Africanae Indígena

Cultura e Literatura
Africana e Indígena
Claudia Amorim
Mariana Paladino
2010
© 2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização
por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.
A524
Amorim, Claudia ; Paladino, Mariana / Cultura e literatura africana e
Indígena. / — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2010.
180 p.
ISBN: 978-85-387-0965-7
1. Literatura africana 2. Cultura africana 3. Indígenas – Cultura
4. Literatura Africana (Português) – História e Crítica I. Título II. Paladino,
Mariana.
CDD 896
Capa: IESDE Brasil S.A.
Imagem da capa: Jupiter Images/DPI Images
Todos os direitos reservados.
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Claudia Amorim
Doutora em Literatura Comparada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). Especialista em Literatura Portuguesa pela UFRJ. Graduada em
Letras Português – Literaturas de Língua Portuguesa pela UFRJ.
Mariana Paladino
Doutora em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/UFRJ).
Mestre em Antropologia Social pelo PPGAS/UFRJ. Licenciada em Antropologia
pela Universidad Nacional de La Plata, Argentina.
Sumário
A África lusófona: um pouco de história........................... 11
Breve panorama histórico da África lusófona.................................................................. 12
A colonização das ilhas do Atlântico e da Costa Africana........................................... 14
O Império Colonial Português nas ilhas e nas terras africanas.................................. 14
A independência dos cinco países africanos lusófonos............................................... 16
Cultura e literatura nos arquipélagos lusófonos
e na Guiné-Bissau...................................................................... 29
Cabo Verde: história, cultura e literatura............................................................................ 31
São Tomé e Príncipe: história, cultura e literatura.......................................................... 34
Guiné-Bissau: história, cultura e literatura........................................................................ 37
Cultura e literatura em Angola............................................. 45
Angola: história, cultura e literatura.................................................................................... 46
Cultura e literatura em Moçambique . .............................. 59
Moçambique: história, cultura e literatura........................................................................ 61
África lusófona e Brasil: laços e letras................................. 77
Os africanos no Brasil: um pouco de história................................................................... 77
Estudos afro-brasileiros na contemporaneidade........................................................... 90
História e historiografia indígena......................................101
O sistema colonial e missionário (1549–1755)..............................................................102
O Diretório dos Índios e o retorno da ação missionária (1755–1910) . ................108
O Regime tutelar (1910–1988) ...........................................................................................110
As imagens sobre os índios nos séculos XVIII, XIX e XX..............................................114
Visões indígenas do contato................................................................................................115
Situação contemporânea dos povos indígenas...........123
Quem são e quantos são os povos indígenas hoje no Brasil ..................................123
Diversidade linguística e cultural.......................................................................................128
Formas de organização social e parentesco...................................................................132
Economias indígenas..............................................................................................................133
Religiões indígenas..................................................................................................................134
Demandas, conquistas e projetos
do movimento indígena.......................................................143
Lutas do movimento indígena............................................................................................143
Conquistas legais ....................................................................................................................146
O avanço no processo de escolarização dos povos indígenas................................149
Escritores e literatura indígena ..........................................................................................152
Artistas e cineastas indígenas..............................................................................................154
Gabarito......................................................................................165
Referências.................................................................................173
Apresentação
Muito bem-vindos aos estudos de cultura, história e literatura africana e indígena. Esses estudos visam proporcionar a vocês, alunos dos cursos de graduação em
Letras, sólidos subsídios para o conhecimento das culturas e literaturas africanas de
língua portuguesa e da cultura, história e literatura indígena, a fim de que esses conhecimentos ampliem a compreensão da diversidade da cultura brasileira na qual
nos inserimos.
Além disso, a obrigatoriedade de abordar nos currículos das escolas públicas
e privadas conteúdos da África e dos descendentes de africanos no Brasil (Lei
10.639/2003) e da história indígena e a cultura desses povos (Lei 11.465/2005)
propiciou a demanda por esses conhecimentos. Também a homologação do
Acordo Ortográfico, que unificou a grafia do português, estimulou uma aproximação entre as culturas irmãs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique
e São Tomé e Príncipe, que constituem a África de língua portuguesa, e o Brasil.
