Pacientes com câncer enfrentam entraves para se

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Cidades - [email protected]
Diário de
Caxias
Anele de Paula
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Poder é
esse bicho
estranho
que morde as
pessoas e as
faz cometer
as maiores
loucuras.
O Estado do Maranhão - São Luís, 12 de outubro de 2014 - domingo
Boquinha no governo
O
principal líder do consórcio que ajudou a eleger Flávio Dino (PC do
B), o deputado estadual eleito
Humberto Coutinho (PDT) agora inicia uma outra batalha. A primeira para ser presidente da Assembleia Legislativa e a segunda
para abocanhar os maiores números de secretarias possíveis na
administração dinista.
Para HC, o mais interessante
é ter nas mãos as Secretarias de
Saúde e de Obras obviamente.
As mais ricas e espinhosas do setor. Mesmo que os nomes indicados não sejam ligados a ele diretamente, um elemento de grau
três também servirá aos inten-
tos de Humberto Coutinho. O importante mesmo é o poder que
essa negociação pode lhe render.
E Flávio Dino, apesar do discurso que carrega consigo sempre que vê um microfone ou um
colha do secretariado não será feita por um critério técnico. Mas um
bolo repartido entre apoiadores. É
o risco de se dever favores. E a lista de quem está esperando uma
boquinha nesse governo é grande.
Para HC, o mais interessante é ter
nas mãos as Secretarias de Saúde
e de Obras obviamente. As mais
ricas e espinhosas do setor
gravador ligados, sabe que terá de
atender os interesses de HC. Afinal foi ele o principal patrocinador da sua vitória.
Sob essa ótica é fácil analisar que
assim como seus antecessores a es-
Com mais esse gancho no
Executivo maranhense o poder
dos Coutinho tende a aumentar
e como já disse aqui em textos anteriores a este, o céu politico é o
limite a partir de agora.
Bicho
Povo
Poder é esse bicho estranho
que morde as pessoas e as faz cometer as maiores loucuras. No
âmbito político é assim. Quanto
mais poder mais inebriado fica
quem dele bebe. O difícil nessa
situação toda é controlar para
não virar obsessão.
O mais interessante é que todo esse interesse é sempre em
nome do povo e dos interesses
destes. Há tantos problemas ainda em Caxias, os quais os interesses dos políticos tão preocupados ainda não conseguiram
soluciona-los. Caxienses sofrem.
Rico
Simples
O deputado eleito Humberto
Coutinho é um exemplo clássico. Já era rico antes de ser político. E o é mais ainda desde que
ingressou nesta. Mesmo assim,
não se cansa de galgar mais degraus na escala do poder. É uma
pessoa a ser analisada.
Coisas simples como sinalização
nas ruas e avenidas, um reordenamento urbano e até mesmo uma
reforma básica de logradouros públicos é ignorada. O povo no fundo não quer muito. Apenas respeito às suas necessidades básicas,
como acessibilidade.
Pacientes com câncer enfrentam
entraves para se tratar em Caxias
No município, há médicos especialistas em oncologia, mas o tratamento via SUS ainda não é feito, restando aos enfermos o
TFD, portaria expedida pelo Ministério da Saúde que garante despesas para que o acolhimento seja feito em outra cidade
Anele de Paula
durante esse período o tumor da
mama da minha esposa cresceu",
comentou Natanael dos Reis, marido da paciente.
A mãe de Naiane, Francisca
Rodrigues, sofre com a necessidade de tratamento. "Eu acho que
deveríamos ter uma alternativa
para se tratar aqui. Para se deslocar até São Luís é complicado e
longe. São cinco horas de viagem",
reclama.
Anele de Paula
Da equipe de O Estado
C
AXIAS - Só quem é diagnosticado com câncer em
Caxias sabe das dificuldades para receber atendimento na
rede pública. O tratamento só é
realizado em Teresina (PI) ou em
São Luís. Muitos pacientes acabam morrendo, de tanto esperar
para serem atendido na cidade vizinha.
