universidade federal da bahia – ufba

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED
LINHA DE ESTUDO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
ESPORTE E LAZER - LEPEL
PEDAGOGIA SOCIALISTA NA ESCOLA CAPITALISTA
José Fernandes Maciel Lima
APRESENTADO
À
Profa. Celi Zülke Taffarel (Doutora)
SALVADOR
JULHO / 2009
PEDAGOGIA SOCIALISTA NA ESCOLA CAPITALISTA
JOSÉ FERNANDES MACIEL LIMA
Licenciado em Educação Física pela UCSAL. Especialista em Metodologia do Ensino, Pesquisa
e Extensão em Educação pela UNEB. Ex-integrante do Grupo de Pesquisa Científica
CONTEXTO da UNEB. Integrante do Grupo de Pesquisa LEPEL (Linha de Estudo e Pesquisa
em Educação Física, Esporte e Lazer) da UFBA. Técnico da Coordenação de Educação Física e
Esporte Escolar – CFE/SEC. Integrante do Grupo de Estudos sobre Currículo da CFE/SEC.
Rua Matias de Albuquerque n° 221, Uruguai, Salvador – BA, CEP 40.450-540, E-mail:
[email protected]
RESUMO
O texto procura mostrar a evolução do processo educativo brasileiro, que mesmo dentro do sistema
capitalista de administração e produção, lança mão de uma metodologia de ensino socialista em busca
da sua necessária qualificação. Enfatiza o aluno como sujeito da educação, foca a necessidade do
conhecimento sobre a dinâmica da aprendizagem no interior do seu cérebro e discute a
intencionalidade dos currículos.
Palavras - Chave: Ritmo biológico ; cérebro ; saúde do corpo ; deslocamento do foco ; currículo ;
aprendizagem.
PEDAGOGIA SOCIALISTA NA ESCOLA CAPITALISTA
Mesmo na sociedade capitalista existem possibilidades, que
precisam ser exploradas, de realização de um trabalho
educativo no qual o educador se relacione conscientemente.
(NEWTON DUARTE).
O ensino focado na aprendizagem e no aluno como sujeito, que direciona o processo
de elaboração do novo currículo escolar em fase de discussão nacional, sinaliza para a
intencionalidade governamental de efetiva educação emancipatória do seu povo,
independente do ideário contido no modelo pedagógico a ser adotado.
A escola capitalista, mesmo usando o discurso da busca constante de mais
qualidade na educação, o que se verifica é a cada dia as instituições de ensino
apressarem-se no atendimento da mão de obra nos moldes das necessidades
empresariais imediatas, deixando em segundo plano a educação plena da sua juventude.
Nas administrações dos países capitalistas, a qualidade educacional buscada tem
como parâmetro as necessidades do mercado empregador e não o fato do povo estar
sendo realmente instruído e emancipado.
A prova disso é o uso que se faz do Programa Internacional de Avaliação dos
Estudantes - PISA, órgão encarregado de executar avaliações internacionais periódicas e
divulgar seus resultados, criado para instrumentalizar as nações nos seus respectivos
planejamentos educacionais, com o objetivo “explícito” de dar qualidade à educação de
toda a humanidade.
Não podendo abranger a totalidade dos conhecimentos ensinados nas escolas, esses
exames avaliativos limitaram-se aos saberes da matemática, das ciências e da língua
pátria oficial de cada nação, como amostragem para diagnosticar todo o universo
desenvolvido no processo ensino/aprendizagem.
Como o objetivo maior está oculto, os currículos escolares são alterados em função
do PISA ou da proximidade de exames vestibulares. Elevam-se os pesos no currículo
das disciplinas constantes nas avaliações e reduzem-se os de outras para não alterar o
tempo de permanência dos estudantes na escola.
Com essa manobra, a importância da Educação Física na formação do aluno, que
parecia estar consolidada após sua integração à Base Nacional Comum, viu-se ruída na
primeira oportunidade em que tais ações educacionais precisaram ser implantadas. Sua
carga horária foi reduzida para permitir a viabilização da nova alteração.
Conscientemente ou não, acabam sendo aumentadas as cargas de trabalho cerebral
para além dos limites biológicos dos alunos, fruto da necessidade de alterações,
também, nas Quotas de Trabalho Semanal - QTS. O tempo biológico necessário para a
aprendizagem
quando
não
é
obedecido,
permitem
retrocessos
pedagógicos
irrecuperáveis, o que termina provocando a inversão dos resultados pretendidos.
