Tópicos Especiais em Economia I - Unifal-MG

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA
Campus Varginha – MG
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Renan Reis Fabri Soares
O cenário econômico no Brasil: dos anos 1990 à crise de 2008
Varginha – MG
2015
Universidade Federal de Alfenas
Renan Reis Fabri Soares
O cenário econômico no Brasil: dos anos 1990 à crise de 2008
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
para obtenção do título de Bacharel em
Ciências Econômicas com Ênfase em
Controladoria pela Universidade Federal de
Alfenas.
Orientadora: Profª. Me. Débora Juliene Pereira
Varginha – MG
2015
Renan Reis Fabri Soares
O cenário econômico no Brasil: dos anos 1990 à crise de 2008
A banca examinadora abaixo-assinada, aprova
o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como parte dos requisitos para obtenção do
Certificado de Conclusão do Curso de
Bacharel em Ciências Econômicas com Ênfase
em Controladoria pela Universidade Federal
de Alfenas
Aprovado em: ___ de _______________ de 2015.
____________________________________
Profª. Me. Débora Juliene Pereira Lima
Orientadora
____________________________________
Profº Me. Marçal Serafim Cândido
Universidade Federal de Alfenas
____________________________________
Profº. Dr. Michel Deliberali Marson
Universidade Federal de Alfenas
Dedico este trabalho à minha família e
em especial aos meus pais Paulo Afonso
Fabri Soares, Adenilze Reis Soares e
também ao meu irmão Rogger Reis
Fabri Soares, por todo apoio,
companheirismo, amor e base a mim
concedido durante toda minha formação
acadêmica. Dedico também, aos meus
amigos e a Universidade Federal de
Alfenas, todo seu corpo docente,
técnicos e funcionários que contribuíram
para minha formação.
Resumo
Esse trabalho tem por objetivo abordar o cenário econômico no Brasil, nos anos 1990 à
crise de 2008, ressaltando o grau de dependência da economia brasileira em relação às
desenvolvidas, de modo que este grau, embasado pela Teoria da Dependência, foi
aprofundado em decorrência da liberalização comercial e financeira ocorrida na década
de 1990, no Brasil. Sob essa hipótese, foram apresentadas as duas vertentes da Teoria da
Dependência que servem de fundamento teórico para correlacionar: Dependência
econômica, Consenso de Washington, Plano Real, liberalização comercial e financeira e
liquidez internacional. Entretanto, tal dependência econômica proporcionou o
dinamismo econômico que foi evidenciado no Brasil, a partir de 2004, e em razão disso,
uma análise dos indicadores macroeconômicos foi necessária para compreender a
situação econômica, tanto na década de 1990 quanto na década de 2000. Contudo, tal
dinamismo econômico perpetuou até a chegada da crise do subprime em 2008 e, nesse
sentido, foi realizada uma breve síntese desse período para relacionar com as políticas
keynesianas adotadas pelo governo brasileiro. Tais políticas tiveram como propósito,
amenizar os efeitos da recessão mundial sobre o Brasil.
Palavras-chave: Teoria da Dependência. Liberalização. Década de 2000. Crise do
subprime. Políticas keynesianas.
Abstract
The following work aims to address the economic scenario in Brazil in the 1990s to the
2008 crisis, highlighting the degree of dependence of the Brazilian economy over the
more developed, so this degree, based the Theory of Dependence, was deepened as a
result of trade and financial liberalization occurred in the 1990s in Brazil. Under this
pretext, the two aspects of the Theory of Dependence that serve as the theoretical
foundation were presented to correlate: economic dependence, the Washington
Consensus, the Real Plan, trade and financial liberalization and international liquidity.
However, such economic dependence provided the economic dynamism that was
evidenced in Brazil since 2004, and as a result, na analysis about certain
macroeconomic indicators was needed to understand the economic situation, both in the
1990s as the decade 2000. However, this economic dynamism perpetuated until the
arrival of the subprime crisis in 2008 and, accordingly, a brief summary of this
recession was held to relate to the Keynesian policies adopted by the Brazilian
government. These policies were aimed, mitigate the effects of the global recession on
Brazil.
Palavras-chave: Theory of Dependence. Liberalization. Decade 2000. Subprime crisis.
Keynesian policies.
Sumário:
1. Introdução .......................................................................................................... 4
2. A Teoria da Dependência como orientação teórica para a política
neoliberal ............................................................................................................... 6
2.1. Teoria da Dependência Weberiana......................................................................... 6
2.2. Teoria da Dependência Marxista e impactos da liberalização econômica. .................. 8
3. Os anos 1990 e o neoliberalismo: mudanças estruturais e estabilização ... 9
3.1. O Plano Real ..................................................................................................... 12
3.2. Impactos econômicos do Plano Real .................................................................... 15
4. O início dos “anos 2000” em continuidade com a proposta neoliberal ..... 21
5. Crise financeira de 2008 e valorização das commodities: influências no
desenvolvimento da economia brasileira ......................................................... 25
5.1. Política econômica brasileira frente à crise ........................................................... 34
6. Considerações Finais ..................................................................................... 37
7. Anexo ............................................................................................................... 39
8. Referências Bibliográficas ............................................................................. 40
1. Introdução
A economia brasileira foi marcada por uma liberalização comercial e financeira
significativa na década de 1990, causando reflexos significativos nos anos seguintes.
Contudo, a análise sobre esta liberalização é evidenciada após o entendimento da Teoria
da Dependência, uma vez que ela foi a orientação teórica para a adoção da política
neoliberal adotada no Brasil e observada neste período.
Segundo Carcanholo (2004), a dependência é um fator estrutural e está
caracterizada nas economias mais vulneráveis. Nesse sentido, a Teoria da Dependência
foi desenvolvida para explicar a forma como as economias subdesenvolvidas são
dependentes das economias mais ricas, sendo que tal relação é inerente ao modo de
produção capitalista. Portanto, a especificidade do capitalismo está relacionada com a
coexistência
do
subdesenvolvimento
como
produto
do
desenvolvimento
de
determinados países.
Duarte (2007) contribuiu para esclarecer e diferenciar duas propostas que se
ramificam a partir desta Teoria, sendo a primeira denominada Teoria da Dependência
Weberiana e a segunda como Teoria da Dependência Marxista. A vertente Weberiana é
apresentada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto como principais autores, já
que como críticos à substituição de importações – proposta de desenvolvimento
apresentada pela CEPAL –, motivaram-se a escrever sobre o assunto.
Esses principais autores, Cardoso e Falleto (1981), argumentam que as
economias mais vulneráveis conseguem alcançar o crescimento econômico se as
relações comerciais e financeiras destas ficarem mais estreitas com as economias
desenvolvidas, de modo a se obter um capitalismo associado. Entretanto, a Teoria da
Dependência Marxista, apresentada por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos,
como principais autores, expõe um argumento crítico ao considerar que tal associação
agrava o grau de dependências das economias vulneráveis.
Uma vez exposta a Teoria da Dependência, que segundo Carcanholo (2004),
serviu de orientação teórica para a política neoliberal aprofundada na economia
brasileira, na década de 1990, pode -se fazer uma relação com o Consenso de
Washington. Este definiu um receituário de políticas econômicas a ser seguido pelos
países da América Latina, sob uma característica predominante de desregulamentação
do mercado e abertura comercial e financeira.
4
Relacionando que o Brasil aceitou seguir tal cartilha, o presente trabalho segue
com a história e criação do Plano Real, assim como a condução do mesmo, já que o
Plano está atrelado ao processo de liberalização da economia e pode-se, portanto,
compreender como o grau de dependência da economia brasileira, em relação as mais
desenvolvidas, foi aprofundado.
A partir do exposto teórico Marxista, faz-se uma relação de como o capitalismo
associado deixou a economia brasileira à mercê da situação de liquidez internacional,
além de prejuízos em alguns indicadores macroeconômicos, como por exemplo:
aumento da taxa de desemprego, exploração da força de trabalho, aumento da dívida
interna e externa e deterioração do Balanço de Pagamentos.
Apesar desta dependência contribuir para a piora dos indicadores citados, é
interessante apresentar o crescimento econômico que o Brasil apresentou nos “anos
2000”, uma vez que este esteve atrelado a melhora significativa da liquidez
internacional, evidenciando pois, como o processo de dependência deixou as economias
vulneráveis reféns das desenvolvidas. Nesse sentido, foi possível compreender de que
forma a valorização dos preços das commodities exportadas pelo Brasil garantiu um
crescimento satisfatório neste período, mas ainda abaixo do crescimento mundial.
Se por um lado o governo Lula deu continuidade na condução das políticas
neoliberais, no início de seu governo, por outro lado é possível observar as políticas
desenvolvimentistas e anticíclicas, com características keynesianas, adotadas em razão
da crise financeira de 2008. Nessa perspectiva, para compreender melhor tal dualidade
no governo Lula, uma breve síntese da crise financeira vivenciada em 2008 é
necessária, a fim de relacionar o momento em que o crescimento garantido pela
valorização das commodities sofreu uma reversão.
