ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DEFINIÇÃO,
CARACTERÍSTICAS E SUAS PECULIARIDADES
Bruno Henrique Teixeira Tozzi
Orientadora
Perla Savana Daniel
Introdução: A geração de um filho, em grande parte das vezes, constitui um
momento sublime para os pais, na medida em que uma nova vida foi concebida e
está crescendo no ventre da mãe. A família terá, em breve, um novo membro para
abraçar, amar, carregar consigo as heranças do grupo que compõe. Contudo, nem
sempre essa máxima acontece, haja vista que muitos bebês são concebidos sem
amor, sem planejamento, condições que geram desconfortos, insatisfações,
abandonos, desejos de interrupção da gravidez. Diante desses cenários é comum
observar o total abandono do parceiro nos casos de anúncio da gravidez,
desconhecimento do genitor por conta de relacionamentos esporádicos, assim como
dúvidas do homem sobre a paternidade, condições essas que deixam a mulher, na
maioria das vezes, em total desconforto psicológico, social, familiar, financeiro.
Levando esses aspectos em consideração, há de se destacar a instituição judicial
dos alimentos gravídicos pela Lei 11.804/2008, os quais visam conceder à gestante e
ao feto condições materiais e processuais para um andamento sadio da gestação,
legitimando o direito à vida e à sobrevivência do feto no ventre materno, cabendo ao
possível pai dar suporte durante esse período. Objetivo: O objetivo geral foi abordar
a definição, características e peculiaridades dos alimentos gravídicos. Já o objetivo
específico, teve como intuito definir e caracterizar os alimentos gravídicos, verificar
os direitos e as obrigações do suposto pai; abordar as consequências mediante a
confirmação e a negativa da paternidade; abordar as consequências nos casos de
má-fé da mãe. Materiais e Métodos: Visando atingir os objetivos propostos, o
referido estudo foi construído através de levantamento bibliográfico, tendo cunho
qualidade, na medida em que a confecção dos tópicos que comporão o Referencial
Teórico contando com a utilização de materiais variados, os quais seguiram uma
linha comum de raciocínio, contribuindo para a conclusão do trabalho e dando cunho
científico ao mesmo. Necessário destacar que os materiais foram impressos e
digitais, formados por artigos científicos, livros, trabalhos de conclusão de curso,
legislação, entre outros, inclusive materiais de aula. Resultados: Como forma de
garantir os preceitos legais anteriormente apresentados, no ano de 2008 passou a
vigorar a Lei n. 11.804, conhecida como Lei de Alimentos Gravídicos, a qual se
mostra extremamente relevante, uma vez que passa a proteger o nascituro e a
gestante, determinando que o pretenso pai se responsabilize em fornecer as
condições materiais mínimas para que a gestação transcorra sem maiores
contratempos. Conclusão: Ao término do presente estudo foi possível identificar o
significado da concepção de uma nova vida, a qual, na maioria das vezes, marca
uma etapa importante e cheia de emoções para as famílias. Contudo, nem sempre
tal afirmação se evidencia, onde uma parcela significativa de gestantes se vê
desamparada pelo pai do filho que espera, filho esse em grande parte concebido em
uma relação extraconjugal, relacionamento rápido e casual, assim como por falta de
planejamento.
Palavras-chave: Gravidez. Paternidade. Alimentos gravídicos.