Em Teresina, mesmo após determinação judicial, muitos pacientes são barrados pela rede pública de saúde e acabam voltando para Caxias para esperar pelo
tratamento.
Os pacientes também afirmam
que ainda não recebem regularmente o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um recurso do Governo Federal repassado ao Município para pagar despesas de
deslocamento.
A Portaria nº 5.599 do Ministério da Saúde visa garantir condições para pacientes com doenças
não tratáveis no seu município pagarem as despesas para que o tratamento seja feito em outra cidade.
Em Caxias há médicos especialistas em oncologia, mas o tratamento ainda não é feito na cidade. Os recursos do TFD servem
apenas para cobrir despesas de
deslocamento.
Às vezes, para alguns desses
pacientes, a alternativa mais rápida para obter atendimento é a via
judicial. Já que a rede de saúde pública de Teresina impõe restrições
ao atendimento a pacientes de
Caxias.
Luta - Naiane e Francisca Rodrigues, filha e mãe, lutam contra o
câncer. Naiane descobriu um tumor na mama no ano passado e,
desde então, passa por tratamento no Piauí. Tudo começou com a
dificuldade para receber o diagnóstico.
"Nós buscamos imediatamente o serviço público de Caxias. Começamos pela Unidade Básica de
Saúde, que encaminhou para o
Centro de Atendimento Integrado [Ceami], onde o oncologista solicitou uma biópsia, cujo material foi encaminhado para Teresina.
Infelizmente passaram-se 60 dias
para que pudéssemos receber o
exame. Deu até para se notar que
Equipe da Oncovida faz campanhas o ano inteiro para ajudar pacientes com câncer em Caxias
Suspenção de atendimento no PI
Os promotores de justiça com
atribuição na defesa da saúde
Antônio Borges Nunes Júnior e
Williams Silva de Paiva, de Timon
e Caxias, respectivamente, encaminharam ofício na terça-feira (7)
à procuradora-geral de justiça,
Regina Lúcia de Almeida Rocha,
denunciando a suspensão do
atendimento a pacientes do Maranhão com câncer, em Teresina.
A medida contraria a pactuação realizada entre os estados do
Maranhão, do Piauí e o Ministério da Saúde, em janeiro deste
ano, para manutenção do atendimento mediante o repasse financeiro para o governo piauiense.
Em 2004, foi editada portaria do Ministério da Saúde que
incorporou ao teto financeiro
anual de Teresina o valor de
R$ 4,82 milhões, provenientes
do Estado do Maranhão. Esse repasse anual seria destinado a
cobertura de diversos serviços
de saúde prestados pelo Piauí
aos pacientes maranhenses.
Com o aumento da demanda
para tratamento oncológico, em
abril de 2010, foi firmada pactuação entre os dois estados, por
intermédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Adminis-
tração Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), em que foi
regulamentado o atendimento
dos pacientes de alta e média
complexidade oriundos do Maranhão nos estabelecimentos
credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.
Mesmo assim, em dezembro
de 2013, os gestores piauienses
suspenderam o atendimento aos
pacientes com câncer, com a justificativa da falta de repasse financeiro, o que totalizaria uma
dívida de R$ 8 milhões.
Para tentar resolver a questão, foi firmado novo compromisso, em março deste ano, entre o Maranhão, o Piauí e a União
em que o Ministério da Saúde se
responsabilizaria pelo repasse financeiro para assegurar o atendimento aos pacientes maranhenses, referente ao período de
maio de 2011 a dezembro de
2013. Além disso, os dois estados, por meio das Comissões Intergestores Bipartite apresentariam estudo de oferta e capacidade instalada de saúde.
O atendimento foi retomado
e, depois, foi novamente suspenso. Ao tentar agendar o tratamento dos pacientes no Piauí, a
Central de Regulação do Maranhão não obtém nenhuma resposta ou justificativa de recusa.