Para tanto, na seção seguinte é apresentada a Teoria da Dependência, assim
como as duas vertentes que a compõem.
5
2. A Teoria da Dependência como orientação teórica para a política neoliberal
De acordo com Duarte (2007), o subdesenvolvimento e o desenvolvimento,
segundo a Teoria da Dependência, são tratados como realidades que são distintas e
contrapostas, opondo-se à ideia de subdesenvolvimento como etapa de um processo
evolutivo. Dessa maneira, a especificidade do capitalismo está relacionada com a
coexistência do subdesenvolvimento como produto do desenvolvimento no sistema
capitalista mundial. Ou seja, no capitalismo há centros hegemônicos e desenvolvidos de
um lado e países subdesenvolvidos e dependentes do outro.
A Teoria da Dependência surgiu como uma teoria para tentar explicar esse
fenômeno. Esta Teoria, nas suas versões marxista e weberiana foram desenvolvidas para
explicar que as relações estruturais de dependência estavam para além do campo das
relações mercantis – como acreditavam os teóricos desenvolvimentistas. A relação de
dependência das economias subdesenvolvidas era um processo que surgia como
inerente ao modo de produção capitalista.
2.1. Teoria da Dependência Weberiana.
Sendo assim, a dependência é vista, de acordo com Carcanholo (2004), como
fator estrutural e está caracterizada nas economias vulneráveis. Estas economias
apresentam deterioração nos meios de troca no comércio e formam uma estrutura
composta por classes dominantes e dominadas. Como principais autores da vertente
Weberiana e, contrários ao projeto de industrialização baseado na substituição de
importações, apresentado pela CEPAL, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto
motivaram-se a escrever sobre o assunto. Concluíram então, que o modelo de
substituição de importação da CEPAL fracassou e que a dependência é um fator
estrutural.
Depois de formularem a crítica à visão Cepalina, FHC e Enzo Falletto
defenderam que a articulação das economias subdesenvolvidas à dinâmica dos centros
hegemônicos seria o caminho para gerar desenvolvimento econômico. Com isso, novas
oportunidades seriam produzidas com o aprofundamento das relações comerciais e
6
financeiras entre as economias dependentes e as centrais. Era a proposta de capitalismo
associado.
Com a contribuição teórica dos principais autores já citados, a perspectiva
neoliberal de desenvolvimento ganhou espaço e instala-se nos países periféricos,
aprofundando a situação de dependência.
De acordo com Carcanholo (2004), a teoria da dependência Weberiana é um
referencial teórico que foi utilizado na formulação das políticas neoliberais. Segundo
ele, o desenvolvimento capitalista associado e neoliberalismo são termos distintos de
uma mesma proposta, mas em tempos diferentes. O receituário para alcançar o
desenvolvimento pregava a redução da atuação do Estado, descontrole de capitais e
desregulamentação do mercado, que são as bases neoliberais para que se aceite a
abertura do comércio e o estreitamento das relações com as economias desenvolvidas.
De acordo com tais formulações, a alternativa que as economias dependentes
teriam para alcançar o crescimento econômico passa por um conjunto de reformas
estruturais. Estas reformas culminariam com um maior grau de abertura comercial e
financeira. Ao possibilitar a abertura financeira e comercial, essas economias teriam
uma chance de crescimento econômico, pois poderia gerar emprego e renda com a
entrada de produtos multinacionais.
De acordo com Duarte (2007), a proposta da Teoria Weberiana da Dependência
era que as relações entre os países dependentes e as economias centrais fossem mais
estreitas, mais acoplada, evidenciando o receituário neoliberal. Nesse processo de
subordinação, os setores estratégicos da economia são transferidos para o capital
externo, ficando sob seu controle os setores mais subordinados – produtores de bens
primários e consumo não-duráveis.
As altas taxas de investimento e o crescimento econômico seriam garantidos
após um tipo de política econômica que garantisse reformas estruturais capazes de
incentivar o funcionamento dos mercados, apoiado na iniciativa privada e na menor
presença estatal nas atividades econômicas. De acordo com Cardoso e Falleto (1981), a
inserção internacional dos países periféricos deveria ser norteada pela abertura externa,
comercial e financeira.
Ao seguir a proposta de alternativa para o crescimento econômico, é inevitável,
de acordo com Pedro Duarte (2007), a criação de uma estrutura social concentradora e
excludente que tem como lógica a própria teoria de dominação dos interesses de um
7
determinado grupo sobre os demais. Contudo, os próprios autores da versão Weberiana
ressaltam que essa estrutura social concentrada é própria do desenvolvimento
capitalista, de modo que a distribuição de renda não seria um obstáculo ao
desenvolvimento.
De acordo com Fernando Henrique Cardoso e Falleto, a questão do
desenvolvimento econômico não está centrado na distribuição mais quantitativa da
renda, pois quando se dá ouvidos às reivindicações das massas, não há desenvolvimento
econômico. Dado as condições estruturais e de dependência, segundo os autores acima,
não seria interessante tratar da questão de distribuição de renda, e para isso, surgem
políticas compensatórias para amenizar as desigualdades sociais. São compensatórias
com a proposta de minimizar a questão da distribuição de renda, esta que é deixada de
lado em detrimento da opção pelo desenvolvimento econômico.
2.2. Teoria da Dependência Marxista e impactos da liberalização econômica.
Apresentada por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos como principais
autores, a Teoria Marxista da Depenência identificou, como bem ilustra Carcanholo
(2004), três condicionantes históricos e estruturais na América Latina que formam um
capitalismo “sui genesis” ou seja, a criação de um capitalismo próprio na América
Latina.
Um dos condicionantes da dependência, de acordo com essa teoria, é a
transferência de recursos da periferia subdesenvolvida para o centro. Essa transferência
de recursos ocorreria na forma de capital (financeiro ou produtivo) gerador de uma
remuneração que é paga em forma de lucros, royalties, juros e dividendos.
Outro condicionante da dependência, de acordo com a vertente marxista em
Marini (2005), é a instabilidade dos mercados financeiros internacionais. A
financeirização da economia é capaz de levar à instabilidade e o mercado de derivativos
cumpre o papel de contribuir para aprofundar tal instabilidade, deixando os países
periféricos da América Latina a mercê dos ciclos de liquidez internacional. Assim, em
momentos de crises econômicas e insegurança, o capital financeiro migra para os
centros e por isso, o ciclo de liquidez internacional não afeta as periferias e os centros
com a mesma profundidade.
O terceiro ponto evidencia a redução dos preços dos produtos exportados pelos
países da América Latina. Pelo fato de eles apresentarem baixo valor agregado no
8
mercado internacional, se comparados aos produtos que são importados, há a
possibilidade de gerar déficit na balança de pagamentos.
De acordo com Duarte (2007), é importante perceber que os recursos são
produzidos na América Latina, mas são acumulados nas economias centrais em razão da
transferência de recursos. Os condicionantes que mostram o envio da renda dos países
da periferia para o centro, de acordo com a versão marxista, recai sobre a exploração da
força de trabalho com o aumento da jornada de trabalho e arrocho salarial, de modo que
quem paga pelo envio de remessas são os trabalhadores.
A Teoria Marxista, assim como a Teoria Weberiana, entende o processo de
formação das nações que são politicamente independentes, mas subordinadas umas às
outras. Diz respeito a deterioração dos termos de troca e a subordinação como própria
do modo de produção capitalista. Contudo, é distinta ao considerar que a tendência de
acoplar as economias dependentes às desenvolvidas irá, além de aprofundar o grau de
dependência, impactar também na elevação do nível de pobreza – relacionado a
concentração
de
renda
–
e
na
exploração
da
força
de
trabalho.
De acordo com Duarte (2007), a crítica à versão Weberiana tem por base a
questão de que se o processo de dependência fundamenta-se basicamente pelo
fenômeno de associação, remessa de capitais e desigualdade social, o maior grau de
abertura irá, além de aumentar a vulnerabilidade externa das economias dependentes,
aprofundar essas condições e tender para maior fluxo de capitais para o centro, assim
como maior o grau de desigualdade com a exploração da força de trabalho.
3. Os anos 1990 e o neoliberalismo: mudanças estruturais e estabilização
A economia brasileira passou por algumas mudanças estruturais durante a
década de 1990. Houve um processo de abertura e desregulamentação dos mercados que
aprofundou as condições de dependência e vulnerabilidade externa. A estratégia de
combate à inflação definida pelo Plano Real culminou em aumento das taxas de
desemprego e das dívidas interna e externa, além de déficits na balança comercial.
O Consenso de Washington1 definiu um receituário de políticas econômicas a
ser seguido pelos países da América Latina. A desregulamentação dos mercados e a
privatização das empresas nacionais eram algumas das mudanças que deveriam ser
1
Reunião que ocorreu nos EUA em 1989 que contou com a participação de economistas da América
Latina e BIRD.