Cláudio Moura Castro, na sua coluna “Ponto de Vista” da Rev.Veja (2 mai.2007),
“O ensino médio congestionado”, resumiu numa frase, os modelos de ensino que não
levam em consideração o ente mais importante do processo, o ser humano alvo do
aprendizado. “O preço de ensinar de mais é que os alunos aprendem de menos”.
As duas últimas avaliações sobre a qualidade do ensino brasileiro, efetuadas pelo
próprio PISA, mostraram a progressiva elevação do número de analfabetos funcionais
saídos dos cursos fundamental e médio. Elas constatam o equívoco da política
educacional adotada, de simples aumento do peso de disciplinas teóricas no currículo
escolar, como Língua Portuguesa e Matemática, com a conseqüente redução nas áreas
práticas, como foi o caso da Educação Física.
Um currículo para a formação humana precisa ser situado historicamente, uma vez
que os instrumentos culturais que são utilizados tanto na mediação do desenvolvimento,
como na dinâmica das funções psicológicas superiores, se modificam com o avanço
tecnológico e científico. O avanço nas várias áreas do conhecimento que estudam o ser
humano em toda sua complexidade, principalmente na área da neurociência
(relacionada ao funcionamento biológico-cultural do cérebro), nos traz hoje outra
dimensão para o ensino e aprendizagem.
Segundo Elvira Souza Lima (2008), as artes englobam atividades datadas de
milênios na espécie humana, que proporcionaram o desenvolvimento cultural,
produziram práticas científicas e a sistematização do conhecimento. Desde os primeiros
currículos
escolares
elaborados,
as
artes
fazem
parte
dos
conhecimentos
operacionalizados para a aprendizagem. O que hoje necessita comprovação científica
para justificar sua manutenção no currículo escolar, já era do conhecimento dos
educadores nos primórdios do ensino formal em busca dos mesmos fins: uma melhor
formação humana. A imaginação, fenômeno responsável pela transformação da
natureza em meios de produção (Marx), desempenha um papel central na aprendizagem
e deve, portanto, ser considerada no planejamento, na alocação de tempo para as
atividades dentro e fora da sala de aula e nas situações comuns do cotidiano escolar. As
artes desempenham importante papel nesse processo.
Pedagogia socialista é uma denominação que está servindo a dois grupos distintos:
a) ao socialismo utópico ou social-democrata, que segundo Engels (2005) não atua no
interesse do proletariado; e b) ao socialismo científico ou marxista que defende o ensino
público gratuito e de qualidade objetivando a real emancipação dos indivíduos.
A pedagogia socialista ou socialismo científico de Marx, como mostra Manacorda
(2002), aparece na história como movimento revolucionário situado ideologicamente
entre o “conservantismo intransigente” da igreja católica e o “progressismo moderado”
das sociedades bíblicas (protestantes). Mostrava-se contrária, tanto ao democratismo do
pequeno-burguês, como ao anarquismo que desejava a tudo destruir, inclusive a cultura.
Saviani (2008) esclarece que esse socialismo representa uma fase provisória, um
movimento preparatório para ingresso no comunismo.
A pedagogia socialista científica de Manacorda ou a pedagogia marxista de Saviani
entendem que o desenvolvimento da sociedade se dá pela ação dos homens na história.
Para Saviani (2008), as novas formas sociais vão superando as anteriores e
incorporando-as aos elementos antes desenvolvidos, os quais se integram ao acervo
cultural da humanidade. Durante a fase da pedagogia socialista científica, os
trabalhadores deverão assumir o controle da sociedade e precisarão se utilizar do Estado
como instrumento para socializar os meios de produção e eliminar as diferenças de
classes. Consolidada essa fase, quando já não exista mais classes e não haja mais
necessidade de Estado, toda a produção estará voltada para o bem comum, o que
configurará o comunismo.
A pedagogia socialista, então, representa um complexo de ações de caráter
provisório, sem os quais não poderá ser alcançado o comunismo, de onde emergirá o
novo homem, o homem plenamente desenvolvido.
Para Lessa e Tonet, enquanto no comunismo entre o indivíduo e o gênero humano
haverá sempre uma relação de enriquecimento mútuo, no capitalismo é impossível uma
relação harmônica. Capital e trabalho, interesse privado e interesse público, indivíduo e
coletividade, classes sociais superiores e classes sociais inferiores, representam conflitos
de relacionamento em que a imposição da submissão sempre estarão presentes.
Como, somente o indivíduo socialmente desenvolvido, complexo, reúne condições
para integrar uma sociedade comunista, esta só poderá ser estabelecida após a
preparação desses indivíduos, o que ocorrerá durante a fase de desenvolvimento do
socialismo.
