DILMA, a candidata do Presidente Lula e do PT

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados
Duas Candidaturas, Dois Projetos
José Serra lançou sua candidatura a presidente da República em
Salvador. A candidatura dele navega em ambiguidades, entre ser e não
ser da oposição, e tenta apresentar o Governo de Fernando Henrique
Cardoso como aquele que inaugurou as políticas do Governo Lula.
A estratégia de Serra é frágil e o discurso em Salvador representa
falta de projeto político.
Voltemos no tempo, à campanha vencedora de Lula nas eleições
de 2002. O lema da campanha de Lula era que a “esperança venceria o
medo”.
O medo a que a campanha de Lula se referia dizia respeito à
continuidade de um governo caótico com privatizações, sem parâmetros
mínimos de governabilidade, e vulnerável às crises internacionais.
Vivíamos
em
um
país
desacreditado
internacionalmente,
com
desemprego crescente, com inflação galopante, com a economia
estagnada, sem política econômica, sem esperança para os jovens, sem
perspectivas, sem alegria.
Já o Governo Lula inaugurou no Brasil uma era de acertos que
pode ser resumido em dois acontecimentos: o crescimento do PIB de 9%
no último trimestre e as políticas públicas, como o Luz para Todos, o
Bolsa Família e o Prouni. É que pela primeira vez em sua história recente
o Brasil teve crescimento comparável ao crescimento da China e ao
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invés de o governo trocar a ajuda aos mais necessitados por uma política
economicista, tal crescimento foi acompanhado por políticas públicas que
possibilitaram que 22 milhões de pessoas fossem resgatadas da miséria.
Vejam bem: o que está em jogo na sucessão do Governo Lula é a
continuidade de um projeto que seja capaz de erradicar a miséria no
nosso país, coordenar uma economia extremamente diversificada com
distribuição de renda e situar o Brasil adequadamente na geopolítica
internacional.
É isso que está em jogo na eleição de Dilma: um projeto para o
país que contemple as especificidades regionais, a complexidade social
e econômica e, ao mesmo tempo, que possa o Governo Federal utilizarse desse desenvolvimento econômico para cuidar de quem mais precisa,
auxiliando essas pessoas a saírem da miséria, promovendo sua inclusão
social, e garantir que os ganhos econômicos signifiquem conforto,
educação e acesso aos bens a essa nova classe média, de modo que
esses ganhos sejam incorporados definitivamente às suas vidas.
Assim sendo, somente a eleição de Dilma poderá aprofundar o
processo que o Governo Lula iniciou, transformando o Brasil em um país
para todos. Esse processo se situa entre a universalização das políticas
públicas e uma forte mobilidade social.
Destaco a seguir, quatro programas estruturais que serão
aprofundados pelo Governo Dilma: (1) crescimento sustentável da
economia; (2) expansão do mercado interno; (3) universalização das
políticas públicas e (4) protagonismo internacional.
Qual é a grande novidade do Governo Lula? Promover de modo
sustentável um ciclo virtuoso, no qual crescimento econômico e controle
da inflação se coadunassem com distribuição de renda. Significativas
desse processo de crescimento foram a política industrial, que gerou, por
exemplo, o ressurgimento da indústria naval brasileira, e a política
agrária, que conduziu a agricultura brasileira a recordes de produtividade,
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bem como o fomento à agricultura familiar. Esse ciclo virtuoso
representou uma mudança de mentalidade, por que a atividade
econômica se expandiu e se consolidou na exata medida do aumento do
crédito e do emprego.
Assim, na medida em que a atividade produtiva se expandia, era
necessário que o governo oferecesse as condições para que essa
expansão fosse sustentável, continuada e socialmente justa. Desse
modo, inaugurou-se uma política econômica que tinha como alguns de
seus pilares o aumento real do salário mínimo, a disponibilidade de
crédito capaz de financiar a produção industrial, uma política agrícola
capaz de gerar superávit na balança comercial e uma infraestrutura que
promovesse o crescimento econômico.