9
adotadas por esses países. Era uma espécie de “cartilha” destinada aos países
subdesenvolvidos com recomendações sobre a condução de política econômica. Esse
conjunto de medidas neoliberais foram adotadas no Brasil no início dos anos 1990. O
receituário previa, de acordo com Carcanholo (2003), a disciplina fiscal, redução dos
gastos públicos, reforma tributária, juros e câmbio de mercado, abertura comercial,
investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições, privatização das estatais,
desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e direito à
propriedade intelectual.
Além disso, o receituário neoliberal propunha, como bem reforça Carcanholo
(2003), que os países emergentes buscassem a estabilização macroeconômica, de modo
que, a abertura da economia somada a sobrevalorização da moeda e o acúmulo de
reservas proporcionasse o desenvolvimento econômico.
Foi então, a partir de 1990, que o Brasil iniciou a adoção das ideais neoliberais
com a abertura comercial e financeira da economia somadas a um processo de
privatizações. Nesse sentido, de acordo com Filgueiras (2006), o Plano Real é uma peça
fundamental desse processo, pois significou uma tentativa de estabilização
macroeconômica via sobrevalorização cambial para incentivar as importações.
A política neoliberal adotada na década de 1990, segundo Carcanholo (2003),
aprofundou o processo de endividamento dos anos 1980, aumentou a remessa de
capitais e fluxo de ingresso de investimento direto no país, compreendendo o processo
de internacionalização da economia brasileira e diminuição do Estado.
Para compreender o processo de internacionalização na economia brasileira, a
partir do avanço da vertente do neoliberalismo, é importante retomar algumas
características da década de 1980. Carneiro (2002) descreve bem a situação estrutural
dos anos que antecederam a década de 1990, em que:
A década de 1980 foi, para os países da periferia capitalista, um período
adverso, caracterizado pelo que se convencionou chamar de crise da dívida.
Nesses anos, ocorreu uma deterioração global da situação econômica de tais
países, compreendendo uma piora nos termos de troca e um extremo
racionamento do financiamento externo, significando para alguns países,
sobretudo da América Latina, a transferência de recursos para o exterior em
razão do pagamento da dívida externa (CARNEIRO, 2002, p. 115).
É possível observar que Carneiro (2002) relata e discorre sobre o aumento da
dívida externa bruta, a partir de 1981 e, de acordo com a tabela a seguir, o volume da
dívida externa bruta comporta-se da seguinte forma:
10
Tabela 01: Dívida externa total em bilhões de US$. 1981 – 1989
Ano
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
Dívida em
US$ Bilhões
73,9
85,3
93,7
102,1 105,1 111,2 112,1 113,5
115,5
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
De acordo com a tabela 1 pode-se observar que houve aumento total da dívida
externa durante a década de 1980. Essa dívida era de aproximadamente 73,9 bilhões de
dólares em 1981 e passou para US$ 115,5 bilhões em 1989.
Nesse sentido, complementa-se que:
Era indiscutível que o Estado estava em crise e, portanto, precisava de
reformas orientadas pelo mercado, mas reformas que o fortalecessem, não
que o fragilizassem. [...] Tratava-se, por exemplo, de abrir nossa economia
para que as empresas pudessem ser expostas à competição internacional, de
privatizar setores competitivos como a siderurgia e a petroquímica, fazer a
reforma gerencial do Estado, a reforma da previdência, a reforma tributária, a
reforma política. Nossas elites[...] não perceberam agora que a crise do
Estado era apenas cíclica e aceitaram as idéias ultraliberais sem crítica ou
então permaneceram em uma atitude puramente populista de quem não
percebe que a crise, embora cíclica, era real. [...]. A maioria dos membros das
elites brasileiras aceitou as reformas e o ajuste fiscal previsto no Consenso
Washington, que, embora necessárias, deviam ser adotadas com mais
moderação e deviam ter como objetivo não reduzir o Estado ao mínimo, mas
reconstruí-lo. [...] (BRESSER-PEREIRA, 2003, p. 229).
Nota-se, portanto, que essa crise dos anos 1980 foi usada para justificar os
ajustes estruturais defendidos. É importante salientar que o processo de avanço do
neoliberalismo no Brasil encontrou espaço econômico e político desde o início dos anos
1980. Belluzzo (2002) ressalta a partir do quadro apresentado:
São quase vinte anos de baixo crescimento econômico, de evolução lenta ou
mesmo estagnação dos rendimentos das camadas mais pobres e de bloqueio
dos canais que permitiam ou prometiam a ascensão social. Tais tendências, já
observadas na década de 1980, foram acentuadas pelas políticas propostas
por Collor e depois empreendidas pelo professor Cardoso, a conselho das
classes proprietárias locais e de seus aliados estrangeiros. Há quem se irrite
com a menção ao Consenso de Washington como origem e destino das
políticas liberais na América latina. A irritação é sintoma da miopia
interessada. Basta olhar em volta e observar que as novas estratégias de
“integração” à economia mundial e de “modernização” das relações entre
Estado e mercado foram iguais em todos os países e produziram os mesmos
resultados sociais desastrosos (BELLUZZO, 2002, p. 25).
Essas expectativas políticas e econômicas tomaram envergadura, de acordo com
Filgueiras (2006), no ano de 1994, quando – sob o governo Itamar Franco, sendo
11
Fernando Henrique Cardoso o Ministro da Fazenda – foi implementado um plano de
estabilização conhecido como Plano Real, plano este apoiado por uma equipe de
economistas, dentre os quais se incluem Gustavo Franco, Winston Fritsch, Lara
Resende, Edmar Bacha e Pérsio Arida. Bresser-Pereira (2003) complementa ainda, que
os fundamentos da crise brasileira já haviam sido detectados no momento em que,
[...] até 1987, quando ocupei o Ministério da Fazenda, as elites brasileiras
imaginavam que se tratava de uma crise de balanço de pagamentos. Aos
poucos, porém, foi se tornando patente que a crise não era apenas das contas
externas, mas do Estado – uma crise fiscal do Estado e, mais amplamente, do
modelo desenvolvimentista [...]. Na verdade, conforme tentei alertar em
1987, no Ministério da Fazenda, começava então a Grande Crise brasileira,
uma crise aparentemente sem fim, que dura até hoje (início de 2003). Há
mais de vinte anos o Brasil encontra-se semi-estagnado no plano econômico:
sua renda per capita cresce a cerca de 1% por ano, quando, nos trinta anos
anteriores, crescia a quase 4% ano. Nos primeiros catorze anos, o país viveu
em regime de alta inflação. Nos anos seguintes, após o Plano Real haver, em
1994, neutralizado a inércia inflacionária e, assim, estabilizado os preços,
viveu em constante desequilíbrio de balanço de pagamentos e novamente se
endividou no plano interno e externo (BRESSER-PEREIRA, 2003, p. 227).
As perspectivas econômicas e políticas que fomentaram o Plano Real podem ser
compreendidas no momento em que foram definidas as reformas que antecederam o
Plano. Conforme Cardoso (1995, p.154-155) essas reformas deveriam levar à
estabilização econômica, num quadro de equilíbrio de contas públicas, criação de
infraestrutura adequada e de um sistema financeiro ágil e moderno, além da privatização
e liberalização comercial, evidenciando a recondução do Estado na prestação de
serviços básicos, como educação e saúde.
3.1. O Plano Real
Dada a situação de hiperinflação na economia brasileira e, após alguns planos de
controle à inflação não obterem resultados sólidos por muito tempo, o Plano Real surgiu
com proposta de estabilização econômica, sendo a ideia original construir um plano2
bem estruturado em três fases.
A partir do momento em que os autores citados passaram a considerar a inflação
como resultado do gasto público, a primeira fase da estabilização, como bem explana
2
O Plano Real não deveria ser igual ao Cruzado (que teve uma implementação imediata), ao Bresser
(híbrido sem sustentação de longo prazo) ou Verão (híbrido, mas não possuía reformas necessárias em
termos de recursos externos e arrecadação de receitas) ou ainda, igual o Plano Collor de confiscar parte da
liquidez da economia por meio do bloqueio da poupança.
12
Filgueiras (2006), é denominada “Ajuste Fiscal” e consiste em uma reforma fiscal capaz
de arrefecer o processo inflacionário. Para isso, foram utilizados os instrumentos
denominados “Programa de Ação Imediata – (PAI)” e “Fundo Social de Emergência –
(FSE)”.
Detectada a necessidade de equilibrar as contas públicas, o que implicava em
uma ampla reorganização do setor público e de suas relações com a economia privada,
os instrumentos eram a base para o governo diagnosticar redução dos gastos da União;
equacionamento das dívidas de estados e municípios com a União; controle rígido dos
bancos estaduais; saneamento dos bancos federais e aperfeiçoamento do programa de
privatização, ou seja, redução da participação do governo na economia por meio de
estatais.