Resumir em alguns capítulos a cultura e a literatura de cada um dos países africanos de língua portuguesa e a cultura, a história e a literatura indígena no Brasil
não foi tarefa fácil. No primeiro caso devido à necessidade de nos remetermos à
história e à cultura secular dos países africanos referidos. No segundo caso, pela
diversidade de formas de vida, cultura e organização social dos povos indígenas
existentes hoje no país, o que torna complexa a composição de um quadro geral.
Privilegiamos em primeiro lugar as informações históricas para, em seguida, focalizarmos a cultura e a literatura africana e indígena, uma vez que sem um
conhecimento prévio da história dos povos da África de língua portuguesa, dos
povos indígenas e de como os portugueses, nos séculos XV e XVI, provocaram essa
ligação entre regiões tão distantes, por meio das navegações, qualquer estudo que
estabeleça associações entre essas culturas não será completo. No caso dos indígenas também se privilegiou a compreensão dos processos de mudança ocorridos
a partir da Constituição de 1988, quando o Estado reconheceu sua condição de
povos e o direito à posse dos territórios tradicionalmente ocupados por eles. Decorrente desses processos situa-se a produção de uma literatura indígena que procura
expressar, por meio da escrita, uma diversidade de conhecimentos e relatos orais,
de modo que possam ser conhecidos pela sociedade não indígena.
Assim, com o intuito de facilitar as informações, dividimos o conteúdo deste
curso em 8 capítulos, dedicando os cinco primeiros aos estudos da história, da cultura e da literatura dos cinco países africanos de língua portuguesa, os chamados
Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), e os 3 capítulos restantes
para os estudos sobre a história, a cultura e os modos de vida contemporâneos
dos povos indígenas no Brasil.
Esperamos, então, que vocês façam uma boa leitura dos capítulos que ora
se apresentam e descubram, nesses estudos, a presença africana e indígena ao
longo da história do Brasil e a relevância atual que suas culturas possuem, enriquecendo a diversidade de nosso país.
A África lusófona: um pouco de história
Claudia Amorim
O objetivo deste capítulo é apresentar um breve panorama da ocupação portuguesa, na África, que se iniciou na segunda década do século XV
(1415), com a conquista da cidade de Ceuta, no Marrocos, e se finalizou
na segunda metade do século XX, com a independência dos cinco países
africanos colonizados pelos portugueses.
Durante esses cinco séculos de ocupação portuguesa na África, a cultura do colonizador se misturou, ainda que timidamente, com a do colonizado, malgrado os esforços dos europeus em impor a cultura dominante.
Antes da chegada do europeu na África, quase nada se sabia sobre o modo
de vida ou sobre a organização dos grupos étnicos que lá viviam, porém
é inegável que a cultura secular e ágrafa desses povos permaneceu e se
difundiu por outros territórios ocupados pela nação lusa, como o Brasil,
por exemplo, que recebeu um grande número de escravos provenientes
da África, especialmente do Congo, da Guiné e de Angola (grupo étnico
banto) e da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim (grupo étnico sudanês).
No Brasil colonial, a cultura portuguesa do colonizador, a cultura africana e
a cultura indígena foram os pilares da constituição do caráter brasileiro, ainda
que o colonizador europeu, branco, tenha subjugado o negro e o índio e suas
culturas não cristãs e, por isso, naquela época, consideradas “inferiores”.
Contemporaneamente, os laços culturais que aproximam a cultura brasileira da África lusófona são inúmeros e passam, entre outras coisas, pela
música, pelas crenças religiosas, pela culinária e pela literatura que se expressa em português.
Assim, para falarmos da cultura e da literatura africana, e de seus inegáveis
laços com o Brasil, precisamos voltar no tempo e observar que, sem os empreendimentos marítimos dos portugueses que os levaram a algumas regiões da
África, e também ao nosso território, essa história seria bem diferente.
Comecemos, então, por estudar a África lusófona, ou seja, a África dos
cinco países que falam hoje o português (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique), focalizando primeiramente a
chegada do português a essas regiões.
A África lusófona: um pouco de história
Breve panorama
histórico da África lusófona
No ano de 1415, os portugueses tomaram dos mouros, em apenas um dia de
combate, a cidade de Ceuta, no Marrocos. Essa importante vitória da cristandade sobre os “infiéis”, já nos primórdios do Renascimento, guarda um significado
simbólico também por ter sido exatamente de Ceuta que Tarik e o seu exército
de 7 mil berberes partiram no ano de 711 para invadir a Península Ibérica, permanecendo na Península durante sete séculos.