"Os Estados do Piauí e Maranhão cumpriram o que foi
pactuado, mas a União não repassou os recursos", afirma o
promotor Antônio Borges Júnior, que recebeu denúncias de
pacientes em janeiro deste ano.
Diante do impasse, o Ministério Público do Maranhão (MP)
informou a situação e pediu
providências ao Ministério Público Federal do Piauí, Ministério Público Estadual do Piauí,
Secretaria de Estado de Saúde
do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e
Ministério da Saúde.
"A triste e atual realidade é
que pacientes oncológicos maranhenses estão a sofrer e a morrer por inconcebível falta de entendimento institucional entre os
estados e a União", diz o ofício
enviado à procuradora-geral.
Regina Rocha encaminhou
ofício, na quarta-feira, 8, ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e
ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, solicitando a
adoção de medidas urgentes para solucionar o problema.
Impedimento - Desde o início do
ano os hospitais públicos de Teresina deixaram de receber pacientes oncológicos do Maranhão, via
Sistema Único de Saúde (SUS). A
decisão, segundo o Governo do
Piauí, aconteceu por causa do aumento da demanda de pacientes
maranhenses, em contraposição
do repasse feito pelo Governo do
Maranhão à Prefeitura de Teresina, que permanecia com o mesmo valor desde 2010.
Entre as cidades maranhenses
mais prejudicadas com essa suspensão destacam-se Caxias, macrorregião composta por sete municípios, e de Timon, macrorregião composta por quatro municípios, que fazem fronteiras com
a capital piauiense.
Sem esse dinheiro e sem a unidade de saúde muitos pacientes,
principalmente os de baixa renda, acabam contando exclusivamente com a ajuda das organizações não governamentais Centro
de Oncologia (Oncovida)e Amigos na Luta Contra o Câncer ( Anlucc) que fazem trabalhos filantrópicos no município para ajudar os pacientes com câncer. Bingos, rifas e até caminhadas de
conscientização estão entre as
ações realizadas pelas instituições.
Tanto a Oncovida quanto a Anlucc
atuam em Caxias por meio de
doações para ajudar os pacientes.
No caso específico da Oncovida, há uma campanha permanente de troco solidário, na qual
pequenos cofres são colocados
em pontos comerciais para receber doações da população.
Já a Anlucc tem trabalhado
com a realização de campanhas
solidárias como explica Doralice
Maria de Oliveira Carvalho, diretora geral da ONG. A entidade está aberta a doações em espécie e
cestas básicas de colaboradores
que se sensibilizem com a causa.
Mais em Geral 6
Unidade de
oncologia
deverá ser
inaugurada
Segundo o Portal da Transparência, o Município de Caxias
já recebeu do Governo Federal mais de R$ 730 mil para a
construção da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O
recurso seria aplicado na instalação de estrutura no Hospital Municipal Gentil Filho.
A obra está em andamento e era para ter sido inaugurada em um prazo de 180
dias, ainda no ano passado, o
que não aconteceu. Desde
então, se vão mais de seis meses de atrasos. E a previsão,
segundo a Secretaria Municipal de Saúde é que a obra seja concluída até dezembro.
A Unacon faz parte de
uma estratégia conjunta entre o Estado, os municípios
da macrorregião de Caxias e
o Ministério da Saúde, por
meio do Instituto Nacional
do Câncer (Inca).
Acesso - O objetivo da unidade é promover o acesso dos
pacientes oncológicos a um
serviço de saúde de qualidade
na própria região e reduzir o
risco de morte e minimizar as
consequências do câncer na
população maranhense, especificamente a dos caxienses.
Inicialmente, será realizado, além das consultas e exames, que já são feitos com os
especialistas que atuam na
cidade, as aplicações de tratamento quimioterápico. A
unidade não atenderá apenas os pacientes de Caxias,
mas de outros municípios vizinhos que fazem parte da
pactuação bipartite.
Depois que o município
começar a prestar esse tipo de
atendimento a Unacon passará por expansão. A meta é
que dentro de três anos Caxias também possa oferecer
tratamento em radioterapia.