O primeiro instrumento previa, além do corte orçamentário de 6 Bilhões de US$
baseado em estimativa realista de receita em vez de nortear-se pelas pretensões de
gastos do governo, o encaminhamento da lei de Responsabilidade Fiscal. Já o FSE
possibilitou maior flexibilidade na utilização de recursos públicos, aumentou o controle
do fluxo de caixa do governo e maior liberdade de manipulação dos gastos públicos.
Ainda nessa fase foi observado um aumento dos impostos federais em 5%, uma redução
de 40% nas despesas do governo e ainda, houve a criação do Imposto Provisório sobre
Movimentação Financeira (IPMF), além da proibição da emissão de novos títulos.
Segundo Filgueiras (2006), a segunda fase do plano foi responsável pela
instauração da Unidade Real de Valor (URV), denominada também de “embrião da
nova moeda”. Foi um mecanismo que “substituiu” o congelamento de preços, pois
circulava, simultaneamente, a moeda antiga e uma moeda referencial que tinha o
objetivo de adaptar a população com a moeda que seria lançada posteriormente, o Real.
O objetivo desta fase foi a criação de um superindexador (a URV) que deveria funcionar
como uma âncora cambial, amarrando o valor do dólar e com isso, a URV acabou
incorporando um dos papéis da moeda: foi unidade de conta, e por isso ficou conhecida
como “embrião do Real”.
Segundo Filgueiras (2006), como o Cruzeiro Real estava se desvalorizando
diariamente, a taxas crescentes, o que alimentava ainda mais o aumento de preços e
salários, a URV foi utilizada para restaurar a função de unidade de conta da moeda que
havia sido destruída pela inflação, bem como para referenciar preços e salários. O
Banco Central emitia, diariamente, relatórios sobre a desvalorização do Cruzeiro Real e
13
cotação da URV. Ela, basicamente, tinha então que proporcionar aos agentes
econômicos, uma fase de transição para a estabilidade de preços, a partir da passagem
gradativa do Cruzeiro Real para URV.
Por fim, a terceira fase se dá com a “materialização” da URV e a introdução do
Real como nova moeda. Ocorreu, portando, conforme ilustra Filgueiras (2006), a
substituição da URV pelo Real, onde 1 URV = R$ 1,0. Como um dólar (US$) valia
2.750,0 cruzeiros reais (CR$), cada real foi substituído por CR$ 2.750 e a taxa de
câmbio variava tendo como referência US$ 1,0 = R$ 1,0 pelo Banco Central. Nessa
fase, percebeu-se um processo de “dolarização” do Plano Real e a sobrevalorização do
câmbio (US$ 1,0 = R$ 1,0) foi vista como estratégia de combate à inflação, via elevação
das importações e consequentemente redução dos preços internos pelo aumento da
oferta de produtos.
Desta forma, o Plano Real foi exitoso no alcance de seu principal objetivo: o
controle da inflação. No entanto, o Plano Real provocou o aumento da vulnerabilidade
externa da economia brasileira marcado pelo expressivo crescimento do Investimento
Estrangeiro Direto (IDE) bruto no país. A tabela abaixo apresenta o Investimento Direto
Estrangeiro no Brasil no período entre 1992 – 2000.
Tabela 02: Investimento Direto Estrangeiro (IDE), em US$ bilhões. 1992 - 2000
Ano
IDE (US$ Bi)
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
1,5
0,7
1,9
4,2
9,8
16,8
25,4
29,9
30
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
Pela tabela 2, pode-se observar que os IDE’s no Brasil durante a década de 1990
aumentaram de maneira significativa. Em 1992 esses investimentos eram de
aproximadamente, US$ 1,5 bilhões de dólares e, em 2000 chegaram próximo a US$ 30
bilhões de dólares. A grande expansão do IDE, dinamizada pelas privatizações,
aquisições e fusões, foi um processo, – para Carneiro (2002) – inerente à fase de
acumulação de capital, que avançou e aprofundou-se nos países periféricos nos anos
1990.
14
Carneiro (2002) faz ainda, uma constatação desastrosa acerca da crise: “A dívida
pública interna mostra uma trajetória explosiva após o Plano Real [...]. Seu crescimento
de 20 pontos percentuais do PIB em apenas cinco anos só tem paralelo na história
econômica do Brasil contemporâneo com aquele da crise da dívida em 1982-1984. [...]”
(2002, p. 394). Completa ainda, que a dívida líquida total do Brasil, em 2000,
correspondia a 50% do PIB (2002, p. 397).
Por meio das contribuições dos diversos autores citados, é possível compreender
a internacionalização da economia brasileira a partir do período de privatizações,
ocorrido na década de 1990, como determinante para as mudanças estruturais desejadas
internamente e articuladas externamente no contexto da mundialização financeira, ao
possibilitar, portanto, a acumulação de capital e consolidação do processo de
desnacionalização produtiva.
3.2. Impactos econômicos do Plano Real
De acordo com Filgueiras (2006), nos momentos iniciais que sucederam a
realização do Plano Real, o combate à inflação foi observado junto a um crescimento
econômico considerável. Contudo, isso só pôde ser observado devido à abertura da
economia às importações e não levou muito tempo para que essa euforia fosse contida.
Conforme o gráfico abaixo, é possível verificar um aumento da taxa de
crescimento econômico em 1994, quando atingiu 5,9% aproximadamente. Essa taxa
diminuiu a partir desse ano, atingindo apenas 0,5% em 1999.
Gráfico 01: Taxa de Crescimento do PIB em (%) – 1989 - 2000
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
15
De acordo com Filgueiras (2006), esse comportamento do PIB pode ser
explicado pelo incentivo às importações de produtos estrangeiros, ao passo que, a
produção nacional deixou de ser valorizada em detrimento da importação de muitos
produtos. Nesse sentido, o Brasil reduziu a produção interna e pode ser observado o
enfraquecimento da economia nacional.
Ao analisar o Balanço de Pagamentos (Anexo – página 39) e a Balança
Comercial, pode-se constatar os impactos da abertura comercial e financeira abrupta
pelo qual o Brasil passou com a adoção dos ideais neoliberais na economia. De 1989 a
1994 registrou-se superávit na balança comercial brasileira, mas em 1995 o saldo passa
a ser deficitário com consequente enfraquecimento da indústria nacional, esta que não
possuía base suficiente para competir de maneira eficiente com os bens internacionais
importados.
Em 1994 o saldo registrado na Balança Comercial é de aproximadamente US$
10,4 bilhões, mas já em 1995 é evidente uma deterioração na mesma, dado o aumento
das importações em proporção maior que as exportações – consequência direta da
âncora cambial estabelecida pelo Plano Real. No ano de 1997, o Brasil obteve uma
receita com exportações de aproximadamente US$ 53 bilhões, contudo as despesas com
importação foram US$ 61,4 bilhões, causando um déficit de US$ 8,4 bilhões.
Dado que houve o incentivo para importar, por conta da abertura comercial
condicionada pela valorização do câmbio, acrescido do ritmo lento de crescimento
econômico das exportações, conforme citado, foi ocasionado pois, um substancial
déficit comercial. Isso, segundo Carcanholo (2003), aliado a um déficit histórico na
balança de serviços, foi agravado pelo aumento das remessas de lucros e dividendos e
pagamentos de juros, levando a consideráveis déficits em transações correntes. Em
termos quantitativos, é possível identificar um aumento de US$ -6,3 bilhões nos juros
líquidos da Balança de Serviços, em 1994, para US$ -9,8 bilhões em 1996 e US$ -10,4
em 1997.
Conforme o gráfico 02, é possível verificar que o aumento nas receitas derivado
de royalties e licenças – condicionante já citada pela teoria marxista da dependência –,
não foi capaz de compensar o aumento expressivo com as despesas de tais direitos após
a implementação do Plano Real. Isso evidencia um aumento do déficit, dado que a
16
proporção de despesas foi, por exemplo, de US$ 529,471 milhões em 1995, para uma
receita de aproximadamente US$ 32,14 milhões.
Gráfico 02: Receitas e Despesas com Royalties e Licenças em US$ Milhões – 1989 -2000
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria
O financiamento dos déficits externos foi solucionado pela atração dos capitais
estrangeiros via aumento da taxa de juros doméstica que foi ajustada para um patamar
acima da internacional, em níveis que atraíssem o capital externo, o que aumentou ainda
mais a dependência da economia brasileira frente ao capital financeiro internacional.
Relembra-se o terceiro condicionante apresentado por Ruy Mauro Marini e
Theotonio dos Santos na Teoria da Dependência Marxista, é possível perceber em como
o saldo do Balanço de Pagamentos3 do Brasil avançou em valores decrescentes após a
implementação do Plano Real, chegando a registrar o pior valor em 1998 com déficit
em US$ 17,2 bilhões.