Para além do espírito cruzadístico dessa empreitada, a conquista de Ceuta
foi o primeiro passo do caminho que levou os navegadores portugueses da Península Ibérica ao Extremo Oriente e ao Brasil no final do século XV e início do
século XVI.
A cidade de Ceuta era o ponto de chegada das rotas comerciais oriundas
do sul da Berbéria (nome com que os europeus designaram, até o século XIX, a
região que hoje compreende o Marrocos, a Argélia, a Tunísia e a Líbia – o atual
Magreb com exceção do Egito), e das caravanas com o ouro proveniente da
Guiné. Essas riquezas encontradas em Ceuta fizeram com que os portugueses
adivinhassem que havia outras maiores espalhadas em alguns pontos do continente africano. Na intenção de dominar esse comércio, ao mesmo tempo em
que buscava contato com um suposto soberano cristão na África – Preste João
das Índias1 –, a política de expansão portuguesa adotou a exploração da África
em detrimento da ocupação de territórios ao longo do Mediterrâneo.
Assim, a expansão portuguesa teve início no norte da África, seguiu para o sul
ao longo da costa ocidental africana, alcançando as ilhas do Atlântico e depois
avançou pela costa oriental do continente africano ao longo do Oceano Índico,
em direção ao Oriente e ao Extremo-Oriente, chegando finalmente à região do
Atlântico Sul com a colonização do Brasil.
O desejo de lutar contra os mouros e de alargar o império de Cristo entre os
povos não cristãos vai se misturando, pouco a pouco, a perspectivas economicamente mais enriquecedoras. A exploração da Costa Africana onde os navegantes
encontraram pimenta malagueta, canela e outras especiarias, além do marfim e
do ouro, se mostrava bastante lucrativa. Assim, novas expedições se organizaram pelos mares já navegáveis da Costa ocidental e oriental da África, marcando
um período da história conhecido como Descobrimentos Portugueses.
O mapa a seguir indica os territórios ocupados pelos portugueses e a rota das
navegações portuguesas a partir de 1415 até meados do século XVI.
1
Nos séculos XV e XVI corria uma lenda na Europa de que havia um rei cristão no Oriente, cujo nome era Preste João das Índias, e acreditava-se
que seu reino, que não se sabia precisar exatamente onde ficava, mas que se pensava ser na África, poderia ser aliado europeu para a exploração do
caminho marítimo para as Índias. A Coroa Portuguesa, a partir dos relatos de viajantes e peregrinos, tentou encontrar o reino de Preste João com
o desejo de fazer possíveis alianças.
12
2
O tratado de Tordesilhas, assinado pelas Coroas de Portugal e da Espanha, em 1494 para dividir as terras descobertas, ou a descobrir, por amabas as Coroas, delimitava uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das linhas
de Cabo Verde. As terras a oeste desse meridiano pertenciam à Espanha e as terras a lesta dessa linha seriam portuguesas.
Territórios ocupados pelos portugueses e rota das navegações lusas nos séculos XV e XVI. Observe que o território português na América é delimitado pelo Tratado de Tordesilhas12, assinado em 1494 entre Portugal e Espanha.
Fonte disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wikiImp%C3%A9rioPortugu%C3%AAs>.
A África lusófona: um pouco de história
IESDE Brasil S.A. Adaptado.
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A África lusófona: um pouco de história
A colonização das ilhas
do Atlântico e da Costa Africana
Nos anos seguintes à tomada de Ceuta, os navegadores portugueses empreenderam seu movimento para o sul, chegando em 1418 à ilha de Porto Santo,
em 1419 à Ilha da Madeira, em 1427 aos Açores, em 1460 às ilhas de Cabo Verde
e em 1470 às ilhas de São Tomé e Príncipe, todas desabitadas. Nos primeiros
arquipélagos – Porto Santo, Madeira e Açores – o clima favorecia a ocupação e
o trabalho na terra, e ali se estabeleceram, então, as primeiras colônias de povoamento. Nos demais arquipélagos – Cabo Verde e São Tomé e Príncipe –, os
portugueses fundaram colônias de plantação, não se preocupando com o povoamento da região.
