A economia brasileira em décadas de 50/60, no pós segunda

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Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Curso: Engenharia de Produção
Disciplina: Economia e Globalização
Parte 2
A Economia Brasileira
Professor Lincoln Weinhardt
Artigo nº 01
PLANO DE METAS
I – introdução
O Plano de Metas foi caracterizado por um grande crescimento economico,
com razoável estabilidade de preços em um ambiente político aberto e democrático, no
período compreendido entre 1956 e 1961 sob o comando de Juscelino Kubitshek.
O Plano de Metas foi o mais completo dos instrumentos econômicos jamais
vistos até então, tinha como propósito preconizar o avanço econômico brasileiro, e a
transferência do eixo produtivo do setor agrário para o industrial.
O plano foi implementado com êxito, tendo como ápice o fato do cumprimento
de quase todas as metas estabelecidas por ele, vislumbrando tanto o setor público
quanto o privado.
Norteado pela Política da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina)
que interpretou o atraso dos países da América latina devido a:
1) Existência de trocas desiguais entre os países industrializados e os países
produtores de bens primários.
O Brasil era considerado um País periférico devido a propagação
desigual do progresso técnico no mundo. A estrutura brasileira era desenvolvida
sob uma ótica exploratória e predatória.
2) Ausência, nos países da América Latina, de um sólido mercado interno.
Foram constituídos a Comissão Mista Brasil/EUA (CMBEU), que elaboraria
projetos para financiamentos do Exibank e o grupo misto BNDE/CEPAL, que levantaria os
principais pontos de estrangulamentos da economia brasileira. Foram analisados os setores
de transporte, energia e alimentação e identificado que no Brasil seria necessário
investimentos externos, já que havia escassez de divisas.
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O sucesso da União Soviética desde a grande depressão, 1929, com sua
política industrial baseada em planejamento fez que outros países do mundo
começassem a pensar no tema. Após a divulgação da teoria Keynesiana, o
planejamento estatal passou a ser utilizado em todo mundo.
Cresce o desenvolvimento de instrumentos como programação linear e
modelos econométricos para melhorar o planejamento global, regional e setorial.
II – Decisões de Política Econômica tomadas no período de
análise
No dia 1º de fevereiro de 1956, às 7 horas da manhã, o presidente Juscelino
Kubitschek apresentou na primeira reunião de seu ministério uma dessas idéias capazes de
mudar para sempre o destino de um país: o Plano de Metas. Concebido de maneira
intensamente pessoal, o Plano continha 30 propostas e um sonho a revesti-las. Juscelino
queria sacudir o País agrário, dar-lhe uma carga de energia e fazê-lo cumprir seu potencial,
transformando o Brasil numa grande economia industrial.
Embora se desdobrasse em várias metas setoriais, o Plano tinha por alvo
alguns poucos setores básicos da economia: energia, transporte, comunicação, indústrias
intermediárias (siderurgia, cimento, papel...), indústrias produtoras de equipamentos
(automobilística, naval e bens de capital) e, claro, a construção de Brasília. Nunca se havia
empreendido no País um esforço desse porte. À sua maneira inovadora, o Plano conseguiu
mobilizar um volume de investimento anual de até 7,6% do PIB, num período em que o
investimento total no Brasil equivalia a 14,5% do Produto. Foram construídas hidrelétricas,
abriram-se estradas, implantou-se as indústrias automobilística e naval.. Aumentou-se a
produção de aço, petróleo, cimento e papel. A construção civil viveu um boom.
No final do período JK, a presença do Estado na taxa de investimento fixo havia
saltado de 27,5% do PIB para 37,1%. Como o Brasil não contava com poupança
interna que amparasse esse investimento, ele foi financiado
através da emissão
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primária de moeda, gerando inflação e endividamento externo. Este foi o ponto frágil
do Plano.
Apesar de ser "cria" do Estado Novo, Juscelino não era sintonizado com os
ideais totalitários. Ao contrário, era liberal por formação, democrata por convicção e político
por outros motivos, JK sempre teve um desempenho administrativo renovador e dinâmico. A
política desenvolvimentista que norteava o Plano de Meta tinha o Estado como coordenador.
Os recursos para tais empreendimentos foram trazidos na maior parte do exterior, através do
Capital Privado Externo.
Durante o governo de Juscelino, recrudesceram-se as disparidades regionais,
destacando-se o Nordeste como a região mais pobre do país. As preocupações com essas
áreas agravaram-se após nova seca, dando surgimento à SUDENE (Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, 1959). Novos investimentos públicos foram realizados
visando ocupar a mão-de-obra flutuante (construção de estradas, barragens, novas
siderúrgicas). O capital estrangeiro é atraído sob a forma de indústria automobilística.
Assim, instalam-se no Brasil as fábricas Willis-Overland (americana), a
Volkswagen (alemã) e Simca-Chambord (francesa), além de outras. Forma-se uma elite
dirigente convencida da necessidade do capital estrangeiro como dinamizador do
desenvolvimento industrial. Para essa elite, o nosso subdesenvolvimento ligava-se ao antigo
modelo agroexportador; bastava portanto industrializar o país e nosso atraso seria superado.