De acordo com Filgueiras (2006), a vulnerabilidade externa, aprofundada em
razão das alterações estruturais apresentadas, causou, no que diz respeito ao crescimento
econômico, uma armadilha para a condução de política econômica, pois a estratégia de
abertura econômica, potencializada pela alta valorização do câmbio, criou uma situação
em que uma possível melhora conjuntural capaz de aumentar a renda nacional
provocaria o aumento da demanda por importações, agravando a problemática do déficit
em transações correntes e estabelecendo a necessidade de reduzir esse nível de renda.
3
Ver anexo.
17
Sob essa condição, a taxa de juros como variável chave foi mantida em níveis elevados,
a fim de causar uma redução condizente do nível de renda com a restrição externa e de
manter o fluxo positivo de capitais externos.
Os crescentes endividamentos internos e externos ao longo da década de 1990,
conforme o gráfico 03, reforçam a questão da vulnerabilidade externa, dada a trindade
impossível (câmbio fixo, mobilidade de capital e política monetária), junto a
incapacidade de a economia brasileira crescer de forma sustentada.
Gráfico 03: Dívida Externa Total em US$ bilhões – 1989 - 2000
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
Pelo gráfico, pode-se observar que, o aumento da dívida externa nos anos 1990 é
significativo pois, passou de um total de US$ 115,5 bilhões em 1989 para US$ 241,2
bilhões dez anos depois, um aumento de quase 109% na década. É interessante notar
que a amplitude, com relação ao aumento da dívida externa, aumentou
consideravelmente após 1994, se comparada ao período anterior das mudanças
estruturais na abertura econômica do país. A partir desse momento, a trajetória de
crescimento do serviço da dívida acompanhou a elevação do endividamento do país.
Com relação ao nível de desemprego na economia brasileira, este pode-se
relacionar à adoção do Plano Real em 1994. Conforme o gráfico abaixo, a taxa de
desemprego em 1995 é aproximadamente 4,6%, prosseguindo em valores crescentes e
registrando o maior valor, de 7,6% em 1998 e 1999.
18
Gráfico 04: Taxa de Desemprego em (%) – 1989 - 2000
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
As políticas neoliberais que influenciaram a estrutura do Plano Real acabam por
incentivar, por exemplo, a abertura do mercado à entrada de empresas estrangeiras, e
para a compra de produtos importados. Desse modo, a falta de incentivos ao
desenvolvimento das indústrias brasileiras desencadeou a necessidade de importação de
diversos produtos que poderiam ser produzidos aqui e, após a implantação do Real na
economia brasileira, aumentaram-se, substancialmente, o número de importações, na
medida em que as exportações sofreram uma pequena elevação. Ou seja, o desemprego
pode estar relacionado à diminuição da criação de novos postos de trabalho no Brasil,
devido ao incentivo, às importações, retomando a terceira condicionante exposta por
Marini (2005).
Ainda fazendo alusão a vertente marxista da dependência, é notório que além da
diminuição dos postos de trabalho, em função do incentivo a importação dada a
valorização cambial, as empresas multinacionais implantadas no Brasil acabaram por
explorar a mão de obra barata disponível, reforçando o condicionante que mostra o
envio de renda dos países dependentes para as economias mais desenvolvidas, envio
este que recai sobre a exploração da força de trabalho com o aumento da jornada de
trabalho e arrocho salarial, de modo que quem paga pelo envio de remessas são os
trabalhadores. De acordo com Filgueiras (2006), o Plano Real incentivou pois, as
péssimas condições de trabalho em que alguns trabalhadores encontraram-se inseridos,
já que os mesmos estavam dispostos a trabalhar por qualquer remuneração, deixando de
lado a valorização da qualidade de vida em seus empregos.
19
Ficou claro, portanto, que apesar de todas as promessas de estabilização de
preços e crescimento econômico pautadas pelo “Consenso de Washington”, o mesmo
contribuiu para acentuar a incerteza do mercado financeiro e o crescimento de risco dos
países dependentes que o adotaram.
Evidenciou-se que as alterações estruturais na liberalização financeira e abertura
comercial agravaram a problemática da dependência econômica do país em relação as
economias desenvolvidas, tornando nítido o aumento da dívida externa do país,
aumento significativo no envio de remessas de royalties e dividendos para o exterior,
aumento da taxa de desemprego, déficits no balanço de pagamentos e dificuldades na
condução de políticas econômicas, dada a armadilha estabelecida pela valorização
cambial e controle de taxa de juros.
Carcanholo (2003) assume a década de 1990 como “década mais que perdida”,
após analisar a taxa média de crescimento do Brasil no período posterior à implantação
do Plano Real, observando que o crescimento é inferior ao da década anterior (1980 a
1989), esta que foi denominada como “década perdida”.
Segundo Carcanholo (2003), é possível considerar que o Brasil acabou por criar
armadilhas e restrições que impediram seu próprio crescimento devido à
sobrevalorização cambial e à abrupta abertura comercial. As circunstâncias provocaram
um rápido crescimento das importações, sendo que as exportações cresciam de maneira
irrisória e incapaz de acompanhar a proporção de produtos importados, e a ampliação da
taxa de juros em um patamar superior à internacional (meio utilizado para atrair capital
externo) gerou uma significativa dependência econômica do Brasil em relação aos
capitais estrangeiros.
A manutenção dos níveis elevados da taxa de juros, em razão do crescente
déficit externo, provocou um “engessamento” da política monetária e o crescimento
econômico, a partir daí, seguiu um modelo de “stop and go”, pois quando havia certa
melhora na conjuntura que fosse capaz de elevar a renda nacional, ocorreria um
aumento da demanda por importações e agravaria ainda mais o déficit em transações
correntes, sendo necessária a redução do nível de renda que havia sido elevada.
Carcanholo (2003) complementa que, a partir de 1995, observou-se uma intensa
fuga de capitais devido a inúmeros problemas que o Brasil apresentava no seu balanço
de pagamentos, somados à incapacidade do governo no que diz respeito à quitação de
suas dívidas que acabaram por gerar em nosso país certo clima de incerteza comercial e
20
baixa credibilidade. Há se de citar ainda, que neste período ocorreram crises econômicas
em alguns locais do exterior, como México em 1994, Asiática em 1997, Rússia em 1998
e Argentina em 2001.
4. O início dos “anos 2000” em continuidade com a proposta neoliberal
O grau de dependência representado pelo déficit no Balanço de Pagamentos e
pela necessidade de importação de capital foi aprofundado pela abertura comercial e
financeira da economia nos anos 1990 – quando foram adotadas políticas neoliberais
por Fernando Henrique Cardoso, sob a base teórica da dependência Weberiana. Como a
abertura comercial foi muito grande na década de 1990, o impacto foi expressivo no
sentido de gerar déficits no Balanço de Pagamentos.
O aprofundamento da dependência, que se destacou na década de 1990 no
Brasil, trouxe reflexos nos anos 2000, uma vez que a conjuntura internacional
beneficiou o crescimento econômico da economia brasileira em um primeiro momento e
levou à crise no ano de 2009. Segundo Duarte (2007), fica evidenciada a dependência
da economia brasileira em relação ao fluxo de liquidez internacional: quando este é alto,
a economia brasileira tende a crescer, quando é baixo tende a entrar em recessão.
De acordo com Paula (2005), o governo FHC foi marcado por um baixo
crescimento econômico com altas taxas de desemprego, redução da massa salarial e dos
salários reais, aumento da dívida interna e externa. Além disso, houve aprofundamento
da precarização das relações do trabalho e a permanência da concentração da renda e da
riqueza, permanência esta que não era, de acordo com Cardoso e Falleto (1981),
obstáculo para o crescimento econômico.
A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2003 representaria, se
levar em consideração as bases ideológicas, do partido, uma ruptura com as já
instauradas medidas econômicas e sociais adotadas pelos governos Itamar Franco e
Fernando Henrique Cardoso, antecessores de Lula. Paula (2005) reforça que, no
entanto, ainda na campanha eleitoral em 2002, vê-se que o radicalismo esquerdista que
marcava o Partido havia sido reformulado e praticamente abandonado em prol da
governabilidade que Lula possivelmente deveria adotar a partir de 2003.
De acordo com Paula (2005), o PT, já nas campanhas eleitorais em 2002,
mostrou que abandonaria certas bandeiras defendidas há tempos em prol da
21
continuidade do compromisso com a estabilidade e a austeridade seguidas pelo governo
antecessor de Fernando Henrique Cardoso e, segundo Giambiagi (2005), três
documentos marcaram de maneira expressiva tal mudança de campanha eleitoral.
Foram estes: a Carta ao Povo Brasileiro, onde o Partido se comprometeu a preservar o
superávit primário quando necessário para impedir que a dívida interna aumentasse; o
Programa de Governo, apresentado formalmente em julho de 2002, com ideais
ligeiramente mais moderados que os planos apresentados anteriormente; e a Nota sobre
o Acordo com o FMI, onde o PT se comprometeu a manter o acordo brasileiro firmado
com o Fundo Monetário Internacional.