Esse crescimento sustentável da economia teria de ser bem
coordenado de modo a conjugar a criação de emprego e renda no Brasil.
Por isso, na medida em que se realizava uma redefinição da atividade
econômica, houve também expansão do mercado interno, consolidandose assim o programa de distribuição de renda.
No Governo FHC, o Brasil existia para 30% da população. Já no
Governo Lula o aumento real do salário mínimo e os programas sociais
como o Bolsa Família que geraram o mais sólido e concreto processo de
transferência de renda da história do Brasil. Foi justamente essa
transferência de renda que possibilitou que o Brasil enfrentasse sem
problemas a mais grave crise econômica que o mundo enfrentou desde
1929.
Por que isso? Precisamente porque a consolidação de um
mercado interno blindou o Brasil contra as crises na economia
internacional. É que, na medida em que mais brasileiros comiam, que
mais brasileiros adquiriam os bens indispensáveis à vida moderna,
podemos inaugurar um ciclo virtuoso no qual transferência de renda
gerava expansão da atividade econômica, que por sua vez propiciava o
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excedente necessário para que o Governo Lula promovesse a inclusão
de mais pessoas. Ao mesmo tempo, foram adotadas medidas de apoio
ao crescimento, aumento do salário mínimo e diminuição da carga
tributária.
Essa é a novidade do Governo Lula: estabelecer um ciclo virtuoso
no qual o crescimento econômico está atrelado à transferência de renda.
Desse modo, quanto mais o setor produtivo no Brasil expande suas
atividades, mais pessoas delas se beneficiam. As políticas públicas do
Governo Lula obtiveram sucesso porque manejaram as complexas
alavancas da economia moderna, atrelando-as ao desenvolvimento do
ser humano. É nesse sentido que o atual e inédito desenvolvimento
econômico brasileiro dever ser entendido como Economia Política.
Chegamos assim ao novo protagonismo do Brasil na geopolítica
internacional. Nesse sentido, é examinado, a seguir, o papel que o Brasil
desempenhou no caso do Irã.
No concerto dos países, isto é, das soberanias, o normal é o conflito de
interesses. Aliás, essa é a razão para que se tenha estabelecido, na teoria do
Estado, o conceito de soberania. Soberano é o país capaz de mover-se a partir
de suas próprias determinações. Como todos os atores se movem a partir
dessas determinações, o conflito de interesses é ínsito à política internacional.
Ora, o que cabe aos chefes de Estado? Encontrar saídas para as crises
decorrentes da atuação estatal em âmbito internacional. Desse modo, a tarefa
de um estadista é a de buscar uma saída política para um conflito que é
político.
E por que a questão é política? Porque o Irã pleiteia o que todo país
soberano aspira, isto é, agir com autodeterminação. Na medida em que o Irã
faz valer sua soberania, não é aceitável que a única resposta que se lhe
oferece seja a capitulação ou a guerra.
Como a política é a arte da disputa e de produzir consensos, de
estabelecer caminhos que ofereçam soluções onde a truculência não é capaz
de produzir bons resultados, o Brasil, de Lula oferece à comunidade
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internacional a oportunidade de trilhar caminhos compatíveis com a solução
pacífica dos conflitos.
A essa perspectiva política, soma-se ainda uma vantagem econômica.
Claro que o protagonismo adotado pelo Brasil, que se traduz no oferecimento
ao Irã de canais alternativos de negociação, aquecerá a relação comercial
entre esses dois países, além de parcerias em diversas áreas, vez que o Irã é
um país de 68 milhões de habitantes, que exerce liderança no mundo islâmico,
com PIB de 850 bilhões de dólares.
Com essa postura, o Brasil obterá dividendos não apenas políticos, mas
terá reforçado sua parceria econômica com todo o mundo islâmico, gerando
emprego e renda no Brasil.
Por tudo isso é que Dilma Rousseff representa a continuidade com
avanços do projeto democrático e popular.
Brasília, 30 junho de 2010.
Deputado José Genoino
PT/SP
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