Para completar o "desenvolvimento", Juscelino construiu a nova capital, Brasília, síntese do
seu programa desenvolvimentista. No planalto central, entre índios e onças, surge o centro
administrativo daquilo que seria o futuro Brasil. Os efeitos desta política não tardaram a ser
sentidos. O modelo econômico Juscelinista só beneficiava a burguesia e a classe média alta,
capazes de comprar os bens de consumo produzidos pelas novas empresas. A inflação,
decorrente das constantes emissões de papel-moeda, desvalorizava o dinheiro e os salários,
aumentando o custo de vida. O nordestino emigrava para o centro-sul, em busca de
melhores oportunidades, agravando a penúria nas periferias dos centros urbanos. A
dependência avolumada do capital externo criava enorme déficit no balanço de pagamentos.
Os credores internacionais chegaram a temer a insolvência do Brasil. A dívida externa
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galopante obrigava o governo a pedir empréstimos ao FMI. Como conseqüência da negação
deste pedido Juscelino rompeu com o Fundo Monetário. JK não se preocupou e transferiu a
solução dos problemas, por ele criados, para o seu sucessor. A oposição começava a ganhar
corpo e forma. À UDN, esperançosa de uma vitória restava encontrar o homem certo.
Realizada a eleição venceu Jânio Quadros, candidato udenista, contra o candidato do PTB
Marechal Lott.
Durante o período do governo JK, o setor elétrico alcançou um crescimento de
96% e o setor petrolífero chegou aos 75,5% na produção de óleos crus e 71% no refino.
Iniciaram-se as construções das barragens de Furnas e de Três Marias. Estas medidas
respondiam ao boicote das concessionárias estrangeiras ao fornecimento da energia elétrica
necessária à industrialização.
O setor de transportes foi desenvolvido, a partir do crescimento das ferrovias e
rodovias, sendo que no setor marítimo alcançou um índice de 90%. As indústrias
intermediárias chegaram a uma taxa de 181%, a indústria de bens de capital atingiu mais de
90% e a indústria de equipamentos, que acresceu 100%.
Entre as muitas ações que marcaram este surto desenvolvimentista sem
precedentes no país, o governo JK notabilizou-se pelo grande impulso dado à indústria
automobilística, que teve seu início de produção em 1956, quando JK criou o Grupo
Executivo da Indústria Automobilística (GEIA). Graças a incentivos fiscais, empresas
automobilísticas multinacionais, como a Ford e a General Motors e outras montadoras se
instalaram na região do ABC paulista.
O interesse dos EUA no mercado europeu fez que as empresas européias
viessem para o país, entre elas a Wolkswagen, alemã, e a Simca, francesa. Em 1959 foi
produzido no Brasil o primeiro Fusca - e JK orgulhosamente desfilou a bordo do carro, o qual
se tornaria o modelo mais vendido no país. Também em 1959 a Simca lançou a luxuosa
linha Chambord, logo transformada em símbolo de requinte e eficiência. Entre 1957 e 1960,
foram produzidos mais de 320 mil veículos, 90% a mais que o previsto. O Brasil
orgulhosamente se movia sobre quatro rodas.
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Em setembro de 1956 foi aprovada a lei 2.874, que criou a Cia. Urbanizadora
da Nova Capital. As obras se iniciaram em fevereiro de 1957, com apenas três mil
trabalhadores - apelidados de "candangos". Os arquitetos Oscar Niemayer e Lúcio Costa
foram os encarregados de projetar a cidade "futurista". Nove meses depois, cerca de 12 mil
pessoas viviam e trabalhavam em Brasília, tendo sido inaugurada no dia 21 de abril de 1960.
O plano de metas representou um aumento do processo de substituição de
importações, mas como grande parte dos investimentos foram feitos na região Centro-Sul,
agravou-se os desequilíbrios regionais que foram sentidos de forma mais intensa no
Nordeste. O crescimento do mercado de trabalho no setor urbano não foi acompanhado por
um igual aumento no setor rural, fazendo que o êxodo do campo gerasse o crescimento das
favelas nos centros urbanos.
O Plano de Metas contava para a execução com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE), o Banco do Brasil e a Superintendência da Moeda e
do Crédito (SUMOC).
A participação dos capitais estrangeiros no plano de metas foi muito importante.
Algumas empresas estrangeiras obtiveram concessões altamente vantajosas. O Plano de
desenvolvimento contava com as empresas de economia mista e com a iniciativa privada.
As ações do governo criariam demanda para os produtos da indústria
estrangeira, que poderia remeter seu lucro para o exterior sem problemas, além de ter
garantia de re-investimento e facilidade de importar.
O governo através da
"Lei do Produto Similar Nacional" de 1957 procura
assegurar as reservas de mercado para as empresas estrangeiras que viessem para o
Brasil. Como conseqüência muitos investimentos externos foram atraídos para o Brasil.