Nos seis primeiros meses de 2003, de acordo com Filgueiras (2006), foram
implantadas importantes medidas que acabaram por revelar a nova proposta petista,
além de resultarem em uma diminuição das tensões macroeconômicas existentes no
período que antecedeu as eleições. Tais medidas foram: nomeação de Henrique
Meirelles, ex presidente do Bank Boston, como presidente do Banco Central; anúncio de
metas de inflação de 8,5% e 5,5% para os anos de 2003 e 2004, respectivamente –
valores menores que as metas dos anos anteriores, evidenciando uma continuação na
política anti-inflacionária; elevação da taxa de juros básica (Selic); aumento da meta de
superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB e, cortes nos gastos públicos para
viabilizar o objetivo fiscal.
O Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) abaixo, gráfico 05, mostra
o comportamento controlado da inflação no período de 2004 a 2011:
Gráfico 05: Taxa de Inflação (IPCA), em (%) – 2004 - 2011
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
22
A queda do nível de inflação para 3,14% em 2006, se comparado ao 7,6 % de
2004, mostra a preocupação do governo com o equilíbrio do nível geral de preços,
sendo apresentando ainda, o pequeno crescimento da inflação ao longo dos anos. No
fim do período analisado, 2011, o índice registrou 6,5%, valor inferior ao nível de 2004.
Segundo Giambiagi (2005, p.206), as atitudes tomadas pelo PT já nos primeiros
meses no poder demonstram que o mesmo “somou-se a um vasto conjunto de partidos
de esquerda que, ao longo dos anos e em diferentes países, tinham se transformado
durante o exercício do Poder, adotando políticas relativamente ortodoxas, baseadas na
austeridade fiscal e na estabilidade de preços”.
Com relação à pobreza e desigualdade de renda, Ramos (2005) aponta a
existência das políticas de redistribuição de renda promovidas pelo PT a partir de 2003 e
elas podem ser causas do sucesso da queda da desigualdade; é interessante notar que, de
maneira efetiva, o declínio da desigualdade acentuou-se a partir de 2001, e desde então
vem decaindo de maneira contínua. Segundo dados do IPEA, entre 2001 e 2005 o grau
de desigualdade de renda no Brasil declinou 4,6%. Ainda em 2005, foi observado o
nível mais baixo de desigualdade de renda no país nos últimos 30 anos.
Apresentada as condições de dependência da economia brasileira, em relação ao
cenário externo, no período de 2002 até 2008 a economia mundial cresceu e o Brasil
também, de modo que o alívio do governo Lula, em 2004, foi em função da melhoria da
economia mundial, visto que o aumento dos preços das commodities exportadas pelo
Brasil foi capaz de provocar uma melhora significativa na economia brasileira. Assim, a
demanda pelos produtos que o Brasil exportava era grande, assim como o preço,
possibilitando ao Brasil, reunir uma reserva cambial expressiva.
O gráfico 06 analisa a melhora significativa no Balanço de Pagamentos a partir
de 2004:
23
Gráfico 06: Saldo da Balança Comercial, Balanço de Pagamentos e Transações
Correntes, em US$ Bilhões – 2004 - 2011
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
A melhora significativa do Balanço de Pagamentos está atrelada, conforme o
gráfico 06 ilustra, ao aumento do saldo da balança comercial de 2004 até 2006,
reforçando o impacto positivo causado pela valorização dos preços das commodities. No
ano de 2007 a balança comercial sofre uma pequena queda, para US$ 40.031,6 Bilhões
mas ainda é superior ao saldo de US$ 33.640,5 Bilhões no ano de 2004. Contudo, em
razão do enfraquecimento do comércio internacional, atrelado à crise financeira de
2008, é possível perceber de que forma o Balanço de Pagamentos reduziu de US$
87.484,2 Bilhões em 2007, para US$ 2.969,07 Bilhões em 2008.
Uma vez exposta a situação de dinamismo favorável na economia brasileira nos
“anos 2000”, que foi produto da dependência da economia brasileira aos países
desenvolvidos, atrelado a valorização das commodities exportadas pelo Brasil, uma
breve síntese da crise de 2008 é importante para perceber o momento em que tal
dinamismo garantido sofre uma queda e ainda, a relação com a fuga de capitais para as
economias desenvolvidas.
Contudo, ainda que uma crise internacional tenha grandes efeitos negativos
sobre os principais indicadores macroeconômicos, Modenesi (2012) reforça que as
políticas anticíclicas, de característica keynesiana, que o governo adotou foram de
grande importância para amenizar os efeitos maléficos sobre a economia brasileira.
24
5. Crise financeira de 2008 e valorização das commodities: influências no
desenvolvimento da economia brasileira
De acordo com Modenesi (2012), o diagnóstico que a crise financeira
internacional recebeu é proveniente do regime de acumulação liderado pelas finanças e
das proposições neoliberais que ficaram à mercê das elites mais ricas e poderosas, em
detrimento das políticas Keynesianas – que buscariam a regulação dos mercados e pleno
emprego. Nesse contexto, surgiu, como mecanismo de superação dos problemas
causados pelas políticas neoliberais, a estratégia novo-desenvolvimentista4. De acordo
com seus formuladores, ela seria capaz de proporcionar taxas de crescimento
satisfatórias e sustentáveis nas economias.
Sob o cenário da crise econômica mundial, Mazzucchelli (2008) argumenta que
é inevitável o surgimento de relações entre a crise econômica de 2008 e a experiência da
Grande Depressão, que esteve presente no mundo entre 1929 e 1933. Porém, apesar da
desaceleração da economia e das perdas financeiras, a disposição para a intervenção
estatal é, hoje, um elemento capaz de determinar a diferença nas iniciativas da política
econômica. É, de certo modo, um fator decisivo que projeta um futuro menos sombrio
para a evolução de uma crise.
A crise no mercado imobiliário norte-americano, que desencadeou a crise
financeira internacional ou nomeada apenas de “crise de 2008”, conforme completa
(HOLLAND; ARANTES 2010), não parecia ter razões de existir em economias de
mercado; sendo que, se acreditava cada vez mais nesse pensamento, como base na
sabedoria convencional explanada por diversos economistas e muitos deles laureados
com o Prêmio Nobel de Economia.
Tudo indicava que os ciclos econômicos estariam razoavelmente domados e que
as boas práticas monetárias e fiscais seriam suficientes para evitar algo como a Grande
Depressão dos anos 1930. Afinal,
4
Essa estratégia ressalta, basicamente, a proposta de desenvolvimento econômico via mudança no manejo
de política econômica e redução da taxa de juros, de modo que esta seria capaz de aumentar o
investimento. Sobre as formulações que compõem o neodesenvolvimentismo ver: BRESSER-PEREIRA,
L. C. O Novo Desenvolvimentismo. Folha de São Paulo, 2004. Disponível em: <
http://www.bresserpereira.org.br/articles/2004/412.NovoDesenvolvimentismo.pdf>
25
“[...] quinze anos atrás, quase ninguém imaginava que países modernos
seriam forçados a suportar recessões lancinantes, com medo de especuladores
cambiais, e que as economias mais avançadas seriam capazes de gerar gastos
suficientes para manter os níveis de ocupação dos trabalhadores e instalações.
A economia mundial se revelou um lugar muito mais perigoso do que se
supunha no passado”. (KRUGMAN, 2009 pág. 191).
Fazendo um paralelo entre a Grande Depressão de 1929 e a Crise de 2008,
Krugman (2009) relembrou de Robert Lucas (Universidade de Chicago), em 2003, que
em sua posse como Presidente da Associação Econômica Americana, afirmou que "o
problema central da prevenção das depressões foi resolvido" e de Alan Greenspan, em
2004, então presidente do FED (Federal Reserve System), diante de advertências de
outros críticos sobre a futura ocorrência de bolhas: "[...] uma aguda distorção nacional
dos preços seria muito improvável". A despeito de tais pronunciamentos, a crise de
1929 deixou pelo menos uma lição importante, a de que embora não gostem da presença
do Estado, ela é, para eles, indispensável, pelo menos nas crises. Por isso mesmo, a
atuação do Estado, desta vez, tem sido mais rápida.
Ainda sob esta ótica, Mazzucchelli (2008) sustenta que:
“Em ambos os casos, a débâcle foi precedida pela fragilidade da regulação e
pelo relaxamento na percepção dos riscos, o que redundou em uma febre
especulativa de consequências desastrosas. A inevitável proliferação de
operações financeiras de lastro duvidoso, alavancadas pela expansão
desmesurada do crédito, é um traço comum dos dois momentos históricos”.
(MAZZUCCHELLI, 2008, nº82).
Sob fundamentações da história do pensamento econômico, vale reforçar que
sob o contexto da Grande Depressão, John Maynard Keynes – em “A Teoria Geral do
Emprego, do Juro e da Moeda” – acreditava na insuficiência de uma economia
capitalista com atuação livre do mercado, sendo a intervenção estatal de suma
importância para suprir a necessidade ao empregar toda a força produtiva de uma nação.