A pedagogia socialista na nova proposta curricular da escola capitalista. O
tópico central da educação na rede estadual de ensino da Bahia durante a ”Semana
Pedagógica / 2009”, foi o ”deslocamento no foco” do ”ensino” para a ”aprendizagem”.
Saviani (2008) tratando sobre pedagogia e teoria da educação, descreve que a
pedagogia tradicional centrada nas teorias de ensino foi dominante até o final do século
XIX. No final do século XX começou a se deslocar para as teorias da aprendizagem, do
como aprender.
No texto “Escola Pública e Universidade: construindo referências para o
desenvolvimento da Educação Física na Bahia (2007)”, Kelly Cristina Costa e Celi
Zulke Taffarel, respectivamente coordenadora de Educação Física e Esporte Escolar –
CFE na Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC e diretora da Faculdade de
Educação – FACED da Universidade Federal da Bahia – UFBA, depois de discorrerem
sobre ações que ambas desenvolvem por força de convênio entre os dois órgãos que
comandam, finalizam o trabalho considerando:
Concluímos que a construção da política pública para a educação
física e o esporte passa necessariamente pelas alterações
curriculares na universidade e nas escolas públicas. Passa pela
alteração do trabalho pedagógico na escola pública, no trato com
o conhecimento, objetivos e avaliações, tanto das orientações mais
gerais – plano nacional e estadual – quanto no interior das escolas
e nas aulas de Educação Física, o que requer investimentos em
planos de cargos e salários, na formação e capacitação dos
professores, nas condições de trabalho e nas articulações da
política cultural no município, no Estado e no país, que queremos
soberana e com o povo feliz (Costa e Taffarel).
Tal diagnóstico representa uma clara necessidade de mudança, em razão das
políticas equivocadas em operacionalização na escola capitalista.
Em 2008, o Ministério da Educação – MEC através da Secretaria de Educação
Básica distribuiu um documento, de orientação e capacitação a todos os envolvidos na
área pedagógica, denominado “Indagações sobre o Currículo”, com o objetivo de
deflagrar um processo de debate, a nível nacional, sobre a concepção de currículo e o
seu processo de elaboração, ação essa que na SEC está sendo realizada no primeiro
semestre de 2009 através de Grupos de Estudo.
Trata-se de um documento composto por cinco fascículos, cada um com o seu eixo
de abordagem específico.
Miguel Arroyo; Elvira Souza Lima; Antônio Flávio Moreira e Vera Maria Candau;
Luiz Carlos de Freitas e Cláudia de Oliveira Fernandes; e Nilma Lino Gomes; compõem
o grupo de autores responsáveis pela elaboração dos fascículos orientadores no
documento, de clara teoria socialista, necessária para o momento financeiro global e
educacional local que nos afeta. Neles orientam como responder às indagações:
Currículo: o que é? Para que serve? A quem se destina? Como se constrói? Como
se implementa? Que diálogo é possível entre a teoria acumulada e as propostas e
práticas de reorientação curricular? Qual o papel da docência, da pedagogia e da
escola? A quem cabe a tarefa de captar essas indagações e trabalhá-las?
O tempo biológico necessário ao ser humano para a apreensão do conhecimento; a
hierarquização dos saberes; os pré-julgamentos e classificações das capacidades de
aprendizagens dos alunos; o nível estabelecido para as avaliações; a organização dos
tempos escolares; a diversidade e a cultura; constituem os temas principais que são
abordados e sugeridos para os debates.
Segundo Manacorda (2002), no século XIX, por ocasião do “I Congresso da
Internacional dos Trabalhadores” realizado em Genebra, Marx define o seu
entendimento sobre educação, na Instrução aos Delegados:
“Por instrução nós entendemos três coisas: Instrução intelectual;
educação física, assim como é ministrada nas escolas de ginástica e
pelos exercícios militares; e treinamento geral de todos os processos
de produção para a capacitação do manuseio dos instrumentos
elementares de todos os ofícios”.
Quando Marx, o mais destacado dos humanistas, estabelece as três ações
pedagógicas essenciais para o processo educacional, tem em mente que a continuidade
da espécie humana delas depende e que cada uma, separadamente, necessita da ação das
outras duas. O treinamento para o trabalho precisa da instrução intelectual, e esta do
cérebro e corpo sadios e aptos, só possíveis através da educação física. O que antes era
exclusivo das academias e das corporações militares, passaria a ser ministrado com mais
especificidade pelas escolas, tanto o treinamento para o trabalho como os exercícios
físicos.