Nas terras continentais, no ano de 1446, os portugueses alcançaram a Guiné-Bissau (a que colonizaram com o nome de Guiné Portuguesa), em 1483 chegaram à região que hoje se conhece como Angola e, após a viagem de Bartolomeu Dias, que venceu o Cabo das Tormentas (renomeado para Cabo da Boa
Esperança, devido ao sucesso da empreitada), Vasco da Gama pôde preparar sua
armada para uma viagem até a Índia. Em 1488, Gama partiu da Praia do Restelo
em Lisboa, onde está atualmente a Torre de Belém, avançando para o sul até
alcançar o Oceano Índico. Antes que o propósito de sua viagem se concluísse, as
caravelas portuguesas aportaram em Moçambique no ano de 1489.
Em cada lugar em que as caravelas portuguesas aportavam, um padrão de
pedra com as armas e o brasão português era fincado. O padrão simbolizava a
posse oficial do território. Essa medida da Coroa Portuguesa visava a desencorajar intrusos e reforçar o senhorio sobre as terras ocupadas.
O Império Colonial Português
nas ilhas e nas terras africanas
A extensão do Império Português no Oriente e no Extremo Oriente obrigou
a Coroa Portuguesa à fragmentação das possessões portuguesas na África. O
alto custo da manutenção em algumas cidades do Marrocos fez com que a
Coroa abandonasse essa região. Os gastos numerosos com a defesa da Costa
da África, especialmente com os ataques de corsários e comerciantes de outros
países europeus, enfraqueceram a Coroa Portuguesa. Porém, mesmo com esses
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A África lusófona: um pouco de história
revezes, nos séculos seguintes, o Império Colonial Português se sustentou e as
colônias portuguesas na África continuaram a ser sistematicamente exploradas.
Para garantir as terras na África, a Coroa Portuguesa concedia as terras, por um
período de tempo limitado (cerca de três gerações), aos colonos que desejassem
explorá-las. Ao fim desse período, a concessão deveria ser renovada. Os colonos
tinham como tarefa defender os interesses portugueses nas terras do além-mar
e pagar por essa concessão com o produto dos territórios que lhes eram confiados. No entanto, gradativamente, o mundo dos senhores ia se misturando com
o dos africanos e indianos locais, alterando as relações de poder.
Nesse período, outro “negócio” começou a ganhar força – o tráfico negreiro.
Por volta de 1648, os portugueses ocuparam os locais estratégicos no comércio
de escravos, que se tornou indispensável a todas as colônias da América. A economia de plantação – especialmente na América – demandava uma maior exportação de escravos africanos que se tornou sistemática. Entre os anos de 1502
e 1860, 9,5 milhões de africanos foram deportados para o continente americano,
e no século XVIII, com a descoberta do ouro em Minas Gerais e a necessidade de
extraí-lo, muitos negros da região de Angola foram enviados ao Brasil.
A Guiné Portuguesa foi inicialmente a principal fornecedora de mão de obra
escrava para o continente americano, sendo depois substituída por Angola, país
que manteve essa posição até o século XVIII. Nos fins desse mesmo século e durante o século XIX a região do Golfo da Guiné3 ocupou a supremacia do tráfico
negreiro, que havia sido de Angola no século anterior, e a feitoria de São Jorge da
Mina4, em Gana, foi o principal porto de escoamento de escravos para a América.
O início do século XIX trouxe mudanças significativas para a situação da África
portuguesa. Com a independência do Brasil, em 1822, Portugal se viu pressionado a enfrentar as demais potências europeias para assegurar seus “direitos”
sobre os territórios africanos ocupados.
Pressionado pela política europeia, Portugal extingue o tráfico negreiro no
Império em 1842, e em 1869 declara o fim da escravidão, embora esse tráfico
continuasse a ser feito durante os anos seguintes. Nas colônias, a política de exploração das riquezas tinha seguimento e, para tanto, Portugal precisou instituir
uma legislação trabalhista que obrigava o nativo ao trabalho forçado nas plantações de algodão ou nas obras públicas.
3
Golfo da Guiné é uma reentrância próxima às Ilhas de São Tomé e Príncipe e compreende o litoral da Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria,
Camarões, Guiné Equatorial e a parte norte do Gabão.
4
A feitoria de São Jorge da Mina, em Gana, é a construção europeia mais antiga ao sul do deserto do Saara.