Keynes (apud Moura, 1996, p.9) analisa que, ao buscar explicação analítica para o
desemprego, tenta fundamentar às sugestões de intervenção estatal para garantir níveis
satisfatórios de emprego.
26
A relação expressada é de oposição do economista John Keynes à uma economia
capitalista com atuação livre do mercado, defendendo um Estado intervencionista, já
que este garantiria níveis elevados de emprego.
Segundo Mazzucchelli (2008), a intensidade da crise assolou parte expressiva do
sistema financeiro mundial e provocou impactos sobre a evolução dos agregados
econômicos reais (produção, investimento, emprego, etc.).
A crise de 2008 foi, em geral, marcada pelo aperto de crédito e pela queda do
produto, comércio e do emprego em grande parte dos países. Estes movimentos geraram
aumento da aversão ao risco e substantivas quedas dos preços dos ativos reais como
ações, imóveis e commodites (WEISS, 2010).
Enquanto a crise adquiria caráter sistêmico a partir das perdas dos bancos com as
hipotecas subprime, com mecanismos de contágio externo, no setor brasileiro a crise
manifestava-se de forma distinta (ARAÚJO; GENTIL, 2011), visto que os grandes
bancos não se envolveram com ativos de alto risco como os subprime, dada a existência
de alternativa mais segura e rentável oferecida pelos títulos públicos (IPEA, 2009b, p.
89).
Os gráficos 07 e 08 seguintes apresentam, respectivamente, o modo como se
comportou, no período de 1995 – 2009, o índice geral de preços das commodities e o
índice de preços específicos, sendo estes separados em commodities alimentícias,
matérias-primas, minerais e energéticas.
A evolução dos preços gerais das commodities nos mercados internacionais
demostram, de acordo com o gráfico 07, uma tendência de crescimento expressivo a
partir de 2003, relevando que esta foi revertida somente seis anos depois, em
consequência da crise financeira internacional vivenciada em 2008 e 2009. Ademais,
vale ressaltar que, mesmo em razão da crise, os níveis se mantiveram relativamente
elevados se comparados aos anos anteriores a 2005, por exemplo.
27
Gráfico 07: Evolução dos preços internacionais das commodities no período 1995 –
2009 (Índice 2005 = 100)
Fonte: IFS (2009), IMF (2010)
O aumento persistente do nível geral de preços para os commodities então, no
período de 2002 e 2008, foi expressado em função da alta significativa nos preços de
alimentos, matérias-primas, minerais e energia. Atentando-se ao gráfico 08, após
meados de 2004 é possível relacionar (LOURENÇO; POLLINE; VILELA, 2012), o
aumento da demanda mundial por commodities minerais como consequência do
crescimento expressivo das economias asiáticas, principalmente da economia chinesa,
de modo que as altas cotações de tais commodities foram impulsionadas até 2007.
Gráfico 08: Evolução dos preços internacionais de commodities específicas no período
1995 – 2009 (Índice 2005 = 100)
Fonte: IFS (2009), IMF (2010).
28
Contudo, a queda do indicador geral dos preços das commodities no mercado
internacional, em 2008 e 2009, está atrelada à redução da demanda mundial por
commodities minerais e energéticas, dada a situação de crise financeira vivenciada no
período. Porém, ao se falar sobre os efeitos desta crise sobre este mercado, há que
mencionar que embora a recessão mundial tenha reduzido as commodities observadas
em 2008, em geral, tais preços permaneceram mais elevados se comparados a recessões
anteriores e tão altos quanto os níveis de 2005 até 2007, caracterizado pelo forte
crescimento mundial.
A partir do seguinte gráfico, é possível perceber a influência sobre a variação no
PIB brasileiro no período, até o momento em que a recessão se inicia.
Gráfico 09: PIB brasileiro – 2004 - 2011. Variação acumulada ao longo do ano, em (%)
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
O dinamismo da economia brasileira, em termos de crescimento do PIB, atrelado
à dependência do crescimento do mercado internacional e por tanto, à mercê da
condição de liquidez do mesmo é então, estabelecido. A estabilidade econômica
brasileira aliada a valorização dos preços, no mercado internacional, das commodities
exportadas pelo Brasil influenciaram o crescimento do PIB na economia brasileira,
possibilitando atingir a taxa acumulada de 6% em 2007, mas um declínio em 2008 e o
valor negativo de 0,2% em 2009, como resultados da crise financeira.
Contudo, o não envolvimento da economia brasileira com os títulos subprime, a
opção por não cortar gastos públicos e o desenvolvimento das políticas econômicas que
visavam incentivar o mercado interno por meio de políticas fiscais e monetárias, de
29
modo a recuperar a liquidez da economia, culminaram em um uma recuperação de
7,57% em 2010.
É importante relacionar também, o crescimento da economia traduzido em
aumentos das receitas do governo e com a variação sobre o consumo das famílias. De
acordo com os gráficos que se seguem, é possível observar, a relação positiva existente
entre tais situações.
Gráfico 10: Impostos sobre o PIB em (%) – 2007 - 2011. Variação acumulada ao longo
do ano, em (%)
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
O aumento da arrecadação fiscal em proporção do PIB está atrelado ao favorável
dinamismo da economia, este que foi reflexo da melhora da liquidez internacional. A
partir de 2007 a arrecadação opera em decréscimo e em 2008, a variação de impostos
sobre o PIB reduz, se comparada ao ano anterior, para 7,51%. O valor negativo de
0,28% no ano de 2009 é consequência dos valores decrescentes para a variação do PIB
no ano de 2009, reforçando os efeitos da crise internacional. Todavia, a arrecadação
acumulada de 10,78% em 2010 reforça o curto período de tempo em que a economia
brasileira presenciou as consequências da crise internacional.
Reforçando o papel do consumo na demanda efetiva, como meio de incentivar o
crescimento econômico e, sob a mesma linha de variação do PIB e arrecadação
tributária, é evidenciado no gráfico 11, a relação do consumo das famílias brasileiras
nos períodos de crescimento econômico, assim como no período da recessão em 2009.
30
Gráfico 11: Consumo das famílias brasileiras – 2004 - 2011. Variação acumulada ao
longo do ano, em (%)
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
A partir de 2004, o crescimento percentual acumulado no consumo das famílias
é contínuo, registrando 4,3% em 2005 e 6,4% em 2008. Entretanto, a queda do consumo
para 4,2% em 2009 está atrelado a recessão do período e a sua retomada para 6,4%, em
2010, está relacionada as políticas expansionistas praticadas pelo governo, que
permitiram manter a demanda aquecida, tendo em vista que não houve corte dos gastos
públicos, ocorreu aumento do salário real mínimo, redução da taxa de juros e níveis
controlados e satisfatórios de desemprego no país, este que pode ser ilustrado no gráfico
12:
Gráfico 12: Taxa de Desemprego, em (%) – 2004 - 2011
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
31
O nível de emprego na economia acompanhou o processo de crescimento
econômico, de modo que 9,7% representava a taxa de desempregados no ano de 2004 e
o valor reduziu para 7,8% em 2008. Ainda que a crise do subprime tenha causado
impactos maléficos no nível de emprego e consumo das economias mais desenvolvidas,
o nível de desemprego registrado em 2009, no Brasil foi de 9,1%, valor inferior aos
10,2% que marcaram 2005.
A conjuntura de política econômica internacional beneficiou então, o
crescimento econômico brasileiro a partir do momento em que ocorre um aumento das
exportações e valorização das commodities exportadas, deixando evidente a
dependência da economia brasileira em relação ao fluxo de liquidez internacional.
Paralelamente, a vulnerabilidade externa mostra como os capitais migram das
economias subdesenvolvidas para as desenvolvidas em períodos de crise. Nesse sentido,
os gráficos seguintes mostram a porcentagem de Formação Bruta de Capital Fixo e os
Investimentos Direitos Estrangeiros no Brasil, em bilhões de dólares, no período de
2004 a 2011.
Gráfico 13: Formação Bruta de Capital Fixo – 2004 - 2011. Variação acumulada ao
longo do ano, em (%)
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
A Formação Bruta de Capital Fixo corresponde, segundo o site do IPEA, aos
acréscimos no estoque de bens duráveis destinados ao uso das unidades produtivas,
realizados em cada ano, visando ao aumento da capacidade produtiva do país,
correspondendo basicamente a máquinas, equipamentos e material de construção. O
32
gráfico 13 indica que a capacidade de produção do país cresce de maneira significativa,
atingindo 12,69% em 2008, mas registra o valor negativo de 1,87% em 2009 em razão
da crise internacional. Contudo, em 2010 ocorre uma forte recuperação ao atingir
17,79%, fato que está atrelado ao incentivo proporcionado pelas políticas econômicas
de carácter desenvolvimentista, com, por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha
Vida” e o forte incentivo para o setor de construção.