A exigência do método idêntico aos praticados, nas escolas de ginástica e nos
quartéis, mostra a importância que Marx dava à educação física, para o
condicionamento físico do corpo, exclusivamente em conseqüência da eficiência do
trabalho cerebral e produtivo, nunca em razão da preparação para a guerra.
Assim, a necessidade do repouso cerebral para o melhor desenvolvimento das
atividades intelectuais já era empiricamente conhecida.
Agora, início do século XXI, com grandes avanços tecnológicos que possibilitaram
fabulosas descobertas científicas no ramo da neurociência, vemos ratificados todos os
cuidados de Marx relacionados ao cérebro.
A individualidade biológica que define o ritmo e tempo específico para a apreensão
integral do conhecimento pelo ser humano que é o aluno, recebe abordagens
interessantes de Arroyo e principalmente de Elvira Souza Lima no documento do MEC.
As políticas educacionais adotadas, que não levarem em consideração a capacidade
de aprendizagem do cérebro humano, ignoram os elementos essenciais para a
manutenção da sua saúde biológica (alimentação, trabalho, entretenimento e repouso).
O psiquiatra Valentim Gentil Filho, professor da USP que pesquisa o cérebro no
Hospital das Clínicas de São Paulo, entrevistado pela jornalista Anna Paula Buchalla em
reportagem da Revista Veja (2 mai.2007,p.15), sobre o grau de normalidade das pessoas
e sobre os efeitos dos antidepressivos, coloca o cérebro humano como o “ápice da
perfeição”. Para Gentil, “nada a ele se compara na natureza”, no entanto adverte que o
cérebro precisa do trabalho, mas para isso é necessário que descanse, coma, durma e
divirta-se.
Segundo ele, “o cérebro causa problema quando o indivíduo ultrapassa o seu limite,
sem reconhecer a necessidade de obedecer a um ritmo biológico, que no essencial, terá
de ser mantido a todo custo”.
Numa outra reportagem da mesma revista, destacada na secção “Especial”, (p.80 –
88), sob o título “Uma nova terra”, o jornalista Rafael Corrêa, cita afirmações de Ernst
Mayr (cientista americano nascido na Alemanha e seguidor dos estudos de Charles
Darwin), que diz:
O cérebro humano é muito frágil, protegido por um crânio não
muito espesso, consome um quinto de toda a energia disponível no
organismo, proporção que nenhum outro ser vivo se deu ao luxo
de gastar com apenas um órgão (MAYR).
O processo pedagógico não pode desconsiderar essa realidade cientifica. Para isso,
necessário se torna começar pela reorganização curricular com a adequada
diversificação das atividades teóricas e práticas de forma a considerar a complexa
constituição (biológica, psicológica, emocional, cultural e social) do ser humano, do
aluno.
É preciso dar a importância devida ao tempo biológico necessário para o
desenvolvimento da dinâmica do aprendizado. Segundo Tafner (1999), em sua tese de
doutorado na UFSC, essa dinâmica compreende a interação telepática (sem contato)
entre os neurônios, tanto na fase de apreensão e assimilação das informações, onde
ocorre o ajuste das conexões sinápticas, como na fase do reconhecimento ante os dados
já existentes para posterior armazenamento na memória. Esse fenômeno telepático
responsável pelo aprendizado, possui o seu tempo operacional próprio. Tempo
biológico individualizado que precisa ser considerado nas elaborações de currículos e
programas das disciplinas.
Sobre as capacidades de aprender do ser humano, Miguel Arroyo (2008) mostra
que um novo olhar sobre os educandos está se tornando familiar: vê-los como
“aprendizes” igualmente capazes de aprender.
Não possui fundamento científico nem teórico a suposta desigualdade natural,
nas capacidades de aprender. A diversidade biológica e cultural contidas nas diferenças
corpóreas, de classe, raça, gênero jamais limitarão as capacidades de aprender. Os
avanços das ciências desconstroem nossos olhares hierárquicos e classificatórios das
capacidades e ritmos dos alunos e nos levam a visões mais respeitosas e igualitárias.
Para Arroyo o que se faz necessário é a escola desenvolver seu processo
educativo baseados na capacidade média de aprendizagem do aluno e não no seu
potencial máximo, como atualmente é.
Sendo a humanização, o objetivo da educação, nada mais sensato do que buscar
o conhecimento de quem dedicou toda sua vida a esta tarefa: Marx.
A boa pedagogia será sempre aquela que possibilita maior facilidade para a
apreensão do conhecimento real que se deseja, independente do seu viés ideológico.
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