III – Conseqüências Macroeconômicas das decisões tomadas
A política econômica desse período não se preocupou com a inflação. A
prioridade foi dada ao crescimento econômico. A arrecadação do imposto inflacionário foi
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uma fonte importante de receita para os investimentos do governo. Entre 1956 e 1961, os
investimentos expandiram-se em setores complementares entre si, como os de energia
elétrica, aço, mecânica e transporte. Como consequência, a renda e o emprego aumentaram.
Foram montadas as indústrias automobilistica, de material elétrico, mecânica,
de construção naval e outras indústrias de bens de capital. Também aumentou-se a
produção de insumos básicos, como petróleo, siderurgia, metais não-ferrosos, celulose,
papel e química pesada.
Os investimentos na produção de bens de capital foram os principais
responsáveis pelo crescimento da economia no período. A indústria passou a produzir não
apenas bens de consumo e intermediários, mas também bens de capital.
Como propósito básico de financiamento do crescimento o governo focou seus
esforços para o crescimento da indústria nacional, sendo este financiado com empréstimos a
juros negativos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Os grandes
investimentos realizados pelo governo aumentaram o déficit público, que era financiado com
criação de base monetária.
A taxa de câmbio oficial mantida valorizada para proteger a indústria.
Uma alternativa largamente utilizada na década de 50 foi a criação de impostos com
destinação específica (tais como o Único sobre combustíveis e lubrificantes para a Petrobrás,
Único sobre Energia Elétrica para os investimentos neste setor, etc.).
Com todos esses esforços produziu um défict no Balanço de Pagamento e com
o acúmulo de déficits comerciais e aumento dos pagamentos de juros da dívida externa, o
balanço de pagamentos ficou deficitário entre 1958 e 1961.
O crescimento econômico desacelerou entre 1960 e 1961. Os investimentos em
bens de capital maturaram e não houve novos financiamentos. Entre 1962 e 1967, o
crescimento desacelerou ainda mais. Com o déficit do governo financiado pelo imposto
inflacionário, a inflação também aumentou.
Passados quase 50 anos, o julgamento que se faz dos resultados do Plano é
extremamente generoso. “O Plano de Metas constituiu a mais sólida decisão consciente em
prol da industrialização na história econômica do País”( Lessa, 1981).
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10,7% de crescimento médio do PIB industrial entre 56 e 61;
Influência definitiva na estruturação e formação posterior do País, tornando a
industrialização irreversível e desdobrando-se nos Planos Nacionais de
Desenvolvimento dos governos militares.
Pode-se dizer que o Plano de Metas é uma daquelas idéias fundadoras que
marca e divide o debate econômico brasileiro, ainda hoje. Sua realização se deve, em
grande medida, à persistência e habilidade de Juscelino. A estabilidade monetária foi
colocada por ele em segundo plano frente à necessidade de atingir as metas de crescimento
e modernização. Recusou uma reforma cambial porque ela poderia comprometer sua
capacidade de financiar o Plano. “Kubitschek parecia estar convencido de que uma política
agressiva de investimentos seria mais eficaz na atração de capital estrangeiro do que uma
política fiscal e monetária ortodoxa”(Malan, 1983).
Da mesma forma, rompeu com o Fundo Monetário Internacional, em 1958, quando
ele exigiu que o País puxasse o freio de mão. Entregou o País com 39,5% de inflação anual
e um déficit de 4% do PIB em conta corrente.
IV - Conclusões sobre o ponto de vista do quadro herdado
“50 anos de desenvolvimento em 5”
O Plano de Metas foi indiscutivelmente um sucesso!
Várias de suas metas foram ultrapassadas.
A criação da nova Capital no interior promoveu a aproximação entre as regiões. A escolha do
segmento automobilístico para alavancar a industrialização do Brasil, por ser este um
segmento que gera efeitos multiplicadores à frente e para trás, permitiu que a meta de
deslocar o eixo agrário do café para a indústria fosse atingido.
O ponto falho do Plano de Metas, previsto pela CEPAL, foi quanto a formação de um sólido
mercado interno.
Devido o Brasil ter chegado atrasado ao mundo industrializado, não foi possível
a criação do sólido mercado interno necessário para consolidar o círculo virtuoso do
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crescimento. Produziu-se uma inconsistência entre a nova estrutura de oferta agregada e a
demanda da economia. O Capitalismo tardio trouxe para o Brasil o contato com a moderna
planta industrial de Capital-Intensivo, só há espaço para a mão-de-obra qualificada. O
processo de industrialização promove o êxodo rural para os grandes centros urbanos,
aumentando a oferta de mão-de-obra não qualificada e o achatamento salarial das classes
menos favorecidas.
Certamente o desafio de promover o crescimento com industrialização e a
geração de um mercado simultaneamente não era possível. Este problema que persiste até
os dias de hoje só será solucionado com a inclusão social através de pesados investimentos
em educação social e profissional.