mais favorável à nossa frente.
O risco Brasil está hoje abaixo dos 600 pontos. A comparação com os mais de 2.400
pontos registrados em setembro do ano passado dá uma dimensão precisa da retomada
de confiança na economia brasileira. Essa melhora possibilitou uma recuperação
consistente da taxa de rolagem da dívida externa privada. Há menos de um ano, no auge
da crise, empresas brasileiras encontravam dificuldade para rolar, ainda que
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parcialmente, suas dívidas. Nos últimos meses, a taxa de rolagem tem permanecido
consistentemente acima de 100%.
Peça fundamental no ajuste externo é a evolução da taxa flutuante de câmbio. Hoje, o
câmbio está estabilizado e registra baixa volatilidade. Além de não representar pressão
sobre a inflação, tem viabilizado excelentes resultados na balança comercial.
Os números revelam uma mudança sólida e permanente no comércio exterior brasileiro.
No valor acumulado em 12 meses, a balança comercial registrou em outubro um
superávit superior a US$ 23 bilhões. É o melhor resultado já apurado na história do
Brasil.
Por coincidência, ainda há poucos meses arautos do pessimismo previam para setembro
ou outubro uma crise cambial decorrente da queda das exportações... Não por
coincidência, as cassandras estavam mais uma vez erradas...
Os saldos comerciais positivos decorrem de uma mudança estrutural do comportamento
do comércio exterior brasileiro e não de meras conjunturas pontualmente favoráveis. Os
termos de troca brasileiros registraram uma ligeira melhora recentemente, mas ainda
estão muito distantes dos picos históricos. Esse fato comprova que os sólidos saldos
positivos da balança comercial derivam em grande parte de ganhos de produtividade e
eficiência da economia brasileira, sem os artificialismos que marcaram nosso comércio
exterior no passado.
Vale repetir: o Banco Central não tem uma meta para a taxa de câmbio. As compras de
dólares do Tesouro, por exemplo, buscam apenas aproveitar boas oportunidades
oferecidas pelo mercado. A ampliação do prazo para as aquisições de moeda estrangeira
pelo Tesouro tem a mesma finalidade.
De janeiro a setembro deste ano, a conta corrente do balanço de pagamentos registra um
superávit de US$ 3,8 bilhões. Pela primeira vez em dez anos, devemos fechar o ano com
superávit em conta corrente.
No conceito de liquidez internacional, as reservas brasileiras totalizaram em setembro
US$ 52,7 bilhões, um nível perfeitamente confortável para o regime de câmbio
flutuante. No conceito de reservas líquidas sem os recursos do FMI, as reservas
brasileiras estão hoje em US$ 17,5 bilhões. No início do ano, tínhamos a previsão de
que fecharíamos o ano de 2003 com reservas líquidas da ordem de US$ 13,8 bilhões.
Senhoras e senhores,
O sólido processo de reconquista da confiança permitiu que o Brasil voltasse aos
mercados internacionais. As incertezas que pairavam sobre o país impediram captações
externas até abril deste ano. Em pouco mais de cinco meses, conseguimos efetivar o
lançamento de US$ 4,6 bilhões em títulos internacionais, cumprindo a meta de emissões
para este ano, que totalizava US$ 3,1 bilhões. Além da meta, já lançamos este ano mais
US$ 1,5 bilhão – ou mais de 25% de nossas necessidades para o ano que vem.
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Há um detalhe que não tem merecido a devida atenção por parte de muitos analistas: o
Brasil, em seu último lançamento, voltou a emitir títulos em dólares com taxa de juros
de apenas um dígito. Isso não acontecia desde 1998 e comprova que o Brasil retomou
definitivamente sua presença no mercado internacional.
Essa presença se reflete na participação brasileira nos fóruns multilaterais
internacionais. Na última reunião de ministros e presidentes de bancos centrais do G-20,
realizada há dez dias no México, obtivemos importante vitória diplomática. Por
iniciativa da delegação brasileira, o comunicado final do encontro trouxe referência
explícita à necessidade de manutenção ou reformulação de instrumentos de prevenção
de crises, como a Contingency Credit Line do FMI, que está prestes a expirar-se. Como
lembrou o Alexandre, o Brasil tem sempre se manifestado favoravelmente a
mecanismos de prevenção de crises, desde que condicionados à adoção de políticas
consistentes. A posição do G-20 pode representar uma mudança histórica na estrutura
do sistema financeiro internacional.
Senhoras e senhores,
Aproveito esta oportunidade para fazer outro anúncio relevante na área externa: a do
resultado da operação de recompra de títulos da dívida externa. Desde a autorização do
Programa de Recompra de Títulos da Dívida Externa, o Banco Central já readquiriu
US$ 3,2 bilhões, em valor de face, de títulos da dívida externa brasileira. A recompra
não implica cancelamento dos títulos, que são de emissão do Tesouro Nacional. Mas, na
data de liquidação, o pagamento dos papéis recomprados não exige desembolso pelo
país.
Para 2003, a operação de recompra já permitiu a redução de US$ 638 milhões no
pagamento da dívida externa. Além disso, haverá reduções de desembolso de US$ 1,56
bilhão, US$ 751 milhões e US$ 323 milhões em 2004, 2005 e 2006. Até o final de
2006, a economia de divisas obtida com a recompra será de cerca de US$ 1,2 bilhão.
Esse valor equivale à diferença entre o valor gasto na aquisição dos títulos e seu valor
de face, mais os valores nominais dos juros recebidos.
Senhoras e senhores,
O Banco Central lançou ontem a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e
Câmbio (Redecec), que permitirá o registro via internet de operações de comércio
exterior. O principal objetivo da rede é facilitar o registro e a solução de pendências
para mais de 120 mil empresas que atuam em comércio exterior. Tenho a certeza de que
o Redecec vai constituir importante ferramenta para o aumento do comércio exterior.
Na verdade, esse projeto faz parte de um item maior da agenda do Banco Central a ser
implementado em futuro próximo: a reformulação, simplificação e modernização da
legislação cambial brasileira. A conclusão dos projetos nesse sentido, já em curso no
banco, deverá constituir um dos principais desafios do Alexandre à frente da diretoria de
Assuntos Internacionais.
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Falei antes em balanço e esperança. O balanço do passado recente nos dá razões sólidas
para a esperança em um futuro melhor. Nossa principal tarefa é dar continuidade ao
processo de construção responsável das condições que nos levarão ao crescimento
sustentado, com justiça social e distribuição de renda. Ao Beny, registro os
agradecimentos pela contribuição dada a esse esforço e pela demonstração de lealdade.
Ao Alexandre, as boas-vindas a um novo companheiro de jornada.
Brasília, 04 de novembro de 2003.
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