Planejamento e Políticas Públicas. Dr. Agemir de Carvalho Dias

II SEMINÁRIO NACIONAL
V SEMINÁRIO PARANAENSE
II MOSTRA DE ARTE E CIDADANIA
PLANEJAMENTO E
POLÍTICAS PÚBLICAS
AGEMIR DE CARVALHO DIAS
– SOCIÓLOGO – IPARDES
28 AGO 07
PLANEJAMENTO e POLÍTICAS
PÚBLICAS
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Planejamento Centralizado - estrutura-se como idéia
hegemônica a partir do séc. XIX com o positivismo
(Ordem e Progresso)
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Crescimento das empresas traz a necessidade de
planejamento da produção (taylorismo) e organização das
linhas de montagem (fordismo)
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O planejamento é levado para a organização do Estado
PLANEJAMENTO e POLÍTICAS
PÚBLICAS
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A formação dos estados autoritários
consolida a aplicação do planejamento ao
processo de governo (Rússia, Alemanha,
Itália, Japão, etc.)
A crise de 1929 leva o planejamento aos
Estados Liberais (EUA, new deal)
Depois da II Guerra, o nacionaldesenvolvimentismo torna-se doutrina em
vários países da América Latina (p. ex.:
Plano de Metas de J.K. 1955-60)
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PÚBLICAS
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No Brasil, a partir dos governos militares, a
ideologia do Brasil Potência estabelece um
programa de desenvolvimento em direção a
esta meta
O processo de centralização autoritário,
forma grandes sistemas (p. ex. Telebrás,
Eletrobrás)
Projetos de Integração territorial
(transamazônica)
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PÚBLICAS
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O I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) -1972-74
estabeleceu os seguintes objetivos (Lei n.º 5727 04/11/1971)
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Primeiro - colocar o Brasil, no espaço de uma geração, na
categoria das nações desenvolvidas.
 Segundo - duplicar, até 1980, a renda per capita do Brasil
(em comparação com 1969), devendo verificar-se, para isso,
crescimento anual do Produto Interno Bruto equivalente ao dos
últimos três anos.
 Terceiro - elevar a economia, em 1974, às dimensões
resultantes de um crescimento anual do Produto Interno Bruto
entre 8 e 10% (na forma do Quadro I), mediante: 1) aumento da
taxa de expansão do emprego até 3,2%, em 1974, com uma
taxa média de 3,1%, no período 1970/1974; 2) redução da taxa
de inflação, permitindo alcançar-se relativa estabilidade de
preços, ou seja, taxa de inflação da ordem de 10% ao ano, até o
final do mandato do atual Governo; 3) política econômica
internacional que acelere o desenvolvimento do País, sem
prejuízo do controle progressivo da inflação.
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PÚBLICAS
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No II PND foram listados como Campos de
Atuação da Estratégia de Desenvolvimento:
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Consolidação, no país, de uma economia
moderna;
Ajustamento às novas realidades da economia
mundial;
Nova Etapa no esforço de integração nacional;
Estratégia de desenvolvimento social;
Integração com a economia mundial.
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PÚBLICAS
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Entre as Novas Realidade da Economia
Mundial pode-se listar:
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Crise do Petróleo;
Aumento dos Juros internacionais;
Novas Vantagens Competitivas;
Nova Forma de Organização do Trabalho
(toyotismo ou pós-fordismo)
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O planejamento rígido e centralizado não
consegue responder as novas realidades da
economia mundial levando a crise do Estado
desenvolvimentista. Como conseqüências:
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Descontrole inflacionário;
Aumento da dívida externa;
Crise do modelo estatista;
Descrédito dos governos militares;
Emergência dos movimentos sociais
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A partir dos anos 1980 o conceito de
competitividade nacional é desenvolvido e é
aplicado aos governos liberais de Margaret
Thatcher e Ronald Reagan.
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Redução de Impostos
Privatizações
Redução e racionalização dos Serviços Públicos
Políticas focadas ao invés de universalistas
Desregulamentação do trabalho
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Esse conjunto de reformas ficou conhecido
como Neoliberalismo. No Brasil, aspectos do
modelo neoliberal começaram a ser
implementados no Governo Collor e
ampliados no governo FHC.
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Abertura das Importações
Privatizações
Agências reguladoras
Política Macroeconômica (metas de inflação)
Responsabilidade Fiscal
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Faltaram:
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Redução da Carga Tributária (20% em 1990 –
35% 2006)
Marcos Regulatórios nas privatizações (exceto
telecomunicações)
Desregulamentação do trabalho e reforma da
previdência
Reforma incompleta do Estado
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PÚBLICAS
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A crise do Estado Planejador.
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Na transição do Estado Empreendedor para o
Estado Regulador ocorreu:
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Desmonte dos órgãos planejadores;
Perda do quadro técnico para a iniciativa privada,
academia e aposentadoria, sem reposição;
Crise da dívida pública e redução dos investimentos
em infra-estrutura (apagão elétrico, apagão aéreo,
apagão logístico, etc.)
Crescimento econômico abaixo da média mundial
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As tentativas de retomada do planejamento no setor
público esbarram em alguns problemas:
 Deficiência nos Marcos Regulatórios (energia
elétrica e concessões rodoviárias)
 A dívida pública e as restrições orçamentárias
 Falta de projetos ( PAC: várias obras não
possuem projeto executivos ou licenciamento
ambiental)
 Falta de técnicos capacitados (controladores
aéreos, engenheiros civis, ambientais,
ferroviários, etc.)
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Obras do PAC no Paraná que não possuem projeto:
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2ª ponte internacional Brasil-Paraguai
Trecho ferroviário Engenheiro Gutierrez/Engenheiro Bley
Gargalos Logísticos:
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Estrada de ferro Curitiba-Paranaguá
Contorno ferroviário de Curitiba
Duplicação do Anel de Integração
Falta de capacidade no transporte de cargas do Aeroporto
Afonso Pena
Perda de competitividade do porto de Paranaguá (desvio
de cargas para S. Francisco do Sul-SC e para Puerto
Franco no Paraguai)
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PÚBLICAS
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CONCLUSÃO
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A retomada do planejamento não é incompatível
com a noção de Estado Regulador;
Para que essa retomada ocorra, é necessário
uma mudança no perfil dos gastos públicos, com
o crescimento dos investimentos e redução das
despesas correntes;
Também é necessário investimentos na
composição e manutenção de quadros técnicos.
PLANEJAMENTO e POLÍTICAS
PÚBLICAS
Agemir de Carvalho Dias
[email protected]
3351- 6392