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A África lusófona: um pouco de história
Paralelamente às pressões externas, ao longo do século XIX, a vida nos territórios africanos mudava lentamente. A essa altura, uma população mestiça e
burguesa, ainda que em número reduzido, vai se formando nas colônias do ultramar, reivindicando melhores condições para essas terras. Aparecem os primeiros
assimilados, nome pelo qual eram identificados os descendentes de portugueses, geralmente mestiços, nascidos na África, que recebiam uma educação mais
formal. Nessa época, alguns poucos jornais circulavam pelas mais importantes
cidades da África portuguesa, instaurando a necessidade de uma educação nas
regiões mais importantes do ultramar.
As demais nações europeias, interessadas em repartir a África, pressionaram
Portugal a abrir mão de alguns de seus territórios. Na Conferência de Berlim,
de 1885, Portugal perdeu o Congo e teve que se contentar com o enclave de
Cabinda, região próxima a Angola. No entanto, apesar desse recuo, Portugal é,
no fim do século XIX, senhor de dois milhões de quilômetros quadradros no
território africano.
A independência dos
cinco países africanos lusófonos
A Guerra Colonial durou treze anos – de 1961 a 1974 – e pôs fim à ocupação
portuguesa no território africano. Essa guerra ficou conhecida, ainda, entre os
portugueses, como Guerra do Ultramar ou Guerra da África. Entre os povos dos
territórios ocupados duas denominações foram adotadas: Guerra de Libertação
Nacional e Guerra pela Independência.
Ao longo desses cinco séculos de domínio português nas colônias da África,
houve muitas tentativas de resistência dos povos locais, mas a supremacia bélica
dos portugueses, aliada às disputas políticas entre as diversas etnias das regiões ocupadas, favoreceram o domínio lusitano, dando lugar ao Império Colonial
Português que abrangia não só territórios na África, mas também na América do
Sul, com o Brasil, e, ainda, na Índia e na Ásia.
Como afirma Kabengele Munanga (1986), quando os primeiros europeus
desembarcaram nas terras africanas, encontraram estados organizados politicamente, mas essa organização não foi capaz de reverter a ocupação europeia,
pois o desenvolvimento técnico dos estados africanos, incluída a tecnologia de
guerra, era inferior ao dos portugueses.
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A África lusófona: um pouco de história
A República Portuguesa
e o golpe militar de 1926
No início do século XX, a situação das colônias africanas lusófonas não se alterou muito em relação ao século anterior. Segundo Enders (1997, p. 69), para
“Portugal, como para as outras potências europeias, a colonização supõe a conquista, o desenvolvimento de uma economia de exportação e a submissão da
mão de obra indígena para o trabalho e para o imposto”. Com isso, o trabalho
de exploração das terras africanas, sem nenhum investimento econômico, continuou e se agravou com o início das duas grandes guerras mundiais.
A curta vida da República Portuguesa, que surgiu em 1910 e foi derrubada
pelo golpe militar de 1926, põe fim às pretensões dos republicanos, inaugurando um longo período ditatorial marcado por perseguições de toda ordem, retrocesso político e econômico, com reflexos graves nas colônias do ultramar. Em
1928, Antônio de Oliveira Salazar – um professor de Coimbra – foi convidado a
assumir a Pasta das Finanças do país e a partir dessa data inaugurou-se um período difícil da história de Portugal. É o início da ditadura salazarista, nome pelo
qual ficou conhecido o regime ditatorial em Portugal, que teve início em 1926 e
só terminou em 1974, com a Revolução dos Cravos.
Como observa José Paulo Netto (1986, p. 18), durante a ditadura salazarista
“[...] um projeto econômico-social se integra organicamente à repressão antipopular e antidemocrática. Trata-se, explícita e nitidamente, do projeto fascista do
grande capital, de que Salazar se fez um funcionário coerente, lúcido e pertinaz”.
Entre 1929 e 1933, Salazar acumulou os Ministérios das Finanças e das Colônias, e com mão de ferro tomou medidas duras contra a enfraquecida oposição.
Em 1932, instaurou o Ato Colonial, que instituiu o trabalho forçado para os nativos das colônias, obrigando a população negra a servir por um determinado
período de sua vida ao Estado ou a um patrão europeu. Esse Ato Colonial era, na
verdade, uma reedição do trabalho forçado instituído no século XIX pela Coroa
Portuguesa aos nativos dos territórios africanos ocupados. Além disso, a ditadura salazarista criou a polícia política portuguesa – PVDE (Polícia de Vigilância
e Defesa do Estado), mais tarde conhecida como PIDE (Polícia Internacional de
Defesa do Estado), que também teve sua área de atuação nas colônias do ultramar, especialmente nos anos 1960 quando se inicia um movimento de grande
revolta nas colônias contra a política da Metrópole.