A forma como o Brasil conseguiu amenizar os efeitos da crise internacional,
garantindo um crescimento do PIB, assim como aumento no consumo das famílias e
elevação da formação bruta de capital fixa para o ano de 2009, proporcionou uma
situação de confiança diante dos investidores. O gráfico 14 complementa sobre os
Investimentos Diretos Estrangeiros no Brasil para o período de 2004 até 2011.
Gráfico 14: Investimento Direto Estrangeiro no Brasil, em US$ Bilhões – 2004 - 2011
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
No momento em que a economia brasileira apresentava bons indicadores a partir
da relação com as commodities, o IDE no Brasil aumentou consideravelmente de US$
18.570,29 Bilhões em 2004 para US$ 30.064,03 Bilhões em 2008. A queda registrada
em US$ 19.906,35 Bilhões é um reflexo da crise internacional, de modo que os capitais
estrangeiros migram para seus países de origem, porém o elevado aumento para os anos
seguintes reforçam a confiabilidade transmitida pelo cenário brasileiro.
Há de se concluir o modo como os países dependentes são reféns do fluxo
externo, pois eles são o destino dos capitais oriundos dos países ricos e desenvolvidos
33
em momentos de tranquilidade econômica, mas quando há uma situação de receio ou
ameaça de crise financeira, o fluxo dos capitais é revertido para os países ricos e
desenvolvidos como direção.
5.1. Política econômica brasileira frente à crise
A base das políticas keynesianas está no o Princípio da Demanda Efetiva de
Keynes, que se dá na possibilidade de acumular riqueza mostrando que – de maneira
oposta aos clássicos – o nível de emprego e renda são determinados pelo investimento,
sendo este determinado pelos capitalistas que são os responsáveis pela geração de
emprego. Ademais, deve-se ressaltar que a insuficiência na demanda agregada pode ser
causada em função de corte de salários, assim como demissão de trabalhadores e esse
tipo de retração se tornaria um ciclo. Nesse sentido, de acordo com Keynes (apud
Moura, 1996), é então necessária, a intervenção do Estado para criar demanda capaz de
incentivar o consumo e aumentar a renda de equilíbrio da economia.
Sob tal perspectiva de intervenção, Kalecki utiliza, como bem ilustra Possas
(1987), de variáveis macroeconômicas, para demonstrar que o capitalismo é instável. O
investimento é entendido como variável chave da economia, de modo que, é importante
a atuação do Estado na tentativa de aumentar tal variável, além de considerar a
poupança como variável residual. O peso da teoria recaí portanto, sobre o Investimento
e não sobre a Poupança.
Com relação aos gastos, estes são considerados como variável ex-ante e
autônomos – determinam o lucro. Os gastos são financiados pelo crédito, por
instituições bancárias e após o governo aumentar os gastos na economia, a receita virá
como consequência e dela irá originar o lucro, variável ex-post.
Nesse sentido, a resposta do governo brasileiro foi vista, não em cortes públicos,
mas sob medidas de incentivos de estímulos fiscais, política monetária ao adotar
princípios de recuperação do nível de liquidez da economia, métodos para conter a crise
cambial e adoções para garantir a solidez do setor bancário.
O quadro abaixo mostra o comportamento e variação da taxa de câmbio, de juros
e índice nacional de preços ao consumidor amplo no período de 2002 a 2012:
34
Quadro 01: Evolução média da Taxa de Câmbio, Taxa de Juros e IPCA (%) de 2002 até 2012.
Ano
Taxa de Câmbio
2002
2,92
2003
3,08
2004
2,93
2005
2,44
2006
2,18
2007
1,95
2008
1,83
2009
2,00
2010
1,76
2011
1,68
2012
1,95
Fonte: IPEADATA. Elaboração própria.
Taxa de Juros (%)
17,67
21,17
15,15
17,57
14,13
11,28
11,82
9,51
9,35
11,04
8,18
IPCA (%)
12,53
9,3
7,6
5,69
3,14
4,46
5,9
4,31
5,91
6,5
5,84
Como já foi relacionado, em momentos de recessão mundial o capital tende a
migrar para as economias mais desenvolvidas, causando por exemplo, desvalorização
cambial nas economias mais vulneráveis. Contudo, é interessante observar que o
governo brasileiro utilizou métodos para conter a crise cambial no período da crise
econômica, além da redução da taxa de juros para 9,51% em 2009, como forma de
incentivar o crescimento da economia e garantir solidez ao sistema bancário.
Pode-se citar, segundo Leonardo e Lobato (2011), a redução no compulsório,
expansão do crédito por parte dos principais bancos públicos – Caixa Econômica
Federal (CAIXA), Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) – e a redução (mesmo que tardia) da taxa básica de juros.
Nos meios governamentais, o Brasil era comumente apontado como “o primeiro país a
sair da crise”5.
A primeira medida anunciada em 2008, conforme IPEA (2011), destaca as
desonerações fiscais, que beneficiou o setor automotivo e, por conseguinte, setores
produtores de eletrodomésticos de linha branca, material de construção. Com o pretexto
de viabilizar o pacote de desonerações fiscais de modo que o governo não precisasse
envolver-se a cortes de gastos públicos, foi anunciado, em razão disso, a redução da
meta de superávit primário, de 4,3% para 2,5% do PIB para 2009.
Ainda sob o referencial de Leonardo e Lobato (2011) no Texto para Discussão
nº 1602, disponibilizado pelo IPEA, é importante citar medidas complementares como o
Segundo o jornal Valor Econômico, edição de 4 de março de 2009: “O Brasil ‘será o primeiro país a sair
da crise’, após ter sido um dos últimos a desacelerar o ritmo de crescimento, afirmou hoje o ministro da
Fazenda, Guido Mantega.” O Ministro do Planejamento Paulo Bernardo fez afirmação semelhante,
publicada no site do próprio Ministério: “Brasil será o primeiro país a sair da crise, diz Bernardo”.
5
35
aumento do salário real mínimo e o Programa Minha Casa Minha Vida; este que visava
estimular o setor de construção civil através da construção de casas populares.
Nesse sentido, o crescimento econômico garantido a partir de 2004, em razão da
valorização no preço das commodities exportadas, entrou em declínio com a recessão da
economia mundial em 2008. Contudo, o Brasil adotou uma política anticíclica de caráter
keynesiana, para manter a demanda interna aquecida como forma de minimizar os
efeitos da crise do subprime.
36
6.Considerações Finais
A economia brasileira passou por algumas mudanças estruturais durante a
década de 1990, pois houve um processo de abertura e desregulamentação dos mercados
que aprofundou as condições de dependência e vulnerabilidade externa.
Nesse sentido, o entendimento do Consenso de Washington como receituário
neoliberal, que propunha o desenvolvimento econômico a partir da abertura comercial, e
do Plano Real, foi peça fundamental para entender tais mudanças estruturais na
economia
brasileira,
visto
que
significou
uma
tentativa
de
estabilização
macroeconômica via sobrevalorização cambial para incentivar as importações.
O Plano obteve êxito no controle da inflação, porém a análise dos indicadores
macroeconômicos permitiram concluir nitidamente: o aumento da dívida externa do
país, aumento significativo no envio de remessas de royalties e dividendos para o
exterior, aumento da taxa de desemprego, déficits no balanço de pagamentos e
dificuldades na condução de políticas econômicas, dada a armadilha estabelecida pela
valorização cambial e controle de taxa de juros.
Por outro lado, um dinamismo favorável ao crescimento econômico do Brasil foi
observado pelos indicadores a partir de 2004, de modo que tal fato está atrelado a
valorização dos preços das commodities exportadas pelo país, reforçando a dependência
da situação de liquidez internacional. Neste período, houve um crescimento
considerável do PIB, taxas de desemprego relativamente baixas, saldos positivos na
balança comercial e no Balanço de Pagamentos.
Foi possível relacionar ainda, que tal crescimento, garantido pela valorização das
commodities, apresentou queda no ano de 2008 como consequência da crise financeira
internacional. Ainda que uma crise internacional tenha efeitos desastrosos sobre os
principais indicadores macroeconômicos, as políticas anticíclicas, de característica
keynesiana, que o governo brasileiro adotou foram de grande importância para amenizar
os prejuízos sobre a economia.
Ao relacionar a crise internacional que ocorreu com 2008 com dependência, é
possível entender que nos momentos de tranquilidade econômica no mercado
internacional, as economias vulneráveis beneficiam-se de tal situação, mas nos períodos
de recessão, os capitais tendem a migrar para as economias desenvolvidas e agravar os
efeitos da crise econômica nos países dependentes.
37
Entretanto, o não envolvimento do Brasil com os títulos de subprime e a
condução das políticas anticíclicas adotadas influenciaram na rápida recuperação da
economia brasileira após a crise internacional, garantindo crescimento do PIB além de
uma boa imagem, se comparada ao resto do mundo.
38
7. Anexo
Fonte: Dados extraídos do Banco Central cf. Carcanholo 2003.
39
8. Referências Bibliográficas
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