TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA INTERNET Pelo presente

TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA INTERNET
Pelo presente regulamento, de um lado Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, aqui
denominado LICEU, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob nº 46.043.881/0001-29, com sede em Campinas/SP e você, denominado USUÁRIO, têm justo
e acordado o presente TERMO DE RESPONSABILIDADE.
O LICEU disponibilizará acesso à Internet pela rede Wireless aos seus alunos, professores e funcionários
que terão acesso as mais variadas informações, imagens e programas produzidos por diferentes pessoas e
organizações, algumas de domínio público, outras protegidas por direito do autor.
Declara estar ciente de que a senha de acesso que foi fornecida é de uso pessoal e intransferível e que os
serviços disponibilizados não poderão ser utilizados para fins ilícitos, assumindo as consequências
administrativas, cíveis e penais decorrentes do desvio de finalidade e do desrespeito às normas de uso do
serviço. Como titular assume inteira responsabilidade sobre todas e quaisquer ações que envolvam seus
dependentes quanto a utilização do serviço.
Declara também estar ciente e de acordo com as regras para utilização de recursos de informática,
serviços de rede e acesso à internet - Rede Wireless -, disponibilizados e que em caso de descumprimento
do presente Termo de Compromisso, o LICEU, independentemente de qualquer comunicação prévia,
poderá, a qualquer momento, bloquear, suspender ou cancelar definitivamente a utilização dos serviços
ou ferramentas disponibilizadas.
No caso de desligamento ou exclusão do quadro do LICEU, aceita a automática suspensão de seus direitos,
assim como de seus dependentes, ao acesso aos serviços de rede Wireless fornecidos pelo Colégio.
Desta forma, é de TOTAL RESPONSABILIDADE do USUÁRIO:
1. Os acessos feitos a qualquer página, conteúdo de qualquer gênero de informação, imagem ou conteúdo
disponível na rede mundial de computadores;
2. Não acessar, sem expressa autorização, as bases de dados e informações confidenciais de propriedade
de terceiros, respondendo penal e civilmente pelos atos que porventura vier a praticar;
3. Não enviar mensagens coletivas de e-mail a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando
produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, sem o expresso consentimento dos
destinatários;
4. Não utilizar o acesso para fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a
legislação brasileira;
5. Obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de correio eletrônico, sem anuência
do titular;
6. Transmitir arquivos contendo vírus ou que, de qualquer forma, possam prejudicar os programas e/ou
os equipamentos de terceiros;
7. Tentar ou violar sistemas de segurança de informação de terceiros, tentar ou obter acesso não
autorizado a redes de computador conectadas à INTERNET; realizar correntes, pirâmides, bolas de neve,
etc;
8. Divulgar ou acessar fotos ou textos contendo apologia ou incitação de crime ou racismo;
9. Divulgar ou acessar fotos ou textos eróticos de qualquer natureza;
10. Realizar injúria, calúnia, difamação e ameaças por e-mail, web page ou news group;
11. Corromper ou tentar corromper menores por e-mail ou qualquer outro meio que utilize a infraestrutura
do LICEU ou que venha a ser criado;
Obs.: O usuário e senha serão retirados na secretaria (UNISAL) ou recepção (Colégio e Academia).
Campinas, janeiro de 2016.