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A África lusófona: um pouco de história
Além do trabalho forçado nas colônias africanas, instituído pelo Ato Colonial,
o regime português continuou a explorar vorazmente suas riquezas, especialmente algodão, cana-de-açúcar, café, petróleo, entre outros produtos. Os lucros
obtidos com essa exploração eram revertidos para a Metrópole, ao passo que as
colônias amargavam uma situação de penúria e ausência de perspectiva.
O descontentamento com essa política de exploração aumentou visivelmente na década de 1950 e, durante essa mesma época, disseminaram-se na África
as ideias do Movimento da Negritude, criado em 1934, em Paris, por um grupo de
poetas e intelectuais negros. O Movimento da Negritude defendia uma revolução na linguagem e na literatura, a fim de reverter o sentido pejorativo da palavra negro e dela extrair um sentido positivo. Em 1939, o poeta negro martinicano Aimé Césaire o utilizou pela primeira vez em um trecho do ”Cahier d’un Retour
au Pays Natal” (Caderno de um Regresso ao País Natal), poema que se tornou a
obra fundadora da Negritude. Inspirados pela luta dos negros norte-americanos,
que combatia a discriminação racial e a intolerância, os adeptos do Movimento
da Negritude defendiam o respeito à diferença e a valorização das características
próprias da cultura negra.
Nesse ínterim, a situação de alguns dos territórios africanos colonizados
por franceses ou ingleses, por exemplo, ganhava outro estatuto. Alguns novos
países independentes surgiam na África acelerando o processo de descolonização. Todas essas lutas eram estimuladas pela ação do Movimento da Negritude
que defendia a valorização dos negros e da sua cultura e pelas lutas dos negros
norte-americanos contra o racismo.
Desse modo, a grande insatisfação com a política salazarista para as colônias, a disseminação das ideias do Movimento da Negritude, a luta dos negros
norte-americanos contra o racismo e a independência de países africanos colonizados pela França e pela Inglaterra foram os propulsores dos movimentos
independentistas nas “províncias ultramarinas” portuguesas.
A criação dos movimentos pela
independência das colônias na África Portuguesa
Na esteira desses acontecimentos, em meados da década de 1950, surgia,
na Guiné Portuguesa, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné
e Cabo Verde), cujo líder era Amílcar Cabral, e em Angola o MPLA (Movimento
18
A África lusófona: um pouco de história
Popular de Libertação de Angola), sob a liderança do poeta Agostinho Neto. Na
década seguinte, em 1962, um ano após o início da guerra pela independência
em Angola, surgia em Moçambique a FRELIMO (Frente Nacional de Libertação
de Moçambique), sob o comando de Eduardo Mondlane.
Todos esses movimentos africanos pela independência têm entre seus líderes escritores, poetas, jornalistas e outros intelectuais, muitos dos quais antigos
estudantes da Casa do Estudante do Império (CEI), em Lisboa – (havia uma em
Coimbra também). Essas casas funcionavam como um ponto de reunião de
jovens estudantes oriundos de vários territórios do ultramar, especialmente dos
países africanos, e especificamente a CEI de Lisboa acabou se tornando um local
estratégico e decisivo para a tomada de consciência e organização dos jovens
estudantes africanos, em sua maioria angolanos, que se aliaram aos estudantes
e intelectuais portugueses contrários ao regime fascista. Centro de articulação
política e resistência, a CEI de Lisboa também funcionou como um espaço para
o surgimento de uma literatura de valorização das raízes africanas.
Como observa Manuel Ferreira (1977, p. 34):
A partir do início da década de 1960 a vida literária (e cultural, de certo modo) de Angola
só poderá ser apreendida na totalidade se estivermos atentos ao que se desenrola na Casa
dos Estudantes do Império, em Lisboa. Aliás também em Coimbra onde tiveram lugar várias
iniciativas, a partir da década de 1950. A Casa dos Estudantes do Império transforma-se no
centro aglutinador dos estudantes e intelectuais africanos. Mas a predominância da sua
composição é angolana, como predominantemente angolana é a sua atividade editorial.
Na entrada dos anos 1960, a situação nas colônias portuguesas do ultramar
se torna mais difícil, forçando-as à luta armada pela conquista da independência.
Nesse momento, à exceção de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, cuja contribuição para os movimentos de independência consistiu em enviar guerrilheiros
para engrossarem a luta armada das outras colônias, Angola, Guiné Portuguesa
e Moçambique iniciam sua guerra pela independência.
O movimento armado é deflagrado em Angola quando no norte do país um
grupo de agricultores protesta violentamente contra a política de plantação compulsiva de algodão, queimando armazéns de algodão e escorraçando os compradores. O regime salazarista responde à revolta com violência e como reação a isso,
em fevereiro de 1961, em Luanda, capital de Angola, um grupo organizado do
MPLA toma de assalto a prisão da cidade para libertar os líderes do movimento.
Munidos de catanas5 e algumas poucas armas automáticas, o movimento não
logra bons resultados e a repressão que a ele se segue é extremamente dura.
5
Catana é um tipo de facão usado para cortar mato.
19
A África lusófona: um pouco de história
Em razão desses acontecimentos, alguns antigos colonos e brancos que
haviam chegado recentemente a Angola conseguem permissão do regime para
invadir os bairros nos quais moravam os negros (os musseques) e ali atacar qualquer um que considerassem suspeito. Desse episódio resultaram muitas mortes,
em sua maioria de jovens assimilados – que são justamente aqueles que se
aculturaram, deixando suas raízes negras para frequentar as escolas de brancos.
Reagindo a essa matança, os movimentos organizados em Angola respondem
com a luta armada que irá se disseminar também por outras regiões da chamada
África lusófona como a Guiné Portuguesa (1963) e Moçambique (1964). É o início
da Guerra Colonial.
A Guerra Colonial durou 13 anos em Angola (1961–1974), 11 anos na
Guiné (1963–1974) e 10 anos em Moçambique (1964–1974). Durante essa
época, cerca de 800 mil jovens portugueses foram mobilizados para a guerra
na África, onde permaneceriam em média 29 meses, ou seja, quase 10% da
população portuguesa e 90% da juventude masculina da época estiveram
diretamente envolvidas com os conflitos na África. Do lado africano, a mobilização do contingente masculino foi massiva. Muitos se envolveram na
guerra por motivações político-ideológicas, outros se aliaram às guerrilhas
aliciados pelas necessidades que se criaram em razão especialmente da falta
de mantimentos. Essa guerra também propiciou que, em Portugal, as forças
contrárias ao regime Salazar/Caetano6 se unissem aos oficiais – especialmente tenentes e capitães – do Movimento das Forças Armadas (MFA), que iniciaram na madrugada do dia 25 de abril de 1974 uma revolução para derrubar o
regime ditatorial e por fim à guerra na África. Esse movimento ficou conhecido como Revolução dos Cravos.
A guerra na África marcou o início do fim do Império Colonial Português e
foi um dos fatores que propiciou a queda da ditadura salazarista. No entanto,
um legado cultural, para além da língua portuguesa – oficialmente adotada pelos países africanos já independentes, consolidou-se nos cinco países
do PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Certos traços da
cultura portuguesa e a adoção e o uso da língua portuguesa nesses países,
ainda que modificada e enriquecida pelas diversas línguas locais, são exemplos de como a cultura portuguesa enraizou-se nos territórios africanos anteriormente ocupados.
6
Marcello Caetano (1906–1980) substituiu, em 1968, Antônio de Oliveira Salazar (1889–1970) que ocupava o cargo de Presidente do Conselho
de Ministros em Portugal. Caetano, embora menos rigoroso que Salazar, levou adiante a política salazarista até o fim da ditadura em 25 de abril
de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas Portuguesas, apoiado pelas forças progressistas da sociedade portuguesa, pôs fim à longa
ditadura que vigorava desde 1926 em Portugal.
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A África lusófona: um pouco de história
Texto complementar
O poema que você vai ler, do santomense Francisco José Tenreiro (1921–
1963), trata da saga africana, que se inicia com a chegada dos europeus à
África. É interessante notar que, ao contrário da epopeia camoniana, Os
Lusíadas (1572), de Luís Vaz de Camões, a façanha heroica aqui abordada
não é a façanha lusa, mas a façanha heroica dos negros que buscaram resistir à dominação branca, porém acabaram sendo levados como escravos
para outras terras. O poema mostra, ainda, a saga do negro nessas terras,
lutando para fazer existir a sua cultura e termina evocando-o à luta pela
dignidade com novas armas, novas azagaias 1.
Epopeia
(TENREIRO, Francisco José in ANDRADE, 1975, p. 137-139)
Não mais a África
da vida livre
e dos gritos agudos de azagaia!
Não mais a África
de rios tumultuosos
– veias entumecidas dum corpo em sangue!
Os brancos abriram clareiras
a tiros de carabina.
Nas clareiras fogos
arroxeando a noite tropical.
Fogos!
Milhões de fogos
num terreno em brasa!
1
Azagaia é uma espécie de lança curta usada pelos africanos, especialmente na África do Sul.
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A África lusófona: um pouco de história
Noite de grande lua
e um cântico subindo
do porão do navio.
O som das grilhetas
marcando o compasso!
Noite de grande lua
e destino ignorado!...
Foste o homem perdido
em terras estranhas!...
No Brasil
ganhaste calo nas costas
nas vastas plantações do café!
No norte
foste o homem enrodilhado
nas vastas plantações do fumo!
Na calma do descanso nocturno
só a saudade da terra
que ficou do outro lado...
– só as canções bem soluçadas –
dum ritmo estranho!...
Os homens do norte
ficaram rasgando
ventres e cavalos
aos homens do sul!
Os homens do norte
estavam cheios
dos ideais maiores
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A África lusófona: um pouco de história
tão grandes
que tudo foi um despropósito!...
Os homens do norte
os mais lúcidos e cheios de ideais
deram-te do que era teu
um pedaço para viveres...
Libéria! Libéria
Ah!
Os homens nas ruas da Libéria
são dollars americanos
ritmicamente deslizando...
Quando cantas nos cabarés
fazendo brilhar o marfim da tua boca
é a África que está chegando!
Quando nas Olimpíadas
corres veloz
é a África que está chegando!
Segue em frente
irmão!
Que a tua música
seja o ritmo de uma conquista!
E que o teu ritmo
seja a cadência de uma vida nova!
... para que a tua gargalhada
de novo venha estraçalhar os ares
como gritos de azagaia!
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A África lusófona: um pouco de história
Dicas de estudo
História da África Lusófona, de Armelle Enders, Editorial Inquérito.
Essa obra da historiadora francesa Armelle Enders, da Universidade ParisIV- Sorbonne, aborda a história da África de língua portuguesa, focalizando
desde a chegada dos portugueses a Ceuta até o fim do Império Colonial
Português com a saída dos portugueses da África, após o fim da Guerra
Colonial.
Negritude: usos e sentidos, de Kabengele Munanga, Editora Ática.
Essa obra do antropólogo Kabengele Munanga, professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, nascido no Zaire, é
bastante interessante para quem quer iniciar seus estudos sobre cultura
negra e negritude.
Capitães de Abril. Direção: Maria de Medeiros. Elenco: Stefano Accorsi, Maria de Medeiros, Joaquim de Almeida, Frédéric Pierrot. Lusomundo Audiovisuais S.A., 2000.
Esse filme, dirigido pela portuguesa Maria de Medeiros, ilustra bem o
momento em que, ao som de “Grândola, Vila Morena”, é deflagrado em
Portugal o movimento de revolta dos capitães das forças armadas contra
os rumos da política de Marcello Caetano na África. Esse movimento, que
depois ficou conhecido como Revolução dos Cravos, devolveu a liberdade
política ao país que viveu sob a ditadura desde 1926 até o dia 25 de abril
de 1974.
Estudos literários
1. Em 1415, a conquista da cidade de Ceuta, no Marrocos, foi estratégica para a
empreitada portuguesa pelos mares do ocidente. Por que motivos partiram
os portugueses até Ceuta? E por que quando lá chegaram abandonaram a
ideia da ocupação dos territórios ao longo do Mar Mediterrâneo?
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A África lusófona: um pouco de história
2. Como se desenvolveu a política de exploração das colônias na África?
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A África lusófona: um pouco de história
3. Qual a importância dos encontros de jovens estudantes na Casa do Estudante do Império?
4. Quais foram os fatores que desencadearam a luta dos povos africanos das
colônias contra o regime fascista de Salazar?
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A África lusófona: um pouco de história
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